no Jornal do Brasil
Diante das perspectivas da redução da atividade econômica puxada pela crise mundial, o Ministério do Planejamento prevê uma perda de receita de R$ 15 bilhões no orçamento da União para 2009, hoje no Congresso Nacional. Isso porque a redução da atividade econômica deve frear a receita do governo proveniente do recolhimento dos tributos federais.
Por essa razão, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo deve fazer cortes nas despesas de custeio e de investimento para ajustá-los ao panorama econômico atual. Segundo ele, o PIB brasileiro de 2009 deverá ser revisado para algo entre 3,7% e 3,9% e ficar abaixo dos 4,5% previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2009. Porém, disse que serão preservados os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais, informações confirmadas pelo relator do Orçamento, Delcídio Amaral (PT).
Segundo o senador, se a estimativa for confirmada até o dia 20 deste mês, quando o ministério levará as suas reestimativas ao Congresso Nacional, a perda de receita dos R$ 15 bilhões representará uma perda liquida de R$ 8 bilhões – podendo chegar a R$ 9 bilhões – para a União e R$ 7 bilhões para os Estados e municípios.
– Essa é uma previsão considerando o momento atual, e perde todo mundo – disse o ministro, depois de conversar reservadamente, por cerca de duas horas, com o relator do Orçamento, na sede do ministério.
Bernardo afirma que a queda do preço do barril de petróleo foi o que mais pesou na redução de receita para o governo, ao considerar o momento atual. Para o ministro, a redução do preço do barril vai impactar diretamente a receita de royalties (provenientes da Petrobras) que são distribuídos para as três esferas do governo. Ele lembrou que na estimativa anterior do Orçamento de 2009, a cotação do barril do petróleo era prevista em US$ 111, valor que se depreciou para os atuais US$ 60.
– Se tivermos a redução do PIB combinada com os outros parâmetros, como o barril de petróleo, a expectativa é de que todos esses fatores vão gerar uma perda de receita de R$ 15 bilhões (para o governo) – calcula o ministro, que, sem estabelecer onde seriam feitos eventuais cortes, disse que se houver redução da atividade econômica "haverá redução de receita e nós teremos de cortar despesas".
Além do preço do petróleo e do PIB, o ministro reconheceu a provável desaceleração da atividade econômica e revelou que o governo estaria fazendo uma reavaliação das estimativas de todos os parâmetros que compõem o Orçamento da União. Tais como inflação, taxa de câmbio e taxa Selic. Para ele, a inflação para 2009, medida pelo IPCA – ainda que se mostre controlada, nas palavras do ministro – deve ficar em 5%, portanto também acima da atual estimativa, de 4,5%. Mas Bernardo ressalvou que os números ainda estão em estudo.
Quanto a meta do superávit primário para 2009, o ministro que por enquanto são mantidos os 3,8% do PIB mais os 0,5% estimados para o Fundo Soberano do Brasil, recém aprovado na Câmara dos Deputados.
Segundo Bernardo, as reestimativas para o Orçamento de 2009 estão sendo discutidas dentro do que ele considerou "um quase consenso" com o relator Delcídio Amaral (PT). Segundo o senador, o relatório preliminar do Orçamento deverá ser colocado em votação amanhã. A previsão de corte de R$ 8 bilhões para a União estava previsto no que ele chamou de "colchão de reservas" previstos anteriormente pelo Senado.
– Acreditamos que dentro do estudo do Ministério do Planejamento, o colchão de reservas de R$ 8 bilhões é compatível com os ajustes que o ministro apresentará, e esse valor dá conforto para uma revisão orçamentária – resume Delcídio.
O ministro disse ainda que a proposta dos parlamentares de reajustar o salário da aposentadoria pelo salário mínimo representa um risco para o desequilíbrio das contas da Previdência Social.
– Precisamos tomar cuidado para que isso não aconteça – alerta Bernardo.
Por essa razão, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo deve fazer cortes nas despesas de custeio e de investimento para ajustá-los ao panorama econômico atual. Segundo ele, o PIB brasileiro de 2009 deverá ser revisado para algo entre 3,7% e 3,9% e ficar abaixo dos 4,5% previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2009. Porém, disse que serão preservados os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais, informações confirmadas pelo relator do Orçamento, Delcídio Amaral (PT).
Segundo o senador, se a estimativa for confirmada até o dia 20 deste mês, quando o ministério levará as suas reestimativas ao Congresso Nacional, a perda de receita dos R$ 15 bilhões representará uma perda liquida de R$ 8 bilhões – podendo chegar a R$ 9 bilhões – para a União e R$ 7 bilhões para os Estados e municípios.
– Essa é uma previsão considerando o momento atual, e perde todo mundo – disse o ministro, depois de conversar reservadamente, por cerca de duas horas, com o relator do Orçamento, na sede do ministério.
Bernardo afirma que a queda do preço do barril de petróleo foi o que mais pesou na redução de receita para o governo, ao considerar o momento atual. Para o ministro, a redução do preço do barril vai impactar diretamente a receita de royalties (provenientes da Petrobras) que são distribuídos para as três esferas do governo. Ele lembrou que na estimativa anterior do Orçamento de 2009, a cotação do barril do petróleo era prevista em US$ 111, valor que se depreciou para os atuais US$ 60.
– Se tivermos a redução do PIB combinada com os outros parâmetros, como o barril de petróleo, a expectativa é de que todos esses fatores vão gerar uma perda de receita de R$ 15 bilhões (para o governo) – calcula o ministro, que, sem estabelecer onde seriam feitos eventuais cortes, disse que se houver redução da atividade econômica "haverá redução de receita e nós teremos de cortar despesas".
Além do preço do petróleo e do PIB, o ministro reconheceu a provável desaceleração da atividade econômica e revelou que o governo estaria fazendo uma reavaliação das estimativas de todos os parâmetros que compõem o Orçamento da União. Tais como inflação, taxa de câmbio e taxa Selic. Para ele, a inflação para 2009, medida pelo IPCA – ainda que se mostre controlada, nas palavras do ministro – deve ficar em 5%, portanto também acima da atual estimativa, de 4,5%. Mas Bernardo ressalvou que os números ainda estão em estudo.
Quanto a meta do superávit primário para 2009, o ministro que por enquanto são mantidos os 3,8% do PIB mais os 0,5% estimados para o Fundo Soberano do Brasil, recém aprovado na Câmara dos Deputados.
Segundo Bernardo, as reestimativas para o Orçamento de 2009 estão sendo discutidas dentro do que ele considerou "um quase consenso" com o relator Delcídio Amaral (PT). Segundo o senador, o relatório preliminar do Orçamento deverá ser colocado em votação amanhã. A previsão de corte de R$ 8 bilhões para a União estava previsto no que ele chamou de "colchão de reservas" previstos anteriormente pelo Senado.
– Acreditamos que dentro do estudo do Ministério do Planejamento, o colchão de reservas de R$ 8 bilhões é compatível com os ajustes que o ministro apresentará, e esse valor dá conforto para uma revisão orçamentária – resume Delcídio.
O ministro disse ainda que a proposta dos parlamentares de reajustar o salário da aposentadoria pelo salário mínimo representa um risco para o desequilíbrio das contas da Previdência Social.
– Precisamos tomar cuidado para que isso não aconteça – alerta Bernardo.
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