sábado, 15 de dezembro de 2007

Eu não tolero

O governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, pediu tolerância aos jornalistas ontem, num café da manhã com a imprensa. Epa! Eu não vou ser tolerante com Cidinho. Ele demorou onze meses para anunciar a reforma administrativa. Por que não a fez no começo do governo? Por que escondeu da população a crise financeira que o estado vivia quando ainda era candidato à reeleição? Mais uma vez eu digo: eu não tolero.

Lula é um oportunista. Lula é um interesseiro

No dia do acidente com o AirBus da TAM em São Paulo ninguém sabia aonde estava o Presidente da República Federativa do Brasil. Enquanto o país olhava o prédio pegando fogo juntamente com os destroços do avião que não conseguiu frear na pista escorregadia do Aeroporto de Congonhas, ninguém sabia aonde estava o chefe da nação. O maior acidente da aviação brasileira acontecendo e Lula sumido. O governo e a prefeitura de São Paulo fizeram suas partes. Resgataram os corpos, prestaram socorro às vítimas, identificaram os corpos carbonizados. Lula? Ninguém sabia onde estava Lula. Só os lulistas bolivarianos que apareciam na internet para dizer que o governo federal não tinha culpa no acidente. Marilena Chauí estava muito mais preocupada se alguém daria um golpe contra Lula do que no sofrimento das famílias que perdiam seus entes queridos. Aquele acidente com o AirBus da TAM acontecia dez meses depois do acidente com o Boing da Gol. Os lulistas bolivarianos como Mino Carta e Paulo Henrique Amorim se apressaram em dizer que a culpa não era de Lula. Pior. Eles inventaram uma teoria da conspiração. Para estes grandes do jornalismo brasileiro a Rede Globo usou o acidente com o Boing para tentar dar um golpe contra Lula e levar as eleições presidenciais para o segundo turno. Marilena Chauí, Mino Carta e Paulo Henrique Amorim não sabem o sofrimento das famílias que perderam seus entes queridos no acidente de outubro do ano passado. Eu sei. Uma das vítimas era o filho de um casal muito amigo dos meus pais. Mas, os grandes jornalistas destêpaiz preferem muito mais defender aquele que os sustentam. Que se danem os lambe- botas de Lula!
Vamos voltar ao assunto deste post. Lula não apareceu em São Paulo para acompanhar de perto o resgate dos corpos das vítimas do acidente de Congonhas. No dia seguinte sua assessoria informava que o presidente foi fazer uma cirurgia no olho para retirar um tersol. Lula estava mais preocupado em tirar um tersol do olho do que ir até São Paulo acompanhar os trabalhos nos escombros do prédio que explodiu junto com o avião perto de Congonhas. Só uma semana depois é que Lula fez um pronunciamento lamentando o acidente e dizendo o que seu governo faria para acabar com o caos aéreo. No pronunciamento nenhum agradecimento direto ao governador José Serra e ao prefeito Gilberto Kassab. Por que será? Só por que eram da oposição? Quer dizer que esta lutinha partidária é maior do que o maior acidente aéreo do país?
Agora nós vemos a derrota de Lula na CPMF. O Senado não aprovou a prorrogação do imposto. Não somente a oposição, mas gente aliada, gente que beija a mão de Lula votou contra a prorrogação. O governador José Serra era a favor da continuidade da CPMF. Ele já havia pedido aos senadores tucanos que votasse a favor. Não deu certo. Lula, reconhecendo o esforço do seu adversário em aprovar uma coisa do seu interesse, agradeceu. Lula só agradece, só menciona adversário quando o adversário faz coisas que lhe interessa. Lula é um interesseiro. Lula é um oportunista. Para eleger Ana Júlia Carepa como governadora do Pará, Lula beijou a mão do seu até então grande inimigo Jader Barbalho. Lula passa a mão na careca de José Serra porque o governador paulista era favorável à prorrogação da CPMF. Mas, agradecer publicamente José Serra e Gilberto Kassab dias depois do acidente com o AirBus da TAM Lula não fez. Não fez porque é um oportunista. Não fez porque é um interesseiro. Sabia ele que o acidente não renderia frutos para a sua popularidade. Sabia ele que seus fiéis escudeiros escreveriam artigos condenando as críticas contra o seu governo. Lula é este oportunista, este interesseiro que estamos vendo. Quando a barca ameaça afundar ele pula para uma mais resistente, mesmo se o capitão da barca for o maior ladrão da história.

Sem CPMF e com bom senso

Editorial do Estado de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá lucrar com a derrota na votação da CPMF, se continuar a agir sensatamente como agiu no primeiro momento. Mesmo sem os R$ 40 bilhões daquele tributo, o Brasil ainda poderá alcançar o desejado grau de investimento no mercado internacional, se o governo se mostrar capaz de controlar suas contas e continuar reduzindo o endividamento público. A nova situação é não só um desafio, mas também uma oportunidade, e o presidente parece haver percebido esse ponto. Sem perder tempo com lamentações, Lula deu ordem aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que anunciassem imediatamente sua decisão de manter o compromisso com o superávit primário. Também decidiu, segundo as primeiras informações, não mandar um novo projeto de recriação do imposto do cheque, a CPMF. Presumivelmente, preferiu deixar para mais tarde, quando se cuidar da reforma tributária, qualquer nova discussão sobre o sistema de impostos e contribuições. O pessoal da área financeira do governo terá de trabalhar com muito empenho, nos próximos dias, para descobrir a melhor maneira de adaptar a proposta de lei orçamentária às novas condições. A proposta original está no Congresso desde o fim de agosto. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator-geral do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE), também deverão trabalhar na revisão. “O ajuste”, disse o relator, “terá de envolver os Três Poderes.” Ele está certo. Diante da nova restrição financeira, Executivo, Legislativo e Judiciário estão moralmente obrigados a um esforço para comprimir seus gastos e limitar suas pretensões. Deveriam tê-lo feito há muito tempo, mas a expansão continuada da receita federal tem-lhes permitido viver bem longe dos padrões mínimos de austeridade. Não é preciso ir muito fundo no exame das contas para descobrir como economizar. Nenhum dos Poderes precisa de obras muito caras para dispor de instalações decentes e funcionais - mas este não tem sido o ponto de vista predominante. Rever projetos de prédios e reformas e enxugar seus custos será um bom exemplo de cidadania, para usar uma palavra muito utilizada no falatório oficial. Com R$ 40 bilhões a menos, o governo tem um motivo indiscutivelmente bom para abandonar ou adiar planos de contratação e de aumentos salariais. Se for obrigado legalmente a promover aumento de salários, poderá fazer um aumento simbólico, apenas para cumprir um preceito legal. Parlamentares farão um favor ao País, embora decepcionando parte de sua clientela, se renunciarem às costumeiras emendas de alcance paroquial, meras aberrações financeiras e administrativas. Muito dinheiro poderá ser poupado, se houver uma séria revisão de programas e projetos - e sem abandono das prioridades substantivas. O governo tem Secretarias e Ministérios perfeitamente inúteis, criados apenas para acomodar companheiros e representantes de partidos aliados em postos confortáveis. Enfim, sempre será possível economizar nas despesas do dia-a-dia, incluídas diárias e passagens, se melhores padrões de gestão forem finalmente adotados. Provavelmente o governo recorrerá à elevação de alíquotas de alguns impostos e contribuições. Não será preciso agir com mão pesada, porque a economia deve continuar crescendo e isso garantirá que a receita de 2008, sem CPMF, será maior que a deste ano, com CPMF. Na prática, será preciso fazer as novas contas a partir dos extremos. Dada uma previsão de receita, o primeiro passo deve ser o desconto do superávit primário desejado. O procedimento seguinte será redistribuir o dinheiro remanescente de acordo com prioridades dignas desse nome. Como continuará em vigor a Desvinculação de Receitas da União (DRU), haverá certo espaço para isso. Se mostrar o empenho necessário, o governo enviará um recado convincente aos cidadãos, ao mercado financeiro e aos empresários. O fim da CPMF não será um desastre, como vinha dizendo o ministro da Fazenda - e o próprio presidente -, mas um benefício. O desafio para o governo, afinal, consiste principalmente em desmentir o discurso terrorista repetido nos últimos meses na campanha em defesa da CPMF.

Pedro Corrêa reconhece que PT repassou R$ 700 mil ao PP

Da Folha de São Paulo

A Justiça Federal em Pernambuco promoveu ontem, em Recife, o primeiro interrogatório do processo do mensalão. O ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), cassado por suposto envolvimento no esquema, é acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.Ex-presidente nacional do PP, Corrêa é réu na ação penal do mensalão porque teria recebido R$ 4,1 milhões de propina, juntamente com o ex-deputado José Janene, o deputado Pedro Henry (PP-MT) e o assessor do partido João Cláudio Genu, segundo denúncia aceita pelo STF.O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, autorizou juízes federais de oito Estados e do Distrito Federal a ouvir os 40 réus.Ontem, Correa negou a existência do mensalão. Reconheceu, porém, que o PT repassou R$ 700 mil ao seu partido. Esse valor, afirmou, foi uma "ajuda" para o pagamento de honorários advocatícios de Paulo Goyas, que defendia o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em 36 processos.

Lula defende contratações de servidores

Por Cátia Seabra
na Folha de São Paulo

Apesar da derrubada da CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a contratação de novos servidores e acenou com a possibilidade de concessão de reajuste para o funcionalismo público. Ao discursar para uma platéia repleta de servidores e sindicalistas, Lula chegou a sugerir que façam manifestação toda vez que ele for criticado pela contratação de servidores."É preciso acabar com essa mania que se vende todo santo dia que os funcionários federais ganham bem. Na verdade, quase todos ganham mal. Só lamento é que, às vezes, eu apanhe pela imprensa todo dia -"Porque Lula está contratando mais gente, porque Lula está inchando a máquina'- e vocês não façam uma passeata, dizendo "contrata mais, contrata mais'", disse Lula, após afirmar que "vai ter mais concurso".Segundo o presidente, para garantir qualidade é preciso contratar mais: "Ora, como é possível melhorar as coisas, se você não contratar mais?"Na inauguração de uma agência de Previdência Social especializada em benefícios por incapacidade, Lula defendeu que os servidores sejam contemplados com aumentos neste cenário econômico."Na hora que a economia começa a se ajustar, a arrecadação começa a melhorar, também temos que cumprir com a nossa parte: remunerar melhor os nossos servidores para que a gente possa poder exigir o trabalho dele. A gente finge que paga, o funcionário finge que trabalha, ninguém cobra."Sem citar o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -um dos articuladores pela derrubada da CPMF-, Lula voltou a se comparar ao antecessor. "Até outubro, criamos 1,82 milhão de empregos [neste ano]. Não gosto de dizer isso. É mais do que todos os empregos criados entre 1994 e 1998", disse ele.Lula disse que o PAC não será comprometido. "Não pense que vou mexer nisso porque derrubaram a CPMF, não."Na cerimônia, em que o anúncio da presença do prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi objeto de vaias, Lula explicou por que os consultórios dos peritos contam com detectores de metal e alarme. Segundo ele, existem trabalhadores que se desesperam quando constatado que estão aptos ao trabalho."Na medida em que a pessoa está recebendo benefício e não vislumbra a possibilidade de ter emprego quando for tido como apto ao trabalho, ele entra em desespero. É preciso entender, Marinho, você tem o malandro... Nada melhor que um cidadão que não está doente receber o auxílio-doença e não pegar alta. É tudo que a gente deseja..."Do lado de fora, um grupo de servidores protestava contra a reforma da Previdência.

Quem votou contra a CPMF não usa o SUS, afirma Lula

Por Maeli Prado e Karen Camacho
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o governo não adotará nenhuma medida irresponsável para compensar o fim da CPMF, cuja prorrogação até 2011 foi rejeitada nesta semana pelo Senado. Declarou ainda que a meta fiscal será mantida, assim como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)."Não pensem que, porque os senadores votaram contra a CPMF, vai haver alguma medida, do governo, de irresponsabilidade. Nós vamos manter o superávit primário, nós vamos continuar com a política fiscal séria, nós vamos arrumar um jeito de fazer as coisas acontecerem neste país", discursou, durante lançamento de novo modelo da Ford na fábrica da montadora em São Bernardo. "O PAC vai continuar."
Pacote
O compromisso com a disciplina fiscal já havia sido reforçado anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que um pacote será anunciado na semana que vem para compensar o fim da contribuição. A CPMF garantiria uma arrecadação de R$ 40 bilhões só em 2008, e para tentar prorrogá-la o governo chegou a prometer o repasse de 100% desses recursos para a saúde até 2011. Hoje, uma parcela de 0,20 da alíquota de 0,38% é destinada ao setor.Lula afirmou que os parlamentares que votaram contra a manutenção da contribuição pensando em atingi-lo prejudicaram o próximo presidente da República. "Se alguém votou contra, achando que aquilo poderia prejudicar o presidente, eles poderiam saber duas coisas: primeiro, o presidente não é mais candidato, segundo, eles prejudicaram o próximo presidente da República", disse.Contrariando o que havia afirmado Mantega, Lula declarou também que a política industrial será anunciada em breve pelo ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento.De acordo com o presidente, que foi ovacionado pelos trabalhadores da Ford, presentes ao evento, quem votou contra a prorrogação não usa o SUS (Sistema Único de Saúde).
Saúde
"Alguém vai ter que responder por que a saúde deixou de receber R$ 24 bilhões a mais, ou por que a saúde vai deixar de receber, a partir de 2010, mais R$ 80 bilhões", discursou Lula, se referindo à emenda 29, que destina recursos para a saúde e que foi aprovada no âmbito das negociações da CPMF.Lula ainda agradeceu o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), presente ao evento, que, assim como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), tentou convencer os senadores da oposição a votarem a favor da manutenção da contribuição."Companheiro governador do Estado de São Paulo, José Serra", declarou o presidente no início de seu discurso, "a quem de público eu quero fazer um agradecimento pelo empenho que teve em tentar convencer os senadores da República de que não era possível tirar R$ 40 bilhões do orçamento de uma hora para outra".Também estavam presentes ao lançamento os ministros Nelson Jobim (Defesa), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Luiz Marinho (Previdência), além do presidente da Câmara, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT).

Governo vai cortar R$ 12 bilhões de emendas coletivas

Por Valdo Cruz e Sheilla D'Amorim
na Folha de São Paulo

Entre as medidas para compensar o fim da CPMF, o Ministério do Planejamento vai cortar investimentos públicos fora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e recursos destinados às emendas coletivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União do próximo ano."Vamos preservar os R$ 18 bilhões de investimentos do PAC, é determinação do presidente, mas com o fim do imposto do cheque teremos de fazer um corte nos outros investimentos", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).Fora do PAC, o Orçamento prevê R$ 12 bilhões em investimentos públicos, sendo R$ 4 bilhões só para a Defesa. O corte em estudo no Planejamento, segundo a Folha apurou, pode chegar a R$ 6 bilhões.No caso das emendas coletivas, há outros R$ 12 bilhões programados. Essas emendas, apresentadas por bancadas estaduais ou comissões temáticas do Congresso, destinam verbas geralmente para grandes obras, de interesse de governadores e prefeitos de capital.Bernardo disse que propôs aos membros da Comissão de Orçamento zerar essas emendas, mantendo apenas as individuais, que totalizam R$ 4,7 bilhões. A reação no Congresso, porém, é contrária ao corte.Essas medidas farão parte do pacote que a equipe econômica irá apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, provavelmente na quarta-feira.O Planejamento ficou encarregado de fazer as propostas de cortes no Orçamento, que, segundo negociação do governo com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), será votado em fevereiro. Não deve ser feita convocação extraordinária do Congresso em janeiro.Já a Fazenda analisa quais impostos pode aumentar para compensar parte dos R$ 40 bilhões que o chamado imposto do cheque renderia em 2008.A Receita Federal deve propor aumentos nas alíquotas de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), especialmente para bancos, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/Cofins.Apesar da avaliação de que representantes da indústria jogaram contra o próprio setor ao trabalharem pelo fim da CPMF, há uma preocupação em evitar que opções para cobrir o rombo nas contas públicas sobrecarreguem o setor produtivo. Isso porque o governo não quer adicionar riscos ao aumento dos investimentos.Para técnicos do governo ouvidos pela Folha, o setor produtivo deixará de ganhar porque, com o fim da CPMF, as desonerações em estudo, sobretudo sobre a folha de salários, ficaram comprometidas.Já os bancos estão na mira do governo por viverem uma era de recordes de lucro. Sabe-se, porém, que um aumento na tributação do setor pode levar a aumento nos juros, com elevação do custo dos empréstimos.Por isso a preocupação na Fazenda é identificar as fontes alternativas de arrecadação.

"Niemeyer, 100 anos" por Roberto Pompeu de Toledo

Quando Oscar Niemeyer nasceu, fez 100 anos neste sábado, dia 15, o presidente do Brasil era Afonso Pena, o dos Estados Unidos Theodore Roosevelt, o primeiro-ministro da França Georges Clemenceau e o rei da Inglaterra Edward VII. O papa era Pio X e a Rússia vivia sob o regime do czar Nicolau II, acossado em seus limites pelos impérios Austro-Húngaro e Otomano. Nestes 100 anos, Niemeyer viu passar 23 presidentes do Brasil, sem contar as juntas militares e os interinatos, dezoito presidentes dos Estados Unidos e nove papas. Viu nascer e morrer a União Soviética, a revista O Cruzeiro e o long-play.
No ano de seu nascimento, ainda viviam Machado de Assis, Joaquim Nabuco e Euclides da Cunha. O barão do Rio Branco era o ministro das Relações Exteriores. Rui Barbosa brilhou em Haia como chefe da delegação brasileira à Conferência de Paz. A República fora proclamada havia não mais que dezoito anos e havia só um pouco mais de dezenove que se decretara a abolição da escravatura. A princesa Isabel, aos 61 anos, cumpria com os filhos e outros parentes a pena do exílio na Europa. Carlos Drummond de Andrade era um pirralho de 5 anos, mesma idade de Juscelino Kubitschek. Luís Carlos Prestes tinha 9 anos e Di Cavalcanti 10. Mais crescidinho, Mário de Andrade, aos 14 anos, estudava no Ginásio Nossa Senhora do Carmo, em São Paulo. O jovem Getúlio Vargas, aos 24 anos, formava-se em direito, sendo escolhido orador da turma. Santos Dumont, aos 34 anos, vivia a glória de, no ano anterior, ter-se exibido no 14 Bis.
Já um homem maduro, Lenin, aos 37 anos, deixava a Rússia, naquele dezembro de 1907, para sua segunda temporada de exílio. Ainda estava a dez anos de distância de comandar a revolução que marcaria o jovem Niemeyer para a vida inteira. Stalin tinha 28 anos. Hitler, aos 18, deixava a Linz de sua infância para tentar, em Viena, inscrever-se (sem sucesso) na Escola de Belas-Artes. James Joyce, aos 25 anos, ainda estava a quinze de publicar Ulisses, e a Marcel Proust, aos 36, faltavam seis para publicar No Caminho de Swann, o primeiro volume de Em Busca do Tempo Perdido. Picasso, aos 26 anos, pintou, naquele 1907, Les Demoiselles d’Avignon, o quadro inaugural do cubismo. Freud, aos 51 anos, só no ano seguinte fundaria a Sociedade de Psicanálise de Viena.
Ponto culminante das reformas do prefeito Pereira Passos na cidade natal de Niemeyer, a Avenida Central, hoje Rio Branco, havia sido inaugurada no ano anterior. Na Avenida Central, em 1907, surgiram os primeiros estabelecimentos que ofereciam sessões contínuas de cinema. O Teatro Municipal só seria inaugurado dois anos depois. Para se ouvir a primeira estação de rádio haveria ainda dezesseis anos de espera. O Fluminense, como clube de futebol, tinha cinco anos e o Botafogo três. Flamengo e Vasco não existiam.
Mies van der Rohe, que viria a ser um dos papas da arquitetura moderna, fez sua primeira casa nesse ano de 1907. Le Corbusier também. Van der Rohe tinha 21 anos, Le Corbusier 20. Em Barcelona, Gaudí, aos 55 anos, estava no auge. Terminara a Casa Batlló no ano anterior e agora trabalhava na Casa Milá. Frank Lloyd Wright, aos 40 anos, vivia a fase das prairie houses, as casas feitas para se integrar aos arredores bucólicos das cidades americanas. Rino Levi, que viria a ser uma referência na arquitetura paulista, tinha 6 anos. Lucio Costa, que exerceria papel semelhante no Rio de Janeiro, tinha 5. Vilanova Artigas (de 1915) ainda não tinha nascido.
Também não tinham nascido Guimarães Rosa (de 1908), Jorge Amado (1912) nem Vinicius de Moraes (1913). Muito menos eram nascidos Jânio Quadros (de 1917) e João Goulart (1919). Oscar Niemeyer nasceu antes até que Carmen Miranda (de 1909), que Noel Rosa (1910) e que a I Guerra Mundial (1914). Observado nessa perspectiva, seu percurso é espantoso. Quando ele nasceu, tudo ainda estava por acontecer.
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De acordo com o IBGE, os brasileiros com 100 anos ou mais eram, em 2006, 17.685 (Pnad/06). Isso representava 0,001% da população de 187 milhões. Dos centenários, 13.083 eram mulheres e 4.602 eram homens. O doutor Wilson Jacob Filho, professor titular da cadeira de geriatria da Faculdade de Medicina da USP, aponta, com base em tais dados, quatro excepcionalidades, no caso de Oscar Niemeyer. A primeira é ele ingressar no minguado clube dos centenários. A segunda é alçar, sendo homem, a um clube em que o sexo masculino está em desvantagem de um para três com relação ao feminino. A terceira é chegar a essa idade em ótimas condições de saúde mental. A quarta, e mais extraordinária, é não apenas seguir trabalhando, mas envolver-se com projetos que muito provavelmente não verá concretizados. "Não é que ele não saiba que tem pouca probabilidade de vê-los", diz Jacob. "É que ele não dá importância a isso." A regra, para os velhos da idade dele, é viver imerso no passado. Para Oscar Niemeyer "ainda há um amanhã".

"Meu prato de Natal" por Diogo Mainardi

Pena de morte. É um tema perfeito para o período de Natal. Enquanto as pessoas confraternizam com parentes e amigos, distribuindo presentes e bons sentimentos, eu confraternizo com a cadeira elétrica e a forca.
A pena de morte reduz consideravelmente o número de assassinatos. Para cada criminoso condenado à morte, ocorrem de três a dezoito assassinatos a menos. A estatística consta de uma reportagem do New York Times, de onde chupei os dados publicados nesta coluna.
A reportagem apresenta o resultado de uma série de estudos realizados na última década. Os economistas citados pelo jornal compararam as taxas de homicídio nos Estados Unidos com o número total de prisioneiros executados, estado por estado, cidade por cidade. Eles descobriram que, nos lugares em que a pena de morte foi aplicada com mais freqüência e com mais rapidez, como no Texas, a taxa de homicídios caiu de maneira mais acentuada.
Alguns especialistas contestaram os estudos. O principal argumento que eles usaram foi o seguinte: o número de penas capitais é insuficiente para determinar seu efeito. Em 2003, nos Estados Unidos, apenas 153 criminosos foram condenados à morte, para um total de 16 000 homicídios. Um professor de direito da Universidade da Pensilvânia declarou ao New York Times que precisaria de 1 000 presos executados alea-toriamente para poder concluir algo definitivo a seu respeito. Por acaso ele aceitaria 1 000 presos brasileiros?
O fato é que os estudos mencionados pelo jornal indicam que há, sim, uma correlação direta entre a pena de morte e a queda no número de assassinatos. Pelas contas do economista H. Naci Mocan, cada execução acaba salvando cinco vidas. Apesar disso, ele afirmou ser pessoalmente contrário à pena de morte. Porque há outros fatores em jogo: morais, religiosos, políticos.
Na ceia de Natal, entre uma fatia e outra de panetone, o assunto pode ser este: se eletrocutar um assassino realmente salva vidas, há um ponto em que a barbárie da pena de morte se torna moralmente aceitável? Um professor de direito da Universidade de Chicago, Cass R. Sunstein, respondeu ao New York Times: "A evidência de que ela teria um efeito dissuasório significativo parece suficientemente plausível para tornar complicada a questão moral. Eu era contrário à pena de morte, mas passei a considerar que, se ela tem um efeito dissuasório significativo, provavelmente é justificável".
O professor da Universidade de Chicago tem um bom motivo para medir as palavras. Nos meios intelectuais, discute-se ale-gremente a tese de Ste-ven Levitt, segundo a qual o aborto reduziria o número de assassinatos. Até mesmo o governador do Rio de Janeiro embarcou nessa, uma prova de que a idéia é falsamente provocatória. Já a pena de morte é um assunto proibido, automaticamente associado aos piores brucutus da história. Mas quando se tem 44 663 assassinatos por ano, como no Brasil, nenhum assunto pode ser tabu. Nem na noite de Natal.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Lula vai aumentar os impostos

Como a prorrogação da CPMF não foi aprovada no Senado, Lula vai aumentar os impostos para tentar reverter a derrota ocorrida na madrugada de ontem. Como não tem coragem e muito menos vontade de cortar gastos, o Apedeutakoba Ambululante vai tirar mais dinheiro do nosso bolso. Viu como até agora ele não falou em demitir cupanhero que mama na teta do estado e muito menos acabar com a TV pública que ninguém assiste para fazer economia? Preparem os bolsos que Lula virá com tudo.

A derrubada da CPMF

Editorial do Estado de São Paulo

Quando, já na madrugada de quinta-feira, o Senado começou a votar a emenda constitucional que prorrogaria a CPMF até 2011, obviamente nenhum dos seus 81 membros ignorava as duas notícias estrepitosas do dia: nos 12 meses encerrados em setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu 5,2% e em dezembro a aprovação ao governo chegou a 51%. Tudo levava a crer que, juntas, as duas novidades que põem o presidente Lula nas nuvens, abalariam a união da bancada do PSDB, fiel da balança da decisão e até então decidida a acabar com o imposto do cheque, para não falar do efeito que poderia ter sobre o punhado de dissidentes em potencial da base governista de 53 senadores (em 81), distribuídos por uma dezena de siglas.Mas o resultado da votação, deixando o Planalto 4 votos aquém dos 49 necessários, lembrou aos distraídos que, para o bem ou para o mal, a autonomia da política em relação às realidades que a circundam não só não é uma invenção dos politólogos, como ainda pode se manifestar quando menos se espera. Correndo o risco de levar a barca tucana a pique nas próximas eleições por abalroar o transatlântico lulista - cujo timoneiro não se cansou de proclamar que o povo é quem pagaria o preço pelo fim da CPMF - a normalmente dividida representação do PSDB acompanhou, unânime, o voto do líder Artur Virgílio. E, no entanto, dos seus 13 integrantes, 7 estiveram prontos a dizer sim ao Planalto.Provou-se falsa, assim, a teoria de que a CPMF seria prorrogada em razão do inabalável prestígio pessoal do presidente, na casa de 65%, que por sua vez decorre diretamente do estupendo vigor da economia - o País está perto de fechar o ano com um PIB pelo menos 5% superior ao de 2006, completando 19 trimestres de expansão ininterrupta. E isso aconteceu, primeiro, porque os termos em que o governo colocou a aprovação da prorrogação da CPMF ofereceram ao PSDB a oportunidade ímpar de investir contra o patrimônio de Lula, impondo-lhe uma derrota sem precedentes desde a sua primeira posse, há praticamente cinco anos. O PSDB apostou no ditado do quanto maior a altura, maior o tombo, e conseguiu dizer à sociedade que a oposição existe quando dela se necessita. Era a cartada em que insistia o ex-presidente Fernando Henrique, o mentor da afinal vitoriosa intransigência tucana, apesar das pressões em contrário dos governadores da legenda.Em segundo lugar, porque não era nem convincente nem consistente a derradeira oferta de Lula, feita em desespero de causa - destinação de 100% dos recursos da CPMF à saúde e reforma tributária em 2008. A oposição está convencida de que o aumento da arrecadação resultante do próprio crescimento econômico, cuja sustentabilidade está assegurada até onde a vista alcança, permitirá ao governo dispensar, sem maiores problemas, a contribuição do mais perverso dos impostos brasileiros. Daí haver condições para infligir a Lula um revés político, que o fizesse lembrar que seus poderes são limitados - o memento mortis que os romanos sussurravam nos ouvidos do César triunfante -, sem qualquer prejuízo para a sociedade.O argumento segundo o qual o dinamismo da economia tornou anacrônica a CPMF corresponde a uma verdade objetiva. Na ponta do lápis, o montante da arrecadação federal neste ano vem crescendo muito mais do que a receita anual do imposto do cheque. Querendo - e essa é a chave da questão -, o presidente poderia fazer do limão uma limonada, mudando para melhor o perfil dos gastos do governo de sorte a minimizar o efeito dos “lucros cessantes” da CPMF. É apenas natural, em toda parte, que detentores de mandatos executivos recorram ao catastrofismo, em graus variados, para fazer passar projetos que considerem essenciais às suas administrações. Nesse sentido, Lula não inovou, ao reiterar que o mundo desabaria sobre os pobres se o imposto do cheque fosse extinto, conquanto tenha exacerbado a sua pregação alarmista.Mas está a seu alcance impedir que a profecia se auto-realize, passando a tesoura no que só é um esbanjamento de dinheiro público, e preservando as políticas fundamentais para o virtuoso desempenho da economia. Antes da derrota, Lula falou várias vezes em bom senso. Acreditamos que também no governo ele vai prevalecer.

Governo garante equilíbrio fiscal e estuda pacote para compensar perda da CPMF

Por Lu Aiko Otta, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
no Estado de São Paulo

Na manhã seguinte à derrota da emenda constitucional que propunha a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou o assunto como um transtorno político, mas a equipe econômica não encarou a situação, apesar da perda de R$ 40 bilhões de arrecadação, como uma “emergência fiscal”. Doze horas depois da sessão no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não apresentou nenhuma medida emergencial e cuidou apenas do recado para o mercado, garantindo que as metas fiscais são intocáveis. “Nós vamos manter a política de responsabilidade fiscal e vamos cumprir as metas fiscais que estão estabelecidas”, disse o ministro. Nos bastidores da Fazenda e do Planejamento, o governo avalia que o Senado fez uma “desoneração forçada” de R$ 40 bilhões - ultrapassando os R$ 39 bilhões dos pacotes de desonerações anunciados nos últimos cinco anos.O Estado apurou que o governo não tem pronta uma medida de grande impacto para a próxima semana. Terá de fazer cortes de despesas e suspender alguns programas menos essenciais no momento. Não há espaço para grandes ousadias em termos de aumento da carga tributária. A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma opção, mas o governo ainda não tomou a decisão. Faz cálculos e simulações para ver o seu impacto. O crescimento robusto da economia, referendado pelos dados do IBGE, é um ponto favorável ao Planalto - sinal de que poderá contar com receitas maiores em 2008 para compensar a falta da CPMF.A redução do superávit primário - economia de recursos públicos para pagar juros da dívida - chegou a ser cogitada nos meios técnicos, como alternativa para cobrir parte do desfalque. Era uma medida esperada pelo mercado financeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, porém, que o superávit é intocável.
PLANO B
O “plano B” para a CPMF, portanto, vai se restringir ao cardápio clássico: corte em despesas e um eventual, pequeno e pontual aumento na tributação. Na manhã seguinte à derrubada do imposto do cheque pelos senadores, por uma diferença de apenas quatro votos, Mantega evitou ontem confirmar possíveis aumentos de impostos. Em recente entrevista ao Estado, no entanto, ele havia citado a possibilidade de elevar alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do IOF.Essas medidas podem ser adotadas sem autorização do Congresso, bastando um decreto do presidente. O ministro mencionou também a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Nesse caso, informam técnicos, seria necessário editar uma medida provisória.Um alvo certo é a área da saúde, que no ano que vem receberia uma injeção de R$ 24 bilhões, conforme estabelece a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A origem dessa verba, porém, era a própria CPMF, que foi derrubada.O governo conta com o crescimento econômico de 2008 para dar resolver parte do problema. Se a economia crescer 5% e a inflação ficar em 4%, a arrecadação crescerá pelo menos 9%. Nos dez primeiros meses deste ano, o recolhimento de impostos e contribuições ficou R$ 15,5 bilhões acima do esperado e R$ 35 bilhões acima do recolhido em igual período de 2006.Mantega negou que vá deixar o cargo por causa da derrota, possibilidade levantada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “É só ver de onde vêm os rumores para saber que eles são fofocas, especulações que não vou nem comentar, porque não têm a menor relevância”, disse. Ele não admite que houve falhas na negociação. “O que falhou é que um segmento da classe política não queria a aprovação de jeito nenhum, não adiantava negociar.”

Governo mira em "infiéis" da própria base aliada

Da Folha de São Paulo

O resultado da votação levou o governo a prometer retaliação contra "infiéis". De 53 senadores em partidos aliados, só 45 ficaram ao lado do Planalto. Com isso, o governo riscou de sua lista nomes como Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Expedito Jr. (PR-RO), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mão Santa (PMDB-PI).Mesquita e Expedito desafiaram o governo a retaliá-los. "Se houver retaliação, vou denunciar. A votação tem que ser encarada como parte do jogo democrático", disse Expedito.Mesquita afirmou que não tem "nem cargo de síndico", o que dificultará uma eventual retaliação. "Só se o palácio for burro e não entender que isso faz parte da democracia." O problema do senador é com a concentração de poder nas mãos de Tião Viana (PT-AC) e do ex-governador Jorge Viana (PT), que controlam a maioria dos cargos federais no Estado.Ao fazer uma análise do resultado, os líderes governistas avaliaram que a derrota foi imposta pela base aliada -e não pela oposição. O ministro José Múcio (Relações Institucionais), que comandou a reta final das negociações, reconheceu: "Poderia até dizer que perdemos para nós mesmos". Assim, a estratégia do governo será construir "pontes" com DEM e PSDB para aprovar projetos de interesse do Planalto.A base aliada conta, na prática, apenas com 47 senadores: os 45 que votaram a favor da CPMF, mais Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA). Os dois foram obrigados a votar contra sob a ameaça de perda de mandato por parte do Democratas, partido do qual saíram para ingressar em siglas governistas exatamente para votar projetos de interesse do presidente Lula.

Impostos devem subir para compensar o fim da CPMF

Por Sheila D'Amorim, Valdo Cruz, Letícia Sander, Juliana Rocha e Luciana Otoni
na Folha de São Paulo

A estratégia do governo para superar a ressaca com a derrota da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi, antes de anunciar qualquer medida, unificar o discurso "anti-caos", sinalizando para o mercado financeiro que o ajuste fiscal será mantido e transferindo a responsabilidade para "uma minoria da oposição".O pacote para compensar a perda de R$ 40 bilhões na arrecadação virá apenas na semana que vem e, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá compatibilizar a economia feita pelo governo para abatimento da dívida (superávit primário), com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e gastos na área social.Para viabilizar a equação, o governo cortará despesas, entre elas as emendas parlamentares, e aumentará impostos, como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/ Cofins.Foi definido que medidas que implicariam cortes de impostos, como a nova política industrial e a desoneração da folha de pagamento, ficarão engavetadas. O governo vai retardar as operações que vão autorizar o aumento no limite de endividamento dos Estados.Sobre o superávit primário, o PAC e as políticas sociais, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse à Folha que "o presidente não quer que mexa". "Não vamos jogar a conta para os mais pobres e nem no PAC, mas teremos que fazer um esforço de arrecadar mais e remanejar gastos porque temos um rombo de R$ 40 bilhões no orçamento", disse.Segundo ele, o governo não pretende apresentar uma nova proposta para manter a CPMF.A Folha apurou que o governo espera contar com um aumento das receitas em função do aquecimento da economia acima do esperado, já que o crescimento em 2008 deverá superar os 5% previstos. Estimativa preliminar aponta ganho de R$ 23 bilhões em 2008.No encontro do governo pela manhã, foi destacado que era preciso neutralizar "o clima de terror", evitando que o fim da CPMF colocasse em dúvida o compromisso de manter o ajuste fiscal. A decisão foi do próprio Lula, que descartou a redução do superávit.O medo era que um estresse maior no mercado financeiro comprometesse a principal meta de curto prazo da área econômica: receber das agências internacionais de classificação risco o selo de grau de investimento, o que poderá atrair dinheiro estrangeiro para financiar obras. Isso aconteceria no primeiro trimestre de 2008.Afinado o discurso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou o recado oficial numa entrevista à imprensa. Com a expressão tensa, fora do seu habitual, Mantega agradeceu aos que se empenharam pela aprovação da CPMF. No entanto, disse, "uma minoria" não quis a aprovação. "Mesmo fazendo todas as concessões, encontraram subterfúgio".Para Bernardo, a oposição votou "de olho em 2010". O crescimento da economia, a popularidade do governo, tudo deixou o pessoal irritado."Desgastado com as negociações, Mantega enfatizou que as metas fiscais "serão cumpridas rigorosamente". Antes da votação, o ministro chegou a dizer que o equilíbrio fiscal seria afetado caso a CPMF não fosse prorrogada.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Isso é só um pouquinho

Viram o post aí abaixo? Pois é. O Lula que descia a lenha nos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC não aceita que desçam a lenha no seu governo. Por que será? Ainda tem jornalista puxa saco de governo que acha um absurdo existir oposição no Brasil. Aos poucos vou colocando aqui o que Lula e seu partido faziam quando eram da oposição.

O que Lula e o PT faziam quando eram da oposição

Por Luiza Damé e Denise Madueño
na Folha de São Paulo do dia 06.04.2001

O ato da oposição a favor da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da corrupção superou a expectativa de público, mas não provocou impacto político no Congresso nem conseguiu novas assinaturas de apoio à comissão. Além disso, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou ontem que seus seguidores não vão mais assinar o requerimento, e o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), ameaçou retirar sua assinatura. Os parlamentares da oposição reconhecem que esgotaram a capacidade de mobilização e dependem de nova pressão popular para obter as assinaturas necessárias para a criação da comissão. O ato dos partidos de oposição fez parte da jornada nacional de luta organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e sindicatos de servidores públicos. Além da criação da CPI, o movimento reivindica o pagamento integral e imediato da perdas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com planos econômicos e o reajuste salarial dos servidores públicos. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 10 mil pessoas compareceram ao ato em Brasília. A oposição, que tinha a expectativa inicial de reunir de 2.000 a 3.000 pessoas, falava em 15 mil, entre servidores públicos, sindicalistas e estudantes. No momento de maior concentração -quando os manifestantes fizeram a volta na Esplanada dos Ministérios-, os líderes do movimento se reuniram na Câmara para entrevistas, o que se transformou em um ato paralelo. Além de parlamentares de oposição, apenas o líder petista Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Anthony Garotinho (PSB-RJ) deram respaldo ao movimento. Lula fez discurso no palanque, mas Garotinho se limitou a dar declarações a favor da CPI durante visita a parlamentares do PSB. As listas com os nomes dos deputados e dos senadores que assinaram e que não assinaram a CPI foram fixadas precariamente nos mastros das bandeiras em frente ao Congresso Nacional. O encerramento da marcha foi confuso. Enquanto Lula discursava no carro de som em frente à Catedral de Brasília, os parlamentares estavam no outro extremo da Esplanada, no gramado do Congresso. "O que podíamos fazer do ponto de vista da movimentação interna, nós fizemos até o dia de hoje (ontem). Agora disparamos outro mecanismo para buscar as assinaturas. O que nos resta é ver qual a intensidade de pressão que a sociedade vai imprimir", disse o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA).

Bom humor

A oposição conseguiu assinaturas de 144 deputados e de 25 senadores. Para criar a CPI são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Lula criticou os argumentos do governo para evitar a CPI, como o risco à estabilidade da economia. "O presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ser a peça principal do "Casseta e Planeta", tal o bom humor das piadas que ele conta", disse Lula, referindo-se ao programa homorístico da TV Globo. O líder petista disse que FHC deveria se apresentar à sociedade "sem arrogância, fingindo ser a única autoridade moral no país", e permitir que as denúncias sejam apuradas. Garotinho interrompeu uma reunião com a bancada do partido para explicitar seu apoio à CPI. "Vim aqui hipotecar solidariedade ao ato. Somos francamente favorável à apuração de todas as denúncias", afirmou o governador.

Há 39 anos

Hoje, dia 13 de dezembro de 2007, faz 39 anos que a ditadura militar implantava o Ato Institucional número 5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, "com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país". No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado - só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República. (FGV – CPDOC).
Um dos que assinaram tal ato chama-se Delfim Neto, o fofo ministro da Fazenda durante a ditadura. Hoje, o fofo ajudante da ditadura está aí, fiscalizando a TV pública lulista que ninguém assiste. Há 39 anos calaram a boca do país. E, passados 39 anos, tem gente que apoiou tal ato caminhando junto com pessoas que sofreram as arbitrariedades do regime. Se sabemos dos crimes cometidos dentro dos quartéis contra os subversivos, não podemos nos esquecer daqueles rebeldes que mataram inocentes em nome da tal “revolução”.

Será que eles sonegaram?

O governo fala que quem é contra a CPMF é sonegador. Bem, vamos seguir esta lógica lulista. Quando a CPMF foi criada Lula e seu partido fizeram campanhas contra o imposto. Daí fica a pergunta: será que naquela época essa gente era sonegadora? Quero ver se na época em que os petistas eram oposição e contrários à CPMF se eles eram ou não eram sonegadores.

Lula que se vire

O ministro da Fazenda Guidoin Mantegamed continua o mesmo terrorista. Volta a falar que sem a CPMF a saúde do Brasil será prejudicada. Ora essa, como se o dinheiro da CPMF arrecadado este tempo todo tivesse feito muito pela saúde. É só dar uma olhada nos hospitais públicos que vocês verão o quanto a CPMF tem colaborado pela melhoria no atendimento à população.
A CPMF não será prorrogada. Lula e seus terroristas que se virem cortando gastos, acabando de uma vez por todas com esta TV pública que ninguém assiste e demitindo a cumpanherada que só sabe mamar nas tetas do estado. Se a CPMF acabou Lula que se vire...

Chávez enviou para Cristina mala com dólares, acusam EUA

Por Rodrigo Rotzsch
na Folha de São Paulo

Investigações do FBI indicam que os US$ 800 mil apreendidos em agosto com o empresário venezuelano Guido Antonini Wilson em Buenos Aires eram uma contribuição do governo de Hugo Chávez à campanha presidencial de Cristina Fernández de Kirchner, afirmou à Justiça dos EUA o procurador federal Thomas Mulvihill.As declarações de Mulvihill foram feitas a um tribunal de Miami ao apresentar denúncia contra os empresários venezuelanos Carlos Kaufman, Franklin Durán, Moises Maionica e contra o uruguaio Rodolfo Wanseele Panciello, presos anteontem pelo FBI.Os quatro e Antonio Chancica Gómez, que está foragido, são acusados de atuar como agentes do governo venezuelano e de pressionar Wilson para que não revelasse a origem e o destino do dinheiro."A denúncia feita hoje descreve uma conspiração de agentes do governo venezuelano para manipular um cidadão americano [Wilson tem também a cidadania venezuelana] em Miami em um esforço para ocultar um escândalo internacional", disse Kenneth Wainstein, procurador-geral assistente de Segurança Nacional dos EUA, em comunicado à imprensa do Departamento de Justiça.Segundo as investigações, os cinco teriam ameaçado a família de Wilson e mantiveram reuniões com o empresário onde arquitetaram a elaboração de documentos falsos para encobrir a origem do dinheiro.Os investigadores afirmaram que a operação ocorria com o conhecimento de "altas esferas do governo de Hugo Chávez", incluindo a Vice-Presidência e o serviço de inteligência.Mulvihill disse ao tribunal que escutas do FBI indicam que o destino do dinheiro era a campanha de Cristina, segundo informou a Associated Press.Embora a lei eleitoral argentina não preveja cassação do candidato em caso de financiamento ilegal de campanha, mas apenas sanções ao tesoureiro e ao presidente do partido, a suspeita é um duro golpe para o governo de Cristina, que tomou posse há apenas três dias.
Funcionários
O caso Wilson ocorreu no último dia 4 de agosto, quando o empresário voou de Caracas a Buenos Aires em um avião fretado pela estatal argentina Enarsa, no qual também viajavam três funcionários do governo argentino e quatro executivos da petroleira estatal venezuelana PDVSA.A Alfândega argentina surpreendeu Wilson com a mala e apreendeu o dinheiro, mas ele não foi detido e assim pôde retornar à Miami, onde vive.O governo argentino pediu a extradição de Wilson sob a acusação de tentativa de contrabando, mas o pedido ainda não foi aceito pela Justiça dos EUA.Chávez sempre negou qualquer envolvimento com o caso. A viagem de Wilson antecedeu em apenas dois dias uma visita do presidente venezuelano à Argentina. Até o fechamento desta edição, o governo argentino não comentara o caso.

Garibaldi é citado em ação no Supremo

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), é citado numa petição sigilosa que tramita no STF como relacionado a empresários e altos servidores do governo do Rio Grande do Norte acusados pelo Ministério Público de desvios no programa do leite, ação social das gestões de Garibaldi no Estado (1995-2002).O programa entregava cerca de 130 mil litros de leite por dia. Em 2002, quando Garibaldi se tornou senador, houve recorde na distribuição, o que gerou, em 2003, auditoria determinada pela sua adversária, a governadora Wilma de Faria (PSB), uma CPI e uma ação penal."Trata-se do aparecimento, mais nítido e intenso nas gravações mais recentes, de informações que fazem denotar o envolvimento das pessoas do senador Garibaldi Alves e do conselheiro do Tribunal de Contas Estadual Paulo Roberto Chaves Alves com o objeto da denúncia", afirmam os promotores na petição protocolada no STF.Paulo é irmão do senador e foi secretário de Ação Social até 1999 -a pasta foi o foco do desvio estimado em R$ 9,3 milhões em 2002. Ambos apareceram nas conversas porque entraram em contato com aparelhos monitorados pela polícia a pedido dos promotores de Justiça e com ordem judicial.Nos telefonemas, Garibaldi se solidarizou com dois dos acusados. Paulo articulou a contratação de uma assessoria jurídica para alguns dos réus, segundo os promotores.Quando a petição foi revelada pelo jornal "Diário de Natal", em 2004, o senador afirmou que costumava pagar "advogados para defender amigos que eu julgo que são inocentes". Terça, o senador disse à Folha que não ajudou a pagar defensores no caso do leite. Paulo disse que "não entraria no mérito" das transcrições.Segundo a transcrição, Garibaldi ligou, em 29 de março de 2004, a um dos acusados, o ex-secretário Tertuliano Pinheiro. Teria dito que "os promotores estão precisando de uma lição".As gravações sugerem que um dos réus, o empresário José Mariano Neto, passou a ser assistido por um advogado contratado com ajuda de políticos do PMDB. Numa ligação, o novo advogado, José Daniel Diniz, diz a Mariano que "nosso senador [Garibaldi, segundo os promotores] vai pagar a primeira parte do acordo [honorários]"."Não posso fazer nenhuma declaração acerca da relação profissional que tenho com José Mariano Neto", disse Diniz.O programa do leite começou a ser questionado em 2002, a partir de reclamações de beneficiados. O Ministério Público descobriu que naquele ano a média de litros distribuídos saltou de 130 mil para 164 mil.O governo que tomou posse em 2003 pediu uma auditoria. Técnicos apontaram diferença de R$ 9,3 milhões entre o que foi desembolsado pelo Estado em 2002 e as planilhas de leite entregue. Descobriu-se que a principal fornecedora, a cooperativa Cersel, havia sido contratada em 1999 sem licitação.A CPI confirmou a auditoria. O ex-secretário de Ação Social Lauro Gonçalves Bezerra declarou que assinou o convênio após receber "a determinação do governador [Garibaldi]". O senador não foi incluído no rol dos acusados da CPI.

Oposição derrota governo e Senado derruba a CPMF

Por Silvio Navarro, Valdo Cruz e Gustavo Patu
na Folha de São Paulo

Em uma de suas maiores derrotas, o governo Lula não conseguiu aprovar na madrugada de hoje a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado até 2011. A contribuição deixará de ser cobrada a partir de 1º de janeiro.Faltaram apenas 4 votos. No total, 45 senadores, todos de partidos aliados, votaram pela continuidade da CPMF. Outros 34 votaram contra -houve seis dissidências na base. O presidente da Casa, Garibalde Alves (PMDB-RN), não votou."Cada um deve agora arcar com a responsabilidade; foi a derrota de muitos brasileiros", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.Acuado pela derrota, o governo conseguiu um acordo de última hora com a oposição para salvar a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% da receita dos principais tributos e, como a CPMF, também expira no final deste ano. Votada em separado, passou com 60 votos a 18.Pela contabilidade do Planalto, a rejeição da proposta que estendia a cobrança do imposto do cheque por mais quatro anos representará uma perda de R$ 38 bilhões na estimativa de receita no próximo ano. No melhor dos cenários, o governo pode tentar aprovar nova emenda à Constituição no ano que vem, o que significa perda de R$ 3,2 bilhões mensais.O placar mostra que, apesar de sucessivas tentativas e ameaças, o governo não conseguiu reverter as 6 dissidências em sua base de apoio de 53 senadores: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Expedito Júnior (PR-RO), César Borges (PR-BA), Romeu Tuma (PTB-SP).A sessão que marcou um revés histórico para o governo Lula durou sete horas e meia. O resultado da CPMF foi proclamado na madrugada, por volta da 1h10. A oposição festejou.Com uma base enxuta e considerada mais "rebelde" no Senado, o governo arrastou a tramitação por mais de dois meses. Sem os 49 votos mínimos, apostou até os últimos minutos numa manobra para adiar a votação para hoje, o que poderia reabrir a negociação com o PSDB. A jogada final foi uma carta-compromisso de Lula com a promessa de aumentar os repasses da CPMF à saúde e fazer reforma tributária.Era uma alternativa à proposta do governador José Serra (PSDB-SP) de destinar toda a CPMF à saúde nos próximos três anos, totalizando verba extra ao setor de R$ 45 bilhões. A carta falava num valor extra de R$ 29 bilhões até 2010.Parte da bancada tucana "balançou". Mas prevaleceu a posição do líder do partido, Arthur Virgílio (AM). A carta foi lida no plenário pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e, ao invés de reabrir a negociação, gerou clima tenso.

Cidinho não é um bom negociador

O governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, disse que estava dialogando com os senadores goianos para que a prorrogação da CPMF fosse aprovada. Pelo resultado de agora pouco, o diálogo de Cidinho não rendeu fruto. Os três senadores goianos Demóstenes Torres (DEMO), Lúcia Vânia (PSDB) e Marconi Perillo (PSDB) votaram NÃO, ou seja, contra a prorrogação do imposto do cheque. Pelo visto Cidinho não é um bom negociador. Pelo visto Cidinho terá que apresentar a lista dos servidores que ganham muito mais do que ele e escolher entre a demissão e o corte dos salários para garantir verbas para o estado.

E o PT critica os banqueiros

Chega a ser engraçado ver petista criticando banqueiros. Como não sabem perder, como são arrogantes, os petistas repetem a mesma ladainha do tempo em que eram oposição: “esse negócio aí vai beneficiar só os banqueiros”. Abaixo transcrevo uma matéria que saiu na Folha de São Paulo do dia 09 de agosto de 2007:

Lula defende lucro de bancos
Por Letícia Sander

Ao comentar ontem na Nicarágua os lucros recordes obtidos pelos bancos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao dizer que "mais impressionante é o dia que os bancos derem prejuízo e que o governo tiver de criar um Proer para ajudá-los". "Aí, o prejuízo é total."

FHC socorreu bancos privados em 1995 via Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro). De 1995 e 2001, o governo gastou R$ 20 bilhões para ajudar bancos que acumularam prejuízos.

Lula indicou que a lucratividade dos bancos decorre do crescimento do crédito no país. "Vocês vão perceber que o crédito cresceu, mais que quadruplicou, desde o consignado ao crédito para as empresas."

O Itaú, segundo maior banco privado brasileiro, anunciou na terça o maior lucro semestral já registrado por bancos brasileiros -R$ 4,016 bilhões. Um dia antes, o Bradesco havia anunciado um ganho de R$ 4,007 bilhões no mesmo período.

No caso do Itaú, a carteira de crédito atingiu R$ 104,82 bilhões no final do primeiro semestre --alta de 40,2%.

Lula ainda disse que este é o momento ideal para que todo mundo possa ganhar um pouco mais no Brasil. "Eu sonho com o dia em que todos possam ganhar no Brasil. Todos, empresários, trabalhadores, bancos, a imprensa possa ganhar um pouco mais. Este é o momento ideal. O que eu não quero é que ninguém tenha prejuízo, porque, na hora que um tem prejuízo, tenta jogar nas costas do povo pobre. Eu não quero que o povo mais pobre perca", disse.

Recentemente, em reposta às vaias que recebeu em eventos públicos, Lula reclamou que os que vaiam são os que mais deveriam estar aplaudindo, por que foram os que mais ganharam dinheiro no país.

Lula esteve ontem na Nicarágua, terceiro destino de um giro pela região. Hoje, ainda visita a Jamaica e sexta, o Panamá.

Em Brasília, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) disse que os bilhões dos bancos também são resultado do maior crescimento econômico do Brasil. Ao rejeitar críticas, o ministro prefere ver a situação com ponto de vista diferente e lembra que esses resultados representam maior arrecadação de tributos.

"Não [incomoda] porque eles ganham muito, mas também pagam muito IR", disse.

Anteontem, em São Paulo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) também disse que o lucros dos bancos vai contribuir para aumentar a arrecadação. "Alguns argumentam que o governo está arrecadando mais, e é verdade. O aumento veio do maior número de contribuintes do INSS, devido ao aumento de emprego, ou da formalização, e do aumento do lucro das empresas, como o Bradesco, do meu caro Márcio Cypriano, e o Itaú, do Roberto Setubal. Eles tiveram o maior lucro da história neste primeiro semestre."

Veja como votou cada senador na decisão sobre a CPMF

Veja abaixo a posição de cada senador. Com NÃO, estão os senadores que votarão contra a CPMF e com SIM aqueles que votaram a favor.

Adelmir Santana (DEM DF) = NÃO

Almeida Lima (PMDB SE) = SIM

Aloizio Mercadante (PT SP) = SIM

Alvaro Dias (PSDB PR) = NÃO

Antonio Carlos Júnior (DEM BA) = NÃO

Antônio Carlos Valadares (PSB SE) =SIM.

Arthur Virgílio (PSDB AM) = NÃO

Augusto Botelho (PT RR) = SIM.

César Borges (PR BA) = NÃO

Cícero Lucena (PSDB PB) = NÃO

Cristovam Buarque (PDT DF) = SIM

Delcídio Amaral (PT MS) = SIM

Demóstenes Torres (DEM GO) = NÃO

Edison Lobão (PMDB MA) = SIM

Eduardo Azeredo (PSDB MG) = NÃO

Eduardo Suplicy (PT SP) = SIM.

Efraim Morais (DEM PB) = NÃO

Eliseu Resende (DEM MG) = NÃO

Epitácio Cafeteira (PTB MA) = SIM

Euclydes Mello (PRB AL) = SIM.

Expedito Júnior (PR RO) = NÃO

Fátima Cleide (PT RO) = SIM

Flávio Arns (PT PR) = SIM

Flexa Ribeiro (PSDB PA) = NÃO

Francisco Dornelles (PP RJ) = SIM

Garibaldi Alves Filho (PMDB RN) = NÃO VOTA.

Geraldo Mesquita Júnior (PMDB AC) = NÃO

Gerson Camata (PMDB ES) = SIM

Gilvam Borges (PMDB AP) = SIM

Gim Argello (PTB DF) = SIM

Heráclito Fortes (DEM PI) = NÃO

Ideli Salvatti (PT SC) = SIM

Inácio Arruda (PC DO B CE) = SIM

Jarbas Vasconcelos (PMDB PE) = NÃO

Jayme Campos (DEM MT) = NÃO

Jefferson Peres (PDT AM) = SIM

João Durval (PDT BA) = SIM

João Pedro (PT AM) = SIM

João Ribeiro (PR TO) = SIM

João Tenório (PSDB AL) = NÃO

João Vicente Claudino (PTB PI) = SIM

Jonas Pinheiro (DEM MT) = NÃO

José Agripino (DEM RN) = NÃO

José Maranhão (PMDB PB) = SIM

José Nery (PSOL PA) = NÃO

José Sarney (PMDB AP) = SIM

Kátia Abreu (DEM TO) = NÃO

Leomar Quintanilha (PMDB TO) = SIM

Lúcia Vânia (PSDB GO) = NÃO

Magno Malta (PR ES) = SIM

Mão Santa (PMDB PI) = NÃO

Marcelo Crivella (PRB RJ) = SIM

Marco Maciel (DEM PE) = NÃO

Marconi Perillo (PSDB GO) = NÃO

Maria do Carmo Alves (DEM SE) = NÃO

Mário Couto (PSDB PA) = NÃO

Marisa Serrano (PSDB MS) = NÃO

Mozarildo Cavalcanti (PTB RR) = AUSENTE

Neuto De Conto (PMDB SC) = SIM

Osmar Dias (PDT PR) = SIM

Papaléo Paes (PSDB AP) = NÃO

Patrícia Saboya (PDT CE) = SIM

Paulo Duque (PMDB RJ) = SIM

Paulo Paim (PT RS) = SIM

Pedro Simon (PMDB RS) = SIM

Raimundo Colombo (DEM SC) = NÃO

Renan Calheiros (PMDB AL) = SIM

Renato Casagrande (PSB ES) = SIM

Romero Jucá (PMDB RR) = SIM

Romeu Tuma (PTB SP) = NÃO

Rosalba Ciarlini (DEM RN) = NÃO

Roseana Sarney (PMDB MA) = SIM

Sérgio Guerra (PSDB PE) = NÃO

Sérgio Zambiasi (PTB RS) = SIM

Serys Slhessarenko (PT MT) = SIM

Sibá Machado (PT AC) = SIM

Tasso Jereissati (PSDB CE) = NÃO

Tião Viana (PT AC) = SIM

Valdir Raupp (PMDB RO) = SIM

Valter Pereira (PMDB MS) = SIM.

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB MG) = SIM.

Votação

45 a favor
32 contra
Nenhuma abstenção.

Perderam

A prorrogação da CPMF foi rejeitada. Bem feito, bando de lulistas vagabundos!!!

Resumo da história

Depois que o Pedro Simon virou a casaca posso escrever aqui com toda a certeza, sem medo de errar: TODO POLÍTICO É VAGABUNDO!!!

Por que ele mudou de idéia?

O senador Pedro Simon (PMDB – RS) quer mais tempo para pensar sobre as propostas do governo em relação à aprovação da prorrogação do imposto do cheque. Por que ele mudou de idéia? Até bem pouco tempo atrás ele era totalmente contrário à prorrogação. Por causa desta posição ele foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Por que ele mudou de idéia? O que o governo fez para que Simon pensasse mais sobre a CPMF? Aí tem coisa...

Estava no blog do Pedro Simon no dia 21.11.2007

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está de volta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O líder da bancada do PMDB, Valdir Raupp, comunicou a decisão a Simon na manhã de hoje, durante reunião no gabinete do senador gaúcho. Simon foi retirado da CCJ por manifestar voto contrário à CPMF.

Simon pede mais tempo para analisar propostas do governo

Da Agência Senado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu mais tempo para analisar as propostas feitas pelo governo ao final da noite desta quarta-feira.
- O mínimo que temos que fazer é levar esse documento para casa e debater. Se não der nada, vamos votar - sugeriu.
O governo propôs direcionar progressivamente até 2010, todos os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para a área da saúde ou renovar a contribuição por apenas um ano, enquanto se debateria a realização de uma ampla reforma tributária.
O senador Arthur Virgílio logo em seguida subiu à tribuna e criticou Simon por justificar o seu voto que seria, supostamente, favorável à prorrogação. Sentindo-se agredido, Simon voltou à tribuna para se defender. Houve um tumulto no Plenário nesse momento e os líderes governistas apoiaram as palavras de Simon. Já o líder do Democratas, José Agripino (RN), disse que se houver o adiamento da votação, as relações entre seu partido e o governo azedariam definitivamente.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

A posse e a solidariedade

Garibaldi Alves (PMDB – RN) é o mais novo presidente do Senado. No seu discurso de posse ele se comprometeu em reerguer a imagem da Casa e admitiu que assume o cargo num momento “traumático”. Se me comovo com este discurso? Claro que não. É o mesmo discurso, a mesma ladainha, as mesmas palavras utilizadas por qualquer político que assume qualquer cargo. Se o momento é bom, ele fala que vai ouvir todo mundo, que vai manter a paz e a tranqüilidade. Se o momento é traumático, ele vai reerguer a imagem da instituição. Todo político é igual. Todo político é vagabundo. Ao mesmo tempo em que Garibaldi fala que deseja reerguer a imagem do Senado, ele presta solidariedade àquele que transformou o Senado numa extensão do seu banheiro. Garibaldi não quer saber se Renan Canalheiros usou “laranjas” para comprar rádios em Alagoas, muito menos se ele tentou espionar os senadores goianos Marconi Perillo e Demóstenes Torres. Talvez Garibaldi pense que nem o deputado Arlindo Chinaglia quando assumiu a Presidência da Câmara: o passado é uma página virada. Vai ver, neste mandato tampão de Garibaldi, Renan veja enterrado de uma vez por todas as denúncias que pesam nas suas costas. Aliás, o mesmo Garibaldi que deseja reerguer a imagem do Senado é suspeito de fazer caixa 2 na sua campanha eleitoral de 2002. Será que vai ter algum processo contra o novo presidente no Conselho de Ética? Claro que não. Esse negócio de assumir cargo em momentos traumáticos para reerguer a imagem da instituição não é conversa pra boi dormir e sim uma repetição de um discurso de mais um político vagabundo.

Tião inocente

Ontem o então presidente interino do Senado Tião Viana (PT-AC) dizia que o governo teria os 49 votos para aprovar, ainda hoje, a prorrogação da CPMF na Casa Azul. Eta Tião inocente... Ele acreditou na palavra dos senadores... Se as palavras destes políticos valessem alguma coisa Renan Canalheiros já estaria longe do Senado há muito tempo. Agora o governo já admite que pode perder a batalha no Senado. Falta a oposição mostrar o que o PT do Tião fazia quando estava na oposição e o assunto que pautava o Congresso era esta tal CPMF.

Cidinho e Marconi: será que eles dialogaram?

Segundo reportagem do jornal Hoje o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, estava tentando convencer os senadores goianos a aprovar a prorrogação da CPMF. Epa! Conversando com TODOS os senadores goianos ou com alguns? Ou vocês se esqueceram de que as relações entre Cidinho e o senador Marconi Perillo estão estremecidas? Se Cidinho mantém diálogo aberto com Marconi poderia muito bem, além de tentar convence-lo a aprovar a prorrogação do imposto do cheque, falar sobre os esquemas de espionagem que estariam sendo armados contra o ex-governador aqui em Goiás.

Precisa mesmo?

O governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, disse ontem que Goiás precisa do dinheiro da CPMF, por isso a importância da sua prorrogação. Pelo que nós vemos nas reportagens dos jornais sobre a situação precária do Hospital de Urgências de Goiânia o dinheiro da CPMF não está sendo muito bem aplicado na saúde. Este ano lembramos dos 20 anos do acidente com o Césio 137. O Brasil inteiro viu que as vítimas do acidente radiológico não contam com a ajuda do estado para arcar com as despesas dos tratamentos a que são submetidos, sem contar a falta de remédios. Será que Goiás precisa mesmo da CPMF? Cidinho defende que 20% dos recursos sejam transferidos para os estados. O que ele faria com estes 20%? Quais são seus planos para melhorar a saúde no estado que está na UTI?

Mexam esses traseiros gordos!!!

Vamos lá, Conselho de Ética do Senado! Mais um, por favor! Vamos protocolar mais uma denúncia no conselho contra o senador Garibaldi Alves que pretende ocupar a cadeira deixada por Renan Canalheiros. Vamos lá, Conselho de Ética do Senado! Vamos investigar as denúncias de que o preterido pelo PMDB teria feito caixa 2 na sua campanha em 2002. Vamos lá! Mexam esses traseiros gordos!!!

Brincando com fogo

Editorial do Estado de São Paulo

Por trás dos atos terroristas de qualquer espécie há sempre “justificativas” - às vezes genéricas, às vezes específicas - de reparação de “injustiças”. As famílias ligadas ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cobram “diálogo” com as Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte) e representantes do governo, para que se disponham a aceitar o valor de indenização que reivindicam para as 100 famílias deslocadas da região, assim como o seguro para os pescadores impedidos de exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes no Tucuruí e no Rio Tocantins. As famílias não aceitam o valor proposto pela empresa - de R$ 4 mil a R$ 15 mil - e exigem o pagamento de R$ 60 mil. O meio de pressão que têm usado, para obter o que pretendem, tem sido o vandalismo que, não encontrando reação suficiente para freá-lo, chega às raias do puro terrorismo. Depois de terem incendiado 2 tratores, 1 ônibus, 1 caminhão e 1 carro da empresa que fazia a segurança no local, os invasores, que desde quarta-feira da semana passada ocupam o canteiro de obras das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, deram um ultimato ao governo: se não houver negociação, nas próximas 48 horas, para indenizar os ex-moradores que perderam suas casas, os militantes do MAB destruirão máquinas e equipamentos da construtora Camargo Corrêa, encarregada das obras. E nos últimos seis dias eles já queimaram 5 veículos, mas ainda restam outros 15 (para serem queimados) no local.É claro que já houve recurso à Justiça, por parte da estatal, e foi expedido mandado de reintegração de posse. Mas, como já é costume neste país - em grande parte decorrente da força política adquirida por movimentos ilegais, como o MST e assemelhados -, as decisões judiciais precisam ser negociadas a posterior, para serem (eventualmente) obedecidas. Assim, a Polícia Militar (PM) mandou seu pelotão de choque de Belém para Tucuruí, mas a tropa, que recebeu ordens da Justiça Federal para cumprir liminar de reintegração de posse, relutou em invadir o canteiro de obras ocupado pelos invasores, com temor de uma reação violenta. Isso quer dizer que, mesmo respaldados por uma ordem da Justiça (à qual não podem desobedecer, sob pena de praticarem crime, eles próprios), os oficiais comandantes da Polícia Militar paraense confessam sua omissão, julgando que estão sendo firmes, ao afirmar, como avisou o tenente-coronel comandante da PM de Tucuruí: “Se não houver nenhuma negociação, cumpriremos a qualquer momento a decisão da Justiça.” Mas como assim? Como a autoridade policial pode subordinar o cumprimento de uma ordem judicial a uma condicionante (“se não houver nenhuma negociação”) não estabelecida pela Justiça? E desde quando o momento (“a qualquer momento”) da execução de uma ordem judicial é escolhido pelo executor, a seu próprio critério?Além da destruição dos veículos e das ameaças de destruição de máquinas e equipamentos, os manifestantes do MAB, para pressionar a Eletronorte, encharcaram outros 10 veículos com gasolina e os aproximaram de depósitos de materiais inflamáveis. Lembre-se que, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Exército já deslocou um batalhão de soldados, além de policiais federais, para desocupar o local, já que os invasores estavam “brincando” com os equipamentos - tendo um deles, o líder do MAB, Roquevan Silva, até fingido que apertava um botão da sala de controle, diante das câmeras de televisão. O episódio, aliás, se tornou bem emblemático de toda a irresponsabilidade, de parte a parte: estão, literalmente, brincando com fogo!Sim, e estão “brincando” muito mais com a Segurança, com a Justiça e com as Instituições. Se toda ameaça de prática de violência é crime - e ameaça é crime bem definido no Código Penal -, se são conhecidos os líderes da ocupação criminosa, se há uma decisão liminar de reintegração de posse a ser cumprida, o que espera a autoridade policial para prender esses criminosos e impedir uma verdadeira tragédia na importante usina estatal de produção energética?

Última cartada do Planalto deve ser dar recursos da CPMF só para saúde

Por Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes
no Estado de São Paulo

Sem garantia dos votos necessários para aprovar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo jogou ontem a última cartada para tentar obter apoio dentro da oposição no Senado: a possibilidade de destinar 100% das receitas do tributo para a área de saúde, segundo informaram integrantes da área econômica. Hoje, parte dos recursos vai para a seguridade social e parte, para o Fundo de Combate à Pobreza. Além disso, o governo acenou com a possibilidade de reduzir a tributação sobre a folha de pagamento das empresas.A proposta que poderá engordar os recursos para a saúde começou a ser articulada ainda pela manhã. O ministro José Gomes Temporão foi chamado logo cedo para um encontro com o colega das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, no Palácio do Planalto. Depois, os dois foram ao Ministério da Fazenda para uma conversa com o ministro Guido Mantega.Segundo fontes da área econômica, a proposta de ampliar recursos para a saúde foi retomada porque vários senadores, alguns do PSDB, sinalizaram para o governo, nas últimas horas, que se for adotada essa mudança eles poderão votar favoravelmente à prorrogação da CPMF até 2011.
ARTICULAÇÕES
O governo acredita que, com essa nova negociação, poderá de fato conseguir os 49 votos necessários à aprovação da emenda. De acordo com um assessor, não foi à toa que o governador de Rondônia, Ivo Cassol (RO), saiu do Ministério da Fazenda defendendo essa medida.Na semana passada, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já afirmara que o governo estava em dificuldades para prorrogar a CPMF porque não havia colocado a mão no bolso.Cassol vem sendo cortejado pelo governo porque pode influenciar no voto do senador Expedito Júnior (PR-RO), que se declara contrário à prorrogação do imposto do cheque. Expedito esteve ontem no Ministério da Fazenda pedindo a redução da dívida que o Estado adquiriu depois da extinção do Banco do Estado de Rondônia (Beron). Ele informou que o Estado já pagou em oito anos R$ 800 milhões dessa dívida, que no início era de R$ 43 milhões.
“NOVIDADE”
A oferta de mais recursos para a saúde foi complementada com a promessa de reduzir a tributação incidente sobre a folha salarial. A contribuição paga pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cairia dos atuais 20% para 15%. A desoneração da folha era a “novidade” que, segundo Mantega, constaria do projeto de reforma tributária. Como o envio da proposta foi adiado, o governo decidiu antecipar esse ponto.Além da desoneração da folha, há todo um pacote de cortes tributários sendo elaborado pelo governo, entre os quais consta a nova política industrial do governo. “Mas precisa ter a CPMF”, insistiu o secretário de Acompanhamento Econômico, Nelson Barbosa

Justiça manda suspender obras do rio São Francisco

Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou a suspensão das obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco, orçada em R$ 5 bilhões. A antecipação de tutela (decisão provisória) é do desembargador Antônio Souza Prudente, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.A AGU (Advocacia Geral da União) anunciou que irá recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer até sexta-feira.Aceito pela Justiça, o argumento do Ministério Público é que, ao ter aprovado o "aproveitamento hídrico do projeto" de transposição numa resolução de janeiro de 2005, o CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) não levou em conta um processo administrativo em curso no CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) -atropelando as suas atribuições.Na decisão, o desembargador do TRF pede a suspensão dos efeitos da resolução, assim como das obras de transposição, "até que se restaure a legalidade de todo o procedimento que antecede a sua aprovação [da resolução, em 2005]".No apelo do Ministério Público Federal e na decisão do desembargador não há menção ao processo de licitação das obras. Caso isso ocorresse, o material teria de ser remetido diretamente ao STF, onde foram cassadas liminares judiciais de alguns Estados que impediam a execução do projeto.Na prática, a decisão do TRF aponta que uma eventual nova decisão do conselho, presidido pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente), só deve ocorrer ao término do processo do comitê, iniciado em 2004."A nossa decisão já é certa: é pelo não [contra a transposição]. O processo administrativo não tem prazo para ser concluído e somente irá justificar essa nossa decisão", afirmou José Maciel, coordenador do comitê do São Francisco.O governo afirma que ainda não foi notificado da decisão, por isso as obras continuavam em curso na tarde de ontem. Como as obras já seriam suspensas por conta do Natal e do Réveillon, a avaliação é que não haverá prejuízo no andamento da transposição, caso a decisão da Justiça seja derrubada até a primeira semana de janeiro.A obra tem motivado a greve de fome do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, que já dura duas semanas."Temos um prazo para derrubar isso. Tenho absoluta convicção que o mérito está do nosso lado", disse ontem o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).Para Luciano Zica, secretário-executivo do CNRH, "a petição tem uma série de equívocos e não se sustenta."

Ministério Público denuncia Requião por uso de TV estatal

Por Dimitri do Valle
na Folha de São Paulo

O Ministério Público Federal apresentou ação civil pública contra o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e o presidente da Rádio e TV Educativa do Estado, Marcos Batista, por uso indevido da emissora. Segundo a Procuradoria, Requião usa a TV para fazer promoção pessoal e atacar a imprensa, adversários e instituições públicas.A ação foi ajuizada anteontem na 1ª Vara Cível Federal de Curitiba e pede multa de R$ 100 mil a Requião pela conduta irregular. Em caso de reincidência, o pagamento deve ser de R$ 500 mil e a TV estatal terá de tirar do ar o programa semanal "Escola de Governo", no qual a equipe do governador exibe projetos e ações das secretarias.Segundo a Procuradoria, gravações do programa mostram ataques de Requião contra a imprensa e membros do Ministério Público do Estado, acusados por ele de receberem aposentadorias irregulares.O porta-voz de Requião, Benedito Pires, disse que o governo não irá se pronunciar antes de conhecer o teor da ação civil.

Promotoria investiga caixa 2 em campanha de Garibaldi

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), lançado ontem pelo partido à presidência do Senado, teve gastos da sua campanha de 2002 cobertos por um suposto esquema de desvio de recursos públicos investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.Segundo a denúncia de quatro promotores da Defesa do Patrimônio Público de Natal (RN), protocolada em 24 de novembro passado e acolhida pela Justiça, cerca de R$ 210 mil saíram dos cofres da Secretaria de Defesa Social, passaram por uma empresa de informática, a Microtec Sistemas, e acabaram nas contas bancárias de 17 pessoas que faziam parte ou foram contratadas pela empresa de marketing político Polis Propaganda e Publicidade.A Polis pertence ao marqueteiro João Santana, ex-sócio do publicitário Duda Mendonça e amigo do senador Garibaldi. Ele foi também o responsável pelo marketing da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.Os promotores denunciaram que recursos públicos foram usados para quitar dívidas da campanha de Fernando Freire (PMDB), ex-vice-governador de Garibaldi e então candidato ao governo, acusado de peculato e formação de quadrilha. O nome de Garibaldi não consta da denúncia da Promotoria.Em entrevistas concedidas desde sábado, Garibaldi, Freire e dois ex-contratados da Polis localizados pela Folha em Natal reconheceram que a campanha era única (Freire ao governo, na qual foi derrotado, e Garibaldi ao Senado) e que João Santana trabalhou para os dois candidatos ao mesmo tempo. O comitê financeiro único disse ter gasto R$ 1,53 milhão, Freire declarou despesas de R$ 181 mil e Garibaldi, de R$ 835 mil."A Polis trabalhou não só na campanha ao governo como na campanha ao Senado. O candidato Garibaldi, hoje senador, e também o candidato Geraldo Melo. Então era uma campanha conjunta, majoritária, tanto para governo quanto para o Senado", disse o redator de rádio George Wilde Silva de Oliveira, contratado pela Polis.Oliveira é filho de José Wilde de Oliveira Cabral, o principal assessor de comunicação social nas gestões de Garibaldi no governo do RN e que hoje é assessor do senador em seu gabinete, em Brasília. George recebeu R$ 7.000 depositados pela Microtec numa conta do Unibanco em 9 de outubro de 2002, logo após o final da campanha. "Eu desconheço essa empresa [Microtec]. Quando eu soube, tive um grande espanto, porque eu não sabia que os cheques tinham vindo dessa empresa", disse George."Era tudo junto, era tudo na mesma casa, que fica em Morro Branco, um bairro aqui perto", contou o locutor Nilbert Roberto Maciel Mata, que recebeu R$ 5.000 da Microtec. Em 2006, ele voltou a trabalhar com Garibaldi, na derrotada campanha a governador."Em 2002 eu fiz locução para Fernando Freire e Garibaldi, como era candidato ao Senado, eu tinha algumas falas que eu fazia: "Ouça agora as propostas de Garibaldi". Fazia, fazia sim", disse o locutor. Ele foi informado da origem do dinheiro ao depor neste ano à Polícia Civil: "Quando eu soube, fiquei chocado, porque a gente nunca está a par dessa parte [financeira]. Hoje em dia a política está uma esculhambação."

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

A "liberdade" bolivariana

Como é que os lulistas falam aqui no Brasil quando o assunto é Venezuela? Que lá tem liberdade até demais? Pois é... Veja o que o ditadorzinho de araque está aprontando. Lula vai fazer uma visita à Hugo Chávez na quinta feira. Um encontro de dois participantes do Foro de São Paulo. Mas, desta vez, a Venezuela de Hugo Chávez exigiu visto para jornalistas brasileiros que fossem cobrir a viagem de Lula. O que será que Chávez tem a esconder? Só porque ele perdeu o referendo e quer descarregar suas mágoas na imprensa brasileira? Esta é a tal “liberdade” que os lulistas tanto exaltam na Venezuela. Eu quero só ver qual será a reação do governo sobre este caso. Eu quero só ver se o Brasil vai passar a exigir visto dos jornalistas venezuelanos que cruzarem a fronteira ao sul.

Esse negócio de "banho" não dá certo

Fernando Henrique Cardoso disse que o governo foi arrogante ao chamar os opositores da CPMF de sonegadores. O ex-presidente disse que o governo precisa “tomar um banho de realidade” e criticou o excesso de arrecadação. Uma coisa que nós temos que lembrar ao ex-presidente é que esse negócio de “banho” não dá certo para os tucanos. Na campanha presidencial do ano passado, o candidato do partido Geraldo Alckmin disse que daria “um banho de ética”. Porém, não soube explicar como ele poderia propor este banho se um integrante do partido participou do mensalão mineiro na campanha eleitoral em 1998. Os tucanos poderiam achar outra palavra, mas “banho” não combina com o ninho.

Em busca de um cantinho

Pronto! O PMDB indicou o senador Garibaldi Alves (PMDB – RN) para a presidência do Senado. Quem é Garibaldi Alves? Vou pesquisar na internet para saber quem é.
Mas o motivo deste post não é exatamente anunciar quem o PMDB indicou. É sim para lembrar do ex-presidente da casa Renan Canalheiros. Repararam que agora está mais caladinho, na dele, fazendo de tudo para ser um simples coadjuvante? Renan sai da Presidência do Senado sem explicar como pagou a pensão para a mãe de sua filha. Renan sai da Presidência do Senado sem explicar se usou “laranjas” para comprar rádios em Alagoas. Renan sai da Presidência do Senado sem explicar se mandou espionar a vida dos senadores goianos Marconi Perillo e Demóstenes Torres. Enfim, Renan Canalheiros sai da Presidência do Senado sem explicar devidamente todas as denúncias que foram protocoladas no Conselho de Ética. Se não fosse a impressa apurar os gados de Renan, a primeira denúncia já teria sido arquivada. Agora que o PMDB indicou Garibaldi Alves, Renan Canalheiros tenta ficar num cantinho, fazendo de tudo para que as denúncias contra sua pessoa apodreçam em alguma gaveta do Senado.

Estudo indica que brasileiro gasta mais com CPMF do que com feijão e leite

Da Folha online

Em meio às articulações do governo para aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, um estudo divulgado ontem pela Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) aponta que os brasileiros gastam muito mais com o "imposto do cheque" do que com arroz, feijão e leite.
Segundo o levantamento, os gastos com a CPMF podem chegar a R$ 40 bilhões em 2007, enquanto os gastos com arroz (R$ 10,3 bilhões), feijão (R$ 5,7 bilhões) e leite (R$ 9,1 bilhões) chegam a cerca de R$ 25 bilhões.
Atrás da CPMF ainda estão transporte urbano (R$ 29,4 bi), carnes (R$ 29,3 bi), remédios (R$ 26,9 bi), telefone fixo (R$ 21,7 bi), entre outros.
A pesquisa indica ainda que as famílias vão gastar R$ 171,3 bilhões com aluguel, R$ 56,6 com vestuário, R$ 40,3 bilhões com educação e R$ 18,2 bi com Plano/Seguro Saúde.

Todos? Como assim?

Até bem pouco tem atrás o governo de Goiás estava quebrado. Os programas sociais estavam atrasados. Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, não tinha dinheiro para nada. Bem, dinheiro ele tinha sim, afinal, lá estava o nosso bravo governador fazendo parte do bonde de governadores comandado por Lula na sede da Fifa quando o Brasil foi oficializado anfitrião da Copa de 2014. Até hoje Cidinho não prestou contas sobre a viagem.
A tão esperada e tão falada reforma administrativa foi anunciada há um mês. Cortes aqui e acolá fariam o estado paquidérmico caminhar a passos largos. Nestes 30 dias as coisas parecem já estar em ordem. Segundo uma matéria que saiu na edição do jornal Hoje diz: “Alcides retoma todos os programa sociais”. Todos? Como assim? Há um mês atrás o governo anunciava uma reforma administrativa para cortar despesas e colocar as contas em dia. Um mês depois tudo parece estar resolvido. Tudo! Tudo? Como assim? Como é que, em um mês, Cidinho consegue retomar todos os programas sociais que estavam atrasados desde janeiro deste ano. E olha que nós já estamos quase na metade de dezembro. É, minha gente... Pelo visto o estado paquidérmico vai começar a dar lugar aquele estado maravilhoso, cheio de esperanças, tão divulgado nas propagandas temponovistas. Cidinho retomando todos os programas sociais... Todos? Como assim?

Golpe na Bolívia

Editorial do Estado de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em Buenos Aires, pela enésima vez, que Evo Morales foi “a coisa mais extraordinária” que aconteceu recentemente na América do Sul, pois ele é “a cara da Bolívia”. De fato, Evo Morales não desmerece a maioria de seus antecessores. Em menos de duas semanas aplicou dois golpes nas instituições, calando a oposição e impondo ao país uma constituição que lhe permitirá ficar no poder até 2018, centralizará a atividade econômica nas mãos do Estado e dividirá o país em áreas indígenas - lá existem 36 etnias -, com autonomia administrativa e tribunais próprios, obedecendo a uma legislação específica.O primeiro golpe foi dado no dia 24. Depois de mais de um ano sem que conseguissem votar um único artigo do projeto feito por Evo Morales, seus seguidores transferiram a sede da Assembléia Constituinte, em Sucre, para um quartel e, na calada da noite, aprovaram todo o texto - acrescido de dispositivo que permitia a reeleição indefinida do presidente -, obviamente sem a participação da oposição. O texto foi aprovado por 138 dos 255 constituintes, violando, assim, a legislação que condicionava a aprovação ao apoio de dois terços dos deputados.No sábado, a Constituinte foi transferida para uma universidade em Oruro, cidade controlada pelos partidários de Morales. Lá se reuniram 164 deputados que tiveram o cuidado formal - mas nem por isso menos golpista - de mudar as regras do jogo, para permitir que a constituição fosse aprovada por dois terços dos presentes, e não de todo o corpo parlamentar, como determinava a lei que convocou a Assembléia Constituinte. A maior parte dos deputados da oposição, que esperavam que a sessão fosse instalada em Cochabamba, não chegou a tempo em Oruro. Os poucos que compareceram decidiram não participar da pantomima, depois de deixar claro à Assembléia que o que lá se passava era ilegal.Impedidos de deixar o recinto por uma multidão que cercava o prédio - e de vez em quando explodia cargas de dinamite para estimular o ânimo reformista dos constituintes -, em 16 horas de trabalho os deputados aprovaram o texto da nova constituição, que será submetida a referendo. Neste segundo turno, deveriam ser votados todos os mais de 400 artigos da constituição, um por um. Mas todos tinham pressa, não havia oposição a exigir o respeito à lei, e votou-se tudo em bloco, por capítulos. Muitos dos deputados não dispunham de cópia do projeto, para acompanhar o que estava sendo votado. Explica-se a pressa de Evo Morales e os seus expedientes golpistas. A Assembléia tinha até o dia 15 deste mês para cumprir o objetivo de sua convocação. Passou, no entanto, mais de um ano perdida em discussões sobre procedimentos, sem que a maioria liderada pelo Movimento ao Socialismo conseguisse vencer a obstrução da minoria. E o que a minoria queria não era nada extraordinário: respeito à propriedade privada e à livre empresa e autonomia política, administrativa e fiscal aos nove departamentos (Estados), que até o ano passado tinham seus governadores nomeados em La Paz.Os governadores de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba, que se opõem a Evo, anunciaram que não acatarão a nova constituição e já conclamam a população à desobediência civil. Os governadores de La Paz e de Chuquisaca não integram o bloco de oposição, mas não apóiam Evo Morales, que só conta com os departamentos de Oruro e Potosí. O Comitê Cívico de Santa Cruz, onde é forte e antigo um movimento separatista, pretende antecipar um referendo para a aprovação unilateral do estatuto de autonomia do departamento.Evo Morales foi eleito em 2005, por ampla maioria, com a promessa de promover a inclusão política e social das comunidades indígenas na vida nacional. Mas revelou-se um fiel discípulo do caudilho venezuelano Hugo Chávez - cuja ascendência sobre Morales é total, a ponto de fornecer-lhe guarda-costas - e adotou integralmente o “bolivarianismo”. A diferença é que, na Venezuela, a oposição a Chávez se dissolveu após a greve de 2002 e só voltou a aparecer agora, no referendo que rejeitou a constituição liberticida. Na Bolívia, a oposição sempre esteve estruturada. Com o golpe deste final de semana, Evo Morales ampliou as divisões do país e aumentou as possibilidades de que haja uma reação violenta aos seus desmandos.

PMDB caminha para racha na sucessão de Renan

Por Christiane Samarco
no Estado de São Paulo

Foram inúteis os apelos do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), para convencer os cinco candidatos do partido à presidência da Casa a tentarem um acordo para ao menos afunilar a disputa em dois nomes.“Eu vou disputar dentro do PMDB. Com 25 anos de Senado, é um direito que tenho”, reagiu Pedro Simon (RS), alegando que não tinha outra saída diante do abaixo-assinado de 34 senadores de vários partidos em apoio à sua candidatura. “Terão de me rejeitar e dizer que não me querem. Meu nome estará à disposição da bancada.” Simon ressalvou que não se apresentará como candidato avulso no plenário, a despeito dos apelos de petistas e adversários do Planalto.Diante deste cenário, Raupp comunicou oficialmente ao plenário do Senado, no início da noite de ontem, que as cinco candidaturas estavam mantidas. Destacou, porém, que ainda tentaria fechar a disputa em no máximo dois nomes.Além de Simon, disputam a vaga Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Valter Pereira (MS) e Leomar Quintanilha (MS). A lista dos cinco candidatos não inclui justamente a opção preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o senador José Sarney (AP) confirmou ontem que não há apelo palaciano que possa convencê-lo a disputar o cargo.A despeito da fartura de candidatos, a aposta geral da cúpula do partido é que restem apenas dois nomes hoje cedo, na disputa final dentro da bancada: Garibaldi e Simon. “Vamos tentar chegar à reunião de preferência com um nome, mas se não der, com no máximo dois”, insistiu Raupp no início da noite de ontem. “Afinal, é um mandato tampão de um ano”, ponderou. Ele acredita que a solução ideal para esse momento de transição é um nome de consenso não só na bancada, mas com os demais partidos. “Não vale a pena entrar em disputa por um mandato tampão.”Apesar da dificuldade dos peemedebistas de chegar a um entendimento, Garibaldi é apontado como franco favorito na disputa. Depois de uma campanha ostensiva entre os colegas dos vários partidos e no Planalto, ele conseguiu vencer as resistências do grupo de Sarney, que é majoritário na bancada. Também ganhou aceitação pelo governo, apesar de sua incursão no grupo rebelde. Para tanto, sua primeira providência foi garantir seu voto em favor da CPMF. Tanto na bancada peemedebista quanto no plenário a votação será secreta.
OPOSIÇÃO
O favoritismo de Garibaldi não é garantia de que a eleição para a presidência do Senado seja pacífica. Os partidos de oposição podem querer usar a oportunidade para tumultuar o ambiente político e atrasar ainda mais a votação da CPMF.“Vou advogar que eles lancem um nome do PMDB e nós um da oposição”, afirmou o líder da bancada do PSDB, Arthur Virgílio (AM), no início da noite. “Vamos ter uma carta de princípios: o candidato que quiser nosso voto vai ter que garantir que fará rodízio sincero e matemático das relatorias dos projetos mais importantes e que respeite a oposição”, acrescentou o tucano. Ele já havia avisado o PMDB de sua decisão de disputar em plenário contra o candidato do partido, caso o escolhido fosse Sarney.

Cristina promete em posse ênfase na região

Por Rodrigo Rotzsch
na Folha de São Paulo

A primeira mulher eleita presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, tomou posse ontem à tarde com um discurso que pregou a importância da inserção internacional do país, com a América Latina como prioridade."Ontem tive a fotografia que acredito ser a fotografia da nossa história, das nossas origens, de nossos interesses. Ali firmamos a ata de fundação do que espero que seja um instrumento para a transformação econômica e social do nosso povo [o Banco do Sul]. Esta é a nossa casa, a América Latina, que também tem nome de mulher. E que não significa que nos neguemos ao mundo", afirmou.Logo no início do seu discurso de quase uma hora no Congresso, onde fez o juramento como presidente da Argentina, cargo que ocupará até 2011, Cristina definiu a inserção da Argentina no mundo como um dos eixos principais do seu governo. Analistas coincidem em que, devido à difícil situação interna, o antecessor e marido de Cristina, Néstor Kirchner, negligenciou as relações internacionais, à exceção daquelas com a Venezuela.Ontem, Cristina defendeu o ingresso do país de Hugo Chávez no Mercosul, que está pendente de aprovação dos Congressos brasileiro e paraguaio. "O Mercosul é nosso espaço, ao qual esperamos que se associe em breve a Venezuela, para fechar a equação energética da América Latina, porque alimentos e energia serão as chaves do futuro", disse.Ao contrário de outros países, que enviaram vice-presidentes e ministros, os presidentes da América do Sul compareceram em massa à posse -o único ausente foi o peruano Alan García.Embora tenha defendido a integração com a América Latina, Cristina foi dura ao se dirigir ao uruguaio Tabaré Vázquez e insinuar que a crise entre os dois países pela instalação da papeleira finlandesa Botnia às margens do rio Uruguai, que banha os dois países, é culpa exclusiva de Montevidéo."Quero lhe dizer com toda a sinceridade que não vai ter desta presidente um só gesto que aprofunde as nossas diferenças, mas também quero dizer com a mesma sinceridade que esta situação que hoje atravessamos não é culpa nossa."O acirramento do conflito entre Uruguai e Argentina fez com que Vázquez fosse o único presidente ausente, entre os fundadores, do ato de criação do Banco do Sul anteontem. Ele limitou a presença à posse.
Reforma do Judiciário
Além da política internacional, Cristina citou como prioridades de sua gestão a reforma do Poder Judiciário, a conclusão dos julgamentos iniciados no governo Kirchner contra integrantes da última ditadura militar, a educação e o propalado acordo social."Não é um acordo de preços e salários (...) O acordo de que falo é o acordo dos grandes objetivos quantificáveis, verificáveis. E depois iremos por setor e por atividade, analisando qual é mais competitivo, qual pode nos dar mais vantagens, onde se precisa investimento, de inovação tecnológica", disse.Cristina encerrou seu discurso falando a respeito do desafio de uma mulher comandar o país, com referências a Eva Perón e às Mães da Praça de Maio."Sei que talvez me custe mais porque sou mulher. Sempre nos vai custar mais, mas acredito ter a força para poder fazê-lo. Sigo o exemplo, não somente de Eva, que não pôde [chegar a presidente]. Talvez ela o merecesse mais do que eu. Mas também o exemplo de mulheres que com panos brancos se atreveram onde ninguém se atreveu. Vou governar, como tudo que fiz na vida, com minhas convicções, com minhas idéias e sobretudo com meu imenso compromisso com a pátria."