Caindo na pegadinha

Os americanos estão caindo no mesmo papo furado que nós caímos em 2002. Eles estão acreditando no candidato que diz que vai unir o país, que vai “mudar” o país. Lula dizia na campanha presidencial de 2002 que uniria o Brasil e o mudaria. Hoje, em 2008, passados quase seis anos do começo do lero-lero lulista, percebemos que caímos numa mentira. Para não perder o bom humor característico do brasileiro diria que caímos na pegadinha do Duda Mendonça. Foi preciso Roberto Jefferson, o líder da tropa de choque de Collor, bater no ombro do brasileiro e dizer: “Sorria, você caiu na pegadinha do PT”. Mesmo com toda a lama, com toda a sem-vergonhice, com toda a mentira, Lula foi reeleito em 2006. Cada país tem o presidente que merece.
Barack Obama é candidato à presidência dos Estados Unidos pelos Democratas. É um afro-americano que tem um discurso tipo auto ajuda. Pelo que eu leio nos jornais dos Estados Unidos, muita gente fica empolgada com as palavras do novo messias norte-americano. Com o discurso de mudança, Obama vai tomando o lugar da também democrata Hillary Clinton. Não importa o que Obama vai fazer para tirar a economia do país da recessão ou se ele vai reconstruir o Iraque. Os americanos estão fascinados com o discurso auto ajuda de Obama. Isso é perigoso! Aqui no Brasil nós caímos nesta conversa mole. Não existe nenhum messias, nenhum cara que vai chegar ao cargo mais alto do seu país e “mudar tudo que está aí”. Como os Estados Unidos se orgulham da sua democracia, eles que escolham o próximo presidente da maneira que eles bem entenderem. Recomendações não faltam. Quero ver quem será o Roberto Jefferson americano que vai bater nas costas e dizer apontando para uma direção onde está uma câmera escondida: “Sorria, você caiu numa pegadinha”.

Um Carnaval cumprido

Lula pula o Carnaval até hoje. A foto acima foi retirada do Estadão online. Lula de sunga. Lula na praia. Enquanto a farra dos cartões corporativos rola solta, Lula põe uma sunga e vai tomar banho no mar. Lembro dele quando era oposição. Dizia sempre que Fernando Henrique Cardoso viajava para Paris quando o Brasil entrava em crise. Eu sempre falei aqui que, quando o Brasil entra em crise, Lula viaja para alguma ditadura africana. Depois de ver a foto aí acima tenho mais um complemento: quando o Brasil entra em crise Lula ou vai para alguma ditadura africana, ou bota uma sunga e mergulha nas águas do oceano.

Justificando o roubo (Parte 2)

Realmente eles não têm vergonha na cara. Ao invés de investigar e punir os festeiros do cartão corporativo vão joga lixo no ventilador. Essa gente esta acostumada a justificar o roubo. “Sempre foi assim”. “No governo anterior também teve roubo”. Tarso Genro disse hoje que Lula deveria ser elogiado pela transparência. É mesmo? Então por que só depois da imprensa mostrar o que estava no Portal Transparência que o governo resolveu agir e evitar mais “erros administrativos” sobre os cartões corporativos? Se o governo é tão transparente assim por que não agiu quando os dados que mostravam gastos excessivos estavam na tela do governo? Vai ver nem o Tarso visita o Portal Transparência. Mais uma vez a imprensa mostra o roubo (que estava escancarado na cara do governo) e, mais uma vez, os petistas justificam o roubo. Vamos lá, Tarso Genro. Vamos investigar os gastos dos governos nos últimos 10 anos. Uma coisa eu digo: vai aparecer muito batedor de carteira que foi denunciado no passado e que Lula, o transparente, abriga debaixo das suas asas nos dias atuais. E aí, Tarso? O que fazer quando os nomes de Jader Barbalho, Renan Canalheiros, Paulo Maluf e outros batedores de carteira aparecerem de novo no foco das investigações? Esse e outros ladrões do passado são hoje mais lulistas que nunca.

Eu vou ficar no camarote

Já estou arrumando o meu espaço. Quero ficar no camarote. Quero ver as eleições de outubro pegar fogo. Quero ver Raquel Teixeira, Sandes Júnior e Barbosa Neto brigando no catupiri. Quero ver Íris Rezende tentando voltar a ser o Íris Rezende dos velhos tempos. Se o velho voltou ao poder, o poder também pode voltar aos velhos tempos. Quero ver Íris boicotando qualquer peemedebista que deseja fazer uma aliança com o PT. Quero ver Íris tentar voltar a ser o Íris de antigamente, aquele cara infalível, que acredita na “vontade do povo”. Como o governo de Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, não tem dinheiro no caixa vai ser difícil trazer o Nerso da Capetinga. Sem o Nerso Íris é favorito. Com o Nerso Íris pensa duas vezes.
Daqui até outubro quero ver o circo pegar fogo. Claro que não vou perder a oportunidade de jogar uns tomates no velhinho e uma ovada na cabeça do candidato (ou candidatos) do Palácio das Esmeraldas. Dizem que o pessoal que fica no camarote é importante. Muito importante. Eu não me considero tão importante assim, mas valorizo a importância do lugar. Por isso já arrumo a minha cadeira aqui do camarote. Pode ficar tranqüilo que do meu lado não tem patrocinador. Eu não sou Marcos Valério e nem tenho R$ 8 milhões para trazer a Ivete Sangalo pro meu lado. Fico aqui sozinho mesmo, só olhando a briga. Lá embaixo ouço os xingamentos. São os três candidatos a candidatos da base aliada de Cidinho. Os três querem a benção do governador, mas o governador não quer colocar a mão direita na cabeça de ninguém. Eu, daqui de cima, do camarote, antes de jogar os tomates e os ovos que encomendei com o meu dinheiro e que logo chegarão aqui em cima, jogo duas ou três madeiras lá embaixo. São madeiras que algum carnavalesco bêbado tirou da estrutura montada para o Carnaval. O Carnaval passou e o camarote ficou. Só eu estou aqui, bem escondido. Ninguém vai desconfiar que as três madeiras que aumentam o fogo da sucessão foram atiradas por mim. O camarote permite aprontar com quem está lá embaixo sem ser identificado. O Carnaval acabou e ninguém desconfia que alguém esteja no camarote. E tem.
Eu vou ficar aqui no camarote só observando, só provocando a briga, só atirando mais madeiras que o Carnaval deixou para trás e que vou utilizar para esquentar a fogueira das vaidades dos candidatos. Vocês esperem que o camarote não vai pegar fogo. O que vai esquentar mesmo é o caldeirão lá embaixo. É o ringue que vai animar a galera. Eu vou ficar no camarote, um lugar especial e divertido. Cheguei aqui primeiro, portanto, não vou pagar nada até as eleições de outubro. Opa, vou paga sim. Os ovos e os tomates não são de graça. Só a madeira do Carnaval passado que é. Ainda bem que existem os bêbados de Carnaval que sempre esquecem alguma coisa.

"O visionário e a executiva" por Roberto Pompeu de Toledo

Se inspiração é uma palavra cujo uso no Brasil costuma dizer respeito apenas ao ofício dos poetas (para horror de um dos maiores, João Cabral de Melo Neto) e dos artistas em geral, nos Estados Unidos ela circula também na política – e tem a ver não só com a atual disputa entre Hillary Clinton e Barack Obama pela candidatura do Partido Democrata como com um modo de encarar a Presidência do país. É moeda corrente, entre os americanos, dizer que tal político é ou não é "inspiring". "Inspirador’, a tradução literal de "inspiring", soa feio em português. Poderíamos traduzir a palavra inglesa por "mobilizador" e nos sentiríamos mais à vontade em nosso idioma, mas estaria faltando alguma coisa. "Mobilizador" não faz jus à acepção mais abstrata, mais espiritual, digamos, a que "inspiring" conduz. Um líder que inspira é aquele que tem uma visão dos rumos da história capaz de contaminar os liderados. Veja-se bem: da "história", não da mera política. Quem quiser compará-lo a um profeta pode. A comparação é um pouco exagerada, mas não muito.
Num número recente da revista New Yorker, o jornalista George Packer chamou atenção para o "inspiration gap", o déficit de inspiração de que se ressentiria Hillary Clinton. Em contrapartida, Barack Obama deveria seu surpreendente sucesso à capacidade de inspirar. Na opinião do jornalista, essa é uma linha divisória que, na ausência de maiores diferenças programáticas, caracteriza mais fundamentalmente os dois candidatos do que o fato de um ser homem e a outra mulher, um negro e a outra branca, um novato na política e a outra uma veterana. Obama se destaca pela alta retórica, com ênfase na mudança, na esperança e na união entre os americanos, e pela tendência a capturar antes o coração do que o cérebro do ouvinte. Hillary é do tipo que não perde de vista o mundo real, gosta de exibir seu domínio dos detalhes e dirige-se com prioridade ao lado racional do eleitor. Obama, segundo o articulista da New Yorker, se oferece como "o catalisador por meio do qual os desencantados americanos superarão duas décadas de divisiva politicalha, energizarão sua democracia e restaurarão a fé no governo". Hillary acredita na política "como arte do possível, com as mudanças vindo gradualmente por meio da boa governança".
Tornou-se comum na imprensa americana dizer que a distância entre Obama e Hillary é a mesma entre a poesia e a prosa. Bill Clinton já se aproveitou do mote para diminuir Obama. "Você pode fazer campanha em poesia, mas governa em prosa", disse. Hillary, num debate com Obama, provocou polêmica ao afirmar que o sonho de Martin Luther King só se tornou realidade por causa da habilidade do presidente Lyndon Johnson em fazer passar pelo Congresso a legislação dos direitos civis. A observação foi vista como uma afronta à memória de Luther King e mesmo como uma estocada racista contra a luta do famoso líder negro. George Packer a vê apenas como sintomática da crença de Hillary de que os sonhos não valem nada se não são acompanhados de medidas legislativas bem elaboradas e prosaico trabalho de convencimento junto ao Congresso.
O fato de incomodar os Clinton é evidência de que o estilo Obama pegou. Ele é um dos dois principais responsáveis pelo entusiasmo com que se desenvolvem as prévias partidárias neste ano. O outro é George W. Bush, cuja incompetência e má-fé impulsionam o eleitorado na direção de ser mais vigilante e participativo. Não surpreendentemente, para quem se apresenta como um quase-profeta, Obama é o candidato preferido dos jovens e dos que só esporadicamente se interessam pela política.
Tanto quanto suas personalidades, ou a persona política que encarnam, o estilo dos dois candidatos reflete duas visões da Presidência. É a visão da Presidência como locus por excelência dos visionários condutores de povos contra a dos que a vêem talhada antes para pessoas de pés no chão e talento de executivo. Eis uma discussão boa para ser travada em qualquer país, e que nunca se resolverá. O que se pode dizer é que há períodos mais favoráveis aos visionários e outros aos executivos. Mais favoráveis aos visionários são aqueles em que se sente baterem mais forte os ventos da história, pedindo guinadas ou esforços coletivos redobrados. O desfecho da disputa entre Obama e Hillary será um sinal de quão histórico, e portanto carente de decisões enérgicas, os eleitores do Partido Democrata percebem o presente momento no país. Se Obama ganha de Hillary, igual sinal advirá do resultado de sua disputa com o candidato republicano.
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De volta à terra… não só aquela em que se apóiam os pés, mas também a que nos serve de pátria, eis o que diz um conceituado cronista: "O ano para o Rio de Janeiro começa na quaresma. O ano do trabalho, é preciso dizer. Até essa época não se faz verdadeiramente senão esperar pelo Carnaval". Não, não se assuste o leitor. Não se trata do Brasil de hoje. O trecho é de uma crônica de Raul Pompéia de 16 de fevereiro de 1891. Ufa, que alívio.

"Psiu. Recebeu Marcos Valério?" por Diogo Mainardi

Ninguém perguntou diretamente a Lula se ele recebeu Marcos Valério na Granja do Torto. Eu pergunto:
– Psiu. Recebeu Marcos Valério na Granja do Torto?
Duas semanas atrás, Delúbio Soares foi interrogado. O defensor de Marcos Valério encaminhou-lhe algumas perguntas. Numa delas, ele insinuou que seu cliente teria acompanhado Delúbio Soares à Granja do Torto, para encontrar-se com Lula. De acordo com o Ministério Público, isso só pode ser interpretado como um recado de Marcos Valério à turminha do PT. E o recado é o seguinte: cuidado, porque eu posso entregar o presidente da República.
– Psiu. Como foi o encontro com Delúbio Soares e Marcos Valério na Granja do Torto?
O assunto já ficou caduco. Os mensaleiros fazem parte do passado. Agora a gente quer ser informado sobre as compras na padaria Cirandinha pagas com o Ourocard presidencial, um caso que promete animar a segunda metade do mandato lulista, assim como os mensaleiros animaram a primeira. Entretanto, há algo que caracteriza tanto os encontros secretos na Granja do Torto quanto as compras na padaria Cirandinha: a falta de mecanismos de controle sobre os atos do presidente. Ninguém pode conferir se ele recebeu Marcos Valério na Granja do Torto. Isso significa também que ninguém poderia saber se ele está sendo chantageado ou achacado por causa desse encontro. A mesma nebulosidade cerca os gastos do Palácio do Planalto, sobretudo no que se refere aos saques em dinheiro vivo. A rigor, nada impediria que os membros do governo tivessem sacado dinheiro vivo para financiar atividades da campanha eleitoral, inclusive o dossiê dos sanguessugas.
– Psiu. Psiu. PSIU. Como é o pastel da padaria Cirandinha?
Lula está perto da aposentadoria. Eu já consigo imaginá-lo daqui a alguns anos, em sua cobertura no ABC paulista, num dia qualquer. Acorda. Liga a TV. Desliga a TV. Chega a pedicure. Come dois pratos de estrogonofe. Demite a empregada doméstica. Desmonta o aparelho de ar condicionado. É incapaz de remontá-lo. Dá os retoques finais em seu tratado sobre o atomismo de Demócrito. Compra uma grelha antiaderente por telefone. Come dois pratos de nhoque. Mergulha de trampolim em sua piscina cheia de moedinhas. Demite o motorista. Chega Delúbio Soares. Despede-se de Delúbio Soares. Olha o que acontece nos apartamentos vizinhos com um telescópio. Dorme no sofá.
Apesar de Lula estar chegando ao fim, ainda dá para transformar a última fase de seu mandato em algo proveitoso. Se a imprensa o atazanar e se o Ministério Público perseguir os abusos de seu governo, talvez seu sucessor seja um tantinho mais contido. É uma hipótese remota, mas é uma hipótese. Lula está perto da aposentadoria. E eu estou perto de me aposentar dele. Quando tudo acabar, quero comprar uma grelha antiaderente por telefone.

Voltando ao início

Uma reportagem da revista The Economist fala sobre a expansão do Bolsa Família pelo mundo afora. Fala também do sucesso do programa social aqui no Brasil. E acrescenta ainda as falhas como fraudes e acusações de compra de votos. Antes de comemorar esta exportação do Bolsa Família precisamos voltar ao início. O programa foi criado em 2003 por Lula. Eu disse criado? Não! O programa foi juntado. Isso mesmo! O Bolsa Família é uma “unificação”, como diz a Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004: O Programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - Bolsa Escola, instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n o 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde - Bolsa Alimentação, instituído pela Medida Provisória n o 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001.
Lula juntou os programas sociais existentes. A oposição incompetente não soube mostrar isso durante o primeiro mandato e a campanha presidencial de 2006. Geraldo Alckmin fez jus ao apelido de “chuchu”. Não teve coragem de esfregar na cara de Lula a verdadeira face do Bolsa Família. Lula é esperto. Juntou o que o governo anterior deixou e nem agradeceu. Ele fala do programa como se fosse cria dele. E não é! A lei mostra que não é.
Não adianta ler a reportagem da revista The Economist e comemorar o sucesso do Bolsa Família lá fora. A reportagem tomou como exemplo o estado de Alagoas. Recordou a pobreza do estado de Fernando Collor de Melo e Renan Canalheiros. O Bolsa Família valoriza o pobrismo, promove a compra de votos e a dependência dos mais pobres ao estado-paizão. Claro que Lula não é besta. Ele se aproveita da herança bendita do governo anterior e a maquia como se fosse uma obra das suas mãos. E não é! A Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004 está aí para mostrar a “unificação”. E a reportagem deixa bem claro as deficiências do programa. Outra deficiência é a oposição formada pelo PSDB e o DEMO que deixam Lula e sua tropa de choque fazer do Bolsa Família uma invenção deste governo. Não vamos cair no ufanismo petista. Não foi Lula que criou este programa social que unificou os outros programas que já existiam e que está fazendo sucesso no exterior.

Só em São Paulo?

José Serra é governador de São Paulo e um dos principais cotados à sucessão de Lula em 2010. Os petistas sabem que o nome de Serra é forte para a próxima campanha presidencial. Por isso eles não querem que a farra do cartão corporativo fique restrita ao Palácio do Planalto. Eles querem jogar bosta no ventilador e direcionar as fezes para o Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde Serra despacha. Os lulistas querem puxar o governo paulista para a meleca dos cartões. Os petistas estão pouco se lixando se os cartões paulistas são iguais ou diferentes aos cartões que o Orlando Silva usou para comprar tapioca. Quando os petistas são pegos com a mão na massa sempre atacam o governo anterior e a imprensa. Como essa conversa já está batida preferem atirar pedras e desviar o foco da atenção para o candidato oposicionista mais forte. Daí você, caro leitor, pode se perguntar: “Por que os petistas não questionam os gastos de Aécio Neves?” O governador de Minas Gerais também é tucano assim como José Serra. Mas, Aécio tem uma certa afinidade com o PT mineiro. Lá em Minas estão até cogitando uma aliança tucano-petista para a campanha de outubro.
Por que será que os petistas não questionam os gastos do governador carioca Sérgio Cabral? Porque Cabral é aliado de Lula. Para os lulistas bolivarianos fica melhor atacar José Serra. Quero saber como o governador de São Paulo vai se defender dos ataques petistas. Eu também quero saber como Aécio Neves gasta o dinheiro público. Quero saber se Sérgio Cabral não faz farra com dinheiro do contribuinte. Até do governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, eu também quero saber como ele usa o dinheiro do povo. Por falar em Cidinho, até hoje não sei quem pagou sua ida à Suíça, na sede da Fifa para assistir a cerimônia que confirmou o Brasil como anfitrião da Copa do Mundo de 2014. Até hoje não obtive resposta.
Por que só concentrar em São Paulo? Vamos ampliar o leque de investigações. Vamos ver como cada governador de cada estado brasileiro gasta o dinheiro público. Vamos ver se os 27 chefes estaduais aprenderam a lição de Lula, Orlando Silva e Matilde Ribeiro em como farrear com o dinheiro público sem nenhum constrangimento.

Com Bill, Hillary tenta ganhar votos no Sul

Por Sérgio Dávila
na Folha de São Paulo

Minutos antes de Bill Clinton assumir o púlpito da histórica capela negra Lawless na manhã de ontem, na Universidade Dillard, em Nova Orleans, assessores do ex-presidente convocavam jornalistas postados no fundo da igreja a ocupar as fileiras da frente. É que, apesar de ampla divulgação nos meios de comunicação locais, um terço do local permanecia vazio.O contraste era evidente. Menos de 24 horas antes, Barack Obama, que briga pela indicação democrata com a mulher de Clinton, Hillary, pôs 3.500 pessoas no ginásio principal da Universidade Tulane, na mesma cidade. Cerca de 300 pessoas tiveram de voltar para casa por falta de lugar. Na manhã de ontem, esse era aproximadamente o número de espectadores do ex-presidente.A ofensiva das duas campanhas acontece na véspera das primárias de Louisiana, ao longo do dia de hoje. É a primeira vez que a região participa do processo eleitoral para a escolha de um presidente desde que a catástrofe do furacão Katrina, em 2005, colocou o Estado em depressão econômica.Do lado democrata, Obama é o favorito, chegando a superar Hillary -ligeiramente à frente nas pesquisas nacionais- por até dez pontos percentuais, segundo sondagens locais. Será testada a capacidade do ex-presidente de conseguir atrair o voto da comunidade negra para a senadora: Bill Clinton venceu nesse Estado nas eleições presidenciais de 1992 e 1996.

Fator melanina

Mas então não havia candidatos negros com chances reais , e 35% dos 4,5 milhões de habitantes de Louisiana são negros. Essa fatia da população foi a mais atingida pelo descaso do governo federal no pós-Katrina. Muitos ainda vivem em trailers improvisados e malconservados nas partes pobres da Grande Nova Orleans, esperando até hoje o dinheiro federal, perdido numa teia de burocracia e corrupção.Daí o tema ter dominado o discurso tanto de Obama quanto de Bill Clinton. "A catástrofe do Katrina é uma metáfora do governo George W. Bush", disse Obama. "Ninguém fora de Louisiana fez mais pelas vítimas do Katrina do que a senadora Hillary Clinton", afirmou o marido dela, após dizer que sua lista de realizações nessa área, preparada para ele por assessores, somava sete páginas.O argumento era reforçado por anúncios locais -na TV para a campanha de Obama, que conta com mais dinheiro no Estado, nas rádios para a de Hillary, que disse que teve de emprestar US$ 5 milhões para sua campanha. Um deles dizia: "Se eleita, Hillary colocará uma pessoa responsável pela reconstrução dos Estados do golfo [do México, que abarca Louisiana, Texas, Mississippi, Alabama e Flórida] que responderá diretamente a ela."Bronzeado, mais magro do que durante a Presidência, Bill Clinton aos poucos vai conquistando a platéia, que começa a responder a seu argumento. Faz piadas -"É difícil deixar a Presidência; quando eu saí, por três semanas não entendia por que as pessoas não tocavam mais música ao eu entrar nos lugares"-, conta casos e bate na tecla da experiência."O outro candidato acha que é preciso mudar todo o pessoal e esquecer as lutas do passado", diz Clinton, inflamado. "Ele diz que os anos 90 foram um horror. Não sei o que vocês acham, mas eu não concordo." A platéia é dividida igualmente entre negros e brancos, e entre esses há a predominância de senhoras, principal base de apoio de Hillary e uma das maiores do eleitorado nacional. É como se os filhos tivessem ido ao evento de Obama no dia anterior, e as mães fossem ao de Hillary.Clinton termina com o apelo: "Espero que vocês façam por ela amanhã [hoje] nas urnas o que ela fez por vocês". Quase convence Dewain Lee, 38, conselheira de carreiras na universidade. "Eu cheguei aqui de manhã decidida a votar em Obama", diz ela à Folha. Lee foi uma das responsáveis pelo auxílio às vítimas do Katrina em Dillard. "Agora, já não sei mais. Ele me lembrou de vários fatos de que eu havia me esquecido."Em jogo em Louisiana estão 66 delegados do lado democrata e 47 do republicano. Dado o índice negativo recorde do presidente Bush na região, o partido da situação virtualmente ignorou essa etapa. As pesquisas apontam o ex-governador de Arkansas e ex-pastor batista Mike Huckabee à frente do senador John McCain, sobretudo nas regiões rurais do norte, com grande presença de evangélicos e ultraconservadores.Hoje ainda o Estado de Washington, na costa oeste, faz seu "caucus" (assembléia de eleitores), distribuindo 40 delegados para os republicanos e 97 para os democratas. No mesmo dia, fazem "caucuses" Kansas (apenas republicanos, com 39 delegados) e Nebraska (só os democratas, com 31 delegados).

IBGE gastou em cartões 46% do total do governo federal

Por Rafael Gomide
na Folha de São Paulo

Campeão de gastos em cartões corporativos em 2007, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) responde por quase a metade (45,6%) dos R$ 75,6 milhões gastos dessa maneira por todo o governo federal e por 99,8% das despesas do Ministério do Planejamento. A maior parte é sacada em dinheiro.O IBGE conta com 1.703 cartões ativos, 14,7% dos 11.510 em toda a administração federal, mas gastou 45,6%.O órgão afirmou à Folha que o montante elevado no ano passado se deve à contagem da população do ano passado e ao censo agropecuário. Segundo o IBGE, os cartões são usados para o deslocamento de pessoal pelo interior do país, onde é necessário portar dinheiro.Na pesquisa de população, cerca de 80 mil recenseadores visitaram mais de 5.400 municípios com menos de 170 mil habitantes, de abril a agosto; na agropecuária, 5,7 milhões de propriedades agrícolas foram visitadas. O diretor-executivo do IBGE, Sérgio Côrtes, afirmou que o sistema de prestação de contas está aberto a qualquer cidadão e ofereceu acesso à Folha.São Paulo é o Estado que mais consome recursos por essa modalidade de despesa: R$ 3,872 milhões. Os Estados do Amazonas, com gastos em cartões corporativos de R$ 2,51 milhões, e do Pará, com R$ 2,25 milhões vêm em seguida.Os quatro funcionários que mais usaram o cartão em São Paulo, somando R$ 294 mil, sacaram em dinheiro mais de 90% de suas despesas.Um funcionário do escritório paulista do IBGE consumiu R$ 98,2 mil em 2007. Só R$ 1.293 não foram em saques com o cartão. A maior parte dos saques foi no valor de R$1.000.No Rio, na Administração Central do órgão, a funcionária Teresa Millions usou R$ 6.772 em 2007, sendo R$ 3.200 na loja Queijos e Vinhos Ipanema Ltda., em 12 de abril e 17 de maio, além de R$ 300 na padaria Montes Claros e R$ 1.517,38 na Grande Rio Papelaria. De acordo com a assessoria de comunicação, Teresa Millions é a responsável por gastos na seção e por coquetéis para a divulgação de pesquisas.Em 12 de abril, o IBGE apresentou pesquisa industrial mensal de emprego e salário; em 17 de maio foi apresentada pesquisa anual do comércio.José Haroldo da Rocha Teixeira, um dos "prefeitos" de sedes do IBGE no Rio, consumiu R$ 20.575, a maior parte em material de construção. De acordo com o IBGE, ele é responsável pela manutenção de uma extensa sede do órgão em Parada de Lucas, subúrbio do Rio, daí os gastos em lojas como "Luminosa Luzes e Jardins", "Casa do Acrílico", "Lucas Máquinas e Ferramentas" e "Direção Certa Material de Construção".É o mesmo caso de Eduardo Novais, "prefeito" da sede da Rua General Canabarro, na Grande Tijuca (zona norte), que gastou R$ R$18.849. Ele sacou R$ 14.750 em dinheiro, e aplicou o restante em lojas de ferramentas, lustres e alumínio.

O escândalo é outro

Editorial do Estado de São Paulo

Como faz, pavlovianamente, sempre que suspeitas de improbidade pairam sobre o Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, atribuiu a onda, que não pára de se avolumar, de revelações sobre o uso abusivo de cartões de crédito estatais a uma operação da imprensa mal-intencionada, para dar assunto a uma oposição silenciada pelos êxitos do lulismo. Foi o que alegou ao ser confrontado com o copioso - e surpreendentemente minucioso - noticiário sobre o que a ex-ministra da Igualdade Racial chamou de “erros administrativos” nos gastos e retiradas mediante cartão corporativo por funcionários e autoridades da administração federal. Trata-se, desdenhou, de um “escândalo artificial”. De mais a mais, alegou o ministro, não fosse uma iniciativa moralizadora do presidente Lula - a criação do Portal da Transparência, de livre acesso no site da Controladoria-Geral da União (CGU) -, a mídia não teria a seu alcance, e com essa facilidade, as informações detalhadas dos pagamentos e saques feitos com os 11 mil cartões emitidos pelo governo.Nesse ponto, Tarso tem toda razão. Pena que ele tenha deixado de combinar com os russos, no caso o chefe, antes de reaquecer as suas críticas à imprensa. Afinal, os meios de comunicação fazem rigorosamente o que Lula incentivou a sociedade a fazer quando do lançamento do portal, em 2005 - ajudar “no controle e fiscalização” do uso do dinheiro público. Não há nada de artificial, portanto, nem no exercício dessa contribuição nem nos seus resultados. É o governo que deixou o serviço pela metade. Na edição de 13 de janeiro, este jornal revelou, com base no exame dos dados disponíveis no portal, o assombroso aumento superior a 800% dos dispêndios com o cartão corporativo entre 2003 e 2007. Desde então, a massa de fatos e números trazidos ao conhecimento dos brasileiros deixa patente, à parte tudo mais, a extraordinária eficiência desse sistema de agregação de minuciosas informações objetivas, graças à tecnologia da computação, como instrumento do controle e fiscalização de que falava Lula - e que deixou de ser utilizado por quem tem a obrigação de se valer dele em primeiro lugar: o próprio governo.Escândalo, para recorrer ao termo do ministro da Justiça, não é o produto do trabalho jornalístico que consistiu simplesmente no esquadrinhamento do fabuloso arquivo do Portal da Transparência. É, isso, a incompetência, ou inapetência, de quem de direito na cúpula do aparelho de Estado para passar periodicamente um pente-fino nos gastos declarados, para separar aqueles que respeitam as normas que regem o uso dos cartões corporativos daqueles que as transgridem, e punir os responsáveis, também com o ressarcimento dos cofres públicos. Um governo verdadeiramente comprometido com o manejo escrupuloso do dinheiro alheio - ou seja, não só da boca para fora, a fim de impressionar os incautos - não esperaria a imprensa denunciar o que ele tinha plenas condições de saber a qualquer momento, por estar escancarado diante de si, para só então mostrar-se zeloso guardião da moralidade. Se quisesse, o Executivo teria identificado as grossas irregularidades cometidas pela ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e agido de acordo com a gravidade do que ela preferiu chamar, complacentemente, “erros administrativos”.O mesmo vale para a outra ponta das impropriedades - a do varejo das tapiocas, como a insignificância dos R$ 8,30 que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, gastou indevidamente pelo manjar com o seu cartão, ou acima disso, embora não na escala da ex-ministra. É, notoriamente, o caso do servidor do Ministério das Comunicações que, em junho do ano passado, fez o contribuinte bancar os R$ 1.400 pela reforma de uma mesa de sinuca de uso na repartição. O que exaspera é o governo a reboque. Foi preciso que um repórter flagrasse o episódio no portal da CGU, passados sete meses, para o Ministério anunciar a abertura de uma investigação, ao fim da qual se adotarão as “medidas cabíveis”, com a eventual demissão do sinuqueiro. É de se perguntar quantos malfeitos do gênero ainda aguardam o olhar de um jornalista para merecer a (tardia) atenção do governo da transparência. E quantos portadores de cartões corporativos estatais, na dúvida sobre se podem usá-los para cobrir uma despesa, não se guiam pelo cômodo princípio do “em dúvida, gaste”. Afinal, de quem é o dinheiro?

Verba oficial é usada para promoção de candidatos

Por Luciana Nunes Leal e Eugênia Lopes
no Estado de São Paulo

Dos quatro deputados pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, três usaram parte da verba indenizatória do ano passado para fazer publicações de divulgação do mandato. Os maiores gastos foram do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT).Paulinho, como é chamado, usou R$ 30 mil na divulgação do mandato. A maior parte do material foi impressa em julho. Já a publicação referente ao segundo semestre será distribuída a partir da próxima semana.A verba indenizatória é paga aos deputados para custear gastos como combustível, aluguel de escritório, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. Só em janeiro deste ano, no recesso, a Câmara gastou R$ 3,1 milhões com ela. Em 2007, foram R$ 78,5 milhões.Segundo Paulinho, o material de divulgação é distribuído para os sindicatos. “Depois, os militantes acabam levando para as fábricas. É mais uma prestação de contas, mas acho que ajuda para o futuro.” Para ele, a verba “não é necessária”. “Mas, como está disponível, acabei usando. Se acabasse a verba, não teria problema. Eu suspenderia a prestação de contas. Faço porque o dinheiro está aí.”

CHINAGLIA

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), gastou R$ 14 mil, em dezembro, na impressão de um jornalzinho. A capa traz o slogan “Um ano de trabalho pelo Brasil”. A publicação tem 15 fotos do petista em situações de trabalho, uma delas ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Chinaglia é forte candidato a disputar a Prefeitura de São Paulo, se a ex-prefeita Marta Suplicy optar por ficar no Ministério do Turismo.Segundo a assessoria de imprensa de Chinaglia, o jornalzinho foi feito para prestar contas do primeiro ano à frente da Câmara. Ele mandou fazer, ainda, calendários com seu nome, foto e o slogan “seriedade e liderança”. Segundo a assessoria, o brinde foi pago com verba própria e não houve ressarcimento com verba indenizatória.

ERUNDINA

Como Paulinho, a deputada e pré-candidata Luiza Erundina (PSB) faz informativos semestrais de prestação de contas do mandato. Por um problema no lançamento de dados no portal da Câmara, não foi possível levantar o valor total de gastos com divulgação do mandato no ano passado.A assessoria de imprensa da deputada informou que os gastos com os boletins e informativos são contabilizados como divulgação da atividade parlamentar e faria uma pesquisa para saber por que não foram reproduzidos na internet.O último informativo de Erundina, de quatro páginas, com o slogan “um mandato popular a serviço de São Paulo”, tem várias notas sobre a atuação da deputada, além de dez fotos da parlamentar, uma delas ao lado de Chinaglia. A próxima prestação de contas deverá ficar pronta ainda este mês.O quarto deputado pré-candidato à prefeitura, Aldo Rebelo (PC do B), ex-presidente da Câmara, não fez material de divulgação. Um dos principais gastos dele foi com “consultoria, assessoria e trabalho técnico”, no total de R$ 52,4 mil em 2007. Erundina registrou R$ 9.627 em consultoria. Paulinho usou R$ 60 mil no mesmo item. Já Chinaglia não gastou nada.

Despesas sigilosas do governo dobram em 4 anos e superam R$ 35 milhões

Por Marcelo de Moraes
no Estado de São Paulo

O governo federal já gastou R$ 98,7 milhões de 2004 a 2007 em despesas sigilosas, consideradas de interesse da segurança do Estado. Esse tipo de gasto, que inclui contas da Presidência da República, vem aumentando ano a ano. Em 2007, o governo pagou cerca de R$ 35,7 milhões em despesas sigilosas, usando os serviços de 607 empresas. O valor é 42,8% superior ao de 2006 - em que os gastos desse tipo somaram cerca de R$ 25 milhões - e mais que o dobro dos R$ 16,9 milhões registrados em 2004.Os gastos sigilosos do governo também podem ser feitos com os cartões corporativos, mas não se restringem a eles. Alguns órgãos oficiais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), têm boa parte de seus custos protegidos por segredo para garantir a eficiência de suas atividades, consideradas estratégicas para a segurança nacional.Isso inclui os gastos feitos por seus funcionários com cartões corporativos. Apenas em 2007, a Abin teve despesas sigilosas de cerca de R$ 11,5 milhões com os cartões, mais que o dobro em relação a 2006 (quando somaram R$ 5,5 milhões). O governo argumenta que esse aumento dos recursos usados pela Abin com o cartão foi causado pela utilização de agentes durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.O mesmo tipo de despesa ocorre com outros órgãos com atividade policial ou de inteligência, como a Polícia Federal, por exemplo. Mas há gastos de setores do governo como Casa Civil e o próprio gabinete da Presidência da República, que também são protegidos pelo sigilo.Na última semana, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, reconheceu que houve um erro do governo ao permitir o acesso a gastos com cartões corporativos de funcionários da Presidência responsáveis por despesas como compra de gêneros alimentícios. A tendência é que a informação sobre esse tipo de gasto seja também vedada ao público a partir de agora.Os recursos utilizados de forma sigilosa começaram a ter registro no Portal da Transparência, site na internet administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a partir de 2004. Naquele ano, o total usado sob essa classificação foi de cerca de R$ 16,9 milhões, com pagamentos feitos a 424 empresas. A partir daí, esse tipo de despesa só fez crescer. Em 2005, pulou para R$ 20,9 milhões, com pagamentos para 492 empresas. No ano seguinte, chegou a R$ 25 milhões, com 465 empresas remuneradas. Até alcançar a marca do ano passado, de R$ 35,7 milhões, com 607 empresas.Segundo a assessoria de imprensa da CGU, existe acompanhamento sobre o tipo de despesa que está sendo feita de forma sigilosa, mesmo que ela não seja especificada no Portal da Transparência.“As informações sobre despesas sigilosas estão disponíveis no portal apenas em valores globais. O detalhamento dessas despesas consta dos processos de prestação de contas existentes nos órgãos respectivos e disponíveis para órgãos de controle interno e externo”, informa a assessoria da CGU. “Os órgãos de controle têm acesso a esses dados (incluindo notas fiscais).”

COMPETÊNCIA

A controladoria informa, porém, que não possui esse mesmo tipo de prerrogativa de controle sobre gastos sigilosos feitos por órgãos vinculados à Presidência. Mas garante que mesmo esses gastos são auditados regularmente.“É importante ressaltar, entretanto, que, no caso dos órgãos vinculados à Presidência, a CGU não tem competência legal para auditá-los, a não ser por solicitação do ministro respectivo. Os órgãos da Presidência são auditados regularmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União, inclusive quanto aos gastos protegidos por sigilo”, explica a assessoria.Sobre o aumento do total de gastos sigilosos nos últimos anos, a assessoria explica: “A CGU não faz juízo sobre a natureza ou o volume do gasto protegido por sigilo. Esse juízo compete ao próprio órgão que executa a despesa.”Mas lembra que, “do ponto de vista de sua legalidade”, essas despesas “são previstas em lei há muitos anos”. Argumenta ainda que elas não constituem criação do atual governo, “nem particularidade do Brasil, pois existem em qualquer país do mundo”.

Só Temporão que não vê

É simplesmente vergonhosa a maneira como o Ministério da Saúde está tratando o surto de febre amarela no país. Primeiro colocaram a culpa na imprensa. Os lulistas bolivarianos atacaram os jornais e as televisões dizendo que estavam causando pânico na população. Depois a culpa foi parar no próprio paciente que vacinou mais de uma vez em menos de 10 anos. Não veremos o ministro José Gomes Temporão assumindo a responsabilidade. Veremos ele e os puxa-saco do lulismo atacando a imprensa e culpando os pacientes.
No site do jornal O Globo traz a declaração do porta-voz da Organização Mundial de Saúde (OMS) Fadela Chaid de que o surto de febre amarela no Brasil é muito sério. Até a OMS reconhece a gravidade da situação. Só Temporão e os lulistas bolivarianos que tampam o Sol com a peneira. Para eles, a febre amarela é uma invenção da imprensa para atingir Lula. A OMS deu o recado e o Ministério da Saúde continua inoperante. Ao invés de proteger a população, Temporão prefere proteger Lula.

Eles já foram aliados

Os petistas querem jogar lixo no ventilador. Eles acham que a farra dos cartões corporativos se repete em São Paulo. Lá em São Paulo, no começo de 2007, o PT se uniu com o PSDB para eleger o presidente da Assembléia Legislativa. Isso mesmo! Os petistas que hoje querem CPI em São Paulo fizeram aliança com o PSDB do José Serra. Os petistas podem até tentar criar uma CPI em São Paulo, mas eu nunca me esquecerei da aliança entre PT e PSDB na disputa pela presidência da Assembléia Legislativa do estado.

Jucá já foi do governo anterior

O DEMO quer só investigar a farra dos cartões corporativos ocorrida neste governo. Romero Jucá disse que a oposição quer uma CPI a meia boca. Ora, esse mesmo Jucá estava do lado do DEMO (quando era PFL) e do PSDB e apoiava irrestritamente o governo Fernando Henrique Cardoso. Quanto mais a CPI for abrangente melhor será. Veremos que muito pilantra que apoiava o governo anterior tem as benção de Lula hoje. Muitos ladrões do passado têm privilégios no governo dos cavaleiros da ética.

Eles estão errados

Roberto Balestra é secretário extraordinário do governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Extraordinário não sei do que. Semana passada ele entrou em atrito com o deputado federal tucano Carlos Leréia. Balestra rebatia as acusações do tucano de que o governo estava parado e que não tinha explicações para dar ao seu eleitor sobre a reforma administrativa porque ninguém sabe dela a não ser o secretário da Fazenda Jorcelino Braga. Roberto Balestra disse que o governo fala a verdade para o povo e só faz obras que estão dentro do seu orçamento. É mais uma constatação de que a base aliada de Cidinho está rachada. Não é especulação da imprensa. É fato!
Vocês leram a reportagem no post aí abaixo? É mais uma constatação: o sistema penitenciário de Goiás está falido. Uma menina de 14 anos na mesma cela com outros homens. Como pode? No governo da verdade, que só faz o que está dentro do orçamento, não é capaz de reestruturar seu sistema penitenciário. Balestra está errado. Leréia está errado. Quem apóia este governo está errado. Goiás parou nos tempos velho e novo. Não é somente o sistema penitenciário que está falido. O estado em si está. Cidinho fez tantas promessas em 2006 que não consegue nem colocar em prática as coisas que seu antecessor Marconi Perillo havia implantado. Marconi maquiou os fracassos com publicidade. Tudo era maquiagem. Até a oposição colocou uma maquiagem na cara para sair bonita na foto e fingir que não via a falência do estado. Se é uma vergonha uma menina de 14 anos ficar na mesma cela com outros homens, vergonha maior é um governo que não consegue se manter em pé ou cumprir o que havia prometido quando estava em campanha eleitoral. Eles estão errados. Sim, repito, eles estão errados! Balestra e Leréia estão errados! A oposição está errada! O certo é jogar ovos e tomates na cara dessa gente sem vergonha.

"O sistema prisional de Goiás é falido"

Do Estadão online com Agência Brasil

Uma menina de 14 anos estava mantida presa na Cadeia Pública de Planaltina, em Goiás. O representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Firmino Fecchio confirmou, na manhã desta sexta-feira, que a garota estava junto de presos homens e que ainda nesta sexta tentaria negociar com o juiz local uma solução para o caso.

Segundo Fecchio, o local não é adequado para reclusão da menina e sua transferência para outra cidade que tenha centro de reabilitação de jovens é uma das possibilidades. Além disso, ele afirmou que a secretaria vai tentar localizar a família da menina, que já está presa há 13 dias.

O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, confirmou que além da adolescente mais três mulheres estão presas no mesmo pavilhão que os homens, embora em celas distintas. A cadeia tem capacidade para 49 homens, mas atualmente existem 110 presos. A unidade foi construída para abrigar presos que aguardam julgamento. Brito afirmou que não existe na cidade nenhuma cadeia feminina nem centros para jovens em conflito com a lei, e garantiu que as celas e o horário de banho de sol de homens e mulheres são separados.

O agente prisional Flávio Alessandro Pimentel disse que apenas dois policiais cuidam da segurança dos 110 homens em cada turno, trabalhando 24 horas e folgando 72. Outros três cuidam dos serviços administrativos. Ele reclama que as condições são precárias e são necessários investimentos.

"Você faz o que dá conta e o que a lei permite, porque o preso tem o direito a ela. A gente faz esse trabalho preventivo, que é o que a gente pode fazer hoje no sistema prisional de Goiás, que é uma decadência. O sistema prisional de Goiás é falido, a gente não recebe apoio nenhum. Primeiro precisamos de estrutura de trabalho. A gente anda empurrando viatura por aí". O diretor da cadeia disse que o número de agentes é insuficiente e uma obra de ampliação do prédio está paralisada por falta de verbas.

Em outubro do ano passado, a adolescente L., de 15 anos, passou 15 dias em uma cela com 20 homens na cidade de Abaetetuba, a 89 quilômetros de Belém, no Pará. Na época, a menina denunciou que foi obrigada a fazer sexo com os presos em troca de comida.

Tô fora!

Eu não quero uma CPI cujo requerimento tem os dedos encardidos de Romero Jucá alterando as linhas escritas. Eu não quero uma CPI onde o governo controlará tudo e todos. Quero uma CPI que investigue a farra dos cartões corporativos e puna os servidores festeiros que estão nem um pouco preocupados em prestar contas para o contribuinte. Se a CPI tem o dedo sujo de Jucá, tô fora, me inclua fora dessa. Que, pelo menos, o requerimento da CPI seja redigido com higiene, sem os dedos gordurosos de um cara que apoiou o governo anterior, apóia este e que altera requerimentos de CPI sem nenhum pingo de vergonha na cara. Esperemos a oposição (se é que podemos esperar por ela).

Cassem o mandato dele!

A Prefeitura de Trindade está sendo acusada de distribuir vale-cerveja. O prefeito George Morais diz que os vales foram entregues para os primeiros mil compradores de ingressos dos jogos do Trindade. Quem comprasse o ingresso ganhava o vale-cerveja que seria usado no Carnaval. George diz que era uma forma da prefeitura “segurar” seus moradores na cidade durante as festas carnavalescas. O prefeito diz que não gastou nada com os vales e sim os patrocinadores. O carimbo da Secretaria de Finanças da cidade está no vale-cerveja como forma de autenticar, de evitar que vales fossem falsificados.
É simplesmente lamentável ver a prefeitura de uma cidade distribuir vale-cerveja. E o mais lamentável é o prefeito justificar esta atitude falando que, antes de adquirir o vale, o folião teria que doar alimentos. Além de assistir o quebra canelas do time da cidade o cidadão tinha que doar alimentos. Será? Sei lá eu. Só sei que a cerveja em Trindade era bebida sem moderação e com o apoio da prefeitura.
Trindade é uma cidade que faz parte da região metropolitana de Goiânia. É a terra do Divino Pai Eterno. Mas, a partir de agora, será lembrada como a cidade do vale-cerveja, a cidade do atraso político, a cidade cujo prefeito utiliza os piores mecanismos para iludir o povo. George Morais diz que não tem nada a ver com crime eleitoral porque ele está no seu segundo mandato. Ah, é? E ele vai entregar a administração para a oposição ou vai querer eleger o seu sucessor? É o atraso político, é a prática mais lamentável acontecendo na terra do Divino Pai Eterno e bem próxima da capital do estado de Goiás.
Tem uma marchinha de carnaval que fala da cabeleira do Zezé e pede pra cortar o cabelo dele. Aproveito a marchinha e o vale-cerveja usado no carnaval de Trindade para fazer um pedido ao Tribunal Regional Eleitoral contra George Morais: Cassem o mandato dele! Cassem o mandato dele! Cassem o mandato dele!

Deputados gastam R$ 1 mi em divulgação e consultoria

Por Silvio Navarro, Maria Clara Cabral e Andreza Matais
na Folha de São Paulo

Em ano de eleição municipal, deputados federais gastaram R$ 1,1 milhão da verba indenizatória no período de "férias" do Congresso em duas modalidades de despesas usadas para promover a imagem: "divulgação do mandato parlamentar" e "pesquisas e consultorias".Levantamento feito pela Folha na base de dados da Câmara -de acesso público- mostra que foi utilizado um total de R$ 3.194.766,13 de verba indenizatória nos 31 dias de janeiro, período de recesso do Congresso. No total, 368 dos 513 deputados fizeram uso de alguma quantia da verba no mês passado. Desse total, 37 gastaram todos os R$ 15 mil que têm direito mensalmente ou extrapolaram esse teto.Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais destinados a dar suporte em suas bases -aluguel e material de escritório, combustível e computadores, por exemplo. Quando ele estoura o limite da verba, a diferença é "compensada" nos meses seguintes de modo a ajustar o orçamento permitido.Em janeiro, mês em que os deputados teoricamente estiveram em suas bases, foram gastos R$ 790,1 mil em hospedagens, alimentação e transporte. A título de divulgação do mandato foram R$ 564,2 mil, e outros R$ 525,4 saíram para consultorias e pesquisas. Outros gastos foram em combustível (R$ 712,7 mil), despesas com internet, TV e escritório (R$ 154 mil), segurança (R$ 43,7 mil), aluguel de imóvel no Estado (R$ 328,4 mil) e material de escritório (R$ 62,2 mil).

A lista

A lista dos que gastaram a verba em janeiro é liderada por Marcelo Serafim (PSB-AM), que usou R$ 27.448,46 -ou seja, R$ 12.448,46 acima do teto. Ele disse que usou o dinheiro no aluguel de um jatinho para visitar seu eleitorado. "Viajei para 12 municípios entre 4 e 7 de janeiro. Um deputado de São Paulo faz campanha de carro, no Amazonas é diferente, tem que ser de barco ou de avião."Pré-candidato à Prefeitura de Palmas, Eduardo Gomes (PSDB-TO) gastou R$ 12,4 mil para divulgar seu mandato. "Sou oposição no Estado e utilizo a verba para divulgar meu trabalho", disse. Mas negou que o dinheiro seja usado em pré-campanha: "Se tiver que fazer coisa específica para a campanha vai ser pelo partido".É o mesmo caso de Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que disputará a eleição para a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), e gastou R$ 15,9 mil em janeiro. Segundo o deputado, a maior parte do dinheiro foi para a locomoção de grupos de maracatu que iriam se apresentar no Estado. "Ás vezes, a prefeitura oferece R$ 1.000 de cachê para esses grupos que têm dez componentes ou mais. Então eu colaboro com o transporte, mas a minha assessoria sempre acompanha", disse.Paulo Teixeira (PT-SP), um dos líderes em gastos com "consultoria e pesquisa", disse que apresentou notas relativas a despesas de meses anteriores, que somaram R$ 9.178. "Creio que devem ser gastos diluídos em outros meses, relativos a serviços prestados no exercício de dezembro", disse. A Câmara afirma que os ressarcimentos são semestrais, ou seja, não há resíduos de dezembro.A verba indenizatória foi criada em 2001 quando Aécio Neves (PSDB-MG), atual governador, dirigia a Casa.Ontem, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que os gastos da Casa são mais transparentes que em qualquer outro órgão. Ele também não se opôs à abertura das notas fiscais dos gastos. "Acho que dar acesso não tem nenhum problema, desde que isso esteja respaldado em lei. Porque dar acesso fere a própria regra dos serviços públicos. Da minha parte, não há restrição pessoal de disponibilizar informação, mas tem que respeitar a lei."A Câmara não fiscaliza as notas, apenas analisa a validade do documento fiscal -por exemplo, não são aceitas notas compradas em papelarias. Por mês, os deputados apresentam cerca de 10 mil notas.

Uso de cartão para preparar viagem de Lula é investigado

Por Josias de Souza
na Folha de São Paulo

O Ministério Público do Distrito Federal abriu, há duas semanas, um inquérito para apurar suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito da secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência. Incluem as despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem de Lula. Deu-se em 2 de maio de 2003. Nesse dia, Lula visitou os municípios paulistas de Ribeirão Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara um "escalão avançado" -agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis. Descobriu-se que, com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Pagou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros da comitiva. Constatou-se um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel de Sertãozinho R$ 23.830. Checagem feita em 2006 constatou que o mesmo hotel cobrava preços bem menores: a mesma comitiva custaria R$ 10.208, uma diferença de R$ 13.622 em relação ao valor pago quatro anos antes. Somando-se a estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127. Todas essas informações constam de um relatório do Tribunal de Contas da União, anexado ao inquérito do Ministério Público. As impropriedades apontadas pelos auditores referem-se aos primeiros dois anos e meio da gestão Lula. Os auditores partiram da análise de um arquivo eletrônico que continha 22.915 registros de despesas. Selecionaram, por amostragem, 254 notas fiscais. No curso da investigação, acabaram inspecionando 648 notas. Enviaram-se ofícios às receitas dos Estados e dos municípios onde as despesas foram realizadas. Com base nas informações dos fiscos locais, o TCU constatou que o Planalto transacionou com várias empresas em situação irregular. Há casos de firmas não-localizadas, de notas fiscais emitidas sem autorização do órgão fiscal, de falta de recolhimento de tributos e de notas "calçadas" (com um valor na via do cliente e outro menor na via do talonário). O Planalto facultou aos auditores do TCU acesso às prestações de contas levadas aos seus arquivos. Ali, as compras têm aparência regular. Há comprovantes da prestação de serviços e da entrega de produtos e do efetivo pagamento. No relatório do TCU, os auditores esclarecem que o tribunal não tem poderes para aprofundar a apuração: não pode determinar a quebra de sigilos. Por isso o tribunal optou por enviar as informações ao Ministério Público, à Receita e aos fiscos estaduais e municipais. Entre as transações suspeitas está o aluguel de veículos em Ponta Porã (MS). Consultado, o fisco municipal disse que não autorizara a emissão das 25 notas da prestação do Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da firma. Noutro, "encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais".

Cidade se mobiliza contra invasores de terra em SC

Por Roldão Arruda
no Estado de São Paulo

Um grupo de integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) foi abertamente hostilizado, ontem pela manhã, por moradores do município de Taió, na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A Polícia Militar teve que intervir para evitar confronto.Os sem-terra, num grupo de quase de 50 pessoas, estavam concentrados diante do fórum, onde era realizada uma audiência de conciliação entre seus representantes e os donos da Mato Queimado, fazenda invadida pelo MST desde o dia 30 de janeiro. Eles foram surpreendidos com a chegada de quase 400 pessoas da cidade, em ônibus fretados. Elas portavam faixas e gritavam palavras de ordem contra a presença do MST no município.“Taió não merece isso”, dizia uma das faixas. O comércio da cidade mostrou apoio aos fazendeiros mantendo as portas fechadas durante duas horas. Mesmo em menor número e com crianças entre eles, os sem-terra responderam agitando suas bandeiras vermelhas e entoando hinos do MST.TENSÃOO clima de tensão em Taió se arrasta desde o dia 18 de janeiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de desapropriação da Mato Queimado e destinou seus 900 hectares para a reforma agrária. Passados 12 dias, 150 famílias invadiram a área. Desde o primeiro dia da invasão, segundo relatos dos sem-terra, as famílias têm sido hostilizadas pelos fazendeiros e seus vizinhos, que discordam da desapropriação e tentam revertê-la por meios legais. Na ocasião, a presidente do PT em Santa Catarina, deputada federal Luci Choinacki, solicitou à Secretaria de Segurança Pública que interferisse para garantir a segurança no local.Ontem, durante a audiência presidida pelo juiz agrário Sílvio José Franco, ficou decidido que os invasores deixarão a área. Serão removidos provisoriamente para um assentamento em Santa Terezinha, município vizinho de Taió.A desapropriação da fazenda fez parte de um pacote de decretos assinado pelo presidente Lula em janeiro e que resultou em quase 107 mil hectares para a reforma - o que corresponde à metade do conjunto de terras desapropriadas em 2007. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, até o fim de fevereiro as desapropriações chegarão a 255 mil hectares.Na opinião do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, o resultado desse movimento provocará mais tensões e uma enxurrada de processos judiciais, contestando as desapropriações.

Deputados voltam ao trabalho, mas 30% faltam

Por Silvia Amorim
no Estado de São Paulo

Depois de 47 dias de férias, a Assembléia Legislativa de São Paulo retomou ontem os trabalhos com 30% dos deputados ausentes. Dos 94 parlamentares, 66 apareceram na primeira sessão de 2008.A Casa deveria ter recomeçado as atividades há uma semana, mas os deputados decidiram esticar as férias e emendá-las com o carnaval, com a justificativa de evitar quórum baixo na sessão.Os trabalhos foram abertos com a leitura da mensagem do governador José Serra (PSDB) à Assembléia, na qual ele expôs um balanço das ações que empreendeu em 2007 e um prognóstico de projetos para os próximos três anos. O evento durou cerca de 30 minutos.O governador não compareceu e foi representado pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. A ausência foi alvo de críticas pela oposição: “Se ele quisesse prestigiar o Legislativo como disse na mensagem lida no plenário poderia ter vindo à sessão”, reclamou o líder do PT, Simão Pedro. Aloysio alegou que historicamente quem entrega a mensagem é o chefe da Casa Civil. “Isso é uma tradição”, afirmou.

Após denúncias, ministros podem receber diárias

Por Lu Aiko Otta e Vera Rosa
no Estado de São Paulo

O governo avalia a possibilidade de trocar o cartão corporativo pelo pagamento de diárias quando os ministros estiverem em viagem. Não é só: por causa do uso abusivo do cartão - prática que derrubou a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro -, o Palácio do Planalto também planeja recriar a chamada “verba de representação”, extinta no governo Fernando Collor (1990-1992), para cobrir os gastos dos ministros em seu local de trabalho, na capital federal.“Estamos fazendo uma revisão do sistema e até já conversamos com o presidente Lula sobre isso: uma das idéias é pagar uma diária para o ministro. Ele viaja, recebe uma diária e pronto”, disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para ele, a cobrança da população sobre os gastos do governo é “legítima” e o mecanismo de pagamento de despesas de servidores, principalmente em caso de viagens, precisa ser “aperfeiçoado”.“Assim acaba com esse problema de ver se um ministro vai comer numa churrascaria, se ele quer pagar um jantar para um ministro da Noruega. Paga e está lá com sua diária. Se faltar dinheiro, ele põe. Acho que é muito mais razoável”, declarou Bernardo, numa referência indireta à polêmica que envolveu recentemente o ministro da Pesca, Altemir Gregolin.Em 21 de fevereiro do ano passado, Quarta-Feira de Cinzas, Gregolin pagou com o cartão uma despesa de R$ 120 na Churrascaria Porcão, no Rio, e fez outros gastos em restaurantes. Descoberto, alegou que estava na cidade para uma reunião com o ministro da Pesca da Noruega, Szen Ulriksen.A volta do pagamento de diárias - prática que era adotada até 1993, quando foi extinta sob o argumento de que o dinheiro depositado era corroído pela inflação - é uma medida vista com bons olhos também pela Casa Civil. Se for mesmo ressuscitado, o mecanismo valerá apenas para os ministros, atualmente os únicos autorizados a usar o cartão corporativo para quitar despesas com hotéis, restaurantes e transportes quando estão fora de Brasília. Quando estão no exterior, porém, eles não podem usar o cartão. Fora do País, os ministros recebem diárias que variam de US$ 220 a US$ 460, dependendo do destino. Chefes de missões diplomáticas, comandantes das Forças Armadas, presidentes de estatais, secretários e ministros de primeira classe do Itamaraty recebem a mesma quantia que os titulares dos ministérios.Por enquanto, o governo federal não vai obrigar os ministros a devolverem os cartões. “O que nós estamos recomendando é que nenhum ministro tenha cartão no nome dele, embora isso não seja proibido”, argumentou Bernardo.Atualmente, as diárias de viagens são pagas em dois casos: para ministros que vão ao exterior e para todos os demais funcionários públicos, independentemente de seu destino. Quem recebe a diária não precisa apresentar notas fiscais para justificar as despesas nem devolver o dinheiro que não foi gasto.As diárias para viagens em território nacional variam de R$ 57,28 a R$ 98,86, dependendo do nível hierárquico do funcionário público. No caso de viagens ao exterior, a diária dos funcionários que não são ministros varia entre US$ 170 e US$ 420, de acordo com a cidade e o grau hierárquico.

De boa intenção o inferno está cheio

No começo do governo, lá em 2003, Lula queria mostrar para a população que, com ele, tudo seria diferente. Os discursos dos lulistas sobre a ética na política seriam praticados. Tudo era festa, tudo era alegria. Os petistas mostrariam o que é e como praticar a ética na política, afinal só eles sabiam falar sobre isso. Faltava fazer. Coloco logo abaixo uma entrevista que o então titular da Controladoria Geral da União Waldir Pires concedeu à Folha de São Paulo no dia 13 de janeiro de 2003. Pires queria mostrar para todo mundo todos os gastos do governo e fiscalizaria tudo e todos para que a corrupção não acontecesse na administração dos cavaleiros da ética. Sabemos hoje que tudo o que Waldir Pires disse em 2003 é conversa pra boi dormir. Sabemos que o PT não só rouba como justifica o assalto aos cofres públicos. É interessante a gente lembrar do que essa gente dizia no passado e fazer uma comparação com as suas práticas e as falas depois que o assalto foi parar nos jornais. Ao ler as palavras de Waldir Pires percebemos o quão certo está aquele ditado: "De boa intenção o inferno está cheio". Os petistas só tinham boas intenções, mas praticaram e continuam praticando os mais perversos roubos. Segue abaixo a entrevista de Waldir Pires em 2003:

Por Fernando Rodrigues

O combate à corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma cartilha para ser distribuída para a população saber como fazer denúncias. Também serão sorteadas algumas cidades todos os meses -ou a cada dois meses- para que uma extensa auditoria seja realizada a respeito do uso de dinheiro federal aplicado nessas localidades.

Essas são duas das promessas do novo titular da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, segundo relatou em entrevista à Folha na semana passada.

Aos 76 anos, ex-governador da Bahia (1987-1989), ex-deputado federal e ex-integrante do governo de João Goulart (1961-1964), o baiano Pires não esperava ser nomeado para esse cargo. Imaginou-se na Previdência Social ou à frente do Ministério da Defesa.

Quando o convite veio, animou-se. "Quero tornar tudo público", diz. Pretende colocar à disposição dos brasileiros, na internet, todos os processos em andamento na sua pasta, bem como as informações completas sobre a execução do Orçamento da União -disponíveis hoje apenas para congressistas e membros do governo federal no Siafi (Sistema da Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

Candidato derrotado a senador pela Bahia na eleição do ano passado, Pires pretende criar um Conselho de Transparência da Despesa Pública, do qual participariam representantes de entidades da sociedade civil. O objetivo seria receber sugestões de novas formas de combate à corrupção, algo que precisa sempre ser aperfeiçoado. "Não se acaba com a corrupção, combate-se", afirma o ministro -a Controladoria tem status de ministério. Leia a seguir trechos da entrevista:

Folha - O nome de seu ministério mudou de "Corregedoria" para "Controladoria Geral da União". Por quê?
Waldir Pires - "Controladoria" é mais abrangente. É voltada para investigação, análise, acompanhamento, identidade de resultados da função do controle público. Dentro do "controle" você tem também a idéia da correição, a corregedoria.

Folha - O nome o agrada?
Pires - Agrada, embora o ideal fosse Ministério do Controle e Transparência. Algo bem republicano. O controle nunca pode ser algo fechado, de natureza exclusivamente pública. É necessário que seja um público e social.

Folha - O que foi feito por sua antecessora, Anadyr de Mendonça Rodrigues?
Pires - Ela era mais essencialmente corregedora, mais na linha da correição, da identificação e eventual punição dos gestores públicos que teriam ou não cometidos casos ilícitos. A pasta foi criada em março de 2001. No ano passado, em 12 meses, foram cerca de 15 mil fiscalizações e 2.000 auditorias. A fiscalização é algo parecido com uma sindicância, não muito aprofundado.

Folha - Há equipe suficiente para que a Controladoria Geral da União seja eficaz?
Pires - A Secretaria Federal do Controle Interno está nesta pasta. São cerca de 1.400 funcionários. Desses, cerca de 1.000 estão investigando, sendo que 700 estão nos Estados. É necessário fazer um concurso para termos mais cerca de 300 funcionários.

Folha - É possível aperfeiçoar o trabalho da Controladoria Geral? O que será feito?
Pires - Primeiro, um levantamento de todas as avaliações realizadas e em curso para identificar as que têm indícios ou irregularidades mais lesivas.

Folha - É possível o cidadão ter acesso a essas informações?
Pires - Há um acesso relativo do público. Quero tornar tudo público e promover uma grande participação da população no exercício do controle social.

Folha - Como será essa participação da sociedade?
Pires - Penso em sugerir ao presidente a criação de um Conselho de Transparência da Despesa Pública, para discutir a estratégia de combate à corrupção.

Folha - Quem faria parte?
Pires - Integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e entidades de igrejas evangélicas, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e ONGs como a Transparência Brasil. Haverá também entidades dos trabalhadores e do patronato. O conselho terá a função de sugerir estratégias de combater a corrupção. Não se acaba com a corrupção, combate-se. Sempre, permanentemente.

Folha - E a população propriamente? Como participaria?
Pires - Pretendo fazer uma cartilha para o cidadão comum. Terá instruções sobre como se dirigir à Controladoria Geral, como participar, como atuar nesses mecanismos. Serão dados que vão habilitar o cidadão a requerer e a obter informações sobre suas dúvidas em relação à aplicação do dinheiro público. Também haverá informações sobre a cidadania e seus direitos e sobre os deveres da administração de informá-lo.
Essa cartilha também, se possível, será mostrada por esses mecanismos de acesso à televisão que o governo tem. A população seria convidada a atuar.

Folha - Haverá instruções sobre como o cidadão poderá entrar em contato para fazer uma acusação ou denúncia?
Pires - Sim. Faremos com que a Ouvidoria Geral esteja habilitada a um contato muito amplo e muito profundo com a sociedade. A Ouvidoria está sob o controle do ministério. O contato poderá ser por meio de carta, telefone ou internet. Imagino que teremos um telefone do tipo 0800.

Folha - Uma cartilha desse tipo não pode levar à criação de um clima udenista, lacerdista.
Pires - Ou de caça às bruxas? Eu quero evitar isso pelos mecanismos atuantes da transparência. Além disso, haverá uma segunda etapa importante. Vamos fazer uma ação de controle por meio de um sorteio.

Folha - Como assim?
Pires - Vamos convidar a mídia para assistir. Não sei ainda se a periodicidade será mensal ou bimensal. Depende dos recursos. Mas a idéia é sortear os nomes de alguns municípios ou regiões que terão auditados todos os gastos públicos federais. Sorteia-se uma cidade e baixará lá uma auditoria completa para verificar como se dá o uso do dinheiro público federal. Essa é uma estratégia de dissuasão da corrupção.

Folha - Quando serão executadas essas ações todas?
Pires - Acredito que já neste primeiro semestre.

Folha - Que tipo de dados serão públicos daqui para a frente?
Pires - Pretendo levar ao presidente a proposta de tornar públicos os dados integrais do Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Não sei ainda quanto tempo vai demorar do ponto de vista tecnológico. Mas quero abrir o Siafi para que todos os cidadãos tenham acesso. Quero também a ampla publicidade dos balanços e relatórios periódicos da administração pública. Sempre de forma inteligível a todos. Não deve haver segredo com o dinheiro público.

Folha - O sr. pretende colocar todos os atos da Controladoria Geral à disposição do público na internet, inclusive o andamento de todos os processos?
Pires - Perfeitamente.

Folha - O sr. tem muitos planos. Terá também orçamento para executá-los?
Pires - Nosso orçamento está dentro da Presidência da República. O presidente acha que haverá uma economia decorrente dessa tamponagem da corrupção. Será algo em torno de 10% a 15% das despesas públicas de investimento, custeio e até parte das despesas com pessoal.

Tarso queria um segundo turno

Ainda sobre Tarso Genro. Ele diz que a oposição quer um “terceiro turno” quando critica a farra dos cartões corporativos. Como Fernando Henrique Cardoso ganhou a eleição de 1998 contra Lula no primeiro turno Tarso, na época, queria um segundo turno. No começo de 1999 ele escreveu um artigo para a Folha de São Paulo intitulado “Por novas eleições presidenciais”. Vai logo abaixo, na íntegra. Naquela época, criticar o governo não era uma tentativa de golpe. Seria Lula um irresponsável ao deixar seus ministros e assessores fazerem uma farra com o dinheiro público?

A nação brasileira está colocada diante do mais grave desafio da história da República. Precisamos definir rapidamente, diante do processo em curso de acelerada degradação nacional e de desagregação social, no bojo da nossa maior crise econômica do século, se o Brasil será uma nação soberana, capaz de afirmar sua autonomia no contexto internacional, ou se nos transformaremos definitivamente em servos de uma ordem global totalitária, que nos recusa o direito de partilhar minimamente das conquistas civilizatórias da humanidade.
O governo brasileiro já não dirige o país. Fernando Henrique abdicou da responsabilidade constitucional de governar, transferindo-a para os gestores dos organismos financeiros das grandes potências e para os especuladores internacionais. Perdeu a autoridade e a credibilidade -interna e externamente-, induzindo o país a uma situação de anomia cujo desfecho, ironicamente, vem sendo adiado apenas pela regulação predatória imposta pelo FMI, que organiza precariamente o caos para combinar seus dois objetivos estratégicos: esgotar todas as possibilidades de expropriação da nação e constituir mecanismos protetivos para minimizar os efeitos da "quebra" do Brasil nas economias de países hegemônicos.
O desfecho dessa situação de ingovernabilidade poderá ser ainda mais grave: são visíveis os sinais de que a deterioração econômica contém a possibilidade concreta de uma crise institucional, que poderá comprometer a ordem constitucional já debilitada e, pela via autoritária -tão sedutora para as nossas elites-, impor à sociedade os "ajustes" preconizados pela ordem global. Mesmo que para tanto o "poder real" tenha que sufocar a reação legítima da sociedade civil e, no limite, reprimir seletiva ou ostensivamente os movimentos sociais.
A nação brasileira, diante de um presidente apático, inepto e irresponsável, precisa reagir com os instrumentos que a Constituição autoriza, mobilizando todas as energias da sociedade civil na perspectiva da construção de um novo contrato social. Não de um "pacto social" -artifício de que as elites lançam mão em situações de risco para preservar seus interesses exclusivistas-, mas de um "contrato" que dê base à formação de uma nova maioria, na sociedade e no Parlamento, para recolocar o Estado a serviço da nação ameaçada. Um "contrato social" que viabilize a inserção soberana, interdependente e cooperativa do país na ordem internacional, que oriente a reintegração social e regional do país, que, enfim, tenha a capacidade de constituir os pressupostos de um projeto nacional capaz de conduzir o país a um patamar compatível com o atual estágio das conquistas científico-tecnológicas e com os valores democráticos e humanistas da modernidade.
Após frustrar irremediavelmente a generosa expectativa da nação, resta a Fernando Henrique uma única atitude: reconhecer o estado de ingovernabilidade do país e propor ao Congresso uma emenda constitucional convocando eleições presidenciais para outubro, dando um desfecho racional ao seu segundo e melancólico mandato, que terminou antes mesmo de começar.
A sociedade brasileira, democraticamente, precisa superar o estupor e a letargia e desencadear um amplo processo de mobilização capaz de articular todos os sujeitos interessados na reestabilização econômica e social do país, para sensibilizar o Congresso e chamar o presidente à razão.
Não se trata de propor um "pacto" para prolongar artificialmente a agonia da nação. Trata-se de reconstruir economicamente o país, o que só será possível pelo rompimento do círculo perverso de dependência ao capital especulativo, inaugurando um novo ciclo de desenvolvimento com geração de emprego, uma nova etapa de acumulação pública e privada, de proteção do parque produtivo instalado e de criação de um consistente mercado de massas. E de viabilizar o aprofundamento do Estado democrático de Direito, com a defesa da Constituição e das instituições nacionais e com a plena afirmação da cidadania, constituindo os fundamentos para um novo projeto nacional capaz de reconciliar o Estado com a sociedade e a história com o nosso destino de nação soberana.

Tarso Genro é um fanfarrão

Tarso Genro defende a ex-ministra Matilde Ribeiro e critica a imprensa pela cobertura sobre a farra dos cartões corporativos. Tarso Genro é um fanfarrão. Tão fanfarrão que, quando ainda era oposicionista, pediu o fim do governo Fernando Henrique Cardoso poucos dias depois de reeleito.
Só pra registrar: ele ressaltou a transparência do governo. É mesmo? Então por que este mesmo governo transparente não quer que as contas de Lula sejam reveladas? Tarso é um fanfarrão. O mesmo fanfarrão que pediu o impeachmeant de FHC poucos dias depois do começo do segundo mandato é este que defende a corrupção no governo. Vamos investigar tudo. Vamos ver que muitos corruptos do passado estão do lado do governo que o fanfarrão Tarso faz parte.

Romney pediu pra sair

John McCain deverá mesmo ser o candidato republicano à Casa Branca. Mitt Romney pediu pra sair hoje. Ainda não se sabe quem o ex-candidato vai apoiar. A corrida vai se afunilando e McCain cada dia mais favorito. Em pensar que, há seis meses atrás, sua candidatura era motivo de piada...

Jucá tá com medo

Romero Jucá amarelou. Ficou com medo. Tremeu as pernas. Ele alterou o requerimento da CPI dos Cartões Corporativos. Jucá fez uma coisa ilegal, merece uma punição. O bravo e corajoso Jucá de ontem que não temia uma CPI altera o requerimento que propõe a CPI. O cara tá com medo. A oposição precisa agir. Precisa pedir punição. Se Jucá altera documento a mão imagina as outras vilanias que é capaz...

Justificando o roubo

Os petistas querem CPI não apenas para investigar os seus roubos. Eles querem estender o período de investigação sobre a farra do cartão corporativo para o governo Fernando Henrique Cardoso. Mas por que isso? Porque eles querem justificar o roubo. Querem, mais uma vez, mostrar que, no passado, também tinha corrupção. Querem falar para todo mundo “Ah, sempre foi assim”. Vamos ver se eles realmente não têm medo da CPI. Vamos ver se a oposição vai saber mostrar o que fizeram quando era governo. E é sempre bom lembrar que esses que gastam dinheiro público em lojas de luxo para o usufruto próprio eram aqueles que faziam protestos contra a corrupção no governo federal. Eles roubam e deixam roubar. Eles querem justificar os seus erros falando que a corrupção sempre existiu no Brasil. Sim, a corrupção sempre existiu. E nesta república de banana sempre tinha um grupo de políticos e intelectuais com uma estrela vermelha na camisa que dizia que era diferente, que detinham a ética na política. Essa mesma gente rasga o discurso e fala, na maior cara dura, que sempre foi assim. Não, isso não é normal. Justificar roubo não é uma coisa normal.

Dez servidores ligados ao gabinete de Lula gastaram R$ 3,6 mi com cartões

Por Sônia Filgueiras e Leonencio Nossa
no Estado de São Paulo

Os dez funcionários responsáveis pelas despesas relacionadas diretamente ao gabinete da Presidência gastaram em 2007 com cartões corporativos um total de R$ 3,6 milhões. Há, por exemplo, faturas de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva, urgências com a manutenção dos palácios presidenciais, pagamento de eventos sociais nas residências oficiais e despesas de Lula e da primeira-dama Marisa Letícia. O gasto equivale a 58,6% do total usado, no mesmo período, pelos 154 servidores e assessores lotados na Presidência que dispõem de cartões.Os nomes dos ecônomos - assessores responsáveis pelo registro, administração e prestação de contas das despesas feitas com cartões -, identificados pelo Estado, encabeçam uma lista de milhares de assessores e funcionários do governo que utilizaram o “dinheiro de plástico” em 2007. A relação foi elaborada pela assessoria de Orçamento do DEM, a partir de pesquisa no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra todas as despesas orçamentárias executadas pela administração pública.Conforme a pesquisa, esses assessores apresentaram, individualmente, as mais elevadas contas do governo ao longo do ano passado. Dos dez nomes identificados, sete ocupam as primeiras colocações na lista dos maiores gastos.O ecônomo João Domingos da Silva Neto é o primeiro colocado: em 2007, o cartão sob sua responsabilidade acumulou uma fatura de R$ 585,9 mil. É o dobro do gasto da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que se demitiu na semana passada após a revelação de irregularidades com o cartão.Em segundo lugar está o ecônomo Clever Pereira Fialho, com R$ 570,7 mil. O terceiro da lista é José Carlos Ferreira, com despesas de R$ 531,9 mil em 2007. O responsável pela coordenação do grupo é o ajudante de ordens de Lula e o oficial das Forças Armadas Rawlinson Gomes de Souza.Dos dez ecônomos, Souza é o que acompanha mais de perto o presidente. Apóia Lula em todos os eventos e viagens. No entanto, suas despesas no cartão estão entre as mais modestas da lista: R$ 5,1 mil em todo o ano passado. Ele está em 1.760º lugar no levantamento.De todos os nomes identificados pelo Estado, o de Souza é o único divulgado no site Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os demais integram um grupo de 82 assessores da Presidência cujos nomes estão citados no Siafi, mas não no Portal da Transparência.Para o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que assume a liderança do partido na Câmara nesta semana, o maior problema do uso dos cartões é a falta de regras nesse tipo de mecanismo. “São gastos elevados, sujeitos ao arbítrio de servidores. É preciso ter regras mais claras e rígidas na sua utilização e mais clareza na divulgação dos gastos”, afirma ACM Neto, que defende a criação de uma CPI para investigar os gastos com cartões.

ROTINA

No dia-a-dia, o grupo de ecônomos é responsável por despesas corriqueiras e emergenciais diretamente ligadas à manutenção das residências oficiais (Granja do Torto e Palácio da Alvorada), segurança e manutenção do gabinete presidencial. Durante as viagens, a equipe cobre com o cartão corporativo gastos de hospedagem, deslocamento, alimentação e locomoção do presidente, do vice-presidente e da comitiva que o acompanha, além das despesas relacionadas às equipes de apoio e de segurança.A Presidência define o tamanho da comitiva, tanto nas viagens domésticas como nas internacionais. As despesas feitas pelo presidente, porém, são classificadas como sigilosas, por questões de segurança.Funcionários do Palácio do Planalto ouvidos pelo Estado dizem que despesas do presidente e da primeira-dama entram também na fatura dos cartões. Daí, explicam, a impossibilidade de separar o que são gastos do casal daqueles relacionados ao funcionamento do gabinete e a integrantes de comitivas em viagens presidenciais.Nas viagens, os ecônomos se revezam, mas alguns têm funções específicas. É o caso de José Ivo de Souza Barbosa, administrador do Alvorada. Em 2007, ele gastou R$ 127,4 mil no cartão. Alguns ecônomos estão há anos na função - um deles desde 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Nova TV Pública dobra gastos diários em relação à Radiobrás

Por Fábio Zanini
na Folha de São Paulo

A TV Brasil, emissora lançada pelo governo federal há quatro meses e cuja criação ainda depende de votação pelo Congresso, estreou gastando alto no cartão corporativo.A nova rede gastou com cartão R$ 14.505 em um período de 83 dias entre 10 de outubro de 2007, quando foi criada por medida provisória, e 31 de dezembro. A média diária, de R$ 174,75, é mais que o dobro da registrada antes da MP pela antecessora, a Radiobrás, cuja despesa de janeiro a outubro ficou em R$ 21.120.Em 2007, todos os gastos, antes ou depois da nova emissora, foram feitos em dinheiro vivo, por meio de saques de oito servidores administrativos da Radiobrás. O destino do dinheiro não é aferível.No Portal da Transparência, os cartões que bancam os gastos da nova TV ainda aparecem em nome da Radiobrás. Isso porque, apesar de a MP dizer que a antiga empresa fica incorporada à nova, isso ainda depende de uma assembléia e uma auditoria, o que deve ocorrer ainda neste semestre. O governo espera a aprovação da MP pelos parlamentares.A votação na Câmara deve ocorrer até o final do mês e sua aprovação deve ser tranqüila. No Senado, a oposição decidiu centrar fogo na nova emissora."O que aconteceu no final do ano passado é provavelmente já o efeito da nova TV Brasil. O aumento no gasto é decorrência do aumento das atividades, sobretudo jornalísticas, da nova emissora", disse José Roberto Garcez, presidente da Radiobrás -que ainda não está formalmente extinta, o que dependerá de uma assembléia a ser feita neste semestre.No seu primeiro ano, a TV Brasil terá orçamento de cerca de R$ 350 milhões, mas o valor pode aumentar. O relator da MP, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), cogita destinar à emissora parte dos recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que arrecada R$ 2 bilhões por ano.Segundo Garcez, os saques com os cartões se destinam unicamente a financiar viagens para trabalho jornalístico. Os cartões começaram a ser usados na empresa em março de 2006. Naquele ano foram registrados pagamentos usando o cartão. Um deles, no valor de R$ 36, foi feito na PB Colchões, loja em Brasília. Segundo um atendente, apenas colchões são comercializados na loja. Garcez disse que não sabia o motivo do gasto e que iria verificar.Procurada pela Folha, Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação, nome oficial da TV pública, disse que a explicação para os gastos cabe apenas à Radiobrás. Segundo ela, a sua empresa não tem cartões.

Planalto tira cartão de ministros e veta dados sobre Lula

Por Leila Suwwan e Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

Após escândalos envolvendo o uso irregular dos cartões corporativos, o governo anunciou ontem que os ministros de Estado não poderão usar mais esse mecanismo para pagar suas despesas. Outra medida anunciada foi a retirada do site "Portal da Transparência" dos gastos feitos pelo administrador que compra as refeições servidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O governo também poderá parar de divulgar as despesas feitas pelos seguranças que protegem a família de Lula.Em entrevista coletiva, os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Armando Félix (Segurança Institucional) apoiaram a investigação parlamentar sobre os cartões. Falhas encontradas, disse Dilma, seriam individuais e cada um "sofrerá as conseqüências" de seus atos."Até então ministro podia ter cartão. Até esse episódio tinham alguns ministros com cartão, porque essa era a praxe. A partir de agora há uma avaliação por parte do Ministério do Planejamento no sentido de que ministro não pode ter cartão, porque fere o princípio da impessoalidade", disse Dilma."No caso do ministro do Esporte [Orlando Silva], ele comprou uma tapioca de R$ 8,20 aqui em Brasília. Por que? Porque o cartão sempre era para ele. Quem tem cartão comprava pra si, por isso que estamos tirando o cartão dos ministros".Em seguida, a ministra acrescentou: "Não que nós achemos que os ministros são mau gastadores, mas porque nós achamos que o princípio da transparência impede que alguém compre pra si mesmo".Ainda não está decidido se ministros terão direito a diárias durante viagens ou se seus assessores pagarão suas contas.Na questão das refeições compradas para o presidente, Dilma disse que o Banco do Brasil, que administra os cartões, removeu, equivocadamente, a classificação sigilosa do cartão de José Henrique de Souza -que gastou em 2007 R$ 115 mil em supermercados, açougues, lojas de bebida e delicatessens de luxo em Brasília.Abusos no uso do cartão já derrubaram do cargo a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e levaram Orlando Silva a devolver R$ 30 mil.Nesta semana, a Folha revelou detalhes das despesas das equipes de segurança dos filhos do presidente em Florianópolis (SC) e São Bernardo (SP), o que incentivou a oposição a criar uma CPI.Dilma defendeu a ampliação do uso do cartão como forma mais transparente e rastreável de controlar pequenas despesas e fez alusões indiretas ao governo Fernando Henrique Cardoso, quando predominavam contas "tipo B" (depósitos em conta de servidores que em seguida sacavam dinheiro e apresentavam notas em papel).Os ministros negaram ter preocupação com a instalação de uma CPI e citaram como exemplo disso a estratégia do governo de apoiar o ato no Congresso. "Não tem problema nenhum. Tudo bem uma CPI", disse Franklin Martins.Sobre uma suposta negociação de cargos entre governo e PMDB para dominar as investigações na CPI, Dilma disse que o país não é uma "republiqueta de bananas", portanto preza a governabilidade por meio de alianças políticas, inclusive na escolha dos titulares das empresas do setor elétrico.

Cartão banca contas de luxo das universidades federais

Por Lucas Ferraz e Felipe Seligman
na Folha de São Paulo

Os cartões de crédito corporativos do governo foram usados por servidores de universidades federais para pagar contas de mais de R$ 1.000 em restaurantes de luxo, em São Paulo e Brasília, além de compras em padarias de alto padrão e em lojas de festas.Há inúmeros saques em dinheiro, prática de difícil fiscalização e que foi restringida em decreto publicado ontem no "Diário Oficial". Tais atos são irregulares, segundo o ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União), que investiga o uso dos cartões.O reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, gastou boa parte de sua fatura de R$ 9.500 em restaurantes, segundo o Portal da Transparência mantido pela CGU (www.portaltransparencia.gov.br).Só em São Paulo, Ulysses freqüentou o A Figueira Rubaiyat (R$ 1.798,39), a churrascaria Os Gaudérios (R$ 1.100 mil) e os restaurantes Tournegrill (R$ 1,28 mil) e Charlô (R$ 676). Em Brasília, passou pelo Zuu aZ. dZ. (R$ 533,48), um dos mais caros da cidade, e pelo Piantella (R$ 203), famoso por ser freqüentado por políticos.A UnB (Universidade de Brasília) é, historicamente, a campeã de gastos. Só em 2007 registrou R$ 1,35 milhão, 36% do total despendido pelas instituições, ou R$ 3,7 milhões. Ela é seguida pela Universidade Federal do Piauí (R$ 402,8 mil) e pela Unifesp (R$ 291,2 mil).Se contabilizados os gastos entre 2004 -primeiro ano disponível no Portal da Transparência- e dezembro de 2007, a UnB gastou com os cartões R$ 3,4 milhões. Esse total representa 31% das despesas feitas com cartões corporativos pelo Ministério da Educação e órgãos ligados à pasta no período.Em 2007, a UnB despendeu quase um quarto do total executado com os cartões pela pasta comandada por Fernando Haddad (R$ 5,5 milhões). Ainda na UnB, o assistente do reitor Timothy Mulholland, Wilde José Pereira, utilizou seu cartão para compras em padarias, supermercados e na loja de artigos para festas Splash Party, onde gastou R$ 1.010 em novembro passado.Em um único dia, Pereira pagou R$ 800 e R$ 372,25 nas confeitaria Monjolo e na padaria Pão Italiano, respectivamente, além de R$ 53,22 no supermercado Big Box. Em 2007, ele gastou na Monjolo R$ 4.100. No ano anterior, no mesmo estabelecimento, o cartão corporativo pagou R$ 3.395,77. Pereira também sacou dinheiro em espécie: R$ 7.940.O reitor da Unifesp também gastou mais de R$ 1.000 em uma farmácia em São Paulo, mas alega que ressarciu o dinheiro. Sua assessoria encaminhou à Folha um guia de recolhimento da União, quando ele devolveu, só em dezembro, os R$ 614,61 de uma compra feita quase um ano antes, em janeiro de 2007. Não foi esclarecida a despesa, na mesma farmácia, de R$ 447,44, realizada em julho. A assessoria não soube informar se o valor foi ressarcido.A alta soma de saques em dinheiro também é verificada na Universidade Federal do Piauí, a segunda entidade que mais usou o cartão em 2007. Do total gasto (R$ 356.772), 99,8% (R$ 356.047) foram sacados em caixas eletrônicos. A funcionária responsável pela cartão da reitoria sacou R$ 5.500.As universidades federais, que têm autonomia administrativa, usam os cartões corporativos para os mesmos fins que outras áreas ou órgãos da administração federal, ou seja, indicados para despesas emergenciais e de pequeno valor.A assessoria do MEC informou que as próprias instituições são responsáveis por fiscalizar o uso dos cartões. Elas devem responder por eventuais irregularidades a órgãos com CGU e TCU (Tribunal de Contas da União). A CGU disse que analisará os casos.

Eu quero saber sim

Os lulistas bolivarianos começaram a montar a operação para proteger Lula. Não, agora ninguém mais pode saber como e quanto os responsáveis pela segurança de Lula e sua família estão gastando o dinheiro público. Se eles estão gastando dinheiro com esteira ergométrica, se eles estão comendo carne numa churrascaria top de linha. Nada disso poderá ser revelado. Ora, como questionar a segurança do presidente que é fundador do Foro de São Paulo que tem entre seus integrantes as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia? Este governo joga pra debaixo do tapete os gastos dos cartões corporativos que estão se aproximado de Lula. Mais uma vez ele é poupado. No mensalão Lula foi poupado porque não sabia de nada. Agora é poupado mais uma vez por conta da sua segurança. O Palácio do Planalto está tão preocupado com a segurança de Lula que o deixa livre para comemorar os 15 anos do Foro de São Paulo, o foro que tem as Farc como amigas. Que coisa, não? Eu quero saber sim como os responsáveis pela segurança de Lula gastam o dinheiro público. Franklinstein Martins não pode barrar isso. Por falar nele, fico imaginando o que o comentarista político que já foi da Globo e da Bandeirantes falaria sobre este caso. Diogo Mainardi tinha razão: Franklin era um lulista enrustido. Vemos a sua verdadeira face agora que é secretário de Comunicação de Lula. Ele é a favor da censura, da montagem de uma operação para proteger Lula. Eu quero saber sim como essa gente gasta o nosso dinheiro. Até Franklin Martins está incluído na minha lista.

Vamos investigar tudo

Romero Jucá já foi o porta-voz do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado. Ele sempre barrava as propostas da oposição petista para criar alguma CPI. Ele lulou quando Lula foi eleito presidente. Hoje, Jucá é o porta-voz de Lula no Senado.
Com a publicação da farra dos cartões corporativos a oposição formada pelo PSDB e o DEMO já começam a recolher assinaturas pela criação de uma CPI dos Cartões Corporativos. Para mostrar que o governo não teme nada, o porta-voz de Lula disse que o governo quer sim uma CPI, mas uma comissão parlamentar que investigasse não só a farra dos cartões lulistas e sim a farra do governo anterior. Ah, o governo quer CPI? Bora fazer CPI então. Jucá diz que o governo não teme nada? Vamos investigar tudo. Vamos investigar este e o antigo governo. É bem capaz da gente ver que muitos ladrões que fizeram farra com o dinheiro público no passado estão do lado do pessoal que pedia CPI e que Jucá barrava. Por falar no porta-voz de Lula no Senado é bom ele tomar cuidado. Vai que numa investigação sobre a farra dos políticos o nome de Romero Jucá não apareça? Quer CPI? Vamos fazer CPI! Vamos investigar tudo. Todas as farras, a verdadeira CPI da Corrupção que o PT pedia quando era oposição e que Jucá, até então porta-voz de FHC no Senado, barrava. Quem tem medo da CPI? Se Jucá está tão convicto de que o governo não teme nada e quer CPI, que ele não barre nada quando seu nome aparecer em alguma falcatrua.

Será que vão investigar mesmo?

Vamos ver se Lobinho será mesmo investigado (ver post logo abaixo). Quero ver se o Senado vai mostrar a mesma morosidade com as denúncias contra Renan Canalheiros. O DEMO está certo em pedir para o filho do ministro de Minas e Energia sair. Lobinho quer se fazer de vítima, mas vítima ele não é. Precisa ser investigado. Depois da maré de lama deixada por Renan Canalheiros, as denúncias contra Lobinho é uma grande oportunidade para o Senado recuperar sua credibilidade. Será que vão investigar mesmo? Vamos ver. Vamos cobrar.

Corregedoria do Senado vai abrir processo contra Lobão Filho

Por Andréia Sadi
no Estadão online

A Corregedoria Geral do Senado vai abrir processo contra o senador Edson Lobão Filho (DEM-MA), que tomou posse no Senado no dia 30 de janeiro, segundo informou o gabinete de Romeu Tuma (PTB-SP) ao estadao.com.br. Lobinho é suplente de seu pai, Edson Lobão, nomeado o novo ministro de Minas e Energia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado.

O novo senador assumiu sob suspeita de envolvimento em irregularidades. Ele é acusado de sonegação de impostos. Porém, a posse de Lobão Filho é possível porque, pelas normas do Congresso, não são impeditivas acusações referentes a atos anteriores à posse no mandato de senador.

Convidado a se retirar do DEM, o Edinho recebeu sinal verde para se filiar ao PTB. O convite foi feito pelo presidente do diretório petebista no Maranhão, deputado Pedro Fernandes, e avalizado pelo presidente nacional do partido, Roberto Jefferson. Igual aceno foi dirigido, também, à mãe de Edinho, deputada Nice Lobão (DEM-MA).

Campanha da Fraternidade 2008

O cartaz aí acima é da Campanha da Fraternidade deste ano. O tema é “Fraternidade e defesa da vida” e o lema “Escolhe, pois, a vida”.

Só agora?

Parece brincadeira, mas é verdade. Só agora que a base aliada ao Palácio das Esmeraldas começou a monitorar as obras da Prefeitura de Goiânia. Segundo a coluna “Fio Direto” do Diário da Manhã, a senadora Lúcia Vânia aproveitou o carnaval para percorrer a periferia de Goiânia. Ela mesma reconheceu que Íris Rezende está colocando as máquinas para trabalhar. Pelo visto, a companheira dela de partido e pré-candidata à prefeitura Raquel Teixeira terá que unir a base se quiser ganhar do velhinho. Mas, pelo que estamos vendo agora, a base aliada está muito rachada e é bem capaz da união ficar só no sonho. Só agora que a oposição (a base aliada do Palácio das Esmeraldas é oposição à Íris) começa a monitorar a administração municipal. Tarde demais...