Dona Supla abre 17 pontos de vantagem sobre Geraldo Alckmin segundo pequisa DataFolha que será divulgada amanhã na Folha de São Paulo. Aí eu lembrou outra vez das eleições presidenciais de 2006. Aí eu lembro que quando era para bater em Lula, quando era para lembrar das crises políticas, quando era para falar das safadezas petralhas, Alckmin preferiu se mostrar o sobrinho querido, o exemplo da família. Deu no que deu. Pelo visto, Alckmin não aprendeu a lição. Pior: disse que vai continuar a sua campanha do mesmo jeito. Sabemos como é o jeito dele: atacar Gilberto Kassab e deixar Dona Supla na boa. Ela na boa com 17 pontos de frente. É, pessoal, não adianta falar. Os tucanos adoram ser oposição. E como eles facilitam a vida dos petralhas...
sábado, 23 de agosto de 2008
"O Direito só pode ser achado na Lei" por Reinaldo Azevedo
Há a máxima do futebol segundo a qual árbitro bom aparece pouco. Depende. Se os jogadores ignorarem a bola e mirarem na canela dos adversários, então ele se torna protagonista da partida. Por que um embate com leis degenera em pancadaria? As razões são as mais diversas. Em que cultura se formaram os jogadores? Qual é o seu caráter? Eles respeitam as regras do jogo? Há reações duras e estridentes àquilo que alguns chamam "excesso de protagonismo" do Supremo Tribunal Federal (STF), tornado árbitro do jogo político. Os ministros são acusados de tolher prerrogativas do Executivo, de fazer leis em lugar do Legislativo, de imiscuir-se nas ações das polícias e de atropelar instâncias da própria Justiça.
A reportagem que precede este artigo retrata bem esse ambiente. O STF nada mais faz do que reagir à hipertrofia do Executivo, que tende a usar a popularidade do mandatário de turno para atropelar a lei; à hipotrofia do Legislativo, acanhado pelo fisiologismo e pelo vício da subordinação; e ao açodamento de juízes, promotores e policiais, que entendem que o excesso do que chamam "garantismo" da legislação impede a "verdadeira justiça". Ora, lei ruim tem de ser mudada, não atropelada. Também no jogo institucional, árbitro protagonista indica inadequação ou insuficiência dos jogadores. Entre os descontentamentos, o que rende mais desgastes ao STF tem origem em instâncias da própria Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. Isso não acontece por acaso. Será preciso fazer um pouquinho de história das idéias para chegar ao núcleo do problema.
"O direito deve ser achado na lei, não na rua", afirmou, no dia 6 passado, o presidente do STF, Gilmar Mendes. Muitos distinguiram na frase apenas a oposição entre o vulgo e as lentes, entre o clamor público e o rigor judicioso. Era mais do que isso. Tenho cá comigo o Livro Vermelho, que é cinza, cujo conteúdo, se aplicado, representaria a desconstituição legal do Brasil. Trata-se de um conjunto de textos, de 1988, escritos pelos partidários do "Direito Achado na Rua", uma corrente do pensamento jurídico brasileiro. É a ela que Mendes alude em sua fala. O pai intelectual do estrupício é o advogado Roberto Lyra Filho (1926-1986), fundador do que ele proclamava ser a "Nova Escola Jurídica Brasileira" – nada menos...
Mas que diabos quer a tal corrente, mais viva do que nunca e muito influente (Tarso Genro e até um ministro do Supremo já escreveram textos para o grupo)? Sua missão é se opor ao "legalismo", que estaria vincado pelas desigualdades de classe. Esse combate se dá com o exercício do "verdadeiro direito", só encontrado nos movimentos sociais, na "rua" – daí o nome-fantasia escolhido por seus partidários... ou sicários. Um juiz, um promotor ou um policial identificados com esse pensamento mandam às favas o texto legal – "Lei é coisa só para país civilizado", dizem – e optam por atalhos em nome dos "humilhados da terra". Lyra Filho era amigo de jovens. Gostava de se cercar de efebos do pensamento; a grei de noviços intelectualmente imberbes o idolatrava, ativíssimos entusiastas das idéias daquele Sócrates da luta de classes. O culto produziu valores e militantes, que, mais de vinte anos depois, ocupam não as ruas, mas os aparelhos de estado.
Lyra Filho foi professor da Universidade de Brasília e é, hoje, um espectro a rondar o curso de direito da UnB, um verdadeiro celeiro do "jus-rueirismo", e de toda parte. Em 1982, ele escreveu o livrinho O que É Direito, da já mitológica coleção da Editora Brasiliense. Eram tempos em que só um esquerdista tinha autoridade intelectual para nos revelar o "é" da coisa – e, vocês sabem, ainda hoje não é muito diferente. Lembro que coube a Marilena Chaui, por exemplo, explicar O que É Ideologia. Ela fez uma glosa pobre do livro A Ideologia Alemã, de Karl Marx (1818-1883), e sentenciou que "ideologia" é coisa da direita. A esquerda, claro, tem só valores e verdades... Os dois livros continuam em catálogo. Lyra Filho é bibliografia obrigatória em muitos cursos de direito. Falar mal do seu pensamento é como chutar a santa...
Partidário assumido das idéias do teórico comunista Antonio Gramsci (1891-1937), Lyra Filho incitava seus sequazes a desmoralizar a tradição jurídica e seus doutores, que ele chamava "catedr’áulicos". Num texto-bula dirigido aos jovens, diz como devem se comportar seus partidários: "A pressão libertadora não se faz apenas de fora para dentro, mas, inclusive, de dentro para fora, isto é, ocupando todo espaço que se abre na rede institucional do statu quo e estabelecendo o mínimo viável para maximizá-lo evolutivamente". Mais adiante, ele exalta aqueles que exploram "as contradições e porosidades do sistema legal, recorrendo à ILEGALIDADE NÃO-SELVAGEM [as maiúsculas são minhas], com lucidez e comedimento, isto é, em condições de pressão dosada, que força a absorção de pontos positivos pelo sistema dominante". Quem é íntimo da teoria política sabe: é puro Gramsci, autor de uma estratégia de tomada do poder, não de uma filosofia do direito.
Haveria, então, uma espécie de "golpe jurídico" em curso, tramado pelo "jus-rueirismo"? Para alguns é agradável supor que estou aqui a exercitar teorias conspiratórias um tanto lunáticas. Não, não há – não da forma como convencionalmente se entende um golpe. O que temos é a atuação evidente de juízes, promotores e policiais, partidários do Direito Achado na Rua, incrustados na "rede institucional do statu quo", como queria Lyra Filho, para, "com lucidez e comedimento", praticar a "ilegalidade não-selvagem" em nome da "igualdade de classes".
O Supremo percebeu que era hora de reagir a essa investida e bateu o martelo: "O direito deve ser achado na lei, não na rua". Aplausos, então, para o árbitro!
A reportagem que precede este artigo retrata bem esse ambiente. O STF nada mais faz do que reagir à hipertrofia do Executivo, que tende a usar a popularidade do mandatário de turno para atropelar a lei; à hipotrofia do Legislativo, acanhado pelo fisiologismo e pelo vício da subordinação; e ao açodamento de juízes, promotores e policiais, que entendem que o excesso do que chamam "garantismo" da legislação impede a "verdadeira justiça". Ora, lei ruim tem de ser mudada, não atropelada. Também no jogo institucional, árbitro protagonista indica inadequação ou insuficiência dos jogadores. Entre os descontentamentos, o que rende mais desgastes ao STF tem origem em instâncias da própria Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. Isso não acontece por acaso. Será preciso fazer um pouquinho de história das idéias para chegar ao núcleo do problema.
"O direito deve ser achado na lei, não na rua", afirmou, no dia 6 passado, o presidente do STF, Gilmar Mendes. Muitos distinguiram na frase apenas a oposição entre o vulgo e as lentes, entre o clamor público e o rigor judicioso. Era mais do que isso. Tenho cá comigo o Livro Vermelho, que é cinza, cujo conteúdo, se aplicado, representaria a desconstituição legal do Brasil. Trata-se de um conjunto de textos, de 1988, escritos pelos partidários do "Direito Achado na Rua", uma corrente do pensamento jurídico brasileiro. É a ela que Mendes alude em sua fala. O pai intelectual do estrupício é o advogado Roberto Lyra Filho (1926-1986), fundador do que ele proclamava ser a "Nova Escola Jurídica Brasileira" – nada menos...
Mas que diabos quer a tal corrente, mais viva do que nunca e muito influente (Tarso Genro e até um ministro do Supremo já escreveram textos para o grupo)? Sua missão é se opor ao "legalismo", que estaria vincado pelas desigualdades de classe. Esse combate se dá com o exercício do "verdadeiro direito", só encontrado nos movimentos sociais, na "rua" – daí o nome-fantasia escolhido por seus partidários... ou sicários. Um juiz, um promotor ou um policial identificados com esse pensamento mandam às favas o texto legal – "Lei é coisa só para país civilizado", dizem – e optam por atalhos em nome dos "humilhados da terra". Lyra Filho era amigo de jovens. Gostava de se cercar de efebos do pensamento; a grei de noviços intelectualmente imberbes o idolatrava, ativíssimos entusiastas das idéias daquele Sócrates da luta de classes. O culto produziu valores e militantes, que, mais de vinte anos depois, ocupam não as ruas, mas os aparelhos de estado.
Lyra Filho foi professor da Universidade de Brasília e é, hoje, um espectro a rondar o curso de direito da UnB, um verdadeiro celeiro do "jus-rueirismo", e de toda parte. Em 1982, ele escreveu o livrinho O que É Direito, da já mitológica coleção da Editora Brasiliense. Eram tempos em que só um esquerdista tinha autoridade intelectual para nos revelar o "é" da coisa – e, vocês sabem, ainda hoje não é muito diferente. Lembro que coube a Marilena Chaui, por exemplo, explicar O que É Ideologia. Ela fez uma glosa pobre do livro A Ideologia Alemã, de Karl Marx (1818-1883), e sentenciou que "ideologia" é coisa da direita. A esquerda, claro, tem só valores e verdades... Os dois livros continuam em catálogo. Lyra Filho é bibliografia obrigatória em muitos cursos de direito. Falar mal do seu pensamento é como chutar a santa...
Partidário assumido das idéias do teórico comunista Antonio Gramsci (1891-1937), Lyra Filho incitava seus sequazes a desmoralizar a tradição jurídica e seus doutores, que ele chamava "catedr’áulicos". Num texto-bula dirigido aos jovens, diz como devem se comportar seus partidários: "A pressão libertadora não se faz apenas de fora para dentro, mas, inclusive, de dentro para fora, isto é, ocupando todo espaço que se abre na rede institucional do statu quo e estabelecendo o mínimo viável para maximizá-lo evolutivamente". Mais adiante, ele exalta aqueles que exploram "as contradições e porosidades do sistema legal, recorrendo à ILEGALIDADE NÃO-SELVAGEM [as maiúsculas são minhas], com lucidez e comedimento, isto é, em condições de pressão dosada, que força a absorção de pontos positivos pelo sistema dominante". Quem é íntimo da teoria política sabe: é puro Gramsci, autor de uma estratégia de tomada do poder, não de uma filosofia do direito.
Haveria, então, uma espécie de "golpe jurídico" em curso, tramado pelo "jus-rueirismo"? Para alguns é agradável supor que estou aqui a exercitar teorias conspiratórias um tanto lunáticas. Não, não há – não da forma como convencionalmente se entende um golpe. O que temos é a atuação evidente de juízes, promotores e policiais, partidários do Direito Achado na Rua, incrustados na "rede institucional do statu quo", como queria Lyra Filho, para, "com lucidez e comedimento", praticar a "ilegalidade não-selvagem" em nome da "igualdade de classes".
O Supremo percebeu que era hora de reagir a essa investida e bateu o martelo: "O direito deve ser achado na lei, não na rua". Aplausos, então, para o árbitro!
Suspense do vice de Obama monopoliza mídia e piadas
Por Daniel Bergamasco
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
Enquanto permanecia o mistério do democrata Barack Obama sobre quem escolheu para ser vice em sua chapa presidencial, o assunto virava a piada da semana nos EUA.Nos últimos dias, eleitores de vários Estados americanos receberam trotes em mensagens no celular anunciando para o posto nomes como o do astro olímpico Michael Phelps e até o personagem de desenho Mickey Mouse.A campanha democrata se apressou em informar que não divulgou seu cadastro de eleitores para ninguém. O trote vem por mensagem de texto, que é como Obama prometeu divulgar sua escolha para os simpatizantes que se inscreveram em seu site pedindo para serem "os primeiros a saber".Na TV americana, a escolha do vice era assunto prioritário, mesmo sem haver pistas do resultado. No dia anterior, Obama disse a jornalistas que já havia escolhido seu parceiro na corrida para a Casa Branca.Nos bastidores, previa-se o anúncio para hoje, em comício em Springfield (Illinois), para esquentar a imagem do vice para a convenção democrata, que começa na segunda-feira, em Denver (Colorado). O vice fará discurso na quarta-feira, um dia antes de Obama ser oficializado como candidato.O Partido Republicano, que faz sua convenção de 1 a 4 de setembro, em Saint Paul (Minnesota), também não divulgou o vice de John McCain. A expectativa é que o faça no dia 29.
Tocaia televisiva
Na esperança de que algo fosse antecipado, emissoras de TV enviaram equipes para a casa dos nomes mais cotados.A CNN fazia passagens ao vivo das casas de Evan Bayh, senador de Indiana, Tim Kaine, governador da Virgínia, e Joe Biden, veterano senador por Delaware. Os dois primeiros representam Estados-chave, onde as pesquisas não mostram preferência partidária clara.Já Biden, de um Estado claramente pró-democrata, é tido como experiente em questões internacionais, ponto fraco de Obama segundo pesquisas.Havia ainda apostas no deputado Chet Edwards, do Texas, Estado que só perde para a Califórnia em número de votos no Colégio Eleitoral (são 34, contra 54 do Estado mais populoso do país). As perspectivas de que os democratas possam virar o jogo ali, contudo, são irrisórias, já que os texanos são republicanos fiéis. Ontem, Edwards disse que não falava com Obama havia dias.A ex-pré-candidata democrata Hillary Clinton também aparecia cotada, apesar de a imprensa dizer que Obama nunca a considerou seriamente.Acusada de não ter dado apoio enfático ao colega durante um comício na Flórida, ela se defendeu ontem: "Eu tenho feito mais do que qualquer pessoa já fez em minha situação [a de perdedor das primárias por margem pequena]", disse.
Campanha suja
Enquanto o enigma sobre o vice de Obama tomava conta do noticiário, nos Estados-chave (como Flórida e Ohio) os candidatos levavam ao ar anúncios em que se acusavam mutuamente de elitistas e distantes do americano comum.Em nova peça, McCain tenta novamente desconstruir a imagem do democrata com a frase: "Celebridades como Obama não precisam se preocupar com orçamento familiar".Já o democrata continuava a exibir o anúncio no qual dizia o mesmo de McCain, por ele ter declarado nesta semana não saber quantas casas tem. Obama contabilizou publicamente: são sete, contra "apenas uma" dele.
Pobres tucanos (Parte 2)
Geraldo Alckmin atacou o sistema de saúde da Prefeitura de São Paulo. Prefeitura esta comandada por um aliado seu, Gilberto Kassab, que disputa a reeleição. Enquanto isso Dona Supla lidera as pesquisas, não atacando muito e dizendo estar madura. Até quando os tucanos e demos perceberão que batendo cabeça nunca chegarão a lugar nenhum? Ainda bem que a propaganda paulistana não passa aqui em Goiânia. Seria um tormento ver Alckmin evitando atacar Dona Supla e mirar Kassab. Pobres tucanos... Eu não sabia que eles queriam facilitar tanto a vida petralha.
Congresso tem "mercado de votos", diz projeto do governo
Por Andrea Michael
na Folha de São Paulo
na Folha de São Paulo
A proposta de reforma política encaminhada ao presidente Lula pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) admite que existe um "mercado de votos" no qual o apoio ao governo custa a liberação de recursos e nomeação para cargos públicos e que, por conta das normas em vigor para as eleições proporcionais, o Congresso de hoje não reflete a vontade do eleitor.O projeto de reforma política é coordenado pela Justiça e será negociado com o Congresso pelo ministro Múcio.Obtido com exclusividade pela Folha, o documento registra, em sua página quatro que, com as normas vigentes, existe um "incentivo ao "mercado partidário" para manutenção das bases de coalizão e, considerando-se a falta de coesão interna dos partidos, desvirtuamento para um verdadeiro "mercado de votos" no Parlamento -fidelidade ao governo baseada, em muitos casos, em um modelo de trocas calcado no binômio liberação/não-liberação de recursos para emendas parlamentares ou nomeação/não-nomeação de indicados do parlamentar (ou de seu partido) para determinados cargos da administração".O maior escândalo do governo Lula foi o mensalão, em 2005: era a engenharia montada pelo PT para o pagamento de mesadas a integrantes da base aliada em troca de apoio ao governo no Congresso.A liberação de emendas parlamentares é outra moeda de troca que o governo costuma utilizar para garantir os números necessários antes de votações importantes, apesar de o Planalto sempre negar que a liberação esteja relacionada com as votações. Praticamente não há votação importante em que o recurso não seja utilizado.A proposta, que tem 28 páginas, também destaca que as coligações proporcionais induzem o eleitor a erro porque seus votos acabam sendo transferidos para a legenda do partido e, portanto, para outros candidatos. Disso resulta que "há eleição de representantes praticamente sem votos, a maioria dos votos do país não elege os representantes efetivamente diplomados".Ao defender o fim do personalismo e o voto em propostas, e não em pessoas, o documento aponta como resultado da prática consagrada no país o "enfraquecimento dos partidos e de seu aspecto programático-ideológico, com óbvio favorecimento a candidatos de mídia, fortemente financiados".O texto faz projeções e, para o cenário desejável, propõe:1) Lista fechada e divulgada para as candidaturas;2) Financiamento puramente público de campanhas;3) Mandato do partido em vez de restrito ao candidato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas estabelecendo um prazo limite para mudança de partido;4) Vedação de coligações em eleições proporcionais;5) Horário político limitado ao tempo disponível para o partido que dispuser de maior espaço para propaganda.Entre os itens que apontam o que seria inaceitável estão o voto distrital misto, o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas (só admitem doações de pessoas físicas), liberdade total para mudança de partido (encaram como personificação do voto), manutenção das coligações proporcionais, além do sistema atual de soma dos horários eleitorais dos partidos que se coligam na disputa eleitoral.
Governo prepara nova reforma para facilitar acesso à Justiça
Por Felipe Recondo
no Estado de São Paulo
no Estado de São Paulo
Afogado em pilhas de processos e marcado pela pecha de ser um Poder só acessível aos "ricos", o Judiciário passará por nova reforma. A idéia do que vem sendo chamado de "pacto do Judiciário" é multiplicar as instâncias de conciliação para tratar de assuntos coletivos - como defesa do consumidor e disputas com o INSS - fora da engrenagem da Justiça. Essas instâncias de conciliação reduzem a sobrecarga do sistema ao evitar que qualquer conflito vire ação judicial.Outra idéia para desafogar a Justiça é criar um mecanismo para barrar os recursos que entopem os gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não têm nenhuma chance de prosperar. Somente nos primeiros sete meses deste ano, 64.121 recursos chegaram aos gabinetes dos ministros do STJ. Com a criação desse mecanismo - chamado de súmula impeditiva -, recursos que tratem de decisões já tomadas pelo tribunal superior em outros casos serão barrados e encerrados ainda na Justiça de segunda instância, pondo fim à produção em escala industrial dos recursos.Os juízes de primeira instância também terão um instrumento poderoso para diminuir o volume de processos que chegam às suas mãos: as ações coletivas. Caso detectem uma onda de ações sobre o mesmo assunto, como reclamações contra uma construtora, poderão suspendê-las imediatamente e pedir que o Ministério Público reúna todas elas em uma só. Assim, a decisão que valer para uma valerá para todas, o que poupa tempo e dinheiro da Justiça.Todas essas propostas constarão de um pacto que deverá ser assinado em novembro pelos presidentes dos três Poderes. Algumas propostas, como a das ações coletivas, precisarão de nova legislação, o que obrigará o encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso. Outras medidas, que já tramitam no Legislativo há anos, serão "apadrinhadas" pelo Executivo e pela cúpula do Judiciário. Uma terceira vertente de alterações independe de leis, como a ampliação de câmaras de conciliação, e serão tocadas pelos respectivos Poderes.Os estudos dessas propostas e a coordenação de reuniões para discutir o assunto estão a cargo do secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Gilmar Mendes. O Ministério da Justiça, por exemplo, contratou uma consultoria para levantar quais assuntos poderiam ser resolvidos fora dos tribunais, em cartórios extrajudiciais e em câmaras de conciliação.Atualmente, divórcios, inventários e partilhas de bens podem ser resolvidos nos cartórios. Se há acordo, nada disso chega à Justiça e os envolvidos ficam dispensados de contratar advogados e aguardar por meses para ter o caso resolvido por um juiz. Nas câmaras de conciliação, mesmo pouco difundidas, casos polêmicos já foram solucionados, como as indenizações aos parentes de vítimas do acidente aéreo da TAM ocorrido no ano passado. E a idéia, de acordo com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, é que essas câmaras solucionem o máximo de processos coletivos - como indenizações repetitivas por conta de acidentes de consumo. "Temos de trabalhar com a idéia de oferecer justiça sem precisar do Judiciário", diz Abramovay.Outra mudança na legislação envolve a execução de sentenças da Justiça do Trabalho. O projeto que tramita no Congresso obriga o patrão processado pelo ex-empregado a pagar a dívida reconhecida judicialmente em 48 horas ou encaminhar para a penhora os bens que possui, mesmo que sejam insuficientes para o pagamento integral. Isso coibiria as manobras feitas por empresas para evitar o pagamento da dívida.
"Temperamento de rebanho" por Diogo Mainardi
– Faz o quatro, Diego Hypólito!
Roubei o mote de um amigo meu. E acrescentei prontamente: o que a queda de Diego Hypólito tem a ver com nossa queda para o roubo? Qual é o ponto em comum entre a poltronice de nossos atletas e a poltronice dos brasileiros em geral? Como o fracasso de nossos esportistas se relaciona com nosso fracasso como país?
É o que analisarei a partir de agora, postado na frente do computador, com minha malha elástica dégradée, dando uma rápida pirueta antropológica, seguida por dois parafusos sociológicos e meia dúzia de cambalhotas etnológicas, com grande probabilidade de repetir o feito de Diego Hypólito e aterrissar bisonhamente com o traseiro no tablado.
– Faz o quatro, Diogo Mainardi!
Quem leu a última VEJA pode tentar acompanhar meus volteios. A reportagem apresenta dois dados. O primeiro repete aquilo que já sabíamos: temos os estudantes mais analfabetos do planeta. Ninguém compete conosco em matéria de analfabetismo. Somos mais analfabetos do que todos os outros analfabetos. O segundo dado da reportagem é mais espantoso. Uma pesquisa encomendada por VEJA revelou que, ao mesmo tempo em que temos os estudantes mais analfabetos do planeta, estamos plenamente satisfeitos com isso. Alunos, pais e professores aprovam nossas escolas.
Eu entendo os alunos. A escola, para mim, representou uma completa perda de tempo. As melhores escolas foram aquelas que menos me ensinaram, permitindo que eu pulasse o muro e fosse jogar pebolim no boteco da esquina. Tende-se a superestimar o valor da escola. Os estudantes sabem perfeitamente que, por mais que se empenhem, nada do que os professores lhes disserem terá utilidade prática. É natural que eles se contentem com uma escola que os desobriga de estudar.
Entendo também os professores. Se a escola fosse menos imprestável, boa parte deles seria posta na rua. O que de fato impressiona é o entorpecimento dos pais. É neste ponto que reintroduzo o tema inicial do artigo: o fracasso de nossos atletas. E é neste ponto que Diego Hypólito e eu aterrissamos com o traseiro no tablado. O Brasil fracassa no esporte pelo mesmo motivo por que fracassa como país: temos uma sociedade acovardada, fujona, avessa à luta. Tudo aqui é feito para desestimular a disputa, para reprimir o desafio pessoal, para amolecer o caráter: o parasitismo estatal, a política fundada no escambo, a cultura baseada no conchavo, a repulsa por idéias discordantes. Esse nosso temperamento de rebanho inibe qualquer forma de atrito, qualquer tipo de inconformismo, qualquer espécie de enfrentamento. Quando temos de competir, afinamos. Por isso aprovamos uma escola que produz analfabetos. Por isso aprovamos governantes que roubam. A gente se satisfaz com facilidade: basta fazer o quatro. E nem é preciso conseguir colocar o dedo na ponta do nariz.
Roubei o mote de um amigo meu. E acrescentei prontamente: o que a queda de Diego Hypólito tem a ver com nossa queda para o roubo? Qual é o ponto em comum entre a poltronice de nossos atletas e a poltronice dos brasileiros em geral? Como o fracasso de nossos esportistas se relaciona com nosso fracasso como país?
É o que analisarei a partir de agora, postado na frente do computador, com minha malha elástica dégradée, dando uma rápida pirueta antropológica, seguida por dois parafusos sociológicos e meia dúzia de cambalhotas etnológicas, com grande probabilidade de repetir o feito de Diego Hypólito e aterrissar bisonhamente com o traseiro no tablado.
– Faz o quatro, Diogo Mainardi!
Quem leu a última VEJA pode tentar acompanhar meus volteios. A reportagem apresenta dois dados. O primeiro repete aquilo que já sabíamos: temos os estudantes mais analfabetos do planeta. Ninguém compete conosco em matéria de analfabetismo. Somos mais analfabetos do que todos os outros analfabetos. O segundo dado da reportagem é mais espantoso. Uma pesquisa encomendada por VEJA revelou que, ao mesmo tempo em que temos os estudantes mais analfabetos do planeta, estamos plenamente satisfeitos com isso. Alunos, pais e professores aprovam nossas escolas.
Eu entendo os alunos. A escola, para mim, representou uma completa perda de tempo. As melhores escolas foram aquelas que menos me ensinaram, permitindo que eu pulasse o muro e fosse jogar pebolim no boteco da esquina. Tende-se a superestimar o valor da escola. Os estudantes sabem perfeitamente que, por mais que se empenhem, nada do que os professores lhes disserem terá utilidade prática. É natural que eles se contentem com uma escola que os desobriga de estudar.
Entendo também os professores. Se a escola fosse menos imprestável, boa parte deles seria posta na rua. O que de fato impressiona é o entorpecimento dos pais. É neste ponto que reintroduzo o tema inicial do artigo: o fracasso de nossos atletas. E é neste ponto que Diego Hypólito e eu aterrissamos com o traseiro no tablado. O Brasil fracassa no esporte pelo mesmo motivo por que fracassa como país: temos uma sociedade acovardada, fujona, avessa à luta. Tudo aqui é feito para desestimular a disputa, para reprimir o desafio pessoal, para amolecer o caráter: o parasitismo estatal, a política fundada no escambo, a cultura baseada no conchavo, a repulsa por idéias discordantes. Esse nosso temperamento de rebanho inibe qualquer forma de atrito, qualquer tipo de inconformismo, qualquer espécie de enfrentamento. Quando temos de competir, afinamos. Por isso aprovamos uma escola que produz analfabetos. Por isso aprovamos governantes que roubam. A gente se satisfaz com facilidade: basta fazer o quatro. E nem é preciso conseguir colocar o dedo na ponta do nariz.
Eu prefiro esperar para ver, mas eu já alerto
O ministro da Saúde José Gomes Temporão está de olho na grana que virá da exploração das novas áreas de petróleo. Aliás, até hoje ninguém apresentou nenhum cronograma sobre a retirada do petróleo. Todo mundo já está contando com o ovo da galinha.
Se Temporão abriu o olho para o tal do pré-sal o que dirá os empresários, empreiteiros, políticos, enfim, todo mundo que deseja ardentemente tirar uma casquinha deste negócio todo. É preciso ficar de olho por onde este dinheiro vai passar, ser vai ser fiscalizado adequadamente por um órgão competente ou deixarão no ar alguns espaços para que parte deste dinheiro (ou ele inteiro) seja desviada para bolsos sujos. E quem me garante que, caso aconteça, o dinheiro do pré-sal vai cuidar muito bem as saúde pública no Brasil? Eu prefiro esperar para ver, mas já alerto.
Se Temporão abriu o olho para o tal do pré-sal o que dirá os empresários, empreiteiros, políticos, enfim, todo mundo que deseja ardentemente tirar uma casquinha deste negócio todo. É preciso ficar de olho por onde este dinheiro vai passar, ser vai ser fiscalizado adequadamente por um órgão competente ou deixarão no ar alguns espaços para que parte deste dinheiro (ou ele inteiro) seja desviada para bolsos sujos. E quem me garante que, caso aconteça, o dinheiro do pré-sal vai cuidar muito bem as saúde pública no Brasil? Eu prefiro esperar para ver, mas já alerto.
Temporão quer recursos do pré-sal
No Jornal do Brasil
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, colocou mais fogo na polêmica discussão sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo vindos da camada pré-sal. No Rio, Estado onde Sérgio Cabral começou, na véspera, a articular uma frente de governadores contrários à idéia patrocinada pelo governo federal, Temporão propôs que o recurso seja direcionado para a pasta que comanda. O pedido foi feito ontem durante o debate sobre o Mapa do Desenvolvimento na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). E Temporão se mostrou convicto de que seria plenamente atendido pelo chefe. Esses recursos do pré-sal, se destinados prioritariamente à educação e saúde, com certeza vão ter uma utilização bastante adequada disse, ao ressaltar que a medida iria melhorar a qualidade de vida da população brasileira, principalmente, dos mais carentes. Evidentemente, torço para que a saúde seja contemplada pelos recursos do pré-sal. O presidente Lula é extremamente sensível às questões sociais, colocadas como prioridade absoluta. Tenho certeza que sim, ele vai usar o pré-sal como uma fonte de recursos para a saúde.
Carências
Temporão criticou a falta de investimentos e o baixo orçamento da saúde, que em 2008, ficou com R$ 50 bilhões. Disse que o orçamento não é suficiente para atender direitos da população previstos na Constituição, e para eliminar o passivo nacional na área de saúde. Para ele, seria necessário que crescessem no mínimo 50% ao longo dos próximos quatro anos. O presidente Lula, por mais de uma vez, defendeu a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal para áreas como a educação. Temporão também cobiça os recursos, tão grandes que ninguém estimou com precisão. Para o ministro, a medida seria uma saída para melhorar a saúde no país. Na semana passada, também no Rio, Lula disse que parte dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal seria destinada à área social, educação e saúde. No Ceará, na quarta-feira, Lula repetiu que o pré-sal vai erradicar a miséria do país. Temporão considera precoce definir como poderia ser feita a destinação de verbas do petróleo da camada pré-sal, uma faixa que se estende por 800 quilômetros do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter bilhões de petróleo leve, de alta qualidade. O pré-sal ainda vai levar anos para se transformar em recursos. Vai levar um pouco de tempo. É uma realidade em termos de descoberta declarou, lembrando que a pasta precisa de medidas urgentes para responder às demandas da população. Além do ministro, participou do debate o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.
Retrocesso
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, defendeu a manutenção das regras do mercado de petróleo do Brasil, e considera que o aumento do royalties e da Participação Especial (PE) já seriam suficientes para atender o desejo do governo de aumentar a arrecadação com petróleo. O debate sobre a criação de uma nova estatal para gerenciar as áreas do pré-sal foi classificado como "loucura" pelo presidente da Firjan, ex-acionista do Grupo Ipiranga. É um retrocesso, é um loucura afirma Vieira.
A eleição do vale tudo
Por Ana Paula Verly e Carlos Braga
no Jornal do Brasil
no Jornal do Brasil
Um mercado negro vem to- mando conta da cidade, se transformando, lentamente, numa das maiores dores de cabeça para o Tribunal Regional Eleitoral, e atinge, de quebra, quem gosta de apreciar a bela vista do Rio. Impedidos de se espalharem pelas ruas por conta das restrições impostas à propaganda eleitoral, os candidatos descobriram nas janelas de apartamentos, fachadas de prédios e terrenos desocupados um filão para a campanha. Porém, a ideologia passa longe de quem cede seus espaços. Denúncias que chegam ao TRE dão conta de que os candidatos estão pagando pelo espaço, o que fere a lei, segundo coordenador de fiscalização de propaganda do TRE, Luiz Fernando Santa Brígida. Os preços variam de R$ 100 a R$ 1.200, de acordo com o bairro e a localização. A prática foi comprovada em duas oportunidades pela reportagem do JB. Pior: o próprio Santa Brígida reconhece estar de mãos atadas para fiscalizar a infração. Recebemos denúncias de pessoas que estão ganhando cesta básica e quantias mensais para instalar as placas, muitas delas na comunidade da Maré. Fomos averiguar, mas ninguém fala nada disse Santa Brígida, ressaltando que a autorização do morador deve ser dada por escrito, o que dificulta ainda mais a fiscalização. Moradores da Barra, que pediram para não serem identificados, disseram que o aluguel mensal para a instalação de placas na Praia dos Amores custa entre R$ 600 e R$ 800. O preço se justificaria por conta do grande número de veículos que passam pelo viaduto do Joá. Em alguns terrenos e no teto de algumas casas é possível ver cartazes de diversos candidatos. A gente percebe que não é por ideologia disse um morador. Para o arquiteto e urbanista Canagé Vilhena há conflito entre a legislação do TRE, que considera permissiva, e a lei municipal. Ele diz que a a legislação eleitoral proibiu a colocação de placas em árvores e postes, mas fez exceção para logradouros o que não é permitido pelo município. A retirada da propaganda das árvores é portes foi uma medida acertada. Mas a autorização para que migrassem para muros, cercas, terrenos baldios, canteiros e fachadas de prédios foi um erro. Vilhena também ataca o jeitinho que alguns candidatos arranjaram para divulgar seu nome para os eleitores: a colocação de cartazes na fachada dos prédios. O certo seria só em residência particular. A rua é de domínio publico. Essa atitude eleitoreira denigre a paisagem urbana e cria um problema para os motoristas critica Vilhena. Disfarce e comprovação Como se fosse assessor de cam- panha, a reportagem do JB entrou em contato com o proprietário de uma casa à beira da Lagoa do Marapendi, na Avenida Ministro Ivan Lins, em cujo muro estavam espetados cartazes de candidatos. O dono disse que, apesar de reconhecer que o espaço estava lotado, poderia abrigar mais um e fez apenas uma exigência: teria que estar presente para fixar a publicidade. Segundo ele, um candidato chegou a oferecer R$ 500 para que retirasse um dos cartazes, substituindo pelo seu. Ele disse que recusou. Já estava fechado e não faria isso. Agora tem o seguinte: quero pagamento adiantado e sem essa de recibo. Eu ajudo vocês e vocês me ajudam a ajudar vocês resumiu. Se a poluição visual de hoje incomoda, a das eleições anteriores a 2004 incomodavam mais. Naquele pleito, o TRE proibiu faixas, cartazes e galhardetes em postes, viadutos e pontes. O tiro, pelo jeito, acabou saindo pela culatra.
Parlamentares buscam "jeitinho"
Por Márcio Falcão
no Jornal do Brasil
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Pelos corredores do Senado e da Câmara, parlamentares começaram, ontem, a articular uma saída para escapar da decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo nos três poderes. Defendem uma espécie sistema de cotas. Querem garantir o mesmo direito que foi assegurado a ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal para empregar parentes em cargos de confiança. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), dizem que vai ser preciso demitir. A proposta, que desde quarta-feira, quando a Suprema Corte restringiu a contratação de parentes de terceiro grau, era assunto do chamado cafezinho dos parlamentares, ganhou os holofotes. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) assumiu a paternidade. Com três familiares trabalhando em seus escritórios de Brasília e Boa Vista e, que segundo o senador, serão demitidos o petebista acredita que o Legislativo poderia colocar em votação um projeto estabelecendo uma diferença entre cargos políticos e técnicos para os assessores dos gabinetes. Os parentes seriam as indicações políticas. O percentual da cota, no entanto, parlamentares ainda não arriscaram, mas falam em algo em torno de 10% dos cargos. Hoje, o número de parentes empregados no Congresso, no governo e no Judiciário é um mistério. Na Câmara, como o JB publicou na edição de ontem, há pelo menos 30 casos de nepotismo ou nepotismo cruzado. - É preciso acabar com abusos, e há demais - afirma Mozarildo. Tem gente que contrata a família
Eles na TV
Assisti rapidamente ao horário eleitoral gratuito de hoje por causa de um aniversário de um grande amigo meu. Mas comento aqui. Quem começou hoje foi o candidato do PPS Gilvane Felipe. Ele disse que a população poderá acompanhar de perto todas as operações, todos os gastos, enfim, tudinho sobre a prefeitura. Poderá assim combater a corrupção. Ah, o combate a corrupção. Justamente no país onde corrupto recebe o afago do presidente da República. Justamente no país onde corrupção se tornou algo corriqueira. Será que Gilvane quer mesmo que a população fiscalize a Prefeitura de Goiânia? Ele falou que o cidadão poderá até criticar algum gesto do prefeito. É mesmo? Se Gilvane for eleito e alguém o criticar será que ele vai ouvir?
Martiniano Cavalcante do PSOL foi o segundo a aparecer. O mesmo teatro escroto com aqueles atores que só estão ali por acreditar na tal “causa”. Um teatro tosco. O programa psolista criticou o transporte coletivo da capital. Segundo Martiniano é preciso fazer com que ninguém saia do seu lugar ao mesmo tempo. Hummm... É cada um no seu quadrado. Ado, aaado, cada um no seu quadrado.
Sandy Júnior, o candidato do PP e do Palácio das Esmeraldas, criticou a saúde pública de Goiânia. Mostrou o caos na saúde e prometeu informatizar o setor. Sandy disse que a prefeitura tem dinheiro para colocar em prática o que ele está prometendo. Será? Será que ele vai ter dinheiro para informatizar o sistema de saúde e aumentar o salário dos servidores? Sandy criticando a saúde pública de Goiânia. Será que o governo que ele representa é exemplo nesta área?
Finalizando o horário eleitoral gratuito Iris Rezende (PMDB) bateu na mesma tecla de Sandy Júnior. Iris relembrou sua promessa de abrir os Cais 24 horas por dia. Aí ele usou o mesmo papinho de Lula: não, ele não está satisfeito com a saúde pública em Goiânia, por isso ele quer mais quatro anos (será que ele fica até 2012?) para continuar e melhorar o serviço prestado. Iris disse que a saúde recebe dinheiro das três esferas do poder. Resta saber quem é responsável por cada centavo. Alguém sabe quem é o pai ou a mãe desta ou daquela obra? Em período eleitoral todo mundo reclama ou a paternidade ou a maternidade. Outra vez artistas goianos participaram da campanha da situação. Tudo pelo dinheiro que sai dos cofres públicos.
Os opositores começam a atacar a gestão atual, enquanto que Iris Rezende bate na tecla de que precisa fazer mais. Ataques leves. Esta campanha vai ser um saco. Só 2010 mesmo.
Martiniano Cavalcante do PSOL foi o segundo a aparecer. O mesmo teatro escroto com aqueles atores que só estão ali por acreditar na tal “causa”. Um teatro tosco. O programa psolista criticou o transporte coletivo da capital. Segundo Martiniano é preciso fazer com que ninguém saia do seu lugar ao mesmo tempo. Hummm... É cada um no seu quadrado. Ado, aaado, cada um no seu quadrado.
Sandy Júnior, o candidato do PP e do Palácio das Esmeraldas, criticou a saúde pública de Goiânia. Mostrou o caos na saúde e prometeu informatizar o setor. Sandy disse que a prefeitura tem dinheiro para colocar em prática o que ele está prometendo. Será? Será que ele vai ter dinheiro para informatizar o sistema de saúde e aumentar o salário dos servidores? Sandy criticando a saúde pública de Goiânia. Será que o governo que ele representa é exemplo nesta área?
Finalizando o horário eleitoral gratuito Iris Rezende (PMDB) bateu na mesma tecla de Sandy Júnior. Iris relembrou sua promessa de abrir os Cais 24 horas por dia. Aí ele usou o mesmo papinho de Lula: não, ele não está satisfeito com a saúde pública em Goiânia, por isso ele quer mais quatro anos (será que ele fica até 2012?) para continuar e melhorar o serviço prestado. Iris disse que a saúde recebe dinheiro das três esferas do poder. Resta saber quem é responsável por cada centavo. Alguém sabe quem é o pai ou a mãe desta ou daquela obra? Em período eleitoral todo mundo reclama ou a paternidade ou a maternidade. Outra vez artistas goianos participaram da campanha da situação. Tudo pelo dinheiro que sai dos cofres públicos.
Os opositores começam a atacar a gestão atual, enquanto que Iris Rezende bate na tecla de que precisa fazer mais. Ataques leves. Esta campanha vai ser um saco. Só 2010 mesmo.
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
PSDB nacional pede ataques de Alckmin a Marta
Por Ana Paula Scinocca e Silvia Amorim
no Estadão
no Estadão
A direção nacional do PSDB e o comando de campanha do candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, têm discordado em relação à estratégia política adotada até aqui. Enquanto os principais nomes do partido pedem que os tucanos deixem de gastar energia com brigas com o ex-aliado do DEM, o prefeito Gilberto Kassab, e centrem foco na principal adversária de Alckmin, a ex-ministra Marta Suplicy (PT), o núcleo da campanha na capital paulista insiste que não é hora de polemizar.Na última pesquisa Ibope contratada pelo Estado e pela TV Globo, o tucano caiu 5 pontos porcentuais, enquanto Marta subiu 7, abrindo 15 pontos de vantagem."Sinto que toda a energia gasta na discussão de dois palanques (Alckmin e Kassab) foi desperdiçada. Ela (a discussão) não interessa à população e é negativa para nós. Temos que pensar é na estratégia certa para enfrentar a Marta", defendeu ontem o presidente nacional do PSDB, o senador pernambucano Sérgio Guerra. Na outra ponta, o coordenador da campanha de Alckmin, deputado Edson Aparecido, não vê motivo para mudança nos rumos da campanha. Com a experiência de quem coordenou a campanha vitoriosa de José Serra para a prefeitura, em 2004, Aparecido diz que o tom adotado deve ser mantido. "A campanha está no rumo correto, e apenas começando. Trata-se de uma maratona, e não uma corrida de 100 metros", avalia ele.A preocupação da campanha de Alckmin em polarizar agora com Marta é parecer demais com Kassab. Na opinião dos alckmistas, as pesquisas de intenção de voto vêm mostrando que o estilo ofensivo de Kassab não tem se revertido em votos. O comando da campanha já decidiu que uma subida de tom no discurso, com um enfrentamento direto com a petista, acontecerá somente no segundo turno. Em um recado aos tucanos descontentes e que pedem uma polarização com o PT já no primeiro turno, Alckmin avisou ontem que vai insistir no discurso propositivo, sem ataques. Disse que a estratégia adotada "não é empírica" e que tudo está "sob controle"."Sempre que você fala do adversário, você está fazendo promoção dele. Isso é básico em política", advertiu. "Então, podem falar de mim à vontade. Eu não vou falar dos outros porque eu não vou fazer propaganda dos concorrentes", emendou, ao sair da sabatina promovida pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).Mas, na contramão do próprio discurso, Alckmin ironizou a postura adotada por Kassab neste início de eleição. "Falar do adversário é bom caminho para perder a eleição. Geralmente quem fala mal dos outros é porque não tem propostas." À noite, Alckmin assistiu à missa celebrada por padre Marcelo, no Santuário Terço Bizantino, na zona sul.
Dilma ganha ghost-writer de olho em 2010
Por Vera Rosa
no Estadão
no Estadão
Sem experiência nos palanques, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai aproveitar a temporada eleitoral para treinar a retórica política e se aproximar da população, de olho na campanha presidencial de 2010. Preparada no Palácio do Planalto, a estratégia ganhou reforço nos últimos dias com a contratação do jornalista e escritor Laurez Cerqueira, o ghost-writer encarregado de redigir os novos discursos da ministra e pôr tempero social em sua linguagem técnica.Dilma foi orientada pelo marqueteiro João Santana, uma espécie de consultor do Planalto, a traduzir números, dados e tabelas para o cotidiano dos eleitores e a explicar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de forma didática, mostrando como o plano interfere na vida das pessoas. A bússola já começou a ser usada: no último dia 13, por exemplo, diante de funcionários da Controladoria-Geral da União (CGU), a ministra mencionou cinco vezes, em 20 minutos, que obras de saneamento e infra-estrutura significam distribuição de renda."A inclusão social é distribuição de renda na veia", resumiu Dilma, com uma frase de efeito. "Crianças não terem de pular esgoto a céu aberto é algo crucial para o País." Outro alvo dos discursos da ministra, que subirá no palanque de candidatos do PT, é a ampliação da classe média no Brasil - um tema que costuma render votos.A estratégia não é aleatória. Pesquisas qualitativas em poder do governo mostraram que o perfil técnico de Dilma - a favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão, em 2010 - é considerado positivo diante do descrédito no mundo político, mas nem sempre a população entende seus recados. A ordem é dar um toque de "vida real" às exposições.Admitido pela Casa Civil neste mês, Cerqueira terá essa missão. Velho conhecido dos petistas, o discreto assessor nega, porém, que seja ghost-writer. "Pelo amor de Deus!", disse ele, quando abordado pelo Estado. "Dilma é tão preparada tecnicamente que é dispensável um discurso para ela. O que faço é pôr no papel dados que servem como roteiro."Cerqueira foi assessor parlamentar por 25 anos, sempre com o PT: trabalhou com o sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), o senador Aloizio Mercadante (SP) e o deputado Henrique Fontana (RS), líder do governo na Câmara. Escreveu quatro livros, sendo dois sobre a vida de Florestan - um deles com prefácio de Lula - e os outros em parceria com Fontana, recheado de críticas à política econômica do governo Fernando Henrique.Impressionado com a "memória extraordinária e capacidade de argumentação de Dilma", Cerqueira já iniciou o trabalho, mas mantém sigilo sobre a tarefa. "O que eu posso dizer é que a ministra sempre estuda os assuntos de ponta a ponta e tem uma dedicação rigorosa a tudo o que faz", desconversou.
Planalto faz Petrobrás cancelar negócio
Por Lu Aiko Otta e Fabíola Salvador
no Estadão
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Por pressão do Planalto, a Petrobrás voltou atrás num negócio estimado em US$ 150 milhões: a venda de parte de uma mina de silvinita, da qual se extrai o potássio, para a empresa canadense Falcon. A jazida se localiza no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas. A informação foi confirmada ao Estado por três ministros. A venda da mina irritou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pois o potássio é matéria-prima para fabricar fertilizantes - insumo considerado estratégico para o País manter sua posição de líder na produção agrícola mundial. Segundo um técnico da área, Dilma teria pedido ao presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, que "estudasse uma forma legal de desfazer o negócio". O pedido foi feito pessoalmente pela ministra há cerca de duas semanas, mas uma fonte contou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ficou contrariado. Ele teria orientado a Petrobrás a pagar a multa contratual, o que a desobrigaria de concluir a transação. "O governo percebeu que a venda não foi boa", disse um assessor que acompanha o assunto.A Petrobrás confirmou o cancelamento. "Em relação aos direitos minerários das reservas de silvinita, localizadas no Estado do Amazonas, detidos pela Petrobrás, a companhia assinou documento onde se comprometia a vendê-los a uma empresa canadense, atendidas condições preestabelecidas. No entanto, a alta administração da Petrobrás, por razões estratégicas, decidiu não prosseguir com a venda, decisão esta já comunicada à referida empresa." A estatal não comentou a pressão do Planalto nem deu valores e datas da transação.O caso vem sendo apontado, nos bastidores do governo, como exemplo de como os interesses da Petrobrás nem sempre coincidem com os do Estado brasileiro. "Para a empresa, a venda foi uma decisão lógica porque explorar potássio não é o negócio dela", disse um ministro. "Mas, para o Estado brasileiro, o negócio foi ruim, pois importamos 90% do potássio que utilizamos, temos como prioridade o aumento da produção de fertilizantes para diminuir a dependência das importações, e a mina foi vendida a uma das maiores empresas estrangeiras do setor." Assim como ocorreu com o potássio, os interesses da Petrobrás na exploração do petróleo do pré-sal também podem ser divergentes dos da União, observou um ministro. É mais um argumento a favor da criação da estatal de petróleo. A principal preocupação do governo, segundo técnicos da área, é que a mina de potássio na mão dos canadenses vire um empecilho aos planos de estabelecer novas regras para a mineração no País. A idéia é modificar o Código de Mineração para evitar que empresas obtenham concessões e fiquem "sentadas" em cima delas. A própria Petrobrás detinha a concessão da mina de Nova Olinda do Norte há mais de uma década, sem nunca tê-la explorado, e já havia tentado vendê-la várias vezes nos últimos anos, sem êxito. Como o trabalho de exploração na região está parado, não há estimativas do potencial de produção da área. Para explorar minas como a do Amazonas é preciso furar a superfície até as camadas de potássio. Quanto mais furos, melhor. Especialistas dizem que o ideal é ter mil furos por hectare. Em Nova Olinda do Norte, há um furo para cada 100 mil hectares. Uma fonte da iniciativa privada que conhece o setor e analisou levantamentos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, disse que a jazida de Nova Olinda do Norte tem dimensões "monstruosas". São cerca de 400 quilômetros de extensão linear e cerca de 100 quilômetros de largura. Só 10% desse total havia sido negociado com a Falcon. Além de cancelar a venda, a ministra Dilma também pediu ao presidente da Petrobrás a construção de uma fábrica de nitrogenados, outro componente dos fertilizantes.
PF investiga secretário do PT por suposta ação em fraude
Por Fernando Odilla
na Folha
na Folha
O secretário de Assuntos Internacionais do PT, Romênio Pereira, está sendo investigado pela Polícia Federal. Ele foi flagrado em conversas e encontros suspeitos com lobista preso na Operação João de Barro, deflagrada em junho pela PF.Pelo parecer da Procuradoria Geral da República, os diálogos sugerem que o petista proporcionaria ao lobista "os contatos necessários para viabilizar as fraudes investigadas". São apuradas obras em 119 cidades orçadas em R$ 700 milhões.Em abril deste ano, o ministro Cezar Peluso, do STF, atendeu a pedido da PF e autorizou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do petista, como revelou o site da revista "Época" ontem. A Folha apurou que, apesar de não ter foro privilegiado, a PF colocou Pereira no núcleo do deputado federal João Magalhães (PMDB-MG)."Foram captados diálogos que comprovariam o envolvimento no esquema de Romênio Pereira sob a suspeita de que atuaria politicamente para viabilizar perante os ministérios e outros órgãos federais a rápida assinatura de convênios e a destinação dos recursos aos municípios", escreveu Peluso.Magalhães, segundo parecer da Procuradoria Geral a que a Folha teve acesso, "detém domínio de todas as fases de atuação do grupo para o desvio de recursos", que direcionavam verbas do Orçamento da União para cidades do esquema. Além do peemedebista, o parecer coloca "no ápice da estrutura" investigada o deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) e o lobista João Carlos de Carvalho. Ambos já negaram as acusações anteriormente.Segundo o documento assinado pelo procurador-geral Antonio Fernando Souza, o lobista era o intermediário da "atividade dos demais agentes -empresários, prefeitos e servidores-, fazendo o elo entre eles e os parlamentares".Pereira, por meio de nota, alega que jamais foi informado pela PF, pela Procuradoria Geral e pelo STF de que era alvo de investigação. Diz que ficou surpreso, ao ser informado pela imprensa, de que o STF havia determinado a quebra dos sigilos, mas preferiu não comentar as suspeitas até "tomar conhecimento do processo pelas vias legais". Marcelo Bessa, advogado do deputado João Magalhães, diz que não há prova que o relacione a Pereira.Os investigações da PF indicam que, entre junho e novembro de 2007, o lobista João Carlos e Pereira se encontraram pelo menos sete vezes. Os encontros aconteceram na casa de João Carlos, em Belo Horizonte, e na sala de Pereira na sede nacional do PT em Brasília. A direção do PT em Minas afirma que vai pedir esclarecimentos formais do secretário.
Vejam vocês o que é a natureza
Como diria Zé Trindade: “Vejam vocês o que é a natureza”. Olha Lula defendendo Paulinho da Força. O sindicalista é acusado de desviar verba do BNDES. E Lula o defende. Lula defendendo um acusado de desviar dinheiro público. Na década de 1990, Lula e seus petralhas atacavam sem dó nem piedade os ladrões da Banânia como Paulo Maluf, Jader Barbalho, José Sarney... Vejam vocês o que é a natureza. Maluf, Barbalho e Sarney hoje apóiam Lula.
Como é que é? “Não se pode jogar a dignidade pela janela?” O petralhismo não tem vergonha de rouba e deixar roubar. E eles não têm vergonha de apoiar ladrões do dinheiro público. Será que Lula jogou a dignidade de Jader Barbalho pela janela quando o senador foi acusado de roubar dinheiro da SUDAM? Em 2006 Lula beijou a mão de Jader Barbalho num comício no Pará. Vejam vocês o que é a natureza.
Como é que é? “Não se pode jogar a dignidade pela janela?” O petralhismo não tem vergonha de rouba e deixar roubar. E eles não têm vergonha de apoiar ladrões do dinheiro público. Será que Lula jogou a dignidade de Jader Barbalho pela janela quando o senador foi acusado de roubar dinheiro da SUDAM? Em 2006 Lula beijou a mão de Jader Barbalho num comício no Pará. Vejam vocês o que é a natureza.
"O que aconteceu a Paulinho aconteceu a outros", diz Lula a platéia de metalúrgicos
Por Simone Iglesias
na Folha
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, durante evento do aniversário de 20 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos."O que aconteceu com Paulinho já aconteceu com outros e não se pode jogar a dignidade pela janela. Nessas horas, é momento de andar de cabeça erguida", disse, aplaudido por cerca de 300 sindicalistas.Paulinho foi investigado na Operação Santa Tereza por suposto recebimento de propina na intermediação de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a prefeituras do Estado de São Paulo. Ele nega a acusação.O deputado aproveitou o público do evento, na maioria sindicalistas, para alfinetar o Congresso. O deputado também é investigado pelo Conselho de Ética da Câmara. Ao pedir que Lula se empenhe na redução da jornada de trabalho, criticou os colegas."Se o governo não der uma mãozinha, aquele Congresso ali não funciona muito, eu sou deputado e sei bem disso e o senhor também sabe", disse, olhando para Lula.Lula ouviu reivindicações de dois sindicalistas, entre elas que dispute o terceiro mandato. O presidente desconversou, ao afirmar que o seu governo está criando as condições para fazer um sucessor.Em seu discurso, o presidente também pediu que o Congresso vote a reforma política para evitar "que deputados e vereadores fiquem nas mãos dos empresários pedindo dinheiro para a campanha e depois fiquem defendendo [os empresários] no mandato".O governo articula estratégia para aprovar itens da reforma no Congresso. A idéia é enviar ao menos seis propostas que tramitarão de forma independente.
Dona Supla é vaiada
Por Ranier Bragon
na Folha
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A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, foi vaiada e hostilizada em palestra a estudantes universitários na noite de ontem e, pela primeira vez na campanha, teve que enfrentar manifestações ostensivas relativas ao "relaxa e goza" que disse durante a crise aérea do ano passado.Marta chegou a ser interrompida pelas manifestações e ameaçou ir embora.Os cerca de 500 estudantes de direito, relações internacionais e comunicação da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) que a aguardavam no auditório lotado fizeram um grande barulho quando a petista chegou, com 40 minutos de atraso. Em meio a vaias, assobios, gritos e alguns aplausos, estudantes levantaram papéis com a inscrição "relaxa e goza".A petista começou a falar em meio a muito barulho. Recebeu uma flor de um estudante, mas foi interrompida quando disse ter recebido a prefeitura em estado precário devido às gestões de Paulo Maluf (93-96) e Celso Pitta (96-00). Sobreveio uma grande vaia e um coro de "Maluf, Maluf, Maluf". O fundador da FMU, Edevaldo Alves da Silva, foi secretário de Maluf.Professores da instituição tentaram conter os ânimos, mas nesse momento novas faixas com "relaxa e goza" foram levantadas. A expressão foi dita por Marta em junho de 2007 em recomendação aos que sofriam com o caos nos aeroportos. No mesmo dia ela se desculpou. Além do "relaxa e goza", outras faixas foram levantadas com menções a processos que ela responde na Justiça e às taxas que criou em sua gestão (01-04). Em uma delas, lia-se: "Qual é a TAXA da palestra?". "Se não tiver condições de falar, vai todo mundo embora e eu também", disse Marta.Após alguns minutos, ela retomou a fala e conseguiu concluir. No final, foi aplaudida."Tivemos aqui uma manifestação de pessoas provavelmente contrárias, hostis, nos primeiros momentos. Depois, fomos conquistando, demos o recado e fomos aplaudidos", disse Marta, acrescentando: "Não é uma situação fácil. Você vê xingamento, gritaria, mas se você resiste e tem coragem, consegue superar". A petista afirmou não ter reparado nos cartazes. "Com jovens, não é tranqüilo. Faz parte da juventude".
STF proíbe contratação de parentes até terceiro grau
Por Felipe Seligman
na Folha
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Ao aprovar ontem a 13ª súmula vinculante que vetou a contratação de parentes nos três Poderes da administração pública, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que a medida atingirá familiares de até terceiro grau e deixou expressa a proibição do chamado "nepotismo cruzado", quando um político ou servidor público contrata o parente de outro.Os ministros da corte admitem, porém, que tal proibição só poderá ser estabelecida na análise de casos concretos. Sabe-se, contudo, que, se um político ou servidor público nomear parente de algum outro em troca do mesmo favor, a prática será automaticamente considerada inconstitucional."A realidade é tão multifacetada que é necessário analisar caso a caso", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que suscitou a elaboração da mais recente súmula vinculante do tribunal, instrumento que define sua jurisprudência com a obrigação de ser seguida por toda a Justiça.Anteontem, o Supremo, por unanimidade, proibiu a contratação de parentes nos três Poderes com exceção para a indicação de ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal.Faltava editar a súmula, que ficou com o seguinte texto: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na administração pública, direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição".De acordo com a súmula, portanto, os agentes públicos não podem contratar para trabalhar nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário seus pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, tios, sobrinhos, sogros, cunhados, noras e genros.Já a proibição do "nepotismo cruzado" é expressa na citação "designações recíprocas". A idéia representa ainda uma incerteza para os próprios ministros. Isso porque não é vedado, por exemplo, que o filho de um parlamentar trabalhe em um outro poder, que não o Legislativo, caso não fique comprovado que ele, em troca, beneficiou com cargos aquele que empregou o seu parente."Nesses casos específicos, o Supremo deverá receber reclamações do Ministério Público e deverá demonstrar se houve descumprimento de princípio constitucional", explicou Lewandowski.Apesar de não tratar diretamente das indicações políticas, como ministros, secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal, o Supremo reafirmou ontem que tais casos serão de fato considerados exceção."O governante tem o direito de compor livremente seus quadros de governo. O que não pode é indicar parentes para cargos de confiança ou de função gratificada", disse Carlos Ayres Britto.Ontem, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que acredita na possibilidade de haver "demissões espontâneas" decorrentes da recente decisão. Também disse que o Supremo não está "em concorrência com o Congresso". "É fundamental, por sinal, que tenhamos um Legislativo ativo para o Brasil", afirmou.Na mesma linha, Lewandowski negou que o tribunal tratou de algo que deveria ter sido definido pelo Legislativo. "O Supremo não saiu na frente, foi o Congresso que saiu na frente, ao editar a Constituição Federal. Nós apenas interpretamos", brincou.
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Será que eu terei a minha parte?
Lula disse: Esse petróleo não é da Petrobras, do Lula e de nenhum estado. É de 190 milhões de brasileiros. Será que eu terei a minha parte?
Lula, as Forças Armadas e o Foro de São Paulo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Ayres Brito disse hoje que vai pedir à Lula o envio das Forças Armadas para ajudar na segurança das eleições no Rio de Janeiro. Pedir autorização à Lula?
O tráfico do Rio de Janeiro está bastante ligado com os terroristas das Farc. Basta ver que 70% da droga comercializada por Fernandinho Beira Mar vinha da selva colombiana.
Lula é o fundador do Foro de São Paulo. Este foro conta com a participação dos terroristas colombianos. Isso mesmo! Lula é amigo das Farc e troca idéias com eles desde 1990, data da fundação do Foro de São Paulo. E esta ligação vai até hoje. O que fazer? Algum juiz já pensou em pedir esclarecimentos à Lula ou algum petralha sobre o Foro de São Paulo?
As Farc colaboram para o fortalecimento do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Tráfico este, juntamente com as milícias, toca o terror nos morros cariocas impedindo que a campanha eleitoral seja feita conforme prevê a lei.
Ao invés de mandar as Forças Armadas para garantir a segurança das eleições no Rio de Janeiro, a nossa Justiça poderia cobrar do PT os encontros que teve com as Farc no Foro de São Paulo. Se estes encontros fossem investigados e seus participantes punidos teríamos um pouco de paz para viver e, quem sabe até para votar tranquilamente no dia das eleições.
O tráfico do Rio de Janeiro está bastante ligado com os terroristas das Farc. Basta ver que 70% da droga comercializada por Fernandinho Beira Mar vinha da selva colombiana.
Lula é o fundador do Foro de São Paulo. Este foro conta com a participação dos terroristas colombianos. Isso mesmo! Lula é amigo das Farc e troca idéias com eles desde 1990, data da fundação do Foro de São Paulo. E esta ligação vai até hoje. O que fazer? Algum juiz já pensou em pedir esclarecimentos à Lula ou algum petralha sobre o Foro de São Paulo?
As Farc colaboram para o fortalecimento do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Tráfico este, juntamente com as milícias, toca o terror nos morros cariocas impedindo que a campanha eleitoral seja feita conforme prevê a lei.
Ao invés de mandar as Forças Armadas para garantir a segurança das eleições no Rio de Janeiro, a nossa Justiça poderia cobrar do PT os encontros que teve com as Farc no Foro de São Paulo. Se estes encontros fossem investigados e seus participantes punidos teríamos um pouco de paz para viver e, quem sabe até para votar tranquilamente no dia das eleições.
O importante é 2014
E o futebol brasileiro mais uma vez fracassou na Olimpíada. A seleção cinco vezes campeã do mundo não tem uma medalha de ouro. Os argentinos têm sua douradinha. E nós...
A quem iremos reclamar depois de mais um vexame futebolístico olímpico? Pediremos a cabeça do Dunga? (Eu nem vou falar do técnico da seleção feminina de futebol porque, coitado, ninguém pede a cabeça dele mesmo e nem é alvo de críticas dos comentaristas futebolísticos). Quem manda no futebol brasileiro é Ricardo Teixeira. Todo mundo sabe que ele não presta, mas todo mundo puxa o saco dele. Até o Pelé.
Ano passado Ricardo Teixeira esteve aqui em Goiânia. Recebeu o título de cidadão goiano. Os politiqueiros daqui queriam puxar o saco do cartola mor do futebol bananeiro. Os politiqueiros daqui sabem que o presidente da CBF está enrolado até o pescoço com denúncias e mais denúncias. Mas a Copa do Mundo de 2014 será aqui, não é mesmo? E Ricardo Teixeira é o cartola mor do futebol bananeiro, não é mesmo? Pra quê incomodar o homem? José Trajano, Juca Kfouri e Jorge Kajuru são invejosos.
É bem capaz do presidente da CBF nem dar as caras neste momento de decepção depois de mais uma derrota do futebol bananeiro em uma Olimpíada. Vai ver ele está muito ocupado pensando na Copa de 2014. Antes disso, nós teremos outra Olimpíada, a de 2012 em Londres. E é bem capaz do futebol bananeiro chegar à terra da rainha com expectativas de, finalmente, se conquistar a medalha de ouro. Podem tirar o cavalinho da chuva. Continuem mandando o Galvão Bueno calar a boca. Não acreditem que nós vamos ser campeões mundiais na África ou ganhar a medalha de ouro olímpica. O que importa é 2014. O resto é resto. Infeliz é o país que acha José Trajano, Juca Kfouri e Jorge Kajuru invejosos. Talvez se eles fossem ouvidos o futebol bananeiro seria muito mais respeitado e, quem sabe, mais descente tanto aqui como lá fora.
A quem iremos reclamar depois de mais um vexame futebolístico olímpico? Pediremos a cabeça do Dunga? (Eu nem vou falar do técnico da seleção feminina de futebol porque, coitado, ninguém pede a cabeça dele mesmo e nem é alvo de críticas dos comentaristas futebolísticos). Quem manda no futebol brasileiro é Ricardo Teixeira. Todo mundo sabe que ele não presta, mas todo mundo puxa o saco dele. Até o Pelé.
Ano passado Ricardo Teixeira esteve aqui em Goiânia. Recebeu o título de cidadão goiano. Os politiqueiros daqui queriam puxar o saco do cartola mor do futebol bananeiro. Os politiqueiros daqui sabem que o presidente da CBF está enrolado até o pescoço com denúncias e mais denúncias. Mas a Copa do Mundo de 2014 será aqui, não é mesmo? E Ricardo Teixeira é o cartola mor do futebol bananeiro, não é mesmo? Pra quê incomodar o homem? José Trajano, Juca Kfouri e Jorge Kajuru são invejosos.
É bem capaz do presidente da CBF nem dar as caras neste momento de decepção depois de mais uma derrota do futebol bananeiro em uma Olimpíada. Vai ver ele está muito ocupado pensando na Copa de 2014. Antes disso, nós teremos outra Olimpíada, a de 2012 em Londres. E é bem capaz do futebol bananeiro chegar à terra da rainha com expectativas de, finalmente, se conquistar a medalha de ouro. Podem tirar o cavalinho da chuva. Continuem mandando o Galvão Bueno calar a boca. Não acreditem que nós vamos ser campeões mundiais na África ou ganhar a medalha de ouro olímpica. O que importa é 2014. O resto é resto. Infeliz é o país que acha José Trajano, Juca Kfouri e Jorge Kajuru invejosos. Talvez se eles fossem ouvidos o futebol bananeiro seria muito mais respeitado e, quem sabe, mais descente tanto aqui como lá fora.
Dando voltas
Dou duas voltas ao redor do Lago das Rosas. O Lago das Rosas é a Lagoa Rodrigo de Freitas de Goiânia. Um monte de bobocas dando volta ao redor de um monte de água suja. Um monte de bobocas fazendo caminhada acreditando ganhar saúde e prolongar a sua vida só que respirando aquele ar imundo que sai dos escapamentos dos carros e das motos.
Pela Alameda das Rosas passa uma quantidade enorme de carros e motos. Além dos bobocas que dão voltas ao redor de um monte de água suja. Ali seria o lugar ideal para os cabos eleitorais dançarem as paródias mais toscas das músicas do momento cujas letras louvam o candidato que paga os seus salários. Gente passando pela Avenida Anhanguera a espera do ônibus. Gente chegando e saindo. Gente esperando.
Que nada! A Alameda das Rosas com aquela quantidade enorme de carros e motos não tinha nenhum cabo eleitoral. Nenhuma paródia tosca. Nada! Cada um seguia a sua vida como se nada tivesse acontecido. Como se não estivéssemos em campanha eleitoral. Por um lado é bom não ser importunado por um cabo eleitoral tentando te convencer que o candidato dele é melhor que aquele outro. Por outro lado, é muito perigosa esta frieza das campanhas. Fica a impressão de que os candidatos estão escondidos nos seus esgotos tramando alguma coisa.
Amanhã darei mais duas voltas ao redor do Lago das Rosas. Prometo que estarei bem atento se vejo algum sinal de algum candidato por lá. Ah, não acredito que dando duas voltas ao redor de um monte de água suja irá prolongar algum dia da minha vida.
Pela Alameda das Rosas passa uma quantidade enorme de carros e motos. Além dos bobocas que dão voltas ao redor de um monte de água suja. Ali seria o lugar ideal para os cabos eleitorais dançarem as paródias mais toscas das músicas do momento cujas letras louvam o candidato que paga os seus salários. Gente passando pela Avenida Anhanguera a espera do ônibus. Gente chegando e saindo. Gente esperando.
Que nada! A Alameda das Rosas com aquela quantidade enorme de carros e motos não tinha nenhum cabo eleitoral. Nenhuma paródia tosca. Nada! Cada um seguia a sua vida como se nada tivesse acontecido. Como se não estivéssemos em campanha eleitoral. Por um lado é bom não ser importunado por um cabo eleitoral tentando te convencer que o candidato dele é melhor que aquele outro. Por outro lado, é muito perigosa esta frieza das campanhas. Fica a impressão de que os candidatos estão escondidos nos seus esgotos tramando alguma coisa.
Amanhã darei mais duas voltas ao redor do Lago das Rosas. Prometo que estarei bem atento se vejo algum sinal de algum candidato por lá. Ah, não acredito que dando duas voltas ao redor de um monte de água suja irá prolongar algum dia da minha vida.
Alckmin não muda
Geraldo Alckmin vai repetir o mesmo erro da eleição presidencial de 2006. Ele prefere uma campanha “propositiva” ao invés de partir para o ataque. No final do primeiro e no início do segundo turno das eleições presidenciais de 2006, Alckmin bateu em Lula. Não digo que só o ataque tenha levado as eleições para o segundo turno, mas contribuiu e muito. Mas, na reta final da campanha, o tucano voltou para aquele negócio de “propositivo”. Deu no que deu. Alckmin negando partir para o ataque volta a ser aquele Alckmin de 2006 que tentava fazer uma campanha “propositiva” e não defendia as privatizações quando o petralhismo atacava. Feliz deve estar Dona Supla. Ainda bem que a campanha paulistana não passa aqui em Goiânia. Seria lamentável ver Alckmin propondo e Dona Supla atacando.
Supremo proíbe prática de nepotismo nos três Poderes
Por Felipe Seligman
na Folha
na Folha
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por unanimidade, proibir a contratação de parentes nos três Poderes da União com exceção para a indicação de ministros de Estado e secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal. Com a decisão, o tribunal editou sua 13ª súmula vinculante, cujo texto deverá ser definido ainda hoje, no plenário do tribunal.A orientação definida deverá ser seguida inclusive por aqueles que nomearam parentes antes do julgamento ocorrido ontem. Assim que o texto for aprovado, o Ministério Público pode protocolar diretamente no STF reclamações contestando possíveis casos de descumprimento de sua decisão."Nós deixamos ainda mais claro, ainda mais explícito que o nepotismo é proibido em toda a administração pública brasileira", afirmou o ministro Carlos Ayres Britto.A Corte afirmou que a prática do nepotismo é contrária a princípios constitucionais que regem o artigo 37 da Constituição -responsável por definir as regras da administração pública. Em seu parágrafo inicial, o artigo afirma que "a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".O texto da súmula, instrumento que determina a jurisprudência sobre o assunto, chegou a ser proposto por Ricardo Lewandowski, relator de ação específica que motivou a decisão mais ampla. "A proibição do nepotismo na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios independe de lei, decorrendo diretamente dos princípios contidos no artigo 37 da Constituição."Outros ministros, como Celso de Mello e Cezar Peluso, porém, disseram que seria necessário definir de forma concreta o que significa e quem está sujeito à prática do nepotismo.Foi decido que os casos de nepotismo serão "inspirados" em legislações já existentes, como resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que vetou a prática, em 2005, no poder Judiciário. Tal resolução reconhece que nepotismo é empregar em cargo comissionado, função gratificada ou trabalho temporário "cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau".
Dois casos
Para chegar à decisão de ontem, o STF julgou dois casos diferentes. O primeiro foi uma ação protocolada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que pedia ao tribunal a declaração de constitucionalidade da resolução do CNJ. O resultado foi unânime pela procedência do pedido.O segundo foi um recurso do Ministério Público, contrário a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que legitimou a contratação do irmão do vice-prefeito de Água Nova como motorista da prefeitura e a nomeação do irmão de um vereador ao cargo de secretário de Saúde do município.No caso específico, o recurso foi parcialmente aceito por unanimidade. Isso porque, seria "evidente" o nepotismo do vice-prefeito ao contratar o irmão -que deve ser exonerado-, mas o mesmo não poderia ser dito em relação ao irmão do vereador, que continuará exercendo a função de secretário.O debate sobre esse caso motivou a decisão do STF de não proibir a nomeação de parentes para cargos políticos, como ministros e secretários. Significa dizer que o presidente, por exemplo, poderia nomear para ministro um irmão, sobrinho, filho ou mulher.Conforme a decisão de ontem, ficará a cargo do Ministério Público propor ações contrárias à nomeação de parentes a cargos políticos.O STF precisa debater também a possibilidade do chamado "nepotismo cruzado" -para esclarecer, por exemplo, se o parente de um político pode trabalhar com outro político.
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Eles na TV
Começou. Desde ontem que a propaganda eleitoral está no ar. Ontem foram os candidatos a vereador. Hoje foram os candidatos a prefeito. O primeiro a aparecer foi Martiniano Cavalcanti (PSOL). Com aquele teatrinho tosco a saúde foi o alvo da crítica. Depois o candidato disse que o povo vai governar a cidade junto com ele. Imagino aquele tanto de gente buzinando na cabeça do prefeito Martiniano lá no Paço Municipal. Será que os militantes psolistas tratariam igualmente todo mundo que quisesse governar a cidade? Martiniano só pode estar brincando quando diz que acredita que será eleito.
O segundo candidato a aparecer foi Sandy Júnior (PP). Uma propaganda muito parecida com a do então candidato ao governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho em 2006. Sandy se apresentou. Mostrou sua família e contou sua história. Não convenceu muito. Ficou aquela coisa forçada. Ele também falou da sua disposição. Bem, Sandy deveria passar esta disposição primeiro para os seus cabos eleitorais e depois para o eleitor. Ah, o candidato oficial do Palácio das Esmeraldas não poderia deixar de mostrar Marconi Perillo (PSDB) e Cidinho discursando. Ver Cidinho alterando seu tom de voz num comício não convence. Ele é o nosso Picolé de Chuchu. Pelo visto Sandy vai usar as imagens de Marconi e Cidinho na sua campanha. Isso é um problema. Todo mundo sabe que o senador e o governador não se entendem.
Acabando o tempo de Sandy entra no ar a propaganda de Iris Rezende (PMDB). Uma propaganda bem mais alegre que as dos seus opositores. E olha que eles nem criticaram a atual administração para fazer uma campanha tão séria, tão sisuda. Iris passou os primeiros minutos de sua propaganda falando das suas realizações como governador de Goiás. Alguém duvida que, em 2010, ele não vai deixar o Paço Municipal para disputar uma vaga no Palácio das Esmeraldas? Iris até chamou José Sarney para falar da sua atuação como ministro da Agricultura no governo federal. Mas o ex-presidente anda tão sem credibilidade atualmente... Vi Bariani Ortênio e Maria Eugênia apoiando Iris. Os intelekituwaiwais precisam puxa o saco dos governantes. Ainda mais Iris que surpreendeu os intelekituwaiwais goianienses ao dar valor à cultura. Iris fará uma campanha querendo a reeleição e já relembrando o povo daquele Iris madrugador. Os jovens também ocuparam espaço na primeira propaganda de Iris. Uma roupagem jovem. Seria o fim do tempo velho? Até a UNE, com o seu vice-presidente, apóia Iris. É ridículo ver um militante petralha apoiando Iris, elogiando Iris. Até pouco tempo atrás o movimento estudantil não poderia ver Iris Rezende na rua que jogaria pedra. Hoje... Aliás, hoje existe movimento estudantil? Êta UNE pelega, puxadora de saco dos governantes.
Para fechar a primeira noite de propaganda dos candidatos a prefeito, Gilvani Felipe, o candidato ovelha negra, o candidato do PPS que fez parte do governo Cidinho e que não apóia Sandy Júnior. Outra propaganda triste, pesada. Ele propõe o fim do crescimento de Goiânia. Sugiro a ele que se construa um muro ou uma cerca para evitar o crescimento. Ou será que ele vai mandar de volta pra a terra de origem aqueles que desembarcarem aqui? Gugu ficaria muito feliz com isso. Goiânia não sairia do Domingo Legal.
Iris passou quatro anos de sua administração praticamente sem oposição. Só uma vez ou outra ele teve alguma dificuldade. Pelo visto, a oposição não se preparou para combater a propaganda irista. Pelo visto eles vão deixar Iris ser reeleito e sair governador em 2010. É, minha gente, o que importa é 2010. Visibilidade agora para buscar outra coisa melhor daqui dois anos.
O segundo candidato a aparecer foi Sandy Júnior (PP). Uma propaganda muito parecida com a do então candidato ao governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho em 2006. Sandy se apresentou. Mostrou sua família e contou sua história. Não convenceu muito. Ficou aquela coisa forçada. Ele também falou da sua disposição. Bem, Sandy deveria passar esta disposição primeiro para os seus cabos eleitorais e depois para o eleitor. Ah, o candidato oficial do Palácio das Esmeraldas não poderia deixar de mostrar Marconi Perillo (PSDB) e Cidinho discursando. Ver Cidinho alterando seu tom de voz num comício não convence. Ele é o nosso Picolé de Chuchu. Pelo visto Sandy vai usar as imagens de Marconi e Cidinho na sua campanha. Isso é um problema. Todo mundo sabe que o senador e o governador não se entendem.
Acabando o tempo de Sandy entra no ar a propaganda de Iris Rezende (PMDB). Uma propaganda bem mais alegre que as dos seus opositores. E olha que eles nem criticaram a atual administração para fazer uma campanha tão séria, tão sisuda. Iris passou os primeiros minutos de sua propaganda falando das suas realizações como governador de Goiás. Alguém duvida que, em 2010, ele não vai deixar o Paço Municipal para disputar uma vaga no Palácio das Esmeraldas? Iris até chamou José Sarney para falar da sua atuação como ministro da Agricultura no governo federal. Mas o ex-presidente anda tão sem credibilidade atualmente... Vi Bariani Ortênio e Maria Eugênia apoiando Iris. Os intelekituwaiwais precisam puxa o saco dos governantes. Ainda mais Iris que surpreendeu os intelekituwaiwais goianienses ao dar valor à cultura. Iris fará uma campanha querendo a reeleição e já relembrando o povo daquele Iris madrugador. Os jovens também ocuparam espaço na primeira propaganda de Iris. Uma roupagem jovem. Seria o fim do tempo velho? Até a UNE, com o seu vice-presidente, apóia Iris. É ridículo ver um militante petralha apoiando Iris, elogiando Iris. Até pouco tempo atrás o movimento estudantil não poderia ver Iris Rezende na rua que jogaria pedra. Hoje... Aliás, hoje existe movimento estudantil? Êta UNE pelega, puxadora de saco dos governantes.
Para fechar a primeira noite de propaganda dos candidatos a prefeito, Gilvani Felipe, o candidato ovelha negra, o candidato do PPS que fez parte do governo Cidinho e que não apóia Sandy Júnior. Outra propaganda triste, pesada. Ele propõe o fim do crescimento de Goiânia. Sugiro a ele que se construa um muro ou uma cerca para evitar o crescimento. Ou será que ele vai mandar de volta pra a terra de origem aqueles que desembarcarem aqui? Gugu ficaria muito feliz com isso. Goiânia não sairia do Domingo Legal.
Iris passou quatro anos de sua administração praticamente sem oposição. Só uma vez ou outra ele teve alguma dificuldade. Pelo visto, a oposição não se preparou para combater a propaganda irista. Pelo visto eles vão deixar Iris ser reeleito e sair governador em 2010. É, minha gente, o que importa é 2010. Visibilidade agora para buscar outra coisa melhor daqui dois anos.
McCain passa à frente de Obama pela primeira vez em uma pesquisa eleitoral
No G1
Esta tendência se mantém em uma nova pesquisa conjunta do jornal "Los Angeles Times" e da agência de notícias "Bloomberg" publicada hoje e que mostra que Obama e McCain estão empatados.
A pesquisa do "Los Angeles Times" coloca Obama na frente com 45% de apoio popular. A pesquisa, realizada por telefone ouviu 1.375 americanos entre sexta-feira e segunda-feira e tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa do Zogby contou com a participação de 1.089 eleitores e também tem margem de erro de 3 pontos.
O candidato republicano à Casa Branca, John McCain, supera o democrata Barack Obama em 5 pontos percentuais na mais recente pesquisa do instituto Zogby, a primeira na qual as intenções de voto para o senador conservador são maiores do que as de seu adversário.
A pesquisa é divulgada a poucos dias da convenção democrata, que começará na próxima segunda em Denver (Colorado) e que acontecerá em meio a um crescente nervosismo dentro do partido por causa da incapacidade de Obama de deixar McCain para trás nas intenções de voto apesar do entusiasmo gerado por sua campanha.
A pesquisa do Zogby situa McCain na frente com 46% das intenções de voto, seguido de Obama, com 41%. O senador pelo Arizona consegue assim eliminar a vantagem de 7 pontos percentuais do democrata na pesquisa de julho.
A virada também acontece após um mês de ataques por parte de McCain, que apresentou seu adversário em vários anúncios de televisão como uma simples celebridade que não tem capacidade para assumir a liderança dos Estados Unidos.
A campanha de McCain também criticou a oposição de Obama às explorações petrolíferas em alto-mar e menosprezou sua viagem pelo Oriente Médio e pela Europa, onde recebeu grande apoio.
Além disso, a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que McCain tem 9 pontos percentuais de vantagem sobre Obama entre os eleitores quando estes são perguntados quem geriria melhor a economia.
Quase metade dos eleitores afirmou que esta é a principal preocupação para as eleições de 4 de novembro.
Obama tinha uma vantagem de 4 pontos percentuais sobre McCain em julho quando o assunto era economia.
O senador por Illinois conta com 74% de apoio entre os democratas, 9 pontos a menos do que no mês passado, enquanto McCain tem respaldo de 81% dos republicanos.
A maior parte das pesquisas realizadas até agora situavam Obama ligeiramente na frente, mas a margem de erro sempre mostrava empate técnico.
Tendência
A pesquisa é divulgada a poucos dias da convenção democrata, que começará na próxima segunda em Denver (Colorado) e que acontecerá em meio a um crescente nervosismo dentro do partido por causa da incapacidade de Obama de deixar McCain para trás nas intenções de voto apesar do entusiasmo gerado por sua campanha.
A pesquisa do Zogby situa McCain na frente com 46% das intenções de voto, seguido de Obama, com 41%. O senador pelo Arizona consegue assim eliminar a vantagem de 7 pontos percentuais do democrata na pesquisa de julho.
A virada também acontece após um mês de ataques por parte de McCain, que apresentou seu adversário em vários anúncios de televisão como uma simples celebridade que não tem capacidade para assumir a liderança dos Estados Unidos.
A campanha de McCain também criticou a oposição de Obama às explorações petrolíferas em alto-mar e menosprezou sua viagem pelo Oriente Médio e pela Europa, onde recebeu grande apoio.
Além disso, a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que McCain tem 9 pontos percentuais de vantagem sobre Obama entre os eleitores quando estes são perguntados quem geriria melhor a economia.
Quase metade dos eleitores afirmou que esta é a principal preocupação para as eleições de 4 de novembro.
Obama tinha uma vantagem de 4 pontos percentuais sobre McCain em julho quando o assunto era economia.
O senador por Illinois conta com 74% de apoio entre os democratas, 9 pontos a menos do que no mês passado, enquanto McCain tem respaldo de 81% dos republicanos.
A maior parte das pesquisas realizadas até agora situavam Obama ligeiramente na frente, mas a margem de erro sempre mostrava empate técnico.
Tendência
Esta tendência se mantém em uma nova pesquisa conjunta do jornal "Los Angeles Times" e da agência de notícias "Bloomberg" publicada hoje e que mostra que Obama e McCain estão empatados.
A pesquisa do "Los Angeles Times" coloca Obama na frente com 45% de apoio popular. A pesquisa, realizada por telefone ouviu 1.375 americanos entre sexta-feira e segunda-feira e tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa do Zogby contou com a participação de 1.089 eleitores e também tem margem de erro de 3 pontos.
Eles estão errados
Leio na Folha online que no 7º Congresso Brasileiro de Jornais promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) foi apresentada uma pesquisa realizada pelo instituto Ipsos – Marplan. A pesquisa mostra o envolvimento do leitor com os jornais. Os temas “confiabilidade” e “profundidade” são qualidades identificadas pelos entrevistados na mídia expressa.
Por que estou falando disso? Porque no final de 2006 os jornalulistas bolivarianos disseram que a vitória de Lula na eleição presidencial daquele ano seria a derrota da tal mídia golpista. E por um acaso a mídia se candidatou naquela eleição? Se candidatasse era bem capaz de fazer uma campanha melhor que a do Geraldo Alckmin.
O jornalulismo bolivariano não se cansa de dizer que a imprensa quer derrubar Lula. Hummm... Quando esta mesma imprensa criticava Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não seria golpismo?
É bom saber que os leitores associam jornais a credibilidade. Cai por terra mais uma vez a tese lulista. A imprensa não perdeu a eleição de 2006. Foi Geraldo Alckmin que não fez uma campanha convincente (e decente) e conseguisse mais votos que a campanha de Lula. Ah, é bom lembrar: a imprensa também adorava chamar Alckmin de “Picolé de Chuchu”.
É preciso defender uma imprensa livre, uma imprensa sem puxasaquismo de governante. É preciso liberdade de expressão e não tolerar militantezinho petralha querer pautar as redações. Muito menos ouvir pagação de sapo de jornalista que recebe verba do governo para defender interesses do governo. Ainda bem que eles estão errados.
Por que estou falando disso? Porque no final de 2006 os jornalulistas bolivarianos disseram que a vitória de Lula na eleição presidencial daquele ano seria a derrota da tal mídia golpista. E por um acaso a mídia se candidatou naquela eleição? Se candidatasse era bem capaz de fazer uma campanha melhor que a do Geraldo Alckmin.
O jornalulismo bolivariano não se cansa de dizer que a imprensa quer derrubar Lula. Hummm... Quando esta mesma imprensa criticava Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não seria golpismo?
É bom saber que os leitores associam jornais a credibilidade. Cai por terra mais uma vez a tese lulista. A imprensa não perdeu a eleição de 2006. Foi Geraldo Alckmin que não fez uma campanha convincente (e decente) e conseguisse mais votos que a campanha de Lula. Ah, é bom lembrar: a imprensa também adorava chamar Alckmin de “Picolé de Chuchu”.
É preciso defender uma imprensa livre, uma imprensa sem puxasaquismo de governante. É preciso liberdade de expressão e não tolerar militantezinho petralha querer pautar as redações. Muito menos ouvir pagação de sapo de jornalista que recebe verba do governo para defender interesses do governo. Ainda bem que eles estão errados.
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Mesmo sem a CPMF Lula arrecada cada vez mais
Os lulistas bolivarianos da imprensa criticaram àbeça o fim da CPMF. Muitos disseram que era um golpe contra Lula. Menos de um ano depois do fim do maldito imposto vemos que a arrecadação bateu mais um recorde. O Brasil não acabou como dizia os lulistas bolivarianos da imprensa. O governo continua arrecadando mais que tudo. Para onde vai este dinheiro? Talvez os puxa-saco do lulismo nos explique.
Figuraças
Fui hoje à noite ao cardiologista. Fui o último paciente. Graças a Deus meu coração bate certinho, no seu próprio ritmo. Enquanto aguardava minha vez de entrar no consultório fui vendo a primeira propaganda eleitoral na TV. Algumas figuras conhecidas. Outras que a gente até assusta quando vê. Pessoas muitas vezes do seu convívio, de repente, surge na televisão pedindo seu voto para construir uma Goiânia melhor. Cada figuraça... Amanhã vai ser um pouco melhor. Os candidatos majoritários aparecerão. E sim, eu vou comentar aqui.
Antes perdesse a Copa América
O Brasil perdeu feio para a Argentina hoje na Olimpíada. Do que adiantou o time de Dunga ganhar amistosos contra os argentinos? Do que adiantou ganhar a Copa América do time de Messi? Eles vão disputar o ouro olímpico, aquela medalha que falta na galeria da CBF. Agora só em Londres em 2012, isto é, se a seleção conseguir uma vaga para os próximos jogos olímpicos.
Seria melhor ter perdido os amistosos, a Copa América e ganhar agora, de goleada, uns 4 a 0. É melhor deixar esta medalha de lado. A gente nunca vai conseguir. Desista, Brasil!
Seria melhor ter perdido os amistosos, a Copa América e ganhar agora, de goleada, uns 4 a 0. É melhor deixar esta medalha de lado. A gente nunca vai conseguir. Desista, Brasil!
Governo quer endurecer com ''ficha-suja'' e nanicos
Por Vera Rosa
no Estadão
no Estadão
O governo vai enviar ao Congresso proposta de reforma política que torna mais rígidas as regras para barrar o lançamento de candidatos com ficha suja. A idéia, que entra em confronto com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que candidatos condenados tornem-se inelegíveis, mesmo que a sentença não tenha sido julgada em última instância. Não é só: pela cláusula de barreira em discussão no Planalto, partidos que não elegerem 10 deputados federais ficarão tão desidratados que praticamente deixarão de existir, pois perderão direito ao fundo partidário e ao tempo de TV na propaganda política.Se a cláusula sugerida pelo governo estivesse em vigor hoje, partidos como o PSOL da ex-senadora Heloísa Helena - com três deputados federais - não poderiam indicar líder nem ter espaço em comissões parlamentares. Também nesse ponto a proposta contraria decisão do STF.Motivo: em 2006, os maiores partidos aprovaram norma pela qual as legendas que não atingissem 5% dos votos no País e pelo menos 2% em 9 Estados ficariam impedidas de funcionar no Congresso, mas os nanicos recorreram ao STF e conseguiram derrubar a cláusula, considerada inconstitucional.Com a intenção de mexer novamente nesse vespeiro, a versão preliminar da requentada reforma política foi apresentada ontem ao presidente Lula pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.A proposta será levada nesta semana ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e pode ser modificada até chegar ao plenário. Na tentativa de facilitar a votação, o governo pretende encaminhar o projeto "fatiado", em seis tópicos, depois das eleições. Os pontos sugeridos pelo Planalto são financiamento público de campanha, voto em lista fechada, fidelidade partidária, fim da coligação proporcional, inelegibilidade e cláusula de barreira. Os dois últimos itens prometem ruidosa polêmica."Não vamos estabelecer nenhuma queda-de-braço com o Legislativo", disse Múcio. "Queremos contribuir e debateremos o quanto for necessário."O STF rejeitou, no dia 6, pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que candidatos processados fossem declarados inelegíveis. Alegou, para tanto, que ninguém pode ser impedido de disputar enquanto o processo não tiver transitado em julgado. A lista dos "fichas-sujas" da AMB incluía concorrentes a prefeitura.Na avaliação do governo, há acusações graves que podem impedir candidaturas antes mesmo da sentença definitiva, como as de crime e tráfico de drogas. A proposta acata, porém, o princípio da fidelidade estabelecido pelo STF, de que os mandatos parlamentares pertencem aos partidos. Mesmo assim, o projeto concede anistia aos infiéis. Caso o texto receba sinal verde, políticos serão liberados para trocar de legenda um mês antes das eleições desde que tenham permanecido nela por 3 anos.
Ibovespa tem o menor nível de 2008
Por Cládia Violante
no Estadão
no Estadão
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) fechou ontem no menor nível em quase um ano. O indicador caiu 1,69%, para 53.326 pontos, a mais baixa pontuação desde os 52.652 pontos de 10 de setembro de 2007. A principal influência negativa para a bolsa brasileira ontem veio dos Estados Unidos, onde recrudesceram os temores em relação à saúde das agências de habitação Freddie Mac e Fannie Mae. Com o desempenho desta segunda-feira, as perdas do Ibovespa em agosto foram a 10,38% e em 2008, a 16,53%. O volume financeiro somou apenas R$ 4,525 bilhões. Desse total, R$ 794,911 milhões referiram-se ao exercício de opções sobre ações.A Bovespa acompanhou Nova York de perto e, lá, não foi apenas o fato de ser segunda-feira que tirou o humor dos investidores. As vendas se concentraram no setor financeiro, com o tombo das ações da Freddie Mac e da Fannie Mae - 24,96% e 22,25%, respectivamente. Os papéis ampliaram as perdas após o banco Merrill Lynch rebaixar o preço alvo das ações. Ambas já haviam iniciado o pregão pressionadas por causa de um artigo da revista financeira Barron?s, que citou a possibilidade de o Tesouro dos Estados Unidos recapitalizar as agências, o que faria com que as participações dos atuais acionistas perdessem valor. As duas agências hipotecárias não foram as únicas a embutir perdas no segmento financeiro: os papéis do Lehman Brothers caíram com a informação do Wall Street Journal de que o banco poderá perder US$ 1,8 bilhão no trimestre, ainda por causa da crise das hipotecas de alto risco ( subprime). O Índice Dow Jones terminou o dia com recuo de 1,55% e a bolsa eletrônica Nasdaq, de 1,45%. Segundo um profissional do mercado, apesar de a Bovespa estar em níveis muito atrativos, não tem havido recursos novos para compra. Nem de investidor doméstico - que teme o desenrolar da crise externa - nem de estrangeiro- que tem os mesmos temores e está de olho no comportamento do dólar. "Se houver mesmo uma inversão do dólar, ou seja, uma valorização ante o real, esse gringo vai esperar para comprar bolsa, já que, para ele, o ativo ficará mais barato."O professor da Fiap Marcos Crivelaro está entre aqueles que já vêem boas possibilidades de compra na bolsa brasileira. "A Bovespa é uma ótima oportunidade, dado o atual nível de preços. O ideal é entrar e não pensar no ativo no curto prazo", diz. " Mas há também ótimas opções para quem quer operar no ritmo da volatilidade."Ele lembra que as crises recentes têm mostrado menor duração, o que é um indício de que as previsões de ganhos para a bolsa em 2008 ainda são críveis. "As estimativas menos otimistas estão em torno de 65 mil pontos, mas não é impossível o Ibovespa chegar a 70 mil pontos no último pregão do ano."
Acuado, Musharraf renuncia à Presidência do Paquistão
Por Clara Fagundes e agências internacionais
na Folha
na Folha
O general reformado Pervez Musharraf renunciou ontem à Presidência do Paquistão, acossado pela ameaça de impeachment após nove anos no cargo. A saída do líder paquistanês -que governou como ditador até o início deste ano, mas que desde então assistia à erosão de seus poderes- foi festejada por opositores de todo o espectro político e provocou alta das Bolsas de Karachi e Lahore.Forjada na oposição a Musharraf, a coalização governista precisa agora equilibrar divergências internas e apontar o novo presidente.O líder do Senado, Mohammad Soomro, assumiu interinamente o cargo. O novo presidente deve ser eleito em até 30 dias pelo Colégio Eleitoral, formado pelo Senado, pela Assembléia Nacional e pelas Câmaras das quatro Províncias. A escolha acirra tensões latentes no governo, liderado pelo PPP (Partido do Povo Paquistanês).A disputa opõe Asif Ali Zardari -viúvo da ex-premiê Benazir Bhutto e co-presidente do PPP- a Nawaz Sharif, do PLM-N (Partido da Liga Muçulmana - facção Nawaz), deposto por Musharraf em 1999. A Presidência, que tem a prerrogativa de dissolver a Assembléia e é responsável por nomear o comandante das Forças Armadas, é estratégica para os partidos, rivais históricos. A superação do impasse pode envolver a reformulação do cargo, com redução de funções.Enfraquecido pelo isolamento político, Musharraf despediu-se dos paquistaneses com um discurso de uma hora pela TV. Defendeu seu legado e afirmou que deixava o cargo por colocar o interesse do país acima de "bravatas pessoais". "[Os governistas] não percebem que, mesmo que tenham sucesso contra mim, o país sofrerá danos irreparáveis", disse, em trajes civis, o general, que concluiu sua fala com um emocionado "viva o Paquistão!".Musharraf deixa um país menos pobre, que, sob seu governo, superou a crise de 1999 e manteve uma média de crescimento acima dos 5%. Os indicadores econômicos atuais são, porém, alarmantes. A inflação passa dos 20% ao ano, e a previsão de déficit em conta corrente beira 8% do PIB, um recorde histórico. O país enfrenta apagões energéticos, e a alta do petróleo e dos alimentos deixa entrever perspectivas sombrias.
Derrocada
Principal aliado regional dos EUA na guerra contra o terror desde o 11 de Setembro, o ditador viu seu governo ruir em 2007, com o recrudescimento do terrorismo e a crescente oposição democrática. Vitorioso no plebiscito de 2002, o governo perdeu o verniz de legalidade em setembro de 2007, quando Musharraf decretou estado de sítio, suspendeu a Constituição e cassou os juízes da Corte Suprema que contestavam a validade de sua eleição.Musharraf deixou o Exército e, nos trajes civis exigidos pela Constituição, fez-se eleger presidente pelo Colégio Eleitoral, antes de convocar as eleições gerais deste ano. Mas a habilidade política que lhe permitiu controlar a abertura democrática sucumbiu à esmagadora derrota no pleito de fevereiro.Mesmo o crucial apoio dos quartéis se esvaiu nos últimos meses. O general Ashfaq Pervaiz Kayani, escolhido por Musharraf para sucedê-lo à frente das Forças Armadas, não falou sobre o impeachment."Não há hoje condições políticas para apoiar Musharraf", disse o cientista político Rasul Bakhsh Rais, da Universidade de Administração de Lahore, por telefone à Folha. "A agenda de mudança que elegeu o governo civil é incompatível com sua permanência."Rais afirma que a eleição do presidente dependerá das negociações na coalizão governista. "O vencedor será o processo democrático", diz o analista, que rejeita o suposto favoritismo de Zardari, e crê que um político de perfil mais conciliador seja escolhido. A indicação de alguém fora do cúpula partidária pode mitigar as disputas.Conhecido como "Mr. 10%", Zardari cumpriu pena de sete anos por corrupção após o segundo governo da mulher, dissolvido em 1996. Com a morte de Benazir, o filho do casal, Bilawal, 19, assumiu simbolicamente a presidência do PPP.Enquanto o rapaz conclui os estudos em Oxford, o pai exerce o cargo. Ao desembarcar ontem em Karachi, onde participou de reunião do governo, Bilawal disse que o próximo presidente, ainda indefinido, será do PPP.
STF manda abrir inquérito contra Lobão Filho
Por Allan Gripp
na Folha
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O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou abertura de inquérito na Polícia Federal contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é é acusado de usar uma empregada doméstica como laranja para fugir de dívidas de um empréstimo e do pagamento de impostos. Filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o senador teve o sigilo bancário dos últimos 12 anos quebrado.Por decisão do ministro Carlos Alberto Direito, Lobão Filho será investigado pelos crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O senador não se pronunciou sobre o caso.A Folha teve acesso a relatórios que embasaram a decisão de Direito - e que reforçam as suspeitas contra o senador e acrescentam novas denúncias. Investigação da Receita Federal chama de "farsa" a transferência das cotas de Lobão Filho na Bemar Distribuidora de Bebidas Ltda. para a doméstica Maria Lúcia Martins.Segundo o documento, a operação teve o "intuito deliberado de transferir [as cotas da empresa] para pessoas sem poder econômico para responderem, perante o fisco, pelo pagamento de impostos e contribuições". Um exame grafotécnico concluiu que a assinatura de Maria Lúcia foi falsificada. A dívida herdada pela doméstica supera R$ 5,5 milhões.Este documento da Receita e outros reunidos pelo Ministério Público indicam que Lobão Filho, mesmo após transferir suas cotas, continuou sendo o dono, de fato, da Bemar. A quebra do sigilo bancário pretende comprovar isso pela sua movimentação financeira. As mesmas acusações são feitas em relação à Itumar Distribuidora de Bebidas. Nesse caso, a participação dele foi transferida a Ana Maria dos Santos, sogra do sócio Marco Aurélio Pires.Conforme a decisão, Lobão Filho deve ser ouvido em 30 dias. Em janeiro, antes de tomar posse como suplente do pai, Lobão Filho disse que mostraria documentos o isentando de culpa. À época, seu pai disse que ele se licenciaria para se defender, o que não ocorreu.
Receita Federal multa PT em R$ 1,39 mi por caixa 2
Por Andréa Michel
na Folha
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A Receita Federal autuou o PT em R$ 1,39 milhão por omitir valores arrecadados que ingressaram no caixa do partido e foram usadas para pagar despesas da legenda.Segundo a Receita Federal, o partido sonegou IR (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) referentes às receitas recebidas e não contabilizadas, além de juros e multa sobre o valor principal devido, que é de R$ 619,88 mil, referente ao período entre 2002 e 2005.Conforme documentos obtidos com exclusividade pela Folha, as omissões de receitas recebidas, em sua maioria, decorrem de pagamentos de dívidas do PT feitos pela agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o principal articulador do mensalão, a mesada paga a congressistas da base aliada do presidente Lula em troca de apoio ao governo, escândalo que estourou em 2005.As receitas omitidas somam R$ 2,47 milhões, dos quais R$ 1,47 milhão vêm comprovadamente das contas de Marcos Valério. Os fiscais chegaram ao valor em análise feita por amostragem. O PT apresentou sua defesa à Receita, e o processo segue em fase de cobrança administrativa.De acordo com a Constituição, os partidos políticos gozam de imunidade tributária, desde que se mantenham dentro das regras do Código Tributário Nacional. Para a Receita, o PT infringiu as normas. Principalmente a que obriga os partidos políticos "a manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão", como diz o código.Nesse quesito, a infração está no fato de o PT não ter contabilizado os valores recebidos e repassados a credores.Ainda conforme o código, a imunidade que lhes é dada pela Constituição não exclui dos partidos políticos a responsabilidade "pelos tributos que lhes caiba reter na fonte" de terceiros -caso dos recursos de Marcos Valério.Em 31 de outubro do ano passado, o PT foi intimado a apresentar documentação referente aos exercícios financeiros de 2002, 2003, 2004 e 2005. Não foi o único. Em dezembro de 2008, a Receita confirmou oficialmente que suspendeu parcialmente a imunidade tributária de sete partidos políticos: PT, PP, PTB, PR, DEM, PMDB e PSDB.Conforme a Folha revelou em fevereiro deste ano, feita a análise fiscal das contas do PSDB, os tucanos foram autuados em R$ 7 milhões. A Receita detectou notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e a campanha à Presidência em 2002 de José Serra, no valor de R$ 476 mil.
Caixa paralelo
Feita a análise da contabilidade petista, fiscais da Receita concluíram que a SMPB, de Marcos Valério, pagou R$ 400 mil para a empresa Focal, que estampou camisetas para o PT.Outros R$ 620 mil foram utilizados para cobrir débitos de campanha do PT do Pará, principalmente da campanha do deputado Paulo Rocha (PT-PA), um dos beneficiários do mensalão, que renunciou ao mandato na Câmara.Também saíram das contas de Marcos Valério R$ 450 mil para pagar o escritório de Junqueira, Alvarenga e Fonseca Advogados S/C, comandado pelo ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. A contratação foi feita para defender e cuidar da imagem do PT durante o chamado "caso Santo André", que se refere às suspeitas surgidas por ocasião do assassinato do prefeito Celso Daniel de que teria havido crime político.Segundo a página 27 do "Termo de Constatação Fiscal" obtido pela Folha, "o valor de R$ 450.000,00 [pago ao escritório de advocacia], comprovadamente, foi pago pelo PT com recursos estranhos à contabilidade do partido [...]".Entre os recursos não contabilizados, também está o pagamento de R$ 1 milhão feito à Coteminas, a empresa da família do vice de Lula, José Alencar. O valor, sem origem definida, corresponde à primeira parcela de uma dívida total do PT de R$ 11 milhões referente à compra de camisetas em 2004.
Lula não tem palavra
Meses atrás Lula disse que não participaria das eleições. Olha ele aí! Ele não cumpre o que diz. Por isso eu sempre falo da ameaça do golpe do terceiro mandato. Olha ele aí!
Começa hoje
Começa hoje o horário político. Muita gente não gosta. Eu gosto. Vemos ali o quanto a política é um carnaval fora de época. Vemos cada figura se candidatando. Os candidatos à vereador são os melhores. Uns querem a paz mundial enquanto que outros querem acabar com os juros e dar mais emprego a quem precisa. E os candidatos majoritários? Vamos ver Iris Rezende dizendo que asfaltou Goiânia inteira e que deseja um segundo mandato para cuidar mais do caótico trânsito. Sandy Júnior vai dizer que nem tudo é asfalto e que Iris quer sair da prefeitura em 2010 para se candidatar ao governo. Gilvani Felipe vai se mostrar sonhador acreditando que forçará um segundo turno. E Martiniano Cavalcanti... Bem, o psolista dirá que o capitalismo é o grande responsável pelos males goianienses e que Goiânia só será uma cidade boa de se viver se Karl Marx for ensinado nas escolas e se os empresários falirem. Eu estarei na arquibancada vendo o desfile. Sempre no ataque! Sempre... Sempre... Sempre...
PF critica decisão do Supremo que limitou uso de algemas
Por Lucas Ferraz
na Folha
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A decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o uso de algemas restringiu, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, uma "prática histórica, consagrada e bem-sucedida" de segurança.Para ele, o uso do instrumento simboliza "o cumprimento da ordem do Estado brasileiro que decretou a prisão" de um criminoso e que a decisão dos ministros do Supremo não encontra "precedente" em parte alguma. "Toda polícia do mundo usa algemas", afirmou.Apesar das afirmações referentes à súmula editada na semana passada pelo tribunal, Corrêa, assim como já fizera o ministro da Justiça, Tarso Genro, assegurou que a PF vai respeitar e adequar suas ações com a decisão do STF.Para isso o órgão emitiu circular recomendando a seus servidores a observância integral das determinações da súmula, conforme anunciou o chefe da PF na saída de uma reunião ontem em que também estiveram presentes Tarso e outros representantes dos dois órgãos.Em até 15 dias um grupo de trabalho, o mesmo que elaborou o manual de operações da PF, divulgado no início deste ano, irá apresentar as novas medidas, que devem incorporar o novo texto do manual."Dentro da discricionariedade permitida, os policiais vão aplicar a norma, mas sem perder de vista que somos um órgão de segurança. Temos que garantir a integridade do preso, do policial e de terceiros", disse.Mesmo ressaltando diversas vezes que a PF vai "observar" a súmula e adequá-la aos seus procedimentos, Corrêa deixou transparecer contrariedade com a decisão do STF, tomada quase um mês após a corporação prender (com algemas), na Operação Satiagraha, pessoas como Daniel Dantas, do Opportunity, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta -este, exposto de pijama no momento da prisão."Com certeza [a decisão do STF] é uma restrição a uma prática histórica, consagrada e bem-sucedida de segurança. Não temos incidentes de pós-algemados com lesões. [Com] pessoas conduzidas sem algemas é que, via de regra, temos problemas quanto à integridade, à efetivação da prisão e, às vezes, até de violência policial."Corrêa reafirmou que não há abuso por parte do órgão, que segundo ele cumpre a "lei" e segue a diretriz de "respeito à dignidade humana". Disse ainda que é possível, como o órgão já demonstrou, prender grupos violentos sem "disparar tiros ou empregar a força".Em reservado, porém, delegados criticaram a decisão do STF, tomada, segundo eles, após a prisão de pessoas "ricas e socialmente relevantes", como ocorreu na Satiagraha.Na súmula que restringiu o uso de algemas, o STF justificou que o instrumento deverá ser usado "excepcionalmente", desde que o detido demonstre perigo de "fuga" ou à integridade física "própria ou alheia", além de ser necessário o agente justificar por escrito o uso.
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Uma ligação perigosa
Sim, Olivério Medina deve explicações sobre as suas ligações com as Farc. Sim, ele tem que explicar a sua atuação como elo de ligação entre o petralismo e os terroristas colombianos. O deputado do PPS Raul Jungmann esta certíssimo. Tem que pedir uma audiência na Câmara para que Medina se explique.
Câmara quer ouvir ex-membro das Farc suspeito de elo com governo
Da Agência Reuters
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou uma audiência pública para ouvir o ex-padre Olivério Medina, que foi integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e é suspeito de atuar como elo entre a organização e autoridades do governo brasileiro. A data do depoimento não foi marcada e, por tratar-se de um convite, Medina tem o direito de não comparecer, informou a Câmara. O suposto vínculo foi noticiado em julho pela revista colombiana Cambio, com base em 85 e-mails que teriam sido trocados entre Medina e o ex-líder das Farc Raúl Reyes, morto em março. As mensagens teriam sido trocadas entre 1999 e fevereiro de 2008. Nos e-mails seriam citados contatos entre as Farc e membros graduados do governo brasileiro, do PT, de líderes políticos e do Judiciário. Os e-mails teriam sido encontrados nos computadores de Reyes. Medina vive no Brasil desde 1997 e ganhou a condição de refugiado político em 2006. Tem mulher e filha brasileiras. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do pedido de audiência, o depoimento vai mostrar se há desrespeito à lei brasileira que impede a atividade política de refugiados no país. Ele quer esclarecer também se Medina tem de fato relações com autoridades brasileiras e se os e-mails são verdadeiros.
Até hoje não sei
Desde que assumiu o cargo de ministro do Meio Ambiente Carlos Minc não sai da mídia. Cedo ou tarde seu colete ridículo aparece ou na televisão, ou na internet. Por que será? Digo isso porque sua antecessora, Maria Silva, era totalmente o oposto. E olha que ela foi bastante elogiada depois que saiu do ministério. Sei não... Continuo com a aposta de que ele não vai durar muito tempo.
domingo, 17 de agosto de 2008
Eu fui caminhar
Eu não vi o jogo inteiro. Sei que o São Paulo perdeu para o Grêmio. Sei que as chances do título diminuíram muito. Eu fui caminhar. Dei duas voltas ao redor do Horto Florestal que fica perto daqui de casa. Fui ouvindo aquela música do Rocky Balboa. Deu um ânimo danado. Cheguei em casa e vi meu pai triste vendo o Grêmio gastanto o tempo tocando a bola e esperando o juiz apitar o fim da partida. O jeito é tentar uma vaga na Libertadores e eu continuar caminhando ouvindo a trilha do filme do Rocky Balboa.
Gol impedido
Eu não vou ficar aqui chorando o gol impedido do Grêmio. No dia que o juiz voltar atrás depois de uma marcação errada o choro continuará livre e valerá alguma coisa.
Jogo sofrível
Olha eu aqui. Deixei meu pai lá na sala. O jogo está sofrível. O Grêmio está bem mais forte que o São Paulo. Marca bem e quando o São Paulo tem a posse de boa não dá espaço para a movimentação. A diretoria tricolor do Morumbi só pensou na Libertadores neste ano. E pensou errado. Pelo visto, meu time só pensará na Libertadores do ano que vem. E pensa errado. Deveria pensar no título.
E daqui a pouco o São Paulo joga
Daqui a pouco o São Paulo joga contra o Grêmio lá em Porto Alegre. É a abertura do segundo turno. No primeiro turno o Grêmio ganhou do São Paulo lá no Morumbi. Outros tempos... Ainda estávamos na Libertadores e ainda sonhávamos com o tetra. Hoje estamos na cola dos gremistas em busca do sexto título, o terceiro consecutivo. Vai ser pedrera lá no Olímpico. Espero voltar aqui lá pelas 18:00 feliz da vida. Se eu não voltar antes já sabem o motivo. Se eu voltar e escrever furiosamente agüentem meu choro.
O tráfico que afronta o judiciário
No Jornal do Brasil
No relatório da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Satiagraha que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência aparece uma curiosa conversa entre duas advogadas: Manuella Barcellos, do grupo Oportunity, de Daniel Dantas, e Juliana Medrado Tângari, do escritório liderado por Marlan de Moraes Marinho Júnior. As duas colegas de profissão foram flagradas pela escuta feita com autorização judicial tratando de processos que tramitam na 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O relatório da PF mostra que, para denotar a influência de seu chefe, Marlan Jr., a advogada Juliana Tângari faz referência explícita à área "em que o desembargador atua". Segundo a PF a menção ao desembargador tem significado preciso. Que naquela área, processos do interesse de Malan Jr. recebiam "atenção especial" de seu pai, o desembargador, Marlan de Moraes Marinho, aposentado em 2006. A gravação acabou trazendo à tona, para os policiais, a história de Marlan Jr., que se notabilizou durante anos por utilizar-se, no meio jurídico, do nome do pai desembargador, consolidando assim uma tradição de nepotismo e relações especiais na estrutura do Judiciário do Rio. Há mais de dez anos, o nome do advogado Marlan Jr., que também é sobrinho de desembargador e irmão de juiz de Direito, vai e vem nas notícias referentes a tráfico de influência no Judiciário. Nos bastidores, sua atuação tortuosa deu origem até mesmo à criação de uma gíria: a figura do "marlandro". O termo é utilizado nos corredores dos tribunais para designar advogados que se valem dos meios mais heterodoxos para a defesa de suas causas. Tais métodos podem envolver desde pressões a juízes em regime de plantão até o envio de causas para julgamento por parentes. O atual titular da 14ª Câmara Cível, desembargador Edson Queiroz Scisinio Dias, é nome recorrente nas relações de Marlan Jr., que atua em mais de um processo do Opportunity. Quando Daniel Dantas esteve preso em São Paulo e foi solto duas vezes por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes ele estava lá. Foi Marlan Jr. quem confirmou que o grupo levou ao banqueiro, então na cadeia, água, frutas e papel higiênico. O escritório de Marlan Jr. merece outra citação no relatório da Operação Satiagraha, que levou Daniel Dantas à prisão em julho. Revela o que os investigadores da Polícia Federal consideram de manobra de faturamento em operação realizada com o Grupo Opportunity. Satiagraha, do sânscrito, pode ser traduzida como "a busca da verdade". Polícia suspeita de prática corporativa suja A Polícia Federal (PF) descobriu o seguinte diálogo por e-mail, relacionando o escritório do advogado Marlan de Moraes Marinho Júnior a manobras de faturamento do Opportunity o nome do escritório aparece grafado como "Marlin": "From: Peter David Atkins [maito: fatmonk@superig.com.br] Sent: Quinta-feira, 8 de maio de 2008 09:25 To: Adriana Abreu Subject: Faturamento Cara Adriana, Favor informar a empresa a ser faturada para estes 3 trabalhos: 1. 17/4 >>> 17/4 Adriana `Artigos de Lei O Assistente' (...): 2. 18/4 >>> 18/4 Adriana Relatório de Demandas Marlin Marinho Advogados (...) Faturar a Opportunity Gestora de Rec. Ltda CNPJ/ MF 01.608.570/0001-21 3. 24/4 >>> 29/4 Adriana Carta de Auditoria - Opportunity Fund (...) Opportunity Gestora de Rec. Ltda CNPJ/ MF 01.608.570/0001-21 Grato, Peter" A PF analisa a passagem da seguinte forma: "Trata-se de e-mail enviado por Adriana Abreu, funcionária do Opportunity (...). Nesta mensagem percebe-se a facilidade com que o Grupo Opportunity atua controlando os seus recursos de forma temerária. O relatório informa que, ao que tudo indica, existe faturamento por empresas que não seriam exatamente as responsáveis pelos gastos (...). Demonstra a prática corporativa suja e provavelmente utilizada de forma recorrente em outras diversas empresas do grupo (...)".
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