Só em 2010

Acabou. O São Paulo perdeu hoje para o Flamengo, de virada, no Maracanã. O ano de 2009 acabou hoje para o meu time de coração. Dificilmente encostará e ultrapassará o Palmeiras de Muricy Ramalho. Podem até dizer que nós ganhamos demais. Não! Deve-se buscar a vitória sempre. Se não deu certo este ano, fazer o que? Quem sabe os dirigentes são-paulinos não passam a respeitar a trajetória de um técnico do naipe de Muricy Ramalho? Se ele tivesse continuado no time quem sabe não seria o São Paulo na ponta da tabela outra vez? Mas no futebol não existe "se". A realidade é que estamos quatro pontos atrás do Palmeiras e perdemos muitas chances de alcançar o primeiro lugar.

Infelizmente não foi possível neste ano conseguir um caneco. Mas espero que os dirigentes são-paulinos não atrapalhem o trabalho de Ricardo Gomes em 2010. Deixem-no preparar o time. Agora, só em 2010.

"Do Kotscho à Chaui" por Diogo Mainardi

Ricardo Kotscho foi assessor de imprensa de Lula por dois anos, no primeiro mandato. Agora ele tem um blog. Eu sei, é triste: do Palácio do Planalto ao iG. Mas é só o que lhe resta. Na última semana, Ricardo Kotscho deu o tom da propaganda patrioteira de seu partido. De acordo com ele, Lula derrotou Obama, debelou o H1N1, descobriu petróleo, garantiu a democracia em Honduras e domou a economia mundial. Nós, por outro lado, "os célebres 6% que reprovam o governo Lula", somos apenas uma "urubuzada" agourenta que pretende minar a alegria dos brasileiros. O lulismo já tem seu Plínio Salgado: é Ricardo Kotscho.
Em Mito Fundador e Sociedade Autoritária, Marilena Chaui fez um apanhado de nosso imaginário nacionalista. O ensaio foi publicado no ano 2000. Quem o editou? Marco Aurélio Garcia, atual coordenador do programa de Dilma Rousseff. A meta de Marilena Chaui era contrastar a propaganda patrioteira de Fernando Henrique Cardoso, na festa dos 500 anos de Descobrimento do Brasil. De "semióforo" em "semióforo" - sim, Marilena Chaui interpreta semióforos -, ela argumentou que nosso chauvinismo "verde-amarelista" sempre foi usado pela classe dominante para manter o poder, esmagando "aqueles célebres 6%" de impatriotas que insistiam estupidamente em ignorar a grandeza do governante de turno.
De Pero Vaz de Caminha a Amaral Netto, passando pelo fascismo getulista e pelo regime militar, Marilena Chaui indicou algumas das patifarias nacionalistas marteladas no decorrer dos séculos. A primeira delas foi perfeitamente resumida por Afonso Celso, mais de 100 anos atrás: nossa riqueza natural é uma dádiva de Deus, e, se Deus "aquinhoou o Brasil de modo especialmente magnânimo, é porque lhe reserva alevantados destinos". Lula recorreu à mesma impostura determinista quando estatizou o pré-sal, dizendo tratar-se de "uma dádiva de Deus e um passaporte para nosso futuro". Marilena Chaui analisou também a imagem alegre e fraternal dos brasileiros, que a "cultura senhorial" disseminou a fim de domesticá-los. Mas foi nessa imagem alegre e fraternal que se baseou a mitografia petista, segundo a qual Lula condensaria as melhores características dos brasileiros - Lula, o Filho do Brasil.
Marilena Chaui fazia parte da "urubuzada" agourenta. Depois que Lula foi eleito, ela deu uma amostra de seu rigor intelectual, tornando-se imediatamente "verde-amarelista", alinhada à fanfarronice do Brasil Grande. Plínio Salgado - o Ricardo Kotscho integralista - inaugurou o "verde-amarelismo". Alguns anos mais tarde, seu movimento totalitário teve uma segunda etapa. Nome? "Revolução da Anta". Os célebres 6% que reprovam o governo Lula acreditam estar em plena "Revolução da Anta".

Dois anos

Hoje estou feliz. O blog completa dois anos. Escrito diariamente (tá certo que ultimamente tenho falhado um pouco neste quesito), com meus erros de português, mas com a minha opinião, com a minha visão sobre as coisas, principalmente a política.

Já foram publicados 5.916 posts. Fico feliz por chegar a este número e a esta data porque não sou conhecido e nem divulgo meu endereço. Recebi comentários elogiosos, críticos e sem educação. Fazer o que? Faz parte do jogo. Não quero ser o dono da verdade, quero apenas este espaço aqui na internet para escrever sobre este mundo que anda cada dia mais doido estêpaiz que a cada dia que passa é destruído pelo lulismo bolivariano.

Dois anos... Parece que foi ontem. E assim vou escrevendo aqui, feliz da vida, fazendo meus planos para ninguém.

E eles não assumem os seus erros

E o MST divulgou uma nota afirmando que o vandalismo praticado nesta semana foi promovido por pessoas infiltradas no movimento, inimigos da reforma agrária. Ai, Senhor Deus, era só o que faltava! Eles pegam nosso dinheiro, depredam e ainda não assumem a culpa. Quando a culpa não é dos "infiltrados" é da ação da mídia. Ah, sempre a mídia. Só por que mídia mostra o rio de dinheiro que Lula repassa para eles?

Vai ver as invasões do MST não foram feitas pelo MST e sim por infiltrados. Claro, contando com uma bela montagem feita pela mídia.

Lula deve estar com inveja

Falam que estou com inveja de Barack Hussein por causa do Prêmio Nobel da Paz. Eu não! Lula sim deve estar morrendo de inveja. Ontem mesmo ele disse estar com dó do seu colega americano. Oh, dó!

Foi só sair do PT

Marina Silva não representa o projeto de Lula. Assim disse Dilma Russeff hoje. Isso só prova uma coisa: é só a pessoa sair do partidão que vira inimigo. José Sarney, Fernando Collor de Melo e Renan Canalheiros sim, representam o projeto lulista. Afinal, os dois abraçaram tal projeto e, pelo jeito não dão sinais de que vão largar.

Planalto fará ofensiva para afrouxar Lei de Licitações semana que vem

Por João Domingos
no Estadão

Na tentativa de evitar que a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) continue a paralisar obras e para imprimir maior agilidade ao processo burocrático das licitações, o governo decidiu investir em duas frentes, enquanto aguarda o desejado acordo com os setores empresariais, jurídicos e políticos, que poderá dar rapidez aos projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Ambas as iniciativas impõem limites à fiscalização do TCU. A primeira, já introduzida pelo Congresso na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, determina que a partir do ano que vem o órgão não poderá mais paralisar obras sem o consentimento do Congresso; a segunda está prevista na reforma da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), que já tem acordo e poderá ser votada pelo plenário do Senado a partir da semana que vem. As duas são patrocinadas pelo Planalto. Relator do projeto que reforma a lei, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por orientação do Ministério do Planejamento, adaptou o texto ao gosto do governo e estabeleceu que o prazo máximo das medidas cautelares do TCU, que muitas vezes têm o condão de paralisar obras, será de 90 dias. Hoje, não há prazo. Esse reforço na Lei das Licitações se deve à conclusão do governo de que, mesmo havendo dispositivo estabelecendo o veto à suspensão das obras por parte do TCU, na prática será difícil impedir que a fiscalização as paralise. Leia mais aqui.

Euforia com País turbina a bolsa e dá força ao real

Por Claudia Violante, Lucinda Pinto e Ricardo Leopoldo
no Estadão

A euforia com o Brasil e o enfraquecimento global do dólar fizeram o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) atingir ontem o maior nível em 15 meses, com 63.759 pontos. O principal termômetro da bolsa brasileira acumula valorização de quase 70% em 2009. A moeda americana caiu 0,97% e encerrou a quinta-feira valendo R$ 1,739, menor cotação do ano. "Foi mais um dia em que o real surfou na onda positiva do mercado internacional", disse o operador para mercados emergentes da corretora Icap Brasil, Felipe Brandão. Segundo ele, o mercado assistiu a um fluxo "ligeiramente positivo" e continua reagindo à expectativa de novas entradas. "Há a perspectiva de que entre um volume bem razoável de recursos até o fim do ano", destacou. Leia mais aqui.

PT defende Dilma fora do governo já em fevereiro

Na Folha

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP), defendeu ontem que a ministra Dilma Rousseff deixe a Casa Civil em fevereiro do ano que vem para se dedicar à campanha à Presidência da República.Entre 18 e 20 de fevereiro, o PT realizará seu 4º Congresso Nacional para comemorar os 30 anos da fundação do partido e discutir políticas de aliança e programa de governo. Dilma deve ser aclamada candidata do partido neste evento."A minha opinião, e a opinião de diversas pessoas no PT, é que, assim que ela for homologada candidata, fique 100% disponível para a campanha", disse. "Um mês e 10 dias é um tempo precioso, principalmente porque este será um momento de articulação muito intenso."Pela Lei Eleitoral, os ministros que concorrerão a algum cargo em 2010 precisam deixar o governo somente em abril.Lula, em outras ocasiões, defendeu que Dilma só saia do governo no tempo exigido pela lei. Ontem, Berzoini afirmou que a ideia de a ministra deixar o cargo mais cedo já foi levada ao presidente, mas que ele não teria sido taxativo a respeito. Segundo ele, Dilma também não tomou nenhuma decisão sobre a data de sua saída, mas teria sido "simpática" à ideia do PT.Além de Lula, assessores defendem a permanência da ministra até a data final sob o argumento de que a Casa Civil lhe dá a possibilidade de usar atividades de trabalho para ganhar visibilidade em viagens. Leia mais aqui.

Panis et circenses

Por Eduardo Scolese
na Folha

O governo federal estuda estender o benefício básico do Bolsa Família, atualmente em R$ 68, a todas as famílias atendidas pelo programa.Hoje esse benefício é restrito a famílias "extremamente pobres", com renda per capita mensal de até R$ 70. A ideia é oferecê-lo também aos demais beneficiários, com renda individual entre R$ 70,01 e R$ 140. Dessa forma, haveria uma linha única de corte de renda para inclusão no programa.O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse à Folha que a iniciativa poderá constar do projeto de lei da chamada CLS (Consolidação das Leis Sociais), que o presidente Lula pretende enviar ao Congresso para, no ano eleitoral de 2010, transformar em lei suas principais ações sociais."Esse é um assunto que está pautado", disse. Segundo ele, "é muito pequena" a diferença hoje entre o total de beneficiários do programa (11,9 milhões de famílias) e aquelas que não recebem o benefício básico (2,6 milhões de famílias). Leia mais aqui.

Nova lei abranda punições a irregularidades nas eleições

Por Ranier Bragon e Fábio Zanini
na Folha

Os partidos e os candidatos a cargos públicos estão sendo beneficiados desde a semana passada pela entrada em vigor de regras que enfraquecem a repressão a infrações. Pelo menos oito pontos da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula no último dia 29 tornam mais brandas ou dificultam punições por irregularidades na propaganda ou prestação de contas dos políticos.O abrandamento do cerco às irregularidades ficou à margem da discussão no Congresso devido ao fato de as regras sobre o uso da internet nas eleições terem dominado as discussões.As novidades, incluídas em meio a 36 páginas de alterações aprovadas pelo Congresso, são resultado de um lobby que praticamente não se expôs nos microfones, mas que vinha sendo discutido nos bastidores pelos dirigentes dos principais partidos havia pelo menos dois anos.Entre as alterações, a nova legislação eleitoral restringe só aos partidos (excluindo o Ministério Público) a tarefa de mover ação contra propaganda irregular das legendas no rádio e TV e define que os recursos judiciais contra condenações por propaganda irregular ou contas rejeitadas suspenderão automaticamente os efeitos da punição até o julgamento final. Leia mais aqui.

Obamis é da paz

Yes, we créu!

De novo o MST

Editorial da Folha

MILHARES de pés de laranja destruídos; dezenas de tratores inutilizados, com os motores fundidos; banheiros com louças quebradas; comida estragada espalhada por cômodos das casas; pichações com iniciais do grupo -M.S.T.- sobre instalações e paredes da propriedade. Eis o saldo preliminar de mais uma ação criminosa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, desta vez numa fazenda da Cutrale, a maior exportadora de suco de laranja do mundo, no interior paulista.O Estado continua a sustentar grupos que promovem destruições desse tipo. Verbas oficiais, como as que dão margem à cobrança de "dízimos" -desviados de repasses do erário a assentados-, e o abrigo de militantes em postos que decidem a destinação desses recursos alimentam o circuito do ativismo predatório.O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está certo ao cobrar do governo a que pertence uma atitude contra esse tipo de vandalismo. Não é muito exigir a aplicação da lei vigente. Mesmo burocratas historicamente simpáticos à pauta do MST, caso do ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, haviam condenado a ação contra a Cutrale -"injustificável e grotesca", segundo o primeiro.Não há nenhuma virtude no gesto de um servidor público que se põe do lado da legalidade. À luz do histórico de ambiguidade retórica e leniência prática deste governo diante dos abusos dos sem-terra, porém, a reação dos subordinados de Lula é mais um sintoma do isolamento do MST.Sabe-se há tempos que o moto-contínuo das invasões atende cada vez menos a uma demanda social e mais à conveniência de uma cúpula de dirigentes, profissionalizada e autoritária, e da pequena massa de manobra sob seu comando.O Bolsa Família e o crescimento econômico desidrataram a base social que esteve, nas chamadas décadas perdidas, mais ou menos à mercê do proselitismo do MST. O governo atraiu para dentro da máquina pública parte das lideranças sem-terra e seus simpatizantes, enfraquecendo a capacidade de reivindicação do movimento. A combinação de mercado de trabalho em alta, colchão social e cooptação política esvaziou o MST.Além dos métodos ilegais do grupo, o anacronismo de seus objetivos fica mais flagrante quando confrontado com os sinais de pujança do agronegócio, que se modernizou muito nos últimos anos e impulsiona o crescimento da produção e do emprego no país.Numa democracia, avanços sociais e institucionais devem caminhar juntos. Sob o pretexto de que não se deve criminalizar o movimento social, ouvido amiúde em setores do governo Lula, as autoridades foram até aqui tolerante demais com delitos recorrentes contra o patrimônio público e privado. Passa da hora de corrigir essa conduta.

''No controle do gasto público, é melhor pecar pelo excesso''

Por Daniel Bramatti
no Estadão

Para o economista Adriano Biava, especialista em contas públicas e professor da Universidade de São Paulo (USP), o governo erra ao pressionar os sistemas de controle de gastos públicos no País, como o Tribunal de Contas da União.

Como o senhor vê a tendência de o governo apontar os sistemas de fiscalização de gastos e obras como um entrave ao desenvolvimento?

Se o governo pretende realizar gastos que não atendem aos requisitos legais, nada mais justo e necessário que um órgão encarregado de fiscalizar aponte isso. O governo deve se direcionar para corrigir os erros.

É preciso mudar a Lei de Licitações?

Quando se trata de regulamentação do gasto público, é melhor pecar pelo excesso do que pela liberalidade. A lei veio para reduzir ou eliminar vários problemas do passado. Ela pode ser aprimorada, mas não se deve facilitar o gasto público.

O presidente Lula já disse que, no Brasil, a máquina de fiscalização é mais poderosa que a máquina de execução. O senhor concorda?

Os dois setores têm papéis complementares. O governo deveria executar bem e os sistemas de controle deveriam fiscalizar bem. O Tribunal de Contas da União, por exemplo, é uma entidade tão essencial quanto o Executivo.

BNDES libera R$ 6 bi a mais para governadores

Por Edna Simão
no Estadão

Os Estados ganharam uma ajuda do governo para manter os investimentos em obras públicas no ano que vem. Para possibilitar o aumento de gastos em um cenário de queda de arrecadação, os governadores poderão tomar emprestados mais R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes, esse limite era de R$ 4 bilhões. O prazo para contrair o empréstimo termina em 30 de junho, por imposição da Lei Eleitoral.A ampliação do limite de empréstimo do BNDES aos Estados foi aprovada ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na avaliação de técnicos do governo, a medida obedece aos critérios definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal - só poderá tomar empréstimo quem tiver capacidade de pagamento. Leia mais aqui.

Planalto quer neutralizar TCU para destravar obras da Copa e do pré-sal

Por João Domingos e Christiane Samarco
no Estadão

Uma semana depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo com objetivo triplo: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama. Leia mais aqui.

Ciro diz que Serra joga no "tapetão"

Por Maria Clara Cabral e Fernando Barros de Melo
na Folha

Deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PSB-SP) criticou ontem o governador de São Paulo e também pré-candidato, José Serra, pelo fato de o PSDB estudar uma maneira de retirar seu mandato na Câmara dos Deputados.Ciro classificou a intenção do PSDB como "um disparate" e "patética". E disse ainda: "Isso revela como o Serra gosta de enfrentar os seus adversários nas eleições, sempre no tapetão". Questionado se ele achava que essa era uma ideia do próprio governador, respondeu ironicamente: "Não, o Serra não tem nada a ver com isso, aliás, ele nunca tem". O deputado também disse acreditar que a pretensão tucana "não vai dar em nada".Em São Paulo, Serra disse que "nunca ouviu falar" da proposta do PSDB de tentar suspender o mandato de Ciro e que é contra a ideia. Leia mais aqui.

Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou...

Na Folha

Ao sancionar a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa de congressistas denunciados. Disse que no Senado e na Câmara existem mais "amigos" do que se imagina."Às vezes, a gente fala mal da Câmara e do Senado, mas, sempre que tem um projeto de interesse público, eles sempre têm ajudado. Muitas vezes, a gente vê uma denúncia qualquer e a gente já passa a julgar todo deputado e senador como bandido, quando, no fundo no fundo, na hora que a gente precisa e a gente se organiza, a gente percebe que as coisas acontecem". E continuou: "É importante saber que lá dentro tem mais amigos do que vocês imaginam".Disse que só os ricos têm acesso à Justiça no Brasil e afirmou que a nova lei vai possibilitar o acesso da população carente a advogados."Na verdade o que ganhamos foi o direito de sermos contemplados com a Justiça. Ela não é privilegio dos ricos, ela também tem que ser dos pobres. Democracia só é democracia quando todos têm os mesmos direitos", disse.

Comentário

Deixem eu negritar esta fala de Lula: Às vezes, a gente fala mal da Câmara e do Senado, mas, sempre que tem um projeto de interesse público, eles sempre têm ajudado. Muitas vezes, a gente vê uma denúncia qualquer e a gente já passa a julgar todo deputado e senador como bandido, quando, no fundo no fundo, na hora que a gente precisa e a gente se organiza, a gente percebe que as coisas acontecem. Uau! Que mudança de discurso. Anos atrás o sapo barbudo dizia, em alto e bom som, que, no Congresso Nacional, havia 300 picaretas. Anos atrás, quando estourava mais um escândalo na Câmara ou no Senado, Lula era o primeiro a pedir a cabeça dos acusados. Ou alguém não se lembra das reações petralhas quando o caso Sudam, o vazamento dos dados do painel do Senado e tantas outras acusações pesaram sobre as costas dos adversários do PT.

A cada dia que passa chego a conclusão de que Lula não mudou o discurso e sim mostra a sua verdadeira cara. A cara lulista que denunciava as falcatruas no passado é a mesma que raspa no rosto de Fernando Collor de Melo, Jader Barbalho, Renan Canalheiros e José Sarney. Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou tantas coisas que o Lula atual nem se lembra mais. Para que se lembrar dos 300 picaretas do Congresso se ele é amigo de todos eles?

MST deixa plantação após depredar imóveis e tratores

Por Maurício Simionato
na Folha

Um cenário de destruição e depredação foi encontrado na fazenda de plantação de laranja da Cutrale em Iaras (271 km de São Paulo), desocupada ontem pelo MST após decisão de reintegração de posse da Justiça.Famílias de funcionários que moram na fazenda disseram que suas casas foram depredadas e tiveram objetos furtados.Todos os 28 tratores da fazenda foram danificados (tiveram a bateria e outras peças retiradas), sendo que dois foram desmontados. Quatro caminhões também foram danificados. Os veículos foram pichados com a sigla MST. Defensivos agrícolas foram esparramados pelo chão e pelas paredes. Um computador foi queimado."Levaram DVD, TV, rádio, roupas, calçados, inalador, ferro de passar roupa, o chuveiro e até as lâmpadas e as torneiras", declarou Silvana Fontes, 37, cozinheira e faxineira da sede da fazenda. A Folha foi à casa dela e viu que a janela apresentava sinais de arrombamento. Leia mais aqui.

Sem caixa, governo segura restituições

Por Leonardo Sousa
na Folha

O governo federal começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua grande maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda.De aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.Segundo a Folha apurou, a decisão foi informada à cúpula do fisco, no final de maio, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.A Folha conversou por telefone com Augustin na manhã de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para que a assessoria da Fazenda fosse acionada. Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem, o ministério não ligou de volta até o fechamento desta edição.O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente. De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado -de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008. Leia mais aqui.

Nunca antes na história destêpaiz

Lula passou nove dias viajando. Pegou gosto. Lembro das críticas que ele e os petistas faziam pelas constantes viagens de Fernando Henrique Cardoso. Era bonito chamar FHC de Viajando Henrique Cardoso. Quem critica as viagens lulistas não vê o bem que estas trazem para o nosso país.

É o nosso dinheiro

É o nosso dinheiro que paga a estadia do Professor Girafales bolivariano na embaixada braileira em Honduras. Mas quem se preocupa com isso?

Mendes denuncia ''gambiarra'' em PEC dos cartórios

Por Eugênia Lopes e Mariângela Galluci
no Estadão

Às vésperas da votação na Câmara de emenda à Constituição que garante a efetivação dos dirigentes de cartório admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, classificou ontem a iniciativa de "uma gambiarra". Pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471 divide as opiniões dos deputados e foi alvo ontem de um acirrado debate, na Comissão de Direitos Humanos, entre representantes de entidades favoráveis e contrárias ao projeto.Mendes lembrou que se passar pelo Congresso será a terceira vez, em 30 anos, que o Brasil efetiva titulares de cartórios."Isso é um arranjo, um arremedo, uma gambiarra. O Brasil precisa encerrar essa mania de ficar improvisando. Vamos fazer as coisas da forma adequada", criticou Mendes, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Alguém tem dúvida de que é necessário fazer o concurso público? Não, nenhuma dúvida a propósito disso. De que é republicano, condizente com o princípio da igualdade? A própria Constituição preconizava que os concursos fossem realizados." Leia mais aqui.

PSDB estuda meio para tirar mandato de Ciro

Por Catia Seabra
na Folha

O PSDB estuda instrumento legal para suspender o mandato do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Sexta-feira, Ciro transferiu o domicílio eleitoral do Ceará, onde se elegeu deputado, para São Paulo, deixando aberta a hipótese de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.Endossada pelo advogado Ricardo Penteado -responsável pela assessoria jurídica de campanhas do PSDB- a tese no tucanato é que, num momento em que a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro está sujeito à suspensão do mandato porque, com a transferência, o Ceará perdeu um representante na Câmara. Passou de 22 deputados para 21.Pela tese, Ciro poderia disputar o governo de São Paulo. Mas sem o mandato de deputado.O PSDB resiste à ideia de tomar uma iniciativa, torcendo para que parta de um eleitor do Ceará. Mas o tucanato poderá dar o primeiro passo ao apresentar um pedido de cassação do mandato do deputado Geraldo Tenuta, o bispo Ge.Eleito pelo DEM de São Paulo, filiou-se ao PMDB baiano. Como em 2006 PSDB e DEM estavam coligados, o vereador tucano Carlos Alberto Bezerra é o primeiro da fila. Leia mais aqui.

Lula descarta meta de desmatamento zero

Por Clóvis Rossi
na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou ontem o pedido do grupo ambientalista Greenpeace para que o governo brasileiro adote a meta de desmatamento zero até 2015."Mesmo que o Brasil fosse careca [não tivesse nenhuma cobertura vegetal], sempre vai haver alguém que vai cortar alguma coisa", disse o presidente, ao término da cúpula Brasil/União Europeia, realizada no Rosenbad, sede do governo sueco, que preside neste semestre a União Europeia.À porta do Rosenbad, quando Lula chegou, um pequeno grupo do Greenpeace pedia que o presidente fosse a Copenhague, para a cúpula do clima, que vai ser realizada em dezembro, engatando o apelo no fato de o Brasil ter obtido a Olimpíada de 2016 exatamente na capital dinamarquesa: "Lula, você levou a Olimpíada. Agora salve o clima", dizia, em português, o cartaz dos militantes.Lula já havia anunciado na véspera a sua intenção de participar da cúpula do clima, mas não tomou conhecimento do comunicado em que o Greenpeace considera "insuficiente" a meta do governo brasileiro de cortar o desmatamento em 80% até 2020. Para ele, trata-se de um objetivo "revolucionário", cujo cumprimento vai exigir "esforço incomensurável da sociedade brasileira". Leia mais aqui.

Destruição de laranjal pelo MST é grotesca, diz ministro

Por Eduardo Scolese
na Folha

Interlocutores do MST no governo federal, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, condenaram a destruição de pés de laranja numa área invadida pelo movimento no interior paulista. Cassel chamou a ação de "grotesca" e "injustificável". "Uma imagem grotesca, injustificável sob qualquer ponto de vista", disse Cassel. "O movimento tem errado muito e espero que uma situação grotesca como essa o faça refletir sobre as suas ações. Ele tem se isolado, tem perdido o apoio social", completou o ministro petista. "A minha reação foi de indignação. Não tem razão para isso", disse Hackbart. A ação, flagrada por cinegrafistas numa área da Cutrale rotulada de grilada pelo MST, terá um efeito colateral aos próprios sem-terra: para esfriar os ânimos e conter a indignação dos ruralistas, o Palácio do Planalto deve atrasar ainda mais o cumprimento da promessa de atualizar os índices de produtividade da reforma agrária. Questionado sobre isso, Cassel admitiu: "Atrapalha [a atualização]. É o legítimo tiro no pé. Uma ação que parece alienada em relação à realidade. É difícil encontrar um adjetivo". A publicação de novos índices é uma antiga reivindicação do MST e voltou a ser prometida por Lula em agosto, o que causou reação dos ruralistas e fez o governo recuar da iniciativa inicial de atualizá-los em 15 dias -os índices são usados pelo Incra na vistoria de áreas passíveis de desapropriação. A publicação dos novos índices, cuja versão atual tem como base o censo agropecuário de 1975, depende de uma portaria conjunta da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Leia mais aqui.

Muito bem acompanhados

Nós estamos muito bem servidos em 2010. Se Lula tem Sarney e Renan no PMDB, José Serra tem Orestes Quércia. Meu Deus! Como os candidatos estão muito bem acompanhados. Diga-me com quem tu andas que eu te direi quem és.

Todo mundo quer uma casquinha

Como vimos no post logo abaixo, um ponte de político malandro quer tirar uma casquinha da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro. José Serra e Dilma Rousseff já tentaram filar o seu pedaço. Além deles, alguém duvida que Eduardo Paes e Sérgio Cabral serão candidatos à reeleição?

Dilma e Serra tentam capitalizar Rio-2016

Por José Maschio e Catia Seabra
na Folha

Potenciais adversários na corrida presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador José Serra (PSDB-SP) tentaram ontem tirar dividendos eleitorais da escolha do Rio como cidade-sede da Olimpíada de 2016. A 532 km de distância -ela, em Londrina, e ele, em Poá (SP)- os dois exaltaram a importância da Olimpíada para o país.Dilma comparou o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, à indicação do Rio. Segundo ela, a escolha da cidade "é uma vitória de cada um de nós, brasileiros". "Estamos defendendo a mesma causa, que é a emancipação do povo brasileiro."Afirmando que "a Olimpíada é uma grande oportunidade", Serra disse que o Estado "está aberto a colaborar", inclusive com benefícios fiscais para investimentos ou a capacitação de atletas. "Estamos também disponíveis para abrigar as partidas de futebol em 2016", disse o tucano. "A gente tem que fazer um esforço grande para que saia bem. Tenho certeza que vamos conseguir", disse. Leia mais aqui.

Impeachment de governadora é apoiado por 62%

Pesquisa do Ibope divulgada ontem revela que 62% dos eleitores do Rio Grande do Sul são favoráveis ao impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) por causa das acusações de corrupção.A permanência dela é defendida por 22%. A pesquisa, publicada ontem no jornal "Zero Hora", ouviu 812 pessoas de 25 a 29 de setembro. A margem de erro é de três pontos.Yeda é acusada pelo Ministério Público de ter recebido propina de operadores da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran-RS de 2003 a 2007.As acusações geraram CPI e processo de impeachment na Assembleia, além de ação de improbidade na Justiça Federal. Yeda nega as denúncias. Ontem, no "Roda Viva", ela disse que os números apontam que "a população quer a investigação [das denúncias] como eu quero". Ela atribuiu a má avaliação do governo ao "mercado de escândalo que tem no RS".

Nova lei eleitoral abre brecha para doação de sindicato

Por Fábio Zanini
na Folha

A nova lei eleitoral, em vigor desde a semana passada, criou uma brecha que permite a sindicatos doarem para campanhas por meio de cooperativas que, na prática, controlam.Um parágrafo acrescentado ao artigo 24 da lei eleitoral (9.504/97) autorizou que cooperativas repassem dinheiro a candidatos, desde que não sejam concessionárias de serviços públicos nem recebam recursos de governos.Entre as cooperativas que cumprem esses critérios estão algumas ligadas a grandes sindicatos -hoje proibidos de doar. O dos metalúrgicos do ABC, com relações históricas com Lula e o PT, tem duas: uma de crédito e outra habitacional. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), instituiu a Bancoop, cooperativa habitacional, em 1996. Seu fundador é o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e seu atual presidente, João Vaccari Neto, deve ser o tesoureiro do partido no ano eleitoral de 2010.Do lado da Força Sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo criou a Metalcred, uma cooperativa de crédito. Leia mais aqui.

PT contraria Lula e decide "construir" candidato em SP

Por José Alberto Bombig
na Folha

O PT paulista definiu ontem, depois de reunião, que vai iniciar a "construção" de um candidato próprio ao governo do Estado para a eleição de 2010.A decisão tomada pela Executiva do partido contraria os interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou o desejo de ver o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) à frente de uma chapa, com o apoio do PT, na disputa pela sucessão do governador José Serra (PSDB)."Há uma percepção [no partido] de que a candidatura Ciro não tem a ver com São Paulo", afirmou Marta Suplicy, ex-prefeita da capital paulista e ex-ministra do Turismo, ao deixar ontem a reunião da Executiva.Ela lidera atualmente, com o apoio de duas correntes, o partido na capital e no interior.Na sexta-feira passada, a pedido de Lula, Ciro transferiu seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo."O PT é a favor de ter uma candidatura própria, isso é quase uma unanimidade. Ficou claríssimo nessa reunião", disse Marta, que declarou apoio ao deputado federal e ex-ministro petista Antonio Palocci, que participou da reunião. Leia mais aqui.

Acabou o estado de sítio em Honduras

O presidente interino de Honduras Roberto Micheletti revogou o decreto de estado de sítio em Honduras. Que a tranquilidade volte! Que a democracia saia fortalecida desta crise provocada pelo Professor Giralafes do bolivarianismo.

Enquanto isso, em Cuba, a imprensa continua, desde 1959, censurada. E mesmo assim tem gente que adora o charuto do Fidel. Estranho. Tem gente que exige liberdade de imprensa em Honduras e se cala sobre Cuba. Deixa pra lá. Honduras provou que é possível combater ao maltido bolivarianismo.

Documento secreto indica que curso em Cuba tinha ''infiltrado''

Por Wilson Tosta
no Estadão

Um relatório do Exército guardado no Arquivo Público do Rio mostra que a ditadura brasileira (1964-1985) conhecia os nomes da maioria dos ativistas do grupo Ação Libertadora Nacional (ALN) que fizeram curso de guerrilha em Cuba no final dos anos 60 e início dos 70, o que pode indicar a ação de um traidor entre os militantes.O documento confidencial Terroristas da ALN com cursos em Cuba (situação em 21jun72), do Centro de Informações do Exército (CIE), aponta como aluno o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, codinome Daniel, e reconhece a morte de dois desaparecidos políticos. Um deles é Virgílio Gomes, o Jonas, comandante do sequestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Elbrick, em 1969, realizado pela ALN em conjunto com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).O segundo desaparecido, cuja morte acaba reconhecida pelo CIE na lista, é Ruy Carlos Vieira Berbert, colega de turma em Cuba de Dirceu no chamado Terceiro Exército da ALN. Berbert desapareceu em 1972 e teve a morte posteriormente reconhecida na Justiça, nos anos 90. Seu corpo, porém, até hoje não foi localizado."Existe um certo consenso entre os sobreviventes daquela época de que havia uma infiltração: alguém que treinou lá era agente duplo, trabalhava para serviços de inteligência", afirma Dirceu. "Uma outra hipótese: trata-se de um relatório feito a partir de informações arrancadas por tortura e redigido para encobrir a sua origem. A repressão fazia isso." Leia mais aqui.

Índios recrutam líderes para tentar vitória inédita nas urnas em 2010

Por Vannildo Mendes
no Estadão

Divididos em 220 etnias, falando 180 línguas, os índios brasileiros estão se organizando para aumentar a representação política nas eleições de 2010. Eles somam mais de 700 mil, dos quais 150 mil eleitores, e querem mais protagonismo nas decisões do País para defender as suas bandeiras sem depender unicamente da tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou das bênçãos de igrejas. A ideia é eleger ao menos cinco deputados federais no País e uma bancada forte nas Assembleias Legislativas de 19 Estados onde estão mais organizados.As tribos e seus caciques estão recrutando em suas regiões os principais puxadores de votos, reconhecidos pela articulação e eloquência, que serão lançados para a Câmara. Já estão definidos os nomes de Almir Suruí, em Rondônia, Sandro Tuxa, na Bahia, e Júlio Macuxi, em Roraima. Este último teve atuação destacada na pressão pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este ano.Os três devem sair pelo PV, partido preferencial dos indígenas. Podem, no entanto, optar por outro partido que ofereça melhores possibilidades de vitória, o que será avaliado com lupa pelos conselhos indígenas e pelas assembleias que serão realizadas nas diversas aldeias, entre este mês e março. "Vou aguardar a decisão coletiva, antes de definir a melhor legenda, com chances reais de eleição", disse Macuxi. Pragmático, o líder pediu a desfiliação do PT porque o partido já tem uma prioridade para a Câmara, a deputada Angela Portela, que disputará a reeleição em 2010.Filiado ao PT do Distrito Federal, onde vive há oito anos como servidor da Funai, Álvaro Tukano, líder de uma etnia que habita as margens do alto Rio Negro, no Amazonas, deve buscar a confirmação do seu nome entre os candidatos da legenda. "Queremos eleger a maior bancada parlamentar de todos os tempos", declarou.O quinto puxador de voto deve sair das hostes do PDT, partido da preferência dos xavantes desde os tempos em que o deputado e cacique Mário Juruna, já falecido, cumpriu mandato parlamentar (1983-1987) como primeiro e único indígena eleito para o Congresso. Ele foi cooptado na época pelo líder trabalhista Leonel Brizola, também falecido. Desde esse fato, o PDT tem por praxe oferecer vagas para índios na legenda. Leia mais aqui.

Projetos com problemas batem recorde na Câmara

Por Maria Clara Cabral
na Folha

A mais de um ano do fim da atual legislatura, o número de propostas devolvidas pela Câmara aos deputados por problemas primários já bateu recorde. De fevereiro de 2007 a setembro de 2009, foram 254 projetos ou emendas constitucionais devolvidos por contrariar regras básicas que orientam o trabalho do congressista.Há casos de projetos idênticos apresentados pelo mesmo deputado, propostas que cabem apenas ao presidente da República -como reestruturação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e criação de universidades-, além de textos com problemas estruturais: apresentados como projeto de lei em vez de projetos de resolução. Há ainda aqueles que ferem claramente a Constituição.Em relação à última legislatura (fevereiro de 2003 a janeiro de 2007), quando 229 propostas foram devolvidas, houve um crescimento pequeno até agora. Mas, na comparação com anos anteriores, a diferença é significativamente maior. De fevereiro de 1999 a janeiro de 2003, apenas 35 matérias foram devolvidas. Entre 1995 e janeiro de 1999, somente 3. Leia mais aqui.

Nova regra eleitoral amplia restrições de cobertura

Por Ranier Bragon
na Folha

As novas regras eleitorais que entraram em vigor na semana passada incluíram na legislação uma importante restrição à cobertura jornalística de TVs e rádios: já obrigadas a dar espaço idêntico a todos os candidatos -incluindo os nanicos- no noticiário veiculado nos três meses anteriores às eleições, agora a lei define que essa obrigação se estende a qualquer período.Antes das mudanças, TVs e rádios estavam proibidas de dar "tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação" nos programas, noticiosos ou de entrevistas, a partir de 1º de julho do ano eleitoral. Isso explica o fato de esses programas incluírem nanicos, a despeito de critérios jornalísticos. Leia mais aqui.

Lula dá redução de imposto para 4.000 rádios no interior

Por Fernando Rodrigues
na Folha

Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior.A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira. O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão -rádio e TV- de grande porte.Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. Participaram das negociações equipes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Leia mais aqui.