O cara da ética

Vale a pena ler a reportagem da revista Veja desta semana que fala um pouco sobre a carreira política de Sérgio Moraes, deputado federal que preside o Conselho de Ética da Câmara e o responsável pelo andamento do processo de cassação do mandato de Paulinho Pereira, o Paulinho. O link para a reportagem está aqui.
Sérgio Moraes sempre fala: “Eu nunca briguei na minha vida”. A reportagem mostra que não é bem assim. Ele agrediu! Ele bateu! Sérgio Moraes foi envolvido numa rede de prostituição. Sérgio Moraes foi acusado de receptação de jóias roubadas (e foi condenado em primeira instância). Leiam a reportagem. Um cara com esta biografia é o cara da ética na Câmara dos Deputados. O cara com esta biografia vai julgar o processo de cassação do mandato de Paulinho. Estamos muito bem servidos de políticos. Depois o Tribunal Superior Eleitoral fica na dúvida se divulga ou não a lista dos políticos com a “ficha suja”. Se esta lista for divulgada ou acessada, com toda certeza, o nome de Sérgio Moraes estará lá. O cara da ética é o cara da prostituição, das jóias roubadas, do direto de direita.

"Tudo muito normal" por Roberto Pompeu de Toledo

"Cimento social" é o nome marqueteiro do projeto de reforma das casas do morro carioca da Providência imaginado pelo senador e candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. O cimento que une, camada por camada, a história que vai da concepção da obra à morte de três rapazes do morro, entregues por militares a traficantes de um morro rival, revela uma arquitetura que nada tem de excepcional. Ao contrário, e isso é que é digno de nota, inscreve-se da forma mais completa na normalidade em que estamos inseridos. Se não, vejamos:

Camada nº 1 – O senador apresenta sua idéia ao governo federal. O governo concorda em levá-la adiante, e o Ministério das Cidades aloca uma verba de 16,6 milhões de reais para sua execução. Em outras partes soaria estranho o patrocínio governamental a uma obra que diz respeito à agenda pessoal de um político, ainda mais um político-candidato a poucos meses da eleição. No Brasil não. A obra iniciou-se em fins do ano passado, com previsão para terminar até o fim deste ano. Quer dizer: seu período de maior velocidade e visibilidade coincidiria com a temporada eleitoral.

Camada nº 2 – O Exército é convocado para dar segurança aos trabalhos. Em outras partes surpreenderia que uma simples obra de embelezamento de fachadas, construção de telhados e pequenos reparos no interior das residências necessitasse de uma tropa a lhe prover segurança. Nos morros do Rio de Janeiro tal necessidade é vista como normal. Também surpreenderia que um órgão da administração pública, ou, mais que isso, uma instituição do estado, fosse posto a serviço do projeto pessoal de um político. Não no Brasil, onde o loteamento do governo é a regra. Dar soldados ao senador Crivella, do PRB (o mesmo partido do vice-presidente José Alencar), inscreve-se na mesma lógica de dar ministério ao PMDB e diretoria da Petrobras ao PSC.

Camada nº 3 – Antes de iniciada a obra (segundo algumas versões), emissários do senador Crivella negociam um acordo de paz com traficantes do morro. Nós não mexemos no seu negócio e vocês não mexem no nosso. Normalíssimo.

Camada nº 4 – Os soldados patrulham a obra, mas não se envolvem com o que se passa ao lado. São agentes do estado, para o qual o tráfico de drogas é crime, assim como o porte ilegal de armas, que é inerente à profissão de traficante, mas a missão se restringe a não deixar que a atividade bandida atrapalhe o andamento da obra. Se não atrapalha, pode continuar. Muito normal, num país em que, no inóspito território dos morros, a soberania do estado se recolhe.

Camada nº 5 – Os soldados, depois de meses de permanência, já se inserem, para o bem ou para o mal, no contexto local. Aparentemente, funcionam com rédea solta. Provocam e são provocados. Um advogado morador das redondezas dá queixa na polícia de espancamento, depois de ter sido obrigado a parar e identificar-se. Na manhã do sábado 14, os soldados julgam-se desacatados por três jovens que saíam de um baile funk. Detêm os rapazes. Normal.

Camada nº 6 – Que corretivo aplicar aos três moços? Ora, no mundo dos morros do Rio de Janeiro, mais retalhado em facções criminosas rivais do que os Bálcãs em etnias, divertido mesmo é entregar pessoas que vivem ao abrigo de uma facção à facção adversária. Os soldados pegam os moços da Providência e os entregam aos traficantes do Morro da Mineira. Em outras partes soaria estranho que agentes do estado se envolvessem em operação que equivale ao reconhecimento diplomático de organizações dedicadas ao crime e de seu direito de exercer a justiça. No Rio de Janeiro estão todos tão acostumados a elas... Por que os soldados também não estariam?

Camada nº 7 – Os corpos dos rapazes são recolhidos por um caminhão de lixo e despejados num lixão da Baixada Fluminense. Eram eles David Wilson Florêncio da Silva, de 24 anos, Wellington Gonzaga Costa, de 19, e Marcos Paulo da Silva, de 17. Morreram, coitados, mas tecnicamente não passam de "danos colaterais", como se diz em linguagem militar, numa cadeia rotineira de eventos. Os danos colaterais acontecem, que fazer? Às vezes os bombardeios não atingem povoações civis?

O caso do Morro da Providência reacendeu a eterna discussão sobre o aproveitamento do Exército em operações de segurança. O.k., o Exército mostrou-se desastroso. Mas a polícia agiria melhor? Os desmandos da polícia, no Rio de Janeiro, têm uma história muito mais longa e fornida. Outra questão é: se o Exército não serve para isso, serve para quê? A resposta singela é que serve para a guerra, mas guerra contra quem? Há tempos que o país necessita de um debate sobre a função das Forças Armadas. Esse debate não se dá menos por responsabilidade dos militares do que dos políticos e da sociedade, um pouco por temor de entrar numa seara que, por herança da ditadura, ainda soa indigesta, mas no principal por puro e simples desinteresse.

"O cimento da tragédia" por Diogo Mainardi

– O presidente Lula gostou muito, dando a ordem para que fosse executado.
Do que é que Lula gostou tanto assim? Do projeto Cimento Social, do bispo Crivella. Quem declarou isso foi o vice-presidente José Alencar, num ato público, no Rio de Janeiro, menos de três meses atrás.
O bispo Crivella está sendo politicamente responsabilizado pelo que aconteceu na última semana, quando alguns soldados arregimentados pelo projeto Cimento Social se envolveram no assassinato de moradores de um morro carioca. Mas havia alguém acima dele. Quem? O de sempre: Lula. Segundo José Alencar, o projeto só saiu porque Lula mandou o Ministério das Cidades liberar o dinheiro. E só saiu também porque o presidente mandou o Comando Militar tocar as obras na favela.
O projeto Cimento Social tinha tudo para dar errado. E deu. O cadastro dos moradores cujas casas seriam reformadas foi feito por integrantes da Igreja Universal, do bispo Crivella. O Ministério das Cidades liberou o dinheiro antes mesmo que o projeto de lei sobre a matéria fosse aprovado. As obras foram usadas como material de propaganda do bispo Crivella, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. O Comando Militar do Leste emitiu um parecer contrário ao projeto, temendo algo parecido com o que de fato ocorreu. Um documento militar acusou dois assessores do bispo Crivella – chamados de Eduardo de Tal e Gilmar de Tal – de negociar uma trégua com os traficantes do Comando Vermelho, que dominavam o morro. Foi desse projeto que Lula de Tal gostou muito, "dando a ordem para que fosse executado".
Lula loteou a Petrobras e o Banco do Brasil. Agora sabemos que ele deu um passo adiante e loteou também as Forças Armadas. O PRB, do bispo Crivella, aparentemente ficou com a Nona Brigada de Infantaria Motorizada, que ocupou por seis meses seu curral eleitoral. O Instituto Pereira Passos me forneceu os dados sobre a criminalidade na zona atendida pelos militares, no primeiro trimestre de 2008, comparando-os aos do mesmo período do ano anterior. Aumentaram os roubos. Aumentaram os furtos. Os assassinatos diminuíram ligeiramente. Para Tarso Genro, a tragédia demonstrou de uma vez por todas que é um erro empregar soldados no combate aos traficantes. Como assim? Quem combateu os traficantes? Os soldados só ajudaram a caiar uns muros e a trocar umas telhas. O que a tragédia demonstrou foi justamente o contrário: é um erro imaginar que se possa combater a criminalidade com a reforma de uns casebres, o Extreme Makeover: Home Edition da Igreja Universal. Se a Nona Brigada de Infantaria Motorizada subisse o morro para desmantelar o tráfico, talvez a barbárie pudesse ser contida.
Os soldados entregaram os suspeitos de pertencer ao Comando Vermelho aos assassinos de um bando inimigo, o Ada. Pelo que se soube, o chefe do Ada gostou muito. E deu a ordem para que eles fossem executados.

Uma coluna de Diogo Mainardi

Ao ler sobre outra operação da Polícia Federal que desmantelou um esquema de corrupção nas obras do PAC lembrei de uma coluna de Diogo Mainardi publicada na Veja do dia 30 de maio do ano passado. Segue abaixo, na íntegra:

O PAC tem de parar

A imprensa acoberta Lula. Quer ver como isso acontece? No último dia 17, o esquema de propinas da empreiteira Gautama foi desmantelado pela Polícia Federal. No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou que a empreiteira Andrade Gutierrez se tornara a maior mantenedora do PT, tendo doado oficialmente ao partido, no ano passado, mais de 6 milhões de reais, 2 dos quais depois da campanha presidencial. Ninguém se deu ao trabalho de associar os fatos. Ninguém comparou as duas empreiteiras. As regalias que a Gautama ofereceu aos políticos de todos os partidos foram detalhadas pela imprensa. As regalias que a Andrade Gutierrez ofereceu a Lula foram caridosamente escondidas.

É só para isso que eu sirvo. Meu dedo está eternamente apontado para o peito de Lula. Eu sou a bússola do lulismo, o ponteiro magnetizado destes tempos ruins. Se a maior parte da imprensa acha que um presente dado por uma empreiteira a um secretário de Obras nos cafundós de Alagoas é diferente de um presente dado por uma empreiteira ao presidente da República, eu acho o contrário. A amizade entre os donos da Andrade Gutierrez e Lula é conhecida. Assim como é conhecida a generosidade com que eles sempre o trataram. A Gautama deu 20.000 reais ao sobrinho de ACM? Uma das donas da Andrade Gutierrez deu uma cirurgia plástica a Lurian. A Gautama ofereceu um passeio de barco em Salvador a Dilma Rousseff? Uma das donas da Andrade Gutierrez ofereceu uma estada de seis meses em Paris a Lurian. A Gautama entregou um pacote com 100.000 reais no gabinete de Silas Rondeau? A Andrade Gutierrez, por meio da Telemar, entregou bem mais do que isso à Gamecorp. E continua a entregar. Quanto? Oito milhões de reais? Doze milhões de reais?

Nos últimos meses, a Gautama corrompia políticos e servidores públicos para ter acesso ao dinheiro do PAC. A meta era fazer obras modestas em áreas distantes. A Andrade Gutierrez pertence a outra categoria de empreiteira. Disputa todas as maiores verbas do PAC, dos 2,47 bilhões de reais para construir navios petroleiros aos 3,7 bilhões de reais destinados à usina hidrelétrica de Belo Monte. Dois dias antes de ser afastado do ministério, Silas Rondeau declarou: "O PAC está muito acima de um prefeito, de um assessor. O PAC é maior do que a navalha". Ele está certo. O PAC é infinitamente maior do que a Gautama. Maior e mais rico. Se uma empreiteira de fundo de quintal faz um estrago tão grande, subornando prefeitos do interior e assessores de ministros, imagine o que pode ocorrer nos maiores projetos. O PAC tem de parar imediatamente. O melhor caminho é decretar uma moratória das obras públicas, ao mesmo tempo em que o Congresso instala uma CPI e contrata uma auditoria independente para esquadrinhar os repasses do governo. É isso ou a Andrade Gutierrez aceita pagar para todos nós uma plástica no nariz.

Outra vez

Mais uma operação da Polícia Federal mostra desvio de verbas nas obras do PAC. Ano passado, na Operação Navalha, a PF mostrou o esquema montado pela empresa Gautama junto ao Ministério de Minas e Energia que resultou na saída do então ministro da pasta Silvio Rondeau. Mais uma vez a Polícia Federal mostra que as denúncias passadas não serviram de lição. O desvio de verbas continua. Até quando? Talvez até outra operação da Polícia Federal.

Seria uma tentativa de golpe?

Leio na edição de hoje do Estado de São Paulo que duas mil pessoas fizeram um protesto ontem contra a governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crussius. Este protesto foi organizado por sindicalistas e os tais movimentos sociais. Vejam que coisa interessante. Fazer protesto contra uma governadora da oposição é legítimo. Agora, fazer protesto contra Lula é golpe. Aliás, cabe uma pergunta: será que esta manifestação anti-Yeda é uma tentativa de golpe contra o seu governo?

Planilha mostra mapa da propina no RS, diz denúncia

Por Graciliano Rocha
na Folha de São Paulo

Uma planilha apreendida pela Polícia Federal na Operação Rodin, em novembro, detalha o destino do dinheiro da fase final da fraude no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.Na denúncia do Ministério Público Federal, a que a Folha teve acesso, a lista é mencionada como evidência do pagamento de subornos. Seria uma espécie de mapa da propina paga a funcionários do governo que ajudaram a montar um esquema de fraude a partir do superfaturamento de 40% dos valores cobrados para avaliar os candidatos a motorista.O esquema no Detran, que jogou o governo da tucana Yeda Crusius em uma crise política e gerou uma CPI na Assembléia, teria desviado R$ 44 milhões entre 2003 e 2007. Hoje, são 40 os réus na Justiça.A planilha estava em poder de José Antônio Fernandes, dono da Pensant Consultores e acusado de ser o mentor do desvio por meio de um esquema envolvendo duas fundações ligadas à UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), que repassavam dinheiro recebido do Detran para empresas subcontratadas irregularmente.Essas empresas, segundo a Procuradoria, pagavam suborno a servidores e a operadores políticos. Além disso, parte do dinheiro desviado, diz a denúncia, serviu para o enriquecimento dos donos de empresas.Elaborada possivelmente em setembro, a planilha mostra como foram distribuídos os R$ 2,2 milhões por mês que a Fundae (Fundação para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura) recebia do Detran nos três meses que antecederam a operação da PF. A lista relaciona os nomes de empresas com valores em reais. Ao lado da coluna de valores aparece outra com o título "Desp. Op." As "despesas operacionais", diz a Procuradoria, são os valores com que cada empresa "contribuía para a formação da propina". Variam de R$ 450 mil a R$ 472 mil mensais entre agosto e outubro.Das empresas citadas, quatro pertencem a Fernandes ou a seus familiares -Pensant, IGPL, GCPlan e Natchigall Luz Advogados Associados. Segundo a denúncia, tratava-se da "espinha dorsal" da fraude. Em agosto e setembro, as empresas receberam R$ 1,06 milhão e empregaram R$ 510 mil nas "despesas operacionais".Quando foi preso, Rubem Hoher, dono da Doctus Consultoria, listada na planilha, disse à PF que o dinheiro circulava em malas. Também na lista, a Carlos Rosa Advogados Associados recebeu até agosto R$ 132 mil, que teriam sido repassados à propina, diz a denúncia. A lista mostra que a Fundae repassou verba à Fatec.

Alckmin diz que prefeitura pressiona delegados do PSDB

Por José Alberto Bombig, Fernando Barros de Melo e Catia Seabra
na Folha de São Paulo

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) acusou ontem a administração municipal de São Paulo, comandada por Gilberto Kassab (DEM) com a participação de tucanos, de "pressionar" e "constranger" delegados de seu partido a assinar a adesão à chapa contrária a sua pré-candidatura a prefeito."Eu acho que essas coisas já deviam estar abolidas da política brasileira. Não tem cabimento, em uma cidade mundial como São Paulo, o constrangimento, a pressão sobre gente simples, humilde, delegados...", afirmou, após evento na sede dos tucanos paulistanos.Na terça-feira, um grupo liderado pelo secretário de Esportes da capital paulista, Walter Feldman (PSDB), e por 11 vereadores tucanos protocolou para a convenção tucana, domingo que vem, uma chapa, com 428 assinaturas, contrária à candidatura de Alckmin e pelo apoio a Gilberto Kassab.Segundo o ex-governador tucano, ele e seu grupo foram procurados por delegados do PSDB, com cargos e com parentes na atual administração, que relataram a pressão."Muita gente relatou coisas muitos tristes, mas nós vamos passar por cima de tudo isso", disse Alckmin.Por meio do secretário de Governo, Clóvis Carvalho, a prefeitura negou as acusações -leia texto nesta página.Questionado se o Estado, comando por José Serra (PSDB), também participaria das "pressões", Alckmin respondeu: "Olha, na prefeitura todas as informações são nesse sentido, mas não tem importância, nós vamos vencer a convenção. Eu vou ser um instrumento do PSDB de fortalecimento do nosso partido".Nos bastidores das duas campanhas, no entanto, o clima ficou ainda mais tenso. Os alckmistas acusam o prefeito de interferir no PSDB e desrespeitar o rumos do partido.Ontem, em reunião com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o grupo pró-Alckmin atacou o fato de o prefeito ter participado da reunião de vereadores que antecedeu a inscrição da chapa de oposição ao ex-governador.Segundo o relato de um dos participantes, Kassab foi chamado de à casa do vereador Netinho (PSDB) para "autorizar" a apresentação das assinaturas."Alguns [dirigentes e delegados] do partido colocaram claramente que haviam sido procurados e pressionados. Mas acho que isso deve ser aceito com uma certa reserva. Nesses momentos, você sempre tem acusações desse tipo", afirmou José Henrique Reis Lobo, presidente do PSDB paulistano.Ao discursar em cerimônia que marcou o apoio do PHS a sua coligação, o tucano afirmou que vencerá no domingo.

Mais uma dos mamadores das tetas estatais

A UNE e a CUT fizeram um protesto em frente ao prédio do Banco Central em Brasília. Eles protestavam contra a alta dos juros. Vejam a que ponto chegaram as manifestações no Brasil. Antigamente, os protestos eram direcionados aos políticos corruptos, ladrões do dinheiro público. Não lembro da UNE e da CUT pedirem a cabeça de Renan Canalheiros. Não lembro da UNE e da CUT exigindo a cassação dos mandatos dos mensaleiros. Que isso! A galerinha que mama nas tetas estatais e recebem um afago de Lula protestam contra a vinda de George Bush, contra a alta dos juros. Contra os pilantras que roubam os cofres públicos eles se calam.

Demóstenes não é mais candidato

O senador democrata Demóstenes Torres era o único que poderia levar as eleições municipais de Goiânia para o segundo turno. Mas ele desistiu da candidatura por não agregar toda base aliada (e quem a agrega?). O único candidato da base aliada é o deputado federal pepista Sandes Júnior. Chega a ser engraçado imaginar o radialista “amigo da gente” tentando bater em Íris Rezende, que vai disputar a reeleição. Infelizmente, o atual prefeito não tem adversários que possam se transformar ao longo da campanha numa pedra no sapato. Quero ver esta campanha. Quero ver se o velhinho Íris se transformou neste “jovem” tocador de obras como muitos aqui em Goiânia querem acreditar.

Petrobrás explorou óleo fora do prazo

Por Nicola Pamplona e Kelly Lima
no Estado de São Paulo

Uma polêmica cerca descobertas importantes de petróleo e gás feitas na região do pré-sal da Bacia de Santos. Achados entre o fim de 2007 e o início de 2008, os campos Caramba e Júpiter - vizinhos à megajazida de Tupi - extrapolaram prazos exploratórios previstos em contrato, sem prorrogação aprovada pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em outras concessões na mesma região, houve alteração no compromisso de perfuração de poços, também sem passar pelo crivo da diretoria do órgão.A ANP justifica as mudanças afirmando que a descoberta do pré-sal criou um novo cenário no setor. Mas não comentou o fato de as decisões terem sido referendadas sem aprovação da diretoria. Seis especialistas ouvidos pelo Estado - que pediram para não ser identificados - destacaram a falta de transparência no processo. Alguns afirmaram que as decisões da ANP ferem a Lei do Petróleo e abrem brechas para contestações judiciais que poderiam culminar com a devolução de parte das áreas. O caso mais emblemático é o de Júpiter, no bloco BM-S-24, anunciado em janeiro. A concessão foi arrematada na segunda rodada de licitações da ANP, em 2001, e dividida em três períodos exploratórios. Ao fim do segundo, em setembro de 2007, a Petrobrás deveria ter perfurado dois poços e, se não achasse reservas, teria de devolver 75% da área original, de 2.788 quilômetros quadrados.Não houve perfurações no prazo previsto: o primeiro poço no bloco foi concluído no dia 25 de janeiro de 2008, quando a estatal comunicou ao mercado a descoberta de um grande reservatório de gás natural. Também não houve devolução da área prevista no contrato. Levantamento do Estado nas atas de reuniões de diretoria da ANP a partir de 2001 indica que não há qualquer autorização para prorrogação do prazo exploratório ou mudança do programa de poços na concessão.Em mesma situação está o BM-S-21, também da terceira rodada de licitações, onde foi descoberto o projeto Caramba. O primeiro poço só foi concluído no início de dezembro de 2007, pouco mais de dois meses após o fim da segunda fase exploratória, que também previa a perfuração de dois poços. Assim como no BM-S-24, não há registro de autorização da ANP para mudanças no contrato.Também concessionária do pré-sal, a Esso, por exemplo, obteve prorrogação por 18 meses do período exploratório do bloco BM-S-22 em reunião da diretoria. Em outras duas concessões da Petrobrás na região, onde foram descobertos os projetos Bem-Te-Vi e Carioca, houve alteração do plano exploratório sem aprovação da diretoria. A estatal afirmou apenas que "cumpre todas as exigências do órgão regulador em suas atividades", direcionando qualquer esclarecimento específico à ANP.

Juíza federal manda Exército tirar tropa do morro da Providência

Na Folha de São Paulo

A Justiça Federal do Rio determinou ontem a saída do Exército do morro da Providência, acolhendo pedido da Defensoria Pública da União em ação civil pública. A juíza Regina Coeli Medeiros de Carvalho, da 18ª Vara Federal, aceitou o argumento de que o Exército estava, na prática, atuando na garantia da Lei e da Ordem e não apenas na segurança de funcionários da obra.A decisão foi dada quatro dias após o assassinato de três jovens do morro, detidos por um grupo do Exército na ocasião. Segundo depoimento dos militares, eles foram entregues a traficantes do morro da Mineira e assassinados.Para a juíza, esse tipo de emprego militar, como força policial, só poderia ocorrer se o governador reconhecesse esgotados os instrumentos de segurança do Estado e com a determinação do presidente da República e a aprovação do Congresso Nacional.A decisão não é pelo fim das obras, mas só do aparato de segurança do Exército, que mobilizava cerca de 200 homens no local. Os militares de engenharia não terão de sair. Ela determina que a Força Nacional de Segurança substitua os militares na segurança dos funcionários da obra, de modo que não fiquem desprotegidos.O general Enzo Peri, comandante do Exército, informou que decisão da Justiça não se discute, se cumpre.Embora não admita oficialmente, o governo já estuda a possibilidade de substituir os militares que estão na favela por integrantes da Força Nacional de Segurança.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou ontem sobre o tema com o ministro Tarso Genro (Justiça). Na véspera, em entrevista, Tarso havia afirmado que as mortes dos jovens comprovavam "a visão do presidente Lula, majoritária na sociedade, de que as Forças Armadas não são aptas para tratar de segurança pública".Criada em 2004, a Força Nacional de Segurança tem o objetivo de atender a emergências nos Estados com tropas de outras unidades da Federação.O Ministério da Defesa informou que, após a notificação, a Advocacia Geral da União poderia entrar com recurso contra a decisão, mas não confirmou se isso ocorreria.

Despreparo

A juíza Regina Coeli Medeiros de Carvalho viu, de acordo com o documento, "inabilidade" e "despreparo" na atuação do Exército no Rio."No presente caso, nota-se que, além do aparente desatendimento das formalidades e requisitos previstos em Lei Complementar, foi observada a inabilidade e o despreparo do Exército brasileiro no desenvolvimento de seu mister, relativamente à garantia da Lei e da Ordem no Estado do Rio de Janeiro, bem como sua atuação prática como verdadeira instituição de policiamento ostensivo, na medida em que descumpriu a orientação específica quando da apreensão de pessoas, infringindo os comandos normativos acima descritos."Segundo a ação civil pública da Defensoria, com antecipação da tutela, "a atuação do Exército na execução da segurança pública naquele local violou o dever de abstenção de condutas que causem ameaças ou danos ao direito social, situação evidenciada pelo homicídio de três jovens residentes na comunidade".

CPI apresenta planilha com supostas propinas pagas no RS

Na Folha de São Paulo

A crise política que atinge o governo Yeda Crusius (PSDB-RS) ganhou mais um elemento ontem com a divulgação, pela CPI do Detran, de planilha que detalha a rota dos pagamentos feitos a empresas suspeitas de participar de desvios no órgão.Segundo o Ministério Público Federal, trata-se de tabela da propina paga entre agosto e outubro do ano passado. Em novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, que investiga um esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Detran entre 2003 e 2007. De acordo com a denúncia, havia superfaturamento nos serviços pagos pelo órgão.O documento divulgado ontem traz os nomes de fundações e empresas que atendiam o Detran, ao lado de colunas de valores recebidos.Uma das colunas mostra, segundo o Ministério Público, o valor mensal com que cada empresa "contribuía para a formação da propina", de R$ 450 mil a R$ 472 mil.O dinheiro, diz a Procuradoria, circulava em malas, entregues a funcionários públicos envolvidos na fraude.

Sem acordo com bloquinho, Lula ameaça não subir em palanques em três cidades

Na Folha de São Paulo

Diante do fracasso do apelo feito na noite de anteontem para uma aliança eleitoral do PT com o bloco PSB-PDT-PC do B, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo até domingo para que os partidos cheguem a um entendimento. Do contrário, ameaçou não subir em palanques em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.O PT e o PC do B foram os que mais obstáculos criaram no encontro de Lula com os dirigentes dos quatro partidos. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, apontou dificuldades para o partido recuar em Belo Horizonte, aceitando uma aliança formal com o PSDB de Aécio Neves em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB).Berzoini também considerou difícil o PT rifar Alessandro Molon em benefício de Jandira Feghali (PC do B-RJ)."A solução para o Rio depende de uma compreensão política do PT local", afirmou Berzoini ontem.O PC do B aceita retirar a candidatura de Aldo Rebelo (PC do B) em São Paulo, em prol de Marta Suplicy (PT), no entanto, pressiona para obter o apoio dos petistas no Rio.Os comunistas ainda insistiram na manutenção da candidatura de Vanessa Grazziotin, em Manaus, e de Jô Moraes, em Belo Horizonte, cidades cuja prioridade de Lula é apoiar candidatos do PSB.Contrariado, o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), chegou a dizer na reunião que seria melhor, então, cada um cuidar da sua vida.Lula se dispôs a fazer reuniões separadas com os partidos no domingo. Berzoini antecipou para hoje e amanhã uma reunião da Executiva do partido para discutir alianças.O PDT aproveitou a reunião para pedir apoio à reeleição de Dr. Hélio em Campinas.

Lei do Colarinho Branco não leva a prisão, diz FGV

Por Ranier Bragon
na Folha de São Paulo

A Lei do Colarinho Branco (7.492/86) vem resultando em processos em que o réu é quase sempre condenado, aponta pesquisa a ser divulgada hoje, mas quase nunca vai para a cadeia.Dos acórdãos que julgavam o mérito -pesquisados pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas-, em 66,7% a condenação do réu foi mantida em todas as instâncias. "Os dados contrariam o senso comum de que há impunidade nos crimes de colarinho branco", diz Maíra Rocha Machado, uma das coordenadoras da pesquisa.Os dados mostram que raramente um condenado vai parar atrás das grades. Em geral, a pena de prisão é trocada por serviços à comunidade e multa. Dos 380 acórdãos analisados, só 3 resultaram em prisão.Maíra Rocha lembra que, atendidas algumas exigências, o juiz pode optar por penas alternativas para condenações que não ultrapassem quatro anos de prisão. "As penas alternativas podem dar uma resposta mais eficaz na maioria dos casos", afirma a coordenadora.Em setembro de 2003, por exemplo, Ricardo Mansur, ex-dono das lojas Mappin e Mesbla, foi condenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo a três anos de prisão em regime aberto por ter distribuído pela internet informações falsas a respeito da saúde financeira do Bradesco, banco ao qual devia R$ 190 milhões. O tribunal, entretanto, converteu a pena em prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 116,4 mil.Segundo a pesquisa, o crime que resultou em mais denúncias à Justiça é o de evasão de divisas.

Em recurso, Folha diz que juiz censura debate público

Na Folha de São Paulo

A Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha, e a Editora Abril, responsável pela "Veja São Paulo", recorreram ontem da decisão de primeira instância da Justiça Eleitoral, que aplicou R$ 21.282 de multa para cada uma por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) foi propaganda eleitoral.Advogados da ex-ministra, apenada em R$ 42.564, também recorreram da sentença do juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Shintate.As defesas serão analisadas por seis juízes do Tribunal Regional Eleitoral.No recurso, o advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho, afirmou que a sentença ignora o princípio constitucional da liberdade de imprensa e questiona se no Brasil existem temas proibidos de serem tratados publicamente."Todo mundo sabe que Marta, [Geraldo] Alckmim e [Gilberto] Kassab serão candidatos em São Paulo e que é natural que falem de suas idéias e qualidades", disse o advogado, que questionou: "Por que Marta não pode falar isto ou aquilo? Por que a Folha não pode perguntar isto ou aquilo para Marta Suplicy? Em que dispositivo da legislação eleitoral está prevista a existência de temas proibidos para jornais?"Carvalho Filho ressaltou uma afirmação transcrita pelo próprio juiz na sentença: "É inquestionável o interesse público da matéria em exame"."Ora, a entrevista é de interesse público, mas, segundo o magistrado, o jornal "extrapolou". E chega a sugerir que a propaganda é "dissimulada". O magistrado pinça frases contidas na entrevista, atuando como um editor parcial, e elimina os aspectos críticos à candidata contidos nos texto para tentar confirmar a sua tese."Para Carvalho Filho, o jornal, ao contrário das emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, não é obrigado a manter equivalência de espaço no noticiário para os candidatos."Não existe regra proibindo jornais de publicar entrevista com personalidades que pretendem disputar as eleições, ainda que seja no período pré-eleitoral." Nem antes nem depois do dia 6 de julho, quando a propaganda eleitoral é liberada, disse, há censura ou restrição à informação jornalística."A decisão [do juiz] é insustentável. Reconhece o regime de liberdade de imprensa, mas, paradoxalmente, afirma que ela hoje tem limites. Ora, se há limites, não há liberdade."Advogados da pré-candidata argumentaram no recurso que são "incontestáveis as feições jornalísticas que pautaram a entrevista concedida por Marta à Folha, publicada no dia em que se afastava do cargo de ministra a fim de obter indicação do partido para a candidatura de prefeita de São Paulo."Informaram ainda que outros pré-candidatos também concederam entrevistas nos mesmos moldes.A entrevista de Marta à Folha foi publicada no último dia 4 e à "Veja São Paulo", na edição de 4 a 11 de junho.A assessoria da Editora Abril não disponibilizou cópia do recurso à reportagem.A assessoria de imprensa da Justiça Eleitoral informou que o magistrado Shintate não irá se manifestar sobre o caso. A opinião dele, sustentou o órgão, está na própria sentença proferida anteontem.Na sentença de anteontem, o juiz eleitoral afirmou que a entrevista concedida por Marta à Folha "exorbitou do mero interesse jornalístico, exercida a liberdade de informação de modo inadequado, a ponto de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea".

FORA DUNGA

E o Brasil empatou com a Argentina. Nem vou comentar. Só quero que Dunda e Ricardo Teixeira vão para onde a torcida mandou hoje no terceiro vexame seguido.

Site da Rádio Eldorado-ESPN

Eis aí o endereço do site da Rádio Eldorado-ESPN.

Ainda empate

Se só a Globo transmite a seleção brasileira eu prefiro ouvir a Rádio Eldorado-ESPN. Estou ouvindo agora. Ainda empate. E eu ainda acho que o Brasil perde para a Argentina hoje.

Tinha que divulgar

E o Tribunal Superior Eleitoral voltou atrás. Não vai mais divulgar a lista com os nomes dos políticos com “ficha suja”. Segundo Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, o acesso à lista será facilitado a quem interessar. Mas o interessante seria que esta lista fosse divulgada amplamente. Quem quiser ver a lista tem que fazer o que, procurar aonde? No Brasil, quando a gente pensa que os políticos finalmente serão encostados na parede, serão fiscalizados, alguma coisa volta pro lugar.

O DEMO faz a coisa certa

O DEMO proibiu seus candidatos com “ficha suja” disputem as eleições de outubro. Está mais do que certo. O DEMO sim dá exemplo de como fazer oposição. Enquanto isso no ninho tucano...

Meu palpite

Meu palpite para o jogo de hoje: Brasil 0 x 3 Argentina.

Muito petróleo

O presidente do Banco Central Henrique Meireles negou que vai disputar o governo de Goiás em 2010. Na segunda feira ele participou do programa Roda Viva da TV Cultura e negou que seja candidato. Bem, até pouco tempo atrás Meireles era candidatíssimo ao governo de Goiás. Aqui mesmo já teve gente festejando tal notícia.
Não é de hoje que políticos negam que sejam candidatos, mesmo com a pinta de que são candidatos sim. Em 1998, depois da terceira derrota seguida numa eleição presidencial, Lula disse que não era mais candidato. Depois veio 2002 e 2006 e até hoje temos que atura-lo. Dona Supla disse, no começo do ano, que não seria candidata à Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro. Disse que ficaria concentrada apenas no Ministério do Turismo. Hoje ele é candidata do PT.
Esta negação de Meireles pode ser um recado para os políticos daqui de Goiás, ou algum alerta sobre a economia brasileira. Sabemos que o preço do petróleo cresce a cada dia e os efeitos deste aumento podem trazer de volta o fantasma da inflação. Henrique Meireles negou que seja candidato, não é mesmo? Calma! Tem muito tempo pela frente. Tem muito petróleo pra passar debaixo da ponte.

Amanhã nunca se sabe

Ontem, o prefeito de Goiânia Íris Rezende foi homenageado na Câmara do Distrito Federal. Como toda cerimônia puxa-saco, Íris foi bastante elogiado. A filha de Joaquim Roriz leu uma carta do pai. Roriz escreveu que Íris era o “maior político vivo de Goiás”. Até o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda puxou o saco de Íris. Fico aqui imaginando como devem ser chatas essas cerimônias puxa-saco. Essa babação toda me dá uma preguiça. Que mérito receber elogios de Joaquim Roriz (uma pessoa tão ética). Que maravilha ser tão exaltado por José Roberto Arruda. Bem, sobre o governador do Distrito Federal faço uma ressalva. Será que os elogios eram verdadeiros? Sabe-se que ele mentiu na tribuna do Senado em 2001 quando estava no meio do escândalo da quebra do sigilo do painel do Senado. Estaria Arruda mentindo também? Que isso. Que maldade minha. Ele já se redimiu. Tanto que hoje é governador do Distrito Federal.
Ah, essa babação, esse puxasaquismo. Hoje eles são amigos. Amanhã nunca se sabe.

Ministro sobe morro e pede desculpa

Por Alexandre Rodrigues
no Estado de São Paulo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, visitou ontem o Morro da Providência e cobrou da tropa que se instalou na comunidade que se esforce para superar a crise provocada pela morte de três jovens entregues por 11 militares a traficantes do Morro da Mineira, no fim de semana. Os corpos foram achados posteriormente em um aterro sanitário. O ministro ainda se reuniu com parentes das vítimas e pediu desculpas pelo ocorrido. O Palácio do Planalto, o Ministério da Defesa e o Comando do Exército entendem que, para o prosseguimento das obras, é preciso proteção militar, uma vez que a área é disputada por várias facções criminosas. Mas o governo vai negociar pessoalmente com os líderes locais todo o processo. Jobim deve reunir-se hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o futuro da operação.Para o ministro, somente a satisfação dos moradores com a conclusão do Projeto Cimento Social , que reforma telhados e fachadas de casas, poderá superar "um ato repudiável". "As obras têm de continuar." Já os operários ameaçam paralisar os trabalhos amanhã, se os militares permanecerem. Jobim falou a 250 homens na sede do Comando Militar do Leste (CML) no Rio e afirmou que os moradores, que enfrentaram militares anteontem, têm razão. "Há de se ter a tolerância e a compreensão de que algumas pessoas foram atingidas no reduto mais importante, que é a vida dos irmãos. Vocês precisam compreender que essas pessoas têm razão no extravasamento do seu ódio, da sua angústia. Vocês precisam ter a altivez que tem o Exército para compreender, aceitar e verificar que não é uma agressão pessoal, mas o transbordamento de uma angústia decorrente de uma ação praticada por um de vocês." Jobim desembarcou no Rio depois de se reunir, pela manhã, Lula. Na sede do CML, ele conversou por mais de três horas com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. Por volta das 16 horas, um comboio escoltado por jipes militares levou Jobim e Peri até a Providência, onde as ruas de acesso foram tomadas por soldados.

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Após aprovar, procurador diz que venda da VarigLog foi irregular

Por Ribamar Oliveira
no Estado de São Paulo

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a transferência da VarigLog para a empresa Volo do Brasil S.A. "com evidente violação das regras estabelecidas na lei 9.784/99". É o que está escrito no parecer 117/2006, de 11 de dezembro de 2006, ao qual o Estado teve acesso. Esse é o terceiro parecer sobre a questão VarigLog assinado pelo então procurador-geral da própria agência, João Ilídio de Lima Filho. A lei 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da gestão pública federal.No parecer, feito quase seis meses depois de a Anac aprovar a transferência do controle da VarigLog para a Volo, sem ter checado a origem do dinheiro e o controle acionário por estrangeiros, Ilídio diz que a Anac deve "promover diligências" para ver se a participação de capital estrangeiro na Volo não é superior ao limite de 20% estabelecido pela legislação do País. A Volo é uma associação do fundo estrangeiro Matlin Patterson, representado por Lap Chan, e três sócios brasileiros. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) pediu vista ao processo de venda da VarigLog, o que lhe foi concedido. Mas o Snea não teve tempo de se manifestar sobre o caso, inclusive com apresentação de provas de que a Volo não era controlada por brasileiros.No mesmo dia em que concedeu vista ao processo (23 de junho de 2006), a diretoria da Anac aprovou a transferência do controle acionário, indicando que tinha pressa para concluir o negócio. Pela lei 9.784/99, o Snea teria prazo de até 10 dias para se manifestar.

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McCain avança entre eleitores independentes, diz pesquisa

Na Folha de São Paulo

O virtual candidato republicano à Casa Branca, John McCain, vem ganhando espaço sobre seu rival democrata, Barack Obama, entre eleitores independentes, informou pesquisa do "Washington Post" e da rede ABC divulgada ontem. O levantamento mostra empate técnico no grupo (44% para Obama e 43% para McCain), o que indica crescimento do republicano.A tendência pode se mostrar crucial, já que eleitores que se identificam como democratas são atualmente mais numerosos. Para superar essa desvantagem, McCain precisa de apoio maciço dos independentes.Entre todos os eleitores, Obama está à frente de McCain por seis pontos -48% a 42%. A ABC afirma que a vantagem do democrata "é surpreendentemente pequena, considerando que a aprovação ao presidente George W. Bush está em baixa recorde [29%]".

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Cristina cede e manda imposto ao Congresso

Por Adriana Kuchler
na Folha de São Paulo

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, anunciou ontem, em pronunciamento pela TV, que irá enviar ao Congresso projeto de lei que regula o aumento de impostos sobre a exportação de grãos. O aumento, decretado em março, é o eixo da crise entre o governo e o setor agropecuário, que completa cem dias amanhã.Cristina afirmou que, apesar de ter autoridade para estabelecer a regra, encaminhará o projeto ao Congresso para dar "maior institucionalidade" à medida. Até agora, o aumento das retenções era visto como assunto intocável pelo governo.O governo tem maioria no Congresso -139 de 256 deputados e 42 dos 72 senadores-, mas o setor agropecuário acredita que poderá ganhar apoio de parte da base aliada e mudar ao menos alguns pontos da regulação diante do desgaste do governo nesta crise.A medida continua em vigor até que o Congresso a analise. Representantes da oposição afirmaram irão pedir a suspensão da medida enquanto estiver em discussão pelas duas Casas.Em nome dos legisladores de oposição, Ernesto Sanz, da União Cívica Radical, afirmou que esse é um triunfo de todos os cidadãos. "Mesmo que tarde, o projeto é bem-vindo e estamos dispostos a tratá-lo."O envio do projeto ao Congresso era um pedido do setor agropecuário e da oposição desde 11 de março, quando o governo anunciou a medida como forma de garantir o preço e o abastecimento de produtos no mercado interno e de repartir os lucros do setor ruralista.

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Yeda nomeia tucanos para assumir secretarias e menciona Maquiavel

Por Graciliano Rocha
na Folha de São Paulo

A governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) anunciou a nomeação dos tucanos José Alberto Wenzel, 56, para chefiar a Casa Civil, e Mercedes Rodrigues, 65, para a Secretaria Geral de Governo. No anúncio, feito ontem, a governadora citou Maquiavel e disse que sua gestão está construindo uma "nova ordem" na política gaúcha.Wenzel apresenta hoje a renúncia ao cargo de prefeito de Santa Cruz do Sul, cidade de 115 mil habitantes, e assume a interlocução política do Palácio Piratini no momento mais agudo da crise política que já derrubou quatro secretários."O reformador tem como inimigos todos os que ganham com a ordem antiga e conta apenas com defensores tímidos aqueles que ganham com a nova ordem", leu a governadora. O trecho pertence ao livro "O Príncipe", clássico da ciência política do filósofo italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527).A governadora, que já admitiu a falta de solidez de sua base, enfrenta uma CPI na Assembléia sobre o desvio de R$ 44 milhões no Detran.

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Chinaglia ataca divulgação de "fichas sujas" de candidatos

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou ontem a iniciativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que prometeu tornar públicos os dados judiciais dos candidatos com a "ficha suja". Para Chinaglia, a publicidade pode "rebaixar a disputa" eleitoral.Segundo ele, um candidato pode usar isso como "arma" contra seu concorrente.Chinaglia afirmou ainda que o TSE deveria agilizar a votação de processos pendentes contra candidatos na Justiça Eleitoral com o objetivo de alertar os eleitores sobre aqueles que forem efetivamente condenados."A sociedade talvez também devesse ser informada sobre processos que estão no TSE e demoram para ser julgados. O tribunal contribuiria ainda mais se cada ministro não ficasse seis meses ou um ano com os processos, mas julgasse em um mês." Ele afirmou, no entanto, que o debate sobre o assunto é "bom e deveria der ampliado".As afirmações do deputado foram feitas após o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, dizer que deve convocar uma reunião para discutir a melhor maneira de divulgar a ficha dos candidatos. A intenção é que isso ocorra já para a eleição de outubro.

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Juiz condena Folha e Abril por entrevista com Marta

Na Folha de São Paulo

O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Francisco Carlos Shintate condenou ontem a Empresa Folha da Manhã S.A. e a Editora Abril, que editam a Folha e a revista "Veja São Paulo", respectivamente, ao pagamento de R$ 21.282 cada uma por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) caracterizaram propaganda eleitoral antecipada.Contra a ex-prefeita e ex-ministra foi imposta a pena pecuniária de R$ 42.564 -soma das multas pelas entrevistas à Folha, no dia 4, e à "Veja São Paulo", na edição de 4 a 11 de junho.Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde o caso será submetido a apreciação de sete magistrados. Os valores somente são cobrados após o trânsito em julgado da decisão -quando os recursos judiciais se esgotam.Ao analisar a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a Folha, o juiz Shintate afirmou ser "inquestionável" o interesse público em uma entrevista com uma postulante à prefeitura.Completou, no entanto, que a reportagem publicada "exorbitou do mero interesse jornalístico, exercida a liberdade de informação de modo inadequado, a ponto de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea". O magistrado citou a lei nº 9.504/97, que libera a propaganda eleitoral somente após o dia 6 de julho.Para o juiz eleitoral, na entrevista, Marta se coloca como a mais preparada e com as melhores propostas. "Tem-se a típica propaganda direta [ausente apenas a indicação do número da candidata], explícita e extemporânea, dirigida a todos os eleitores", afirmou.A decisão judicial para a entrevista da revista "Veja São Paulo" é similar à da Folha.

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A mesma jaqueta

Leio no Estadão online que a televisão cubana mostrou Fidel Castro pela primeira vez em cinco meses. Fidel aparecia recebendo a visita de Hugo Chávez com a mesma jaqueta vermelha e branca e com um símbolo da Adidas. Por que Fidel Castro usa uma jaqueta com o símbolo da Adidas? Não seria um símbolo do capitalismo? Por que ele não aparece ao vivo, em público, vestindo essa mesma jaqueta? Sei lá... O capeta ainda quer que ele apareça na TV com o Bufão de Caracas. Pô, até o número 1 das Farc já foi para o caldeirão do inferno. Só falta Fidel. Com ou sem a jaqueta da Adidas, Fidel arderá no caldeirão do capeta.

O lulismo anestesiou o país

Lula é quase uma unanimidade no Brasil. Quase. Ainda bem que existem dois ou três que são contra. Todo mundo fala que Lula fez isso, fez aquilo, que nunca imaginavam que o operáriozinho conseguiria fazer o que fez. Dane-se se ele copiou o programa econômico que sempre criticou num passado não muito distante. Dane-se se ele permite que a roubalheira corra solta pelo país. Dane-se a roubalheira? Epa! Aí não! É errado político fazer caixa 2. É errado político corromper a justiça. É errado político roubar os cofres públicos. Mas Lula anestesiou o país. Muita gente não se importa se um sindicalista espertalhão tenta ganhar uma bufunfa no BNDES. Muita gente fala que corrupção sempre aconteceu no país. Quando as pessoas falam que a corrupção faz parte da história do Brasil fico pensando nos escândalos de corrupção dos governos anteriores. Imagine se Jader Barbalho, no meio do escândalo da Sudam em 2001, dissesse que a corrupção sempre aconteceu? Imagine se Fernando Collor de Melo, no auge da crise PC Farias em 1992, dissesse que a roubalheira que assola o país esta aí desde a chegada de Pedro Álvares Cabral? Com certeza veríamos os petistas fazendo barulho e batendo no peito afirmando que eles são éticos, os únicos éticos.
Mas o lulismo anestesiou o país. As denúncias de corrupção não têm mais o impacto que tinha antigamente. Antes, uma nota de jornal poderia fazer a UNE comandar um protesto. Hoje, cadê a UNE? Quem cobra dos políticos hoje são tachados de “golpistas” e outros adjetivos mais. Nem cobrar ética do petismo pode mais.
Os políticos lulistas vão roubando os cofres públicos, rasgando o discurso ético que tanto defendiam num passado não muito distante. A oposição não consegue se fortalecer e bater firme na falta de ética na política brasileira. Hoje muita gente fala em “denuncismo”. Foi-se o tempo em que denúncias pressionavam políticos a se explicarem para a população. O lulismo anestesiou o país, mas não tem problema. Ainda bem que existem dois ou três que são contra. São esses dois ou três que me confortam e me dão a certeza que o lulismo não é uma unanimidade.

Podcast do Diogo Mainardi: "Lulo-sarneysismo"

Olhe só que farra:
- Uma afilhada de José Sarney está para ser indicada por Lula à Anatel.
- A Anatel está mudando a lei para beneficiar a Oi, que comprou a empresa do filho de Lula.
- Um dos donos da Oi, Carlos Jereissati, é sócio no shopping-center Praia de Belas, em Porto Alegre, de Jorge Murad, o genro de José Sarney.
Se tudo der certo, a árvore genealógica do lulo-sarneyzismo vai ficar assim: Lula nomeia a afilhada de José Sarney, ela muda a lei para favorecer o sócio do marido da filha de José Sarney, cuja empresa bancou o filho de Lula, que assina a lei.
Eu disse certa vez que o desejo de Lula era se transformar num José Sarney. Na verdade, ele foi muito mais longe do que isso: transformou-se num parente. Um parente político e empresarial. Os herdeiros das antigas dinastias européias se uniam em casamento. Os herdeiros das atuais dinastias políticas brasileiras se unem em empresas cotadas na bolsa de Nova York. De um lado, o rei de Garanhuns. Do outro, o rei do Amapá. No meio dos dois, o ducado tucano do Ceará.
De uns tempos para cá, sempre que eu denuncio alguma estranheza, os leitores reagem repetindo o mesmo mantra:
- Isso não vai dar em nada.
A estranheza denunciada neste podcast se refere à parceria entre o dono da Oi e os familiares de José Sarney, que cria mais um conflito de interesse na Anatel, como se não bastasse a empresa do filho de Lula. Qual será o resultado prático dessa denúncia? Nenhum. A afilhada de José Sarney será aprovada pelo Senado. A Anatel mudará a lei para permitir a venda da Brasil Telecom à Oi. O BNDES financiará o negócio. Carlos Jereissati controlará a companhia tendo menos de 3% de seu capital. Daniel Dantas aumentará seu rebanho de gado no Pará.
Mas é assim que funciona a imprensa. Quem tem o papel de julgar os políticos é a magistratura. Quem tem o papel de mudá-los é o eleitor. A imprensa pode somente noticiar e comentar os fatos. É pouco? Claro que é pouco. É melhor gastar seu tempo comigo ou com Tolstói? Claro que é melhor gastá-lo com Tolstói. A escolha para o jornalista diante de uma notícia é muito simples: consiste em publicá-la ou sonegá-la. Publicá-la nunca dá em nada. Sonegá-la sempre dá em algo ainda pior.

Ouça na íntegra aqui

Liberar não

Ministros pressionaram Lula hoje para que sejam liberados e participem das campanhas eleitorais de outubro. Vamos ver qual será a reação de Lula. É bem capaz dele deixar. Vamos anotar os nomes dos ministros. Vamos cobrar deles os dias não trabalhados.

Divulgue sim

O presidente da Câmara Arlindo Chinaglia criticou a decisão do TSE de divulgar os nomes dos políticos com a “ficha suja”. Chinaglia disse que o Tribunal Superior Eleitoral deveria agilizar a votação dos processos contra candidatos pendentes na Justiça Eleitoral. Eu continuo com e mesma opinião de ontem. Que o TSE divulgue a lista dos candidatos sujos, que julgue todos os processos e que os culpados sejam punidos e que nunca mais saiam como candidatos a alguma coisa.

Estêpaiz é estranho

No post abaixo deste comemoro a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de divulgar os nomes dos políticos com a “ficha suja”. Mas o TSE não voltou atrás naquela decisão emitida semana passada permitindo que políticos condenados em primeira instância participassem das próximas eleições. Divulgam as listas com os sujos, deixa-os se candidatar. E se os candidatos com nomes sujos forem eleitos? Ai, meu Deus, como estêpaiz é estranho.

TSE vai divulgar nomes dos políticos com "ficha suja"

Semana passada, aqui no blog, critiquei o Tribunal Superior Eleitoral que decidiu que candidatos com “ficha suja” poderiam disputar as próximas eleições. Agora leio no Estadão online que o TSE vai divulgar os nomes dos políticos com a “ficha suja”. Está mais do que certo o TSE. Tem que divulgar os nomes dos sujos e espertalhões que esperavam fazer campanha com a cara bem limpinha.

Eu duvido

O vice-prefeito de Juiz de Fora José Eduardo Araújo assumiu a prefeitura depois que Carlos Alberto Bejani renunciou ao cargo. Bejani é acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Araújo já chegou avisando que vai fazer um “choque de moralidade” nos seus seis meses e alguns dias de mandato.
Choque de moralidade? Ainda tem político no Brasil que fala em moralidade? José Eduardo Araújo disse que vai administrar com transparência e mostrar tudo o que está acontecendo na Prefeitura de Juiz de Fora. Será que o homem vai botar pra quebrar mesmo? Eu prefiro duvidar. Temos eleições pela frente. Não sei como as investigações andariam. O mais importante é que elas aconteçam.
José Eduardo Araújo disse que há um ano e meio atrás as coisas iam bem, mas depois ele começou a ver certas coisas e se afastou de Bejani. O que aconteceu de tão grave assim? Aí tem coisa. Que coisa é essa? Tem muita coisa debaixo do pano e eu reafirmo o que disse linhas acima: eu prefiro duvidar dessa história de “choque de moralidade”.

Sempre no ataque

Aqui em Goiás continua a história do “denuncismo”. Não se pode mais denunciar político que faz caixa 2, político que corrompe, político que rouba, político que falsifica ata de reunião. Todo mundo é vítima e o Ministério Público que vá procurar outra coisa para fazer. Aqui, tem gente que acha melhor deixar os políticos em paz. Eu não! Mais uma vez eu afirmo: sou do “investiguismo”. Se tem denúncia, que seja investigada e os culpados punidos. Aqui em Goiás tem muita gente passando a mão na cabeça de político. Vai ver é por isso que as denúncias contra políticos raramente ficam dois dias nas páginas dos jornais. Foi preciso a Folha de São Paulo e a revista Época denunciarem as maracutaias marconi-cidistas. Infelizmente a nossa imprensa ainda depende dos políticos. E eu continuo na mesma: sempre no ataque.

Alckmin só dá azar

Querem ver que a Dona Supla vai lucrar com a briguinha entre Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab? Ontem, Alckmin vestiu a camisa da seleção brasileira para assistir à partida das eliminatórias contra o Paraguai. Muito boa a manchete do Estado de São Paulo de hoje: “Alckmin de camisa 10, e seleção perde”. Imaginem se Alckmin veste a camisa 10 nas eleições de outubro. Ele só dá azar.

Alckmin e Kassab ignoram trégua e trocam provocações

Por Catia Seabra
na Folha de São Paulo

Recusando-se à formalização de um pacto de não-agressão, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) deram ontem mostras de que não haverá trégua no primeiro turno.Alckmin listou problemas da cidade em resposta à declaração de guerra de Kassab. Em entrevista à Folha, o prefeito de São Paulo disse que trataria o tucano como um adversário."Só temos um adversário: os problemas de São Paulo. As pessoas não são invisíveis para mim. Enxergo o sofrimento do povo, o sofrimento com transportes, saúde e educação."Instado a comentar declarações de Kassab, Alckmin disse que não trataria de "picuinhas políticas". "A população está cansada dessas picuinhas."Alckmin - que costuma reclamar de pressão do prefeito sobre o PSDB - se recusou a comentar as afirmações de Kassab de que está feliz com a atuação dos tucanos pró-aliança, dizendo que cabe ao povo julgá-lo. Mas, indiretamente, cobrou respeito. "Procuramos fazer a aliança. Mas respeitamos os outros partidos", disse.Antes de assistir, de camisa verde e amarela, à derrota da seleção, Alckmin foi irônico ao responder se haveria chance de aliança no primeiro turno. "Existe, desde que o DEM não tenha candidato."Atendendo a sugestões, prometeu apoio ao governador José Serra (PSDB) na corrida presidencial, "se Deus quiser"."Sempre apoiei Serra. Se Deus quiser, vou apoiar também em 2010. Mas esse é um assunto que não tem sentido discutir neste momento."Kassab, por sua vez, voltou a criticar Alckmin ao dizer que considera inadequado imposição de vontade em prejuízo da aliança. Ele reafirmou a esperança de vitória na convenção do PSDB, no domingo (dia 22).Ao discursar na convenção do PV, Kassab disse apostar na aliança, "apesar da vontade de alguns líderes do PSDB". E comentou: "É totalmente inadequado não procurarmos de todas as maneiras manter uma aliança que vai bem. É uma aliança que dá bons resultados para São Paulo. Tanto é que, no próprio PSDB, existem os que defendem sua manutenção".Ao responder se Alckmin era o destinatário da crítica, Kassab disse apenas que não queria fulanizar. O prefeito reafirmou que é grato aos líderes tucanos que pregam a aliança.No lançamento de sua candidatura, Kassab disse que políticos responsáveis sabem "a importância de esquecer as vaidades e os projetos pessoais quando se trata de preservar alianças, agir com lealdade".

Governo subestima número de invasões, mostra estudo

Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

O número de invasões de terra anunciado em balanços do governo federal nos últimos oito anos está 55% abaixo da realidade de conflitos do campo.Entre 2000 e 2007, ocorreram no país ao menos 4.008 invasões, contra as 1.827 divulgadas pela Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.Em 2007, por exemplo, o balanço oficial apontou 298 ações dos sem-terra, ante as 533 registradas no recém-concluído trabalho de uma das principais autoridades da questão agrária no país, o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes.Para chegar a esses números, Fernandes e sua equipe de alunos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) cruzaram as áreas invadidas que aparecem nas listas da ouvidoria, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e de três universidades.Dessa confrontação, obtida pela Folha, surgiu uma nova lista, com cada uma das ações identificada com o nome da fazenda invadida, o município, o número de famílias envolvidas, o movimento que liderou a ação e a data da entrada dos sem-terra na propriedade.Fernandes teve acesso a dados detalhados da ouvidoria agrária. Ele obteve a lista que contém, uma a uma, todas ações registradas pelo órgão e que sustentam os balanços oficiais -que trazem só o número total de invasões.O trabalho revela a ineficácia nos levantamentos da Pastoral da Terra, que faz isso desde os anos 80. Segundo o cruzamento feito por Fernandes, entre 2000 e 2007 o braço agrário da Igreja Católica deixou de incluir 1.171 ações em seus balanços. A CPT registrou 2.837 invasões nesse intervalo, 29% abaixo das 4.008 apontadas no trabalho da Unesp."Os dados da CPT e da ouvidoria não correspondem à realidade, mas correspondem à realidade possível. A confrontação permitiu perceber que essa realidade é maior ainda", afirma o professor Fernandes. Segundo ele, não há "conspiração" nem "interesse" na divulgação de dados maiores ou menores nos balanços divulgados até hoje por CPT e ouvidoria.A discrepância dos dados fica clara em 2004, ano do primeiro "Abril Vermelho". Ao final daquele ano, a ouvidoria anunciou 326 invasões, contra 496 da CPT. Agora, após a confrontação dos dados, a Unesp fala em 703 ações identificadas.A Folha apurou que tanto a CPT como a ouvidoria agrária trabalham para unificar seus dados, com auxílio da Unesp, antes de soltar novos balanços. Os últimos dados divulgados pela ouvidoria são de março."A CPT sempre disse que, de fato, não consegue cobrir toda a realidade", afirma Antonio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT. "A gente diz que isso [balanços] é uma ponta do que se conhece."Procurado pela reportagem, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, não se manifestou.Maria de Oliveira, que durante cinco anos atuou como ouvidora agrária nacional substituta, admite que o órgão não consegue levantar a realidade nacional das invasões. "A ouvidoria é confiável naqueles dados que conseguiu buscar, que obteve comprovação. Mas isso não representa que a gente tenha 100% das informações."Segundo o estudo, de 1988 a 2007, foram 7.562 invasões no país, uma média de 378 por ano e pouco mais de uma por dia.

Alta de preço dos alimentos contamina outros produtos

Por Pedro Soares
na Folha de São Paulo

Primeiro, foram os alimentos a pressionar a inflação. Agora, os reajustes se dissiparam e atingem a maior parte da cesta de produtos que integra o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. Em maio, dos 465 itens pesquisados pelo índice oficial, 71,35% registraram alta. O percentual supera em quase dez pontos o de abril (61,98%).Em maio do ano passado, o chamado índice de difusão era bem menor: 56,99%, segundo dados da Tendências. "Esse patamar de maio é bem alto. Se se configurar uma tendência, como parece, mostra uma disseminação da inflação que é preocupante", diz Marcela Prada, economista da consultoria.Para ela, a pressão dos alimentos contamina outros preços. "Há um ambiente de aquecimento econômico propício para reajuste", afirma.Em maio, o IPCA surpreendeu os especialistas e bateu em 0,79% -acima do 0,55% de abril. Foi a maior alta desde abril de 2005 (0,87%) e a mais elevada variação para um mês de maio desde o início do Plano Real, em 1994.Diante do resultado, economistas já cogitam a possibilidade de o índice ultrapassar o teto da meta do governo para 2008, de 6,5%. Um dos motivos é a maior difusão da inflação que começa a tomar corpo.Tal fenômeno se evidencia com o comportamento dos preços dos serviços, que avançam a reboque da alta da inflação dos alimentos, do aquecimento da economia e da expansão da renda do trabalhador.A manicure Dircinéia dos Santos Lima, a Néia, 38, ilustra a situação recente. Ela cobrava R$ 15 para fazer a mão e o pé há um ano. Como seu orçamento ficou mais apertado e as clientes não reclamaram, conseguiu subir o preço para R$ 20.Estão nessa lista serviços de conserto de transporte escolar (alta de 3,54% de janeiro a maio de 2008), estacionamento (3,16%), médicos e dentários (3,47%), costureira (3,30%), academia de ginástica (4,34%) e natação (2,93%).Fazer as unhas passou a custar 4,58% mais neste ano. No salão de beleza, o recordista na alta de preços foi depilação (7,73%). O serviço superou o reajuste do hotel -5,07%. O aumento mais expressivo, porém, ficou com os ingressos de jogos esportivos -33,73%. Todos subiram acima do IPCA -2,88% de janeiro a maio.Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de preços do IBGE, há um "claro movimento de alta, especialmente dos serviços pessoais". "Existem duas influências importantes: o reajuste do salário mínimo e mais recentemente a alta dos preços dos alimentos. Para quem é autônomo, a alimentação é muito sentida no orçamento, e a tendência é que se tente repassar os aumentos para o custo dos serviços", diz.A economia aquecida, diz, propicia os repasses. "No caso de serviços como manicure, cabeleireiro, costureira, o consumidor é mais fiel. Não troca facilmente. Assim, o repasse é mais fácil. Os clientes aceitam mais os reajustes."Para Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Corretora, a economia aquecida "dá sustentação aos repasses de custo", o que abre espaço para o reajustes dos serviços.Essa tendência, diz, é mais notada em serviços nos quais o peso da mão-de-obra é maior e cuja expansão do consumo está atrelada ao aumento da renda. É o caso típico dos serviços do salão de beleza.

Vergonha

E o Brasil perdeu para o Paraguai por 2 a 0. Roque Santa Cruz e o gordão Cabañas marcaram. Acertei meu palpite. E olha que na quarta feira a seleção brasileira vai pegar a Argentina em Belo Horizonte. A cada dia que passa tenho plena certeza que Dunga é anão e não técnico da seleção brasileira.

Meu palpite

O Brasil perde para o Paraguai. Dois a zero.

Facinho de confundir

Ontem foi oficializada a candidatura de Gilberto Kassab à reeleição para a Prefeitura de São Paulo. Aliados de José Serra prestigiaram o evento. O vice governador Alberto Goldman representou o governador que está em viagem ao Japão. Goldman tropeçou no seu discurso ao confundir Gilberto Kassab com Geraldo Alckmin. Lembrei de uma música dos Mamonas Assassinas: o meu nome é Dejair facinho de confundir com o João do Caminhão. Alckmin, Kassab... São nomes parecidos mesmos e “facinho de confundir”.
A candidatura de Geraldo Alckmin só está aí para confundir. Como é que ele vai fazer campanha a partir de julho se o seu partido também apóia Kassab? Isso só beneficia Marta Suplicy.
Tá mais do que na hora de alguém dizer para o Chuchu: “Pede pra sair”.

Rumo a Série B

E o Goiás continua na sua luta rumo a Série B. Perdeu para o Grêmio por 3 a 0 aqui no Serra Dourada.

McCain quer se aproximar do Brasil

Por Patrícia Campos Melo
no Estado de São Paulo

O candidato republicano John McCain quer acabar com a tarifa de importação sobre o etanol brasileiro e eliminar o subsídio ao etanol de milho americano. Ele também apóia a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e no G-8. Durante três dias da semana passada, a reportagem do Estado acompanhou McCain em campanha por Nova York, Boston, Filadélfia e Washington. E constatou que o republicano tem mais ligações com o Brasil que os brasileiros imaginam. Seu jatinho de campanha é um Embraer 190, da Jet Blue. McCain já esteve várias vezes no Rio de Janeiro nos anos 50, quando namorou uma carioca.Se for eleito presidente dos EUA, o candidato republicano deve se aproximar do Brasil, nação que elogia por sua política de energia limpa. "Cometemos uma série de erros ao não adotar uma política energética sustentável - um deles são os subsídios para o etanol de milho, que eu avisei em Iowa que iriam destruir o mercado e foi de fato o que aconteceu: o etanol de milho está causando um sério problema de inflação", disse McCain em entrevista ao Estado em Boston. "Além disso, está errado impor uma tarifa de US$ 0,54 por galão de etanol de cana brasileiro, que é muito mais eficiente do que o etanol de milho." Já o candidato democrata Barack Obama defende uma cooperação energética com o Brasil, mas não quer acabar com a tarifa nem com o subsídio. Além do setor energético, McCain prega uma aliança com o Brasil na chamada "liga das democracias" - uma união de países para se contrapor ao que chama de regimes autocráticos da China e Rússia. Ele apóia um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, a participação do País em um G-8 ampliado (que incluiria a Índia e excluiria a Rússia) e a retomada das discussões da Área de Livre Comércio (Alca) com o Brasil - o senador defende o livre comércio como forma de "espalhar" a democracia pelo continente. Dentro da campanha de McCain, as posições de Obama para a América Latina são ridicularizadas. "Obama nunca pisou na região, não foi nem de férias para Cancún", diz um assessor. McCain já esteve três vezes na Colômbia e outras tantas no Brasil. A primeira vez foi em 1957, quando ele ainda estudava na Academia Naval e conheceu uma modelo brasileira. Segundo um assessor, ela se chamava Maria e morava "perto do Pão de Açúcar". Eles namoraram por alguns meses e McCain voltou ao Rio para vê-la.Assessores do republicano afirmam que o projeto de Obama para a região se limita a "tomar chá" com Hugo Chávez , enquanto desencoraja aliados como Colômbia por sua oposição ao livre comércio. "Bloquear o acordo comercial com a Colômbia, impor medidas protecionistas e sentar para bater papo com ditadores como Chávez? Como é que isso vai dar certo?", diz um assessor.

Pressão do governo asfixia agências

Por Renée Pereira
no Estado de São Paulo

As denúncias de pressões do governo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no caso da venda da Varig, reveladas ao Estado por sua ex-diretora, e as dificuldades da Agência Nacional de Telecomunicações para aprovar mudanças na regulamentação do setor escancaram a atual situação de esvaziamento dos órgãos reguladores no Brasil.Criadas para atuar com independência e garantir regras estáveis a investidores e consumidores, as agências têm sido asfixiadas por intervenções do Executivo, contingenciamento de verbas, nomeações políticas e quadros incompletos de diretoria.Esse é um problema grave na Anatel, que demorou a aprovar uma regulamentação para concluir a compra da Brasil Telecom pela Oi. Sem um diretor, a votação ficou empatada e o impasse durou meses. O consenso, após pressões, chegou na quinta-feira, mas o órgão continua com o quadro incompleto.A falta de quórum também afeta a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Desde fevereiro, a ANTT trabalha com dois diretores e um diretor-geral interino. O cargo deverá ser ocupado por Bernardo Figueiredo, assessor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Essa proximidade, porém, não agrada ao setor, que vê na iniciativa uma forma de aniquilar a independência dos reguladores. "Trata-se de outro tipo de captura das agências, da mesma forma como o contingenciamento", diz o presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras, Wanderlino Teixeira de Carvalho.Segundo ele, ao contrário da Anac, onde a intervenção foi explícita, nos demais casos, o enfraquecimento das autarquias ocorre de forma indireta. Sem recursos, diz ele, as agências ficam sem capacidade para fiscalizar os serviços e regulamentar os setores. Esse é um ponto crucial na atração de investimento em qualquer país, afirmam especialistas."De fato, se não há autonomia orçamentária, a agência corre o risco de ter de negociar recursos com o Executivo e se deparar com um ministro mais afoito. Essa é uma preocupação legítima", afirma o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, que diz ter 100% de autonomia no órgão. Ele conta, porém, que alguns parlamentares fazem ameaças na tentativa de influenciar decisões. "Mas são casos patológicos", diz, sem dar detalhes.Outro problema é a indicação de políticos para cargos que deveriam ser exercidos por técnicos, diz Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. "Na ANP, a indicação do ex-deputado Haroldo Lima deixou o órgão desprotegido. Hoje a Petrobrás tem mais influência na regulação do setor que a ANP." A agência já nasceu sob influência política. O primeiro diretor foi o então genro do presidente FHC, David Zylbersztajn.

Relatórios mostram que caos aéreo continua

Por Allan Gripp
na Folha de São Paulo

O governo decretou o fim do caos aéreo, mas a aparente tranqüilidade nos aeroportos escamoteia o fato de que graves falhas no controle do tráfego de aviões continuam acontecendo. Essas falhas, centrais para a crise que engolfou o setor a partir do choque de um jato Legacy com um Boeing da Gol em setembro de 2006, são relatadas em 60 documentos e relatórios confidenciais confeccionados a partir do segundo semestre de 2007 aos quais a Folha teve acesso.Os registros de quase-colisões estão em relatórios de perigo, reportes de incidentes, livros de ocorrências e imagens de telas dos radares nos Cindactas (Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo). Muitos deles foram feitos em 2008.Em 25 de janeiro, um Boeing da Gol e um Airbus da TAM entraram em rota de colisão ao iniciaram procedimento de descida em São Paulo. De acordo com o informe de incidentes 02/2008, ao atingirem o nível de vôo 365 (36.500 pés, ou 11,12 km), o risco de um choque fez disparar o sistema anticolisão das aeronaves.O registro do incidente revela que o controlador tinha como assistente um estagiário, que, em seu relatório, disse não ter acompanhado as instruções do companheiro. O controlador alegou que o comandante da Gol, que seguia para Guarulhos vindo de Lima, confundiu a posição determinada por ele.Situações como esta podem se dar por falhas de pilotos, controladores ou problemas técnicos, estes relatados em grande quantidade pelos controladores nos livros de ocorrência. Por falta de comunicação, um avião da companhia Trip, que acabara de decolar de Cuiabá rumo a Rondonópolis (MT), quase se chocou com a aeronave prefixo PT-KDS. O incidente aconteceu em 28 de novembro do ano passado.No livro, o controlador diz que o episódio foi "extremamente grave", pois os aviões se encontravam na mesma altitude e separados por "menos de 2 milhas (milhas náuticas, o equivalente a 3.704 metros)". Nesse caso, o sistema anticolisão do avião da Trip disparou, evitando o acidente. O controlador afirma que acontecem com freqüência "decolagens sem comunicação em aeródromos vizinhos" a Cuiabá.Em 20 de março deste ano, outra quase-colisão. Desta vez, um Boeing-737 da Gol, que se aproximava de Belo Horizonte vindo de São Paulo foi autorizado a iniciar a descida, "sem restrição", passando do nível 360 (36 mil pés) para o 200 (20 mil pés). Entre os dois níveis, porém, havia um outro 737 da Varig, que informou ao controle ter recebido "resolution", o alerta do sistema anticolisão.Nesse caso, o controlador responsável reconheceu o erro e o atribuiu ao fato de estar detido no trabalho. O informe de incidente não revela o motivo da prisão. Quando estão presos, os controladores trabalham normalmente, mas permanecem aquartelados depois do expediente. "Acredito que por estar detido na unidade e preocupado com a minha família que está sem assistência meu nível de atenção está baixo", relatou ele.Falhas nos radares também podem induzir os controladores a erros. Os arquivos da Aeronáutica guardam dezenas de relatos de casos assim. No Cindacta-4 (Manaus), é comum o aparecimento nas telas dos radares dos chamados alvos falsos -quando surgem registros de aviões que não existem.Também são comuns a duplicação de alvos, o que pode levar o controlador orientar uma aeronave sem saber a real posição em que ela se encontra.Os controladores registram ainda a existência de zonas cegas, onde não é possível o monitoramento por radar ou contato via rádio. O livro de ocorrência do centro de controle de Cuiabá registra, no dia 18 de dezembro de 2007: "Na área de Sinop e Sorriso (MT) não é possível fazer contato com o ACC-BS (centro de controle de Brasília), nem com o ACC-Amazônico (Manaus)."A região é a mesma onde aconteceu o acidente com o Boeing da Gol. À época, apesar das negativas da Aeronáutica, vários controladores relatavam problemas na comunicação.Os livros de ocorrência contêm relatos de defeitos em equipamentos vitais, como TFs (redes telefônicas para coordenação do controle aéreo) e do ILS (Instrument Landing System), sistema para orientação precisa do pouso.Os controladores, em alguns centros, reclamam ainda de más condições de trabalho. Em Cuiabá, os livros trazem queixas da grande quantidade de mosquitos nas salas de controle e até da presença de ratos sob os consoles de trabalho.Procurada pela Folha, a Ifatca (Federação Internacional das Associações dos Controladores de Tráfego Aéreo), que realizou ano passado uma inspeção no Cindacta-1 (Brasília), fez duras críticas ao controle aéreo brasileiro, que classificou de "frágil"."Se nada significativo for feito pelo Brasil e pelas autoridades responsáveis, o próximo acidente está "planejado". Nós só não podemos dizer quando e onde irá acontecer", disse Christoph Gilgen, 45, representante da Ifatca na Suíça.

Guerra contra drogas não reduz produção

Na Folha de São Paulo

Bilhões de dólares gastos no combate às drogas nas Américas -em especial ao menos US$ 10,7 bilhões empregados na Colômbia, maior produtor de cocaína do mundo, entre 1999 e 2005- transformaram-se em resultados desanimadores em termos de redução do consumo, do plantio de coca e do rastro de violência que o tráfico espalha pelo continente.Passados dez anos da Assembléia Geral da ONU que estabeleceu metas para atacar o problema, as cifras preliminares de 2007 já assustam.O Escritório da Política de Controle de Drogas da Casa Branca estimou em fevereiro que 1.421 toneladas métricas de cocaína saíram da América Latina. A cifra representaria um salto de 40% sobre 2006 -até agora, tanto Washington quanto a ONU vinham citando como êxito a relativa estabilidade da produção de coca, em contraposição ao avanço exponencial do começo dos anos 90.A Casa Branca culpa a Venezuela pelo avanço, apontando que o país tem sido cada vez mais usado como rota dos traficantes. Mas, na produtora Colômbia, nem as recentes vitórias militares sobre a narcoguerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) nem a erradicação recorde de plantações de coca melhoraram o quadro.Anteontem, o jornal colombiano "El Tiempo" antecipou que houve aumento de 25% na área de plantio de coca em 2007. Passou dos 78 mil ha de 2006 para 98 mil -cifra próxima aos 102 mil ha de 2002, ano seguinte à criação do Plano Colômbia, pacote de combate ao narcotráfico e à guerrilha co-financiado pelos EUA.Markus Schultze-Kraft, diretor para a América Latina do prestigioso centro de análises International Crisis Group (ICG), diz que o enfraquecimento das Farc afetou pouco o narcotráfico: "Não vemos relação direta entre esse êxito e o controle do tráfico. Há problemas de fundo", disse à Folha.Coordenador de dois estudos do ICG sobre o tema, ele citou como alimentadores do negócio o contágio da classe política e as falhas nas políticas globais para conter a demanda por drogas. Schultze-Kraft ressalta o poder de reacomodação da indústria do pó, que sobreviveu ao desmonte dos grandes cartéis colombianos, nos anos 90, e à recente desmobilização da principal coalizão de grupos paramilitares do país.Fabio Posada Rivera, editor da Unidade de Investigação do diário "El País", de Cali, explica: "A direção hoje é compartimentada para evitar delações e traições. São chefões menos vistosos e mais eficazes".

Escalada mexicana

As transformações no epicentro colombiano tiveram impacto no resto do continente. Em especial no México, onde os chefões locais assumiram a distribuição da maior parte da cocaína que vem dos Andes após o desmembramento dos cartéis de Cali e Medellín, que vendiam a própria produção.Hoje os cartéis mexicanos controlam diretamente três quartos do mercado de drogas americano, o maior do mundo. O país vive uma escalada da violência ligada ao crime organizado -1.585 mortes de janeiro a maio deste ano, cerca de 30% a mais do que em 2007."[Os narcotraficantes] estão na economia, na vida cotidiana, na cultura, no surgimento de novas escolas, novos negócios", diz Javier Valdez, jornalista e fundador do semanário mexicano "Rio Doce". Como na Colômbia, os jornalistas são alvo da violência. Uma cabeça ensangüentada foi entregue em um jornal de Tabasco (sul), em advertência a um diretor.Por trás da carnificina, há, para o diretor do Crisis Group, "uma confrontação, a sangue e fogo", entre o governo do conservador Felipe Calderón, interessado em expurgar parte das polícias estaduais e locais corruptas, e os interesses arraigados do crime organizado.Pouco depois de assumir, em dezembro de 2006, Calderón tomou uma medida controvertida: usar as Forças Armadas no combate ao tráfico. Para Schultze-Kraft, que defende o fortalecimento das polícias e recuo dos militares, essa não é a solução. "O que o México precisa é de uma boa Polícia Federal. A atual, muito pequena, não é tão corrupta como as estaduais e municipais, mas é débil."

Trânsito é péssimo para 87%, mas só 5% acham que é o pior problema de SP

Por Evandro Spinelli
na Folha de São Paulo

O trânsito em São Paulo é quase uma unanimidade: 87% avaliam como ruim ou péssimo, segundo pesquisa de março do Datafolha. Mas, surpreendentemente, quando se pergunta qual é o pior problema da cidade, o trânsito aparece em sétimo lugar, com 5%.O agora candidato Gilberto Kassab (DEM) sabe que terá de mostrar que está enfrentando o problema do trânsito -área com pior avaliação de seu governo entre nove setores relacionados-, tanto que demitiu na semana passada o presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e, no dia seguinte, anunciou, pela segunda vez, um pacote de 40 pequenas medidas de efeito discutível, conforme especialistas.O pior problema de São Paulo, com 17% -segundo pesquisa feita em 14 de fevereiro-, é a segurança, área sob responsabilidade do governo do Estado.Saúde vem logo em seguida, com 16% -55% dos moradores dizem que o sistema é ruim ou péssimo. Em fevereiro, era considerada a área de pior desempenho do prefeito, que aposta na boa avaliação das AMAs (assistências médicas ambulatoriais). Em fevereiro, quando foi feita a pesquisa que põe a saúde em segundo lugar entre os piores problemas, o governo tinha entregue 63 AMAs. Desde lá já foram inauguradas outras 42.Transporte coletivo é outra área sensível -terceira no ranking dos piores problemas, com 12%. É um setor em que Marta Suplicy, pré-candidata do PT, tem bom desempenho. Kassab optou por discurso em defesa do metrô e anunciou que aplicará R$ 1 bilhão na ampliação da malha metroviária.A área de educação, apesar de ser a quinta colocada no ranking dos maiores problemas, com 9%, é uma das duas áreas em que Kassab vai melhor -a outra é o projeto Cidade Limpa.

Apoiado por serristas, Kassab oficializa candidatura em SP

Por Catia Abreu e Fernando Barros de Melo
na Folha de São Paulo

Numa flagrante demonstração do racha partidário, uma caravana de tucanos participou ontem do lançamento da candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) à reeleição em São Paulo. A pedido do governador José Serra (PSDB), que está em viagem no Japão, o vice-governador Alberto Goldman participou da convenção. Em discurso, defendeu aliança já no primeiro turno. "Não posso antecipar o resultado da convenção, mas espero que essa aliança política seja transformada de imediato numa aliança eleitoral", disse, referindo-se à convenção do PSDB no dia 22."Se não for possível, estaremos juntos em 90 dias".Apesar do discurso, Goldman acabou vaiado por ter cometido dois atos falhos -ele chamou Kassab de Geraldo Alckmin e, depois, de Geraldo Kassab.Em seguida, se justificou: "Nossa aliança é tão forte que confundi os nomes". "Como disse Kassab, Alckmin faz parte do seu governo", disse.O vice-governador deixou claro que representava Serra no evento, institucionalmente.Isso tudo exatamente a uma semana da convenção do PSDB, que vai decidir se Geraldo Alckmin será o candidato tucano. Um ônibus levou ontem os kassabistas da casa do prefeito até a Assembléia Legislativa, onde foram realizadas simultaneamente as convenções do DEM e do PMDB.Dez subprefeitos e sete vereadores do PSDB participaram do encontro, que custou R$ 50 mil. Um dos organizadores da caravana, o secretário municipal dos Esportes, Walter Feldman, chegou a levar faixas em apoio à aliança.Outro tucano elogiou o jingle da campanha, tocado nas caixas de som dentro e fora do plenário da Assembléia, onde ocorreu a oficialização da candidatura. "Não temos que mudar/ Está andando direito/ Quero continuar/ É Kassab prefeito."Ex-tucana, hoje no PHS, Zulaiê Cobra anunciou seu apoio ao prefeito e recorreu a um dos expedientes usados por Alckmin. Lembrou de Mario Covas, morto em 2001. "Estou aqui representando um grande homem, que foi o Mario Covas."Kassab agradeceu nominalmente a presença dos tucanos, entre eles os vereadores Gilberto Natalini e Netinho e o vice-governador, Alberto Goldman. Segundo o prefeito, a aliança com o PSDB é indestrutível.Sem citar em nenhum momento a ex-ministra Marta Suplicy, pré-candidata do PT, Kassab atacou a "inapetência" e "incompetência administrativa" da gestão petista. "Vimos que para salvar a saúde e a educação não podíamos ficar na superficialidade. Não podíamos ficar no botox, contra a herança que recebemos", afirmou."Não podemos permitir que os responsáveis pelos problemas que enfrentamos ponham a perder tudo que construímos", completou o prefeito.No final do discurso de mais de 20 minutos, ele alfinetou Alckmin. "Todos sabem que não se trata de projeto pessoal [a candidatura]. E quem é político responsável sabe a importância de esquecer as vaidades e os projetos pessoais quando se trata de preservar alianças, agir com lealdade", afirmou.O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, também fez questão de afirmar que a administração municipal é o "governo Serra/Kassab".Na saída do evento, no palco montado no estacionamento da Assembléia, Kassab discursou para militantes do DEM do PR, do PV, tucanos e do PMDB. Somente o vereador Milton Leite (DEM), disponibilizou três ônibus para levar pessoas da região da Capela do Socorro.À tarde, os vereadores tucanos e delegados pró-Kassab se reuniram e decidiram manter a proposta de aliança. Eles têm até terça-feira para inscrever a tese para a convenção.

Governo prepara mudanças na mineração

Por Valdo Cruz e Sheila D'Amorim
na Folha de São Paulo

De olho na disparada dos preços das commodities minerais no mercado internacional e na falta de fertilizantes no país -que tem contribuído para a alta dos alimentos-, o governo Lula vai propor um novo marco regulatório no setor de mineração para tentar aumentar a produção brasileira.O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), responsável pelos estudos, adiantou à Folha que as mudanças serão acompanhadas de um aumento da tributação sobre a exploração de minerais no país, medida polêmica que, antes mesmo de sair do papel, já provoca críticas no setor.Além disso, o governo pretende regulamentar a extração mineral em terras indígenas, permitir que empresas estrangeiras atuem na faixa de fronteira brasileira e estabelecer regras que evitem que empresas não explorem as minas existentes e, ainda assim, mantenham as concessões.Segundo o ministro, o novo marco regulatório que o governo pretende criar terá dois objetivos: aumentar os investimentos no setor, principalmente na busca de novas jazidas, e garantir que o país tenha maior acesso à riqueza gerada pela mineração, ou seja, fazer com que as empresas contribuam mais pela exploração de reservas. A previsão atual é que sejam investidos no setor de mineração US$ 32 bilhões nos próximos cinco anos, fora petróleo e gás."A tributação média no setor de mineração, exceto petróleo e gás, é de 14%. Já a Petrobras paga 65%. Essa situação não pode prosseguir. O país tem de participar dessa riqueza no setor mineral", diz Lobão, lembrando que o preço do minério de ferro subiu num único ano mais de 65%.Dados oficiais indicam que, enquanto os royalties da área petrolífera renderam ao setor público R$ 54,693 bilhões de 2004 a 2007, a compensação financeira pela exploração de minerais rendeu no mesmo período R$ 1,74 bilhão.O deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), defensor do aumento da tributação na Câmara dos Deputados, destaca que a Vale e a Petrobras têm atualmente uma lucratividade muito semelhante, só que a primeira "paga muito menos tributos pela exploração das nossas riquezas do que a segunda"."Nos últimos anos, cuidamos muito da pesquisa de petróleo, mas deixamos em segundo plano outros minerais", afirma Lobão, revelando ainda que o governo fará um novo levantamento geológico na região amazônica para conhecer o potencial mineral local.

Mapeamento

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, apenas 10% do território nacional tem mapeamento geológico oficial suficiente para atrair recursos, resultado do baixo investimento no setor de pesquisa nos últimos 20 anos. Na região amazônica, esse índice é ainda menor: apenas 2%."Sem um levantamento moderno do nosso potencial mineral, como vamos atrair investimentos para o setor?", indaga Lobão, lembrando que países como Estados Unidos e Canadá têm mapeamento geológico que cobre de forma satisfatória os respectivos territórios.Na Amazônia, há um vazio cartográfico que abrange toda a região norte dos Estados do Amazonas e do Pará e o sul de Roraima e do Amapá, numa extensão de 1,8 milhão de quilômetros quadrados. Para suprir essa deficiência, o governo decidiu fazer uma nova carta terrestre, náutica e geológica dessa área.Cerca de R$ 180 milhões serão destinados até 2010 para o mapeamento geológico dessa região, visando descobrir novos potenciais minerais na Amazônia. Apesar do baixo conhecimento de seus recursos minerais, a Amazônia Legal responde por 26% da produção de minério de ferro do país, mais de 55% da de alumínio e 43% da de manganês, de acordo com os dados do governo.O tema mineração foi discutido na mais recente reunião ministerial. O presidente Lula havia pedido à área econômica e ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) que buscassem soluções para tentar minimizar o impacto da alta dos alimentos no mercado internacional na inflação brasileira.Na apresentação, Stephanes destacou o peso dos fertilizantes na produção agrícola e, depois, disse que a solução deve vir de uma ação do governo. Na reunião foi sugerida a criação de uma empresa em parceria com a Petrobras e a Vale para cuidar especificamente de fertilizantes -a exemplo do que o país já teve no passado com a Fosfertil, privatizada em 1993.Lobão foi encarregado pelo presidente de montar um grupo de trabalho com as duas empresas para encontrar uma solução para a falta de minerais utilizados na fabricação de fertilizantes, como nitrogênio, potássio e fosfato.