sábado, 12 de julho de 2008

"Os males do Brasil são" por Roberto Pompeu de Toledo

Quando se afirma que o Exército não está preparado para funções de segurança pública, como repetidamente se fez no caso dos militares que entregaram três jovens do morro carioca da Providência para ser executados por traficantes de um morro rival, a suposição é que a polícia, ela sim, está. O caso do menino morto na semana passada por policiais que dispararam no carro em que viajava com a mãe mostra quanto está – ô, se está! Outra suposição é que, se o Exército não está preparado para a segurança pública, para alguma outra coisa haverá de estar. Para quê?
Um estudo do oficial reformado da Marinha Virgílio Freire mostra problemas que começam na distribuição da força pelo território nacional. "De um total de 124 unidades operacionais de combate, apenas 22 estão na região de fronteira mais sensível, ou seja, os estados do Amapá, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima", afirma o estudo. Isso equivale a 17% da força. As regiões Sudeste e Sul abrigam porcentagens bem mais altas – 35% e 37%. A maior concentração no Sul, segundo Freire, revela uma estratégia "antiquada, elaborada na época da guerra do Paraguai". Não há sombra de guerra à vista com Argentina, Uruguai ou Paraguai. ("O Exército precisa ser informado urgentemente da existência do Mercosul", diz Freire.) Em contraste, as fronteiras Norte são hoje as mais ameaçadas, inclusive "pelas guerrilhas, como a das Farc". Freire é contra pôr o Exército a policiar as ruas. Se melhor cobrisse a região Norte, no entanto, estaria servindo à segurança pública na primeira linha de combate – as fronteiras por onde vaza o contrabando de armas e drogas.
O estudo do ex-oficial aponta outro problema no fato de os soldados serem recrutas de 18 anos, que prestam serviço por apenas doze meses. Foi uma tropinha de dez meninos desses que, sob o comando de um segundo-tenente de 25 anos, entregou os jovens da Providência a seus carrascos. Os recrutas, segundo Freire, deveriam ser substituídos por profissionais. A reforma do Exército, assim como a tributária e a política, é outra que cai de podre, mas... ai, que preguiça. Adiar os problemas e ceder à força da inércia os males do Brasil são.
A aposta do momento é quanto vai durar o furor fiscalizatório em torno da dosagem de álcool no sangue dos motoristas. O desejável é que dure muito, de preferência para sempre, mas a experiência indica que os esforços para o bom cumprimento das leis, entre nós, começam com ímpeto de leão, decaem gradualmente e terminam num ronrom de gatinho saciado. Em fazer leis somos bons. Em vigiar para que sejam observadas... ai, que preguiça.
Quando da entrada em vigor do Código de Trânsito, também começamos bem, com a fiscalização resultando em multas e os famosos e temíveis pontos na carteira. O Código de Trânsito não assusta mais. Se tudo correr conforme a tradição, logo a Lei Seca para os motoristas também não assustará mais. E então o que acontecerá? Será feita outra lei. Outro dos cacoetes nacionais é preferir fazer uma nova lei a pôr a antiga para funcionar. Não passa muito tempo, e abandona-se a lei ao deus-dará. Não nos faltam leis que perambulam pelos códigos como órfãos desamparados.
A fiscalização é irmã gêmea da manutenção. Uma está para as leis assim como a outra para as obras. Se somos falhos na fiscalização, não haveríamos de ser bons na manutenção. Não faltam governantes bons em fazer estradas, pontes ou viadutos. Faltam os que conservem os antigos. Para o governante, é mais atraente fazer uma obra nova do que manter as já existentes. Falta de fiscalização e falta de manutenção os males do Brasil são.

Quem ainda não percebeu o avanço da inflação atente para o teste da nota de 50. Chegar com uma nota de 50 reais no caixa da padaria, até pouco tempo atrás, era arriscar ser xingado. Tomar um táxi só com nota de 50 no bolso era uma temeridade. Não mais. Boa maneira de detectar como a inflação avança, ao seu jeito sorrateiro, é se dar conta de como está ficando fácil trocar a nota de 50. Tão altiva, com uma onça-pintada estampada na face, é outra que, como a vigilância das leis, corre o risco de decrescer até o ronrom de um gatinho.
Inflação à brasileira é fenômeno que começa com o derretimento das notas e termina no jetom do telefone. O jetom entra em cena quando desaparecem as moedas, tão desprezível o valor que representavam. Talvez desta vez o jetom não se apresente, pois o telefone celular condenou à decadência os telefones públicos. Mas isso não anula a ameaça às moedas. Deve-se defender com unhas e dentes o porta-moedas que se leva no bolso, ou na bolsa. O porta-moedas é a última linha de resistência contra a inflação. Quando ele deixa de ser útil, porque as moedas desapareceram de circulação, é sinal de que fomos tragados para o abismo. Nota com onça que faz ronrom e porta-moedas que se elimina do kit que se leva no bolso os males do Brasil são.

"Luis Nassif, o banana" por Diogo Mainardi

Eu sou lobista de Daniel Dantas. É o que diz o blogueiro Luis Nassif. Como foi que eu ajudei Daniel Dantas? Acusando-o de ter financiado Lula. E também acusando Naji Nahas de ter financiado Lula. O fato de eu ter publicado uma série de documentos judiciais sobre Naji Nahas e a Telecom Italia me incrimina, segundo Luis Nassif. Entende-se: em meu lugar, ele teria picotado e obedientemente engolido esses documentos, que denunciam as ilegalidades cometidas pela empresa e pelo governo. Quem patrocina o site de Luis Nassif? A Telecom Italia. Quem impediu que ele falisse e perdesse até as cuecas? O BNDES.
Eu já ridicularizei Luis Nassif três anos atrás, demonstrando que ele reproduziu integralmente em sua coluna a nota de um lobista ligado a Luiz Gushiken. Ele foi demitido da Folha de S.Paulo pouco tempo depois, por causa de um fato ainda mais nauseabundo: a suspeita de ter usado seus artigos no jornal para achacar o governo de Geraldo Alckmin. Em 2004, Luis Nassif convidou o secretário Saulo de Castro para um fórum de debates organizado por sua empresa, Dinheiro Vivo. O detalhe sórdido era o seguinte: para o secretário poder participar do evento, o governo paulista teria de desembolsar 50.000 reais. Saulo de Castro negou o pedido.
Em 2005, Luis Nassif voltou à carga, cobrando uma tarifa ligeiramente mais modesta, de 35.000 reais. A assessora de Saulo de Castro mandou um e-mail para o chefe com este comentário: "Não é à toa que a empresa se chama Dinheiro Vivo". Saulo de Castro negou o pedido mais uma vez. Luis Nassif decidiu retaliar. Em sua coluna, passou a atacar sistematicamente o governo Alckmin, em particular o secretário Saulo de Castro. Quando o diretor da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, foi informado das suspeitas em torno de Luis Nassif, demitiu-o imediatamente. Nesta semana, falei sobre o episódio com Otavio Frias Filho. Ele confirmou.
Com a carreira no jornalismo arruinada, Luis Nassif refugiou-se na internet, onde seu passado era desconhecido, como o de Mengele em Bertioga. O bando de Luiz Gushiken arranjou-lhe uma sinecura no iG. Enquanto fazia um blog para meia dúzia de leitores, ele era obrigado a escapar de seus credores no BNDES, que queriam penhorar seus carros e apartamentos para tentar recuperar uma parte do rombo de 4 milhões de reais da Dinheiro Vivo. No fim de 2007, depois de um misterioso encontro com a diretoria do BNDES, ele conseguiu fechar um acordo judicial altamente lesivo para o banco, que lhe garantiu os seguintes mimos: o abatimento de 1 milhão de reais de sua dívida, o prazo de dez anos para saldá-la, a retirada de todas as garantias para o pagamento do empréstimo e a dispensa de uma multa de 300.000 reais. Algumas semanas depois, ele retribuiu a generosidade estatal usando o único método que conhece: uma campanha de mentiras descaradas contra mim e contra VEJA, tidos como inimigos do governo.
Luis Nassif é um banana. Ninguém dá bola para ele. Por isso mesmo, minha idéia era persegui-lo apenas judicialmente. De fato, estou processando o iG. Tenho uma tonelada de mensagens, documentos e testemunhas que desmoralizam toda a imundície publicada em seu blog. Mas suas calúnias ganharam outro peso depois que Daniel Dantas e Naji Nahas foram presos. Claramente, o pessoal que o emprega está preocupado com o rumo que esse inquérito pode tomar. Há um empenho para impedir que os dois sejam associados a Lula, como eu sempre fiz. Quando Daniel Dantas e Naji Nahas foram presos, eu comemorei. Luis Nassif deve ter pensado em todos os documentos que terá de picotar e engolir. E em todos os patrocinadores que poderá ganhar.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

11 horas após ser solto pelo STF, Dantas é preso de novo

Por Lilian Christofoletti
na Folha de São Paulo

Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem da Polícia Federal, o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, voltou para a prisão, desta vez acusado de corrupção ativa. Dantas estava em um escritório na avenida Nove de Julho, em São Paulo, quando foi surpreendido com a nova ordem de prisão contra ele. O banqueiro havia deixado a carceragem às 5h30, ao lado da irmã, Verônica Dantas, e de outros nove funcionários do Grupo Opportunity, todos acusados de crimes financeiros -suposta formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro. Ele passou o dia num flat e, depois, foi a um escritório. Havia sido informado para não deixar São Paulo pois seu interrogatório estava previsto para ontem mesmo. Recebeu a voz de prisão por volta das 15h30. Em seguida, foi levado para o Instituto Médico Legal, onde se submeteu, pela segunda vez no mesmo dia, a um exame de corpo de delito -a primeira foi pela manhã ao deixar a prisão. Por volta das 16h50, Dantas já estava a caminho da carceragem da PF, na Lapa, onde chegou às 17h. "Esta prisão não tem nada a ver com a primeira. Os fatos e os fundamentos são completamente diferentes", afirmou o procurador da República Rodrigo De Grandis. A prisão decretada ontem é preventiva (a duração será fixada pela Justiça) e atingiu apenas o banqueiro por suposto crime de corrupção ativa -oferecimento de US$ 1 milhão a um delegado para que ele, a irmã e os funcionários fossem excluídos da investigação. A Procuradoria apresentou ao juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, um depoimento e um documento que, segundo o órgão, são provas novas do caso. O documento foi achado pela PF na casa do banqueiro, no Rio. Num papel impresso, que seria de 2004, estava escrito "Contribuições ao CLUBE". Abaixo: "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente". "O documento comprova que a corrupção é um expediente contumaz no grupo criminoso chefiado por Dantas", disse De Grandis. O segundo fato exibido como prova foi o depoimento de Hugo Chicaroni, preso pela tentativa de subornar o policial -na casa dele foram apreendidos cerca de R$ 1,3 milhão. Chicaroni intermediou o encontro de um delegado da PF, que havia se identificado como o chefe da investigação, com o advogado Wilson Mirza Abraham, amigo do banqueiro, e Humberto Braz, o "braço direito de Dantas na organização criminosa", segundo a polícia. A Procuradoria pediu a prisão de Abraham, o que foi negado pela Justiça. O advogado disse não ter participado de nenhuma tentativa de suborno. Com a anuência da Justiça, o policial recebeu R$ 50 mil mais R$ 80 mil. Há cerca de dez dias, disse Chicaroni, "algumas pessoas ligadas ao Opportunity levaram à casa do declarante [Chicaroni] a quantia de R$ 865 mil, que deveriam ser entregues ao delegado". À PF Chicaroni disse ter sido apresentado ao grupo de Dantas pelo desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal paulista Pedro Rotta, que ficou no órgão de 89 a 97. Primeira prisãoA primeira prisão, decretada no último dia 8 pelo mesmo juiz que ordenou a detenção de ontem, era temporária -cinco dias prorrogáveis por mais cinco. O motivo era garantir o sucesso das ações de busca nas casas e escritórios dos envolvidos. Na noite de anteontem, a ordem foi anulada em uma polêmica decisão do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que considerou equivocado o entendimento do juiz. Para De Grandis, Mendes "pulou" instâncias inferiores: TRF (Tribunal Regional Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nas escutas telefônicas, pessoas próximas a Dantas dizem que ele só se preocupava com a Justiça de 1ª instância, "uma vez que no STJ e no STF ele resolveria tudo com facilidade".

quinta-feira, 10 de julho de 2008

O mérito é da CPI dos Correios

Editorial do Estado de São Paulo

A Operação Satiagraha pode surpreender pelo nome, ou melhor, pela estranha predileção da Polícia Federal (PF) por termos exóticos para batizar as suas investigações de grande ressonância - este, do sânscrito, significando "firmeza na verdade", era um dos conceitos costumeiros das pregações do Mahatma Gandhi. Mas é de duvidar que alguém, ao menos entre os brasileiros habituados a ler jornal, tenha se surpreendido com os nomes dos três principais alvos da operação, dos 24 cuja prisão foi decretada por um juiz criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis. Afinal, não é de hoje que, por uma penca de motivos, o banqueiro Daniel Dantas, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta freqüentam a crônica policial, e todos têm "fichas sujas". Tampouco surpreende a promiscuidade do dinheiro fraudulento com a política, ou vice-versa, para a qual a contribuição do trio não pode ser subestimada, variando apenas as peculiaridades dos delitos identificados pelos federais.Ora cada um por si, como líderes de duas "organizações criminosas", ora mantendo "negócios pontuais conjuntos", apurou a PF, Dantas, o voraz wheeler-dealer do Banco Opportunity e das teles, e o ladino Nahas, que certa vez conseguiu quebrar a Bolsa do Rio, respondem por um dos maiores esquemas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro já flagrado no País, acusados de movimentar somas monumentais de origem ilícita. Só pelo Opportunity Fund, teoricamente vedado a brasileiros, passaram quase US$ 2 bilhões em 10 anos. E o escolado Pitta - "pé-de-chinelo" em comparação com os outros dois - recorria a Nahas para expatriar ou repatriar recursos clandestinos. Além de tráfico de valores e branqueamento de dinheiro manchado, as acusações falam em corrupção ativa, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro, operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados e uso indevido de informação privilegiada.A grande surpresa é que o desvendamento dessas falcatruas remonta a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), desmentindo as expectativas de que tais investigações acabam em pizza. Em abril de 2006, o deputado paranaense Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios, propôs o indiciamento de Daniel Dantas, a partir da descoberta de que duas empresas controladas por ele pagaram R$ 152,4 milhões a Marcos Valério Fernandes, o operador do mensalão. Ajudando a financiar a compra de congressistas para votarem com o Planalto, Dantas imaginou que os seus negócios seriam recompensados pelo governo petista. "Quase logrou êxito em sua empreitada", anotou Serraglio, "não fosse a brusca guinada política, provocada pela revelação do esquema." Pouco depois, com o desdobramento do inquérito do mensalão, a Polícia Federal, acionada pela Procuradoria-Geral da República, tratou de puxar os outros fios da meada - um trabalho de primeira, como se vê.Mas, para variar, os federais tinham de meter os pés pelas mãos. O convite à Rede Globo para registrar o momento da prisão de um estremunhado Celso Pitta, pouco antes do amanhecer da terça-feira, revela que a PF continua a cultivar a "espetacularização", como diz o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A responsabilidade do diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, e do delegado Protógenes Queiroz, condutor da Operação Satiagraha, são inegáveis. Outro abuso foi o pedido de prisão da jornalista que em abril último revelou a investigação em curso. A PF queria também fazer uma busca e apreensão na sua casa. Não obteve nada. "Ainda bem que o juiz negou, se tivesse aceito seria um absurdo", reagiu o titular do STF. "Prender uma jornalista por revelar uma informação faz inveja ao regime soviético." A alegação de quebra de sigilo é simplesmente primária. A repórter teria fornecido a advogados de Dantas o número da investigação a seu respeito. Se o fez, não cometeu crime algum. Diferentemente de processos que correm sob sigilo de Justiça, cujos autos são de conhecimento apenas dos envolvidos, uma vez revelada a existência de um inquérito - no caso, em razão de um vazamento da própria polícia -, a autoridade encarregada não pode esconder dos advogados do inquirido que ele está sob investigação por tais ou quais motivos. A PF que identifique o seu boquirroto e deixe de ser inquisitorial.

Irã testa mísseis de longo alcance

No Estado de São Paulo com agências internacionais

O Irã testou ontem nove mísseis de médio e longo alcance perto do Estreito de Ormuz, uma pequena faixa de água por onde passa 40% do suprimento de petróleo do mundo. Teerã vem reiteradamente ameaçando fechar o estreito e os testes provocaram um aumento de US$ 2 no preço do barril de petróleo. O Irã também advertiu EUA e Israel de que está pronto para retaliar se for atacado por causa de seu polêmico programa nuclear. Israel - situado a mil quilômetros da fronteira iraniana - e muitas bases militares dos EUA no Oriente Médio poderiam ser atingidos por alguns dos mísseis testados ontem pela Guarda Revolucionária, entre eles o Shahab-3, de 2 mil quilômetros de alcance.Segundo o general Hossein Salami, comandante da força aérea da Guarda Revolucionária, os testes tiveram como objetivo "mostrar nossa determinação e poder contra os inimigos, que nas últimas semanas ameaçaram o Irã com uma linguagem dura". Os EUA dizem que buscam resolver pela via diplomática a disputa sobre o programa nuclear iraniano, mas todas as opções estão sobre a mesa. Israel, por sua vez, indicou recentemente que poderia atacar as instalações nucleares do Irã.O secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, declarou ontem que os EUA não estão perto de um confronto com o Irã. Mas ele e a secretária americana de Estado, Condoleezza Rice, disseram que os testes de mísseis provam que o Irã é uma ameaça e destacaram a necessidade de um sistema de defesa antimísseis no Leste Europeu - ao qual a Rússia se opõe.Especialistas militares russos deram pouca importância aos testes do Irã, afirmando que o país levará entre oito e dez anos para obter mísseis balísticos intercontinentais. "Estamos certos de que a indústria iraniana não está pronta para produzir os mísseis intercontinentais, contra os quais os EUA estão instalando um sistema de defesa na Polônia e na República Checa", declarou o general da reserva Victor Yesin.A Casa Branca alertou que o Irã deve "abster-se de fazer mais testes de mísseis se realmente busca conquistar a confiança do mundo". O subsecretário de Estado William Burns disse à Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara que o Irã obteve apenas um "modesto" avanço em seu programa nuclear, afetado pelas sanções da ONU.Em Jerusalém, Mark Reguev, porta-voz do premiê Ehud Olmert, disse que "Israel não busca a guerra nem hostilidades com o Irã". No entanto, ele afirmou que ninguém na comunidade internacional deveria ser indiferente aos programas nuclear e de mísseis balísticos do Irã.A França recebeu com "preocupação" os testes, enquanto a Grã-Bretanha disse que eles "só reforçam a inquietação sobre as intenções do Irã". A Alemanha lamentou que o Irã tenha respondido com um gesto de "má-vontade" a uma oferta de incentivos econômicos para suspender o enriquecimento de urânio.
OS CANDIDATOS E O IRÃ
Obama: O democrata reconhecei que o Irã é uma ameaça para a região, mas afirma que uma diplomacia direta com os líderes iranianos daria ao governo dos EUA maior credibilidade para pressionar por sanções internacionais mais duras. Se opôs à votação no Congresso que declarou a Guarda Revolucionária do Irã uma organização terrorista. Segundo ele, isso pode servir de pretexto para um ataque militarMcCain: O candidato republicano diz que um ataque militar talvez seja necessário porque, de acordo com ele, só há uma coisa pior do que uma guerra contra o Irã: um governo iraniano com armas nucleares. McCain também defende sanções econômicas mais duras e se opõe veementemente à idéia de uma diplomacia ativa e do diálogo de alto nível com o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad

STF analisará dossiê sobre gastos de FHC

No Estado de São Paulo

Chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal a investigação do vazamento do dossiê montado na Casa Civil com gastos dos cartões corporativos feitos no governo Fernando Henrique Cardoso. O caso estava na Justiça Federal, pois nenhum dos investigados tinha foro privilegiado. Porém, os nomes dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, foram incluídos na investigação depois que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) questionou o envolvimento de ambos no caso. Somente em agosto, quando os ministros voltam do recesso, o relator será escolhido.

EUA querem aproximar Brasil e Colômbia

Por Andrea Murta
na Folha de São Paulo

Poucas horas após chegar de uma visita a Bogotá, o secretário-adjunto de Estado dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, deixou no ar um recado ao Brasil: é chegado o momento de fortalecer relações com a Colômbia."A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Colômbia [nos dias 18 a 20 próximos] vai ser bastante importante para o Brasil e para Bogotá. De todos os países da América do Sul, talvez a relação do Brasil com a Colômbia seja a menos desenvolvida, por razões históricas e pelo isolamento que a Colômbia sofreu por muitos anos devido à sua luta interna", disse Shannon em entrevista ontem em São Paulo.Exibindo pulseira com as cores nacionais colombianas no braço direito, o secretário-adjunto afirmou que a "Colômbia representa hoje um aspecto muito importante do futuro da América do Sul", por seu "êxito na política de segurança democrática" e pela busca de relações comerciais globais. "Uma forte relação entre Brasil e Colômbia seria importante para todo o continente."Shannon não foi o único a lembrar a percepção de frieza entre os dois países após o resgate, na semana passada, de 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) pelo Exército colombiano. A reação do Brasil à ação foi tida como mais discreta do que a dos demais países da região -Lula pediu que o chanceler Celso Amorim cumprimentasse o governo colombiano.Sobre as Farc, o diplomata disse que seu governo não se opõe a negociações com o grupo, apesar de os EUA tradicionalmente serem contra contatos com organizações que considera terroristas. "Não somos contra negociações, somos contra concessões. Somos realistas", disse.Mas ele defendeu que a Colômbia negocie com as Farc da mesma maneira que negociou, pelo menos oficialmente, com os grupos paramilitares de direita, que concordaram em se desmobilizar em 2005. "Não há um processo de paz que os reconhece como iguais. Os paramilitares têm que se submeter ao Estado e à Justiça. E os membros têm que se reintegrar à sociedade como indivíduos, não como bloco. Pode ser feito o mesmo com as Farc."
Terceiro mandato
Shannon evitou condenar a possibilidade de Uribe concorrer a um terceiro mandato consecutivo, como vêm pleiteando seus partidários. "É um assunto supersensível e interno da Colômbia. Seria um erro da parte dos EUA expressar uma opinião antes que os próprios colombianos possam discuti-lo."Ele lembrou também o impacto político forte que o resgate da ex-candidata à Presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt, teve no país. A popular ex-refém tende a se alinhar à esquerda de Uribe e tem potencial para alterar o cenário local."Com a capacidade do governo [Uribe] de eliminar os paramilitares, de marginalizar o ELN [Exército de Libertação Nacional] e de golpear fortemente as Farc, se abre mais espaço político no país. Algum líder vai ocupar esse espaço", diagnosticou. Ele afirma, porém, que ainda é cedo para avaliar o papel futuro de Ingrid.
Quarta Frota
Shannon abordou ainda um assunto que vêm tirando o sono de governos latinos: a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA, a partir do próximo sábado, para defender interesses americanos nas águas da América do Sul e do Caribe.Para o secretário-adjunto, a reativação é uma questão administrativa. "As embarcações que operam ao redor das Américas não mudam. A Quarta Frota não tem capacidade ofensiva, não tem porta-aviões nem submarinos. O trabalho local continua o mesmo, que é principalmente de ajuda humanitária e interdição de tráfico de drogas e pessoas."Ele garante ainda que haverá respeito às águas nacionais. "Não nos interessa e não temos razões para navegar em rios ou áreas litorâneas onde o mar pertence a um Estado."Para reforçar a resposta americana, além de Shannon o Embaixador dos EUA no Brasil, Clifford M. Sobel, falou sobre a Quarta Frota ontem aos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Pedro (PT-AM).Shannon manifestou otimismo com a relação entre os EUA e a América Latina. Elogiou até o venezuelano Hugo Chávez: "Ele disse a nosso embaixador na Venezuela que sente falta dos cafés da manhã que tinham juntos. Isso para nós é muito bem vindo".

Paulinho se contradiz no Conselho de Ética ao depor sobre doação

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, caiu em contradição ontem, durante novo depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, sobre a doação do apartamento para a ONG Meu Guri pelo ex-conselheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) João Pedro de Moura.Segundo o deputado, o depósito de R$ 37,5 mil realizado por Moura para a Meu Guri, presidida por Elza de Fátima Pereira, mulher de Paulinho, foi resultado de uma negociação envolvendo o apartamento. Ontem, Paulinho disse que foi feita uma procuração para que Elza vendesse o imóvel e revertesse os recursos para a entidade, mas o bem nunca foi efetivamente transferido à ONG.Como o apartamento não foi vendido e acumulou dívidas, Moura, que é apontado como um dos principais envolvidos no esquema de desvio de recursos do BNDES, fez o depósito como forma de ajudar a instituição e "anular" a procuração.No depoimento de anteontem, no entanto, Paulinho havia afirmado que Moura resolveu comprar de volta o apartamento por R$ 37,5 mil, porque o imóvel com as dívidas já estava em nome da ONG, que não podia reverter a doação.O advogado do parlamentar, Leônidas Scholz, negou que seu cliente tenha mudado de versão. Disse que ele apenas cometeu um equívoco. "Ele se equivocou ontem [anteontem] na demonstração técnica, foi um erro de técnica jurídica. Não houve nenhuma escritura de doação de imóvel, apenas uma procuração de venda. Está tudo mais claro do que o sol do Mediterrâneo", afirmou.Scholz negou que o depósito seja fruto de qualquer desvio de recursos e alega que o ex-assessor de Paulinho resolveu fazer a doação para ajudar as crianças da ONG após passar por problemas cardíacos.Na defesa escrita do congressista, entregue ao conselho, aparece a segunda versão, com a cópia de uma procuração, datada de 2004, feita por Moura para que Elza vendesse o imóvel, sem a transferência efetiva.O depoimento de ontem foi o segundo prestado por Paulinho ao conselho. O relator do processo, Paulo Piau (PMDB-MG), disse que os dois dias de oitiva serviram para aprofundar ainda mais as dúvidas. "Todas as dúvidas com relação ao apartamento permanecem. Não avançamos muito hoje [ontem], mas temos informações preciosas sobre o assunto", afirmou.Os membros do conselho aprovaram ontem a realização de um novo depoimento secreto de Paulinho, desta vez para analisar o inquérito da Polícia Federal que descobriu a fraude no BNDES e corre em segredo de Justiça. O delegado da PF Rodrigo Levin e o diretor da Polícia Legislativa, Claudionor Rocha, também serão ouvidos pelos deputados.

STF liberta Dantas e mais 10 presos em operação da PF

Por Felipe Seligman
na Folha de São Paulo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar na noite de ontem o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e sua irmã Verônica Dantas, que estavam presos na sede da Polícia Federal em São Paulo. Eles são acusados dos seguintes crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros.Mendes estendeu a decisão para outros nove funcionários e executivos do Opportunity presos na terça pela Operação Satiagraha, por entender que o pedido da defesa se enquadrava para tais casos. São eles Daniele Ninnio (diretora jurídica), Arthur Carvalho (executivo), Carlos Rodenburg (sócio), Eduardo Monteiro (executivo), Dorio Ferman (presidente), Itamar Benigno Filho (executivo), Norberto Aguar Tomaz (executivo, Maria Amalia Coutrim (executiva) e Rodrigo Bhering Andrade (ex-diretor).O presidente do STF argumentou, em sua decisão, que a principal razão para a prisão temporária -a coleta de provas- já havia sido cumprida. Sobre o argumento de que a reclusão seria necessária para garantir o interrogatório, como alegou a Justiça Federal paulista, Mendes afirmou que não existe previsão legal para tal."Não se pode decretar prisão temporária com base na mera necessidade de oitiva dos investigados, para fins de instrução processual. O interrogatório constitui ato normal do inquérito policial, em regra levado a efeito com o investigado solto, ante a garantia fundamental de presunção de inocência", afirmou o ministro.A determinação do STF seria enviada na madrugada de hoje para PF em São Paulo, por fax.Na manhã de ontem, Mendes chegou a adiar a decisão, quando requisitou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o envio "imediato" de informações sobre as razões que motivaram a prisão dos irmãos. Tais informações chegaram ao Supremo, por fax, algumas horas depois.Mendes negou liberdade ao ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, considerado braço direito de Dantas. O presidente do STF alegou que Braz não estava" abrangido pelo decreto de prisão temporária". Acusado de ser um dos emissários enviados pelo banqueiro para oferecer US$ 1 milhão a um delegado em troca da exclusão de Dantas, Verônica e do filho dela da investigação, Braz está foragido.
Acesso
Mendes também autorizou ontem que os advogados de Daniel e Verônica Dantas tenham acesso aos inquéritos da Justiça e da PF que culminaram na prisão temporária deles, do ex-prefeito Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas, além de outras 13 pessoas.O presidente do Supremo pediu a cópia da decisão sobre a prisão temporária de Dantas, Verônica e os funcionários, os pedidos de busca e apreensão e a prestação das "informações que entender pertinentes".A defesa do banqueiro tenta ter acesso aos inquéritos desde 26 de abril, quando a Folha publicou reportagem informando que Dantas e seus principais sócios e executivos eram alvo de apuração da PF. Desde então, os advogados entraram com dois habeas corpus, primeiro no STJ e depois no STF. Um foi negado liminarmente. O outro estava sob a análise do STF. A defesa voltou ao Supremo anteontem, alegando que as circunstâncias demandavam urgência na decisão.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Uma piada de salão

Vamos lá, minha gente! Vamos ao que disse Tarso Genro hoje. O ministro da Justiça disse que, no Brasil, não existe intocáveis e que os ricos devem respeitar as leis. É mesmo? Não existem mais intocáveis nestêpaiz? A fala de Tarso só pode ser uma piada. Tem muita gente intocável nestêpaiz. Tem José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério. Sem contar os aliados petistas de todas as horas como Jader Barbalho, Paulo Maluf, Renan Canalheiros, José Sarney, Romero Jucá... É, minha gente, o que Tarso Genro disse foi uma piada mesmo. Ou como diria Delúbio Soares: uma piada de salão.

Ah, Lula, deixa! Ah, Tarso Genro, deixa!

Ao saber da prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta resolvi olhar nos blogs petralhas a reação deles. Era o que eu imaginava. Comemoravam felizes da vida. Comemoravam mais a prisão de Daniel Dantas. Não é de hoje que eu vejo os petralhas jogando pedras nele. Como eu já disse aqui, eu comprava a revista Carta Capital. Lembro de diversas capas da revista com a foto do banqueiro do Opportunity. Mino Carta o chamava de “orelhudo”. Bem, graças a Deus parei de comprar a revista. Já estou até imaginando a capa da revista desta semana. Comemoração pela prisão de Dantas e louvores ao petralhismo.
Vocês já devem saber por que os petralhas estão felizes pela prisão do banqueiro. É que, segundo eles, Dantas pode incriminar muitos tucanos. É mesmo? Ora, então vamos deixar Daniel Dantas falar. Que ele fale tudo, tudo mesmo. Será que os petralhas vão aceitar? E na hora que o banqueiro falar das suas relações com José Dirceu, Delúbio Soares, Marcos Valério. Xiiii, aí a coisa fica preta, né? Já que este governo gosta de falar que prende rico, poderia deixar Daniel Dantas falar tudo o que sabe. Ah, Lula, deixa! Ah, Tarso Genro, deixa!

Alegria que dura pouco

Os petralhas felizes da vida com a prisão de Daniel Dantas. É bom eles sossegarem. Segundo a Polícia Federal tem petralha defendendo o banqueiro como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalg, o governador da Bahia Jaques Vagner e, como sempre ele tinha que aparecer, José Dirceu. É bom a turminha sossegar.

Esse dinheiro pode aparecer

Abro o site do Estadão online e vejo a foto do dinheiro que, segundo o Ministério Público, Daniel Dantas teria oferecido para um delegado da Polícia Federal na tentativa de ter o seu nome, da sua irmã Verônica e do sócio Carlos Rosemberg das investigações. A foto do dinheiro foi divulgada. Na hora que eu vi a foto lembrei de outra. Os petralhas disseram que a Rede Globo teria dado um golpe na campanha de Lula em 2006 ao dar mais atenção para o dinheiro apreendido com os petralhas aloprados na compra do dossiê anti-tucano do que o acidente com o Boing da Gol. Eles não têm limites. Usam até uma tragédia para proteger Lula. A matéria denunciando o golpe que teria levado as eleições presidências para o segundo turno foi divulgada por Carta Capital. Em pensar que eu lia esta revista... Bem, deixa pra lá.
Gostaria de saber se os jornalistas lulistas vão criticar a divulgação da foto com o dinheiro que seria de Daniel Dantas e que seria usado para subornar um delegado da PF. Quero saber se Mino Carta vai escrever algum artigo condenando a foto. Não, eles não vão fazer isso. Se isso beneficiasse Lula até que poderíamos esperar alguma coisa.

Senado torna ''ficha-suja'' inelegível

Por Rosa Costa
no Estado de São Paulo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem projeto que endurece a Lei de Inelegibilidade ao determinar, entre outras deliberações, que os chamados candidatos "fichas-sujas", condenados em primeira ou única instância, não poderão disputar eleições.A proposta torna, ainda, a lei mais rígida contra presidente da República, governadores, prefeitos, integrantes do Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais que renunciarem ao mandato após a apresentação de representação ou requerimento que possam resultar na perda de mandato. Eles ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da data da renúncia.As mudanças, na melhor das hipóteses, só deverão entrar em vigor nas eleições de 2010. Até lá, terão de ser votadas no plenário do Senado, antes de serem encaminhadas à Câmara. A líder do bloco de apoio ao governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), fez uma série de ressalvas contra o projeto, por considerá-lo inconstitucional."Nossa legislação é muito clara, ninguém poder sofrer a retirada de um direito, sem o julgamento transitado em julgado, como prevê a Constituição", alegou Ideli. Ela reconheceu o apelo da população para brecar os candidatos "fichas-sujas", mas previu que a regulamentação da Lei de Inelegibilidade não será suficiente para tanto.
JURISTAS
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse ter ouvido de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, a informação de que a alteração da lei é suficiente para vetar candidatos condenados. "Se os maiores juristas dizem que não há ilegalidade, não temos por que duvidar", defendeu. De acordo com Demóstenes, restam ao Congresso duas alternativas: mudar a lei para brecar os "fichas-sujas" ou ter essa competência substituída por uma decisão do Judiciário, a exemplo do que ocorreu com a fidelidade partidária. "Será que vamos ficar aqui parados, esperando que o Judiciário decida para a gente obedecer em 2010?", questionou. Mesmo partindo do Senado, Ideli ou nenhum outro parlamentar governista tentou incluir o projeto da CCJ na pauta de votações desta semana, apesar de o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), declarar há dias que a proposta seria votada amanhã. Ideli ressaltou que o assunto nem sequer foi tratado na reunião de líderes de ontem.
TRIBUNAL DE CONTAS
O projeto torna inelegíveis os candidatos condenados, entre outros motivos, pelos crimes eleitoral, de exploração sexual de crianças e adolescentes, contra a ordem tributária, os hediondos e aqueles cuja pena máxima seja maior do que 10 anos. A lei também endureceu para os gestores condenados pelo Tribunais de Contas dos municípios, Estados e União. Só poderão disputar eleições os que forem autorizados por uma liminar obtida na Justiça. Logo, fica extinto o privilégio atual, que libera a candidatura pelo simples gesto do candidato de contestar a condenação no Judiciário.

CPI ligou Dantas a valerioduto em 2006

Por Marcelo de Moraes
no Estado de São Paulo

No relatório da CPI dos Correios, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) dedicou 20 páginas às supostas irregularidades envolvendo Daniel Dantas com o valerioduto. À época do trabalho, concluído em abril de 2006, Serraglio propôs o indiciamento de Dantas por suspeita de tráfico de influência, sonegação fiscal e corrupção ativa.Segundo a CPI, empresas controladas por Dantas foram abastecedoras do valerioduto, injetando recursos nas firmas do empresário Marcos Valério, que os teria repassado para políticos e autoridades. Valério é réu no processo do mensalão.No texto, Serraglio descreve a existência de uma rede de troca de recursos, tráfico de influência e pagamentos entre as empresas de Valério e as gerenciadas por Dantas e cita até a destruição de notas fiscais que mostrariam a natureza dos serviços prestados.No capítulo intitulado O Opportunity e o Esquema Marcos Valério, o relatório da CPI diz que "no curso das investigações revelou-se que a Telemig Celular S/A e Amazônia Celular S/A eram dois dos principais clientes das empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, confessadamente o operador dos pagamentos feitos a parlamentares"."O senhor Daniel Valente Dantas é o fundador do Grupo Opportunity, que gere recursos próprios e de terceiros por intermédio de fundos de investimentos e empresas com sede no Brasil e no exterior. O Grupo Opportunity, por intermédio do Opportunity Fund, é o controlador das empresas Telemig Celular S/A, Amazônia Celular S/A e, durante o período compreendido entre 1998 e setembro de 2005, da Brasil Telecom S/A", narra o deputado. O relatório da CPI afirma que "empresas controladas pelo Grupo Opportunity, Telemig Celular S/A e Amazônia Celular S/A realizaram em conjunto pagamentos da ordem de R$ 152.458.434,00 desde 2000".Segundo o documento, a partir de 2003, a situação teria se complicado quando as empresas de Dantas perderam o controle dos recursos de fundos de pensão de empresas controladas pelo setor público."O Sr. Dantas não mediu esforços e canalizou recursos das citadas empresas para as de Marcos Valério, que os distribuiu entre seus interlocutores com o intuito de auxiliar o Sr. Dantas a restabelecer-se. É fato que o Sr. Dantas quase logrou êxito em sua empreitada, não fosse a brusca guinada política, provocada pela revelação do esquema", explica no texto.A primeira ligação entre Valério e Dantas foi feita em meados de 2005 pela ex-secretária da SMPB Comunicação - agência de publicidade de Valério - Fernanda Karina Somaggio à Polícia Federal. Ela disse que Valério "sempre conversava ao telefone" com Dantas. O empresário alegou que mantinha relação comercial com ele em razão de contas publicitárias.A assessoria de Valério informou que ele não falaria sobre a operação da Polícia Federal, alegando que "não tinha nada a ver com a investigação".

Ingrid dá guinada e passa a atacar Uribe

Por Eliana Cantanhede
na Folha de São Paulo

Menos de uma semana depois de ser resgatada espetacularmente do cativeiro, a ex-candidata a presidente da Colômbia Ingrid Betancourt consolidou ontem a guinada iniciada na véspera em relação ao governo de Álvaro Uribe. Se em suas primeiras entrevistas foi pró-Uribe, admitindo até o terceiro mandato do presidente, ontem ela declarou que não teria votado nele e que "a Colômbia está isolada na região"."[A Colômbia] é o único país que tem guerrilha e por isso estamos na extrema direita. Quem elegeu Uribe foram as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o grupo que a fez refém]. Se não existissem as Farc, não existiria Uribe. Os colombianos votaram em Uribe porque estão até o pescoço com as Farc", disse ela, numa nítida mudança de tom, na véspera de completar sete dias de libertação.As declarações foram à BBC Mundo em Paris e não chegaram a surpreender o meio político e diplomático em Bogotá, onde ela já é vista como potencial opositora de Uribe e teve 31% de intenções de votos numa pesquisa publicada no último domingo. Mas esse percentual só existe num cenário: com o próprio Uribe fora da disputa. Com ele, ninguém tem a menor chance, nem ela.Segundo Betancourt, sua "divergência fundamental com ele é a natureza da guerrilha: Uribe concebe o problema colombiano como uma crise de violência, de segurança, que cria um mal-estar social. Eu penso o contrário, que é porque há um mal-estar social que há violência". Apesar disso, não classificou as Farc como de "esquerda".
"Êxito ou fracasso"
Ela não descartou uma possível candidatura à Presidência: "Os espaços têm que se abrir naturalmente. Se vejo em algum momento que é bom para a Colômbia que eu esteja aí, aí estarei", disse, posicionando-se no espectro político oposto ao de Uribe: "Sempre serei de esquerda". Na véspera, ela dissera que o presidente precisa "abandonar a linguagem do ódio".Em entrevista à Folha, o assessor e ideólogo de Uribe José Obdulio Gaviria advertiu que Betancourt só tem chances na política colombiana se alinhada com Uribe: "Ela precisa definir se seu programa será uma continuidade do presidente Uribe ou de oposição. Isso determinará seu êxito ou seu fracasso."Na oposição, o senador e também presidenciável Gustavo Petro, do Polo Democrático Alternativo, disse à Folha que a guinada de Betancourt é "natural". "Creio que havia carga emocional enorme e até fragilidade física nos primeiros momentos da libertação [quando ela foi simpática com Uribe]. Com o tempo, ela vai ter cada vez mais condições de refletir com serenidade sobre o que acontece na Colômbia".
Pró-mediadores
Na avaliação colombiana, um dos fatores que podem ter empurrado Betancourt para a oposição a Uribe -além das origens políticas distintas (ela era do partido verde Oxigênio)- foi a decisão do presidente de romper com os mediadores franceses e suíços empenhados no diálogo entre o governo e as Farc para a libertação de reféns. Ela, que tem dupla nacionalidade, colombiana e francesa, considera "muito importante" manter os mediadores."O problema dos seqüestrados requer o trabalho de muita gente. Uma pessoa só não pode conseguir [a libertação]", disse. Ainda há 25 seqüestrados políticos e cerca de 700 comuns em poder das Farc.Ontem, Betancourt foi homenageada pelo Senado da França e pediu aos congressistas que gravem vídeos pela libertação dos demais reféns para serem transmitidos na marcha prevista para o próximo dia 20 na Colômbia. Ela própria decidiu não comparecer, a pedido da família.Na entrevista à BBC mundo, Betancourt fez um apelo aos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Equador, Rafael Correa: "Não me importa que Chávez tenha contato com as Farc, se este contato faz com que tenha influência sobre eles e que, através dessa influência, possa convencê-los a libertar meus companheiros".

Para membros do conselho, defesa de Paulinho é frágil

Por Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O depoimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, teve, na opinião dos membros do Conselho de Ética da Câmara, dois pontos vulneráveis: a explicação sobre o cheque de João Pedro de Moura, no valor de R$ 37,5 mil, destinado para a ONG Meu Guri, e a ligação do parlamentar com o coronel da Polícia Militar, Wilson Consani.Ontem, por cerca de duas horas, Paulinho deu explicações aos membros do conselho e negou as acusações de participação em esquema de desvio de dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).No depoimento, Paulinho tentou explicar diversas vezes a transação realizada com Moura em torno de um apartamento. Segundo o deputado, Moura, que foi conselheiro do BNDES, teria doado o imóvel, avaliado em cerca de R$ 80 mil, para a Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher do deputado. Como não foi vendido e acumulou dívidas, Moura deu o cheque de R$ 37,5 mil para "comprar de volta" o apartamento."Ele precisa dar uma explicação mais contundente, pois essa está muito vulnerável. São questões que ainda precisam ser respondidas", disse o relator do processo no conselho, Paulo Piau (PMDB-MG).Paulinho também admitiu que conhecia "e bem" Moura e que o ex-assessor esteve diversas vezes em seu gabinete para conversar sobre a Força Sindical. O deputado negou saber que Moura usava cartões com seu nome, mas admitiu que as gravações interceptadas pela Polícia Federal com citações de "Paulinho" dão a entender que se referem a ele."Não nego que o conhecia [Moura], e bem, e que várias vezes ele esteve em meu gabinete. Não nego que o Paulinho citado [nas conversas] induz a ser Paulo Pereira da Silva. Mas nego as acusações. Não é preciso ir longe para conhecer alguém que use o nome de outro para obter prestígio", disse.Em seu relatório, a PF constatou que Moura figurou formalmente como testemunha da doação de R$ 1,32 milhão feito pelo BNDES para a ONG Meu Guri. Meses depois de assinar o contrato prevendo a liberação da verba, Moura foi nomeado conselheiro do banco.Outro ponto fraco do depoimento, na opinião dos membros do colegiado, é a ligação de Paulinho com o coronel da Polícia Militar, Wilson Consani, apontado pela PF como operador do esquema de desvio de verbas do BNDES.O pedetista admitiu ainda que falou com Consani na véspera em que a Operação Santa Tereza foi deflagrada. Paulinho alega, porém, que a gravação divulgada que falavam sobre uma "operação" não era a da PF, e sim uma operação que envolvia uma das filhas do deputado.No relatório do corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), é citada uma ligação, interceptada pela PF, em que Adriana Consani, mulher de Consani, conversa com seu marido sobre o contato feito com Paulinho para falar sobre as prisões realizadas pela operação. Apesar de o relatório da PF mostrar que, durante a conversa, o casal fez seis citações a Paulinho, o deputado nega ter feito qualquer contato com Adriana. "As informações dele são completamente divergentes da corregedoria", disse Efraim Filho (DEM-PB).

Operação da PF prende Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas

Por José Ernesto Crendendio, Lilian Christofoletti e Mauro César Carvalho
na Folha de São Paulo

Numa das maiores ações contra crimes financeiros no país, a Polícia Federal prendeu ontem o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Eles são acusados dos seguintes crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros. Só um dos fundos de investimento de Dantas, que teria abrigado recursos irregulares, recebeu cerca de US$ 2 bilhões (R$ 3,2 bilhões) entre 1992 e 2004, segundo a PF. O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão temporária de 22 pessoas e a preventiva de mais duas, entre empresários, doleiros e laranjas do grupo. A lista inclui Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco Opportunity. Dantas é acusado de usar um cipoal de empresas para cometer fraudes, remessas ilegais e lavar dinheiro, segundo a PF. Entre outros artifícios, ele é acusado de manipular resultados contábeis, transferir recursos de maneira irregular de uma empresa para outra do próprio grupo e usar caixa dois. A PF diz que o fundo de Dantas em um paraíso fiscal, que só pode receber recursos de quem não reside no Brasil, contava com dinheiro de brasileiros. Nahas é apontado como o operador de Dantas que cuidava da lavagem do dinheiro -processo pelo qual o recurso ilícito ingressa no mercado legal. Ele é acusado de usar uma rede de doleiros e empresas de fachada para lavar dinheiro no exterior. Pitta, ainda segundo a denúncia, recorria a Nahas para repatriar recursos que mantinha fora do Brasil. Nahas ainda teria obtido acesso a informações privilegiadas do Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA) sobre o corte de meio ponto da taxa de juros norte-americana em 18 de setembro de 2007. O Fed disse que não comenta investigações em outros países. Gravações da Polícia Federal mostram que Najas teria informações privilegiadas sobre descobertas da Petrobras na bacia de Santos. Uma semana antes de ANP (Agência Nacional de Petróleo) anunciar que as reservas chegaria a até 33 bilhões de barris, em abril, ele manda um funcionário comprar ações, supostamente da Petrobras. Um emissário de Dantas foi preso ao oferecer até US$ 1 milhão (R$ 1,6 milhão) a um delegado da PF para excluir das investigações o banqueiro, sua irmã Verônica e o filho dele. A PF e o Ministério Público Federal também requisitaram a prisão do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), negada pela Justiça. Advogado, ele é suspeito de buscar apoio no Congresso e no governo federal para descobrir investigações sigilosas contra Dantas no âmbito da Justiça Federal. Numa das conversas gravadas, Greenhalgh fala com Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete da Presidência da República. Também são citados no inquérito os nomes de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil, e Mangabeira Unger, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mangabeira foi consultor da Brasil Telecom. Pelas informações divulgadas, não é possível saber o eventual papel dos dois no suposto esquema. Além de Greenhalgh, a PF diz o publicitário Guilherme Sodré Martins, considerado o "melhor amigo" do governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), teria participado da tentativa de proteger Dantas. O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou de "normal" a operação. "É uma operação que vem sendo realizada há quatro anos e que, de dois anos para cá, tomou impulso. Está tudo sendo realizado de acordo com a PF, o Ministério Público e a Justiça", disse. Segundo ele, advogados terão acesso à investigação e poderão "verificar os dados que estão lá dentro". A investigação começou a partir do desdobramento do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa enviou informações à Procuradoria Geral da República sobre a participação das empresas do Estado no "Valerioduto". O inquérito do mensalão concluiu que a Telemig e a Amazônia Celular, empresas com participação de Dantas, eram as principais depositantes de contas do "Valerioduto", que alimentava o esquema. Entre 2000 e 2005, as duas empresas injetaram R$ 158 milhões nas agências de publicidade de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, Dantas e Nahas se associaram para lucrar especulando com ações a partir de informações privilegiadas.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Esquentando

Os sites da internet estão pegando fogo por conta da prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas.

Não mudamos nada

O TSE proibiu críticas a candidatos nestas eleições aqui na internet. Vou sentir muita falta. Não vou poder atacar as propostas mirabolantes de vossas excelências nas áreas de saúde, transporte, segurança, educação. Esta proibição do TSE me lembrou uma coisa. Em época de eleição, Boris Casoy sempre falava que não poderia criticar candidatos em período eleitoral. Isso faz uns dez anos. Pois é, não mudamos nada.

União beneficia base de Jucá

Por Sônia Filgueiras e João Domingos
no Estado de São Paulo

No esforço de garantir espaço para liberações orçamentárias durante o período eleitoral, o governo assinou dezenas de convênios até o prazo final permitido pela lei eleitoral para contratos de repasse com Estados e municípios. Estes convênios incluem projetos já em andamento e outros cujas obras o prefeito já pode entrar com o processo de licitação, mas só receberá a verba depois das eleições.O Ministério da Defesa, por exemplo, publicou em edição extra do Diário Oficial com data de sexta-feira, 4, último dia antes do bloqueio, 68 convênios firmados com prefeituras situadas em áreas de fronteira com obras de todo tipo, como recuperação de ruas, construção de escolas, reformas de praças, compra de cadeiras para estádios e até de caminhões e tratores.Entre os municípios beneficiados, vários integram a base eleitoral do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Caracaraí, por exemplo, receberá R$ 2,7 milhões da Defesa para "construção de um campo de futebol gramado com arquibancadas em concreto". Cantá receberá R$ 450 mil para instalar "iluminação profissional" em seu campo de futebol. Rorainópolis conseguiu R$ 2,1 milhões para pavimentação urbana, drenagem superficial e calçadas. "Trabalho por esses municípios, assim como outros parlamentares", declarou Romero Jucá. Ele confirmou que os recursos para Cantá são originários de emenda sua. Segundo Jucá, os recursos fazem parte de programa da Defesa para fortalecer áreas de fronteira.O PT também entrou na lista de beneficiários. Dois convênios firmados com o governo do Amapá destinam recursos especificamente para municípios administrados pelo partido. Um deles prevê R$ 495 mil para a reforma da praça de Serra do Navio, administrada pelo petista Francimar Pereira Santos. Outro convênio destina R$ 1,782 milhão para obras na feira do pescado em Macapá. Também no Amapá, a Prefeitura de Santana, administrada por José Antônio Nogueira de Souza, do PT, firmou convênio com a Defesa prevendo transferência de R$ 997 mil para "passarelas em madeira de lei".Para Jucá, o convênio é bem-vindo mesmo que, sem ter iniciado a obra, o prefeito fique proibido de receber o repasse agora. Pela legislação, obras só podem receber verba durante a eleição se já estiverem iniciadas.

Dos 88 congressistas-candidatos, 11 são réus

Por Andreza Matais e Simone Iglesias
na Folha de São Paulo

Dos 88 congressistas que são candidatos nestas eleições, 11 são réus em ações penais. Há também um que está na lista de inelegíveis do TCU (Tribunal de Contas da União), que inclui agentes públicos acusados de desvio de dinheiro público.Se estivesse em vigor o critério defendido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) esses congressistas, que respondem por vários crimes, como estelionato, formação de quadrilha e desvio de verbas, poderiam ser impedidos de participar da disputa.O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se opõe ao veto por entender que, pela Constituição, até o julgamento final da ação ninguém pode ser punido ou culpado, mas a AMB tenta assegurar sua posição no STF.No Congresso, também se discute o veto aos candidatos "ficha suja". A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pode votar hoje ou amanhã projeto que impede condenados em primeira instância de disputarem eleições.Da lista de 11 deputados que são réus, 7 também respondem a outros processos ainda em investigação. É o caso dos deputados Lira Maia (DEM-PA), Paulo Maluf (PP-SP) e Aline Corrêa (PP-SP). Candidato à Prefeitura de Santarém (PA), Maia é investigado em dez processos e réu em dois deles: um por crime de improbidade administrativa e outro por crime de responsabilidade. Maluf e Aline disputam na mesma chapa a prefeitura paulistana. Candidato a prefeito, ele é investigado em sete processos e réu em outros três que tramitam no STF: dois por crime contra o sistema financeiro e um por crime de responsabilidade e desvio de verbas. A vice de Maluf é ré em ação penal no STF por formação de quadrilha, falsificação de documento público e crime de lavagem de dinheiro.O coordenador da campanha Eleições Limpas da AMB, Paulo Henrique Machado, diz ser "expressivo" o fato de haver 11 congressistas-candidatos réus em ações penais, dois na Justiça Federal e o restante no STF. "É significativo se considerarmos que para o STF receber denúncia é mais difícil que para um juiz. Se [o STF] recebeu, há indicativo de indício consistente pelos fatos que [os denunciados] estão respondendo."

Candidatos no Rio estimam gastar R$ 45 mi

Na Folha de São Paulo

O teto para gastos estimados na campanha pelos sete candidatos mais bem posicionados na pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Rio chega a R$ 45,3 milhões. Os tetos variaram de R$ 12 milhões a R$ 400 mil por cada candidato.O maior valor foi de Eduardo Paes (PMDB), que informou um teto de R$ 12 milhões. "Esse é apenas o limite fixado. Na última campanha [para governador, em 2006], estipulei R$ 15 milhões e gastei R$ 2 milhões", disse Paes.No outro extremo, aparece o deputado federal Chico Alencar (PSOL), que estipulou como teto R$ 400 mil.Os demais candidatos principais estipularam limite máximo de gastos entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões. Marcelo Crivella (PRB) apresentou estimativa de R$ 6,8 milhões, bastante próxima da de Solange Amaral (DEM): R$ 6,5 milhões.Fernando Gabeira (PV) estipulou o teto de R$ 7 milhões. Alessandro Molon (PT), de R$ 8 milhões. Fecha a lista dos principais candidatos Jandira Feghali (PC do B), com limite declarado de R$ 5 milhões.Segundo as assessorias dos próprios candidatos -o TRE ainda não divulgou oficialmente a lista de bens apresentados por cada um-, os valores declarados variaram de R$ 968 mil (caso de Solange Amaral) a R$ 18 mil (caso de Alessandro Molon).

Marta declara patrimônio 60% maior que o de 2004

Por Rubens Valente, Catia Seabra e Conrado Corsalette
na Folha de São Paulo

Os quatro principais candidatos à Prefeitura de São Paulo -Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Paulo Maluf (PP)- declararam ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) um patrimônio total de R$ 55 milhões. A candidata que teve melhor desempenho nas finanças pessoais nos últimos quatro anos foi a ex-prefeita, que saiu de R$ 6,3 milhões em 2004 (em valores já corrigidos pelo IPCA) para R$ 10,1 milhões em 2008 -aumento real de 60,6%.Marta atribuiu seu resultado à herança dos pais empresários, mortos em 2005, à venda de bens e ao rendimento de aplicações financeiras (leia texto nesta página). Segundo a declaração de bens entregue por Marta na campanha de 2004, com o valor total nominal de R$ 5,1 milhões, vários imóveis já haviam sido doados a ela por seus pais em vida, no ano de 2003.Hoje os maiores bens de Marta estão guardados em bancos: R$ 6,2 milhões. Ela tem também uma casa e um apartamento no Guarujá (litoral de SP), um apartamento em Moema, terras em Campos do Jordão (SP) e um apartamento em construção no Jardim Paulista, em São Paulo.Os candidatos Gilberto Kassab, com R$ 5,1 milhões, e Geraldo Alckmin, com R$ 736 mil, mantiveram seus patrimônios estáveis. Depois de se desfazer de uma sociedade com o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), tesoureiro do partido no Estado, numa agropecuária em Mato Grosso do Sul, o prefeito de São Paulo fez um rearranjo em seus bens -incorporou um terreno e uma casa já existentes ao patrimônio de uma nova empresa.Kassab informou à Justiça Eleitoral que o apartamento onde mora, próximo ao shopping Iguatemi, em São Paulo, vale R$ 743 mil. Contudo, a Folha revelou no domingo que corretores avaliam o imóvel em cerca de R$ 4,5 milhões.Em 2004, em valores já corrigidos pelo IPCA, Kassab havia declarado ter R$ 4,88 milhões em bens, em valor corrigido.O candidato mais rico dos quatro principais candidatos, Paulo Maluf (PP), "empobreceu", pelo menos na declaração apresentada ao TRE. Baixou de R$ 42 milhões em 2006, em valores corrigidos pelo IPCA, para R$ 39,1 milhões.Maluf reconheceu possuir R$ 5,9 milhões depositados no banco em Paris Crédit Agricole, em nome da sua mulher, Sylvia. O mesmo valor havia sido declarado pelo candidato em 2004. O ex-governador declarou à Justiça Eleitoral que a casa onde reside, nos Jardins, é avaliada em R$ 1,33 milhão. Levantamento da reportagem indicou R$ 5,8 milhões.O candidato tucano Geraldo Alckmin, conforme Folha antecipou no último sábado, abriu uma empresa de palestras, avaliada em R$ 30 mil (ele detém 80% das ações). É a maior novidade na comparação com a sua última declaração de patrimônio, em 2006.O maior bem declarado pelo ex-governador é um apartamento de R$ 323 mil -a Folha apurou que são R$ 415 mil.A candidata Sonia Francine (PPS) declarou patrimônio de R$ 128 mil. Defensora do uso de bicicletas como solução para o trânsito de São Paulo, disse ser dona de um Corsa Hatch e de uma motocicleta. Ambos comprados em 2008.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Invasões de sem-terra passam de 7.500 em 19 anos, aponta estudo

Por Roldão Arruda
no Estado de São Paulo

Nos últimos 19 anos os conflitos entre proprietários rurais e os sem-terra não tiveram trégua em todo o País. E há fortes sinais de que eles ainda podem se agravar. É o que se conclui do levantamento Geografia das Ocupações de Terras, atualizado há pouco pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), instituição vinculada à Universidade Estadual Paulista (Unesp).Cobrindo o período que vai de 1988 (quando entrou em vigor a atual Constituição, que atribui ao Estado a tarefa da reforma agrária) a 2007, o levantamento mostra que nesses 19 anos ocorreram 7.561 invasões de propriedades rurais no País - uma média próxima dos 400 por ano. Dá mais de uma invasão por dia. E o primeiro resultado prático do estudo é a constatação de que o mapa de assentamentos do governo não bate com o mapa das invasões - até parece que são dois países diferentes.Trata-se, provavelmente, do mais amplo estudo sobre o assunto já realizado no Brasil, com o cruzamento de informações de três instituições que fazem medições dos conflitos: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ouvidoria Agrária Nacional e Dataluta (braço estatístico do Nera). Além de apontar números gerais, ele também identifica regiões e cidades onde os sem-terra mais atuaram.Os números confirmam que o pior cenário localiza-se no Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo. As invasões ali começaram na década de 80, ganharam força com a chegada do Movimento dos Sem-Terra (MST), nos anos 90, e ainda não pararam: hoje se irradiam dali para Estados próximos, como Mato Grosso do Sul.Na lista dos dez municípios com maior número de invasões em todo o País, segundo o Nera, seis ficam no Pontal. Um deles está no topo da lista: é Mirante do Paranapanema, que teve 171 ocupações entre 1988 e 2007, com a arregimentação de 33.165 famílias de sem-terra. Os outros cinco são Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Marabá, Euclides da Cunha e Caiuá.Embora o objetivo principal seja traçar um retrato das invasões, o mapa Nera também permite verificar como elas evoluem e identificar áreas com maior potencial explosivo. Ao comentar o trabalho para o Estado, o historiador americano Clifford Welch, colaborador do Departamento de Geografia da Unesp de Presidente Prudente e um dos coordenadores do levantamento, observou que ganham força no País ações em áreas onde o agronegócio mais se expande. "A expansão do agronegócio, especialmente da soja, que subiu do Rio Grande do Sul, passou por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, expandiu-se para Goiás e Minas e hoje ganha espaço na Bahia, reduziu bastante o espaço para os pequenos agricultores", disse ele. "Muitos lutam para ter as terras de volta, combatendo a monocultura."
SOJA E CANA
Essa interpretação dos fatos, segundo Welch, também ajuda a compreender o que ocorre em Pernambuco, segundo maior foco de conflitos no País, depois do Pontal: "Ali não é a soja, mas a cana-de-açúcar, cultura que nos anos 70 e 80 passou por um forte declínio no Nordeste, com a explosão do plantio em São Paulo. Isso abriu espaço para pequenos agricultores. Mais recentemente, porém, os grandes plantadores de cana voltaram a investir pesado no Nordeste, fazendo ressurgir os conflitos com os pequenos."O historiador notou que os conflitos no Pontal têm sua origem na falta de legalidade dos títulos de propriedade rural. "Muitas terras ali são griladas", afirma. Nos anos 80, com o final da construção de grandes barragens hidrelétricas na região, um numeroso contingente de peões permaneceu por ali, procurando o que fazer, e acabou engrossando os primeiros movimentos de invasões de terras. "Argumentam que aquelas terras são públicas e, de acordo com as leis em vigor no País, devem ser destinadas à execução da reforma agrária."O momento de maior prestígio do MST e da causa da reforma agrária ocorreu no final da década de 90. E um dos fatores que contribuíram para chamar a atenção para o problema foi o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. No episódio, em um choque com a polícia morreram 19 trabalhadores que faziam uma marcha reivindicando terras para a reforma agrária. Aquela região, nas imediações de Marabá, também figura como um dos focos de maior tensão do País.

Bancos limitam concessão de crédito

Por Marcia de Chiara
no Estado de São Paulo

Financeiras e bancos já estão mais seletivos na aprovação do crédito e diminuíram em cinco pontos porcentuais o nível aceitável de comprometimento da renda do consumidor com as prestações. O motivo da cautela é a disparada da inflação, que reduz a renda disponível da população para ir às compras e pagar dívidas do crediário.A maior cautela por parte das instituições financeiras ocorre num momento em que a inadimplência do consumidor ainda não dá sinais de aceleração porque o nível de emprego é crescente. Também até agora o governo apenas ensaiou medidas para conter o avanço do crédito, apesar de ter subido os juros básicos para segurar a inflação e, com isso, encareceu os financiamentos. Mas quem empresta dinheiro está preocupado e não quer correr riscos diante da perspectiva de arrefecimento da atividade econômica nos próximos meses e da possível piora na capacidade de solvência do consumidor. "O cenário é de vigilância", afirma Hilgo Gonçalves, executivo-chefe da Losango, promotora de vendas do banco HSBC, uma das gigantes do mercado de crédito ao consumidor para a baixa renda. Ele diz que a parcela aceitável de comprometimento da renda com a prestação nos financiamentos aprovados diminuiu: de até 35% no ano passado para até 30% hoje. O executivo conta que a cautela é maior na hora de aprovar o financiamento. "Estamos trabalhando mais para conceder crédito e separando o joio do trigo." Isso significa que além do preenchimento dos dados básicos, como nome, renda, CPF, entre outros, para fazer o cadastro e submetê-lo a um programa de computador que decide quanto pode ser emprestado, a promotora de crédito faz perguntas adicionais para captar a capacidade de pagamento do cliente. A enquete inclui, por exemplo, questões sobre se a data do pagamento da prestação é compatível com a do recebimento do salário ou se o cliente tem dívidas com crediários de outras financeiras.O banco Itaú é outra instituição financeira que está mais seletiva na aprovação dos empréstimos. "O índice de rejeição nas propostas de financiamentos ao consumidor aumentou 10% do primeiro para o segundo trimestre", diz o diretor de Controladoria, Silvio de Carvalho.A cautela é uma conduta válida para todas as linhas de crédito ao consumidor do banco, que inclui crédito pessoal, veículos e empréstimos vinculados à compra de mercadorias. Carvalho observa que a taxa de inadimplência não aumentou, mas poderia ter crescido se o banco não tivesse apertado os critérios de aprovação de crédito que estavam mais frouxos no primeiro trimestre."O que as financeiras estão fazendo hoje é olhar com mais atenção para a renda e inflação, a fim de evitar problemas futuros", observa José Arthur Lemos Assunção, vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), que representa 42 financeiras no País. Para exemplificar essa maior cautela, ele destaca que o nível médio de comprometimento da renda do consumidor aceito pelas financeiras para o pagamento de prestações, que estava em 25% no início do ano, agora foi reduzido para 20%.Assunção diz que essa decisão foi tomada para diminuir o risco de inadimplência. "A inadimplência oscila muito pouco, está praticamente estável, mas , em algum momento , ela vai crescer", prevê o executivo. O Relatório de Crédito do Banco Central (BC) registrou inadimplência de 7,3% em maio, ante 7,1% de abril.O impacto da maior vigilância na aprovação dos financiamentos e da subida dos juros de mercado provocada pela elevação da taxa Selic já foi sentido pelos bancos e financeiras. "Depois de maio houve um enfraquecimento no crédito", diz Gonçalves, da Losango. A carteira de crédito da empresa fechou o primeiro semestre em R$ 2,6 bilhões, com o acréscimo de 18% ante dezembro. A projeção era ampliar os volumes em 20%, mas, nos últimos meses, o crescimento caiu para 15%.No Itaú o quadro não é diferente. A carteira de crédito de pessoas físicas encerrou março com saldo de R$ 58 bilhões e acréscimo de 6% sobre dezembro e de 38% ante março de 2007. Sem revelar os dados de junho, Carvalho diz que, com as restrições na aprovação do crédito, o ritmo de crescimento está mais moderado hoje. A previsão de crescimento para o ano do crédito total é de 25% a 30%.Fábio Susteras, economista do Private Bank do Banco Real, reduziu a previsão para este ano de crescimento do volume de crédito total de 25% para 17%. A demanda por crédito tem relação estreita com a inflação tanto é que no último Relatório de Inflação do BC o comportamento de crédito é ressaltado. De acordo com o relatório, "a procura de recursos bancários apresentou relativo arrefecimento na margem de abril para maio, evidenciando a redução do dinamismo do crédito pessoal".

Pela "paz", Chávez quer reabrir diálogo com EUA

Na Folha de São Paulo

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, expressou ao embaixador dos EUA em Caracas o desejo de seu governo de reabrir o diálogo com Washington em busca de paz, informou o departamento de imprensa da Presidência venezuelano."Não queremos guerra. Essas são mais armas para a paz", disse Chávez à Patrick Duddy após o desfile militar que, no sábado, comemorou os 197 anos da independência da Venezuela.Segundo a agência de notícias France Presse, Chávez deseja cooperação na luta contra o narcotráfico -o acordo com a agência americana foi suspenso em agosto de 2006.Na sexta-feira, Duddy havia manifestado sua preocupação com o que considera um aumento do tráfico de drogas da Colômbia para os EUA e a Europa através da Venezuela.A Venezuela negou as acusações dizendo ter confiscado 32,7 toneladas de drogas neste ano. O governo também disse que a droga que sai da Colômbia o faz pela costa do Pacífico.Chávez também recordou ao embaixador que seu antecessor, John Maisto, que serviu em Caracas entre 1997 e 2000, foi várias vezes ao Palácio Miraflores, sede do governo."Tomávamos café da manhã, conversávamos. Temos de voltar a essa situação (...), a lutar contra o narcotráfico e a delinqüência internacional", disse Chávez, que ontem cancelou seu programa de rádio e TV para se preparar para um encontro, na sexta, com o colombiano Alvaro Uribe, com quem tenta refazer a relação.Tanto a mensagem aos EUA como a reunião com Uribe compõem o tom moderado recente do venezuelano, de olho nas eleições municipais deste ano, segundo analistas.O clima estava tão amistoso que Chávez até brincou com o embaixador dos EUA -na frente de diplomatas brasileiros e chineses, diz a nota oficial. "Votaria em [no candidato republicano à Casa Branca John] McCain". Após ouvir um "interessante" do embaixador, ele disse que estava brincando."Se fosse americano, votaria [o voto não é obrigatório nos EUA]. Mas não votaria em nenhum dos dois [McCain ou o democrata Barack Obama]. Que ganhe quem ganhar, mas que possamos sentar e conversar. Fazia isso com [Bill] Clinton [1993-2001]."A relação de Chávez com George W. Bush, que deixará o cargo em janeiro, foi marcada pelo apoio americano à tentativa de golpe contra ele em 2002 e pela coleção de apelidos que o venezuelano lhe deu enquanto se cacifava como a voz antiamericana na região. Em setembro de 2006, em discurso na ONU, Chávez chamou o colega de "diabo" e disse que ainda sentia "cheiro de enxofre". Bush discursara na véspera.McCain e Obama criticam Chávez, mas o democrata já se disse disposto a encontrá-lo.

Ministro da Defesa é plano B de Uribe para continuar governo

Por Eliana Cantanhede
na Folha de São Paulo

O consenso na Colômbia é que só há uma alternativa para as eleições de 2010: ou o presidente Alvaro Uribe será eleito para o terceiro mandato (caso queira e consiga mudar a Constituição) ou fará o seu sucessor. Neste caso, o nome mais forte, pelo cargo que ocupa, pela proximidade de Uribe e pela ambição política, é o do ministro da Defesa, Juan Manuel Santos.A decisão de Uribe de recuar dos holofotes e delegar a Santos o anúncio do resgate da ex-presidenciável Ingrid Betancourt, de três norte-americanos e de 11 soldados e policiais colombianos foi entendida nos meios políticos como um sinal, o de que Uribe passa a testá-lo, como plano B, para 2010.Em entrevista publicada ontem pelo jornal "El Tiempo", da sua família e que ele já dirigiu, Santos falou como quem espera as bênçãos de Uribe. Ao admitir que teve benefícios políticos pelo êxito da operação de resgate, disse que dará "apoio incondicional" a Uribe se ele decidir concorrer mais uma vez -e, se não, está disposto a apoiar quem ele indicar.Duas pesquisas divulgadas ontem em Bogotá dão 72% e 79% para Uribe se houver re-reeleição -medida apoiada por 77% na primeira enquete.Caso ele não dispute, uma das pesquisas, a do Centro Nacional de Consultoria, lança Ingrid Betancourt como o grande fato novo, com 31% das intenções de voto. A outra, do Instituto Ipsos-Napoleón Franco, publicada pelo jornal "El Espectador", mostra a ascensão lenta e segura de Santos, que foi de 5% para 10%.A avaliação é que o nome de Ingrid está sendo maciçamente lembrado não exatamente como potencial candidatura à Presidência, mas pela evidência que ela conquistou em mais de seis anos de cativeiro e com a superexposição interna e externa depois da libertação, na quarta-feira passada.As especulações sobre o futuro político de Ingrid são muitas, a última delas de que possa ser vice de Uribe caso ele dispute a re-reeleição. Se ela pode ser meteórica, sem fôlego, Santos é tido como a opção consistente.
Duro, rico e sofisticado
Juan Manuel Santos, que completa 57 anos em agosto, é o homem-forte do governo. O Ministério da Defesa é particularmente importante num país conflagrado como a Colômbia, com 6% a 7% do PIB (cerca de US$ 370 bilhões em 2007) e 400 mil homens das três Forças Armadas e da Polícia.Ao contrário de Uribe -descrito ora como "um Bush colombiano", ora como um "matuto com muito faro político"-, Santos vem de uma das famílias mais ricas e tradicionais da Colômbia, é intelectualmente refinado, fala línguas, tem trânsito internacional e desenvoltura nos meios diplomáticos.Exemplo: ele tem bons contatos com o embaixador brasileiro, Valdemar Carneiro Leão, a quem conheceu em Londres há décadas. "O ministro é um homem muito hábil, muito inteligente", diz o diplomata.Uribe deslanchou a carreira política como prefeito de Medellín e faz o gênero populista, usa chapelões de vaqueiro e consome horas e horas diante das câmeras de TV forjando "entrevistas" com cidadãos sobre os temas mais comezinhos da vida colombiana.Santos, economista e administrador de empresas, foi representante dos cafeicultores no Reino Unido por oito anos, tem pós-graduação em Londres e em Harvard e consolidou uma imagem séria, intelectual e sobretudo dura. Mas nunca disputou uma eleição popular.Seu tio-avô, Eduardo Santos, foi presidente de 1938 a 1942, e sua família é dona há décadas do "El Tiempo", principal jornal colombiano, no qual o ministro atuou por uma década, como diretor-presidente do Conselho Editorial e jornalista. Chegou a ganhar o prestigiado prêmio Rei de Espanha ao cobrir a guerra na Nicarágua.O principal ponto de ligação entre Uribe e Santos é que ambos são de direita, pró-Washington e linha dura no combate ao narcotráfico e às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). E ambos são assumidamente adversários do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apontado como o líder das esquerdas no continente.A diferença é que Santos consegue ser mais duro ainda do que Uribe e, por exemplo, é quem mais assume a linha de frente quando se trata de guerrear verbalmente com Chávez.Há alguns anos, Santos teve um encontro na Costa Rica com o então líder das Farc Raúl Reyes (assassinado em março numa ação militar da Colômbia em território equatoriano). A versão corrente é que ele não deixou margem de dúvidas, ao se apresentar a Reyes: "Eu represento tudo o que vocês atacam, as oligarquias, o "El Tiempo" e o Partido Liberal".Hoje, Santos é do Partido de la U, o mais uribista, no qual o vice-presidente é o seu primo Francisco Santos. E ele não é a única opção para a Presidência. Na hipótese de Uribe fora da disputa, o mais afoito é Sérgio Fajardo, que também foi prefeito de Medellín e tenta repetir a trajetória de Uribe. Na pesquisa do "El Espectador", tem 12%, ante os 10% de Santos.Na oposição, a situação é de quase desespero. Um dos nomes mais fortes é o do senador Gustavo Petro, do Pólo Democrático Alternativo, de centro-esquerda. Mas ele tem apenas 5%, sem Uribe no páreo, e não teve alternativa diante da libertação de Ingrid a não ser elogiá-la. Santos assumiu o risco pela missão e foi o porta-voz do êxito. A oposição ficou ainda mais sem discurso e sem rumo.

Alckmin e Marta ainda têm dívidas de campanha antiga

Por Rubens Valente
na Folha de São Paulo

Os dois candidatos à Prefeitura de São Paulo mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), começam suas campanhas sem terem pago ainda as dívidas de pleitos anteriores. Débitos contraídos pela campanha de Marta estão abertos há dez anos, desde 1998. O Diretório Nacional do PSDB e o Diretório Regional do PT paulista assumiram os débitos e alegam negociar os pagamentos.Alckmin deve hoje, em valores informados pelo PSDB nacional, cerca de R$ 11,9 milhões. Ao concorrer, e perder, à Presidência da República em 2006, ele deixou dívidas de R$ 19,9 milhões, para uma arrecadação total de R$ 79 milhões -o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deixou uma dívida de R$ 7 milhões, no final do pleito em que superou Alckmin e se reelegeu.A dívida do ex-governador foi assumida pelo Diretório Nacional do PSDB, em Brasília. Desde então, o partido disse ter pago cerca de R$ 8 milhões.O partido se recusou a informar os nomes dos principais credores. A Folha apurou que a maior parte das dívidas se refere a material de propaganda e publicidade, de impressos a produção de comerciais de TV."Por uma questão de preservação dos fornecedores, que trabalharam corretamente com o partido e estão em processo de renegociação, nossa opção é preservar seus nomes e empresas", informou o PSDB.
PT
A prestação de contas do diretório estadual do PT de São Paulo de 2007, entregue à Justiça Eleitoral em abril último, registrou R$ 698 mil -ou R$ 1,198 milhão, em valores atualizados pelo IPCA- em dívidas contraídas com fornecedores de material gráfico, publicidade e pesquisas de opinião pública por duas campanhas eleitorais de Marta Suplicy.O diretório estadual do PT afirma que "equacionou" dívidas iguais a 18% do total.A reportagem também consultou no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo as prestações dos diretórios regionais do PSDB, do DEM, do PMDB, do PDT e do PC do B. Nenhuma registra dívidas semelhantes com fornecedores de material para campanhas eleitorais passadas.As dívidas do PT datam de 1998, quando Marta se candidatou ao governo de São Paulo e perdeu, e de 2004, quando ela perdeu a reeleição à Prefeitura de São Paulo. Foram incluídas nos balanços do PT sucessivamente ao longo dos anos, sem pagamento ou renegociação. Os valores também não foram atualizados. A dívida foi anotada no balanço, no campo das obrigações a pagar, com o valor de R$ 698 mil.Essas dívidas ajudaram a empurrar as contas do PT paulista para o negativo. A sigla encerrou o ano com um déficit de R$ 161 mil -acumulado de R$ 847,4 mil. As receitas em 2007, que incluem repasses do Fundo Partidário, contribuições e doações, somaram R$ 1,77 milhão, enquanto as despesas atingiram R$ 1,93 milhão.O maior doador individual do PT foi a Construtora Andrade Gutierrez, com R$ 100 mil, de um total de R$ 123 mil em doações de pessoas jurídicas. O segundo maior doador foi a Destilaria Pioneiros, com R$ 18 mil, da trading Crystalsev, que, em abril último, anunciou uma parceria com norte-americanos para fabricação de biodiesel a partir da cana-de-açúcar.A prestação de contas do PT é assinada pelo presidente do diretório estadual, Paulo Frateschi, e pelo tesoureiro, Antonio dos Santos.Do conjunto de cinco dívidas assumidas como obrigações a pagar entre 1998 e 2004, o maior débito é de R$ 300 mil, com a produtora de Campo Grande (MS) Flash Comunicação, revelada pela Folha em 2004 e até hoje não paga.A Flash tem uma outra nota fiscal, de R$ 250 mil, sob investigação no Ministério Público de Mauá (SP). Em depoimento no ano de 2005, o ex-secretário de Habitação de Mauá Altivo Ovando Júnior afirmou que, entre 1997 e 2001, a Flash emitiu notas fiscais para acobertar supostos pagamentos de propina a integrantes do PT.Outro crédito, de R$ 100 mil, em valor não atualizado, está registrado em nome da PG Comunicação, do publicitário Eduardo Godoy, que foi secretário de Comunicação do ex-governador Zeca do PT (MS). Hoje, Godoy preside a Quê Comunicação, uma das três agências de publicidade que prestam serviços à Petrobras. Entre 2003 e 2008, a Quê recebeu R$ 339 milhões da Petrobras.

domingo, 6 de julho de 2008

O que fazer então?

Quer dizer que o Tribunal Superior Eleitoral quer censurar a internet nestas eleições. Quer dizer que não se pode divulgar opiniões sobre este ou aquele candidato. Era só o que faltava na Banânia: restringir a liberdade de expressão. Quer dizer que eu não posso dizer aqui neste “antro”, como disse uma marconete, que o transporte coletivo de Goiânia não funciona, que o trânsito está um caos. Quer dizer que eu não posso criticar as propagandas enganosas dos candidatos fanfarrões. Tá certo. Tá certo? Tá errado! Será que agüentaremos calados essa medida descabida do TSE? Uma medida que restringe a liberdade de expressão? Ora, se eu critico Marconi Perillo ou Íris Rezende isso não impede dos dois criarem páginas na internet e divulgarem seus feitos e responder as críticas. O que o TSE está querendo é acabar com o debate, é silenciar tudo e todos. Aliás, já que o tribunal está assim, como posso dizer, fiscalizador demais será que os magistrados irão fiscalizar os candidatos que apresentarem alguma propaganda enganosa? Com o silêncio que eles querem impor é bem capaz de alguém se sentir reprimido e não denunciar os abusos dos candidatos. Eles querem restringir a liberdade de cada cidadão dizer o que pensa, não é mesmo? O que fazer então? Eu sugiro mudarmos da Banânia para Cuba, China ou a Coréia do Norte.

Com Dilma acuada, Carvalho ganha força

Por Rui Nogueira
no Estado de São Paulo

No bastidor do Palácio do Planalto está em curso uma mudança que vai além da arrumação administrativa. Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete da Presidência, ganhou espaço como coordenador das agendas ministeriais da Esplanada e porta-voz das cobranças do presidente.Carvalho assumiu as funções porque na Casa Civil também há mudanças. Acuada pelas crises em seqüência do "dossiê FHC" e do caso Varig, além de cobrada nas funções de "mãe do PAC" e de pré-candidata empurrada para o palco eleitoral de 2010 pelo próprio presidente da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, dedica-se cada vez menos à função que fez Lula tirá-la das Minas e Energia, depois da demissão de José Dirceu nos tempos do mensalão.Em junho de 2005, quando Lula colocou Dilma no lugar de José Dirceu, que voltou à Câmara e teve o mandato cassado, a intenção foi fazer da Casa Civil a gerência administrativa do governo. A intenção virou prática efetiva, o que liberou o presidente para fazer o que mais gosta: falar em solenidades públicas, fazer poucas reuniões de agenda administrativa - meio campo que Dilma tocava - e abrir a agenda do Planalto aos "encontros de visibilidade estratégica" com líderes empresariais e sociais.Uma radiografia das agendas do presidente de 2007 mostra que Dilma concentrava os encontros administrativos com os ministros, que só iam a Lula quando era preciso bater o martelo sobre assuntos primordiais e decisivos. Hoje, com Dilma menos voltada para a tarefa, a agenda do presidente está recheada de um varejo de despachos com ministros cuja administração fica a cargo de Carvalho.O sinal de mais poder no controle de acesso a Lula é tão evidente que Carvalho até foi liberado pelo próprio presidente, duas semanas atrás, para dar uma entrevista às páginas amarelas da Veja, revista criticada no Palácio do Planalto por dez em cada dez funcionários íntimos do poder petista, por causa das reportagens investigativas que foram do mensalão aos dólares de Cuba, passando pelo "dossiê FHC", um levantamento com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Palácio da Alvorada.
EFEITOS COLATERAIS
A entrevista coroou o poder adicional de Carvalho, mas, entre outros efeitos colaterais, provocou uma irritante contrariedade no presidente. Lula detestou pelo menos três passagens da entrevista e disse isso ao chefe de gabinete e a assessores especiais do primeiro escalão do Planalto. Censurou Carvalho, em especial, por ter dito que o presidente pensa com a cabeça de um "peão do ABC" - expressão usada para mostrar que Lula tem preocupação com as aspirações básicas das pessoas, como "emprego e salário", disse ele à Veja.Para Lula e assessores que não gostaram da entrevista, Carvalho reforçou uma idéia preconceituosa, de que o presidente só pensa o básico, não tem visão geral da complexidade da sociedade atual. Crítica feita também à passagem em que o chefe de gabinete revelou, em tom confidencial, que apesar de Lula "achar importante a preservação (da natureza), entre um cerradinho e a soja, ele é soja". Diante dos indícios de que o desmatamento na Amazônia voltará a crescer neste ano, além da batalha pelo etanol de cana travada com países ricos e ambientalistas, a frase de Carvalho foi lida no Ministério do Meio Ambiente e por organizações não-governamentais (ONGs) como uma espécie de "desmascaramento presidencial".Claramente, Carvalho usou a entrevista para demonstrar intimidade com Lula e distribuir recados à Esplanada dos Ministérios. Falou de uma intimidade que o autoriza a "dar bronca em Lula", com a ressalva de que não faz isso na frente dos demais ministros, e do desconforto do presidente com a argumentação complacente do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre as causas e efeitos da inflação. O presidente, revelou Carvalho, reagiu "de forma ríspida" a Mantega, que dissera que a inflação estava "restrita aos alimentos".Apesar da derrapada na língua, Carvalho divide uma tarefa de coordenação ministerial que antes era de exclusiva competência da Casa Civil. Sem descuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma dedica-se com afinco à tarefa de pré-candidata em 2010 e tem conversado muito com o marqueteiro João Santana.

Refém de MPs, Congresso perde agenda própria

Por Denise Madueño
no Estado de São Paulo

Um balanço dos trabalhos do primeiro semestre mostra que o Congresso espera a abertura de uma brecha, entre as medidas provisórias, para poder votar projetos que os próprios parlamentares consideram prioridade. Foram poucos os períodos em que as MPs não trancaram a pauta da Câmara, provocando uma discussão sobre a relação entre o Executivo e o Congresso e o excessivo poder de influência do presidente da República nos trabalhos do Legislativo.De fevereiro passado, quando os parlamentares voltaram do recesso, até a semana passada, foram marcadas sessões de votação em 61 dias. Desse total, em apenas 20 dias - ou um terço - não havia uma medida provisória trancando a pauta do plenário. O plenário chegou a acumular 14 MPs na lista de votação em um único dia de março.Pela regra, quando uma medida provisória não é votada até 45 dias depois de editada, ela obstrui os trabalhos do plenário, impedindo a apreciação de outros projetos.
JANELAS
Nas duas maiores "janelas", como ficou conhecido o período livre de MPs, em maio e em junho, os deputados votaram em um único dia oito projetos que mudaram o Código de Processo Penal e dão mais rapidez aos julgamentos. Em outra oportunidade, junto com outros cinco projetos, aprovaram a guarda compartilhada de filhos de casais divorciados.Na "janela" de votação, os parlamentares aproveitaram para aprovar uma série de 61 acordos internacionais que estavam parados na Casa - o mais antigo datava de 1995. A votação dos acordos era um pedido insistente do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim."Se levar em conta que, além das medidas provisórias e do trancamento de pauta, houve um longo período de obstrução por causa da disputa política entre a base e a oposição, o trabalho foi extenuante e mais heróico do que se pensa", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT).Ele disse estar confiante em que o projeto que muda as regras de tramitação e de edição de MPs será aprovado em breve pela Câmara e, com isso, o Congresso poderá definir suas prioridades de votação. A proposta deixa a MP sair do primeiro item da pauta, permitindo outras votações por meio de um requerimento aprovado por maioria absoluta dos parlamentares.O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), responsabiliza a oposição pela pauta trancada. "A oposição não deixa a Casa votar. A disputa política paralisa as votações", afirmou. Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), a causa é outra. "A instituição está subalterna ao Executivo", disse, completando que o presidente Lula mantém uma relação de desprezo com o Congresso.
ESTATÍSTICA
A prevalência das votações de interesse do governo sobre as do próprio Congresso é demonstrada também em estatísticas. Um levantamento feito pelo técnico legislativo Francisco da Silva Cardoso sobre o processo de elaboração das leis revela que, de janeiro de 2007 até a semana passada, as MPs levaram, em média, 3 meses e 28 dias entre a sua edição e a sanção pelo presidente Lula. A análise foi feita também sobre os projetos de lei ordinária que foram votados nesse período e que viraram lei. Quando são analisados os projetos de iniciativa dos deputados, esse tempo médio de tramitação entre a entrada do projeto até a sanção do presidente sobe para 4 anos, 3 meses e 7 dias.O período médio de tramitação é semelhante quando se trata de projetos de iniciativa dos senadores: 4 anos, 4 meses e 10 dias. O prazo é menor, no entanto, quando são analisados os projetos de lei de iniciativa do presidente da República: o tempo médio diminui para 2 anos, 4 meses e 6 dias.

Resgate revela fosso entre Brasil e Colômbia

Por Eliana Cantanhede
na Folha de São Paulo

Na contramão dos Estados Unidos, da União Européia e da declaração da ex-refém Ingrid Betancourt, o governo brasileiro não apóia a mobilização pelo terceiro mandato do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e a recrimina internamente, sob o argumento de que pode ser um precedente perigoso na América Latina.Conforme a Folha apurou, o Brasil não se manifestará publicamente, mantendo a mesma estratégia de "não-ingerência em assuntos internos" usada quando o venezuelano Hugo Chávez tentou, sem sucesso, mudar a Constituição para obter mandatos sucessivos.A posição brasileira pode causar constrangimentos na viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva programa para os dias 18, 19 e 20 para a Colômbia. No último dia, ele participará, em Letícia, das comemorações pela data nacional do país, que podem se transformar num enorme ato público de apoio ao terceiro mandato de Uribe.Se Lula tem um índice alto de aprovação, mais de 60%, o de Uribe é recorde, mais de 80%, e com tendência a subir.
Frieza
O relacionamento dos dois países é frio. Do lado colombiano, sempre houve a recriminação velada do Brasil, considerado demasiado cauteloso ao condenar as Farc. Do lado brasileiro, há a acusação de que a Colômbia elegeu os EUA não apenas como aliado preferencial mas único, isolando-se dos latino-americanos.Não passou despercebida em Bogotá a excessiva demora e discrição do Brasil ao comemorar o êxito de Uribe pelo "xeque-mate" nas Farc, como foi chamada a operação de resgate de 15 reféns.Em vez de telefonar para Uribe, Lula delegou a tarefa ao chanceler Celso Amorim, responsável por cumprimentar o seu colega da Colômbia, Fernando Araújo. O gesto não foi considerado "natural".Enquanto isso, os presidentes dos EUA, da França, da Argentina e da própria Venezuela, além do secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), fizeram fila para telefonar para Uribe logo depois da libertação.Lula também demorou a soltar nota sobre a imensa vitória de Uribe, reconhecida em todo o mundo. Além disso, ao ser divulgada, a nota foi acusada de ser seca e formal, inadequada para o momento.No texto, ele se limitou a enviar um "abraço fraternal aos reféns", manifestar esperança na libertação dos demais e desejar "a reconciliação de todos os colombianos e a paz na Colômbia". Nenhum aplauso ao gol do governo Uribe.A Folha apurou que houve intensa discussão no gabinete presidencial, antes da decisão de soltar uma nota amorfa e de trocar o telefonema de Lula pelo de Amorim para Bogotá. Havia o temor, naquele primeiro momento, de que a versão oficial colombiana não correspondesse aos fatos e que, ao longo dos dias, fossem surgindo "corpos despedaçados e ensangüentados". Lula, pois, "não quis se precipitar".A resposta veio rápida porque o Brasil se arvora de principal líder da região. Mas o país foi o grande ausente de todos os discursos e declarações em Bogotá depois da operação sem tiros e sem sangue -aliás, até hoje mal explicada.Uribe e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, sequer tocaram no nome do Brasil e de Lula ao fazer os agradecimentos de praxe pelo empenho pela libertação dos reféns.A própria Ingrid Betancourt citou várias vezes a Venezuela, o Equador e até a Argentina, que nem sequer faz fronteira com a Colômbia, mas cuja presidenta, Cristina Kirchner, até chorou ao saber da libertação.
Campos opostos
Nos bastidores, a questão sempre lembrada é que Brasil e Colômbia estão em campos políticos opostos no continente e têm uma relação econômico-comercial praticamente nula. "O Brasil não está no radar da Colômbia, nem política nem economicamente", ouviu a Folha em Bogotá.A afirmação é ilustrada com números: cerca de 35% das exportações colombianas são para os EUA, 17%, para a Venezuela e só de 2% a 4% para o Brasil. Um volume irrisório, que mostra a distância entre os dois países.Há também o vínculo histórico do PT com as esquerdas, a simpatia por Chávez e o constrangimento ao falar das Farc. Uribe está do outro lado, o da "direita", alinhado incondicionalmente (e à custa de US$ 5,5 bilhões do Plano Colômbia) com os EUA. As relações pessoais entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Uribe são boas, mas sem profundidade.Uribe é acusado em setores políticos e diplomáticos brasileiros de só procurar Lula para pedir socorro, e um socorro bem específico: para neutralizar Chávez ou pedir-lhe moderação nas rotineiras disputas entre ambos. O Brasil, assim, estaria por trás dos sucessivos recuos de Chávez, tanto nas manifestações de simpatia pelas Farc quanto na ameaça de guerra quando a Colômbia violou território equatoriano para estourar um campo do grupo guerrilheiro.