E o alvo é o TCU?

Até quando Lula vai continuar atacando o TCU? Como se o tribunal fosse o responsável por tudo o que não dá certo no PAC. Por que Lula não tem coragem de atacar os safados que desviam dinheiro das obras públicas? Ah, é mesmo. Tem muito safado ladrão que o apóia e vai passar dinheiro para a candidatura governista no ano que vem.

Arrecadação de imposto sindical dispara

Por Julianna Sofia
na Folha

Apesar da crise financeira, o caixa das entidades sindicais brasileiras -confederações, centrais sindicais, federações e sindicatos- receberá neste ano um volume recorde de recursos do imposto sindical. Dados oficiais obtidos pela Folha mostram que, de janeiro a julho deste ano, trabalhadores e empresas desembolsaram R$ 1,707 bilhão para financiar o movimento sindical.O valor, que corresponde a 10% dos gastos previstos para este ano com o pagamento do seguro-desemprego, já é maior que o total arrecadado em 2008, quando a receita da contribuição sindical somou R$ 1,655 bilhão. A projeção é que o total até dezembro fique próximo de R$ 2 bilhões, maior valor da história sindical.Do montante recolhido, R$ 852 milhões foram destinados a sindicatos de trabalhadores e patronais, enquanto R$ 245 milhões ficaram com federações. As confederações levaram R$ 95,3 milhões. Na soma, os três grupos de entidades receberam R$ 1,192 bilhão, valor que supera o total contabilizado em 2008 (R$ 1,139 bilhão). Leia mais aqui.

Sarney se nega a abrir sessão para criar CPI do MST

Por Carol Pires
no Estadão

A proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Campo enfrentou ontem um novo tropeço. Dessa vez foi uma ação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que decidiu não abrir uma sessão do Congresso apenas para a leitura do requerimento de criação da comissão. Segundo o peemedebista, só haverá sessão quando os líderes partidários se reunirem para discutir uma pauta conjunta.A comissão foi proposta pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com o propósito de investigar supostos repasses ilegais de verba do governo federal para o Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações ligadas à reforma agrária. Como se trata de uma comissão mista, com deputados e senadores, o pedido pode ser lido apenas em sessão conjunta das duas Casas.De acordo com Sarney, não é comum reunir o Congresso apenas para a leitura de um requerimento de criação de CPI. Seria preciso ter uma pauta mais ampla para ser debatida.O problema é que, de fevereiro a setembro deste ano, o Congresso se reuniu apenas 21 vezes. Desse total, 15 foram para celebrações solenes e apenas 6 para discussão de matérias.Ainda segundo Sarney, o problema não é dele. "Não tem nenhuma sessão marcada porque é preciso que as lideranças do Congresso entrem em contato com o presidente da Câmara para termos o plenário livre e realizarmos a sessão do Congresso", disse ele. "Mas, na primeira sessão, se (o requerimento) estiver no expediente, leremos imediatamente. Pedidos de criação de comissão, se tiverem assinaturas legais, são imediatamente lidos." Leia mais aqui.

Interino da Abin afirma que recurso da agência é "pífio"

Por Fernanda Odila
na Folha

Durante sabatina ontem no Senado, o diretor interino da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Trezza, classificou de "pífio" o orçamento da agência. Segundo ele, em 2009 foram destinados R$ 350 milhões à Abin -sendo que 85% é gasto com o pagamento de salários.O nome de Trezza para diretor-geral da Abin foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores por 14 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. A escolha será referendada pelo plenário do Senado na próxima semana.Trezza também afirmou que a agência monitora o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e identificou redução no número de militantes. Sem detalhar como é feito o acompanhamento, ele disse que a Abin conhece o modus operandi do movimento, mas que não é possível prever ações como a derrubada de pés de laranja provocada pelo MST no interior de São Paulo. Leia mais aqui.

Lula faz comício no São Francisco, mas segura dinheiro para obra

Por Ivana Moreira
no Estadão

Ao levar ao Nordeste e sertão de Minas, principais redutos do "lulismo", a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou admitindo, num ato falho, caráter eleitoral na visita às obras de transposição do Rio São Francisco. Num palanque montado na cidade de Buritizeiro (MG), repleto de políticos, Lula disse em discurso que sua ideia inicial não era participar de "comício" - uma atividade de campanha -, mas apenas cumprir um programa de inspeções. "No nosso projeto original de fazer essa viagem não estava previsto a gente fazer comício. Estava previsto fazer visitas às obras", disse Lula. Na prática, contudo, o empreendimento não tem recebido prioridade na destinação de recursos - apenas 3,68% do R$ 1,68 bilhão reservado em 2009 foram efetivamente pagos (veja reportagem nesta página).Ao mesmo tempo, o périplo presidencial foi marcado pela disputa entre governo e oposição. A agenda oficial em Minas excluiu da programação a visita a Pirapora, cidade administrada pelo oposicionista DEM, e manteve apenas o palanque em Buritizeiro, governada pelo PT. As duas cidades ficam em margens opostas do São Francisco.Depois que Pirapora foi tirada do roteiro, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), desistiu de participar da cerimônia em Buritizeiro. A ausência de Aécio acabou dividindo a claque de políticos da região. Enquanto lideranças ligadas ao governo seguiram a comitiva presidencial do Aeroporto de Pirapora até Buritizeiro, os políticos alinhados ao tucano Aécio ficaram à espera de seu desembarque. Leia mais aqui.

Execução de transposição do São Francisco está em 15,3%

Por Eduardo Scolese
na Folha

A execução média das obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco está em 15,3%, segundo balanço apresentado ontem pelo Ministério da Integração Nacional ao presidente Lula. Isso indica que, para cumprir as metas estipuladas pelo governo para dezembro deste ano, a execução nesses 75 dias terá de superar o total realizado desde o início das obras, em agosto de 2007.No balanço de fevereiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo estimava para abril a execução de ao menos 18% das obras do eixo norte (rumo ao Ceará) e de 20% do eixo leste (em direção ao centro de Pernambuco).Não atingidas, essas metas foram modificadas há dois meses, quando Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), diante de um relatório que apontava o atraso nos dois eixos da obra, exigiram a ampliação do número de máquinas e de operários, além da adoção de três turnos de trabalho -o que, diz o governo, deu um carimbo "adequado" ao ritmo das obras.Agora, a meta oficial aponta, para dezembro, a execução de pelo menos 32% das obras do eixo norte e de 40% no leste.Além das empresas que venceram as licitações, o Exército é o responsável por uma parte da obra. Os militares, segundo o balanço do ministério mostrado ontem a Lula, já concluíram 51% dos trechos sob sua responsabilidade: canais de aproximação (entre o rio e as estações de bombeamento) e duas barragens, em ambos os eixos. Leia mais aqui.

Governo recua e decide pagar restituições do IR neste ano

Por Valdo Cruz e Leonardo Souza
na Folha

Após forte desgaste do governo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) recuou e anunciou ontem que mandou a Receita Federal pagar até dezembro toda a restituição do IR de 2009 devida às pessoas físicas.Contudo, Mantega fez uma ressalva, dizendo que, a exemplo do que ocorre todos os anos, deve ficar um resíduo para 2010. Ele afirmou que não há um valor fixo para esse resíduo, mas que pode ficar entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão."A nova orientação [à Receita Federal] é pagar tudo, com um resíduo normal que sempre fica de um ano para o outro", disse Mantega à Folha, acrescentando que o resíduo, proporcionalmente, deve ser igual ao de outros anos.Segundo ele, com a nova orientação, os pagamentos dos dois últimos lotes, em novembro e dezembro, serão maiores. Conforme a Folha revelou na quinta-feira passada, a Fazenda havia determinado à Receita Federal empurrar para 2010 boa parte da devolução do tributo recolhido a mais pelos contribuintes em 2008. Leia mais aqui.

Dilma Rustoff Inácio da Silva

Dilma Rustoff vai mostrando que, se for candidata e se for eleita no ano que vem, não vai mudar nada que o atual presidente está fazendo. Ela até fala à aliados em dar continuidade ao projeto de Lula e que seu governo será um 3º mandado lulista. Mas Dilma pode tirar o cavalinho da chuva. Em 2011 nós veremos a destruição que Lula causou a estêpaiz. Não vai sobrar nenhum centavo.

Nunca antes na história destêpaiz

Outra vez Lula acha que faz o que ninguém fez desde a chegada de Pedro Álvares Cabral. Ele mais uma vez criticou os governos anteriores que nada fizeram para revitalizar o Rio São Francisco. Vai ver nenhum deles teve a sacada histórica de Lula. Por que não colocar em prática em projeto idealizado por Dom Pedro II? Dom Pedro II passou, os outros governantes passaram e Lula acredita que vai dar conta de fazer a transposição do Rio São Francisco. Só ele mesmo. Nunca antes na história destêpaiz.

Por crescimento, Casa Civil veta meta ambiental mais ambiciosa

Por Tânia Monteiro e Lígia Formenti
no Estadão

A proposta que o Brasil quer levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, em dezembro, esbarrou no "desenvolvimentismo" da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e expôs uma divisão no governo sobre a questão ambiental.Durante reunião ontem entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as divergências ficaram estampadas. De um lado estava o entusiasmo do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que exibia um projeto prevendo a redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020 e o congelamento nas emissões de gás carbônico (CO2) nos padrões de 2005; de outro, a exigência de Dilma para que sejam feitas previsões com cenários de crescimento do País maior do que o utilizado pela equipe de Minc. O estudo feito pelo MMA prevê crescimento de 4% ao ano. Dilma achou pouco. E encomendou projeções para crescimentos de 5% e 6%. No novo panorama, as metas podem ficar inalteradas, mas as propostas para emissão de CO2 têm de ser recalculadas para patamares menos ambiciosos. Questionada, a assessoria da Casa Civil não soube informar por que a ministra requisitou novos estudos. Minc, porém, saiu da reunião comemorando consenso em torno da meta de 80%. Disse que o País terá posição propositiva durante a reunião do clima. Um relato distinto foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. "É claro que temos de concentrar todos os esforços possíveis para reduzir o ritmo do aquecimento global. Mas as propostas têm de ser pé no chão, não podemos assumir uma atitude de benfeitores da humanidade, sem exigir mudanças também de outros países", ponderou. Ele diz ser possível manter a proposta de redução do desmatamento em 80% até 2020. "Mas é preciso deixar muito claro que essa meta exige contrapartidas de países desenvolvidos." Em sua avaliação, para isso é preciso muito mais do que os US$ 10 bilhões acenados pela comunidade internacional. Leia mais aqui.

Pesquisa revela produção baixa de assentados

Por Johanna Nublat
na Folha

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) apresentou ontem uma pesquisa encomendada ao Ibope que mostra que 47,7% das propriedades em assentamentos rurais consolidados não produzem nem o suficiente para a família e que 75% dos assentados não têm um dos principais créditos rurais, o Pronaf.O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) disseram que a amostra da pesquisa é malfeita e insuficiente para tirar conclusões.O estudo foi divulgado uma semana após a destruição, por integrantes do MST, de um laranjal no interior de São Paulo.O Ibope fez mil entrevistas em nove assentamentos em nove Estados (BA, GO, MA, MG, MT, PA, PE, SP e TO). A margem de erro é de três pontos percentuais. Os ouvidos representam 0,1% das 920.861 famílias assentadas, diz o Incra.A pesquisa mostra ainda que 72,3% das propriedades não geram renda com a produção e que 37% das famílias têm renda de até um salário mínimo. Como a média é de 4,3 pessoas por família, o dado mostra que a situação de boa parte dos assentados é de extrema pobreza, diz Marcelo Garcia, secretário-executivo do Instituto CNA. Leia mais aqui.

Lula leva Dilma e Ciro para vistoriar obras

Por Simone Iglesia e Cátia Seabra
na Folha

Acompanhado por três pré-candidatos ao Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá hoje início a três dias de visita às obras de transposição do rio São Francisco. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) participarão de todo o roteiro, que inclui Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.Já o governador Aécio Neves (PSDB) receberá a comitiva hoje em Minas: "Sempre terei com o presidente conversas extremamente republicanas, até porque mantenho com ele relações pessoais que estarão preservadas, independente dos campos políticos", disse Aécio, acrescentando que a situação política "não tira a fidalguia e a capacidade de conversar".Convidado por Lula, Ciro viajou ontem para Brasília para integrar a comitiva. A participação do deputado foi confirmada por sua assessoria. A comitiva visitará seis trechos das obras e dormirá duas noites em acampamentos do Exército, no sertão de Pernambuco. Leia mais aqui.

Agência vê atraso de Estados nas ações para transposição

Por Eduardo Scolese
na Folha

Um trabalho de fiscalização da ANA (Agência Nacional de Águas) nos Estados receptores das águas da transposição do rio São Francisco revela, ao menos por ora, a falta de comprometimento desses governos com a abertura dos canais.Na prática, para receber essas águas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte devem ter pronta toda uma estrutura de gestão, principalmente uma secretaria ou uma agência de recursos hídricos equipada, com pessoal treinado para dar a destinação correta à água e cobrá-la dos consumidores da zona urbana e daqueles que a utilizarem para irrigação.A eficácia nessa cobrança pelo uso das águas do São Francisco é fundamental para que esses Estados tenham condições de financiar o órgão federal responsável pela infraestrutura dos dois canais da transposição. Esse órgão será criado por meio de uma proposta do Planalto a ser enviada ao Congresso."O relatório confirmou nossas preocupações. De uma maneira geral, os Estados estão bem atrasados no cumprimento das suas responsabilidades", disse à Folha o diretor-presidente da ANA, José Machado. Leia mais aqui.

Se fazendo de vítima

Ao mesmo tempo qu o desgoverno do Apedeuta condena as atitudes criminosas do MST, sempre aperece um ou outro de dentro do desgoverno para defender os baderneiros. Hoje foi o dia do ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel passar a mão no boné dos sem-terra.

Ele acha que o MST é criminalizado. É mesmo? Uau! Quer dizer então que nós temos que aceitar vagabundos destruirem tudo o que vem pela frente em nome da reforma agrária? Quer dizer então que o MST pode rasgar a Constituição que está tudo muito bem? Vai ver este é o ambiente de equilíbrio, sensatez e sobriedade que Cassel tanto deseja.

O pensamento de Cassel é o mesmo pensamento de Lula. Mas vocês acham que Lula vai meter a cara para dizer isso? Ele já tem seus capachos prontos para para tudo. Até mesmo para defender vagabundo que faz baderna.

PT e Barbalho mais unidos do que nunca

Na Folha

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), disse ontem ter reatado a aliança com o deputado federal e presidente estadual do PMDB, Jader Barbalho. Reclamando de falta de espaço, o PMDB entregou a Secretaria de Saúde à governadora há cinco meses.Mas, em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, ela contou que os dois se reuniram na semana passada. "Os entendimentos são para que formemos um único palanque no Estado do Pará", disse Ana Júlia, que fez questão de ressaltar que o PMDB ainda participa de seu governo e admitiu que precisa do partido para governar.À saída da entrevista, Ana Júlia disse que Jader pretende concorrer ao Senado no ano que vem. Segundo petistas, a ideia foi objeto de conversa entre ele e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).Peemedebistas, no entanto, insistem para que ele concorra ao governo.A governadora disse que, após a ruptura, foi vítima de ataques dos meios de comunicação da família Barbalho. Mas exaltou o tamanho do partido no Pará e no Brasil.

Comentário

Que romper que nada! O PT quer mesmo o apoio de políticos do naipe de Jarder Barbalho. Um partido que defende José Sarney não pode ter medo de dividir palanque com Barbalho.

Ana Júlia foi atacada pelos meios de comunicação da família Barbalho? Isso não afeta nada. Enquanto Jader apoiar o projeto petista ele pode fazer o que bem entender. Deixa ele apoiar um adversário para ver se os petralhas não desenterram as denúncias contra o então presidente do Senado em 2001.