"Eugh!" por Diogo Mainardi

Um dos concorrentes do Big Brother do Reino Unido é nosso – é do Brasil. Os redatores do programa o caracterizaram da seguinte maneira:
"Ele abraça! Ele beija! Ele toca! É um fato cultural. Ao menos é o que ele diz...".
Além de beijar e de tocar, Rodrigo Lopes – esse é seu nome – também sonha em ficar preso no elevador com a rainha Elizabeth, tira meleca do nariz e cutuca a unha do pé. Comentário enojado dos redatores do Big Brother:
"Eugh!".
Como foi que ele, Rodrigo Lopes, acarinhando um, molestando o outro, tirando meleca do nariz e cutucando a unha do pé, acabou com o socialismo na Europa? Aconteceu de uma hora para a outra. A Europa tolerante, a Europa miscigenada, a Europa tomada por imigrantes de todas as partes, decidiu se fechar. Rodrigo Lopes é só um dos concorrentes estrangeiros do Big Brother do Reino Unido. Há também uma cantora russa, um estudante indiano, um estilista iraniano. Os ingleses, os franceses, os espanhóis, os italianos, os holandeses olharam essa gente toda e disseram:
"Eugh!".
Eleitoralmente, esse "Eugh!" representou, na última semana, a perda de 56 deputados socialistas – ou social-democratas – no Parlamento Europeu. Agora há menos socialistas na Europa do que na assessoria de imprensa da Petrobras. Só os lituanos ainda elegem socialistas. Os imigrantes beijam, tocam, tiram meleca do nariz e cutucam a unha do pé. Eles se dedicam também a um monte de outras besteiras. A maioria delas, ilegal. Os europeus fizeram uma escolha. Entre os socialistas, que acolhem os estrangeiros, e os direitistas, que prometem mandá-los embora, eles preferiram os direitistas, acabando – e acabando para sempre – com os socialistas.
Quando o poder público é tolerante com a ilegalidade, ele alimenta os intolerantes. Mas é uma palermice imaginar que o eleitorado europeu, rejeitando os imigrantes, tenha se tornado mais racista. Ele só tentou recuperar um certo sentimento de ordem que se perdeu nas últimas décadas. Num momento em que todos aplaudiam a retórica internacionalista de Barack Obama, com seus pressupostos de elasticidade moral, os eleitores europeus foram para o lado oposto, desafiando o dogma do multiculturalismo e reafirmando sua identidade local. Que mal há nisso? Nenhum.
Assim como a Europa repudiou os grandes planos de engenharia social, ela repudiou também os grandes planos de engenharia financeira. Nada de perder o controle do gasto público. Nada de imprimir dinheiro. Nada de zerar o juro. A receita europeia para recuperar a economia é mais simplória, mais caseira: aperto monetário e rigor fiscal. No ano passado, na ONU, Lula anunciou o triunfo do estatismo sobre o mercado, decretando a morte do neoliberalismo. Mas quem morreu primeiro foi o socialismo. "Eugh!"

Lula e seus antecessores

Lula criticou seus antecessores? Que novidade! Tirando Fernando Henrique Cardoso todos os antecessores vivos de Lula estão apoiando governo. José Sarney e Fernando Collor de Melo são da base aliada. Eu disse que FHC não estava no rol dos aliados de Lula? Ano passado o Estadão trouxe uma reportagem que mostrava as várias ligações que o Apedeuta havia feito para o ex-presidente pedindo ajuda quando seu governo afundava no mar mensalânico. Não sei do quê Lula está reclamando. É chatice mesmo. Quero ver ele ter coragem de cobrar dos políticos que apoiaram seus antecessores aquilo que ele fala que nunca foi feito nestêpaiz.

Governadores do PT rejeitam 3º mandato

Por Luciano Coelho
no Estadão

Governadores e ex-governadores do PT reunidos em Teresina se manifestaram contrários à hipótese de um terceiro mandato consecutivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consideram que o projeto político em desenvolvimento no País pelo partido deve ser "despersonificado".Essa posição foi manifestada de forma enfática pelo governador do Acre, Binho Alves. "Não faz parte dos princípios do PT", ressaltou, ao comentar a proposta de mudar a Constituição para permitir a rerreleição de Lula. Para ele, o projeto político do partido não deve ser materializado numa única pessoa, mas sim ter continuidade. "Absurda, descabida, desnecessária e errada", comentou o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra sobre a iniciativa. "A prioridade é dar continuidade ao projeto político com a candidatura da ministra Dilma Rousseff."O objetivo do encontro em Teresina é produzir um manual com o modelo petista de administrar. O governador do Piauí, Wellington Dias, anfitrião do encontro, disse que o evento está servindo para troca de experiências, a fim de que a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, prepare um livro e um DVD que sirvam de modelo para as demais gestões.Além do anfitrião, de Binho Alves e de Olívio Dutra, o encontro reuniu os governadores da Bahia, Jacques Wagner, e do Pará, Ana Júlia Carepa; os ex-governadores do Acre Jorge Viana e do Distrito Federal Cristovam Buarque; o ministro da Previdência, José Pimentel; os vice-governadores da Paraíba, Luciano Cartaxo, e do Ceará, Francisco Pinheiro, além de nomes do PT nacional. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, não compareceu, porque estava recebendo o presidente Lula em seu Estado. Leia mais aqui.

Punir militares por tortura é "revanchismo", afirma Jobim

Na Folha

A ideia de punir militares por atos de tortura cometidos durante a ditadura militar é "revanchismo", afirmou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim.Embora tenha organizado um grupo de trabalho para procurar e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), ele diz que a busca visa contemplar o direito à memória. "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo", disse, em entrevista à Agência Brasil.A proposta de suspender a anistia aos militares que torturaram foi apresentada em ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao Supremo Tribunal Federal em outubro de 2008. A ação questiona prescrição e responsabilização de crimes de tortura praticados na ditadura.Para defensores dos direitos humanos, a Lei da Anistia não deve absolver militares que torturaram. Para Jobim, se o STF for favorável à ação, estará cometendo equívoco."Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas, no Brasil, não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição", afirmou.Em nota, o presidente da OAB, Cezar Britto, diz que a punição a militares que cometeram tortura é "clamor" da sociedade. "Não há dúvida de que a Lei da Anistia cumpriu seu papel. (...) Isso, porém, não impede que a história seja passada a limpo. Não se trata de revanchismo."

Senado quer responsabilizar só ex-diretores por atos secretos

Por Leandro Colon
no Estadão

O departamento jurídico do Senado avalia que a solução para cobrar os prejuízos causados por atos secretos usados para distribuir privilégios a parlamentares e funcionários da Casa será responsabilizar quem escondeu os documentos - os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Também está claro para o setor que pessoas nomeadas para os cargos criados pelos atos secretos não terão de devolver o dinheiro recebido, porque a lei não permite. Como a jurisprudência impede que se tomem salários de quem prestou serviços, é remota a hipótese de anulação dos 300 atos sigilosos descobertos pela Primeira Secretaria. Por outro lado, é viável cancelar, ao menos, as decisões que tratam de privilégios atuais e futuros, como o que estende a marido ou mulher de ex-parlamentar a assistência médica vitalícia.A saída estudada pelo setor jurídico do Senado é uma forma de tentar diminuir a pressão política e de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), em cima do comando do Senado.O tema fará parte da reunião da Mesa Diretora na próxima semana. E não será a primeira vez que o assunto estará em pauta. Agaciel e Zoghbi prestaram depoimento no dia 3 e negaram aos senadores a existência dessa prática. Mas ela existia. Agora, alguns parlamentares cobram punição - por quebra de dever funcional - e a anulação dos cerca de 300 documentos descobertos pela Primeira Secretaria e revelados pelo Estado na quarta-feira.O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, explicou ontem que deve apresentar parecer que tente diminuir o estrago para a imagem da Casa. "A princípio, não tem como pedir de volta o dinheiro de quem trabalhou. Apesar do ato secreto, o serviço, teoricamente, foi prestado. O culpado é o autor dessa não-publicação. O ilícito foi não dar publicidade. Se for comprovada a má-fé, caberá a ele (ex-diretor) esse ressarcimento", afirmou. Leia mais aqui.

Senado usa ato secreto para dar benefícios a servidores

Por Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral
na Folha

O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos.Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.A comissão foi criada há 15 dias. Os anos que vai examinar são o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Uma série de irregularidades no Senado tem vindo à tona após a exoneração de Agaciel em março, quando a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.Ontem a Folha teve acesso a uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) há mais de um ano, mas que só foi conhecida agora. A medida transforma em permanente cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".Garibaldi, porém, não se lembra do que assinou. "Não sei o que é isso. Preciso ver o que aconteceu", disse. Agaciel também disse não se lembrar do ato que tornou as comissões permanentes. "Com certeza foi a assessoria técnica do presidente. Eu não orientei nada."Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores. Isso porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.Em novembro de 2007, a Folha revelou que o Senado gastou, por dez meses, R$ 781,5 mil por esses serviços de servidores em comissões. Dias depois, o então presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), decidiu acabar com todas as comissões. Foi concluído que elas não funcionavam. Leia mais aqui.

Nova lista de desmatadores exclui Incra

Por Humberto Medina
na Folha

O Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem nova lista de desmatadores. Dessa vez, no entanto, optou por não incluir o Incra, órgão responsável pelos assentamentos do programa de reforma agrária, que figurou como principal desmatador na lista tornada pública em setembro do ano passado.O ministério explicou que só aparece na lista quem será acionado na Justiça pelo governo, o que não é o caso do Incra. "Muitos assentamentos desmatam muito. Eu sei que alguns jornalistas gostariam que o Incra estivesse sempre nas cabeças. Às vezes ele está na frente, às vezes está no meio, às vezes está atrás. É que nem o Vasco, às vezes está na primeira divisão, às vezes na segunda", afirmou o ministro Carlos Minc.Depois de o ministro falar, um técnico explicou que os desmatamentos em assentamentos estão sendo tratados em uma câmara de conciliação na Advocacia Geral da União.Ontem, Minc divulgou uma lista de 75 pessoas ou empresas que desmataram irregularmente ou comercializaram madeira de forma ilegal no Estado de Mato Grosso. Todos serão processados pelo governo na Justiça. No total são 80.204 hectares (cada hectare corresponde a aproximadamente um campo de futebol) de floresta derrubada e 58.774 (cerca de 3.000 caminhões) de madeira comercializada ilegalmente. Leia mais aqui.

Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear

Por Rosa Costa e Leandro Colon
no Estadão

Depois da revelação feita no mês passado por um estudo da Fundação Getúlio Vargas de que o Senado tinha mais 600 funções comissionadas e cargos com gratificação, descobre-se agora outra caixa-preta na Casa. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. O Estado teve acesso a esses atos secretos, que, após o início da investigação interna, começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época. Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Também secreto é o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pesquisa dos técnicos do Senado, surgem ainda medidas impopulares, como a que estende assistência vitalícia odontológica e psicológica a marido ou mulher de ex-parlamentares. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Esses dois, João Carlos Zoghbi Júnior e Luis Fernando Zoghbi, eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia - exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora em Brasília. Para abrir espaço para essas contratações, um dos atos secretos, de 24 de dezembro de 2004, cria 25 cargos na Diretoria-Geral. Leia mais aqui.

MaroLula - PIB cai 0,8%, mas consumo e serviços atenuam recessão

Por Gustavo Patu e Pedro Soares
na Folha

A produção de máquinas e equipamentos, as obras de infraestrutura, as exportações e as importações tiveram quedas dignas de uma depressão econômica. Já salários, compras do dia a dia e serviços básicos como saúde e educação perderam o ímpeto de meses atrás, mas voltaram a crescer.O retrato da produção nacional no primeiro trimestre do ano, divulgado ontem pelo IBGE, mostra um alívio imediato dos efeitos da crise global para a maior parte da população brasileira -afinal, o setor de serviços é o que mais emprega, o gasto público se mantém em alta e o consumo das famílias move quase dois terços da economia.No entanto, a expectativa de reviver momentos de crescimento mais robusto registrado nos últimos anos esbarra nos resultados dos investimentos públicos e, principalmente, privados, necessários para ampliar a capacidade de produção e que ainda estão distantes de alguma recuperação.Tudo somado, o PIB do país no primeiro trimestre teve queda de 0,8% na comparação com o último trimestre do ano passado, que já havia contabilizado uma perda de 3,6%, a maior desde que o Plano Collor promoveu o confisco da poupança e demais depósitos bancários, em 1990. Leia mais aqui.

Uma ‘caixa-preta’ de R$ 13 bilhões

No Jornal do Brasil

A auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Constas da União) nas contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva de 2008 aponta que 38 mil convênios, que envolvem R$ 13 bilhões, deixaram de ser monitorados pelo governo. Os contratos foram autorizados e os recursos liberados, mas o governo não conseguiu comprovar ao TCU se as ações previstas foram realmente executadas. Entre os convênios que deixaram de ser acompanhados, alguns fazem parte de programas de peso do governo federal, como o Bolsa Família e o ProUni (Programa Universidade para Todos).
Segundo o relator do processo, ministro Augusto Nardes, a falta de controle preocupa.
– Houve um aumento em um ano para 38 mil processos sem exame por parte do governo. Foram liberados os recursos, mas não foram feitos os devidos acompanhamentos. Por isso, tocamos nesta questão de eficiência e transparência – afirmou. Para o relator, é importante que o governo elabore um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da administração pública para evitar gastos excessivos. – Nos Jogos Panamericanos, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto.
Em 2008, as despesas do governo somaram R$1,259 trilhão – cerca de 2,9% a mais do que em 2007. O Executivo foi responsável por 96,6% dos gastos do ano passado, enquanto o Judiciário, Legislativo e Ministério Público Federal representam 2,6%, 0,6% e 0,2% das despesas, respectivamente.
– Essa situação se tornará insustentável por causa da crise econômica. É necessário que seja feito maior controle de despesas públicas por parte do governo – palpitou o relator.
As contas do governo Lula, no entanto, foram aprovadas. Os ministros se limitaram a aprovar, por unanimidade do plenário do TCU, o parecer de Nardes que fazia 15 ressalvas ao governo. Com a aprovação das contas, o relatório do TCU segue agora para votação no Congresso Nacional – responsável por aprovar ou rejeitar formalmente a matéria. Com maioria no Legislativo, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar as suas contas, a exemplo do que tradicionalmente ocorre. Leia mais aqui.

Ciclo de queda do juro está próximo do fim

Por Ricardo Rego Monteiro
no Jornal do Brasil

Diante da boa notícia representada pela queda menos acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre deste ano, economistas projetam não só uma queda menos acentuada da taxa básica de juros (Selic) na reunião de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), como também a proximidade do fim do ciclo de queda dos juros. Para hoje, a quase totalidade dos analistas de mercado projeta o anúncio de um corte de 0,75 ponto percentual da Selic. A expectativa é que o BC promova, no máximo, cortes nas próximas duas reuniões, com tendência de manutenção da taxa básica na casa dos 9% pelo menos ao longo do primeiro semestre de 2010.
Um dos que apostam em corte de 0,75 ponto percentual, o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas ressalta, no entanto, que, muito mais importante como sinalização do que a redução da Selic, será a mensagem do Copom no fim da reunião. Por meio dela, justifica Freitas – atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio – o BC deve enviar sinais de manutenção dos cortes pelo menos nas próximas duas reuniões. Para o economista, só assim vai ser possível reverter a tendência dos últimos dias de alta das taxas no mercado futuro.
Ontem, depois da divulgação do PIB pelo IBGE, o juro futuro para janeiro de 2010 já havia subido 1,42% – para 9,28% – enquanto a taxa para janeiro de 2012 apresentava alta de 3,5%, para 11,27%. Gestor de Renda Fixa da Global Equity, o economista Octávio Vaz explica que a alta se deu pela interpretação dos agentes de mercado de que o PIB do primeiro trimestre indicaria que o ritmo de atividade da economia se encontra em patamar melhor do que se esperava. Por isso, raciocina Vaz, o BC agora deverá se tornar mais moderado no ritmo de corte. Leia mais aqui.

Depois não reclamam

Os políticos estavam irados com as denúncias que saíam na imprensa meses atrás. Muitos diziam que o Congresso era vítima. Mas os políticos não fazem por onde. Ao invés de enfiar o traseiro na cadeira, destravar a pauta eles preferem adiar, deixar tudo para depois. Quinta feira é feriado de Corpus Christi e vossas excelências já estão desacelerando o passo. Melhor dizendo: estão acelerando o passo rumo às festas juninas no Nordeste.

Os governistas aproveitam o momento para esfriar a oposição sobre o pontapé inicial da CPI da Petrobras. A quadrilha do petróleo vai ensaiar uns passos ao redor da fogueira de São João.

Por que não fazem isso durante as eleições?

Vi a propaganda que o PSDB está passando na televisão. No jargão televisivo são chamadas de "pílulas": trinta segundos de mensagem. O partido relembra os escândalos petralhas, a marola lulista e o medo do PT da CPI da Petrobrás. Não sei porquê não me entusiasmo com estas propagandas. Elas em nada se compararm com as propagandas do partido durante as eleições. O PSDB capricha antes da disputa eleitoral e faz a maior cagada quando chega a hora. Quem não se lembra dos desastres do PSDB em 2006 na eleição presidencial e no ano passado em São Paulo?

Aí eu refaço a pergunta tão constante neste blog: por que o PSDB não faz as mesmas críticas quando é época de eleição?

Eles faziam parte do Tempo Novo

Quer dizer que o secretário da Fazenda Jorcelino Braga continua jogando a culpa no governo Marconi Perillo? Como se Jorcelino Braga não fizesse parte da patota do Tempo Novo. Como se Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, também não fizesse parte deste tempo que deixou péssimas recordações para Goiás.
Estes que acusam Marconi de ter deixado uma herança maldita foram os mesmos que deram apoio ao seu governo desde 1999. Sim, todos eles tem culpa. Sim, todos eles tem que responder sobre a crise financeira que o Estado enfrenta.

O blog dos burucutus

Todo mundo pode ter um blog. Eu tenho o meu. Até a Petrobras tem. Isso mesmo. A estatal do petróleo criou um blog para intimidar jornalistas. Já que ela será alvo de uma CPI resolveu logo criar um meio de mostrar que é transparente. Divulga as mensagens de jornalistas e critica a cobertura da imprensa. É a nova forma do petismo de intimidar o jornalismo investigativo. São os peleguinhos ligados à CUT que fazem de tudo para continuar mamando nas tetas da Petrobras.

Na Folha de São Paulo de hoje, Igor Gielow escreve um artigo certeiro sobre o blog da Petrobras. Segue abaixo na íntegra. Já que o objetivo dos blogueiros (ou seria um só?) petrolíferos é dar transparência às informações públicas, será que publicarão algum post sobre Victor Martins? E sobre os contratos suspeitos de superfaturamento? Que nada! Essa gente só quer mesmo é intimidar a imprensa. E Sérgio Gabrielle deixa o blog correr solto. Não entrei no blog pelego. Eu sou um daqueles, como é que os petralhas falam?, “da classe média que acredita em tudo que a mídia divulga”.

Tem a cara do governo Lula a nova diretiva de comunicação da Petrobras em tempos de guerra, aliás, CPI. A empresa inaugurou um blog no qual faz comentários, digamos assim, editoriais sobre reportagens que lhe dizem respeito. Mas não é só isso.
Questionamentos de jornalistas são publicados com as respostas que o Oráculo de Macaé achar adequadas. A Petrobras alega que isso é uma inovadora política de transparência de informações públicas.
Cascata. O objetivo é tentar esvaziar a bola das denúncias que inevitavelmente chegarão a seu balcão, contrainformação pura. Há uma quebra de contrato ao divulgar as informações de que os jornalistas dispõem, não raramente peças de quebra-cabeça ainda em formação.
Pior, se publicadas apressadamente, erros podem ser cometidos. O blog alega ridiculamente que não divulga mensagens dos jornalistas, mas "apenas" seu conteúdo. Ah, tá.
Com isso, a Petrobras acha que vai desestimular as apurações -isso para não falar em ética jogada ao ralo. Além de brucutu, a teoria é burra: tudo o que a empresa ganhará em troca será mais ânimo investigativo da imprensa, além da já mencionada chance de ser vítima de erros.
A leitura (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com) é reveladora. Abundam comentários laudatórios -deve ser a tal transparência em ação. A imprensa é pintada como o diabo, como de resto crê mesmo o governo. Isso é um daqueles ranços que não tem "Carta ao Povo Brasileiro" que apague do coração dos petistas que aparelharam a empresa e o Planalto.
O dirigismo é primário. Notas do "Painel" desta Folha sobre a estratégia da empresa para a CPI são criticadas; informações da mesma seção sobre o que os tucanos estão aprontando são destacadas. Alguém no Oráculo, ou na Secretaria de Comunicação Social, deve considerar isso exemplo de isenção.

Sucessão em Goiás passa pelo Planalto

Por Tainá Borela
no Diário da Manhã

Não importa o quanto o governador Alcides Rodrigues (PP) e o prefeito Iris Rezende (PMDB) neguem o fato de estarem articulando para as eleições de 2010. Os encontros em inaugurações, no Palácio das Esmeraldas, no Paço Municipal e no Palácio do Planalto evidenciam que há algo bem maior que questões administrativas. No meio dos tiroteios da base praticamente rompida do Tempo Novo, Iris tem audiência marcada hoje, às 15 horas, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Centro Cultural Banco do Brasil – local onde o petista despacha até ser concluída a reforma do Planalto. Uma hora depois, será a vez de Alcides adentrar o gabinete. No último encontro do PMDB, dia 30 passado, eram fortes os desejos dentro do partido de que Iris lançasse sua candidatura para presidente da República. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez discurso elogiando o prefeito e mostrou sua vontade de tê-lo como candidato a presidente. Não foram diferentes os apelos do presidente regional do partido, Adib Elias, e da presidente nacional, Iris de Araújo. Além desses indícios, existem rumores de que Iris esteja indo a Brasília para discutir a sucessão estadual em 2010 e de que poderia deixar a cena local para apoiar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que está a caminho do PP. Leia mais aqui.

Mesmo com Obama, iranianos mantêm visão negativa dos EUA

Na Folha

Na semana em que os iranianos vão às urnas escolher o presidente do país pelos próximos quatro anos, uma pesquisa mostrou ontem que, apesar dos acenos do governo Barack Obama, a opinião que a população do Irã tem sobre os EUA continua ruim. O governo Obama aposta que uma eventual derrota do atual ocupante do cargo, Mahmoud Ahmadinejad, facilite a reaproximação diplomática com Teerã.A pesquisa, conduzida pelos grupos americanos Terror Free Tomorrow e New America Foundation, mostra que apenas 29% dos iranianos têm uma visão favorável dos EUA -eram 34% em pesquisa similar feita no ano passado.Dos consultados, 38% disseram ainda considerar os EUA a maior ameaça ao Irã -menos apenas do que os 44% que apontaram Israel.Ahmadinejad participou ontem de um debate na TV com Mohsen Rezaei, seu adversário na disputa pelo voto conservador. Mas a maior ameaça à continuidade do atual presidente no cargo é o reformista Mir Housein Mousavi, cujos simpatizantes organizaram ontem uma manifestação multitudinária em Teerã.A eleição no Irã acontece na sexta-feira. Os quatro candidatos diferem sobre a abordagem diplomática com o Ocidente, mas concordam na necessidade de manter o programa nuclear do país, maior foco de conflito com Washington.

Presa durante a ditadura, Dilma pediu indenização a 3 Estados

Por Catia Seabra
na Folha

Presa e torturada durante a ditadura, a hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reivindicou indenização de três Estados -São Paulo, Rio e Minas Gerais- onde, em suas palavras, foi "interrogada, processada, julgada e condenada". Pediu ainda reparação à União.Fixadas em diferentes leis estaduais, as indenizações somam R$ 72 mil: R$ 22 mil em São Paulo, R$ 30 mil em Minas e R$ 20 mil no Rio de Janeiro.A assessoria da Casa Civil afirma que "o ato de reivindicar a indenização tem um caráter simbólico, independentemente dos valores": "A ministra Dilma esteve presa em três Estados. Quando o Supremo Tribunal Militar julgou e condenou a ministra a dois anos e um mês de prisão, ela já havia cumprido três anos". Segundo a Casa Civil, Dilma solicitou que o julgamento dos pedidos de indenização só ocorresse após sua saída da administração pública.A cargo de comissões especialmente criadas para a análise de pedidos, os três julgamentos, porém, já aconteceram. A ministra recebeu indenização do Estado de São Paulo no dia 28 de julho do ano passado, seis anos depois da abertura do processo, a 16 de julho de 2002. Leia mais aqui.

Para políticos, 2010 deverá ser ''ano árido'' para doações

Por Roberto Almeida
no Estadão

O cerco às doações acima do limite legal pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, em todo o Brasil, pode fazer com que 2010 seja um "ano árido" de arrecadação para campanhas, avaliam parlamentares. Para eles, a discussão aumenta a necessidade de um "modelo novo" para as eleições do ano que vem e reforça o debate sobre o financiamento público.De acordo com reportagem do Estado, publicada no último domingo, já há 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que doaram mais que o permitido em 2006. De acordo com a Lei Eleitoral, empresas podem doar até 2% de seu faturamento no ano anterior. Pessoas físicas, até 10% da receita declarada ao Fisco. Quem ultrapassou o limite pode ser punido com multa e ficar proibido de celebrar contratos com a administração pública."Estamos em uma sinuca de bico. O financiamento privado está minguando e a outra proposta, que é o financiamento público, tem pouca receptividade", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Acho que 2010 vai ser um ano árido para as campanhas. Os que fazem doações com transparência acabam desestimulados."De acordo com o senador, conversas com empresários têm mostrado que será difícil garantir contribuições no ano que vem. "O problema é que virou uma geleia geral. Escândalos surgem com doações tanto legais como ilegais. E até a doação legal acaba se tornando um problema para as companhias", afirmou. Leia mais aqui.

Petrobrás omite valor de contrato com consultoria

Por Nicola Pamplona
no Estadão

A Petrobrás omite o valor pago pela contratação, sem licitação, da consultoria de comunicação Companhia de Notícias (CDN) para apoiar a estatal durante a CPI do Senado. A pergunta foi feita pelo Estado na última sexta-feira, mas não houve resposta até ontem à noite. A Petrobrás conta com uma equipe de 1.150 profissionais em sua área de comunicação social e, segundo o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, necessita de apoio externo para enfrentar a alta demanda por informações gerada pela CPI.
"Contratação de publicidade e imprensa não tem licitação, é o que diz a lei", disse Gabrielli, que não soube informar o valor do contrato, em entrevista concedida ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Ele disse não considerar alto o número de funcionários da área de comunicação da companhia, alegando que há funções que vão desde o contato com a imprensa à realização de eventos e "funções burocráticas".A contratação da CDN faz parte do programa de comunicação de crise da Petrobrás, criado em 2002 após vazamentos de petróleo e o naufrágio da P-36 e reunido novamente após a aprovação da CPI para investigar contratos da estatal. O grupo é formado por profissionais de comunicação da companhia e executivos de áreas operacionais, com o objetivo de agilizar o fluxo de informações. Leia mais aqui.

ANJ condena uso que Petrobras faz de blog

Na Folha

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) condenou a decisão da Petrobras de divulgar num blog as perguntas enviadas por jornalistas à assessoria de imprensa e as respostas da estatal, antecipando-se à publicação das reportagens nos jornais.Em nota assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, a ANJ manifestou repúdio ao que considerou "atitude antiética e esquiva", "canhestra tentativa de intimidar jornais e jornalistas", além de "inaceitável quebra de confidencialidade"."Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais de liberdade de imprensa, os e-mails de resposta da assessoria incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem um "tratamento adequado'", diz o comunicado da ANJ (leia a íntegra abaixo).Em resposta, a Petrobras divulgou nota defendendo a utilização do blog e afirmando respeitar "os princípios universais de liberdade de imprensa". Leia mais aqui.

Lula vai intervir para unificar base aliada na CPI, diz Múcio

Na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá intervir, mais uma vez, na CPI da Petrobras, disse ontem o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Criada há 24 dias, a CPI ainda não tem relator nem presidente definidos por causa da uma falta de acordo entre os senadores do PT e do PMDB."O presidente disse que vai tomar a iniciativa de conversar com o presidente do Senado, José Sarney, com o líder do PMDB [Renan Calheiros], com o líder do PT [Aloizio Mercadante], digamos assim, para assuntar, usando uma expressão nordestina, sobre a questão da montagem da relatoria e da presidência", disse Múcio. O impasse na CPI foi tema da reunião de coordenação política ontem no Palácio do Planalto.O principal empecilho é o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que não aceita a indicação de Romero Jucá (PMDB-RR) para o posto de relator da comissão. Líder do governo do Senado, Jucá tem o apoio do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e, sobretudo, do Planalto.Renan vetou o nome do colega para se manter como principal interlocutor do governo na CPI. As vagas de presidente e relator são estratégicas. O primeiro marca e conduz as reuniões. O segundo produz pareceres e elabora o relatório final."Na verdade, ele [Lula] é quem faz a coordenação. Eu dou os recados e trago as preocupações", disse Múcio. Será a segunda vez que o presidente intervém nas negociações da CPI da Petrobras. Há duas semanas, ele determinou que os aliados não dividissem o comando da CPI com a oposição.O presidente pediu que Jucá e Ideli Salvatti (PT-SC) fossem indicados como membros titulares da CPI. Mercadante passou a articular a nomeação de Jucá para relator, o que irritou Renan. Na semana passada, Jucá e Renan tiveram uma discussão, e o líder do governo ameaçou deixar o cargo ao sentir que estava sem apoio de Renan. Leia mais aqui.

Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia

Por João Domingos
no Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas."A MP está bem do jeito que foi aprovada. Meu único questionamento é sobre a parte que permite a legalização de terras de pessoas jurídicas", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que considera o projeto "muito bom" e, por isso, acha que deve ser mantido. Afirmou que pedirá três vetos, embora não possa garantir que o presidente os fará. Ele quer que saia do texto a parte relativa às empresas, a que reduz o prazo para a concessão do título definitivo de 10 para três anos e a que permite a concessão da posse a quem não mora no município. A Casa Civil informou que Lula tem prazo até o dia 25 para sancionar a lei integralmente ou com vetos. Antes, todo o texto da medida passará pelo crivo da subchefia jurídica do órgão, quando haverá decisão sobre a necessidade de algum veto.De acordo com o Meio Ambiente, o texto final aprovado pelo Congresso foi amplamente negociado pela liderança do governo com todos os partidos da base aliada. Coube ao deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) costurar o acordo até o momento da votação. As emendas apresentadas pelo PPS - em particular pelo deputado Moreira Mendes (RO), todas tidas como desvirtuadoras da ideia original da medida provisória - foram todas rejeitadas. Leia mais aqui.

É nossa?

Reparem que a frase "A Petrobras é nossa" está entre duas estrelas do PT. É isso mesmo! Quando o PT fala que "A Petrobras é nossa" quer dizer que é deles. Realmente precisamos de uma CPI para que essa gente não ache que "A Petrobras é nossa".

PS: Quem diria que um dia o PT seria contra uma CPI.

Relator mira MST e prefeituras do PT

Por Leandro Colon
no Estadão

A oposição decidiu focar o início dos trabalhos na relatoria da CPI das ONGs em entidades ligadas a prefeituras do PT e ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Novo relator da comissão, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pretende apresentar amanhã proposta que inclui a quebra de sigilo bancário da Intercorp Consultoria e da Camarero e Camarero Consultoria, empresas suspeitas de irregularidades na prestação de serviços a prefeituras petistas, incluindo São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT), Nova Iguaçu, Recife e Fortaleza.Os serviços foram prestados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Luís Lima, um dos sócios da Intercorp e da Camarero, já foi consultor do PT na Prefeitura de Porto Alegre.Um relatório preparado por Virgílio pedirá ainda a investigação e a abertura de sigilo de cooperativas ligadas ao MST que receberam R$ 44 milhões do governo em seis anos. Aparecem no cronograma as cooperativas dos trabalhadores de reforma agrária de Santa Catarina e de São Paulo. Na sessão de amanhã, o líder do PSDB fará um discurso apontando o que não foi feito pela comissão até agora e o que deve ser realizado até fevereiro de 2010, prazo final dos trabalhos. Leia mais aqui.

Centro-direita vence eleição europeia

Na Folha

Partidos de centro-direita saíram claramente vencedores das eleições continentais para o Parlamento Europeu, iniciadas na última quinta-feira e concluídas ontem.Os resultados iniciais ontem à noite indicavam que partidos conservadores e liberais venceram o embate com a centro-esquerda tanto em países por eles governados, caso da Alemanha e da França, quanto naqueles em que fazem oposição, como no Reino Unido e na Espanha.O pleito foi marcado por fortíssima abstenção, com apenas 43% do total de eleitores -cerca de 375 milhões de pessoas, espalhadas por 27 países- comparecendo às urnas.Eles elegeram a 7ª legislatura do Parlamento Europeu, que vem ganhando importância dentro da União Europeia nas últimas décadas, embora ainda detenha poder menor do que a Comissão Europeia, equivalente ao Executivo da UE, e o Conselho Europeu, formado pelos presidentes e primeiros-ministros dos Estados-membros.Além da abstenção, também contribui para o questionamento da legitimidade da UE o relativo bom desempenho de partidos e candidatos críticos ao modelo e poder de Bruxelas, principal sede do bloco. Leia mais aqui.

Por apoio a Dilma, PT cogita sacrificar petistas nos Estados

Por Catia Seabra
na Folha

Disposto a consolidar ampla coligação em apoio à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o comando do PT fixou como estratégica a costura de alianças nos seis principais Estados do país, ainda que à custa do sacrifício dos próprios petistas.Para viabilizar a campanha de Dilma à Presidência, o PT nem sequer descarta a hipótese de renunciar à candidatura em São Paulo -berço da sigla- em favor do lançamento do nome de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo do Estado.Para Minas, prega o apoio ao peemedebista Hélio Costa, em detrimento de dois petistas: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e o ex-prefeito Fernando Pimentel.Hoje ministro das Comunicações, Hélio Costa, poderia ser convidado para a vice de Dilma, caso o atual governador Aécio Neves (PSDB) ocupe a vice de José Serra (PSDB) na corrida presidencial. Do contrário, a intenção da cúpula petista é lançar Hélio Costa para o governo, numa composição em que o PT concorreria ao Senado."Em São Paulo, o PT pode abrir mão do candidato se isso criar uma situação de expansão da aliança. Se o Ciro quiser ser candidato ao governo, se o [presidente do PMDB, Orestes] Quércia quiser, o PT pode discutir. Em Minas, seria bem mais fácil", admitiu o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, em consonância com Antonio Palocci e José Genoino."Temos que trabalhar com partidos potencialmente aliados para avaliar qual será o cenário necessário para viabilizar uma coligação grande de apoio a Dilma", justificou o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, para quem seria "contraditório" o rompimento do PT com o PMDB do Rio de Janeiro. Leia mais aqui.

Judiciário quadruplica despesas com pessoal desde o governo FHC

Por Daniel Bramatti
no Estadão

Uma sucessão de efeitos cascata, reajustes retroativos e reestruturações de carreiras fez com que o Poder Judiciário federal quadruplicasse suas despesas com pessoal de janeiro de 1995 a dezembro de 2008.No período, que compreende os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso e os seis primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do Judiciário com servidores subiram, em termos reais (valores corrigidos pela inflação), nada menos que 295%. O Executivo, nos mesmos 14 anos, elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%.Também houve aumento no número de servidores - ativos e inativos, além de pensionistas: 17% no Executivo, 204% no Legislativo e 79% no Judiciário.O descompasso entre o avanço dos gastos nas três esferas tem várias causas, mas uma raiz comum: a autonomia financeira dos Poderes, uma garantia prevista na Constituição. Em termos práticos, isso significa que o Executivo, responsável final pelo equilíbrio das contas da União, não tem nenhum controle sobre eventuais ampliações de despesas no Legislativo e no Judiciário - mesmo em tempos de crise.No governo FHC, por exemplo, enquanto o Executivo limitou a realização de concursos e a concessão de reajustes - como parte do aperto fiscal feito na época -, Judiciário e Legislativo promoveram forte ampliação do número de funcionários (veja quadro) e ainda elevaram o gasto per capita em 50% e 13%, respectivamente.Ao longo do tempo, isso fez com que as despesas do Judiciário com servidores subissem de 6,8% do total da União, em 1995, para 15,3% em 2008. A participação do Legislativo no bolo dos gastos passou de 3,2% para 4,1%, e a do Executivo, de 83,2% para 76,3%. Leia mais aqui.

Custo de obra de gasoduto da Petrobras cresce 84%

Por Elvira Lobato
na Folha

Documento obtido pela Folha revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa, ao iniciar a obra, em 2006. O orçamento saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 bilhões, em março deste ano. Uma diferença de 84%.Mais um aditivo contratual, de R$ 200 milhões, segundo o documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção do trecho do gasoduto entre Coari e Anamã, mas a estatal diz que "no momento" não há tal articulação.Os aditivos nos contratos estão entre os objetos de investigação da CPI da Petrobras.O gasoduto Urucu-Manaus está sendo construído para transportar o gás natural da região petrolífera de Urucu até Manaus. O objetivo é substituir o consumo de óleo diesel por gás natural nas termoelétricas que atendem a cidade e mais sete municípios. Leia mais aqui.