O canalha continua o mesmo

Critiquei Barack Obama pelo seu discurso de “change”. Me chamaram de canalha. Critiquei a turma do Bill Clinton que está voltando à Casa Branca a partir de 20 de janeiro de 2009. Falaram que eu não poderia me esquecer dos “independentes” escolhidos pelo presidente eleito. Independentes ou oportunistas?

Um trecho de uma reportagem da Folha de São Paulo de hoje assinada por Sérgio Dávila:

O primeiro é que mais de 80% passaram em algum momento pelo governo do democrata Bill Clinton (1993-2001), seja em cargos de maior visibilidade, como Bill Richardson, ex-embaixador na ONU, e o próprio Holder, ex-subsecretário de Justiça, seja em postos menos importantes.

Durante as prévias democráticas, ainda no começo deste ano, Obama dizia que sua adversária Hillary Clinton tinha ligações “com Washington”. Para Obama, o problema era “Washington”. Ele queria mudar tudo que estava acontecendo em Washington.

Vemos Obama montando sua equipe de governo. Oitenta por cento dos escolhidos pelo Messias da “Change” foi um clintonista. Ou passaram uma temporada na Casa Branca comandada por Clinton, ou tiveram funções de menos relevância. Vamos vendo a tal mudança de Obama. E olha que eu nem falei que Robert Gates, secretário de Defesa do governo Bush, é cogitado a continuar no cargo.

A mudança começa dia 20 de janeiro? Não sei. Só sei que o canalha que sempre ataca Barack Obama continua o mesmo.

Campanhas tocadas por Santana em SP são alvo de investigação

Por Ricardo Brandt
no Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual, em Ribeirão Preto, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo estão apurando possível prática de falsidade ideológica de documentos para fins eleitorais nas campanhas de prefeito dos candidatos Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, de Campinas, e Gilberto Maggioni (PT), de Ribeirão Preto, em 2004.Os procedimentos foram abertos este ano em desdobramento do inquérito policial (326/2006) que investiga o marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o baiano João Santana.Na investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal da Bahia, revelada ontem com exclusividade pelo Estado, as duas candidaturas aparecem em uma movimentação financeira suspeita entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e a produtora de vídeo NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação).Nos autos, foram detectadas divergências de valores entre as notas apresentadas pela Santana & Associados por seus serviços nas duas campanhas e as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Por conta disso, a Procuradoria da Bahia pediu o desmembramento da peça originária, aberta para apurar possível lavagem de dinheiro, com base em comunicado feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

DIVERGÊNCIAS

A diferença registrada entre as notas e as prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral é de R$ 750 mil.Em Ribeirão Preto, onde a empresa de João Santana fez a campanha derrotada de Maggioni, foi encontrado o maior buraco. Duas notas em poder da PF mostram que o marqueteiro recebeu R$ 1,2 milhão pelos serviços. O petista foi o homem deixado como sucessor pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que dois anos antes trocara a prefeitura pelo posto de ministro no governo Lula.Trata-se de uma nota fiscal de R$ 700 mil, em nome do PT, e uma de R$ 500 mil, em nome de Maggioni.Na declaração de gastos ao TSE há apenas R$ 500 mil pagos, no dia 23 de setembro, para a Santana & Associados.Em Campinas, onde a empresa ajudou a eleger o ex-deputado Dr. Hélio, que teve o apoio escancarado do PT nacional - apesar de o partido ter lançado candidato na disputa -, uma nota da Santana & Associados acusa o recebimento de R$ 600 mil pelos serviços.A pagadora, no entanto, é a produtora de vídeo NDEC, uma velha conhecida do PT e suas campanhas. Na prestação de contas de Dr. Hélio, é a NDEC que aparece como prestadora de serviços. Ela recebeu, no entanto, R$ 550 mil, pagos nos dias 28 e 29 de outubro (R$ 85 mil e R$ 465 mil).Os procedimentos eleitorais foram abertos a pedido da Procuradoria da República, que viu indícios de infração ao Código Eleitoral (com base nos artigos 350 e 353) e à Lei Eleitoral (artigo 21), que tratam sobre declaração falsa para fins eleitorais. A pena prevista é de até 5 anos de prisão e multa.O coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campinas, Francisco de Lagos, disse que o valor gasto por Dr. Hélio foi registrado no TSE e a responsável pelo pagamento à Santana & Associados era a NDEC. A produtora não respondeu às ligações. Maggioni não foi localizado para comentar o caso. A defesa da Santana & Associados diz que não tem responsabilidade quanto ao declarado ao TSE.

Agenda econômica domina Brasília

Por Márcio Falcão
no Jornal do Brasil

A agenda econômica do Palácio do Planalto deve dominar os debates entre governo e oposição no Congresso esta semana. Na Câmara, os líderes partidários se articulam para costurar um acordo em torno da votação da complicada reforma tributária. No Senado, devem ir a votação as duas primeiras medidas provisórias editadas para combater a crise internacional de crédito – a 442 amplia a atuação do Banco Central e a 443 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem participações em bancos e outras instituições financeiras.
A votação da reforma tributária foi escolhida pelos governistas na semana passada, junto com o projeto que reformula o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como uma das prioridades para o esforço concentrado das três últimas semanas de trabalho da Casa neste ano. Apesar da intenção dos líderes alinhados com o Planalto, há forte resistência dos deputados – influenciados pelos governadores – em aprovar a proposta. Para tentar aparar as arestas, uma reunião foi marcada para amanhã. Nela, os líderes vão tentar discutir 20 pontos que ainda não contam com o aval de governo e oposição.
Entre os temas polêmicos que serão objeto das negociações estão a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), a desoneração da folha de pagamento e a queda de receita de alguns Estados por conta da redistribuição de impostos prevista no projeto de reforma. Durante o fim de semana, o relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), fez análises com técnicos do Ministério da Fazenda para avaliar quais reivindicações poderão ser aceitas.
– É uma batalha cada vez mais difícil, mas estamos fazendo o impossível para buscar o entendimento – ponderou Mabel.

Atraso

Pelos corredores da Câmara, governistas e oposicionistas já chegam a falar que a reforma deve ser votada só em 2009. O problema é que o Senado modificou duas medidas provisórias que reajustavam os salários de mais de 470 mil servidores públicos, as propostas voltam a trancar a pauta de votações.
Há ainda outra medida provisória, a 445, que dispensa a Caixa Econômica Federal de repassar parte dos dividendos e juros sobre capital próprio para a União, e 11 destaques que foram apresentados para tentar modificar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511, que modifica a tramitação das MPs.
As atenções no Senado estarão voltadas para as medidas provisórias. O governo, no entanto, não deve enfrentar dificuldades para aprovar as medidas anticrise. Na 442, por exemplo, o relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), informou que pretende manter o texto da Câmara.
A principal batalha na Casa Alta deve ser em relação a MP 446, que trata das entidades filantrópicas. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), precisa convencer governistas e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a evitar que os senadores decidam no voto se sua decisão de devolver a MP foi ou não constitucional.
O problema é que Garibaldi até agora não conseguiu convencer nenhum líder a livrá-lo do aperto. Garantiu apenas o compromisso do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em esperar até esta semana por uma saída. Há um recurso contra Garibaldi apresentado por Jucá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE), se comprometeu a segurar o questionamento até que exista uma solução política para o caso.
Documento da Consultoria Legislativa do Senado entregue a Maciel atestaria que uma medida provisória só pode ser devolvida ao Executivo se houver deliberação do plenário do Senado.

Só 3 capitais estão fora de limite da Lei Fiscal

Por Guilherme Scarance
no Estado de São Paulo

Prestes a encerrar o mandato, apenas três prefeitos de capitais não cumprem integralmente as metas fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, indica levantamento feito pelo Estado com base em balanços fiscais divulgados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional. Goiânia está acima do teto de gasto com pessoal, São Paulo conseguiu reduzir a dívida líquida, mas continua fora do limite, e João Pessoa superou o índice para operações de crédito. Os números são parciais - referem-se aos relatórios de gestão fiscal do segundo quadrimestre, ou seja, até o mês de agosto. Os dados definitivos só serão informados ao Tesouro quando o ano terminar. Algumas informações não puderam ser consultadas, pois só estarão disponíveis no final do exercício, como a disponibilidade de recursos em caixa e os restos a pagar - despesas feitas agora, mas com pagamento previsto para o ano seguinte.A saúde fiscal dos municípios leva em conta cinco critérios - gasto com pessoal, dívida consolidada líquida, garantia de valores, operações de crédito externas e internas e operações de crédito por antecipação de receita. Cada item é comparado com a receita corrente líquida do município. Por exemplo: o artigo 20 da Lei Fiscal limita as despesas com pessoal a 54% da receita. No balanço feito pelo Estado, só Goiânia estava acima do teto, com 73,58%.Quando os índices são comparados com os do fim de 2004 - cenário herdado pelos atuais prefeitos -, há pequeno aumento de gasto com pessoal em Curitiba, Fortaleza, Macapá, Palmas, Recife, São Luís e Vitória. Mas nenhuma dessas capitais superou o teto - ou seja, são aumentos normais. Macapá comprometeu 51,43% da receita corrente líquida - abaixo do limite legal, mas acima do "limite prudencial" da Lei Fiscal, de 51,30%.Recebida com críticas por muitos prefeitos no ano de sua criação, em 2000, a Lei Fiscal hoje é para muitos a garantia de gestão tranqüila. Em 2004, três capitais - Aracaju, Porto Alegre e Goiânia - estavam acima do limite prudencial da Lei Fiscal para gastos com pessoal. As duas primeiras já estão enquadradas e Goiânia (leia nesta página) promete se ajustar até o fim do ano. Há quatro anos, Aracaju também superava o limite de operações de crédito por antecipação de receita. Hoje está bem abaixo.

ENDIVIDADO

Nenhum prefeito aumentou a dívida consolidada líquida no atual mandato. São Paulo, porém, apesar de conseguir uma boa redução, continua acima do enquadramento legal. Em 2004, final da gestão Marta Suplicy (PT), estava em 246,45% da receita. Hoje baixou para 196,08%, mas ainda supera o limite de 120%. O segundo município no ranking está bem longe de tatear os índices da Lei Fiscal - Cuiabá, que compromete 52,85% da receita nessa rubrica.No quesito operações de crédito, só uma capital ficou acima do teto. João Pessoa informou índice de 20,31%, quando o limite é de 16%. Em segundo lugar vem a capital do Acre, bem abaixo do teto, com 4,46%. Sem motivo para preocupações, a Diretoria de Contabilidade da Prefeitura de Rio Branco lembra que eventuais descumprimentos da Lei Fiscal - quando não sanados a tempo - levam à suspensão das transferências voluntárias e impedem a tomada de empréstimos. Há ainda a possibilidade de responsabilizar o próprio prefeito.Se a situação fiscal está em dia na maioria das capitais, a prestação de contas às vezes falha. Algumas atrasaram ou não repassaram dados de 2008. Sobre Macapá, por exemplo, não consta nada no site do Tesouro. Procurado pelo Estado, o secretário de Finanças, Raimundo Gomes, sugeriu falar com o contador: "Ele controla os dados, não eu." Já Boa Vista informou só números do primeiro quadrimestre - a reportagem não conseguiu os valores atualizados. Nenhuma autoridade do Tesouro quis comentar o balanço.
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E o São Paulo esqueceu do Fluminense

A semana passada, o meio futebolísitco só falava do jogo do São Paulo contra o Fluminense. Se meu time ganhasse do time carioca já era hexacampeão não precisando mais se importar com os resultados dos outros times. Os dirigentes do São Paulo já pensavam como seria a festa, o Morumbi estaria lotado no domingo à tarde para comemorar mais um título.

Os jogadores estavam ansiosos durante a semana. Queriam logo o título. Tinha dirigente que já pensava em reivindicar à CBF a tal da Taça das Bolinhas, aquele troféu horroroso concedido ao primeiro pentacampeão do Campeonato Brasileiro. E o Fluminense? Será que a ansiedade, a preocupação com a festa ou a tal da Taça das Bolinhas não fez o São Paulo subestimar o time carioca? Pois é, o São Paulo achou que o jogo era fichinha, que o Fluminense seria apenas um intruso na sua festa e que, depois de 90 minutos, sairia pelos fundos do Morumbi para que o hexa fosse comemorado. Mas que nada! É como dizem os filósofos do futebol: “O futebol é uma caixinha de surpresas”.

O Fluminense jogou melhor que o São Paulo. Antes do primeiro minuto do primeiro tempo Rogério Ceni já era acionado. Perigo! Os homens vieram do Rio com fome de bola. E o São Paulo esqueceu disso. O São Paulo esqueceu que o Fluminense só precisava de um empate, de um mísero empate para se livrar do rebaixamento. Mas o São Paulo achou que era festa. Mas ainda tinha noventa minutos pela frente. Quem sabe o intruso não vai embora logo?

Era cada um por si e São Paulo por todos. A torcida que lotava o Morumbi começava a se calar. Não acreditavam no baile que o Fluminense estava dando. Quem era o intruso mesmo naquela festa? Como pode o intruso bailar pelo gramado deixando o anfitrião bobo, sem ação? Vendo que a festa estava indo por água abaixo, cada jogador queria fazer tudo sozinho. Driblava um, dois e quando chegava no três perdia a bola. Se não fosse Rogério Ceni e uma trave o São Paulo perderia a partida. Perderia? Alguém imaginou que o São Paulo perderia ontem?

O Fluminense abriu o marcador logo nos primeiros minutos do segundo tempo. O perigo do primeiro tempo acabou virando realidade. Perdíamos por 1 a 0 enquanto que o Grêmio ganhava do Ipatinga, de virada, por 3 a 1. De virada! O primeiro gol do Ipatinga nos fez acreditar por uns instantes que o intruso poderia até comer um salgadinho na nossa festa. Não era preciso fazer mais nada. Mas o Grêmio empatou, virou e terminou o jogo apenas três pontos atrás do São Paulo. O intruso estava começando a virar bicão.

Mas Borges empatou a partida. Uma esperança! Quem sabe o hexa não viria depois de um jogo dramático. Dramático? Alguém imaginava que o jogo São Paulo x Fluminense seria dramático? Os preparativos para a festa no Morumbi e o pensamento na Taça das Bolinhas da CBF faziam todo mundo crer que o jogo de ontem seria uma baba. Que nada! O São Paulo esqueceu do Fluminense. Só um empate garantiria o time na Série A. Já para o São Paulo, o empate garantiria apenas a espera do jogo do Grêmio contra o Atlético-MG enquanto enfrenta o Goiás em Brasília.

Mas o juiz apitou o final da partida com o tricolor do Rio de Janeiro comemorando sua permanência na Série A. Fiquei aguardando até os segundos finais. Não esquecia daquela cabeçada de Washington no segundo jogo das quartas de final da Libertadores que tirou meu time da competição. Seria uma vingança. Nos últimos segundos apareceria alguém do São Paulo fazendo o goleiro Fernando Henrique pular inutilmente para defender a bola que já estava estufada nas redes. Mas não deu. O São Paulo entrou em campo ontem achando que o jogo seria fácil, que o Fluminense jogaria com medo da torcida rival e sabendo que era um intruso na festa. Mas o São Paulo esqueceu que, para o Fluminense, apenas com um empate o time não teria nenhum perigo em voltar para a zona de rebaixamento.

Quem sabe lá em Brasília o São Paulo não foca só no Goiás? Quem sabe lá em Brasília o São Paulo não faz uma exibição de gala, não para calar os críticos, mas para fazer jus ao título de hexacampeão do Campeonato Brasileiro? Temos uma semana pela frente. Vamos esquecer o Fluminense, o Grêmio, o Palmeiras e o Cruzeiro. Vamos focar só no Goiás. Vamos analisar as jogas de Paulo Bayer, como furar a zaga do Goiás, como bregar Iarley e outras coisas relacionadas. Quanto à festa e a Taça das Bolinhas é melhor pensar depois. Sonhamos demais na última semana e esquecemos que o troféu de campeão do Brasileirão de 2008 ainda não foi entregue a ninguém. Está em disputa e que o São Paulo jogue contra o Goiás totalmente contrário como jogou ontem: que encare a partida como uma decisão.

Medo da oposição?

Ah, pára, né? Petista com medo da oposição aproveitar os efeitos da crise financeira em 2009? Chega a ser ridículo ver o PT temendo a reação do PSDB e do DEMO. O que a oposição fez nestes últimos seis anos que atrapalhou Lula? Só a não aprovação da continuidade da CPMF no final do ano passado. Aliás, não só a oposição como alguns aliados lulistas no Senado também colaboraram para a queda do maldito imposto. Mas, Lula e o PT acobertaram os aliados infiéis e jogaram a culpa na oposição.
Mas o Brasil de Lula não é melhor que o Brasil de Fernando Henrique Cardoso? Será que os feitos nunca vistos na história destêpaiz não servem de defesa para os petralhas? Por que temer a oposição? Estou começando a perceber que a tintura que o PT usou para mascarar o Brasil está começando a desbotar. Se eles estão com medo de uma oposição ineficiente como a atual é porque as coisas não andam muito bem.

Reestruturação da Abin fica congelada após a Satiagraha

Por Cláudio Dantas Serqueira
na Folha de São Paulo

A crise deflagrada pela Operação Satiagraha põe em risco o projeto de reestruturação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O afastamento do delegado Paulo Lacerda da direção do órgão desacelerou o processo de mudanças que vinha implementando havia 11 meses e que tinha, como linha mestra, a integração com outros órgãos do governo.A denúncia de que teria autorizado a participação irregular de agentes da Abin na investigação, comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, contaminou a reforma, causando desconfiança entre as autoridades do governo sobre as conseqüências de futuras ações conjuntas. Até que a situação seja esclarecida, não há clima de cooperação.Um dos pilares da breve gestão de Lacerda foi a criação do Disbin (Departamento de Integração do Sisbin), um centro de operações que funcionaria em regime de plantão, 24 horas por dia, incluindo representantes de todos os órgãos do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), entre eles, Polícia Federal, Coaf, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Forças Armadas e Receita Federal.Quando ainda estava na Abin, Lacerda mandou reformar um dos 16 prédios do complexo da agência em Brasília. Estariam à disposição salas com mobiliário de escritório, equipamentos de informática e suporte de rede segura, além de dormitórios. Questionada pela reportagem, a Abin não comentou as mudanças nem informou se os demais órgãos já indicaram representantes.Para o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI do Grampo, "o sistema de inteligência está desmontado". "A Abin está no limbo", afirma. Crítico de Lacerda, Itagiba defende a integração. "Mas tudo vai por água abaixo quando a pessoa que idealiza isso, como o Lacerda, trai o princípio estabelecido. Ele saiu da integração institucional e foi para uma integração pessoal", diz.Desde outubro de 2007, quando trocou a PF pela Abin, Lacerda conseguiu a aprovação de um plano de carreira para os arapongas, melhorias salariais e até um concurso para admitir novos efetivos. A meta do delegado era ampliar o atual contingente de 1.700 para cerca de 5.000 funcionários -em cinco anos na Polícia Federal ele triplicou o efetivo e engordou o caixa. A expectativa era que fizesse o mesmo na Abin.Controle de operaçõesEmbora as medidas trabalhistas tenham agradado a maioria dos servidores, o mesmo não ocorreu com a reformulação operacional. Especialmente a criação da corregedoria e a extinção do Departamento de Operações de Inteligência, que analistas consideram a principal causa da falta de controle sobre a atividade dos agentes na Satiagraha."O controle das operações é o calcanhar de aquiles de qualquer sistema de inteligência. Descentralizar para outros três departamentos foi um erro e permitiu os desmandos", diz Marco Antonio dos Santos, diretor da Prospect Intelligence e ex-integrante do CIE (Centro de Inteligência do Exército). Santos atuou na elaboração da lei 9.883/99, que criou o Sisbin.O especialista concorda que a crise adia os planos de reforma e sugere que a Abin tenha na direção alguém "com visão estratégica e experiência no ramo"

PT já teme os efeitos da crise financeira

Por Marcelo de Moraes
no Estado de São Paulo

Preocupados com os efeitos políticos da crise econômica internacional, parlamentares do PT já trocam idéias com os principais integrantes do governo federal para enfrentar o problema e impedir o crescimento do discurso de oposição dentro do Congresso. A maior preocupação dentro do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é evitar que haja queda acentuada no nível de emprego nos próximos meses, o que poderia resultar em um custo político com reflexos eleitorais em 2010.Há o receio de que uma redução brusca nos postos de trabalho possa se transformar numa grande bandeira política da oposição, especialmente num momento em que o governo vem batendo recordes na geração de empregos. Na troca de informações com integrantes da equipe econômica, os parlamentares reconhecem que a boa condução da economia nacional evitou que o País enfrentasse já no fim deste ano efeitos pesados da crise.Mas admitem que é preciso mensurar com cuidado o tempo que esse problema vai durar. Os cenários não são positivos, já que o mais otimista prevê dificuldades durante todo o próximo ano, com expectativa de recuperação apenas em 2010. Para os petistas, entretanto, é preciso que se trace uma estratégia partidária para impedir que a crise prejudique até a aprovação dos projetos de interesse do governo dentro do Congresso."Em primeiro lugar, precisamos fazer um diagnóstico mais preciso sobre a real dimensão dessa crise e tentar avaliar o seu alcance", diz o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). "Mas precisamos também ter bastante atenção com a base aliada, para evitar que ela se disperse, contaminada por um eventual clima de dificuldades externas. E aí tudo fica difícil de votar. Nesse sentido, temos feito gestos importantes para o PMDB, como no apoio dado à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara", completa. Esse clima de turbulência política já foi visto nas tentativas de votação da proposta de reforma tributária na Câmara. A oposição, que diz não concordar com o projeto por entender que ele provocará perdas para Estados como São Paulo e poderá representar aumento de carga tributária, entrou em obstrução contra a proposta. E o governo já não teve forças para superar o obstáculo. Com vários governadores mobilizando as bancadas estaduais contra a reforma, líderes aliados já se conformaram com o adiamento da discussão para 2009. No Senado, pressionado pelo senador petista Paulo Paim (RS), que lidera um movimento por concessão de maiores benefícios para os aposentados, o governo passou a admitir mudanças nos benefícios. O gesto é uma tentativa de abrir negociação para evitar a aprovação de medidas com grande impacto nas contas públicas. Se tivesse a base tranqüila, o governo nem sequer pensaria em abrir uma negociação desse tipo.Para os petistas, entretanto, a preocupação imediata é que o governo não perca de alcance o efeito da provável da queda no emprego. A expectativa é de que o crescimento da oferta de trabalho sofra interrupção, embora deva se sustentar nos próximos dois ou três meses com o aquecimento do período de Natal. "A maior conquista do governo Lula, sem dúvida, foi a geração de tantos empregos", diz o deputado Paulo Rocha (PT-PA). "Acho que o governo estará num bom caminho de ação se, durante a crise, incentivar empresas que são responsáveis pela maior geração de empregos. Porque o emprego é a nossa primeira preocupação numa crise desse tipo." Mesmo com indicadores favoráveis à geração de postos de trabalho, os petistas sabem que essa situação tende a se desfazer em pouco tempo. Empresas importantes, capazes de abrigar grande quantidade de mão de obra, começam a exibir o impacto sofrido com a crise. A ArcelorMittal, maior grupo siderúrgico do mundo, anunciou na quinta-feira um programa de desligamento voluntário em todas as suas unidades, com previsão de alcançar até 9 mil funcionários. No Brasil, a empresa já deu férias coletivas a 1.100 empregados. No ABC paulista, as montadoras também já apostam nas férias coletivas. O setor de construção civil é outro a exibir sinais de falta de fôlego. Representantes de movimentos sociais tiveram reunião com o presidente Lula em que cobraram justamente medidas para a manutenção de empregos. A reivindicação veio em carta subscrita por 60 entidades, incluindo a CUT e o MST. No documento, as entidades cobram até mesmo que o governo puna "duramente as empresas que estão demitindo".

Sob sigilo, PF investiga marqueteiro de Lula por movimentação suspeita

Por Ricardo Brat
no Estado de São Paulo

João Santana, o marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é investigado desde 2006 pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por movimentações financeiras suspeitas durante a campanha eleitoral de 2004. Transações entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e a NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação), uma produtora de vídeo envolvida em escândalos com governos petistas desde 2003, estão sendo esmiuçadas na Bahia, sob segredo de Justiça.As investigações começaram após a comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que registrou em seu relatório "movimentação suspeita" em conta corrente da Santana & Associados. O órgão detectou o recebimento de R$ 950 mil do PT e R$ 600 mil da NDEC - em dois pagamentos, de R$ 300 mil -, em setembro e outubro de 2004, véspera do primeiro e segundo turnos das eleições. As transações deram origem ao inquérito policial número 326/2006 para apurar crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores. Um laudo pericial feito pela PF, que faz parte do inquérito, é considerado peça fundamental para a defesa da Santana & Associados para provar que os recebimentos decorreram de serviços legalmente prestados a três campanhas eleitorais naquele ano e que tudo foi registrado contabilmente e informado à Receita Federal.Enquanto não for concluído o inquérito, no entanto, a procuradoria considera que a empresa de Santana, o PT e a NDEC podem ter se envolvido em uma triangulação financeira para ocultar a movimentação de dinheiro não-declarado na campanha eleitoral de 2004. A investigação, ainda não relatada pela PF, pode virar uma denúncia criminal do Ministério Público Federal ou ser arquivada.

INQUÉRITO

O caminho do dinheiro que a PF e a procuradoria tentam refazer no inquérito parte de três campanhas eleitorais que a Santana & Associados fez para candidatos a prefeito apoiados pelo PT, dois anos antes de assumir oficialmente a campanha do presidente Lula, no lugar do publicitário Duda Mendonça - afastado em decorrência do escândalo do mensalão.Foram feitas as campanhas de Gilberto Maggioni, em Ribeirão Preto, Vander Loubet, em Campo Grande (MS), ambos petistas, e do ex-deputado Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, de Campinas - apoiado e patrocinado pelo Diretório Nacional do PT.No inquérito, a defesa apresentou três notas fiscais "relativas a serviços de publicidade tidos por prestados", de números 001, 002 e 006. Mesmo assim, a procuradoria levantou suspeita sobre os negócios, por detectar problemas de discrepância de valores entre as notas emitidas e as declarações de gastos feitas à Justiça Eleitoral, movimentação financeira incompatível de uma das empresas envolvidas e numeração baixa das notas fiscais.

CAMPANHAS

No caso da campanha de Ribeirão Preto, a sócia de Santana, sua mulher Mônica Regina Cunha Moura, explicou no inquérito que uma nota de R$ 700 mil, em nome do PT, e outra de R$ 500 mil, em nome do próprio candidato, foram emitidas pelo serviço prestado ao candidato Gilberto Maggioni, em um total de R$ 1,2 milhão.Registro das contas de campanha de 2004, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a Santana & Associados consta como prestadora de serviços do PT em Ribeirão, mas registra recebimento de R$ 500 mil, em três pagamentos (R$ 250 mil, R$ 150 mil e R$ 100 mil), todos do dia 23 de setembro. Chama atenção também o fato de a campanha ter informado gasto total de R$ 1,2 milhão, mesma quantia que a Santana & Associados diz ter recebido apenas para os serviços de propaganda.No caso de Campinas, levantou suspeita o fato de a Santana & Associados ter recebido pelos serviços por intermédio da NDEC, uma produtora de vídeo criada em Campo Grande (MS), já envolvida em outros escândalos com o PT. Lá, apesar de o candidato não ser petista, foi patrocinado pelo Diretório Nacional do PT, que efetuou três repasses para seu comitê, um total de R$ 207 mil. Há ainda, no caso, uma divergência entre os valores em nota e no balanço informado ao Tribunal Superior Eleitoral.Para a PF, a Santana & Associados entregou nota de R$ 600 mil, pagos pela NDEC, referentes a serviços prestados para a campanha de Dr. Hélio. No TSE, a "intermediária" aparece como contratada, mas recebendo dois pagamentos de R$ 85 mil e R$ 465 mil, em um total de R$ 550 mil, nos dias 28 e 29 de outubro.Curiosamente, em Campo Grande, sede da NDEC, a Santana & Associados também recebeu recursos do PT referentes a serviços prestados para a campanha de Loubet, sobrinho do ex-governador Zeca do PT. Nova coincidência. O ex-governador e a NDEC têm fortes ligações. A produtora é acusada na Justiça por fornecer "notas frias" para o ex-governador entre 2005 e 2006 para ocultar desvios de recursos.Em Campo Grande, a Santana & Associados informou ter recebido R$ 320 mil em dois pagamentos (R$ 250 mil e R$ 70 mil). Nesse caso, os valores batem com o declarado ao TSE.

Dantas lavou dinheiro no porto de Santos, acusa PF

Por Mário César Carvalho
na Folha de São Paulo

O banqueiro Daniel Dantas usou uma empresa dele que opera o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), chamada Santos Brasil S/A, para lavar dinheiro que tinha fora do país, segundo documentos apreendidos pela Polícia Federal. Os papéis indicam que o próprio Dantas comprou debêntures da Santos Brasil com recursos que tinha no exterior.Para as autoridades brasileiras, parece que a compra foi feita por investidores estrangeiros, já que foram usados intermediários para esconder o real proprietário dos recursos, ainda de acordo com a polícia.A PF acusa o banqueiro de ter lavado dinheiro de quatro maneiras pelo menos: com gado, mineração, empreendimentos imobiliários e comprando debêntures da Santos Brasil.Dantas arrematou o terminal de contêineres num leilão de privatização em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Pagou o equivalente a US$ 250 milhões para explorar o maior terminal de contêineres da América do Sul.O grupo Opportunity usou dois intermediários para trazer dinheiro sem origem que tinha fora do Brasil, segundo o relatório parcial da Operação Satiagraha. Num dos casos, o banqueiro pagou US$ 30 mil para usar uma "offshore" de Roberto Amaral, aparentemente o ex-diretor da empreiteira Andrade Gutierrez que ajudou Dantas a ampliar seus contatos no mundo político.No outro esquema, o dinheiro sai das Ilhas Cayman, paraíso fiscal no Caribe onde Dantas opera um fundo de investimentos, e passa por fundos do banco UBS em Delaware, um paraíso fiscal dentro dos Estados Unidos. De Delaware, o UBS remete o dinheiro para um fundo brasileiro como se fossem recursos de investidores estrangeiros. Com o dinheiro do próprio Dantas, o fundo compra debêntures da Santos Brasil, segundo a interpretação da PF.O esquema usado por Dantas é similar ao que o ex-prefeito Paulo Maluf empregou para comprar debêntures da Eucatex, segundo interpretação de policiais e procuradores que investigam o banqueiro.Em 1997, três fundos administrados pelo Deutsche Bank compraram US$ 92 milhões em debêntures da Eucatex. O Ministério Público Federal diz que as debêntures foram compradas com dinheiro desviado de obras da Prefeitura de São Paulo. Maluf sempre negou que tenha contas fora do Brasil e que desviou recursos da prefeitura, segundo sua assessoria.No caso de Dantas, a polícia ainda não apurou o montante em debêntures que ele teria comprado usando intermediários. A Comissão de Valores Mobiliários registra em seu site que a Santos Brasil S/A emitiu R$ 110 milhões em debêntures em dezembro de 1997.

Descrição da operação

A PF não tem provas materiais da suposta operação de compra de debêntures. O que os policiais encontraram são quatro documentos que descrevem o esquema. Um deles é uma folha de papel com o logotipo do Opportunity, datada de 14 de abril de 2005. Nela, sob o título "Santos Brasil", aparecem os nomes de Roberto Amaral e de consultores financeiros e os documentos necessários para a emissão das debêntures.O documento sobre a aparente operação feita em fundos administrados pelo UBS é mais detalhado. Ele explica como os fundos das Ilhas Cayman serão transferidos para os EUA e depois remetidos para o Brasil.Uma das observações explica a razão da escolha de um fundo nos EUA para a compra: "Perante o Bacen [Banco Central]/Brasil o comprador das debêntures é um fundo do UBS Master nos EUA (que é mais confiável do que Cayman)". As ilhas Cayman são consideradas suspeitas pelos que combatem a lavagem de dinheiro porque é possível transferir fundos para os bancos de lá sem precisar dar muitas explicações sobre a origem dos recursos.A operação de compra das debêntures foi montada por William Yu, sócio da Aquarius Consultoria Financeira, segundo papéis apreendidos pela PF. Um dos documentos é uma carta de Yu na qual ele cobra US$ 55.016,79 de Arthur Carvalho, diretor do Opportunity.

Me desculpa outra vez

Apaguei alguns comentários amigos por engano. Se quiserem publicar de novo... Mais uma vez foi por minha culpa, minha tão grande culpa. Volto mais tarde!

Brincalhão da Semana

O governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, é o Brincalhão da Semana. Ele quer reduzir em oito vezes o dinheiro destinado à Universidade Estadual de Goiás. A UEG era um dos símbolos do tal do Tempo Novo que ele e Marconi Perillo divulgaram muito desde 1998. A UEG era um dos principais símbolos do governo Marconi que tinha Cidinho como vice. Ao se candidatar ao governo do estado em 2006, Cidinho colou sua imagem em Marconi e prometeu continuar fazendo o que foi feito. Depois de tomar posse em 2007, Cidinho rompeu com Marconi sem mais nem menos e disse que o estado estava quebrado. Aí ele propôs uma tal de reforma administrativa que colocaria as contas em dia. Ninguém quis saber a origem do roubo, quero dizer, do rombo. A imprensa goiana até ameaçou investigar, mas precisava da grana do Palácio das Esmeraldas. Este blog foi um dos poucos que protestou contra a reforma. Recentemente o governo anunciou que as contas estavam em dia, que o déficit estava zerado. Não acreditei na lorota cidista.

Agora nós vemos que este governo vai reduzir por oito o dinheiro destinado a UEG. A tropa de choque de Marconi Perillo já começa a mostrar que vai fazer de tudo para manter os 2% do orçamento previstos pela Lei. Mas eles não lembram que apoiaram com muita ênfase a campanha de Cidinho. Eles não explicam o roubo, quero dizer, o rombo nos cofres públicos. Por que antes tinha uma montanha de dinheiro e agora não tem nada? Goiás é um estado do Brasil, um país que maltrata educação, que muda a Lei para reduzir as verbas destinadas para o ensino.

Ao diminuir em oito vezes o orçamento da UEG é que nós podemos dizer à Cidinho: "O senhor é um fanfarrão". É um brincalhão! É o Brincalhão da Semana.

Na época da campanha não era essa independência toda

Está dando o que falar a matéria do Popular de ontem sobre o corte nos investimentos para a Universidade Estadual de Goiás. O PSDB fala que isso é um absurdo, que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, não pode cortar investimentos da UEG porque a universidade é uma marca do governo Marconi Perillo.

Segundo o Diário da Manhã de hoje, Cidinho disse ontem:

O governo não foi do Marconi. Foi também do PP, do PTB, do PR e de todos os outros partidos que apoiaram e deram sustentação à administração passada, da qual eu inclusive participei. O titular da pasta do Executivo era tucano, mas o PSDB não ganha eleição sozinho. E nem administra.

Ao ler esta frase do governador lembrei da campanha eleitoral de 2006. Cidinho concorria a reeleição já que assumiu o cargo em 1º de abril de 2006, depois que Marconi Perillo deixou o Palácio das Esmeraldas para se candidatar ao Senado. Na época da campanha Cidinho não desgrudava de Marconi. Até o jingle da campanha cantava a união dos dois (no bom sentido, é claro):

Alcides e Marconi
Alcides e Marconi
Estou certo, sim senhor
Pra governador
Alcides é o nome

Agora Marconi e Alcides só trocam gentilezas na hora das fotos que serão publicadas nos jornais do dia seguinte. É sabido que os dois não se combinam mais. Alcides pode ser o nome, mas não junto com Marconi.

A UEG está indo para o buraco, Marconi e sua tropa de choque batem no governo e Cidinho tenta mostrar sua independência. Em pensar que em 2006 estava tudo uma beleza, que o Tempo Novo tinha feito tanta coisa... A maquiagem está sendo desfeita. Vemos as caras dos homens do Palácio das Esmeraldas como realmente são: restos de uma pintura que desmanchou com o tempo. Eles envelheceram, mas custam a reconhecer isso. Custam até reconhecer que há dois anos atrás eram carne e unha. Ah, hoje o Tempo Novo é apenas um retrato na parede e não dá não deixou nenhuma saudade em mim.

Hoje não é sexta feira

Estou vendo que o blog empacou na sexta feira. Hoje é sábado. Vou aguardar para ver se o negocinho aqui atualiza.

Corrigindo

Além dos erros de português que tento corrigir depois do post publicado, resolvi corrigir também os links aí ao lado. Confesso que não andava lendo as revistas e os jornais que eu recomendava. Não é porque não leio com a freqüência que desejava que vou deixar de recomendá-los. Mas os links continuam aí no lado esquerdo do blog.

Eu defendo minha Igreja

Aqui no Brasil não pode defender a Igreja Católica. Quem a defende sempre recebe alguma repreensão de algum progressista. Um católico não pode defender sua igreja na Ilha Brasílis. Tem que agüentar calado um escritor português dizer que foi ela que inventou o pecado e outras bobagens. Talvez se eu aplaudisse as palavras deste escritor eu receberia aqui um monte de comentários dizendo que eu era um progressista e que a Igreja Católica conservadora acabaria logo, logo. Mas eu não sigo o que diz a maioria. Eu não quero aplausos. Quero apenas escrever aqui o que penso sobre as coisas e, de vez em quando, o que sinto. Só isso e nada mais.

Fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus processaram a Folha de São Paulo e sua jornalista Elvira Lobato por uma reportagem que questionava os lucros da igreja do bispão Edir Macedo. Cada processo foi sendo derrubado pela Justiça. A liberdade de expressão venceu. Se vou processar o escritor português? Não compensa. Quem ainda acredita no socialismo não compensa fazer mais nada.

O Papa Bento XVI fez um brilhante discurso aos jovens na sua visita ao Brasil no ano passado. Destaco um trecho:

Mas, sobretudo, o Papa espera que saibam ser protagonistas de uma sociedade mais justa e mais fraterna, cumprindo as obrigações frente ao Estado: respeitando as suas leis; não se deixando levar pelo ódio e pela violência; sendo exemplo de conduta cristã no ambiente profissional e social, distinguindo-se pela honestidade nas relações sociais e profissionais. Tenham em conta que a ambição desmedida de riqueza e de poder leva à corrupção pessoal e alheia; não existem motivos para fazer prevalecer as próprias aspirações humanas, sejam elas econômicas ou políticas, com a fraude e o engano.

O escritor português disse que a Bíblia estava cheia de maus conselhos e que o pecado e o demônio eram crias da Igreja Católica. Não compensa processá-lo. Para que perder tempo na Justiça com um cara que ainda acredita no comunismo? Prefiro muito mais ler a Bíblia, seguir os seus conselhos (o que é muito difícil, mas não custa tentar) a mandar que este escritor português se cale. Ele pode defender seu ateísmo na Ilha Brasilis que será louvado pela maioria de politicamente corretos. Errada é a minoria que tenta defender sua igreja. Mas o Papa Bento XVI disse que devemos cumprir as obrigações frente ao Estado. E uma das obrigações é a liberdade de expressão. Se o escritor português pode declarar seu ateísmo por que eu não posso defender minha igreja? Uma Igreja que está aí, apesar dos pesares, há mais de dois mil anos. A Igreja Católica continuará conservadora como sempre foi. Continuará defendendo seus princípios como sempre defendeu. E, mesmo que algum escritor ganhador do Prêmio Nobel de Literatura queira criticá-la ela não mudará suas posições. E é esta firmeza de princípios que me faz querer sempre continuar sendo católico apostólico romano.

Se o escritor português não vai mudar seu posicionamento a respeito do comunismo eu também não mudarei a minha fé. Ela é pequena, eu sei, mas resistente.

"2 789 toques" por Diogo Mainardi

Paul Krugman, o Nobel de Economia, recomenda gastar alopradamente. Eu recomendo o oposto: cortar gastos alopradamente. Quem está certo? O Nobel de Economia ou o Jabuti de 1990?
Paul Krugman é colunista do New York Times. Eu sei o que acontece com ele, porque é o mesmo que acontece comigo. Uma coluna tem mecanismos próprios. A gente aprende a esgotar todos os assuntos numa tacada só, limitando-os a um determinado número de toques. Meus pensamentos restringem-se a 2 789 toques. Menos do que isso, me embanano. Mais do que isso, eu murcho. O assunto pode ser Aristóteles ou uma torneira gotejante na pia do banheiro: o que tenho a dizer sobre eles se encerra rigorosamente depois de 2.789 toques. Para o colunista, o essencial é eliminar qualquer sombra de ambigüidade. Dou um jeito de solucionar a crise da economia mundial numa única coluna, com um único argumento. Paul Krugman também. Um colunista é um Cafuringa, que corre olhando para a bola até sair pela linha de fundo. Daí a receita peremptória do Nobel de Economia: gastar alopradamente. Daí a receita peremptória do gordinho indolente: cortar gastos alopradamente. Quem está certo? Nenhum dos dois. Um colunista nunca pode estar certo.
Em outubro, num artigo sobre o estado calamitoso da economia americana, Paul Krugman afirmou: "Somos todos brasileiros". Ele se referia ao fato de agora os Estados Unidos sofrerem o contágio dos mercados, como um país do Terceiro Mundo, como o Brasil. Se os Estados Unidos real-mente se transformaram num Brasil, Paul Krugman, com seus planos espalhafatosos, é o Luiz Gonzaga Belluzzo deles. E os brasileiros sabem que um Luiz Gonzaga Belluzzo sempre acaba encontrando seu Dilson Funaro. O Dilson Funaro americano só pode ser Lawrence Summers, o principal conselheiro econômico de Barack Obama. Ele concorda com Paul Krugman que a saída para a crise é inundar a economia com dinheiro público. Ele concorda igualmente que é melhor gastar de mais do que gastar de menos, sem dar a menor pelota para o rombo nas contas.
Assim como Paul Krugman, Lawrence Summers também se tornou um colunista. No caso, do Financial Times. Nessa economia gerida por colunistas, aboliram-se todos os conceitos mais simples e, por isso mesmo, intelectualmente mais enfadonhos: corte de gastos, disciplina fiscal e aumento de impostos, que implicam um período de ajuste, com arrocho salarial, desemprego em massa e quebradeira generalizada. É complicado comparar um lugar ao outro. Os Estados Unidos tomam dinheiro emprestado com juros iguais a zero, o Brasil paga 15%. Eles planejam gastar em investimentos, a gente gasta com custeio. Mas, se Paul Krugman está certo e os Estados Unidos de fato se transformaram num Brasil, o futuro da economia mundial está garantido: sairemos, com bola e tudo, pela linha de fundo.

Paulinho na mira do Supremo

Por Luiz Orlando Carneiro
no Jornal do Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a abertura de inquérito criminal para apurar supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. De acordo com investigações promovidas pelo Ministério Público Federal, o parlamentar, na qualidade de presidente da Força Sindical, teria contratado, em 2001, a Fundação João Donini, sem licitação, por mais de R$ 200 milhões, para ministrar cursos profissionalizantes a desempregados e pessoas de baixa renda com a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho.
Ao deferir petição da subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio Marques, aprovada pelo procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, o ministro Celso de Mello requereu, entre outras providências, a requisição junto à Força Sindical da cópia de "toda a documentação" referente à contratação da Fundação João Donini e a apuração dos casos de repetição de matrículas. O MPF, em ação civil pública que corre na Justiça Federal de Ourinhos (SP), teria constatado que havia milhares de repetições de nomes de alunos e de números de CPF, o que configuraria claro desvio de recursos.

Relator de reforma propõe fim da reeleição

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) promete apresentar na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório sobre reforma política. No documento obtido pela Folha, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos.Ele também quer a mudança da data das posses de 1º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês. O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações".Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".O parlamentar dá parecer pela constitucionalidade de inúmeras PECs (propostas de emenda constitucional) que tratam de mudanças nos mandatos políticos. Em nenhum momento o parecer de João Paulo Cunha se refere à possibilidade de permitir que Lula dispute um novo pleito.Ele faz referência apenas à necessidade de supressão de artigo de algumas PECs sobre mudanças em "lapso temporal já transcorrido", ou seja, em eleição que já aconteceu.O texto fala sobre o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos neste ano, mas o deputado garante que a regra vale também para o presidente e que qualquer manobra para a extensão do mandato está completamente descartada.O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garante que colocará o parecer do petista em pauta já na reunião de quarta-feira e avalia que o texto pode ser votado até o final do ano.Apesar de João Paulo ter dado sugestões de mérito sobre as PECs, a fase da CCJ é destinada apenas para votar o parecer pela admissibilidade das propostas. Uma vez aprovado, o texto segue para uma comissão especial, onde outras sugestões podem ser incluídas.O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), resume a preocupação da oposição: "O deputado [João Paulo] garante [que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula] e eu acredito. Mas não acredito no PT. Quando a PEC sair da CCJ, ela não estará mais nas mãos dele [João Paulo], mas nas mãos do PT, que sempre teve conteúdo duvidoso sobre democracia representativa".Devanir Ribeiro (PT-SP), "pai" do terceiro mandato, agora adota um novo discurso. Garante que a idéia está descartada, mas disse que pode apresentar emenda para a extensão de todos os mandatos do Poder Executivo para haver uma coincidência nas eleições.

Legislativo

Outra sugestão do relatório de João Paulo diz respeito ao tempo do mandato dos cargos no Legislativo. A intenção é que, pela necessidade de coincidir as eleições com o Executivo, os senadores tenham o mandato reduzido de oito para cinco anos. No documento, o parlamentar não menciona a necessidade de mudança no tempo dos mandatos de deputados, mas questionado, diz que defende a ampliação dos atuais quatro anos para cinco.João Paulo ressalta a necessidade de iniciar um debate sobre os suplentes de senadores. Uma das idéias já discutidas é que a eleição para deputados federais e senadores ocorra em conjunto, sendo eleito ao Senado o candidato com mais votos no Estado. O suplente seria o segundo mais votado.

Projeto reduz prazo de sigilo de documentos

Por Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

O Palácio do Planalto finalizou o texto de um projeto de lei que reduz o prazo de sigilo de documentos públicos considerados sensíveis e cria mecanismos para evitar que ofícios que tratem de relações diplomáticas do Brasil com outros países recebam o carimbo de ultra-secreto e permaneçam indefinidamente nos cofres do Ministério da Defesa.A Lei de Acesso à Informação, que será encaminhada ao Congresso, diminui de 30 para 25 anos o período em que dados classificados no mais alto grau de sigilo (ultra-secreto) podem permanecer longe da pesquisa pública.No entanto, o projeto mantém um ponto criticado: determinadas informações, mesmo com as novas regras, poderão permanecer reservadas indefinidamente.Para coibir que autoridades classifiquem documentos indiscriminadamente com o mais alto grau de sigilo, a lei estabelecerá algumas restrições. O órgão que rotular o documento como ultra-secreto deverá explicar detalhadamente as razões a uma comissão composta por sete ministros e coordenada pela Casa Civil, grupo que tem poderes para rever essa classificação. Além disso, caberá apenas a essa comissão avaliar, depois dos 25 anos, se o sigilo deve ser mantido ou se o documento pode se tornar público.

NÍVEIS

O texto da nova lei reduz ainda de quatro para três os níveis de sigilo atribuídos aos documentos e impede que nos graus mais baixos - secreto, confidencial e reservado - os prazos sejam prorrogados.Pela legislação atual, aprovada já no governo Lula, as informações sigilosas podem ser classificadas como ultra-secretas, secretas, confidenciais e reservadas. Uma dessas classificações será extinta, possivelmente a confidencial, mas essa pequena mudança faz parte dos últimos ajustes no texto.A lei obrigará ainda uma revisão, de dois em dois anos, em todos os documentos tidos como sigilosos. É uma forma, de acordo com integrantes do governo, de estimular a abertura progressiva desses dados. Além disso, todos os órgãos deverão, anualmente, divulgar uma lista com os documentos ultra-secretos cujo prazo de sigilo venceu. A partir dessa data, todos os papéis poderão ser lidos por qualquer cidadão.Todas essas restrições serviram como uma solução para o embate de militares e diplomatas, que resistem a abrir determinados arquivos, com o Ministério da Justiça, Casa Civil e Secretaria Especial de Direitos Humanos, favoráveis à abertura cada vez maior dos documentos.

REAÇÃO

Inicialmente, o governo aventava a possibilidade de acabar com o sigilo eterno dos documentos. A idéia era estabelecer um prazo definido - cogitou-se que seria de 60 anos - depois do qual todos os papéis ultra-secretos seriam automaticamente divulgados. Os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores reagiram.Argumentaram que em todas as nações do mundo, no Chile mais recentemente, há leis que garantem o resguardo permanente de documentos secretos cuja divulgação poderia pôr em risco sua soberania, planos de defesa do território, negociações comerciais com outros países e relações internacionais.O texto será assinado por Lula em cerimônia, ainda sem data marcada, em que o governo anunciará a criação do projeto Memórias Reveladas, que reunirá todos os arquivos da ditadura militar (1964-1985) no Arquivo Nacional e disponibilizará na internet os que não estejam sob sigilo. Na solenidade será também lançado o edital para recolhimento de documentos da época que estejam em posse de pessoas físicas. Aprovado o projeto da Lei de Acesso à Informação, serão revogados o Decreto 5.301, de 2004, a Lei 11.111, de 2005, e parte da Lei 8.159, de 1991. Toda essa legislação tratava do acesso a documentos sigilosos.

PF pede a prisão de Dantas à Justiça pela terceira vez

Por Mário César Carvalho
na Folha de São Paulo

A Polícia Federal pediu pela terceira vez em quatro meses a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity investigado na Operação Satiagraha. O pedido é assinado pelo delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito contra o banqueiro e chefia a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo.O delegado justifica o pedido alegando que Dantas continuou a praticar os crimes pelos quais é acusado: gestão fraudulenta do Banco Opportunity, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê esse tipo de prisão. Diz o artigo: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".O pedido de prisão é baseado nos dois últimos pontos do artigo, segundo a Folha apurou. Saadi alega que há provas abundantes dos crimes de Dantas e diz que ele continuou a praticá-los mesmo depois de ser preso duas vezes, em julho.O advogado de Dantas, Nélio Machado, diz que considera o pedido absurdo: "A polícia quer a cabeça do meu cliente como um troféu. Parece coisa da época do bangue-bangue" (leia texto nesta página).O juiz federal Fausto Martin De Sanctis deverá decidir na próxima semana se aceita ou não o pedido do delegado. De Sanctis passou a semana em Mônaco, participando de um encontro internacional sobre lavagem de dinheiro. Ele foi ao encontro por indicação do Ministério da Justiça.Dentro da Polícia Federal, o terceiro pedido de prisão é interpretado por alguns delegados como uma tentativa de mostrar que a PF não se dobrou às pressões do banqueiro.O afastamento do delegado Protógenes Queiroz da investigação em junho foi interpretado como um recuo da polícia no plano de devassar as supostas irregularidades atribuídas ao banqueiro.Para piorar a imagem do governo federal, a investigação da Corregedoria da PF em torno do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a investigação da Satiagraha até junho último, é vista por setores da polícia como desastrosa porque passaria à opinião pública a idéia de que o governo sucumbiu às ameaças de Dantas.Logo que foi solto pela segunda vez, o banqueiro disseminou a versão de que poderia contar os podres que conhece do PT. De acordo com a PF, duas empresas que pertenciam a Dantas -a Telemig Celular e a Amazônia Celular- repassaram dinheiro às agências de publicidade de Marcos Valério de Souza, que por sua vez entregou o dinheiro a parlamentares da base do governo.O banqueiro foi preso no dia 8 de julho último. Libertado dois dias depois por decisão de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ele foi preso novamente. Mendes interpretou a segunda prisão como um desafio do juiz ao Supremo e pediu uma investigação sobre o juiz De Sanctis.O juiz pode decidir na próxima semana a sentença para o processo em que Dantas é acusado de corrupção. Segundo a PF, o banqueiro ofereceu US$ 1 milhão ao delegado da PF Vitor Hugo para que excluísse ele e seus familiares do rol de investigados pela Satiagraha.

Vai mudar tudo

José Saramago está no Brasil. Falou mal da Bíblia e da Igreja Católica. Sempre a Igreja Católica tem que ser criticada pelos intelekituwaiwais. Ele disse que a Bíblia foi escrita por homens? Que dá maus conselhos? Depois de dizer isso as pessoas vão parar de ler a Bíblia e a Igreja Católica não terá mais nenhum fiel para a próxima missa. As palavras de Saramago não farão estragos na bolsa de valores de Nova York, mas os bispos do Vaticano nunca mais serão os mesmos depois das declarações do escritor português aqui no Brasil. O Papa Bento XVI vai repensar tudo sobre a Igreja depois das declarações de Saramago.

O velho Zé de volta

José Dirceu repudiou a ação que o DEMO vai protocolar contra Dilma Rousseff por improbidade administrativa por fazer campanha antecipadamente. Eis o velho Zé de volta. O Zé da antiga oposição petista. Ele protocolava tudo contra os governos que fez oposição. Aliás, ele foi um dos que defenderam o impeachmeant de Fernando Collor de Melo. Agora, quando alguém protocola alguma coisa contra o governo dele aí é pisar no calo do ex-guerrilheiro, ex-ministro e ex-deputado. Ser contra o governo do Apedeuta é uma afronta. Será que o DEMO despertou os instintos mais primitivos do Zé? Sei lá. Só sei notícias dele quando falam sobre o que está escrito no seu blog. E eu nem vou lá.

As máfias do BNDES

Aliados do Paulinho da Força querem absolver o sindicalista que desviou verbas do BNDES. É interessante notar que os próprios integrantes do Conselho de Ética da Câmara reconhecem que existem máfias dentro do BNDES, mas não fazem nada para investigar, para saber o que estes mafiosos estão fazendo lá dentro. Só Paulinho é o puro. Só Paulinho é inocente. A inocência de Paulinho no meio de tantos mafiosos do BNDES é que preocupa.

Elvis on tour

Volto mais tarde. Enquanto isso, assistam ao documentário Elvis on tour. Esta é a parte três. Se não estiver enganado, Elvis canta Proud Mary no Madison Square Gareden em Nova York.

Pega na mentira

Falaram tanto deste negócio de pré-sal. Cadê o petróleo? Cadê a riqueza que o Brasil retiraria das profundezas da Bacia de Santos? A Petrobrás foi bastante festejada a cada anúncio de reservas de petróleo. Explorar este petróleo que é bom até agora não foi divulgado ou visto. Tudo não passou de mais um golpe marqueteiro deste desgoverno.

A Petrobrás pegou dinheiro emprestado da Caixa Econômica Federal. Hoje, a Folha de São Paulo fala que a estatal petrolífera pegou dinheiro do Banco do Brasil também. Por que não pegar as riquezas escondidas nas profundezas da Bacia de Santos? O pré-sal é uma mentira. A Petrobrás está quebrada. Próxima vez que eu ler que a Petrobrás descobriu mais uma reserva de petróleo cantarei com minha bela voz: Pega na mentira, pega na mentira, corta o rabo dela, pisa em cima, bate nela, pega na mentira...

Será que a Petrobrás quebrou por que investiu demais no cinema brasileiro? Quem poderia responder esta pergunta poderia ser Guilherme Fontes.

O trem da alegria

Quer dizer que a UNE recebeu grana do Ministério da Saúde para bancar suas caravanas pelo país a fora? Dois milhões e oitocentos mil reais. A UNE chama isso de “Caravana da Saúde”. Imagino. Um cara vestido de camisinha conversando com a galera que é muito importante usar preservativo. Ou então alguém pegando uma camisinha propriamente dita e desenrolando numa banana. Isso sim é educação sexual.
Mas essa caravana estava ligada mesmo a eventos culturais. A UNE pegou dinheiro da saúde para que artistas amigos se apresentassem. Que caravana, que nada! Isto é o Trem da Alegria. Aí nós vemos os motivos da UNE ficar caladinha quando o mensalão estourou. Com dinheiro vindo aos milhões do governo, a UNE promove seus artistas. Artistas que ninguém conhece, que ninguém sabe de onde veio e quando vai gravar um CD.

Para que educação?

O Popular de hoje fala que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, irá cortar as verbas destinadas para a Universidade Estadual de Goiás. A Lei prevê 2% do orçamento para a instituição, mas ele quer apenas 0,25%. A reportagem relembra o sucateamento da universidade e as obras inacabadas. Ao invés de cumprir o que diz a Lei preferem mudar a Lei para que continuem a desordem que eles promoveram no estado e, desta forma, reduzindo as verbas para a UEG. Para que educação, não é mesmo?

Estou cansado de ler artigos, ver entrevistas, de ouvir pessoas falando que só a educação pode mudar estêpaiz. Em 2006, Cristovam Buarque foi o único candidato a presidência que disse, com todas as letras, que seu governo seria totalmente voltado para a educação. Porcentagem obtida no primeiro turno: 2% dos votos. Para que educação?

Cortam as verbas para a educação garantidas pela Lei. Mas eles não querem arrumar a bagunça e sim alterar a Lei para que a bagunça continue e a educação receba apenas uns trocados, aquelas moedinhas que ficam dentro do cinzeiro do carro. Ainda temos que agüentar um bando de petralhas louvando a ignorância e a falta de estudos do presidente. Se nem o presidente estudou para que estudar? Se a educação recebe as moedinhas guardadas no cinzeiro do carro para que educação?

Reforma ganha apoio de Norte e Nordeste

Por Raphael Bruno
no Jornal do Brasil

Mesmo enfrentando forte resistência da oposição, de Estados como São Paulo e uma verdadeira corrida contra o tempo, o governo não jogou a toalha e insiste na idéia de colocar a proposta de reforma tributária em votação no plenário da Câmara ainda este ano. Na tarde de ontem, os governistas conquistaram um apoio de peso: após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, governadores do Nordeste e do Norte do país aceitaram a proposta e concordaram em assinar documento de apoio ao projeto na próxima semana.
– Os governadores do Norte e do Nordeste fecharam questão e querem que seja votada agora – anunciou o relator da reforma na Câmara, Sandro Mabel (PR-GO). – Inclusive o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que é do PSDB, também concordou. Precisamos de uma reforma. A proposta está pronta. Matérias como essa só se discutem quando se coloca para votar.
O encontro foi marcado por críticas ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pelas exigências que o chefe do Executivo estadual paulista vêm colocando para endossar a reforma proposta pelo governo, como a reivindicação de que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recolhida pelo Estado de origem seja de 4%, ao invés dos 2% que os governadores do Norte e do Nordeste se dispõem a oferecer.

Consenso

– Não concordamos com os 4% reivindicados por São Paulo – comentou a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). – Se pudéssemos, seria nada. Mas a gente aceitou chegar a um consenso de 2%. Se São Paulo insistir nessa proposta, a região vai pedir a redução da alíquota para zero.
– São Paulo precisa entender que o desafio de equilibrar o país passa por sacrifícios – disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda.
A reunião foi considerada como um sucesso pelos governistas. Mantega e sua equipe conseguiram, inclusive, aparar algumas arestas que persistiam, como a resistência de alguns governadores em relação a proposta de postergação da cobrança do Simples das micro e pequenas empresas e as reivindicações em torno da ampliação do montante destinado pelo governo para os fundos de desenvolvimento regional.
Uma novo encontro, agora entre os secretários de fazenda estaduais e a equipe do ministério, foi marcada para a próxima semana com o objetivo de acertar os últimos detalhes da redação da parte do projeto que trata do Fundo de Equalização de Receitas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pretende aproveitar sua participação no 9º Fórum de Governadores do Nordeste, previsto para ser realizado na próxima terça-feira, para reforçar o pedido de cooperação das bancadas estaduais.
Apesar do otimismo do governo, a votação, ainda este ano, da reforma tributária, não será fácil. Como se trata de emenda constitucional, a reforma precisa de quorum qualificado de 308 votos favoráveis de deputados para ser aprovada.

Tempo hábil

Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que pode não haver tempo hábil para apreciação da matéria em dois turnos na Casa. O Senado aprovou duas medidas provisórias concedendo reajustes salariais a servidores que devem trancar a pauta da Câmara.
Em dezembro, de acordo com o parlamentar, a prioridade será a votação do Orçamento Geral da União e da Proposta de Emenda à Constituição 511, que altera o rito de tramitação das MPs no Congresso. Além disso, a reforma continua enfrentando resistências de outros governos estaduais, principalmente o de São Paulo, que calcula em torno de R$ 16 bilhões suas perdas com a aprovação do projeto, e da oposição, que promete obstruir as votações se a sugestão de adiar as discussões da reforma para o próximo ano não sensibilizarem o governo.
– O governo tem que perceber que o ambiente não é propício para votar a reforma ainda este ano – reclamou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). – Queremos buscar o entendimento com o governo se for algo para ser realizado nos três primeiros meses do ano que vem. Aí sim começaríamos a trabalhar, já a partir da semana que vem, para tentar refazer este parecer.

Saúde transfere R$ 2,8 mi do SUS para a UNE

Por Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

O Ministério da Saúde deslocou R$ 2,8 milhões, previstos no Orçamento deste ano para apoio à educação permanente de trabalhadores do SUS (Sistema Único da Saúde), para financiar a "Caravana Estudantil da Saúde" organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), que contou com realização de debates, apresentações teatrais e exibição de filmes em universidades.Dois consultores de Orçamento do Congresso Nacional e um técnico no TCU (Tribunal de Contas da União) ouvidos pela Folha afirmaram que o caso pode configurar "desvio de finalidade", irregularidade grave punível como crime de responsabilidade.Iniciada em agosto, a "Caravana Estudantil da Saúde" foi encerrada ontem em Brasília. Segundo a UNE, o grupo era formado por sete artistas, quatro documentaristas, dois produtores e 13 integrantes da direção da entidade.Em nota, o ministério afirma que "cumpre uma das finalidades do Programa de Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde, que contempla a rubrica "Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS", origem dos recursos orçamentários".Ontem a direção da UNE foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Planalto.Apesar de os recursos do ministério serem específicos para a educação dos trabalhadores do SUS, a maioria das atividades da Caravana esteva ligada a eventos culturais. Segundo a UNE, foram visitados todos os Estados e 41 universidades, além de realizados 57 debates.

Juíza que julgava Dantas diz que ele ofereceu emprego a seu marido

Por Fausto Macedo
no Estado de São Paulo

"Juíza, você e seu filho já era", ouviu Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza de Direito no Rio. A ameaça, ela conta, partiu de um desconhecido que a seguiu de motocicleta pelas ruas de Santa Teresa e lhe mostrou uma arma. O episódio ilustra dias difíceis e a forte "pressão psicológica" que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.Marcia depôs dia 6 para o delegado Ricardo Saadi, da Polícia Federal de São Paulo. Ele deslocou-se até o Rio. Saadi preside o inquérito Satiagraha e avalia o relato de Marcia como peça importante da investigação que promove desde que assumiu o lugar de Protógenes Queiroz, mentor da operação.No fim de 2004 ela assumiu a 2ª Vara Empresarial do Rio. Em fevereiro ou março de 2005, afirma, seu marido, Sérgio Antonio de Carvalho, foi procurado por um homem que lhe teria convidado para trabalhar no grupo de Dantas. "A proposta financeira era extremamente vantajosa", narra a juíza. Seu marido lhe disse que "era dinheiro para ficar rico". Sérgio não aceitou a proposta.Ela constatou que havia dois processos sobre o Opportunity em curso na 2ª Vara. Uma demanda "era de extrema importância para o Opportunity, uma vez que como resultado poderia ser tirado do controle das empresas que haviam sido adquiridas pelo consórcio formado pelo Opportunity por um fundo nacional e um fundo estrangeiro".Segundo Marcia, o fundo nacional era formado por fundos de pensão que pretendiam excluir o Opportunity. Para evitar sua expulsão, assinala a juíza, o Opportunity firmou o acordo Umbrella Agreement. Os fundos de pensão ajuizaram antecipação de tutela para declarar a nulidade do pacto.Marcia disse que uma filha sua "à época era estagiária do escritório Andrade Fichtner, o qual advogava para os fundos de pensão". Quando decidiu a demanda, "sua filha não mais trabalhava no Fichtner".Ao retornar de viagem a Nova York "começou o inferno". Uma das empresas de Dantas ajuizou exceção de suspeição contra ela, ofensiva rejeitada pela 8ª Câmara Cível. A juíza assinala que o grupo de Dantas a fustigou com representações e reclamações sucessivas. Apresentaram quatro laudos periciais "que indicavam que a antecipação de tutela não era de sua autoria intelectual". Ela contratou um perito. Ele atestou que a decisão foi elaborada "a partir do lap top da depoente".Um dossiê apócrifo começou a ser espalhado no Rio, atribuindo-lhe a compra de um apartamento de luxo em Ipanema. Estranhos rondavam o edifício onde reside. Um homem fez imagens do prédio. O Tribunal de Justiça providenciou segurança pessoal para Marcia. A escolta foi retirada durante um "período de calmaria". Quando o misterioso motociclista a abordou em Santa Teresa, ela caminhava só pelo bairro. Fez ocorrência na 14ª Delegacia. Afirmou que "as ameaças começaram após ter prolatado a decisão contra o Opportunity, do qual Daniel Dantas é o controlador".O banqueiro negou. O inquérito policial foi relatado e remetido ao Ministério Público, que pediu o arquivamento do caso. Com o peso de "mais uma dezena de suspeições" contra si, a juíza, afinal, capitulou. Ela avaliou que "não tinha mais condições psicológicas de prosseguir no caso, devido às ameaças que havia sofrido".Quando se afastou, já respondia a um processo por calúnia, dois inquéritos, um civil e um penal, ação por improbidade e processo no Órgão Especial do TJ - arquivado por 16 votos a 4 -, além das exceções de suspeição. "Após reconhecer minha suspeição acabaram-se todas as torturas psicológicas", declarou ela à Polícia Federal.

ONG é suspeita de desvio na Funasa, aponta procurador

Por Andreza Matais
na Folha de São Paulo

O Ministério Público Federal de Santa Catarina investiga repasse milionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) à associação Projeto Rondon, de Santa Catarina. Segundo a CPI das ONGs, a entidade foi a que mais recebeu recursos do órgão de 1999, quando começou a prestar assistência à saúde indígena, até 2007.O Ministério Público Federal já encontrou indícios de que a ONG não atua na maioria das aldeias em que deveria e que inexiste controle da Funasa sobre suas atividades. A ONG deveria atuar em quatro Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Também já atuou no Paraná."Há municípios que nunca foram atendidos pela ONG, podendo-se concluir que o número de índios efetivamente assistidos é muito inferior ao 38.658 contabilizados oficialmente", diz relatório do procurador Celso Três. Ele descobriu que a Funasa nem sequer sabe quanto repassou para a entidade.O órgão informou ao Ministério Público que, de 2000 a 2007, foram R$ 75 milhões para a ONG, o que contradiz dados da Receita Federal -que, com base na CPMF, calcula que o repasse teria sido de R$ 95 milhões só de 2003 a 2007. Como os convênios vêm desde 1999, Três calcula que o total ultrapassa os R$ 100 milhões.O volume de recursos destinado à ONG é só para cuidados básicos de saúde. Tratamentos de média e alta complexidade são feitos pelos hospitais próximos às aldeias. Mesmo assim, o dinheiro não é usado de forma adequada, diz Três: "Os gastos não encontram justificativa nos trabalhos prestados. Gastou-se muito e, diante da realidade encontrada nas aldeias, fez-se pouco ou quase nada".O relatório do Ministério Público cita exemplos dos problemas que ocorrem nas aldeias. Em Novo Hamburgo (RS) e Lageado (RS), "a ONG Projeto Rondon não presta qualquer tipo de serviço aos índios da região". Em Cruz Alta (RS) "não há atendimento médico e odontológico nas aldeias, sendo os indígenas encaminhados ao hospital municipal e à Secretaria Municipal de Saúde". Em Santa Rosa (RS), os medicamentos são distribuídos pela Funasa, a ONG oferece apenas os que não integram a lista básica. O atendimento médico e odontológico nas aldeias é feito por profissionais contratados diretamente pelos municípios.Em Joinville (SC), a ONG também não oferece atendimento médico e odontológico nas aldeias: "A atuação da ONG está muito aquém do esperado, caracterizada pela incompetência na prestação de serviço público e pelo uso indevido de verba pública, não tendo a Funasa qualquer controle em relação às atividades de sua conveniente, em muitos casos chegando ao absurdo de financiar serviços e produtos que, de acordo com o convênio, seriam de obrigação da associação".Há duas semanas, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) disse que o órgão presta serviço de baixa qualidade aos índios e é "corrupto", provocando forte reação do PMDB, que indicou Danilo Forte para a Funasa.O Ministério Público Federal no Paraná também investiga a ONG, que atuou no Estado até 2005, quando perdeu o convênio após a decisão do Ministério da Saúde de criar um novo distrito só para atender os índios. A coordenadora operacional da entidade, Cleide Maria Marques Grando, acusou a Funasa do Paraná de ter difamado a ONG por ela ter se recusado a desviar dinheiro para o PTB.Em 2007, Cleide acusou o então chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Paraná, Sérgio Esteliodoro Pozzeti, e Jefferson Reali Paraná, ex-chefe do Distrito, de terem lhe confidenciado a necessidade de arrecadarem R$ 10 mil por mês para o partido por meio "de convênio da saúde indígena". Pozzeti era filiado na época ao PTB. Paraná é irmão do coordenador regional da Funasa, Vinícius Reali Paraná. O PTB nega tê-lo indicado ao cargo. A Funasa disse que ele será afastado por 60 dias até que as denúncias sejam investigadas.

O pior de tudo é a falsidade ideológica

No post abaixo disse que não responderia às antas botocudas anônimas e usei um trecho do blog da Daniela como uma ótima resposta. Uma anta que pratica o crime de falsidade ideológica merece o que? Cadeia? Não! Um chute no traseiro. E é isso que fiz e é isso que sempre vou fazer.

Volto amanhã!

Uma resposta direta e definitiva

Hoje o Reinaldo Azevedo postou no seu blog o link do blog da leitora Daniela. Lá tem fotos e uma descrição (bem escrita, diga-se de passagem) da noite de autógrafos de Reinaldo Azevedo ontem em Curitiba.

Reinaldão também publicou o link deste blog quando ele esteve em Brasília e eu fui lá pega um autógrafo e tirar uma foto. Claro que fiquei feliz e lisonjeado. Mas os petralhas adoram zapear pelo blog do Rei. Aí qualquer link para outro blog vira caminho para as antas botocudas seguirem e descarregarem seu arsenal de bobagens e babações. Respondi os primeiros ataques. Alguns leitores falaram para eu não ligar. Parei de respondê-los. Este blog não foi, não é e nunca será pautado pelas antas botocudas. Continuarei atacando as antas com nome e foto, mas as antas anônimas que acordam e a primeira coisa que fazem é ler os blogs que mais detestam isso eu deixo para o lixão apodrecer.

Voltando ao blog da Daniela. Lá as antas botocudas deixaram suas patas. Mas ela já deixou claro seu posicionamento. Concordo em gênero, número e degrau. Uma resposta direta e definitiva. Reproduzo abaixo um trecho do post dela de hoje que fala da noite de autógrafos de ontem e responde às antas botocudas do petralhismo:

Falando em ser fã do Reinaldo, recebi hoje no meu blog alguns comentários me acusando de "pensar através da cabeça do Reinaldo", de "não pensar por mim mesma". Ora, penso sim: que esses que me escreveram são uns bobalhões arrogantes. Não tenho medo de ter mestres. Mas eu sei escolher os pensamentos que eu quero que, junto com outros, me sirvam de guia, os textos que eu quero que me acrescentem, as idéias que realmente me fazem uma pessoa melhor – na minha vida privada inclusive, não apenas intelectualmente falando. Medo eu tenho é de quem não tem mestres, ou de quem acha que pode ser o mestre exclusivo de si mesmo. Afinal, o único mérito que de fato temos nesta vida é termos sabido escolher bons mestres, termos sabido escolher as boas lentes para ver e entender o mundo. Essas são as escolhas que vão nos encaminhar para todas as demais escolhas, a começar pelos primeiros mestres, que não escolhemos, que são nossos pais. Para estas pessoas que me escreveram hoje, deixo o poema "Blanco", que conheci pela voz de Marisa Monte em música de mesmo nome, mas que, pelo Google, é de autoria de Carlos Fuentes:

Me vejo no que vejo
como entra por meus olhos um olho mais límpido
E olha o que eu olho
É minha criação isso que vejo.
Perceber é conceber águas de pensamento.
Sou a criatura do que vejo.

Preciso acrescentar alguma coisa?

Podcast do Diogo Mainardi: "O quintal da Casa Branca"

Pense um minutinho só: o que aconteceria se Lula mudasse a lei para favorecer diretamente, digamos, a Andrade Gutierrez, maior doadora de sua campanha presidencial? Pense um minutinho só: o que aconteceria se Lula aparelhasse a Anatel para, digamos, autorizar um negócio nebuloso da Oi, que encheu seu filho de dinheiro, comprando sua empresa de fundo de quintal? Eu sei perfeitamente o que aconteceria: a esta altura, a gente já estaria nas ruas, com o rosto pintado de preto, denunciando o descarado conflito de interesse do presidente da República e pedindo uma CPI no Congresso Nacional, porque um abuso desses só poderia ser admitido num regime arbitrário como o da Somália ou do Zimbábue, e o Brasil é infinitamente mais legalista e ordeiro do que uma Somália ou um Zimbábue. De fato, algo assim jamais se verificaria entre nós.
E nos Estados Unidos? O que está acontecendo nos Estados Unidos? Na semana passada, Barack Obama anunciou o nome dos membros de seu time de economistas. O mercado comemorou com uma arrancada entusiasmante. Eu, pelo menos, me entusiasmei. Porque, seguindo um conselho de Descartes – ele sempre foi o meu pensador predileto –, eu tinha acabado de aplicar todas as minhas economias na bolsa de valores. Descartes só me recomendou o seguinte: nada de empresas estatais. Foi o que eu fiz. Deu certo. Depois de dois dias de ganhos em minha carteira acionária, já comecei a pensar até mesmo em parar de trabalhar. Alguém aí, do outro lado da linha, quer dinheiro? Pode contar comigo. Eu dou.
Mas há um fator que incomoda um bocado nesse time de economistas de Barack Obama: é o fator Rubin. De Robert Rubin. Depois de sair do ministério da Fazenda de Bill Clinton, ele se tornou diretor do conselho do Citigroup. Nos últimos anos, participou de todas as manobras desastradas do banco, que agora terá de ser resgatado pelo Tesouro dos Estados Unidos. Mais precisamente: 45.000.000.000 de dólares entregues diretamente ao banco e outros 306.000.000.000 de dólares oferecidos para garantir seus depósitos. O galho é o seguinte: Robert Rubin é o José Dirceu do Partido Democrático, tendo apadrinhado a carreira dos principais assessores econômicos de Barack Obama, como Timothy Geithner e Lawrence Summers. Os mesmos assessores que agora, com o dinheiro dos contribuintes, podem salvar seu banco, o Citigroup, da quebradeira. Steven Pearlstein fez um artigo sobre o assunto no Washington Post. Thomas Friedman fez outro artigo sobre o assunto no New York Times. Leia os dois. Está tudo lá. E leia também o que diz um editorialista de esquerda, Robert Scheer, no The Nation.
Se as coisas continuarem assim, aposto que Malia, uma das filhas de Barack Obama, acabará abrindo uma empresa de jogos eletrônicos no fundo do quintal da Casa Branca.

Ouça na íntegra aqui.

Que Deus abençoe as pessoas de bom coração

Comentar ou não comentar a foto que aparece nos jornais de hoje? Lula observa Itajaí-SC alagada pelas fortes chuvas que castigaram Santa Catarina nestes últimos dias. Lula observa do alto, dentro de um helicóptero. Por que não desceu? Por que não sujou seus pés na lama que destruiu casas e soterrou pessoas? Lula só fica perto do povo em ocasiões especiais para ele é claro.

Muitos já comparam o que aconteceu em Santa Catarina com a destruição do Furacão Katrina que destroçou Nova Orleans nos Estados Unidos em 2005. A demora do governo Bush em agir já dava indícios de que seu segundo mandato seria um desastre. Tal comparação não convém. Depois do desastre do Furacão Katrina os americanos aprenderam a lição e já sabem o que fazer quando outro fato como o de 2005 se repetir. E aqui no Brasil? O que fazer para recuperar o Estado de Santa Catarina? O que fazer para colocar as coisas nos seus devidos lugares?

Neste momento é melhor deixar Lula vendo as coisas do alto, de dentro do helicóptero. Ele mandou liberar R$ 1 bilhão para reconstruir o estado catarinense. Em tempos de crise financeira será que o dinheiro vai chegar ao seu destino inteirinho, sem nenhuma verba desviada?

Que Deus abençoe os desabrigados pela chuva e que dê forças para as pessoas de bom coração que estão se desdobrando para ajudar as vítimas. As autoridades vêem as coisas por cima. Nos importemos e ajudemos aqueles que afundam o pé na lama literalmente para ajudar o próximo. Daqui de Goiânia mando meu apoio e aviso que já estão em andamento várias campanhas para arrecadar roupas, calçados e alimentos que serão enviados para Santa Catarina.

Deixem Lula ver as coisas do alto do seu helicóptero. Ele é um zero a esquerda (sem trocadilhos) nestas horas. O que importa mesmo é a ajuda que pessoas de bom coração estão prestando para quem mais necessita.

Aguentar apanhar e seguir em frente

Volto mais tarde e deixo um trecho do filme Rocky Balboa. Eles podem atacar, mas eu seguirei em frente e sempre no ataque.

Resta saber se a denúncia vai adiante

O Popular de hoje traz uma denúncia de nepotismo na Assembléia Legislativa. Que seja apurado! E que o jornal continue denunciando. Mas, pelo passado recente das denúncias do Popular, o problema é que a denúncia morre no mesmo dia.

Cadê o Daniel Dantas?

Quero saber por onde anda Daniel Dantas. Será que ele vai responder as acusações de lavagem de dinheiro, de trapaças na privatização das teles, de escutas ilegais, de participar do mensalão?

Eu sou eu

Eu democrata? Democrata ou tucano, eis a questão? Simples: eu sou eu e ponto final. Próximo assunto...

Túlio, o cara do R$ 1

Falando em Túlio Maravilha, ele declarou ao Tribunal Regional Eleitoral que sua renda é de apenas R$ 1. Isso mesmo. Depois acham normal que se candidatem pessoas assim, como diria na novela O Clone, "espetaculozas". O problema é quando acham errado alguém dizer que isso é anormal. Mas estamos no país dos petralhas e eu não me importo de ser uma minoria que fala que as coisas na Ilha Brasilis estão anormais.

Se eles não entendem e daí?

Tem gente que lê o que não quer, me escreve e ainda acha que está abafando. Por um acaso eu proibi o delegado maluquinho Protógenes Queiroz de se candidatar? Só disse que não acredito na conversa dele. O cara está sempre ao lado da turma do PSOL. Só disse para não assustarem quando ele for candidato em 2010. Só isso.

Paulo Maluf candidato, Frank Aguiar candidato, Túlio Maravilha candidato. Hoje acha-se normal isso. Depois que eles são eleitos é que falam que o Brasil não vai para frente, que a política é essa coisa bizarra mesmo. Pois é...

Sim, defendo os direitos do indivíduo assim como defendo o indivíduo criticar aquele que defende os direitos do indivíduo. Entendeu? Então repito Chacrinha: Eu não vim para explicar. Eu vim para confundir.

Privatizar? Sim!

Eu pensei que o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, tivesse acabado com o déficit nas contas do Estado e começado a fazer de Goiás um verdadeiro canteiro de obras. Não é bem assim. O Diário da Manhã de hoje mostra que Cidinho pretende privatizar algumas rodovias do estado. Mas não tinha dinheiro no caixa? Estêstado não pára de crescer economicamente? Como assim privatizar?

O Estado incompetente sempre pede ajuda ao setor privado. Quando o Estado não dá conta do recado sempre recorre aos empresários para que estes façam o que os governantes não deram conta. Que reforma administrativa que nada! A solução é vender tudo, deixar tudo nas mãos do setor privado. Pagaremos um pouco mais para viajar? Sim, pagaremos, mas viajaremos por estradas mais seguras e confortáveis. Se o Estado comandado por Cidinho é inoperante que a iniciativa privada assuma o comando.

A favorita

Pronto! Dilma Rousseff já foi escolhida a candidata do governo para 2010. Lula jogou a bola no ar e os “movimentos sociais” só mataram no peito e fizeram embaixadinha. Veremos a UNE, a CUT e o MST e companhia já fazendo campanha para Dilma. Ela não tem carisma, não tem discurso (o PAC ainda existe?), mas mesmo assim Lula e seus seguidores já escolheram a favorita para 2010: Dilma Rousseff. Vamos esperar qual rima os “movimentos sociais” criarão para o nome Dilma.

Em busca do aval dos governadores

Por Márcio Falcão
no Jornal do Brasil

A falta de consenso entre os líderes governistas e da oposição em torno da votação da reforma tributária no plenário da Câmara vai exigir do ministro da Fazenda, Guido Mantega, um esforço maior para desarmar as bancadas estaduais contra a proposta. Há resistência por todos os lados. Hoje, Mantega tenta conseguir o apoio dos governadores do Nordeste ao texto do relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Em uma reunião na Fazenda vai discutir os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para compensar os Estados pelo fim da guerra fiscal. O governo aceitou elevar os recursos deste fundo de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Os governadores querem pelo menos R$ 8 bilhões. A preocupação de Mantega com os governadores da região é conseguir os 151 votos da bancada do Nordeste a favor do texto. Para a matéria ganhar corpo na Câmara e passar para o Senado são necessários 308 votos favoráveis.
Pela pressão dos governadores nordestinos, o governo cedeu e fixou a alíquota do ICMS interestadual em 2%. Atualmente, ela é de 7% quando a mercadoria é vendida para o Sul e Sudeste e de 12% quando a mercadoria é vendida para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- O diálogo é importante para construirmos o bom senso para todos - declarou o líder da bancada do Nordeste na Câmara, deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA).

Investida

Além de procurador os governadores do Nordeste, Mantega tem disparado telefonemas para outros chefes dos Executivos estaduais, como o paulista José Serra. O tucano é um dos mais desanimados com a proposta e tem questionamentos constitucionais sobre pontos da reforma, como a questão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que surge com a fusão do PIS, da Cofins e do Salário-Educação, incidir sobre a mesma base do ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS) municipal.
Os contatos, no entanto, não parecem produzir o efeito esperado. O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), por exemplo, esteve na Câmara e afirmou que seu estado vai perder quase R$ 150 milhões por mês com a reforma tributária e pede que o Fundo de Equalização das Receitas seja ampliado de R$ 9 bilhões para R$ 25 bilhões. O secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, prevê um prejuízo de R$ 16 bilhões.

Atraso

Os deputados também continuam sustentando que seus estados terão prejuízos. Ontem, líderes do governo e da oposição discutiram a proposta por mais de três horas, mas não chegaram a nenhum entendimento. Alguns secretários estaduais de Fazenda acompanharam os debates que vão se estender até a próxima terça-feira. São 20 os pontos sem acordo. Entre os temas estão a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CLL), a desoneração da folha de pagamento, a concessão de anistia à empresas inadimplentes, a queda de receita por conta da redistribuição de impostos.
Mesmo com a falta de apoio à proposta, os governistas insistem que colocam a reforma em votação na próxima semana. Nos corredores, no entanto, deputados reconhecem que se não fecharem um acordo a reforma corre o risco de ser analisada apenas em 2009. A mais nova dificuldade é com a votação da medida provisória 440, que reajustou salários de 91 mil servidores. O texto já tinha passado pela Câmara, mas como foi modificada pelo Senado retorna para análise dos deputados. A oposição sinaliza que não vai facilitar os caminhos do governo. O líder do DEM, ACM Neto (BA), diz ue a pauta continuará obstruída.
- O governo não pode impor a votação – desafia ACM Neto. –Do jeito que está a reforma tributária, é impossível votá-la.

Pela 1ª vez, Supremo abre ação penal contra ministro do STJ

Por Felipe Seligman
na Folha de São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem abrir ação penal contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, transformando-o em réu. O tribunal afirmou que existem "indícios suficientes" para que ele responda pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva.Ele é acusado de ter participado de esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos ligados à máfia dos caça-níqueis. É a primeira vez que o Supremo abre uma ação penal contra um ministro do STJ, segundo a assessoria do tribunal.Além dos dois crimes, Paulo Medina também foi apontado pelo Ministério Público como integrante de suposta quadrilha, mas os ministros, por 5 votos a 4, rejeitaram a denúncia nesse ponto específico.Prevaleceu a tese de que para ser membro de grupo criminoso é preciso ter participação "permanente" e "estável" para a realização "de uma série indeterminada de crimes", como afirmou o ministro Ricardo Lewandowski ao votar.Para o advogado de Medina, Antônio Carlos de Almeida Castro, o fato de seu cliente não precisar responder por quadrilha é uma "vitória", pois "ficou provado que ele não tinha qualquer ligação com esse grupo do Rio de Janeiro", afirmou. Também disse que todas as provas já foram produzidas pela Polícia Federal, mas nenhuma consegue demonstrar que o ministro Medina é culpado.O relator da ação no STF, ministro Cezar Peluso, afirmou, por sua vez, que uma possível rejeição da denúncia só seria possível se os fatos relatados fossem fruto de uma conspiração contra os acusados."Para eu não admitir [a abertura da ação], ignorando os fatos descritos e os elementos que suportam a denúncia, teria que imaginar que houve uma conspiração contra os denunciados para urdir contra eles a imputação de fatos absurdos", afirmou. "Por quê? A que título? Eu não tenho elementos para responder o que teriam feito os acusados contra terceiros para que imputassem indícios contra eles", concluiu.Também foram transformados em réus os outros quatro acusados pelo Ministério Público. São eles: Os juízes José Eduardo Carreira Alvim -do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região- e Ernesto Dória -do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas-, além do advogado Virgílio Medina, irmão de Paulo Medina, e o procurador da República João Sérgio Leal Pereira.Carreira Alvim irá responder por formação de quadrilha e corrupção passiva, Dória e Sérgio Leal, apenas por quadrilha, e Virgílio Medina, apenas por corrupção passiva. Durante o julgamento, que começou na quarta-feira da semana passada e durou mais de 15 horas, os advogados tentaram invalidar as provas colhidas pela Polícia Federal, que por mais de um ano monitorou os telefones dos réus. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelos ministros do Supremo.Ontem, o STF também determinou que os magistrados fiquem afastados do cargo até o final do processo, que será conduzido pelo próprio Peluso. Os magistrados poderão aguardar o julgamento final -que não tem prazo para acontecer- em liberdade.O esquema de venda de sentenças judiciais que tem os réus como supostos participantes foi desbaratado pela Polícia Federal no início de 2007, na Operação Hurricane. A PF aponta que Medina teria negociado por R$ 1 milhão, por meio de Virgílio, uma liminar concedida por ele em 2006 e depois cassada pela presidente do STF, Ellen Gracie.Com essa liminar, foram liberadas 900 máquinas caça-níqueis que tinham sido apreendidas em Niterói.

As coisas vão se acalmando

Fiz minha última prova. Acho que sai bem. Espero que o professor concorde comigo hehehe. Aos poucos as coisas vão se acalmando. Como vocês sabem, detesto alterações na minha rotina. A partir de dezembro quero me dedicar mais a este blog. Gosto muito daqui, de escrever aqui.

Estou de saída. Tenho um encontro muito especial. Volto mais tarde.

Iris governador? Que novidade!

O prefeito Iris Rezende disse que sente saudades do governo do estado. É mesmo? E por um acaso isso é novidade? Não há outro nome dentro do PMDB forte para disputar o governo em 2010. E as próximas eleições aqui em Goiás vão pegar fogo. Quero assistir de camarote. Iris contra Marconi Perillo? Por que não? Os dois se degladeando outra vez. Os dois que quebraram o estado tentando mostrar ao eleitor quem errou menos, quem quebrou menos. Quem pode dizer a verdade sobre isso é o atual governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Mas ele é tão picolé de chuchu que até dá uma preguiça de especular alguma coisa sobre ele.

Foi bom pra você?

Ainda sobre o delegado maluquinho. Ele terminou de fazer o curso de formação em escola superior da Polícia Federal. Será que ele aprendeu muita coisa? O que ele aprendeu será executado nas suas condutas daqui para frente? É o momento de perguntarmos para Protógenes Queiroz: "Foi bom pra você?"

É claro que ele nega

Poxa vida, deixei passar batido uma reportagem que saiu hoje no Jornal do Brasil. O delegado maluquinho Protógenes Queiroz negou que vai disputar algum cargo eletivo nas eleições de 2010. Todo político nega que vai disputar alguma coisa nas próximas eleições. Eles inventam as maiores histórias para dar um nó na imprensa e não contar nada. No começo deste ano Iris Rezende não falou que iria se candidatar à reeleição para a Prefeitura de Goiânia. Não só se candidatou como ganhou de lavada no primeiro turno (também, tendo Sandy Júnior como candidato). Os políticos sempre preferem deixar para depois sobre as eleições que virão. Todo mundo nega. Ora, é claro que Protógenes Queiroz nega que seja candidato a alguma coisa em 2010. Mas essa peregrinação que ele faz junto com a turma do PSOL já nos dá alguns indícios de que veremos seu rostinho na televisão pedindo votos prometendo ser o "porta voz dos oprimidos cansados de corrupção". É só esperar: eles negam e depois se candidatam na maior cara dura.

O tempo continua passando

Solange Amaral... Solange Amaral... Solange Amaral... Este nome não me é estranho. Googlei e descobri quem é Solange Amaral. Ela disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições deste ano. Ela era a candidata do atual prefeito César Maia.

Mas por que estou falando nela? Porque ela é deputada federal e faz parte do Conselho de Ética da Câmara. Hoje seria o dia de decidir o futuro de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, acusado de desviar verbas do BNDES (como desviam verbas deste banco). O relator do processo contra Paulinho, Paulo Piau, recomendou a cassação. Mas Solange pediu tempo para analisar o parecer do relator. Ela precisa de tempo para analisar o parecer contra Paulinho? Por que? Há tanto tempo que vem se falando neste caso e Solange ainda quer mais tempo. Tudo bem, é um direito que lhe assiste. Quem agradece é Paulinho que ganha mais um pouco de tempo. Pelo visto, o que não falta no Congresso Nacional é tempo. O tempo passa, as coisas são analisadas e o tempo continua passando.