"Mais e menos inteiros" por Diogo Mainardi

MabThera. É a marca do remédio usado no tratamento de linfomas iguais ao da ministra Dilma Rousseff – os linfomas de células B. Associado à quimioterapia, ele aumenta a possibilidade de cura dos pacientes em cerca de 20%. Dilma Rousseff fez bem em procurar um hospital particular. Seus hematologistas e seus oncologistas podem receitar-lhe o MabThera, como acontece nos Estados Unidos e na Europa. Os mais de 10 000 pacientes com linfomas que todos os anos recorrem aos hospitais públicos brasileiros, por outro lado, não podem contar com o remédio. Porque ele é caro demais para o SUS: um frasco custa 8.000 reais. O que aumenta mesmo, nesses casos, é só a possibilidade de morrer.
No sábado 25, ao lado de seus médicos, Dilma Rousseff falou abertamente sobre seu estado de saúde. Depois de informar que retirara um linfoma e que passaria por um tratamento de quimioterapia, ela declarou o seguinte, com aquela sua gramática um tanto peculiar: "Nós, brasileiros, temos o hábito de sermos capazes de enfrentar obstáculos e sairmos inteiros do lado de lá". Alguns brasileiros enfrentam obstáculos menores do que os outros. E alguns brasileiros possuem mais chance de sair inteiros do lado de lá. Os médicos de Dilma Rousseff sabem disso: um brasileiro com linfoma que toma MabThera tem mais chance de sair inteiro do lado de lá do que um brasileiro com linfoma que é atendido pelo SUS e não toma MabThera. Há brasileiros mais inteiros e brasileiros menos inteiros.
Em seu primeiro comentário público sobre o assunto, Lula garantiu que Dilma Rousseff "não tem mais nada". De certa maneira, ele está certo. Os dados do Ministério da Saúde sobre a incidência de câncer no país nem relacionam o linfoma. Para o governo, trata-se de uma categoria indiscriminada. É como se, oficialmente, o linfoma nem existisse. Para fazer qualquer planejamento, as autoridades sanitárias brasileiras se baseiam nos dados dos Estados Unidos. Há muitos anos, os médicos da rede pública tentam inutilmente incluir o rituximabe – o nome genérico do MabThera – no tratamento dos linfomas. Mas o medicamento só costuma ser obtido na marra, por meios legais, quando um doente processa o Ministério da Saúde. O maior obstáculo que os brasileiros enfrentam, para citar Dilma Rousseff, é o governo.
Lula e o PT imediatamente levaram o linfoma de Dilma Rousseff ao palanque, usando o apelo emocional para tentar impulsionar sua candidatura a presidente. Em vez disso, teria sido mais decoroso levar o linfoma aos hospitais públicos, estendendo aos pacientes mais pobres o acesso ao MabThera. Quem sabe alguns deles conseguissem sair inteiros do lado de lá.

Jarbas estava certo

Jarbas Vasconcelos estava certo quando concedeu entrevista à Veja do dia 18 de fevereiro deste ano. Disse o senador: Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.
E vejam como os colegas de PMDB de Vasconcelos reagiram ao saber que seus paus mandados na Infraero foram demitidos de acordo com a Folha de São Paulo de hoje: O líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), apareceu irritado na reunião da bancada do partido anteontem. Não foi avisado de que seu irmão Oscar Jucá seria demitido da vaga de assessor na Superintendência da Infraero em Pernambuco. A colegas diz que tem sido desprestigiado pelo Planalto.
O próprio líder da bancada, Renan Calheiros (AL), reclamou de falta de interlocução no Planalto. A avaliação é que Múcio não tem conseguido resolver reivindicações da base aliada. Outros partidos também reclamaram com o ministro da perda de cargos na estatal.
Muita gente preferiu crucificar Jarbas Vasconcelos. Falaram que sua indignação era seletiva e que estaria a serviço de José Serra. Alguém enfiou o dedo nos olhos de José Sarney, Renan Canalheiros, Romero Jucá e Jader Barbalho exigindo explicações sobre a corrupção no PMDB? Que nada! O silêncio foi geral. Jarbas levou os sopapos dos petralhas, antigos defensores da ética na política. Engraçado que os antigos puritanos são os primeiros a dizer que a política sempre foi essa sujeira. Jarbas estava certo: Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.

Delúbio já está na ativa

Engana quem pensa que Delúbio Soares está só esperando o aval do PT para voltar a ativa. No ano passado ele trabalhou e muito na aliança do PT com o PMDB de Iris Rezende. O pior é que a imprensa daqui de Goiás trata Delúbio como se fosse uma vítima da imprensa nacional. Dizem que ele quer voltar para o PT no intuito de se candidatar a deputado federal.
Enquanto os petralhas mostram que não tem o mínimo de vergonha na cara e já querem reconduzir o cara do dinheiro não contabilizado para o quadro de “cupanheros”, ele trabalha aqui em Goiânia com aquele mesmo sorriso sem vergonha.

A instituição é maior

O presidente do STF Gilmar Mendes foi homenageado ontem. Destaco uma frase do discurso do ministro Celso de Mello: o tribunal é maior que os seus ministros. Os ministros passam, mas o Supremo Tribunal Federal continua e tal instituição precisa ser fortalecida. A Constituição precisa ser protegida contra as ilegalidades e irregularidades. O STF não é palco para bate boca, para ministro se fazer “as vozes das ruas”. A instituição é maior que seus ministros e ponto final.

Edmar, o sem vergonha

Eis o efeito da anistia de Michel Temer: a defesa de Edmar Moreira. Ele usa a anistia para se defender. Ou seja, o uso irregular de verbas indenizatórias, o castelo construído no interior de Minas Gerais são coisas do passado. Edmar agora é um homem novo. Culpa de quem? De Michel Temer. A lição de moral que o sem vergonha do Edmar Moreira quer passar na sua defesa é fruto da reforma administrativa de Michel Temer. Vocês acham que vossas excelentes querem transparência e o mínimo de decência na vida pública? Michel Temer e Edmar Moreira são dois exemplos de que isso ainda não pode acontecer hoje.

Após bate-boca, Mendes é elogiado no STF

Na Folha

A primeira sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) após a dura discussão da semana passada foi transformada em um ato de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, encabeçado pelo decano Celso de Mello, que fez um discurso de 25 minutos elogioso à atuação do colega em seu primeiro ano como presidente da corte.Apesar dos elogios, Mello disse que o tribunal é maior do que os seus ministros.A homenagem foi seguida pelos demais ministros presentes, com exceção de Marco Aurélio Mello, que não se pronunciou. Faltaram à sessão os ministros Joaquim Barbosa, que faz exames médicos, e Cezar Peluso.Mendes foi protagonista de um bate-boca sem precedentes na história recente do tribunal com Barbosa. Este afirmou, na ocasião, que o presidente está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e, ao pedir respeito, disse que Mendes não estava falando com seus "capangas de Mato Grosso".Os outros ministros que se pronunciaram se limitaram a dizer poucas palavras. Carlos Ayres Britto, por exemplo, fez questão de dizer que a gestão de Mendes é consequência do "excelente trabalho da ministra Ellen Gracie". Já Eros Grau cumprimentou o "sucesso de mandato" de Mendes e disse que o colega "honra" o STF. Leia mais aqui.

Recentes demissões na Infraero causam insatisfação no PMDB

Na Folha

Demissões de cargos comissionados na Infraero criaram insatisfação em lideranças do PMDB do Senado que ameaçam criar dificuldades no Congresso para o governo enquanto o assunto não estiver resolvido.O ministro José Múcio (Relações Institucionais) tentou tratar da questão com o presidente Lula ontem, mas não foi recebido por problemas de agenda.Em decisão tomada há duas semanas, o Conselho de Administração da estatal resolveu reduzir para 12 os cerca de 100 cargos sem concurso público que mantinha.Geralmente preenchidas por indicações políticas, as vagas na Infraero (responsável pela infraestrutura aeroportuária) têm salários que vão de R$ 5 mil a 14 mil.O líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), apareceu irritado na reunião da bancada do partido anteontem. Não foi avisado de que seu irmão Oscar Jucá seria demitido da vaga de assessor na Superintendência da Infraero em Pernambuco. A colegas diz que tem sido desprestigiado pelo Planalto. Leia mais aqui.

Edmar usa anistia em caso de passagens para a sua defesa

Por Maria Clara Cabral
na Folha

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) compara o seu caso à farra das passagens áreas e sustenta parte de sua defesa na afirmação feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que atos cometidos por congressistas no passado serão anistiados.Edmar está sendo investigado sob a acusação de ter usado dinheiro público em benefício próprio, pois não comprovou a prestação de serviços de segurança pelos quais pagou com recursos da verba indenizatória a que os deputados têm direito. As empresas eram dele.O deputado, que ficou conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, faz críticas à imprensa e ao relatório feito contra ele pela corregedoria da Casa, em especial ao relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).No documento, de 48 páginas, entregue na noite de anteontem ao conselho, o deputado transcreve duas vezes o discurso de Temer, que se referia ao uso das passagens."Quero significar que não houve ilícito de nenhuma natureza em relação ao passado. (...) Tal como fizemos com o caso da verba indenizatória, em que havia um sistema normativo anterior revogado por um sistema normativo novo, é claro que não se pode questionar o que ocorreu no passado", diz trecho transcrito por Edmar. Leia mais aqui.

Epidemia global é iminente, afirma OMS

Por Marcelo Ninio
na Folha

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu ontem elevar o seu alerta pandêmico para o nível 5, diante da rápida propagação mundial da gripe suína e da constatação de que há contínua transmissão do vírus entre seres humanos.É a primeira vez que a organização aciona este nível de alerta, que indica a iminência de uma pandemia. A cúpula da OMS admite que é alta a probabilidade de que o alerta passe logo para o nível 6, o mais alto da escala, o que significa a declaração de uma pandemia (epidemia mundial).Keiji Fukuda, diretor-geral assistente da OMS, explicou que, embora tecnicamente a fase 5 fase indique "pandemia iminente", na realidade o estado já é este. "Já estamos no começo do processo", disse.Ele confirmou que a OMS está trabalhando com laboratórios para a produção de uma vacina, mas que no momento o importante é garantir a produção de remédios contra a gripe comum, como o Tamiflu.A decisão de subir o nível de alerta pela segunda vez em dois dias foi tomada depois que a OMS realizou consultas durante todo o dia com cientistas de todo o mundo e reuniu seu Comitê de Emergência. A conclusão foi de que a propagação do vírus não perdeu sua força. Leia mais aqui.

Redução na taxa de juros

Por Ricardo Rego Monteiro
no Jornal do Brasil

Sob uma saraivada de críticas de empresários, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) diminuiu o ritmo de queda da taxa de juros, ao anunciar ontem uma nova redução da Selic de 1 ponto percentual, de 11,25% ao ano para 10,25%. Projeções da Fecomércio-RJ indicam que, ao não baixá-la em 1,5 ponto percentual, o governo deixa de economizar R$ 3 bilhões no pagamento do serviço da dívida pública. Apesar da decepção, a redução foi suficiente para deslocar o país da indigesta liderança no ranking dos maiores juros do mundo.
Com juro real (descontada a inflação do período) de 5,8%, desde ontem, o Brasil ocupa a terceira colocação na lista, atrás respectivamente de China (6,6%) e Hungria (6,4%), de acordo com cálculos da consultoria Uptrend. Em termos nominais, o Brasil fica atrás apenas de Venezuela (17,10%), Islândia (15,5%) e Rússia (12,5%). Entre as grandes economias, a crise derrubou as taxas para patamares próximos de zero. É o caso dos EUA (entre 0,25% e 0%), União Europeia (1,25%), Coreia (2%) e Austrália (3%).
O corte de ontem representou a terceira redução seguida da taxa básica, que estava em 13,75% ao ano no início de 2009. Em janeiro, o Copom reduziu a Selic para 12,75%, e em março para 11,25%. Desde o fim de 2003, no início do governo Lula, o BC não promovia uma sequência de cortes de juros dessa magnitude. Os diretores do BC só voltam a se reunir nos dias 9 e 10 de junho. Leia mais aqui.

Secretário afirma que sofre “pressão”

No Diário da Manhã

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Goiânia, Luiz Alberto Gomes de Oliveira, disse ontem, em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que sofre “pressões” para ampliar a zona urbana do município. Pressionado pelo vereador Juarez Lopes (PTN) a “dar nomes aos bois”, Luiz Alberto apontou os vereadores Rusembergue Barbosa (PRB) e Djalma Araújo (PT), que estava na sessão. O primeiro deles, segundo o secretário, requer a regularização de uma área próxima ao sindicato dos bancários, no Jardim Samambaia, e o petista por terrenos habitados por sete famílias, que totalizam quatro alqueires, no Parque Itatiaia. “Uma coisa é discutir a expansão para quem precisa, outra coisa é para especulação. Tem vereador e empresário me pressionando. Já disse que sou contra nova expansão urbana, apesar de ser direito deles pressionarem, não há nada de ilegal nisso”, disse Luiz Alberto. Ele acredita que, por trás da pressão, há interesse de alguns empresários em ampliar o mercado de especulação imobiliária. Leia mais aqui.

Previdência é disputa entre Iris e Câmara

No Diário da Manhã

A tentativa de despolitização do comando do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM) caminha para ser o estopim de novo desgaste entre Câmara e Paço Municipal. Estava previsto para ser votado, na próxima semana, veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) a emendas apresentadas pelo legislativo ao projeto de Lei nº 223/2008, de autoria do Executivo. Dentre as alterações apresentadas pela Casa ao texto original, destaque para determinação de que o presidente do instituto seja servidor efetivo do município, rompendo a tradição de indicações políticas. O grupo de vereadores oposicionistas já articulava derrubada do veto, arquitetando nova derrota de Iris na Câmara. Na tarde de ontem, o líder do prefeito, Bruno Peixoto (PMDB), convocou reunião na tentativa de edificar acordo e preservar interesses de Iris na Casa em meio à discórdia que tem prevalecido nos últimos dias. O encontro, que ocorreu na sala do vereador Santana Gomes (PMDB), reuniu 18 vereadores, dentre eles, dez do chamado G14, e o atual presidente do IPSM, Lauro Belchior, pai do deputado estadual Samuel Belchior (PMDB). De acordo com Santana, a intenção de Bruno, a princípio, era reunir apenas a base, na busca por mecanismos de manter o veto. Mudança de estratégia de última hora. “Achei mais conveniente chamar todos os vereadores, para que não ficasse a sensação de divisão, grupos. Coloquei minha sala à disposição, porque aqui a oposição se sente à vontade.” Com discurso conciliador, destoando das manifestações recentes, Santana defendeu a manutenção do veto. “Isto, sim, é autonomia. Debater, questionar, não baixar a cabeça para tudo que vem do Paço. Não é fazer oposição pura e simples.” Leia mais aqui.

"A carta marcada de Mino Carta" por Tibiriça Ramaglio

Do site Mídia sem Máscara

Pelo menos desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a revista Carta Capital se tornou uma revista totalmente descartável, por ter se transformado numa carta vendida ao capital lulo-petista, capital acumulado de maneira que o leitor bem conhece. No entanto, a edição de número 543, que ora se encontra nas bancas, conseguiu superar todos os padrões do jornalismo marrom brasileiro e olhe que o país é pródigo no gênero.
Pois não é que a Carta Capital resolveu fazer eco à falta de decoro com que o ministro Joaquim Barbosa tem denegrido o Supremo Tribunal Federal, com sua renitente mania de bater boca com seus colegas da instância maior do poder Judiciário? Suprimindo qualquer distinção entre o papel da imprensa e aquele que se usa na privada, uma reportagem intitulada “Barbosa Reage” simplesmente esquece o que qualquer reportagem deve ter de informativo para se transformar em louvação do exaltado ministro, bem como em execração ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Estou exagerando? Basta ler o “abre” da reportagem para concordar comigo: “Não houve aplausos nem discursos. Na quinta-feira 23, data em que o ministro Gilmar Mendes completou um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário da Corte ficou vazio. As sessões, assim como as demais atividades do dia, acabaram canceladas. Reinou o silêncio, a traduzir a fratura institucional do STF finalmente exposta, no dia anterior, pelo ministro Joaquim Barbosa”.O parágrafo é uma pérola da manipulação dos fatos, pois induz a crer que, não fosse por ter Gilmar Mendes no cargo, o Supremo estaria repleto de gente no plenário cantando parabéns a você ao seu presidente quando este completasse seu primeiro ano de mandado. Não creio que tal comemoração acontecesse, qualquer que fosse o presidente da Corte, a menos que ele não tivesse nem um pingo de espírito republicano e resolvesse transformar a sede do STF na casa da mãe Joana, onde o ocupante de um cargo presidencial pode se sobrepor à Instituição que preside e comandar festinhas em homenagem própria.Quanto a “Reinou o silêncio a traduzir uma fratura institucional” é – escancaradamente – uma frase composta de figuras de linguagem, cuja intenção é persuadir, de modo subliminar, pela emoção. Não tem nem pode ter nenhum fundamento nos fatos, em especial diante da nota publicada e assinada por oito ministros da Corte, em que estes reafirmam sua “confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”.Assim como a antipatia a Henrique Meirelles, cuja demissão do BC a revista já noticiou em capa uma vez pelo menos, embora ela não tenha acontecido até o momento, a antipatia da Carta Capital por Gilmar Mendes não tem cunho jornalístico. Além de serviços prestados ao poder Executivo, trata-se provavelmente de uma antipatia pessoal de seu capo, il vecchio Mino Carta, jornalista que, a exemplo da saudosa Dercy Gonçalves, tem se despedido definitivamente de seu público numa semana para tornar a saudá-lo com novos e disparatados artigos na semana seguinte.
Enfim, as birras de Carta Capital dessa semana não se encontram somente na matéria principal, mas também em textos menores como o intitulado “A semana Severina de Gabeira”, em que a revista se congratula com Severino Cavalcanti, sem dúvida um injustiçado gigante moral do mui respeitável Congresso nacional, e se deleita com o fato de Fernando Gabeira ter sido atingido pelo escândalo das passagens aéreas.Que Gabeira não é o que aparenta ser, quem é mais esclarecido já sabe. Mas, ao apresentar Gabeira como “porta-voz da indignação seletiva dos freqüentadores dos calçadões da zona sul carioca e das ruas arborizadas de São Paulo” (numa das quais, por sinal, fica a redação da própria Carta), a revista entrega sua visão classista e preconceituosa e coloca-se no papel de porta-voz dos freqüentadores do número 132 da rua Silveira Martins, no centro de São Paulo, onde, para quem não sabe, funciona o Diretório Nacional do PT.

Isso aqui é trabalho, meu filho!

E o abuso continua

Os petralhas continuam gastando mais e mais com os cartões corporativos. Alguém se lembra do escândalo dos cartões? Foi no começo do ano passado. Os petralhas ironizaram as denúncias falando que era “um escândalo da tapioca” numa referência a denúncia de que o ministro dos Esportes comprou uma tapioca com cartão corporativo. Pelo visto os petralhas não aprenderam nada com erros anteriores. O abuso continua. Será que mais tapiocas foram compradas com cartão corporativo?

Câmara limita uso de cota aérea, mas anistia passado

Na Folha

Depois de uma série de escândalos envolvendo o uso das passagens dos deputados e uma semana depois de o Senado tomar medida semelhante, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assinou ontem ato que limita o uso da cota aérea dos congressistas a partir de agora. Os excessos cometidos até aqui estão anistiados.Em quase duas horas de reunião na casa de Temer para fechar o texto do ato, os líderes partidários concentraram boa parte do tempo para fazer críticas à imprensa. Temer chegou a avaliar fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para, segundo deputados, defender o Congresso."Em primeiro lugar, nunca houve farra. Existia um sistema normativo anterior e agora [com as modificações] vamos minimizar o noticiário", disse o presidente da Câmara depois da reunião.A possibilidade de ir à TV foi apresentada e defendida principalmente pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP). "A cobertura que a imprensa está fazendo é desleal", disse.Entre as medidas anunciadas ontem está a redução em 20% do valor da cota aérea a que os deputados têm direito. Apesar disso, o valor continuará permitindo que cada um deles possa fazer, em média, dez viagens de ida e volta entre Brasília e seu Estado de origem pela tarifa intermediária. Leia mais aqui.

Sobe saque em dinheiro com cartão

Por Julia Duailibi
no Estadão

Mais de um ano após a orientação por parte dos órgãos de controle do governo para que saques com cartões corporativos fossem limitados a casos excepcionais, servidores da Presidência e de ministérios retiraram mais dinheiro no caixa no primeiro trimestre deste ano do que no mesmo período de 2008. De acordo com dados de janeiro a março, foram sacados diretamente no caixa uma média de R$ 48 mil por dia. No mesmo período de 2008, esse valor foi menor: ficou em R$ 22,6 mil. No ano passado, irregularidades cometidas por servidores, inclusive ministros, com o uso do cartão levaram o governo a publicar portaria restringindo a retirada de dinheiro em caixa. Ficou então estabelecido um limite de saques com cartão: 30% das despesas totais anuais de cada órgão com suprimentos de fundos - que são os gastos excepcionais, feitos sem licitação.O primeiro trimestre deste ano, no entanto, mostra que os saques continuam em alta. Foram retirados R$ 4.323.787 contra R$ 2.039.354 no mesmo período do ano passado. Os dados constam do Siafi, sistema de acompanhamento da execução orçamentária oficial do governo federal, compilados pela liderança do PSDB na Câmara. Leia mais aqui.

Ele vai deixar Gilmar Mendes destruir a justiça?

No Estadão online

BRASÍLIA - Em sua primeira aparição oficial após a áspera discussão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o ministro Joaquim Barbosa evitou fazer comentários sobre o incidente e limitou-se a falar sobre a improbidade administrativa e seus efeitos na Justiça eleitoral. Ele participou de um debate na Justiça Federal em Brasília sobre improbidade administrativa. Leia mais aqui.

E o ministro Joaquim Barbosa não vai comentar mais nada? Depois de botar fogo no Supremo Tribunal Federal não quer mais se pronunciar sobre o bate-boca provocado por ele? Por que? Vai ver Barbosa prefere deixar que Gilmar Mendes destrua a justiça nestêpaiz.

Temos que continuar de olho

A Câmara já estuda uma reforma administrativa depois da "farra das passagens". Um trecho que está na Folha online a respeito: A Câmara vai criar uma comissão para fazer uma reforma administrativa na Casa depois das denúncias de mau uso das passagens aéreas pelos parlamentares. A comissão vai ser integrada por deputados e técnicos da Casa, com prazo de 30 dias para apresentar as conclusões sobre mudanças nos atuais benefícios recebidos pelos parlamentares --como cotas aéreas, de postagem, telefônicas, verba indenizatória e verba de gabinete dos 513 deputados.

No discurso fica uma maravilha. Ver o presidente da Casa Michel Temer (PMDB) rodeado por microfones tentando explicar que as mudanças são para valer é muito bom. Mas e a prática? Será que a farra vai acabar ou vai prevalecer o jeitinho? Precisamos ficar de olho nesta reforma. Ver se ela vai de fato acontecer e os seus resultados.

Terrorista: Vá para o inferno!

Aplausos ou vaias?

Joaquim Barbosa autorizou perícias solicitadas por réus do mensalão. E aí, alunos da UNB? Como é que vocês vão reagir? Ou será que vocês só aplaudem e vaiam aquilo que lhes convém? Que Joaquim Barbosa agilize o julgamento dos mensaleiros. Ah, mas sem populismo, tá bom?

Mendes veta curso só para assentados

Por Mariângela Gallucci
no Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, confirmou que criar cursos especiais em universidades públicas para assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contraria o que está disposto na Constituição.Mendes rejeitou um pedido do Incra para que fosse liberado o processo de seleção dos interessados no curso de medicina veterinária na Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Ele concluiu que a iniciativa, criada por meio de um convênio entre o Incra, a universidade e a Fundação Simon Bolívar, favorecia os assentados em detrimento dos demais cidadãos. Leia mais aqui.

PF indicia Dantas e mais 5 do Opportunity

Por Lilian Christofoletti e Mário César Carvalho
na Folha

A Polícia Federal indiciou ontem o banqueiro Daniel Dantas por supostos crimes financeiros, lavagem e evasão de divisas e formação de quadrilha. Além de Dantas, também foram indiciados a irmã dele, Verônica, e quatro executivos do Opportunity -outros quatro deverão ser indiciados hoje.O banqueiro e os demais investigados dizem não existir provas dos crimes atribuídos a eles (leia mais nesta página).Dantas foi ontem, às 7h50, à sede da PF em São Paulo para depor, mas ficou calado por orientação da defesa. O mesmo procedimento foi adotado pelos demais executivos do grupo.O indiciamento foi no principal inquérito da Satiagraha, operação deflagrada em julho pela PF, que prendeu à época, além de Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta -os dois últimos estão sendo investigados em inquérito paralelo.O ato de indiciar representa a convicção do delegado Ricardo Saadi de que há provas suficientes para abrir um processo penal -não significa culpa nem condenação. Caberá ao procurador da República Rodrigo de Grandis pedir nova investigação ou oferecer acusação formal contra o grupo na Justiça. Se a denúncia for aceita pelo juiz, inicia-se o processo.Para a PF, Dantas violou leis federais ao criar e manter um fundo de investimento em paraísos fiscais vedado para brasileiros, ao usar centenas de empresas em nome de laranjas e de testas de ferro para tentar confundir órgãos reguladores e ao não comunicar o Coaf (órgão de inteligência financeira do governo) sobre movimentações financeiras atípicas em contas bancárias de clientes. Leia mais aqui.

Joaquim Barbosa autoriza perícias solicitadas por réus do mensalão

Por Frederico Vasconcelos
na Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa autorizou a realização de perícias pedidas por réus do mensalão, contrariando manifestação do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, vislumbrara abuso de defesa, pois os pedidos teriam o objetivo de "tumultuar e atrasar" a ação que tramita no STF.Na defesa prévia dos réus, oferecida depois do recebimento da denúncia, foram requeridas 16 diligências, cinco das quais solicitadas pelo empresário Marcos Valério. Também tiveram pedidos deferidos Delúbio Soares, Rogério Lanza Tolentino, Henrique Pizzolato, Antonio Lamas, Jacinto Lamas, Luiz Carlos da Silva e Paulo Roberto Galvão da Rocha.A Procuradoria concordou com um único requerimento, o da defesa de Valério, diante da hipótese de obter novas provas: o banco Itaú -que adquiriu o Bank Boston- deverá informar se o doleiro Jader Kalid Antônio era correntista, em 2003, em agência de Belo Horizonte. Leia mais aqui.

Todo mundo prefere ficar dentro do mesmo saco

Não tem nenhum deputado ou senador convocando uma entrevista coletiva e dizendo para todo mundo que cumpre todas as regras? Todo mundo prefere ser empacotado no mesmo saco, no saco dos políticos que fazem farra com dinheiro público e não querem que a festa termine? Não tem ninguém que diga que faz tudo certinho?

Doença eleitoral

Dilma Rousseff está com câncer. Espero que se recupere. Espero que sua doença não seja usada eleitorlamente. Mas nós sabemos como são os petralhas. Eles não tem limites. Já começam a usar a doença da ex-guerrilheira como forma de exaltação. "A guerreira vai vencer!" e coisas do tipo. Isso não me comove. Que Dilma se trate com os médicos e que sua doença não seja usada eleitoralmente.

Dantas deve ser indiciado hoje pela PF

Por Fausto Macedo
no Estadão

O banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado hoje pela Polícia Federal no inquérito Satiagraha.Não estão definidas ainda todas as tipificações penais que serão imputadas ao controlador do Grupo Opportunity - já condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, mas a PF avalia que reuniu indícios suficientes para enquadrá-lo em lavagem de dinheiro, ilícitos financeiros, tráfico de influência, formação de quadrilha e violação a dois artigos da Lei do Colarinho Branco - o artigo 17, que veda empréstimos fraudulentos entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico; e o 22, que proíbe operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas.A PF atribui ao banqueiro o papel de líder de organização criminosa para remessa de valores a paraísos fiscais por meio do Opportunity Fund.Na véspera do feriado de Páscoa, os federais vasculharam a sede do banco, no Rio, e recolheram 20 malotes de documentos referentes a contratos supostamente ilegais, por meio dos quais Dantas teria feito transferências para o exterior não declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.A PF considera que esses papéis são fundamentais para o indiciamento. Além de Dantas, foram intimados seus principais auxiliares - 12 dirigentes do Opportunity que também serão enquadrados, entre eles Dório Ferman, presidente da instituição financeira. Ferman já depôs, por 6 horas e meia, há três semanas. Agora, foi chamado para o indiciamento. Leia mais aqui.

Deputados ''clonam'' prestação de contas

Por Felipe Recondo e Marcelo de Moraes
no Estadão

Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento.No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto."Devemos estar recebendo a qualquer momento o resultado das reuniões que estarão na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para consulta", escreveram os dois ao concluir o documento clonado entregue ao então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). No texto, os dois se limitam a transcrever a programação oficial do evento, citando somente os nomes dos palestrantes responsáveis pelos "importantes pronunciamentos e debates". Não explicam, por exemplo, qual a importância de um parlamentar brasileiro participar do evento. Além das passagens de ida e volta, cada um teve direito a US$ 1.050 em diárias pagas pela Câmara.Em outra missão oficial, desta vez à África do Sul, em abril do ano passado, os dois repetiram a parceria. No evento da União Interparlamentar na Cidade do Cabo, os deputados citaram como principais assuntos discutidos a crise política do Zimbábue e formas de facilitar o "direito palestino à autodeterminação". Novamente, os dois entregaram textos copiados para justificar a "missão"."Anexo ao presente relatório, encontram-se na Secretaria do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar cópias de vários documentos distribuídos durante a Assembleia, com especial destaque para os diversos exemplos do Journal e do IPU News, publicações diárias, com informações sobre temas tratados e resultados alcançados", escreveram os dois na conclusão do documento de quatro páginas. Leia mais aqui.

Estados maquiam gasto com pessoal para cumprir a LRF

Por Catia Seabra e Ana Maria de Freitas
na Folha

Do Oiapoque ao Chuí. E, com aval -ou até mesmo por força- de decisões dos tribunais de contas, pelo menos 21 Estados adotam interpretações legais que aliviam, no papel, o peso dos gastos com pessoal. Da exclusão de despesas com aposentados à supressão do Imposto de Renda pago, artifícios acabam por maquiar o impacto da folha sobre a arrecadação para a apuração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).A LRF fixa diferentes tetos de gastos com a folha de pagamento para os três Poderes. Um governo estadual pode gastar, por exemplo, até 49% do que arrecada com pessoal.Superados os limites -aplicáveis ao Judiciário, ao Ministério Público, às Assembleias e aos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais)- o Estado tem um prazo de até dois quadrimestres para corte de gasto. Do contrário, perde direito às transferências voluntárias da União e a empréstimos.Mas as diferentes aplicações da mesma lei podem dificultar a avaliação do real comprometimento dos Estados neste ano pré-eleitoral.Uma delas é a retirada do Imposto de Renda do cálculo de despesa. Como empregador, o Estado paga ao servidor um salário bruto, do qual parte é retida para o IR. Só que, como são os Estados que ficam com o dinheiro, alguns não o computam como gasto nem como receita.Em resposta a questionários enviados pela reportagem a governos e TCEs, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Goiás e Rondônia informaram que tiram o IR da conta.Já o Rio Grande do Norte chegou a ser alvo de ação do procurador-geral junto ao TCE-RN, Carlos Thompson Fernandes, pela adoção da mesma prática. Leia mais aqui.