E o Zé virou burguês

Vou fazer que nem o José Dirceu quando vê alguma coisa que lhe chama atenção: “Tenho que escrever isso no blog”. Li a reportagem da revista Piauí deste mês que mostra a rotina de trabalho do consultor José Dirceu. A matéria é assinada por Daniela Pinheiro. A matéria me chamou atenção, por isso, assim como o Zé, vou escrever no meu blog.
O Dirceu revolucionário, que queria “mudar tudo que está aí” acabou. Ele é agora um consultor de empresas. Viaja aqui e acolá para fazer os seus negócios. Mantém ligações com gente importante do governo. Ainda conversa com ex-militantes esquerdistas da década de 1960.
Sim, o consultor de empresas também fala sobre política. Fala da sua cassação. Diz ele na página 24: “Um amigo me disse e eu percebi: se eu não tivesse sido cassado pela Câmara, voltaria aclamado, aplaudido, ovacionado. Seria facilmente eleito presidente do PT. Estando fora do governo, o Lula teria que me oferecer alguma coisa, uma embaixada, a presidência de uma estatal... Se eu ainda tivesse a petulância de me candidatar à presidência da República, era capaz até de ser eleito. Como a minha absolvição, além de ser ruim para a oposição e a imprensa, traria dificuldades para o governo, não havia outro resultado possível”. Vejam que o Zé já pensava no seu futuro depois da absolvição. Reparem que ele fala que “Lula teria que me oferecer alguma coisa...”. O Lula teria? Ah, então quer dizer que é verdade aquela história do discurso do consultor de empresas quando retornou à Câmara de que defenderia o “meu governo”. Na época, Zé disse que esta expressão só mostrava que ele fazia parte do governo. Que nada! Se ele fosse absolvido, Lula teria que dar alguma coisa para Dirceu. Claro que Lula teria que dar alguma coisa que agradasse José Dirceu.
Que confiança tem este ex-guerrilheiro! Ele pensava em disputar a presidência da República e achava até que seria eleito. Mas, como a reportagem mostra, o eleitor não gostaria de ver José Dirceu nem pintado a ouro. Xingamentos aqui e acolá, como “safado”, “corrupto”, “cara-de-pau” mostram a popularidade do consultor de empresas.
Dirceu ainda mantém contatos com o pessoal do governo e ainda indica para aqueles que o consultam procurar fulano que pode ajudá-los. Por falar em encontros, o consultor de empresas se encontra frequentemente com Antônio Palocci, João Paulo Cunha e até com Delúbio Soares. Imaginem a qualidade do encontro. Só pessoas do mais alto nível moral da política brasileira.
Vamos para a parte mais importante. Sim, José Dirceu assume na reportagem que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com dinheiro de caixa 2. “Era com mala de dinheiro” diz. Quando a denúncia veio à tona, Dirceu defendeu a cumpanherada envolvida. Quer dizer: eles sabiam que a denúncia procedia, mas mesmo assim defendiam os envolvidos. Na próxima denúncia contra petista, se outro petista vier defender, pode ter certeza que a denúncia procede. Dirceu até lembra da quebra de sigilo do painel do Senado. Ele fala que a ex-senadora Heloísa Helena votou contra a cassação do então senador Luiz Estevão. Diz que a defendeu o tempo todo mesmo sabendo que a história era diferente. Como assim? Como Dirceu tem esta certeza? Será que ele viu o resultado do painel junto com Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, senadores que colaboraram na quebra de sigilo do painel e que renunciaram ao mandato para não serem cassados?
José Dirceu fala também do caso Gamecorp, a empresa do Lulinha (filho do Lula) que recebeu R$ 5,2 milhões da Telemar. Segundo o ex-guerrilheiro, Lulinha inventava frases suas e reuniões que nunca estivera. É aquele ditado: “Filho de peixe, peixinho é”. Vai ver Lulinha aprendeu com seu pai a aumentar histórias e inventar reuniões para mostrar toda a sua importância.
Ah, logo acima eu falei do encontro do Dirceu, do João Paulo e do Delúbio, né? Vamos comentar. Pelo visto José Dirceu mentiu nos seus depoimentos na época do mensalão. Ele disse que não sabia dos passos de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT. O consultor de empresas sabia sim dos passos de Delúbio. Sabia que tinha gente pedindo dinheiro para ele e da sua busca, junto à empresários (nestas horas os empresários, a burguesia, a Dona Zélite são legais), para arrecadar a quantia de dinheiro. Na época do mensalão Lula chamava Delúbio de “nosso Delúbio”. Para a Piauí, Dirceu se refere ao ex-tesoureiro de “pobre Delúbio”. Sim, Dirceu sabe de muita coisa e não contou quando o mensalão veio à tona.
Recomendo que vocês leiam a reportagem. É bem interessante. Mostra o ex-guerrilheiro, ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa Civil, ex-deputado e atual consultor de empresas provando que esse negócio de “outro mundo possível” já era. O capitalismo triunfou, o sonho acabou e o Zé virou burguês. Eu tive os meus 15 minutos de esquerdismo. Graças a Deus passaram. Graças a Deus me curei disso. Nestes 15 minutos aprendi uma coisa interessante: Duvide daquele que se diz defensor do povo. São mentirosos. José Dirceu diz que é de esquerda, mas lucra com as maravilhas do capitalismo. José Dirceu elogia as gestões de Aécio Neves e José Serra que são do PSDB, mas afirma logo em seguida que uma possível vitória de Hillary Clinton nos Estados Unidos ajudaria o tucanato.
A reportagem termina com a lembrança de que, no final deste mês, o consultor de empresas terá que prestar seu primeiro depoimento oficial sobre o mensalão na Segunda Vara da Justiça Federal, em São Paulo. Será que Dirceu vai confirmar os encontros que Delúbio Sores teve com empresários para arrecadar dinheiro para o PT? Será que ele vai confirmar que a sede do PT gaúcho foi construída com dinheiro de caixa 2? Ele disse ainda para a Piauí que se esquece fácil das coisas. Bem, a revista está aí com tudo que o consultor de empresas disse. Também tem os depoimentos dele da época do mensalão, no qual negava conhecimento sobre os esquemas armados por Delúbio Soares. José Dirceu se acha o defensor do povo. E todo mundo que se acha o defensor do povo é mentiroso. Se eu encontrasse o Dirceu numa churrascaria eu não o chamaria de “safado”, “corrupto” ou “cara-de-pau” e muito menos de mentiroso. Eu apenas diria para o ex-guerrilheiro, ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa Civil, ex-deputado e atual consultor de empresas que “vossa excelência provoca em mim os instintos mais primitivos”. Isso o faria lembrar do Roberto Jefferson, o cara que um dia ele abominou, de repente virou amigo e depois o afundou na crise política que culminou na cassação do seu mandato. Esta frase vale muito mais do que os xingamentos registrados na reportagem.

E o Eduardo Azeredo?

Calma que eu ainda não comprei a Piauí deste mês. Vou daqui a pouquinho. Antes tenho que escrever este post. É necessário. Já que na Piauí deste mês José Dirceu afirma que a sede do PT gaúcho foi construída com dinheiro de caixa 2, seria interessante se a gente mandasse uma mensagem lá pro ninho tucano. Não podemos nos esquecer que o PSDB também está enrolado com esse negócio de caixa 2. Não sei se o partido construiu alguma coisa com dinheiro por fora do contabilizado, mas que a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais em 1998 contou com dinheiro de caixa 2 isso sim é verdade. E o PSDB precisa urgentemente resolver este caso. Ou dá um chute no traseiro do senador que teve o apoio de Marcos Valério antes do PT ou terá que ficar com aquela cara sem graça quando algum petista aparecer dizendo que todo mundo faz caixa 2. É preciso deixar bem claro o seguinte: CAIXA 2 É ILEGAL! NÃO PODE FAZER! Se o PSDB quiser realmente apontar o dedo para o PT, acusando-o dos crimes eleitorais que praticou precisa, antes de tudo, dar um jeito em Eduardo Azeredo. Mostrar que o senador errou e que pagará pelo seu erro. Mostrar que, quem faz caixa 2, precisa responder na justiça os erros cometidos durante a campanha eleitoral. Eu já defendi aqui diversas vezes um chute no traseiro do senador. Os tucanos preferem ficar sem graça quando alguns santos do naipe de José Dirceu ou Ricardo Berzoini falam que caixa 2 é uma prática corriqueira nas eleições destêpaiz e que ninguém tem moral para reclamar dos crimes cometidos pelo petismo.

Vai ser difícil

Sim, este ano vai ser difícil. Vejam as matérias que estão nos jornais de hoje falando sobre os Estados Unidos. Mesmo com a eufórica vitória do democrata Barack Obama nas prévias de Iowa, o assunto do dia mesmo é o perigo da economia norte americana entrar em recessão. A notícia sobre o aumento do desemprego na terra do Tio Sam fez desabar as bolsas de valores pelo mundo afora. Até aqui no Brasil a coisa fez efeito. Lula acha que é só o companheiro Bush dar um pito no mercado que as coisas melhoram. Sabemos que não é assim. Sabemos também que este ano vai ser difícil. Eu, para variar, estou pessimista. E, para continuar variando, vou ficar pessimista pelo resto do ano. Este vai ser difícil. Obama fala muito em “change”. Não sei que “mudança” é esta. Com ou sem “change”, com ou sem “experiência” de Hillary Clinton, com ou sem os republicanos, o ano de 2008 vai ser difícil.

Eles elogiam Iris

Podem ver que a maioria dos candidatos à Prefeitura de Goiânia elogiam a administração do prefeito Íris Rezende. A oposição elogia Íris muito mais do que o próprio PMDB, partido do prefeito. Aliás, os peemedebistas estão brigando entre si para saber quem será o vice na chapa de Íris em outubro próximo. Esses elogios que a oposição faz à Íris Rezende não me cheiram bem. É bem capaz de algum oposicionista justificar os motivos de Íris não cumprir a promessa feita na campanha de 2004 de resolver todos os problemas do transporte coletivo de Goiânia nos seis primeiros meses de administração. Será que Íris ganhará fácil as eleições deste ano? Eu espero que não.

A oposição que se prepare

O pacote lulista para cobrir o dinheiro que faltará por causa do fim da CPMF renderá muitas críticas à oposição. Você pode se perguntar: “Mas Lula não agradeceu à oposição naquele seu discurso de final de ano?”. Pois é, mas Lula faz o contrário daquilo que ele fala. Por um lado isso é até bom. Se Lula seguisse a risca o que ele dizia que faria na política econômica quando era só um falastrão de honra do petismo o Brasil já teria afundado há muito tempo. A economia está boa porque Lula rasgou as críticas à política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso e a seguiu rigorosamente.
Bem, voltando aos ataques à oposição. Vamos ver como os oposicionistas vão reagir ao ataque de Lula. Como você está vendo aí na imprensa, a reação contrária ao pacote lulista já começou. E Lula não gosta de crítica. Ele adora ser adulado, elogiado. Ele não vai deixar barato todo o ataque que está recebendo até agora. Vai culpar a oposição que votou contra a CPMF no Senado. Espero que a oposição reaja. Espero que a oposição lembre que teve governista também que apoiou a não prorrogação da CPMF para 2011.

Exame indica que Farc não têm um refém que prometiam libertar

No Estado de São Paulo

Juan David Gómez Tapiero é Emmanuel Rojas, o filho da refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Clara Rojas nascido em cativeiro, segundo teste de comparação de DNA do menino e da mãe da seqüestrada, Clara González de Rojas. O resultado positivo, anunciado ontem pelo governo da Colômbia, confirma a versão do presidente colombiano, Álvaro Uribe - de que o fracasso da operação de resgate de três reféns que as Farc prometeram entregar se deveu ao fato de que Emmanuel não estava em poder da guerrilha. Além do menino e da mãe dele, as Farc entregariam também a deputada Consuelo González de Perdomo a uma comitiva formada por militares venezuelanos, membros do Comitê INternacional da Cruz Vermelha e representantes de governos latino-americanos e europeus. Após anunciar o resultado do exame, o procurador-geral da Colômbia, Mario Iguarán, afirmou que o estudo confirma apenas de maneira preliminar a identidade do menino de 3 anos e, por isso, será complementado com outro exame a ser realizado num laboratório espanhol. “Cientificamente, (o resultado) não é 100%, mas se observa que o DNA mitocondrial de Juan David tem total coincidência com o DNA de dona Clara”, disse o procurador. Segundo o promotor, as análises devem prosseguir, uma vez que os testes foram realizados sem amostras do pai ou da mãe do menino. Ivan Rojas, irmão de Clara, afirmou ter total segurança de que Juan David é seu sobrinho. “Se há alguma dúvida por parte de alguém, que libertem minha irmã para fazermos um exame diretamente entre mãe e filho”, disse.Emmanuel nasceu no cativeiro após Clara - assessora da ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, ambas seqüestradas em 2002 - ter um relacionamento com um guerrilheiro.Segundo fontes da inteligência colombiana, as Farc teriam deixado Emmanuel aos cuidados do pedreiro José Gómez na cidade de El Retorno, no Departamento de Guaviare, em 2005. O menino teria sido entregue aos cuidados de Gómez pela guerrilha. Em julho de 2005, o pedreiro levou o garoto, que estava doente, ao serviço de saúde um orfanato ligado ao Instituto Colombiano de Bem-estar da Família (ICBF) em San José de Guaviare, onde a presença de rebeldes das Farc é intensa. Desconfiado de que o menino tivesse sido vítima maus-tratos, o serviço social manteve sua custódia. Segundo o governo colombiano, o menino, registrado como Juan David, está hoje em Bogotá.A revelação foi feita no dia 31 por Uribe em Villavicencio, na selva colombiana, onde estava em marcha a operação liderada pelo governo venezuelano para buscar os reféns que as Farc prometiam libertar. Segundo a inteligência colombiana, as suspeitas de que Emmanuel e Juan David eram a mesma criança vieram à tona no começo do mês, depois que Gómez tentou desesperadamente recuperá-lo. Uribe afirma que só decidiu divulgar a informação quando ficou claro que as Farc não entregariam os seqüestrados.O presidente venezuelano, Hugo Chávez, porém, pôs em dúvida a versão de Uribe e afirmou que a intenção do presidente colombiano era “dinamitar” o acordo para a entrega dos reféns.O governo colombiano pediu ontem às Farc que libertem imediatamente Clara e Consuelo. O pedido foi feito pelo alto comissário para a paz, Luis Carlos Restrepo, após a entrevista coletiva na qual foram revelados os resultados dos testes de DNA. “Esperamos que efetuem (a libertação) com rapidez. Fica absolutamente claro que o compromisso das Farc deve ser cumprido imediatamente”, afirmou Restrepo. “Esperamos que não haja mais demoras, que não haja mais desculpas por parte das Farc e (Clara e Consuelo) retornem imediatamente para casa.”Restrepo disse que o governo de Uribe continua dando “todas as garantias” para a libertação dos reféns da guerrilha e “ratifica sua confiança” no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Iowa consolida 'fenômeno Obama'

Por Patrícia Campos Mello
no Estado de São Paulo

Terminado o caucus de Iowa, todos os pré-candidatos à presidência dos EUA seguiram ontem para o Estado de New Hampshire, que realiza suas primárias na terça-feira. Após avassaladora vitória na abertura da corrida eleitoral americana, na noite de quinta-feira, o democrata Barack Obama e o republicano Mike Huckabee já se preparam para o difícil teste que terão em New Hampshire, onde nenhum dos dois é favorito.New Hampshire é um Estado com características completamente diferentes de Iowa. Lá Huckabee não terá o voto dos evangélicos, que são minoria na região. Por isso, ele tentará ganhar o eleitorado local com promessas de abolir o imposto de renda e adotar uma tarifa universal sobre o consumo.Em New Hampshire o páreo deverá ser muito mais disputado, já que o senador John McCain tem muita força entre os eleitores locais e o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani tem dedicado boa parte de seu tempo em campanhas no Estado.Obama também não terá vida fácil. Ele vai bater de frente com McCain na disputa pelo votos dos eleitores independentes, que foram fundamentais em sua vitória em Iowa. Eles formam um quarto dos eleitores de New Hampshire e, pelas regras das primárias locais, podem votar ou nas primárias dos democratas ou nas dos republicanos. Além disso, Hillary Clinton está reorganizando sua campanha para tentar dar a volta por cima. Ela lidera a maioria das pesquisas no Estado, feitas antes de sua derrota em Iowa. “Hillary não está acabada. Longe disso. Afinal, é bom lembrar que Bill Clinton ganhou a indicação sem ter vencido em Iowa e New Hampshire”, disse o professor Christopher Hull, da Universidade Georgetown, de Washington. Obama, que se tornou o primeiro negro a vencer o caucus de Iowa, obteve 37,6% dos votos. Ele foi seguido pelo senador John Edwards, com 29,7%, e por Hillary, com 29,3%. No campo republicano, Mike Huckabee teve 34,3% do votos, enquanto Mitt Romney ficou com 25,3%, Fred Thompson com 13,4% e McCain com 13,1%.

VOTO PELA MUDANÇA

O desempenho de Obama em Iowa foi considerado “espetacular” pelos analistas. “Obama é um fenômeno. Não é fácil um negro vencer em um Estado que tem mais de 90% da população composta por brancos”, disse David Yepsen, principal colunista do jornal Des Moines Register. Para Yepsen, o voto em Obama foi um voto pela mudança. “Essa foi uma vitória dos azarões. O homem comum prevaleceu no triunfo de Obama e Huckabee e derrotou o establishment, representado por Hillary e Romney.” A principal razão para a vitória de Obama em Iowa foi o comparecimento recorde às urnas: 239 mil pessoas participaram do caucus democrata - em 2004 esse número não passou de 125 mil. Entre os eleitores, 57% participaram pela primeira vez e, desse total, 41% apoiaram Obama e apenas 17% votaram em Hillary. Usando sempre a palavra “mudança” em seu slogan de campanha, Obama atraiu tanto os jovens quanto os independentes. Cerca de 60% dos eleitores com menos de 25 anos votaram nele. Em contraste, 45% dos eleitores com mais de 65 anos preferiram Hillary.A votação republicana teve a presença de 108 mil eleitores - foram 87 mil no caucus de 2004. A vitória de Huckabee baseou-se no voto religioso. Dos 60% de eleitores republicanos que se declararam cristãos, 45% votaram em Huckabee e 19% em Romney. O caucus de Iowa serviu também para retirar da disputa dois aspirantes democratas. Ontem, os senadores Joe Biden e Chris Dodd anunciaram que desistiram de buscar a indicação do partido.

Marco Aurélio sugere à Receita que investigue caixa 2 do PT gaúcho

Por Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, cobrou ontem da Receita Federal uma investigação sobre a declaração feita pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu de que o prédio da sede do PT de Porto Alegre foi construído com recursos de caixa 2. “Era com mala de dinheiro”, disse o ex-deputado, que já foi presidente do PT, em entrevista à revista Piauí deste mês, que chegou às bancas na quinta-feira.“Isso é um problema da Receita. Ela é que deve ir em cima”, afirmou Marco Aurélio. “Se a sede foi construída com dinheiro de caixa 2, que ela fiscalize. Ela não precisa da quebra generalizada do sigilo de dados para isso”, acrescentou o ministro, crítico da nova norma da Receita que determina que os bancos repassem dados sobre a movimentação financeira de empresas e pessoas físicas.Segundo Marco Aurélio, a Justiça Eleitoral não tem como investigar esse assunto. “O tribunal eleitoral lida com as eleições em si e está submetido a um balizamento temporal rígido. Não dá agora para retroagirmos. Eleitoralmente não temos como atuar”, explicou ele. E novamente criticou o Fisco: “Agora a Receita, que está muito preocupada com arrecadação e com a boa procedência dos numerários, deve atuar. Por que ela não atua neste caso?”

SUPREMO

Dirceu será interrogado dia 24, em São Paulo, na ação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007 contra os 40 acusados de participar do mensalão - o suposto esquema de mesada em troca de apoio ao governo no Congresso. O juiz encarregado do interrogatório deve questioná-lo sobre as declarações à revista Piauí. Se ele mantiver o que disse em juízo, o caso se tornará mais grave.“Será que o ex-chefe da Casa Civil deu um tiro no pé ao reconhecer que a sede do PT foi construída com caixa 2? É a pergunta que faço”, disse Marco Aurélio. “Eu me surpreendi com essa declaração, porque sempre o tive como homem inteligente. E ele não daria um tiro no pé. Vamos ver qual foi o objetivo da declaração.” Uma das possibilidades, segundo o ministro, seria Dirceu querer passar a idéia de que caixa 2 é um problema generalizado.

Corte pode zerar investimento em 18 ministérios

Por Sérgio Gobetti
no Estado de São Paulo

O governo precisará zerar os investimentos - obras e equipamentos - de 18 ministérios se quiser colocar em prática o corte anunciado de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008 sem atingir as ações sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - duas áreas de forte apoio eleitoral. A redução de gastos é um dos itens do pacote anunciado na quarta-feira para compensar a perda dos R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).Dos R$ 28,8 bilhões previstos para investimento neste ano, R$ 16,2 bilhões fazem parte do PAC, mas só cinco ministérios (Transportes, Cidades, Integração, Saúde e Educação), além da Presidência, estão sob esse guarda-chuva de proteção.Os demais ministérios não têm nenhum centavo do PAC e, por isso, são alvos preferenciais do corte. O Ministério da Defesa, por exemplo, tem previsão de investimentos de R$ 3,3 bilhões e está de fora do PAC. O mesmo ocorre com Ciência e Tecnologia (R$ 982 milhões), Justiça (R$ 865 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 678 milhões) e mais 14 ministérios.O MEC está no PAC, mas 88% de seus investimentos não. Por isso, podem ser cortados. “Não existe corte de despesa dessa magnitude que seja indolor”, resume uma fonte do Ministério do Planejamento.O trio de ministros que está mais tranqüilo é formado por Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes, Márcio Fortes (PP), das Cidades, e Geddel Vieira Lima (PMDB), da Integração Nacional. Nascimento tem 100% dos investimentos para estradas e portos blindados.Para técnicos do governo, a decisão de poupar o PAC dos cortes tem outra razão, além do selo de prioridade. É que 80% desses investimentos não entram no cálculo do superávit primário. Assim, seu corte teria um efeito nulo para o fechamento das contas de 2008. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o volume de investimentos que não está no PAC e é candidato a cortes soma R$ 12,6 bilhões. Nesse valor, há R$ 1,2 bilhão para obras e equipamentos dos demais Poderes, principalmente o Judiciário.De acordo com assessores do Ministério do Planejamento, o relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), já foi orientado pelo governo a reduzir pela metade esses investimentos, adiando o início da construção de novas sedes dos tribunais. Mas a resistência da cúpula do Judiciário é grande, principalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CUSTEIO

Para chegar aos R$ 20 bilhões de economia, a equipe econômica também prepara cortes nos gastos de custeio, mas alega que a margem é bem menor. O montante que teoricamente pode ser cortado soma R$ 46,7 bilhões no Executivo, mas 36% desse valor está alocado em programas sociais, como a alimentação escolar e a distribuição de livros didáticos do MEC (R$ 1,1 bilhão), a concessão auxílio financeiro a estudantes (R$ 1,4 bilhão) e a prestação de serviços de saúde (R$ 7 bilhões).O chamado custo da máquina, segundo os técnicos, não passa de R$ 25 bilhões anuais e inclui gastos que, em geral, são essenciais para o governo. Só em serviços de utilidade pública (água, luz, telefone, gás e processamento de dados), são mais de R$ 4 bilhões por ano. Em combustíveis, os órgãos públicos federais gastam R$ 700 milhões ao ano; em limpeza e manutenção de prédios, mais R$ 1 bilhão.De pronto, os técnicos dizem que será necessário passar a tesoura em programas que não são da área social, como os do Ministério da Defesa com compra de munição e suprimento de aviação ou os do Ministério de Ciência e Tecnologia com a capacitação de recursos humanos e inovação tecnológica. No total, essas pastas concentram um orçamento de custeio de R$ 8,5 bilhões e são candidatas naturais ao sacrifício.A princípio, o governo avalia que seja possível cortar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões de custeio, além de cerca de R$ 12 bilhões de investimentos. O restante para os R$ 20 bilhões deve ser retirado das despesas de pessoal, cancelando ou adiando concursos e reajustes. No Executivo, a previsão é de que concursos e reajustes custariam R$ 4,9 bilhões em 2008.

Emprego nos EUA eleva temor de recessão

Na Folha de São Paulo

A taxa de desemprego dos Estados Unidos subiu, em dezembro, para o seu maior nível em dois anos, aumentando os temores de que a principal economia mundial entrará em recessão. A alta foi interpretada como mais um sinal de que o Fed (Federal Reserve, o BC norte-americano) fará um novo corte na taxa de juros básica na reunião do final deste mês.As preocupações com a economia americana derrubaram as principais Bolsas mundiais ontem. A Bovespa caiu 2,95%, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York , 1,96%, e a Nasdaq, 3,77%. Os principais mercados europeus também registraram queda. Londres, por exemplo, se desvalorizou em 2,02%. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse que os mercados financeiros do país estão "fortes e sólidos", mas que há sinais de preocupação.No mês passado, o índice de desemprego dos Estados Unidos atingiu 5%, alta de 0,3 ponto percentual em relação aos dados do mês anterior e a maior taxa desde novembro de 2005 -ela foi de 4,4% no último mês de 2006. A criação de 18 mil postos em dezembro foi a menor desde agosto de 2003. A economia americana precisa gerar cerca de 100 mil vagas por mês apenas para atender ao crescimento da população.Outro ponto negativo foi que o setor público respondeu pelo crescimento no emprego, já que houve corte de 13 mil postos de trabalho na iniciativa privada. Um dos setores mais afetados foi o de construção, no qual 49 mil vagas foram eliminadas na comparação com novembro. A crise no mercado imobiliário americano, que recrudesceu a partir do segundo semestre de 2007, é uma das principais preocupações com a economia do país.Os dados de emprego sinalizam que a demanda doméstica norte-americana esfriou e, por isso, as empresas não sentiram necessidade de contratar pessoal, aumentando os alertas de recessão entre economistas. "Eles são evidentemente negativos" disse ao "New York Times" Mark Zandi, economista-chefe da Moody's Economy.com. "A economia está à beira da recessão, se já não fomos engolidos por uma." O banco Goldman Sachs também sugeriu que os EUA estão à beira da recessão.Esses temores deram mais força à visão de que o banco central dos EUA cortará os juros na reunião dos dias 29 e 30, em uma tentativa de aquecer a economia. Já há analistas que consideram que a redução será de 0,50 ponto percentual. Na última reunião do ano passado, o organismo cortou os juros pelo terceiro encontro consecutivo, em 0,25 ponto percentual, para 4,25% -e ata do encontro, divulgada nesta semana, sinalizou nova queda.Os Estados Unidos cresceram 4,9% no terceiro trimestre do ano passado, a maior expansão desde 2003, mas teme-se que a economia tenha se desacelerado nos últimos três meses de 2007 e que o mesmo cenário se repita no começo deste ano. A própria Casa Branca já reduziu, no fim de 2007, sua previsão de crescimento para este ano: de 3,1% para 2,7%.O secretário de Comércio, Carlos Gutierrez, disse não ter ficado satisfeito com os números de criação de empregos, mas garantiu que haverá crescimento neste e no próximo semestre. Para o secretário-assistente do Tesouro, Phillip Swagel, "o relatório de emprego reflete os impactos dos desafios que enfrenta a economia americana, como a queda no setor imobiliário e o desmoronamento do crédito. Ao mesmo tempo, a economia continua resistindo, e esperamos que o crescimento continue".Os dados também tiveram impacto no preço do petróleo -com a possível recessão dos Estados Unidos, os consumidores gastariam menos com combustível. Depois de estar cotado a US$ 100 por dois dias seguidos, o preço do barril caiu 1,28% ontem, terminando a semana valendo US$ 97,91 em Nova York. Na Bolsa de Londres, a queda foi de 0,83%, com o Brent cotado a US$ 96,79 no final do dia.

R$ 41 bi não são reserva, mas contas a pagar

Por Marta Salomon
na Folha de São Paulo

Motivo de comemoração pelo governo federal, o saldo recorde de compromissos de gastos -os chamados empenhos- acumulado no final de 2007 é alvo de duras e reiteradas críticas do TCU (Tribunal de Contas da União). Para o tribunal, a prática, a que o governo já recorreu em anos anteriores, em dimensão menor, é sinal de má gestão dos recursos públicos.O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ostentou anteontem uma "reserva" de R$ 41 bilhões, dinheiro que poderá ser gasto independentemente da aprovação da lei orçamentária de 2008 pelo Congresso, atrasada por causa da não renovação da CPMF.Trata-se, na verdade, de um saldo de contas a pagar -e não de sobra de dinheiro. As despesas empenhadas em 2007 e não pagas até 31 de dezembro terão de ser honradas com os tributos arrecadados neste ano.Até mesmo o número divulgado pelo ministro é incerto. Confrontado ontem por informações diferentes registradas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), Bernardo informou, via assessoria, que o número divulgado por ele havia sido repassado pela Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda.Já a Fazenda disse que os números finais dependem do processamento de dados que só será concluído na próxima quarta. Parte das despesas empenhadas poderá ser cancelada.Segundo dados do Siafi, o governo começou 2008 com um saldo de R$ 31 bilhões de investimentos já empenhados e não pagos. Somado às demais despesas discricionárias, que supostamente podem ser alvos de cortes, o saldo ultrapassa R$ 80 bilhões. Na prática, os empenhos de despesas em ritmo frenético no final do ano (47% dos compromissos de gastos em investimentos foram lançados em dezembro) ajudam o governo a fazer investimentos independentemente da aprovação da nova lei orçamentária.Mas esse comportamento, rotina nos últimos anos, obscurece o resultado fiscal, já que verbas empenhadas não são consideradas gastos. Pior: o volume de contas não pagas compromete os tributos arrecadados num ano com despesas autorizadas em anos anteriores.Neste ano, o investimento recorde de R$ 19,2 bilhões com dinheiro dos tributos embutiu o pagamento de R$ 10,5 bilhões de contas pendentes de investimentos autorizados em outros anos. E, ainda assim, restou um saldo de R$ 5,4 bilhões de contas não quitadas de 2006, que também vão pressionar a execução do Orçamento deste ano.Nos dois últimos relatórios aprovados pelo TCU, houve críticas ao volume crescente dos restos a pagar, considerado "preocupante". Para o Tesouro, a prática é "rotineira" porque o governo não consegue cumprir todas as etapas dos gastos no mesmo ano em que as despesas foram autorizadas por lei.

Pacote faz crescer tensão no Congresso, diz Múcio

Por Letícia Sander
na Folha de São Paulo

O ministro José Múcio (Relações Institucionais) considerou que o anúncio das medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) tensionou ainda mais a relação do Executivo com o Congresso.Segundo o ministro, ele não sabia que as medidas de compensação da CPMF seriam anunciadas no primeiro dia útil do ano. Recebeu, na quarta-feira à noite, dia em que foi divulgado o pacote, um telefonema do presidente Lula informando-o de que tomara a decisão depois de a Fazenda ter lhe convencido de que as medidas eram necessárias e deveriam ser tomadas no início do ano.De volta ao trabalho a partir de segunda-feira, ele diz que sua missão será mapear demandas e resolver pendências de parlamentares, primeiro passo para reconstruir a relação com os aliados e a oposição após o turbulento processo de votação do chamado imposto do cheque. As pendências envolvem a nomeação para cargos nos Estados e indicações para a administração federal."As relações já não estavam boas e tensionaram ainda mais [após o pacote]. Não adianta esconder", afirmou o ministro à Folha por telefone. Ele está em Pernambuco, de folga por alguns dias. Apesar da avaliação, Múcio disse que o governo precisava decidir, ainda que "constrangido"."Não existe bom momento para anúncio sobre imposto" disse, acrescentando: "Ninguém aumenta imposto feliz".O ministro, entretanto, deixa transparecer que o anúncio o desagradou. Ontem, ele se referiu à virada de ano como "não muito boa". Disse ainda que queria dar "uma desligada" até retornar a Brasília.A divulgação das medidas contrariou o discurso que vinha sendo mantido tanto por Múcio quanto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). No dia 18 de dezembro, após um jantar do presidente com líderes da base governista, Múcio deu a seguinte declaração: "Não vamos fazer aumento de impostos. Vamos ver onde serão os cortes no Orçamento do ano que vem, que só deve ser votado em meados de fevereiro".Desde o fim da CPMF, a área econômica divergia da área política do governo sobre os rumos a seguir. Os políticos queriam mais tempo e mais discussão com os aliados no Congresso; a equipe econômica ressalvava a necessidade de tomar uma decisão rápida.Já para "reconstruir pontes" no Congresso, a expectativa é de que Lula formalize já na próxima semana a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o ministério das Minas e Energia. A indicação atende aos apelos do senador José Sarney (PMDB-AL), padrinho político de Lobão.

"Feliz ano novo" por Roberto Pompeu de Toledo

E lá fomos nós, outra vez. Assistimos à queima dos fogos, tomamos champanhe, trocamos beijos e abraços, dissemos feliz ano novo. Os mais entusiasmados aderiram ao coro da contagem regressiva: dez, nove, oito, sete, seis... E ao toque da meia-noite havia gente com lágrimas nos olhos. Era a emoção da virada, da ultrapassagem, da volta ao marco zero, do recomeço, de se encontrar no exato ponto em que começa o futuro. Claro que era tudo mentira e que depois de uma noite maldormida por causa da vigília até tarde, das bebidas e da comilança, com os músculos doendo e gosto ruim na boca, se perceberia que estava tudo igual, cada coisa em seu devido lugar, inclusive as aflições que azucrinam a cabeça, as doenças que castigam o corpo, as obrigações, os trabalhos, os motivos de chateação e os de alegria. Mas somos incorrigíveis, que fazer? Assim como já fizemos infinitas vezes no passado, na virada para o próximo ano repetiremos a dose. Não é pelo detalhe de saber que não funciona, que não há recomeço só porque se passou de um ano para o outro, se é que há recomeço, seja quando for, que vamos mudar um ritual para o qual nos programaram desde sempre.
Contar o tempo é uma grande ilusão, como todos sabemos, mas – e se não contássemos? Estaríamos como num deserto, todo plano, só areia, e sem estrelas no céu. Não é que, numa situação dessas, não se acha o caminho; é que não há caminho. Contar o tempo é o estratagema mais ardiloso já concebido pelos homens. A natureza ajudou, ao fazer os dias se suceder às noites, e o sol e a lua cumprir trajetos previsíveis. Com base nesses escassos dados, os homens fizeram do tempo um salame que se mede, depois se demarca, depois se retalha em porções que o tornam digerível. Em outras palavras, perpetraram a grande proeza de transformar o tempo em espaço.
O estratagema equivale a tornar visível o invisível, a dar forma ao que é informe, a conferir descontinuidade ao que é contínuo. Ou seja: é uma mágica, pela qual se transforma a coisa em seu contrário. Equivale a, do vento, produzir-se uma construção de complexa arquitetura. Estamos diante da mãe de todas as façanhas. Tomou-se de algo que não se pode ver nem pegar e transformou-se em objeto tão concreto e assentado no espaço como um armário. Inventaram-se gavetas para esse armário – 2005, 2006, 2007, 2008... O interior de cada gaveta foi, por sua vez, subdividido em escaninhos chamados janeiro, fevereiro, março... Pronto. Estavam criados espaços nos quais ancorar a memória e fixar a agenda do futuro. Sem tais âncoras, nem a memória teria as condições ideais para se desenvolver nem o futuro para ser planejado. Sem uma memória confiável, nem uma plataforma para a agenda do futuro, a inteligência encontraria insuperáveis dificuldades para prosperar.
Se a imagem do armário soa grosseira, fique-se com outra, mais delicada, ainda que óbvia – a do calendário. O tempo, esse ente assustadoramente impalpável e elusivo, nele aparece singelamente traduzido em papel, como se tivesse sido decifrado e dominado. Dominado é bem a palavra. É a palavra que se usa contra os inimigos, e o tempo é um inimigo. Sua especialidade é provocar desgaste e envelhecimento. No limite, mata. E é um inimigo ladino, nesse seu jeito de não se deixar ver nem apalpar, sorrateiro, em sua inconsistência, como um fantasma. No calendário – vingança – ei-lo capturado e trancafiado como passarinho na gaiola. Como gênio na lâmpada. Ou, para recorrer a imagem ainda mais delicada, e ainda mais óbvia, ei-lo, quando submetido à contagem que lhe impomos, aprisionado no âmago dessa maquininha esperta e fiel a que chamamos relógio.
Domar o inimigo é o mais capcioso dos efeitos da contagem do tempo. Mantê-lo domesticado dentro do calendário ou do relógio significa que, agora, mandamos nós.
As vozes que na noite do dia 31 entoavam a contagem regressiva comandavam o andamento do tempo como um jóquei comanda o cavalo. Ao chegar a meia-noite, ficou estabelecido que acabava de falecer o pedaço do salame de número 2007, e passava a vigorar o pedaço de número 2008. Foi uma perfeita e sincronizada operação no corpo do inimigo subjugado.
Todos conhecem o fim desta história. Ele sempre vence. Nossa mágica de capturá-lo e contá-lo, como todas as mágicas, não passa de ilusão. É ele quem, impassível como nunca deixou de ser, mais dia menos dia vai abater, uma a uma, todas as pessoas que, em coro, imaginaram comandá-lo na noite do dia 31. Não há como escapar de suas garras. Mas é melhor não pensar nisso. A ilusão de que de alguma forma dominamos o salame, a ponto de tornar distintas suas diferentes partes, é que nos mantém vivos. E que produz essa outra ilusão, a de que a cada 365 dias se ganha a oportunidade de retornar ao marco zero. Incorrigíveis que somos, daqui a um ano quem viver nos verá de novo no ritual de entoar em coro a contagem regressiva, tomar champanhe, trocar beijos e abraços, dizer feliz ano novo e derramar lágrimas ao saudar, com emoção e esperança, a chegada de 2009.

Quero comprar

Estou louco para comprar a revista Piauí. Nela contém uma matéria interessante sobre José Dirceu. Ele assume que o PT construiu sua sede em Porto Alegre com dinheiro de caixa 2. Como moro em Goiânia terei que esperar mais um pouco pelo exemplar deste mês. Mas eu espero. E pode ter certeza que vou comentar aqui.

Tirem as crianças da sala

Esta foto aí está na primeira página da Folha de São Paulo de hoje. Tirem as crianças da sala!

Se o troféu sumir...

Eu nem ia comentar a notícia, mas vamos lá. Kaká doou o seu troféu de Melhor Jogador do Mundo da Fifa de 2007 para a Igreja Renascer, aquela da Bispa Sônia e do seu marido que foram presos lá nos Estados Unidos com dinheiro ilegal. Bem, o troféu é do Kaká e ele faz dele o que bem entender. Agora, se o troféu sumir não venham me dizer que foi uma obra do diabo.

STJ livra Marcos Valério de pena por sonegação fiscal

Na Folha online

O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), extinguiu a pena de dois anos e 11 meses de reclusão ao empresário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, por crimes contra a ordem tributária.
Carvalhido decidiu extinguir a punibilidade do crime porque Marcos Valério teria pago integralmente as parcelas tributárias não-recolhidas.
Segundo o Tribunal, no final de 2001, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) entrou com ação de execução contra a DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério, para cobrar débitos no valor de R$ 6,82 milhões, referentes às contribuições que a DNA deixou de recolher junto à Previdência Social.
De acordo com denúncia do Ministério Público, a sonegação fiscal ocorreu devido à fraude no pagamento de funcionários --alguns teriam recebido por fora da folha de pagamento e outros teriam recebido mais do que era realmente declarado pela contabilidade.
Em julho de 2003, foram condenados por sonegação fiscal, além de Marcos Valério, dois gestores da empresa de publicidade, Francisco Marcos Castilho Santos e Rogério Livramento Mendes. Em maio de 2006, foi feito o pedido de conversão da penhora em pagamento da dívida.
Eles apresentaram recurso especial ao STJ contra decisão da Terceira Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que manteve as condenações.

Realmente Hillary ficou em terceiro lugar

Eu imaginava que Hillary Clinton fosse ganhar tranquilamente as primárias de Iowa. Mas, Barack Obama foi a surpresa. E mais surpresa ainda foi saber que Hillary terminou as prévias em terceiro lugar, um pouco (bem pouco mesmo) atrás de John Edwards. Agora é esperar pela próxima batalha que já tem local e data marcada: o estado de New Hampshire na próxima terça feira. Surpresas acontecerão. Por isso os analistas políticos americanos estão precavidos e quando perguntados sobre o que pode acontecer eles respondem: “Tudo pode acontecer”. Iowa é um exemplo disso.

PS: John Edwards obteve 29,8% dos votos e Hillary Clinton 29,4%.

Sérgio Cabral e o corte de fita

Numa nota que saiu no Diário da Manhã mostra a felicidade do governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral com o aumento de impostos anunciado por Lula para compensar o fim da CPMF. Nem parece o Sérgio Cabral dos tempos em que era senador. Naquela época ele achava o governo Lula incompetente e ainda falava que Lula nunca havia cortado uma fita no Rio de Janeiro. Será que, com o aumento de imposto, Sérgio Cabral vai queimar a língua e ver Lula cortando fita no Rio?

Barack Obama e Mike Huckabee saem na frente na disputa pela presidência

Por Patrícia Campos Mello
no Estado de São Paulo

O senador Barack Obama largou na frente ontem na corrida para obter a indicação do Partido Democrata à presidência americana, batendo numa acirrada disputa a senadora e ex-primeira-dama Hillary Clinton e o ex-senador John Edwards nas assembléias partidárias (caucuses) de Iowa.

Nos caucuses republicanos, o vencedor foi o ex-governador de Arkansas Mike Huckabee, que superou facilmente o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney. “Romney esteve muito forte em organização, passou muito tempo em Iowa e gastou muito dinheiro - mas Huckabee é muito envolvente”, disse Terry Branstad, presidente da Universidade Des Moines e ex-governador de Iowa. Um dos que apoiaram Obama foi o eleitor de Iowa Rick Markley. Ele decidiu discordar de sua mulher e votar em Obama no caucus da igreja luterana Walnut Creek. Sua mulher, Donna, insistiu para ele votar em John Edwards. “Tudo bem, vai lá com Obama, você vai voltar a pé para casa”, disse Donna, que trabalha no banco Wells Fargo. O casal e outros 284 eleitores democratas de Iowa se reuniram ontem à noite na igreja luterana para escolher os delegados e os indicados do partido. Aqui neste caucus, Obama levou a melhor, com 116 votos, diante de 85 de Hillary e 74 de Edwards. No resultado geral dos democratas em Iowa, Obama, que poderia transformar-se no primeiro presidente negro dos EUA, também levou a melhor: segundo dados extra-oficiais referentes a 83% dos votos, divulgados pelas redes de televisão americanas, ele obteve 37% de apoio, enquanto Hillary e Edwards ficaram com cerca de 30%. Pesquisas mostram que a maior parte do apoio a Obama vem de jovens, enquanto no caso de Hillary vem de maiores de 50 anos. Donna e Rick e os outros iowenses só decidiram seu voto depois de muitos cookies, brownies e persuasão. Muita gente queria votar em outros candidatos, mas eles não atingiram o 15% mínimo de votos necessários. Donna e Rick queriam votar em Bill Richardson - como ele não chegou ao número mínimo, foram convencidos por eleitores de outros candidatos a migrar. Aqui em Iowa, os habitantes se orgulham de ser muito politizados e ter um dos sistemas políticos mais tradicionais - e complicados - do mundo, o caucus. O vencedor de Iowa normalmente ganha força na primária de New Hampshire, que vai ocorrer no dia 8, e embala para vencer algumas das 20 primárias realizadas na Superterça-feira, no dia 5 de fevereiro.Segundo Scott Brennan, diretor do Partido Democrata em Iowa, desde 1980, em cinco de sete primárias o vencedor de Iowa se tornou o indicado do partido. No caso dos republicanos, três de cada cinco. “Portanto, tem um enorme significado vencer em Iowa”, assinalou.Para Jim McCormick, diretor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Iowa State, as margens finais de votos de cada um dos três primeiros democratas - Obama, Hillary e Edwards - vão determinar o tamanho do impulso. “Havia uma enorme expectativa para a vitória de Obama, se ele ganhasse por pequena margem, poderia ser um anticlímax”, disse McCormick. Se Hillary ficasse em terceiro, atrás de Obama e Edwards, seria um duro golpe. “E se Edwards ficasse em terceiro, ele estaria fora da corrida.” No caso dos republicanos, se John McCain tivesse chegado em terceiro com boa pontuação, seria uma vitória. A campanha do veterano de guerra do Vietnã estava na UTI há seis meses e “ressuscitou” nos últimos dois meses, ganhando força principalmente em New Hampshire. Mas, segundo dados referentes a 65% dos votos dos caucuses republicanos de Iowa, McCain não chegou nem em terceiro: Huckabee liderava com 34%, enquanto Romney estava com 25% e o ator Fred Thompson ocupava um distante terceiro lugar, com apenas 14%.

Dívida de prefeitura pode ter sido paga com boi de Calheiros

Por Sílvia Freire
na Folha de São Paulo

Gado da fazenda do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) foi usado pelo ex-prefeito de Murici (60 km de Maceió) Remi Calheiros para pagar uma dívida de sua administração (1997-2004), segundo o Ministério Público de Alagoas. Ambos são irmãos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).A dívida atualizada de cerca de R$ 130 mil, referente ao fornecimento de combustível e autopeças para a Prefeitura de Murici em 2004, era cobrada judicialmente. Em 19 de dezembro, o promotor de Justiça Napoleão Amaral Franco instaurou ação civil pública contra o ex-prefeito e contra Gilson Gomes, ex-secretário de Fazenda do município, por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.A Justiça, em recesso, não decidiu se vai instaurar processo. Segundo o promotor, os recibos apresentados pela prefeitura para comprovar o pagamento foram falsificados. O dinheiro teria sido desviado.Perícia técnica constatou, de acordo com o promotor, que os recibos apresentados pela prefeitura haviam sido montados a partir de recibos anteriores dados pelo mesmo fornecedor.Para o promotor, o pagamento da dívida ao credor, comunicado ao Ministério Público em dezembro, foi um "atestado de culpa" dado por Remi Calheiros. "O fato de o ex-prefeito ter quitado o pagamento comprova que houve o desvio de verba em 2004, senão ele [Remi] não teria pago [a dívida]", disse.A reportagem não conseguiu falar com Remi Calheiros ontem. Em agosto, quando o inquérito foi instaurado, ele disse que os recibos eram verdadeiros e negou falsificação.No escritório de Olavo Calheiros, a reportagem foi informada de que ele estava viajando e não poderia ser contatado.O inquérito que investigou a autenticidade dos recibos da prefeitura foi instaurado em agosto de 2007, depois que José Cícero, cuja empresa vencera uma licitação para fornecer combustíveis e autopeças, disse que os recibos apresentados pela prefeitura na ação de cobrança do débito eram falsos.

Dívida

O pagamento da dívida da prefeitura com gado dos Calheiros foi comunicado ao Ministério Público de Alagoas em dezembro. Segundo o promotor, o credor pediu a suspensão da ação de cobrança contra a prefeitura, pois havia feito um acordo com o ex-prefeito pelo qual receberia R$ 85 mil. Cícero relatou que parte da dívida fora paga com gado embarcado na fazenda de Olavo Calheiros.Remi Calheiros antecedeu seu sobrinho Renan Calheiros Filho (PMDB), filho do senador Renan Calheiros, na administração da prefeitura. Ontem, a reportagem não conseguiu falar com o atual prefeito nem com o secretário de Fazenda.Em reportagem publicada em junho de 2007, a Folha mostrou que a Prefeitura de Murici adquiriu R$ 762.347,21 em combustíveis e lubrificantes em 2006, já na administração de Renan Filho.Com esse dinheiro, seria possível comprar gasolina para rodar de carro cerca de 2,4 milhões de km, distância igual a 60 voltas ao mundo pela linha do equador. Na época, Renan Filho negou irregularidades.

Brasil participou da Condor, diz Passarinho

Por Leandro Beguoci
na Folha de São Paulo

O coronel reformado do Exército Jarbas Passarinho, 87, foi ministro de três dos cinco generais que governaram o país durante o regime militar (1964-1985). No final da década de 70, quando era senador, foi líder do governo João Baptista Figueiredo na Casa. Foi nessa época, diz ele, que soube da existência da Operação Condor. Segundo Passarinho, a participação do Brasil foi muito limitada. "Nós prendíamos e mandávamos de volta", afirma. "Se soubesse que, mandando para a Argentina, a pessoa ia ser morta, tenho a convicção de que o governo não mandaria." O ex-ministro diz ainda que a decisão da Justiça italiana de solicitar a prisão de brasileiros pela morte de cidadãos italianos abre precedente para que outros países processem os militantes da esquerda armada que mataram estrangeiros como o capitão norte-americano Charles Chandler, em 1968. Na opinião de Passarinho, um dos resultados de medidas como essa é o desalento provocado em alguns setores das Forças Armadas. "Os mais amargurados se perguntam se não era melhor ter entregue o país aos comunistas em 68".

FOLHA - O Brasil participou da Operação Condor?

JARBAS PASSARINHO - Eu só tinha a informação de que havia uma lista com nomes de pessoas que tinham ficha em seus países. Quando a pessoa queria entrar no Brasil, se não fosse clandestinamente, se o nome dela estivesse nessa lista, era impedida e voltava para o país de origem. Nós prendíamos e mandávamos de volta, onde ela ia ser julgada. Isso não é crime. Eu defendo as pessoas do governo porque as conheci durante a vida, e não por indícios como faz o juiz italiano.

FOLHA - Muitas pessoas não foram julgadas, foram mortas ao voltar.

PASSARINHO - Um pândego da OAB disse que é a mesma coisa que levar um caminhão, no tempo do nazismo, cheio de judeus para serem sacrificados. Isso é demais. Não passou de uma troca de informações. Porque se soubesse que, mandando para a Argentina, a pessoa ia ser morta, tenho a convicção de que o governo não mandaria. Não era garantido que voltava para ser morto. Se soubesse que as pessoas iam ser mortas, elas teriam sido mantidas presas por aqui. E também a Argentina não pedia para matar, mas para julgar. Os guerrilheiros faziam tribunais de exceção e matavam na hora. Semana passada, li um relatório da CIA. Fala que houve um treinamento para assassinos argentinos, chilenos e uruguaios. O Brasil se recusou a participar, segundo o relatório. Eles seriam destacados para assassinar no exílio as pessoas consideradas perigosas. Isso o Brasil nunca fez. O que parece ridículo são as pessoas que dizem que não podia extraditar senão de acordo com a lei. A gente estava em uma guerra! Uma guerra não-declarada. Não ia prender o sujeito para depois o Supremo Tribunal Federal se pronunciar. Nós estávamos com o AI-5. É de uma injustiça brutal.

FOLHA - Por que injustiça?

PASSARINHO - Essas pessoas foram presas lendo a Bíblia? Elas vieram para cá como comunistas, como no Chile. Depois do AI-5, o meu amigo Fernando Henrique Cardoso e o meu amigo José Serra saíram com bagagem despachada e passaporte. Quando chegaram ao Chile de Salvador Allende, foram imediatamente abrigados. Havia uma rede internacional capaz de abrigar as pessoas que iam de um país para o outro como exilados. Não havendo realmente a anistia como esquecimento, não tem jeito. Esse Paulo Vannuchi [ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos] fica querendo revogar a Lei da Anistia, que nunca foi lei de efeito binário, sempre foi para um lado só. E os estrangeiros que foram mortos pelo outro lado? Não podem pedir reparação? O Charles Chandler, dos EUA, por exemplo.

FOLHA - Qual o saldo desses processos até agora?

PASSARINHO - Os mais amargurados se perguntam se não era melhor ter entregue o país aos comunistas em 68. Correram risco de vida, alguns foram mortos. Houve 200 mortes do lado de cá. Isso não se fala nunca. Mas eu tenho a consciência tranqüila. Não tenho as mãos sujas de sangue.

Oposição diz que Lula mente e promete obstruir Orçamento

Por Lucas Ferraz e Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O líder da oposição na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), divulgou nota ontem afirmando que haverá obstrução (tentativa de evitar a votação por meio de manobras regimentais) da votação do Orçamento para "forçar o governo a rever sua postura". O DEM também protestou. "Claro que vamos criar dificuldades. Mais um vez o presidente Lula mentiu. Ele não preza pela própria palavra", disse o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). A oposição reclama principalmente do fato de o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ter assegurado, em nome do governo, que não haveria aumento de impostos como forma de compensar o fim da CPMF. O próprio presidente Lula verbalizou que não aumentaria a carga tributária, dias antes do anúncio do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão, disse que o calendário será mantido, com votação do Orçamento após o Carnaval. Ele considerou "antipatriótica" a idéia de obstruir a votação. No próximo dia 8, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reunirá com Maranhão e com o relator do projeto orçamentário para 2008, José Pimentel (PT-PE). O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que o governo agiu errado ao anunciar as medidas de compensação sem negociar com a oposição. "Houve um erro. Não dá para encaminhar essas medidas sem negociação", disse o senador, de Natal, onde passa as férias. Garibaldi afirmou, no entanto, que ainda é possível um entendimento entre governo e oposição. O Orçamento é votado primeiro na comissão. Depois de aprovado, é apreciado em sessão conjunta do Congresso. Em ambos os casos o projeto precisa de maioria simples -metade da Casa mais um- para ser aprovado. A orientação do governo é tentar retomar o diálogo com a oposição, principalmente diante da iminência de cortes nas emendas parlamentares. "É preciso ter muita sensibilidade para não ocorrer um curto-circuito no Congresso", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estima em R$ 15 bilhões o montante de emendas -tanto individuais como de bancadas. Lula pediu ontem que Jucá tente "reconstruir pontes com a oposição". Jucá reuniu-se com o presidente para analisar prioridades de votação no início do ano e avaliar o impacto das medidas anunciadas pela Fazenda. "Foi uma reunião para preparar o ano, avaliar a forma de atuar, trabalhar uma base de ao menos 41 no Senado e normalizar pontes com a oposição", disse Jucá. Além disso, no encontro o presidente confirmou a disposição de não enviar mais PECs (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso.

Governo "guarda" R$ 41 bi e isola pressão em Orçamento

Por Sheila D'Amorim e Luciana Otoni
na Folha de São Paulo

A estratégia do governo de acelerar o empenho de recursos do Orçamento da União nas últimas semanas do ano passado garantiu uma folga recorde de R$ 41 bilhões que permitirá à equipe econômica continuar gastando dinheiro que foi arrecadado ainda em 2007 enquanto negocia a aprovação do Orçamento de 2008 no Congresso. O valor supera os R$ 38 bilhões que o governo perderá de arrecadação neste ano com o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).Com isso, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, o governo tenta evitar ficar refém da oposição nos debates da proposta orçamentária que já deveria ter sido aprovada e busca assegurar o andamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) num ano de eleições."Orçamento é igual Carnaval, todo ano tem. Às vezes atrasa um pouco, mas vai aprovar", disse ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), ao ao fazer um balanço da execução do Orçamento de 2007. Segundo ele, os recursos reservados para serem gastos neste ano, chamado de restos a pagar, foi o maior da história.Boa parte dessas obras que devem render dividendos políticos nas urnas só começaram a deslanchar nos últimos meses de 2007 e uma paralisação por falta de orçamento neste início de ano poderia comprometer a conclusão antes da disputa eleitoral nos municípios.Os R$ 41 bilhões anunciados incluem investimentos e despesas de custeio em geral que estão assegurados justamente porque o governo separou o dinheiro antes do encerramento do ano. Na virada de 2006 para 2007, o volume de restos a pagar foi de R$ 28 bilhões.Na época, o PAC não havia sido lançado. Em 2007, o governo teve de retirar uma série de obstáculos que foram desde a falta de projetos a impedimentos ambientais para conseguir iniciar obras essenciais do programa, lançado em janeiro.Do limite de R$ 39,1 bilhões estabelecido no Orçamento de 2007 apenas para investimentos, R$ 35,6 bilhões foram empenhados (tiveram o valor para gastar comprometido). Mas só R$ 20,6 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo governo e, desse total, o PAC representou menos da metade: R$ 7,2 bilhões. Inicialmente, o governo esperava gastar R$ 16,5 bilhões no programa."Agora há maior velocidade nos pagamentos", comemorou Bernardo. Segundo o ministro, a queda-de-braço com a oposição, iniciada com as discussões sobre a CPMF e que deverá continuar nos debates sobre o Orçamento de 2008, não ameaçará a continuidade do PAC.

Mínimo

O ministro também afirmou que o reajuste do salário mínimo será mantido para 2008 e que o governo honrará o acordo feito com as centrais sindicais, de fazer a correção pela inflação adicionada do PIB de dois anos anteriores.Bernardo rebateu críticas da oposição sobre o caminho encontrado pelo governo para recompor a perda da CPMF, com aumento de impostos."Estranho seria se os líderes da oposição dissessem que vão ajudar o governo. Eles fazem a parte dele e temos que fazer a nossa. O que não pode é a oposição querer administrar o país, principalmente, lá da praia", disse, sem citar nomes.

Hillary em terceiro lugar?

Enquanto Obama comemorava a vitória na primeira batalha rumo à Casa Branca em Iowa, John Edwards e Hillary Clinton ainda disputam o segundo lugar. Por enquanto a ex-primeira dama está com 29% dos votos e Edwards com 30%. Eu ainda acredito que Hillary irá ganhar as eleições gerais, mas será que em Iowa ela vai acabar em terceiro?

Dirceu assume caixa 2

Na revista Piauí deste mês tem uma entrevista com José Dirceu. Não comprei a revista, fiquei sabendo através do site Estadão on line. Na entrevista, Dirceu fala que a construção da sede do PT em Porto Alegre foi toda construída com dinheiro de caixa 2. Dirceu assume isso agora, mas na época em que a denúncia veio à tona os petistas não abandonaram o companheiro Olívio Dutra que governava o Rio Grande do Sul.
Na entrevista, Dirceu defende o “pobre do Delúbio” que tinha de se virar para conseguir dinheiro que a cumpanherada pedia. O ex-guerrilheiro fala também de Heloísa Helena. Relembra que ela votou contra a cassação do senador Luiz Estevão. Aliás, é bom lembrar que os votos dos senadores da sessão que cassou o mandato de Estevão foram revelados depois que o então presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães com a ajuda do então senador e atual governador do Distrito Federal José Roberto Arruda violaram o painel do Senado. Dirceu fala que o PT sempre a defendeu “mesmo sabendo que a história era diferente”. Quero comprar a revista Piauí que, segundo o site Estadão online, já está nas bancas. Mas, antes de mais nada, é sempre bom lembrar: nunca confie em José Dirceu. Ele sempre defende os acusados de alguma coisa mesmo sabendo que a história é diferente. Não é atoa que Roberto Jefferson disse que o ex-guerrilheiro despertava os instintos mais primitivos.

Resultado parcial das prévias de Iowa

Nas prévias de Iowa, o democrata Barack Obama está liderando com 37% dos votos, enquanto que do lado republicano Mike Huckabee obtém 34%. Segundo projeções da CNN e do The New York Times Obama e Huckabee faturarão a primeira prévia presidencial dos Estados Unidos.

Realmente não dá pra governar o país lá da praia

Temos que concordar com o ministro do Planejamento Paulo Bernardo de que não dá pra governar da praia.

Vamos encher o saco dos políticos

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República sugere que Lula demita Carlos Lupi, seu ministro do Trabalho. Ao mesmo tempo que dá expediente na Esplanada dos Ministérios, Lupi é presidente do PDT. Segundo o conselho haveria conflito de interesses. Lupi não quer deixar nem o ministério e muito menos a presidência do partido. Ele não quer largar o osso. Lupi acha que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República estaria pegando no seu pé. Pelo andar da carruagem, quem está errado é o conselho e não Lupi que ocupa dois cargos ao mesmo tempo.
O Diário da Manhã de hoje mostra que dentro do Governo de Goiás e da Prefeitura de Goiânia existem casos semelhantes ao de Carlos Lupi. Políticos que ocupam alguma pasta e que presidem partidos. A reportagem fez até uma lista destas pessoas que se dividem em duas para cumprir as obrigações que os dois cargos exigem. Não me pergunte se eles fazem o que é exigido de maneira correta e qualificada. Vai abaixo a lista:

- Linda Monteiro: Presidente da Agepel e do PPS.
- Luiz Carlos Orro: Secretário Municipal de Esportes e presidente do PC do B.
- Dário Paiva Neto: Assessor especial da prefeitura e presidente do PSL.
- Euller Morais: Secretário Municipal de Turismo e presidente do PSC.
- Barbosa Neto: Presidente da Agetur e do PSB.
- Edivaldo Cardoso: Superintendente do Sejus e presidente do PT do B.

A reportagem é interessante porque mostra que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República não tem poderes para exonerar ninguém. Sua função é orientar as autoridades para conduzir a gestão de acordo com as normas éticas. A reportagem também ouviu a palavra de alguns citados na lista aí acima. Eles acham normal ocupar um cargo num governo ou uma secretaria de alguma prefeitura e, ao mesmo tempo, presidir um partido político. Eles até falam que se deve questionar o próprio conselho. Isso mesmo. Seria como se dissessem assim: “Será que esta turma do conselho não tem nada pra fazer não?”. Infelizmente o Conselho de Ética Pública atua apenas no governo federal. Bem que poderia ser criado um conselho do mesmo tipo para os governos estaduais e prefeituras. Veríamos políticos nervosos, criticando a atuação do conselho. E eles ficariam mais nervosos ainda porque o esquema já montado poderia ser desfeito se o comandante ouvisse os conselhos do conselho.
É preciso encher o saco dos políticos. É preciso sempre cobrar uma conduta ética daqueles que ocupam alguma secretaria ou algum ministério. Quando a gente enche o saco dos políticos pode ter certeza que o esquema deles estará por um fio.

Lula dá um olé

Lula realmente entende de futebol. Não é atoa que a maioria das suas metáforas é futebolística. A Folha de São Paulo de hoje mostra o olé que Lula deu na legislação eleitoral no apagar das luzes de 2007. Faltando três dias para acabar o ano, Lula pega a caneta e assina uma Medida Provisória ampliando o Bolsa Família. A legislação eleitoral não permite que, no ano de eleição, o governante conceda algum tipo de benefício. Mas, Lula é um craque. Foi como se, aos 45 minutos do segundo tempo, ele pega a bola, dá um drible no zagueiro e desconcerta o goleiro estufando a bola no fundo da rede decretando o final da partida e mais três pontos na tabela. Foi no apagar das luzes de 2007 que Lula deu um olé na legislação eleitoral. Lula é um craque ou, como dizem seus puxa-sacos, um gênio. Lula não é aquele besta, aquele pobre coitado que muita gente ficou com pena e, em 2006, deu mais quatro anos para ele governar. Lula é esperto. Ele sabe das coisas. E como sabe. Ele sabe que o Bolsa Família foi o principal fator da sua reeleição. Por isso usou seus dribles ensaiados nos gramados da Granja do Torto para desequilibrar a zaga adversária. Com o Bolsa Família ampliado, contrariando a legislação eleitoral, Lula ouvirá “olé” todas as vezes que se jogar nos braços do povo. Será que os candidatos lulistas também ouvirão “olé” daqueles que tratam Lula como um deus? No apagar das luzes Lula é capaz de tudo, até de dar um elástico na legislação. Imagine o que ele será capaz para tentar o terceiro mandato. Espere só as luzes apagarem.

Eles se esquecem do principal

Os oposicionistas fizeram bem em criticar o fracasso das negociações do ditadorzinho venezuelano com os terroristas das Farc. Uma reportagem do Estado de São Paulo (postada aí abaixo) mostra as críticas da oposição a respeito da postura do ditadorzinho nas negociações. Aliás, a reportagem fala até do risco da Venezuela nem entrar mais no Mercosul (depende da aprovação do Congresso).
Tudo bem. Já registrei aqui as críticas da oposição. Mas eles se esqueceram do principal. A oposição não bateu na tecla de que o ditadorzinho venezuelano e o assessor top-top-top do Lula estavam negociando com guerrilheiros, com terroristas, com pessoas que fornecem drogas para o Brasil, com ex-companheiros de Fernandinho Beira Mar. Faltou à oposição mais força nas críticas. Mostrar que este showzinho do ditadorzinho de merda é muito mais grave do que se pensa. E que nenhum destes “humanistas” que pensam nos três reféns que seriam libertados cobrou punição para os guerrilheiros que estão, há muito tempo, escondidos na mata colombiana, planejando mais seqüestros e mandando mais drogas para o mundo inteiro, inclusive aqui para o Brasil.

Presidente adia controle de repasses a ONGs

Por Marta Salomon e Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

A pretexto de dificuldades tecnológicas, o governo adiou em seis meses a entrada em vigor de mecanismos de controle e transparência dos repasses de dinheiro público a Estados, municípios e organizações não-governamentais. Esses repasses consomem cerca de R$ 140 bilhões por ano dos tributos arrecadados pela União.Na prática, as novas regras, anunciadas em julho do ano passado com o objetivo de evitar desvio de verbas federais, só entrarão em vigor depois das eleições municipais.O adiamento foi determinado por decreto assinado na última quinta-feira do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), mas o governo nega que a decisão vise facilitar a liberação de dinheiro público no período eleitoral.O Ministério do Planejamento atribuiu o adiamento a problemas tecnológicos e a atrasos no treinamento de pessoal.O pacote destinado a conter fraudes nos repasses "voluntários" de verbas da União -a maior parte objeto de emendas parlamentares- foi a principal resposta do governo às fraudes recorrentes, apontadas por investigações da Polícia Federal, auditorias da Controladoria Geral da União e relatórios do Tribunal de Contas da União.Foi anunciado entre os desdobramentos da chamada Operação Sanguessuga, que flagrou esquema de desvio de verbas na compra de ambulâncias.Entre as principais mudanças previstas para conter as fraudes, o decreto proíbe a liberação de verbas federais a ONGs que tenham como dirigentes deputados, senadores, servidores públicos ou seus familiares. As entidades a serem beneficiadas também deverão ser previamente cadastradas.Além disso, já a partir de janeiro, os pagamentos feitos por conta de convênios teriam de identificar o destinatário final das verbas, e não só os governos estaduais ou as prefeituras.Em mais de uma ocasião, o Congresso resistiu a aprovar as mudanças. Ontem, o presidente da CPI das ONGs em curso no Senado, Raimundo Colombo (DEM-SC), criticou o adiamento e disse que a decisão mais recente compromete o processo eleitoral. "O decreto dava uma organizada no processo. A liberação [do prazo] tem um viés eleitoral, ou seja, em ano com eleição municipal, está evidente qual é a intenção [do governo]", disse. "Considero [a prorrogação do prazo] um misto de loucura e de irresponsabilidade do governo."

Medida foi feita no "apagar das luzes", diz Marco Aurélio

Por Maria Clara Cabral e Angela Pinho
na Folha de São Paulo

Líderes da oposição e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, questionam a legalidade da medida provisória que estende os benefícios do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos.Mello acredita que mesmo que a MP tenha sido editada ainda em 2007, ela poderá ser considerada pelo tribunal uma fraude à Constituição por ter sido feita, diz ele, "no apagar das luzes". A medida foi publicada no último sábado, em edição extra do Diário Oficial, entre o Natal e o Réveillon."Não posso antecipar o juízo do colegiado, mas [a MP] corre o risco de ter problemas", disse.Já oposicionistas prometem questionar o Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da MP por acreditarem que a atitude foi uma forma de o governo burlar a lei nº 11.300, que proíbe a gestão pública de criar e ampliar programas sociais e de distribuir benefícios em ano eleitoral.Outra reclamação é que a extensão do programa já estava prevista em projeto parado no Congresso, o que demonstraria que a medida não tem urgência."O governo está entrando em rota de colisão com o TSE, com mais um gesto de esperteza. Sem dúvida vamos questionar a legalidade desse fato", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia. "A MP se transformou em um vício, com sérios prejuízos ao Parlamento. Agora querem usar uma MP para praticar atos ilegais", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio.Integrantes do governo, do outro lado, afirmam que a MP foi editada apenas para se adequar às novas regras do TSE. "Não tem nada de ilegal nisso, pelo contrário, a medida é um ato para que fique tudo dentro da legalidade", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Obama e Huckabee lideram pesquisas

Por Patricia Campos Mello
no Estado de São Paulo

Hoje à noite, os 15 pré-candidatos - 8 democratas e 7 republicanos - enfrentam-se nas eleições primárias mais concorridas da história americana. Pela primeira vez, o caucus (assembléia partidária) de Iowa, que muitas vezes define os indicados de cada partido, não tem um claro favorito nem entre os democratas, nem entre os republicanos. A última pesquisa do jornal Des Moines Register registrou a liderança de Barack Obama, com 32% dos eleitores democratas dos caucus de Iowa, seguido por Hillary Clinton, com 25%, e John Edwards, com 24%, virtualmente empatados. Do lado republicano, o ex-governador de Arkansas, Mike Huckabee, ampliou sua vantagem, aparecendo com 32%, seguido do ex-governador de Massachusetts, Mitt Romney, com 26% e John Mc Cain com 13%. Já na pesquisa Zogby-Reuters divulgada ontem, Hillary está empatada com Obama, seguidos de perto por Edwards, e Romney registra a mesma porcentagem que Huckabee. Segundo Jim Mc Cormick, diretor do departamento de Ciências Políticas da Universidade Iowa State, essa é a primeira vez na história em que não há um claro favorito em nenhum dos dois partidos. “O campo está totalmente aberto e há grandes chances de um empate técnico, com os candidatos aparecendo com pequenas margens de vantagem”, disse McCormick. Os candidatos enfrentaram ontem o frio e a neve em busca de uma vantagem de última hora. O mórmon Romney e o pastor batista Huckabee travam uma guerra santa para ganhar os votos dos 40% dos republicanos que são cristãos conservadores. O estilo popularesco de Huckabee, com suas parábolas cristãs, conquistou os eleitores de Iowa. Mas não se sabe se o ex-governador do Arkansas terá fôlego financeiro para manter o impulso até a Superterça, dia em que serão realizadas as primárias em 22 Estados. Ou se sua campanha irá sobreviver ao festival de gafes de política externa. Logo após a morte da ex-premiê do Paquistão, Benazir Bhutto, Huckabee saiu-se com a insensível declaração: “Precisamos monitorar as fronteiras do EUA para evitar a entrada em massa de refugiados paquistaneses.” Romney, que também recheia seus discursos com menções da Bíblia, partiu para uma ofensiva contra o histórico de Huckabee em perdões a criminosos e posição fraca em imigração. Apesar do pano de fundo religioso, a imigração é mesmo a grande questão da campanha. Para os democratas, o tema da campanha é a mudança. Todos propõem as mesmas políticas, com poucas diferenças - retirada gradual do Iraque, ampliação da assistência à saúde, regulamentação e ajuda às vítimas da crise de hipotecas. Mas a briga é sobre quem será o grande agente de mudança - alguém com experiência, mas com uma experiência sobre os velhos hábitos de Washington e sem carisma, como Hillary, ou Obama, sem os vícios da velha guarda democrata, mas com pouca vivência. Já Edwards aposta em seu estilo “homem comum contra as grandes corporações” e capricha nos discursos populistas, mas se não ficar entre os dois primeiros em Iowa, terá dificuldade para financiar sua campanha. Os principais eleitores de Hillary no Estado são a população com mais de 50 anos. São pessoas como o aposentado Albert Erwine, que foi ao comício da senadora no Centro Comunitário de Kirkwood. Ele e mais 300 pessoas, a grande maioria acima de 60 anos, aplaudiram a entrada de Hillary e sua filha, Chelsea, após o show de sanfoneiros que tocaram o hit It had to be you com ritmo bávaro. “É a primeira vez que vou votar no caucus, eu sempre quis que Hillary se candidatasse”, disse Erwine. “O Obama é bom, mas foi senador por muito pouco tempo - precisamos de alguém com mais experiência e firmeza para consertar o estrago dos oito anos de George W. Bush.” A campanha de Hillary bate na tecla da experiência, para diferenciá-la de Obama. “Ela é preparada para ser presidente desde o primeiro dia, não precisa aprender na hora”, diz o ex-governador de Iowa, Tom Vilsack. “Não estou pedindo para que façam uma aposta em mim, mas sim que olhem para o meu histórico”, disse Hillary, sorridente apesar de um microfone quebrado, ao provocar o rival Obama. Já os comícios de Obama estão lotados de crianças, famílias jovens e gritinhos de adolescentes emocionadas com o sorriso do senador de Illinois. E ele aposta na quebra da dinastia Clinton. Obama desdenha da propalada experiência de Hillary, dizendo que “tomar chá” com primeiras-damas de outros países não qualifica exatamente como currículo em política externa. Sua tática vem funcionando e ele subiu nas pesquisas. Mas resta ver conseguirá vencer a sedutora oferta de “dois pelo preço de um” oferecida pela senadora. “Quando eu e Bill estávamos na Casa Branca, tínhamos o orçamento sob controle, lidamos com assistência à saúde”, disse a senadora.

Episódio das Farc afeta acordo do Mercosul

Por Denise Madueño
no Estado de São Paulo

A interferência do presidente venezuelano, Hugo Chávez, nas articulações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na tentativa frustrada de libertar reféns em poder do grupo armado piora sua imagem no Congresso brasileiro, com reflexos na votação do projeto que prevê o ingresso da Venezuela no Mercosul. A atitude de Chávez foi classificada por parlamentares brasileiros de “pirotecnia” e de uma tentativa de se projetar como o “super-homem” que tudo resolve.O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) considerou que a ação de Chávez contribui para desgastar a imagem do presidente venezuelano na Câmara e no Senado, que precisam ainda votar o projeto de lei de inclusão da Venezuela como membro permanente do Mercosul. “Isso reforça a percepção de que Chávez é um presidente autocrata e voluntarista.” Para ele, a tentativa de Chávez foi de autopromoção e não de interesse na vida dos reféns.Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), foi uma ação “atabalhoada” de um presidente que tem o seu estilo próprio, “ e que não nos surpreende mais, mesmo que estivesse com boas intenções'.Com muita polêmica e discussões sobre a democracia na Venezuela, pontuadas com críticas a Chávez, as Comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram a entrada do país no Mercosul.O tratado, que tomou o formato de projeto de lei, precisa ainda ser votado pelos deputados em plenário antes de seguir para o Senado. Com pauta trancada por medidas provisórias e projetos em regime de urgência, a proposta só deve ser votada pelo plenário em março. As votações na Câmara só serão retomadas após o carnaval, em fevereiro.

CRÍTICAS

Parlamentares de oposição criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter escalado o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia para acompanhar a tentativa de libertação dos reféns no lugar de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores. “É lamentável que o Brasil tenha enviado para essa operação um funcionário burocrático, preterindo o Itamaraty”, criticou Heráclito.“Já é tempo de tomarmos juízo na política externa e passar a fazê-la apenas pelos canais oficiais. O secretário Garcia, com tendência de integração bolivariana, não acrescenta nada à política oficial feita pelos canais competentes. Só atrapalha, só confunde”, disse Heráclito. Jungmann, que integra a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, também criticou: “É lamentável que o Brasil tenha contribuído com essa iniciativa midiática sem analisar os riscos.” Para ele, a escolha do representante brasileiro foi um “desprestígio” ao Itamaraty, que tem um quadro historicamente competente de diplomatas. “O governo terceirizou as relações externas na América Latina”, constatou Jungmann, completando que o Garcia sempre está à frente nas relações internacionais quando se trata de questões da América Latina. “É mais uma opção equivocada”, afirmou.

Governo aumenta impostos para cobrir R$ 10 bi do rombo da CPMF

Por Ribamar Oliveira
no Estado de São Paulo

O governo anunciou ontem um pacote de medidas destinadas a compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O pacote prevê aumento de impostos, que devem render em torno de R$ 10 bilhões, e um corte de R$ 20 bilhões em gastos de custeio e investimento no Orçamento-Geral da União deste ano. O valor estimado de perda com o fim da CPMF é de R$ 40 bilhões.Uma das alterações tributárias é o aumento de 0,38 ponto porcentual em todas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes nas operações de crédito e de câmbio. Nas operações de crédito das pessoas físicas o IOF será duplicado. A outra medida é o aumento de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro.As medidas foram anunciadas ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Baseado no crescimento da economia, o governo também reestimou suas receitas. Com isso, espera arrecadar ao menos mais R$ 10 bilhões. Assim, pode chegar a cobrir o rombo deixado pela CPMF.Mantega negou que o conjunto de medidas anunciadas seja um pacote, idéia que foi descartada no fim do ano por Lula. “Não pode ser chamado de pacote, pois são apenas duas medidas na área tributária”, alegou.Ele também negou que ao elevar impostos o governo esteja quebrando acordo feito com a oposição no Senado na votação da Desvinculação das Receitas da União ( DRU) ou que tenha “retaliado” por causa do fim da CPMF. “O que estamos fazendo é um ajuste tributário suave”, disse. “Com as medidas vamos arrecadar cerca de R$ 10 bilhões. Não estamos pensando em recuperar os R$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF. Por isso, não se pode falar em quebra de acordo ou em retaliação. É uma compensação modesta de uma grande perda.”Bernardo disse que a reunião com Lula não foi para avaliação da derrota do governo no caso da votação da CPMF. “Esse é um assunto vencido. O presidente não fez discussão política conosco. A nossa responsabilidade agora é reequilibrar o Orçamento e é isso que estamos fazendo”, argumentou. Segundo o ministro, Lula pediu que a apresentação dos ministros começasse pelo corte de gastos. “Ele disse que nós deveríamos começar a falar primeiro do corte”, relatou. “O presidente falou que todo mundo vai ter que apertar um pouco o cinto, fazer um furinho a mais no cinto.”O aumento do IOF começa a valer hoje, com a publicação no Diário Oficial da União, mas a redução nos gastos ainda será negociado com o Congresso. “A orientação do presidente é a de trabalhar os cortes com o Congresso”, disse Bernardo. Ele informou que já está em contato com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).A medida provisória que eleva a CSLL de instituições financeiras (bancos, corretoras, distribuidoras) deve ser editada hoje, mas só entrará em vigor daqui a três meses - prazo previsto pela Constituição para uma contribuição começar a valer. O governo acredita que a MP enfrentará resistências da oposição no Congresso, mas está tranqüilo, pois a aprovação depende de maioria simples.

SOLIDEZ

“O setor financeiro está tendo lucratividade maior do que outros setores da economia e a medida não afetará a solidez das instituições financeiras”, justificou Mantega, ao explicar por que o aumento da CSLL atingiu apenas os bancos. Já o do IOF, segundo o ministro, não terá efeito sobre a atividade econômica, embora ele admita que haverá um pequeno encarecimento do custo do crédito.“A medida joga um pouquinho de água na fervura, mas ela terá um impacto muito pequeno na atividade econômica. O crédito continuará crescendo”, afirmou. O ministro disse que o governo “trocou 6 por meia dúzia”, numa referência à alíquota de 0,38% da CPMF que acabou em 31 de dezembro.

Nem deu pra comemorar

Hoje é (ou era) o primeiro dia útil do ano sem CPMF. Mas, leio nos sites de notícia que Guidoin Mantegamed já anunciou mais um pacote que vai bombar este ano: corte de gastos e... Isso mesmo! Corte de gastos e aumento de impostos. Nem deu para comemorar o fim da CPMF e a tropa petista já mete a mão no bolso do brasileiro.

Vamos rever tudo

Mais uma vez a Operação Condor. Como disse num post passado, se é para abrir o baú vamos tirar tudo que tem ali dentro. Repito o que eu já disse: sim, os militares prendiam, mandavam prender, matavam e mandavam matar. Mas, nós não podemos esquecer do, como posso dizer, outro lado. Isso mesmo. Esta mesma esquerda que cobra a abertura dos arquivos da ditadura militar também tem seus presos e mortos. Eles seqüestraram bancos para financiar a revolução deles. Eles seqüestraram embaixadores para pressionar o governo a soltar os camaradas presos. Sim, vamos aproveitar que a Operação Condor está aí de volta e vamos analisar a história por completo. Vamos analisar a crueldade dos militares e dos esquerdistas. Não vamos deixar nada dentro do baú. Vamos rever tudo. Vamos revirar tudo que está ali dentro.

Será que Deus salva?

“Orem por Goiás” disse o governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, nas várias missas e cultos que participou no dia 31 de dezembro. Ele pediu para o povo orar por Goiás. Será que Cidinho ora? Será que ele pede para que seu secretariado também ore? A situação está tão ruim que é preciso a gente colocar os joelhos no chão e pedir uma luz divina que ilumine a escuridão do Palácio das Esmeraldas. Se nem o governador dá conta de comandar este estado será que Deus salva? Talvez nós, goianos, tenhamos que colocar os joelhos no chão da Praça Cívica, em frente do Palácio das Esmeraldas, e esperar que Deus mande a reforma administrativa na forma de duas tábuas. Será que Deus salva? Cidinho disse na noite do reveillon que o ano de 2007 foi um ano de muitas conquistas. Que conquistas? Será que Deus salva? Deus faz a sua parte e nós temos que fazer a nossa. Cidinho escondeu a crise existente nas contas públicas para ser reeleito. Agora pede ajuda divina para resolver o que ele e toda a turma do Tempo Novo esconderam da gente nestes últimos nove anos. Será que Deus salva?

Eles estão mais preocupados é com a eleição

Eu sempre duvidei da reforma administrativa do governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Eu sempre quis saber o motivo da crise. Já mostrei diversas vezes aqui no blog que o ex-governador Marconi Perillo dizia que entregaria para seu sucessor (o então vice-governador Cidinho) um estado equilibrado, muito diferente daquele que ele recebeu no dia 1º de janeiro de 1999. Já mostrei o trecho da entrevista concedida pelo atual senador ao Jornal Opção poucos dias da sua saída do Palácio das Esmeraldas em março de 2006. Sempre duvidei e continuo duvidando da reforma. Sempre quis saber e continuo querendo saber o que este tal de Tempo Novo fez para o Estado estar falido.
Leio no Diário da Manhã de hoje que o governo pretende colocar em prática esta reforma administrativa até o dia 15 deste mês. Segundo a reportagem, quanto mais rápido as mudanças forem implantadas, melhor será para os políticos governistas nas eleições de outubro. Quer dizer: eles querem fazer esta reforma não para acabar com o caos financeiro que o Tempo Novo herdou e piorou do Tempo Velho, mas garantir que o partido do governo, o PP, saia bem nas eleições. Que se dane o Estado, o mais importante é a vitória em outubro.
Ah, outra coisa que eu também falei aqui a respeito desta reforma cidista. É certo que nem todo mundo da base aliada vai ganhar as eleições de outubro. Será que, aos perdedores, Cidinho vai criar alguma secretaria, vai dar algum cargo? Com certeza sim, afinal, eles estão mais preocupados é com a eleição. Quanto à reforma que acabaria de uma vez por todas com o caos financeiro é melhor só dar uma maquiada. E maquiar Jorcelino Braga, secretário da Fazenda de Cidinho, sabe muito bem fazer. Ele foi o marqueteiro da campanha pela reeleição de Cidinho. Ele foi o responsável por mudar o cenário eleitoral que daria como certa a volta do PMDB de Maguito Vilela ao Palácio das Esmeraldas. Em 2010 Cidinho não vai concorrer à reeleição porque ele já foi reeleito em 2006. Que o próximo governador segure o abacaxi.

Planalto adia por 6 meses decreto que coíbe fraudes

Por Sônia Filgueiras
no Estado de São Paulo

O governo adiou por seis meses a entrada em vigor de um decreto que aperta os controles sobre os repasses federais feitos por meio de convênios com Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos. Esses convênios consomem, anualmente, cerca de R$ 12 bilhões do Orçamento-Geral da União.Editado em 25 de julho do ano passado, o decreto, que deveria passar a valer a partir de ontem, tem o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre tais repasses, alvos corriqueiros de escândalos e desvios. No entanto, um novo decreto, editado em 27 de dezembro, adiou a vigência das novas normas para 1º de julho.O adiamento ocorre em ano de eleições municipais e o novo prazo coincide com o período em que o governo pode firmar convênios de repasses com municípios. O Código Eleitoral prevê que, nos três meses que antecedem eleições, a União fica proibida de realizar transferências voluntárias a Estados e municípios, a não ser em convênios de obras e serviços já assinados e em andamento ou situações de emergência. “É mais um afrouxamento, após a lei que flexibilizou os controles para obras do PAC. O motivo do adiamento pode até ser outro, mas a relação com o período eleitoral é inevitável”, diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).Os recursos federais são instrumento importante nas mãos de prefeitos para a realização de obras, em especial nos municípios menores, com pouca arrecadação própria. Os convênios são, ainda, um importante canal para reforçar investimentos realizados nos municípios por entidades sem fins lucrativos, as organizações não-governamentais.Foi por meio de convênios que o Ministério da Saúde repassou às prefeituras - investigadas pela Operação Sanguessuga - o dinheiro usado para a compra de ambulâncias superfaturadas. Também por intermédio desse instrumento, foram transferidos recursos a ONGs ligadas a entidades sindicais e a aliados do governo para programas de qualificação profissional.

MAIS RIGIDEZ

O decreto deve intensificar os controles sobre transferências em geral e impor restrições extras aos repasses feitos a ONGs. Ao elaborá-lo, o governo levou em conta um acórdão elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a necessidade de tornar mais eficiente a fiscalização dos repasses.Entre outras providências, o texto veda a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes parentes em até 2º grau de servidores públicos ou membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Proíbe, igualmente, convênios com órgãos da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e municípios cujo valor seja inferior ao total de R$ 100 mil. A medida visa, também, a aperfeiçoar regras de depósito e saque de recursos repassados a ONGs, exigindo que todos os beneficiários finais sejam detalhadamente identificados. Exige que, na contratação de entidades privadas para a realização de obras e serviços, seja realizada no mínimo uma cotação prévia de preços antes da celebração do contrato. Vários dispositivos foram inseridos no texto por sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU).

Orçamento vira aposta de 13 governadores para criar marca

Por Ricardo Brandt
no Estado de São Paulo

Dos 27 governadores, 13 começaram 2008 com o primeiro Orçamento elaborado exclusivamente por suas equipes de governo. Nesses Estados - Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo -, os chefes de governo estão em primeiro mandato e, no ano passado, apenas cumpriram as leis de execução orçamentária elaboradas pelas gestões anteriores. Agora, na busca de uma marca própria, as prioridades mais comuns dos governadores são ajuste fiscal, gasto social, reformas e novas obras.Como será o primeiro Orçamento próprio, só agora se poderá verificar quais setores terão maior atenção durante os últimos três anos de mandato. Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, apesar de o Orçamento ser “amarrado” por investimentos obrigatórios, é possível verificar qual a marca pessoal de cada governante conforme a alocação de recursos que ele ordena.O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso no Pará, em 6 de dezembro, defendeu a atuação da governadora Ana Júlia Carepa (PT) e chamou a atenção para o fato de que 2008 será o primeiro ano em que ela poderá imprimir suas marcas ao governo. Em 2007, Ana Júlia herdou o Orçamento elaborado pelo PSDB.“É importante a gente saber que este ano é o ano mais difícil do governo. Por quê? O primeiro ano é o ano em que ela herdou o Orçamento do governo passado. Quem tinha determinado as despesas foi o governo passado. Ela só vai fazer o Orçamento para o ano que vem e vocês vão perceber como, para o ano que vem, já vai ter muito mais dinheiro na questão social”, garantiu Lula, no discurso.Em seu primeiro Orçamento, estimado em R$ 9,8 bilhões, Ana Júlia priorizou os investimentos nos setores sociais e em segurança pública, uma possível resposta ao caso da adolescente que foi violentada dentro de uma cadeia, onde era mantida com homens presos.O governador da Bahia, um dos nomes cotados como possível candidato à Presidência em 2010, Jaques Wagner (PT), concorda que este é o ano em que começam as mudanças efetivas. Para ele, o início de mandato é “para arrumar a casa” e administrar as dívidas. “O primeiro ano é mais duro. O primeiro semestre, praticamente, você gasta arrumando a máquina.”

RECEITAS

Tanto a governadora do Pará, como o da Bahia e o de São Paulo, José Serra (PSDB), informaram que a área social foi a prioridade na elaboração do primeiro Orçamento. No caso de São Paulo - que tem o maior Orçamento de todos, R$ 96,8 bilhões -, da receita total de R$ 75,3 bilhões (já descontadas as transferências a municípios), R$ 41,9 bilhões vão para a área social.A Secretaria de Economia e Planejamento de Serra informou que o investimento em infra-estrutura é outra prioridade da gestão, assim como a ampliação do Metrô e a modernização dos trens da CPTM. As obras foram apontadas como destaque também nos Orçamentos dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); do Ceará, Cid Gomes (PSB); e de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).No Ceará, que previu uma arrecadação de R$ 11,3 bilhões para 2008, os dois maiores aumentos de gastos foram verificados nas Secretarias de Infra-Estrutura (58%) e Cidades (68,5%).Em Mato Grosso do Sul, Puccinelli informou que a prioridade “é a retomada do investimento, para fazer o Estado crescer, diversificar sua economia e gerar novas oportunidades”.

ROMBO

Em Alagoas e no Rio Grande do Sul, os tucanos Teotônio Vilela e Yeda Crusius têm o ajuste das contas e a redução do endividamento como principais metas. Além de terem representado problemas para boa parte dos Estados no ano passado, as finanças públicas devem concentrar as atenções de alguns dos governadores até o fim de 2008.Com sérios problemas de caixa, atribuídos ao aumento salarial concedido aos servidores públicos pela gestão antecessora e uma greve de mais de cem dias, Teotônio priorizou em seu primeiro Orçamento o ajuste das contas às leis que definem limites de gastos.Já Yeda informou que dará continuidade ao pesado programa de ajuste iniciado em 2007. Segundo informou por meio da sua assessoria de imprensa, para assegurar os investimentos públicos, “o Estado está modernizando a gestão das empresas estatais”. A meta é “investir o dobro de 2007”. A tucana acrescentou que vai iniciar no Estado um programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), “como forma de compensar a não aprovação de parte do Plano de Reestruturação do Estado, que previa a elevação de tributos e um programa de combate à sonegação, que permitiria atingir um nível de 5% de investimentos sobre a receita corrente líquida”.

NOVA AGENDA

No Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (DEM) priorizou a reestruturação da agenda governamental, racionalizando a administração e cumprindo as metas fiscais. A partir de 2007, ele promoveu uma mudança geral no quadro administrativo, desde o enxugamento de servidores até a unificação do local onde trabalham os secretários. Segundo Arruda, as prioridades agora são os chamados “17 Projetos Estratégicos”, que incluem um novo centro administrativo, a erradicação do analfabetismo e a inclusão do serviço de dentistas na escolas, entre outros.