sábado, 14 de junho de 2008

Achei!!!

Gosto muito de ler. Gosto muito de ficar no meio dos livros. Cheguei do Shopping Flamboyant. Fui nas livrarias Saraiva e Sciciliano. Só comprei na Saraiva. Comprei quatro livros.
Perguntei a uma vendedora da loja se tinha alguma biografia de Carlos Drummond de Andrade. Ela pesquisou no computador e não achou. Enquanto ela procurava olhava os livros biográficos. Olhava, olhava, olhava. Eis que encontro um que eu queria fazia tempo. Dossiê Drummond de Geneton Moraes Neto. Na hora que eu peguei o livro disse: “Achei!” Não costumo conversar sozinho, podem ficar tranqüilos. Achei o livro que eu queria comprar. É muito bom achar um livro que a gente procura há muito tempo. Aprendi com José Midlin que não se pode perder as esperanças de achar o livro que tanto queremos. Achei! Agora, se o leitor me der licença, vou ler o dossiê. Não é qualquer um dossiê produzido pelos vagabundos petralhas. É “o” dossiê. Com certeza a entrevista de Carlos Drummond de Andrade já está na história. E eu, como peregrino, achei um tesouro. Achei! Achei! Achei!

Só mais uma coisa

Só mais uma coisa sobre o São Paulo: sim, sabemos fazer gol sem o Imperador Adriano em campo.

Na garra

O São Paulo goleou o Flamengo por 4 a 2 no Maracanã acabando assim com a invencibilidade do time carioca. Foi um jogão. O São Paulo ganhou na garra. Rogério Ceni fez um lançamento perfeito para Eder Luis driblar Bruno e marcar o quarto gol sãopaulino. É a ressurreição do São Paulo. Como é que é mesmo? Muricy Ramalho tem que ser demitido? Que nada! Quando duvidam do seu trabalho é aí que o seu talento nasce.

Rapidinho

Bem, começou o segundo tempo do jogo Flamengo x São Paulo. Meu time ganha por um gol a zero. Vou lá assistir, depois eu volto.

Eike e o bombeiro

A Veja desta semana mostra na sua capa Eike Batista, a cara do novo capitalismo brasileiro. Eike Batista era marido de Luma de Oliveira. Ao vê-lo na capa da revista me lembrei de uma piada do site KibeLoco depois que Eike disse ser o cara mais rico do Brasil. Lá vai, segundo Antônio Tabet: Você pode ser o cara mais rico do Brasil, mas um bombeiro que ganha dois salários mínimos comeu sua mulher. Mais direto impossível!

Duvide da palavra deles

Mais uma vez a Folha de São Paulo fez uma enquête entre os senadores da base aliada. Apenas 18 dos entrevistados disseram apoiar a nova CPMF. De acordo com a reportagem publicada hoje, o governo terá trabalho para aprovar o novo imposto. Mais uma vez a Folha de São Paulo faz mais uma enquête com senadores. Eu recomendo: duvide da palavra deles. No ano passado, o jornal também fez uma enquête entre os senadores para saber se Renan Canalheiros seria cassado. A maioria dos ouvidos pela Folha disse que Renan seria cassado. O final desta história você já sabe. Portanto, pode ter certeza que tem mais de 18 senadores favoráveis à volta da CPMF.

"As Ongs do fim do mundo" por Reinaldo Azevedo

Não faz três meses, morreríamos todos assados no fogo do inferno de nossas ambições. Quem é esse sujeito determinado, porém oculto? Nós, os "seres humanos". Procurem na Bíblia ou na internet o Apocalipse de São João. As previsões sobre os males que advirão do aquecimento global foram copiadas de lá. Se ele não era um bom cientista, não há cientista que o supere em matéria de fim do mundo. O tema deixou de ser prioridade nestes dias. Agora, vamos morrer de fome. Um certo "sistema" – sim, o capitalismo –, que faria derreter o planeta, ameaça deixar a Terra esfaimando. Diacho de modelo esse que vive dando tiro no próprio pé! Será que era isso que os comunistas queriam dizer quando afirmavam que o capitalismo trazia em si a semente de sua própria destruição?
Quem propaga essas verdades eternas? As organizações não-governamentais (ONGs) – incluindo a maior delas: a Organização das Nações Unidas. Outro dia alguém me disse que até me considerava um cara bacana e tal – se acha isso mesmo, não me interessa; a mentira cujo propósito é a gentileza é decorosa. Mas ele não entendia como alguém lido podia acreditar na Santíssima Trindade. Nem eu! Até hoje, prosseguiu meu interlocutor, ele não compreendia essa história do "Três em Um": Pai, Filho e Espírito Santo. Não cabe o pormenor, mas admito que há coisas que são matéria de fé, o que todo racionalista decente sabe. Concluí que é mais fácil um homem instruído acreditar no fim do mundo – ou na redenção – antevisto pelos "cientistas" do que na vida eterna anunciada por Deus...
À medida que as escatologias científicas vão se tornando influentes, números começam a pulular. Há um fascinante: indica que, no mundo, uma criança morre de fome a cada cinco segundos. Louvo a precisão do humanismo matemático. E indago: e se assim foi, por exemplo, nos últimos quinze anos? A China, sozinha, tirou, nesse período, 400 milhões de pessoas da pobreza. A fé não precisa fazer conta. A ciência, sim. Quinze anos correspondem a 5 475 dias, cada um com 86 400 segundos – logo, falamos de 473 040 000 segundos. Como a China tirou, nesse tempo, 400 milhões de pessoas da pobreza, isso significa que 0,846 indivíduo por segundo deixou essa condição. E olhem que ignorei a Índia e o Brasil.
O tal "sistema perverso", que mataria de fome uma criança a cada cinco segundos, tira da miséria um indivíduo por segundo. O saldo é bem positivo. É por isso que a população do planeta cresce de forma assustadora. E o fantástico desempenho da China e da Índia nada deve à militância ongueira: é uma conquista da economia de mercado, que quer destruir o planeta. Sempre que alguém vem me falar sobre o fim dos tempos, pergunto: "Você tem aí alguma previsão para a semana que vem?". Em matéria de apocalipse, fico com o de São João.
O Brasil, que se defendia da acusação de ser um dos agentes do aquecimento por causa das queimadas, ofereceu ao mundo o etanol e, agora, é suspeito, de forma infundada, de produzir álcool em vez de grãos. O presidente Lula está experimentando quão difícil é lutar contra uma "doxa" – uma falsa verdade, porém influente. Em solo pátrio, o dono da "doxa", em aliança com o onguismo, sempre foi o PT. Lembram-se dos ditos "movimentos sociais" que ajudaram a criar o partido? Todos se converteram em ONGs e Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público).
Estima-se entre 250 000 e 275 000 o número dessas entidades no país, 100 000 das quais atuando na Amazônia. Há 700 000 índios no Brasil, talvez uns 600 000 naquela região. Se todas cuidassem dos nossos bons selvagens, teríamos seis índios para cada ONG: daria para fornecer casa, comida, roupa lavada e pós-doutorado. Mas algumas, sei, cuidam de outros assuntos: o minhocuçu, o sapo-gigante, a aranha-armadeira, os bagres... Você só escapará de ser sufocado pelo amor de uma ONG se for o verdadeiro negro do mundo: bípede, branco, macho, heterossexual e católico. Fora disso, basta erguer a mão ou aprender a guinchar, e aparecerá uma multidão para protegê-lo.
As entidades mais influentes contam com farto financiamento internacional, a exemplo da CIR (Conselho Indígena de Roraima), que lidera a luta para expulsar os "não-índios" de Raposa Serra do Sol. A Fundação Ford é muito generosa com esses patriotas: doou-lhes 300 000 dólares no ano passado. Já o Geledés – Instituto da Mulher Negra – foi agraciado, entre 2004 e 2008, com 1,1 milhão de dólares. As informações estão no site da fundação. Nada contra a doação. Mas quem gerencia a entrada de dinheiro em entidades que acabam passando como porta-vozes de supostos clamores públicos? Ninguém! Fosse apenas o dinheiro de fora a inundar o caixa dos filantropos, vá lá. Mas as ONGs e Oscips se tornaram instrumentos da terceirização do governo – e da sangria dos cofres públicos. Os números são formidáveis: entre 1999 e 2007, saíram do Orçamento da União para as ONGs 36,12 bilhões de reais – com correção monetária, a cifra passa de 50 bilhões de reais. Só no ano passado, receberam o capilé oficial 7 670 entidades.
Centrais sindicais, sindicatos de empregados e de patrões, sindicalistas, jornalistas, artistas, políticos, as mulheres, maridos e ex-cônjuges de toda essa gente, empresas, igrejas, movimentos sociais, partidos... Todos têm a sua entidade não-governamental para reivindicar – e levar – grana do governo. Só a gente tem jabuticaba. Só a gente tem uma pororoca verdadeiramente amazônica. Só a gente tem índio que compra facão em supermercado em nome das tradições dos ancestrais. E só a gente tem as ONGGs: organizações não-governamentais... governamentais! Não sei se estão lembrados, mas até o governo chegou a ter a sua: o programa Fome Zero.
Em escala mundial e local, as ONGs passaram a ser as donas da pauta e das políticas públicas. E ai de quem ousar contrariar a doxa! Cito um caso emblemático. O Brasil é exemplo no tratamento da aids, mas sua política preventiva está centrada apenas no uso da camisinha. A contaminação voltou a crescer. Pobre daquele que ousar sugerir que abstinência sexual e fidelidade – além do preservativo – são úteis no combate à doença. Será acusado de estar misturando religião com ciência e acabará com a reputação na fogueira, enquanto os racionalistas recitam mantras cartesianos.
Na África, continente em que a doença é um flagelo, lembrou em seu blog o jornalista Fábio Zanini, Uganda é um caso notável de sucesso no combate à doença. Há quinze anos, cerca de 30% da população tinha o vírus; hoje, apenas 6,5%. A política oficial se baseia em três letras: A (de "abstinência" – para os solteiros); B ("be faithful" – seja fiel, para os casados); e C (de "condom", a camisinha). Mas o "C", lá, é o último recurso. Uganda, quem diria?, começa a sair da tragédia apelando à responsabilidade individual. No Brasil, claro, é diferente. Assim como Napoleão III acreditava que os soldados jamais resistiam a salsichas com alho, também somos fatalistas: cremos ser impossível dizer "não" ao sexo. Daí que as campanhas públicas contra a aids enfatizem apenas o uso do preservativo, chamando tudo o mais de moralismo religioso. O programa de combate à doença deixou de ser uma política de estado para ser a ação de grupos militantes organizados em... ONGs!
É claro que a roubalheira dos larápios incomoda e tem de ser combatida – até porque conspurca o trabalho dos honestos. Mas ainda mais preo-cupantes são a atomização e a falta de rumo das políticas públicas – e em escala mundial. Elas dependem hoje dos falsos consensos produzidos pelos grupos militantes. O que teria nascido para oxigenar o establishment com a voz da sociedade civil se tornou uma fatia do poder infensa aos mecanismos de controle e transparência públicos e um modo de impor a toda a sociedade os padrões e a vontade de minorias organizadas. Nos dois casos, trata-se de um modo de fraudar a democracia.

"Dois estalos - e virei Newton" por Diogo Mainardi

Me deu um estalo durante o depoimento de Denise Abreu no Senado. Se eu fosse Newton, teria descoberto a lei da gravidade. Eu sou o Newton do lulismo. Cada um tem o Newton que merece. Estou para Newton assim como o lulismo está para as leis.
Acompanhe. Denise Abreu declarou que foi convocada por Dilma Rousseff dezenove dias depois de ser empossada na Anac. Isso significa que o encontro ocorreu precisamente em 8 de abril de 2006. Dilma Rousseff teria falado sobre a necessidade de criar um plano emergencial para atender os passageiros da Varig, porque o fim da empresa era iminente. Vinte dias mais tarde, Denise Abreu foi novamente convocada ao Palácio do Planalto. O tom de Dilma Rousseff era outro. Segundo Denise Abreu, ela agora fazia de tudo para agilizar a venda da Varig aos sócios arrebanhados pelo fundo americano Matlin Patterson. Foi nesse momento do depoimento que me deu o estalo: o que aconteceu entre os dias 8 e 28 de abril? Qual foi o fator que pode ter determinado o novo rumo do negócio? Quem teria persuadido o Palácio do Planalto a mudar de idéia, de uma hora para a outra? O que teria induzido a Casa Civil a pressionar a Anac no sentido de ignorar a suspeita de que os compradores da Varig eram apenas testas-de-ferro do fundo americano?
A resposta à primeira pergunta foi moleza. Fiz dois telefonemas e descobri que o fato mais marcante ocorrido no período entre 8 e 28 de abril de 2006 foi a entrada em cena de Roberto Teixeira. Para ser mais exato, ele apresentou sua proposta de honorários aos sócios do fundo americano em 15 de abril. Foi imediatamente contratado. Falta descobrir o seguinte: ele se reuniu com Dilma Rousseff naqueles dias? Mais importante: ele se reuniu com Lula?
Durante o depoimento de Denise Abreu, me deu um segundo estalo. Dois estalos no mesmo dia podem ser considerados um feito histórico. E o segundo estalo foi ainda melhor do que o primeiro, porque corroborado por um documento inédito.
Os compradores da Varig foram isentados do pagamento das dívidas fiscais e trabalhistas da companhia aérea. Esse é um dos aspectos mais nebulosos do negócio. No interrogatório a Denise Abreu, os senadores lulistas insistiram que o procurador-geral da Fazenda e o juiz encarregado do caso decidiram a matéria com total autonomia, baseados em argumentos puramente técnicos, sem nenhuma interferência política. Meu estalo me levou a perguntar qual havia sido o papel de Roberto Teixeira nessa história. Fiz mais dois telefonemas e descobri um
documento assinado pelo próprio Roberto Teixeira, datado de 24 de janeiro de 2008. Além de cobrar 1.220.448 reais dos sócios da Matlin Patterson, ele se atribuía a seguinte vitória: "Tivemos êxito integral na defesa jurídica dos interesses do grupo, livrando-o, até o momento, da sucessão das dívidas trabalhistas da Varig, que a muitos pareceria impossível".
Alguns dos principais escritórios de advocacia do Brasil, como Pinheiro Neto e Machado Meyer, foram consultados sobre o assunto. A todos eles pareceu impossível livrar a Varig das dívidas. O compadre de Lula dispunha de outros meios. Segundo seu cliente Marco Antonio Audi, Roberto Teixeira tinha "trânsito privilegiado" nos órgãos federais. A ele, tudo podia parecer possível.

"Eleições primárias aqui não têm vez" por Roberto Pompeu de Toledo

A cada quatro anos fica-se com inveja do sistema americano de escolher candidato às eleições. Nenhum outro é tão transparente e proporciona tanta participação popular. Mais ainda se ficou desta vez, em que a disputa do Partido Democrata foi acirrada e à qualidade dos candidatos se somava a peculiaridade de um ser negro e o outro mulher. Não adianta ter inveja. A instituição da eleição primária, fruto da combinação do radical federalismo americano com o sistema bipartidário, viaja mal para outros climas. No Brasil, as chances de vingar com igual viço são nulas.
Do federalismo vigente nos Estados Unidos resulta que nem mesmo a eleição presidencial pode ser considerada propriamente nacional. É, antes, a soma das diversas eleições estaduais. Tanto é assim que nem sempre o candidato que obtém mais votos nacionalmente é o eleito – o que vale é o Colégio Eleitoral, em que cada estado tem determinado peso. A mesma lógica impõe uma seqüência em que as primárias se sucedem estado por estado. Exige-se dos candidatos que marquem presença e façam campanha em cada um deles. Teria pouco sentido, em países sem o mesmo tipo de federalismo – e o Brasil é um deles –, copiar o modelo. Mesmo que tivesse sentido, esbarraríamos em outro obstáculo – o quadro partidário amalucadamente pródigo. Pressuposto para o interesse e o engajamento popular nas primárias é um quadro partidário enxuto. Nos EUA, são só dois os partidos que contam. Fossem muitos, a atenção popular, assim como a cobertura de mídia, tenderia a se dispersar, se é que haveria condições de haver as eleições, tantos seriam os desafios logísticos impostos aos organizadores.
Pode-se contrapor que tais argumentos não impedem a realização de prévias no âmbito dos filiados aos partidos, num mesmo dia, sem a peregrinação estado por estado. O.k., mas assim não teríamos nem transparência nem, principalmente, participação popular como nos EUA. Pode-se argumentar também que eleições primárias não são o único jeito de garantir transparência e participação à escolha. Haverá outros, e a internet está aí para ajudar a encontrá-los. Mas... interessa? A resposta é não. A escolha é fechada porque assim se deseja. A organização (ou desorganização) política brasileira como um todo – da liberalidade com que proliferam os partidos à eleição para deputado por um sistema que o eleitor não compreende e que só canhestramente o representa – já provou ser disfuncional. Nem por isso será reformada. Interessa a seus operadores que seja disfuncional. De igual modo, interessa escolher os candidatos em segredo. Resta-nos o consolo de que, com todas as suas virtudes, as eleições primárias também produzem monstrengos. George W. Bush passou por elas – e venceu.
"Papai" é o novo personagem que irrompe no cenário político brasileiro. Quer dizer: "Papai" já estava aí, mas faltava o glamour que o apelido lhe confere. "Papai" é o advogado Roberto Teixeira, o compadre do presidente Lula. Na entrevista aos repórteres Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum, do jornal O Estado de S. Paulo, que desenterrou o caso da venda da Varig, a advogada Denise Abreu, ex-integrante da Agência Nacional de Aviação Civil, contou que a filha de Teixeira, Valeska, combativa propugnadora da operação, dizia coisas como: "Agora temos de ir embora porque papai já está no gabinete do presidente Lula". Tanto se ouviu a filha invocar papai que, segundo Denise Abreu, papai virou "Papai" mesmo para quem não era filha. "Nas reuniões (...) várias vezes ouvimos a Erenice falando com o Zuanazzi e referindo-se a alguém como ‘papai’", disse. Erenice Guerra é a número 2 da Casa Civil; Milton Zuanazzi, o ex-presidente da Anac. Denise contou ainda que ouviu Erenice e a ministra Dilma Rousseff dizendo uma para a outra: "Porque papai precisa analisar". Eis as manda-chuvas da República estremecidas de desvelos filiais, a Mãe do PAC sem vergonha de reduzir-se a filha. Há apelidos que valem mais que mil palavras. "Papai" ilumina o papel do compadre como nada poderia fazê-lo.
Este senhor Álvaro Lins, com nome de ilustre crítico literário, ex-chefe da Polícia do Rio de Janeiro, denunciado como chefe de quadrilha, não espanta apenas pelo exemplo vivo de como o cargo de máximo defensor da lei é o melhor lugar possível para transgredi-la. Espanta também pela cara. Tão sério, tão bem-apessoado... Álvaro Lins tem um quê de Clark Kent. Não são só os óculos, ou a expressão contida. É também o tórax avantajado que se adivinha sob o terno e a gravata. Clark Kent, quando virava o Super-Homem, combatia o mal. Álvaro Lins é acusado do contrário. Mas como sabe disfarçar! Nisso, é até melhor que Clark Kent. Só bobo não desconfiava do fato de que Kent só aparecia na redação do Planeta Diário quando o Super-Homem não estava em ação; era só o Super-Homem surgir nos céus e ele faltava ao serviço. Álvaro Lins contava com a vantagem de poder executar sua dupla função no mesmo local de trabalho e sob a mesma aparência.

PF pode apurar relação de Dirceu com prefeito preso

Por Eduardo Kattah
no Estado de São Paulo

A Polícia Federal admitiu ontem que pode instaurar inquérito para apurar a suposta relação entre o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) e o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB). Em vídeo apreendido pela PF, Bejani diz que se encontraria com Dirceu para negociar a liberação de R$ 70 milhões - o que garantiria, segundo declarou, uma "comissão" de R$ 7 milhões. No vídeo, que integra o conjunto probatório da Operação Pasárgada, o prefeito se refere a um financiamento da Caixa Econômica Federal aprovado pelo Ministério das Cidades para obras no Rio Paraibuna, que corta Juiz de Fora, como parte do programa Saneamento Para Todos, do governo federal. Esse contrato de financiamento será investigado pela PF.A gravação, divulgada anteontem pelo site da revista Época seria de 10 de maio de 2006. Bejani, enquanto contava dinheiro supostamente de propina paga pelo empresário Francisco José Carapinha, o Bolão, diz que horas depois se encontraria com Dirceu em Belo Horizonte para tratar da liberação.O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, considerou a citação de Bejani um fato "apartado" das investigações que envolvem a Operação Pasárgada - que apura um esquema envolvendo liberação irregular do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Moretti explicou que o conjunto de vídeos apreendido em abril - quando foram presas 50 pessoas, incluindo Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz - foi analisado recentemente e a corregedoria ainda não decidiu sobre a abertura de inquérito. "Diante dessa necessidade de ação rápida não foi possível ainda tomar essa decisão. Mas, obviamente, vão ser tomadas as providências necessárias, até porque não é só a Polícia Federal que decide. Existe o Ministério Público e o Judiciário, que, provavelmente, vão determinar alguma providência."As análises do material apreendido e os depoimentos colhidos levaram a PF a desencadear uma nova ação, batizada de Operação de Volta para Pasárgada, na qual Bejani e Bolão foram presos, anteontem. Em depoimento à PF, Bejani, segundo o advogado Marcelo Leonardo, negou que tivesse se encontrado com Dirceu e disse que a suspeita de pagamento de propina na liberação do financiamento não tinha "nenhuma pertinência nem procedência". O prefeito e Bolão sustentam a versão de que a filmagem constitui uma "simulação".O ministro das Cidades negou ontem ter sofrido influência de Dirceu para liberar recursos ou atender a interesses de Bejani. "Quero deixar isso bem claro: é uma operação de empréstimo junto a um agente financeiro, a Caixa, que avalia a viabilidade e os riscos. Nós apenas enquadramos e mandamos para lá." Ele admitiu que esteve em Juiz de Fora para a cerimônia de liberação dos recursos, mas alegou que costuma prestigiar projetos que envolvem "valores altos" ligados à sua pasta.

Planalto vai decidir sobre PGO

Por Gerusa Marques
no Estado de São Paulo

O Palácio do Planalto dará a palavra final sobre as novas regras da telefonia constantes do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. Como o PGO é estabelecido por decreto, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo sobre o tema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está cumprindo seu papel legal de elaborar e propor o novo plano, mas qualquer detalhe da proposta da agência que desagradar ao governo poderá ser mudado posteriormente. Por isso, as pressões feitas sobre a Anatel nos últimos dias, vindas principalmente da Casa Civil, tinham mais o objetivo de acelerar a discussão do que de interferir no conteúdo. A votação na Anatel estava parada há um mês por causa de um impasse dos conselheiros em torno de uma questão técnica: se os serviços de banda larga deveriam ser administrados junto ou separado dos serviços de telefonia fixa. O placar estava em dois a dois e não havia um quinto conselheiro para desempatar. Impaciente com a indefinição, o Planalto ameaçou nomear um conselheiro-tampão para viabilizar a votação. Fontes do setor avaliaram que, se adotada, a medida representaria a desmoralização e o enfraquecimento da Anatel. A idéia do conselheiro-tampão chegou a ser comparada com a interferência do governo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no caso da Varig. A ameaça não foi concretizada, mas surtiu efeito. Contrariando todos os sinais de que a votação seria adiada pela quarta vez, o conselho diretor da agência aprovou, na quinta-feira, a proposta de reformulação do PGO. O impasse foi superado porque Ronaldo Sardenberg recuou de posição, ainda que temporariamente. Ele começava a ter seu comando questionado tanto no governo quanto no mercado e tentou, com isso, mostrar coesão dos conselheiros sob sua presidência. Prevaleceu a tese do conselheiro-relator, Pedro Jaime Ziller, de exigir empresas separadas para banda larga e telefonia fixa. As pressões para acelerar o processo vieram também das empresas. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, esteve em Brasília na quarta-feira conversando com conselheiros da Anatel. Nas últimas semanas, em diversas ocasiões, Falco não escondia sua insatisfação com a demora, já que a Oi terá que pagar uma multa de R$ 490 milhões à BrT se um novo PGO não for aprovado em 240 dias, a contar de 25 de abril. A proposta aprovada na quinta ainda não é definitiva. Depois da consulta pública, será novamente avaliada pelo conselho e seguirá como sugestão para o Ministério das Comunicações, que também teria poderes para alterar o texto, já que cabe ao ministro da pasta, hoje ocupada por Hélio Costa, fazer a exposição de motivos do decreto. Depois, o texto também passará pelo crivo do Planalto, mais especificamente da Casa Civil. Outro fator a ser considerado é o termino do mandato de Sardenberg na presidência da Agência, previsto para o dia 30 deste mês, mesmo tendo mandato de conselheiro até 2011. Apesar de sua recondução ser dada como certa por fontes do governo, qualquer passo em falso neste momento, como uma prolongada indecisão sobre o PGO, poderia pesar contra ele, na avaliação das mesmas fontes.

Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal

Por Kelly Lima e Nicola Pamplona
no Estado de São Paulo

O petróleo da chamada "camada pré-sal" ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo."Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente", afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo."Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados", rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.

"Não" irlandês a tratado põe Europa em crise

Na Folha de São Paulo com agências internacionais

Os eleitores da República da Irlanda mergulharam a União Européia na mais grave de suas recentes crises, ao rejeitarem em referendo, por 53,4% a 47,6%, a ratificação do Tratado de Lisboa, novo conjunto de normas para o funcionamento do bloco de 27 países.O resultado da votação de quinta-feira, anunciado ontem, compromete de vez o cronograma pelo qual o tratado passaria a vigorar em janeiro.Os irlandeses, por exigência constitucional, são os únicos cidadãos europeus que opinariam sobre o tratado por meio do voto popular. Nos demais países da UE, a ratificação vem ocorrendo pelos Parlamentos.O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, politicamente enfraquecido pelo resultado, dará explicações aos governantes do bloco, em reunião de cúpula marcada para a próxima quinta-feira, em Bruxelas.O encontro também definirá o que poderá acontecer a partir de agora. José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia, braço executivo da UE, exortou os demais países a prosseguirem o processo de ratificação do tratado.Na corrente contrária, Vaclav Klaus, presidente da República Tcheca -um dos países onde o texto ainda não foi ratificado-, disse que "o Tratado de Lisboa está morto".Para o eurodeputado Martin Schulz, líder da bancada socialista no Parlamento Europeu, o referendo na Irlanda relançará o debate sobre "a Europa com duas velocidades", na qual alguns Estados-membros querem acelerar o processo de integração, enquanto outros acreditam que essa integração já é excessiva e compromete os seus interesses nacionais.O Tratado de Lisboa foi criado justamente em substituição ao mais ambicioso projeto de uma Constituição européia, rechaçado em 2005 também em referendos populares, daquela vez na França e na Holanda.
Abstenção menor
Compareceram para votar 53% dos 3 milhões de eleitores, número elevado num país em que o voto é facultativo e acima das projeções iniciais, que indicavam 60% de abstenção.Em 2001, quando os mesmos irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice (conjunto anterior de leis da UE), o comparecimento foi inferior, 35%, o que legitimou o governo de Dublin a negociar com seus parceiros do bloco pequenas mudanças no texto e convocar uma nova votação. A manobra não poderá ser repetida agora com a mesma facilidade, diante de uma abstenção bem menor.Haviam feito campanha pelo "sim" os principais sindicatos, grupos empresariais e associações de agricultores. Os partidários do "não" formavam um bloco heterogêneo, com católicos tradicionalistas, nacionalistas do Sinn Fein, grupos de esquerda e empresários isolados.Segundo a Reuters, a campanha pelo "não" sensibilizou um grupo crescente de trabalhadores mais modestos que se sente cada vez mais afastado das elites políticas de Dublin e de Bruxelas, sede da União Européia.Nos subúrbios ao sul de Dublin, de maior poder aquisitivo, o "sim" obteve 63%, enquanto nos bairros operários da cidade venceu o "não", com 65%.
Aborto e casamento gay
A campanha pelo "não" foi mais eficiente ao levantar bandeiras de fácil compreensão, como a discutível possibilidade de a Irlanda se tornar vulnerável à legalização do aborto, da eutanásia e do casamento gay.Num plano mais elaborado, afirmavam que a integração na área da defesa comprometeria a histórica neutralidade irlandesa ou que a adoção de impostos mais elevados para empresas estrangeiras levaria à emigração de corporações que têm no país suas sedes européias (Google, Pfizer ou Intel).Segundo o "Le Monde", os argumentos em favor do "não" foram amplificados pelos jornais do magnata Rupert Murdoch, visto como adversário da UE. São dele o "Irish Sun" e o "Irish News of the World".

Prefeito de Juiz de Fora é flagrado recebendo propina de empresário

Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

Gravações que mostram o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), recebendo dinheiro de um empresário do transporte coletivo, apreendidas em abril pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, complicam a vida do prefeito e levantam suspeita de envolvimento dele com o ex-ministro José Dirceu.Em uma das gravações, de 10 de maio de 2006 (data que aparece no vídeo), Bejani diz que estava de saída para Belo Horizonte, onde teria encontro com Dirceu para tratar da liberação de R$ 70 milhões para obra na cidade, valor que resultaria em comissão de R$ 7 milhões. As imagens foram divulgadas no site da revista "Época".Por conta das gravações, a PF investigará essa suspeita, o que poderá levar a um inquérito específico. O delegado Alexandre Moretti disse, contudo, que por enquanto o foco é a Operação Pasárgada, que apura desvios de recursos de prefeituras. A investigação envolve juízes e servidores da Justiça Federal.Nas duas gravações, Bejani aparece rodeado de maços e pacotes de dinheiro, conversando com o empresário Francisco Carapinha, o Bolão -que teria sido o autor das filmagens.Na gravação em que o nome de Dirceu é citado, o prefeito diz a Bolão: "Tenho reunião com José Dirceu [às] 3h, em Belo Horizonte. Tô liberando R$ 70 milhões. Sabe quanto isso dá de comissão? R$ 7 milhões de comissão".Dirceu esteve na capital mineira em 10 de maio de 2006. Ele já não era ministro nem deputado federal.Segundo a "Época", 50 dias após essa data, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi a Juiz de Fora para assinar contrato de R$ 70 milhões para obras, sendo R$ 6,3 milhões de contrapartida da prefeitura. Em seu blog, Dirceu negou ontem envolvimento no caso. Afirmou estar "indignado" com a "acusação infame e vil de que possa ter participado de qualquer trato para liberar recursos em troca de propina".Os DVDs foram apreendidos no gabinete de Bejani -que foi preso novamente anteontem. À PF, segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, disse que as fitas são uma "simulação". Segundo Leonardo, foi a forma que Bejani encontrou para forjar uma prova contra ele próprio apenas para tentar vender a um outro empresário que estava tentando prejudicá-lo politicamente. A idéia era filmar a venda para esse empresário e depois denunciar. Bejani negou na PF o encontro com Dirceu.Na primeira vez que Bejani foi preso, em abril, a PF encontrou R$ 1,12 milhão em dinheiro vivo na casa do prefeito. A nova prisão ocorreu por suspeita de origem ilícita do dinheiro.

Só 18 senadores da base se dizem pró-CSS

Por Adriano Ceolin e Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

O governo vai precisar trabalhar duro para convencer sua base no Senado a aprovar a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Enquete realizada pela Folha com 52 dos 54 senadores aliados ao Planalto mostra que 13 governistas pretendem votar contra a CSS. Apenas 18 se mostraram favoráveis ao projeto e outros 15 dizem estar indecisos. O projeto precisa de 41 dos 81 votos para ser aprovado.No levantamento, feito ontem e anteontem, seis congressistas se negaram a responder a enquete, enquanto José Sarney (PMDB-AP) e Virgínio de Carvalho (PSC-SE) não foram localizados pela reportagem.A CSS foi aprovada quarta na Câmara com só dois votos acima do necessário. Na votação, 53 integrantes da base aliada ficaram contra o governo. Isso causou estranheza entre os governistas do Senado, que já consideravam difícil a aprovação do projeto na Casa, que, em dezembro de 2007, derrubou a prorrogação da CPMF.Na época, o presidente Lula se empenhou pela manutenção do tributo, mas sua ação foi frustrada: por cinco votos, o governo foi derrotado. Agora, para evitar desgaste, Lula tem deixado a articulação da CSS nas mãos dos líderes no Congresso.Dessa vez, a situação do governo parece pior. Até no PT há resistências. O senador Flávio Arns (PR) já declarou publicamente ser contra o tributo. Serys Slhessarenko (MT), Marina Silva (AC) e Delcídio Amaral (MS) se dizem indecisos."Há muitas defecções. Pedi à líder Ideli Salvatti que marcasse uma reunião para discutir como deverá ser o posicionamento formal do partido", disse Amaral. Ideli confirmou que fará uma reunião na terça.No PDT, o líder da bancada, Osmar Dias (PR), afirmou que pretende fechar questão contra a CSS. O partido tem cinco senadores. Patrícia Saboya (CE) e Jefferson Praia (AM) já declararam voto contra. João Durval (BA) diz estar indeciso.Senador que costuma relatar matérias importantes para o governo, Francisco Dornelles (PP-RJ) também tem dito que vai votar contra. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), diz estar indeciso, mas já manifestou que deseja votar contra.O PMDB está dividido. Dos 19 senadores ouvidos pela Folha, seis se disseram a favor, quatro pretendem votar contra e cinco dizem estar indecisos. A enquete não incluiu Garibaldi Alves (RN). Presidente da Casa, ele só vota em caso de empate.Apesar da possibilidade de adiar a votação da CSS no Senado para dezembro, após as eleições, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que prefere "votar o projeto logo". "Como se trata de um tributo, teríamos de esperar três meses para começar a arrecadar." O governo quer que a CSS seja cobrada já no início de 2009.

Filho da governadora do RN e mais 12 são presos pela PF

Por Matheus Pichonelli, João Carlos Magalhães e Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

A Polícia Federal prendeu ontem na Operação Hígia o filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), e outras 12 pessoas em ação para desarticular uma suposta quadrilha que fraudava licitações para contratação de serviços superfaturados pela Secretaria da Saúde do Estado.A PF avalia que os desvios de dinheiro público tenham alcançado R$ 36 milhões em cerca de três anos. As apurações começaram no final de 2005.Um dos quatro filhos da governadora, o advogado Lauro Maia, 42, preso na operação, trabalhou até o último dia 9 como assessor do deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN).Foram presos o secretário-adjunto de Esportes do RN, João Henrique Lins Bahia Neto, e Rosa Maria Câmara, procuradora do Estado. Seis servidores estaduais foram detidos sob suspeita de corrupção e tráfico de influência em contratações emergenciais. Os outros presos são ligados às empresas do suposto esquema.Amigo da governadora, Bahia Neto trabalhou no gabinete de Wilma até o final de seu primeiro mandato (2003-2006). A procuradora é suspeita de ter recebido propina para apresentar pareceres favoráveis às firmas ligadas às fraudes.Segundo o Ministério Público Federal, Lauro Maia trabalhou no gabinete de sua mãe e como assessor parlamentar de seu pai, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB). Lauro Maia e Bahia Neto são suspeitos de ter usado influência política para beneficiar empresas do suposto esquema. A Procuradoria informou não haver provas de que Wilma soubesse ou participasse das fraudes.Ontem à noite, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, negou habeas corpus para Lauro Maia, Rosa Câmara e Bahia Neto.Segundo a PF, ao menos quatro empresas se associavam para combinar preços e condições das propostas apresentadas à Saúde estadual. Os contratos tinham como objeto serviços de higienização hospitalar e de locação de mão-de-obra.As empresas se revezavam para vencer as licitações e rateavam o valor a ser pago. A divisão do dinheiro era mensal, diz a PF, e o pagamento chegava a R$ 2,4 milhões ao mês.As investigações apontam irregularidades na assinatura de aditivos aos contratos. Para que propostas com preços superiores aos de mercado fossem aceitas, empresários pagavam propina a pessoas ligadas ao governo. A PF cumpriu 42 mandados de busca e apreensão.A ação foi um desdobramento da Operação União, de 2005, que investigou irregularidades em licitações na Secretaria da Saúde.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Protestos contra o presidente nada

Em São Paulo, professores fizeram protestos que tumultuaram o já tumultuado trânsito da cidade. Protestos contra Lula nem pensar. No auge do mensalão Lula disse que seu partido fazia o que sempre foi feito sistematicamente nestêpaiz. Delúbio Soares disse que o PT usou dinheiro não contabilizado. Nenhum barulho. A CUT, a UNE e o MST não fizeram nada. Ah, se fosse em outros tempos. Com certeza o Palácio do Planalto sacudiria com as manifestações.

Mais música

Mais uma música aqui no blog. Lula quer que o ex-piloto Emerson Fitipaldi empenhe-se na campanha pela divulgação do álcool como combustível. Na hora lembrei de uma música do Raul Seixas que poderia até servir de fundo musical para a propaganda. Chama-se Movido à álcool:

Diga, seu dotô as novidades
Já faz tempo que eu espero
Uma chamada do senhor
Eu gastei o pouco que eu tinha
Mas plantei aquela cana
Que o senhor me encomendou
Estou confuso e quero ouvir sua palavra
Sobre tanta coisa estranha acontecendo sem parar
Por que que o posto anda comprando tanta cana
Se o estoque do boteco
Já está pra terminar
Derramar cachaça em automóvel
É a coisa mais sem graça
De que eu já ouvi falar
Por que cortar assim nossa alegria
Já sabendo que o álcool também vai ter que acabar?
Veja, um poeta inspirado em Coca-Cola
Que poesia mais estranha ele iria expressar?
É triste ver que tudo isso é real
Porque assim como os poetas
Todos nós temos que sonhar

Em carta, assessor de Lula diz que declarações sobre Farc foram mal-entendidas

Por Renata Giraldi
na Folha de São Paulo

O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, explicou-se sobre o que pensa a respeito das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Em carta encaminhada ao vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Garcia disse que suas declarações sobre o assunto induziram o parlamentar a entender de forma equivocada sua posição.
"É possível que uma leitura truncada e ligeira de minhas declarações tenham lhe induzido a equívocos", disse Garcia, em um dos trechos da carta. Segundo ele, o governo brasileiro se abstém de "caracterizar" ações armadas estrangeiras. De acordo com o assessor, o governo não age como agência "classificadora", informou ele, no documento.
A carta de Garcia foi uma resposta ao discurso proferido por Azeredo na quarta-feira (11) à tarde. Na tribuna do Senado, o tucano desafiou o assessor a "rever" sua opinião sobre as Farc como fez o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
"Seria bom que o Marco Aurélio Garcia também refizesse sua opinião e considerasse as Farc um grupo terrorista e não um grupo de oposição, como lamentavelmente costuma dizer", disse o senador, no seu discurso, na tribuna.
O assessor especial disse que em momento algum o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou as Farc como uma força de "combatentes".
"Não atribuímos as Farc a caracterização de terroristas nem de combatentes", disse Garcia, na carta ao senador. A comunicação foi enviada ontem a Azeredo. Segundo Garcia, não tem intenção de dar lições de democracia e de direitos humanos.
Comentário meu
É só apertar que eles ficam todos medrosos. Se a oposição nestêpaiz fosse séria (se o senador tucano Eduardo Azeredo fosse sério) cobraria do assessor top-top-top de Lula explicações sobre as declarações dadas no encontro do Foro de São Paulo no Uruguai, no mês passado. Marco Aurélio Garcia disse que outros países da América Latina poderiam participar da exploração do petróleo aqui no Brasil. (Veja post sobre este assunto). Garcia tem muito o que explicar. Desde seu gesto pornográfico numa sala do Palácio do Planalto enquanto o país assistia o segundo grande acidente aéreo no período de oito meses até sua simpatia pelas Farc. Sim, Marco Aurélio Garcia é fã das Farc. Afinal, ele é secretário do fundador Lula no foro. Ah, se a nossa oposição fosse séria, com certeza, o assessor top-top-top ficaria perdidinho tentando se explicar.

Lula sempre viaja

Lula sempre criticou as viagens de Fernando Henrique Cardoso. Ele, quando era da oposição, dizia que FHC sempre ia para Paris quando estourava alguma crise por aqui. Como presidente é bem capaz de Lula ter batido seu antecessor. Leio agora na Folha online que Lula vai para Pequim acompanhar a abertura da Olimpíada. Ele deve ir tranqüilo sem pensar nas vaias que levou na abertura dos Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro no ano passado.

Corta o cabelo dele

Por falar em José Dirceu, como será que estão os fios de cabelo que o metrossexual esquerdista implantou no começo do ano? Aí eu lembrei daquela marchinha de carnaval:

Olha a cabeleira do Zezé
Será que ele é?
Será que ele é?
Será que ele é Bossa Nova
Será que ele é Maomé
Parece que é transviado
Mas isso eu não sei se ele é
Corta o cabelo dele!
Corta o cabelo dele!

Quero ver o circo pegando fogo

José Dirceu é acusado de cobrar propina para liberar R$ 70 milhões para a Prefeitura de Juiz de Fora (MG). O prefeito Alberto Bejani foi preso na Operação Pasárgada da Polícia Federal. Quero ver o circo pegando fogo. Quero ver petista acusando petista, petista desmentindo petista. José Dirceu é mais um que veste a camisa: “Peidei, mas não fui eu”.

E ainda falam que a educação é a única saída

Só a educação pode acabar com o trabalho infantil. Só a educação dá um jeito nestepaiz. Só a educação... Só a educação... Só a educação? É engraçado como se fala de educação nestêpaiz. Em 2006, um candidato á Presidência da República disse que, se fosse eleito, investiria maciçamente em educação. Ele conseguiu apenas 2% dos votos. Isso mesmo. No país que sabe da importância da educação dá apenas 2% dos votos para o candidato que investiria maciçamente em educação. Falamos tanto em educação, mas preferimos louvar a ignorância do presidente da República.

De braços abertos

Todos nós já vimos a baderna provocada pela Via Campesina em Pernambuco e pelo MST na Vale. Mas, para a galera lá do Palácio do Planalto, essa baderna não é nada. Gilberto Carvalho, assessor de Lula, recebeu os baderneiros no Planalto. Isso mesmo! Ao invés de repreender, o lulismo bolivariano abre os braços para aqueles que depredam em nome da tal “revolução”.

O petróleo é um pouco nosso e um pouco deles

O governo divulgou a descoberta de petróleo na Bacia de Santos. Mais uma. Daqui a pouco será outra descoberta no mesmo lugar. Até agora ninguém anunciou quando a Petrobrás vai começara extrair o petróleo. Por falar em descoberta de petróleo, não podemos nos esquecer da fala de Marco Aurélio Garcia no encontro do Foro de São Paulo realizado no Uruguai no mês passado. Para o assessor top-top-top de Lula, o petróleo extraído aqui no Brasil deveria ser compartilhado com os outros países da América do Sul. Fico imaginando a alegria de Hugo Chávez, Evo Moraes e Rafael Corrêa com o anúncio da descoberta de petróleo na Bacia de Santos.

Empresários lançam ''cruzada'' contra aprovação da nova CPMF

Por Elizabeth Lopes e Roldão Arruda
no Estado de São Paulo

A forte reação à tentativa de recriar a CPMF, por meio da Contribuição Social para a Saúde (CSS), dominou a pauta do Congresso da Indústria 2008, aberto ontem em São Paulo, com a participação de mais de 3 mil empresários, políticos e autoridades. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, anfitrião do encontro, anunciou uma ofensiva do setor para derrubar a contribuição aprovada na Câmara. "Temos hoje aqui mais de 3 mil empresários para iniciar a cruzada de mobilização da sociedade e de prática da cidadania para que o Senado diga não a este tributo", afirmou.
Ali mesmo no encontro, a Fiesp começou a coletar assinaturas para um documento que será enviado aos senadores pedindo a rejeição da CSS. Por outro lado, diretores da entidade já se preparam para visitar cada um dos senadores, em Brasília ou em seus Estados de origem, para apresentar-lhes estudos técnicos contrários à contribuição. É a mesma tática que usaram no processo que levou à extinção da CPMF, no fim do ano passado.Outras entidades de representação de empresários também já começaram a se mobilizar. Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), anunciou que a entidade vai divulgar o e-mail de cada senador para que, nas bases, os clubes lojistas pressionem os parlamentares para derrubar o tributo. A CNDL agrega 27 federações estaduais e 1.587 Câmaras de Dirigentes Lojistas.A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) também se mobiliza. No momento está enviando e-mails aos deputados que votaram a favor da CSS, criticando sua atitude.Presente à abertura do Congresso da Indústria, em São Paulo, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse também que toda a bancada tucana e a de outros partidos da oposição, além de parte significativa da própria base governista no Senado, votarão contra a nova contribuição. Para o tucano, nem haverá clima para a apreciação da proposta no Senado, por conta das eleições municipais e da extensa pauta da Casa, e deverá caber ao STF decidir a questão. "Não consigo imaginar essa matéria tramitando no Senado. E, se tramitar, tenho certeza de que não vai passar."A avaliação de Virgílio é compartilhada pelo tributarista Ives Gandra Martins. Segundo suas informações, o Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) classificou a CSS de inconstitucional - porque não poderia ser aprovada por meio de lei complementar. "Entendemos que ela poderá ser contestada no Supremo", afirmou.O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também se pronunciou ontem sobre a questão legal. Disse que a entidade poderá apresentar ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova contribuição, caso seja confirmada pelo Senado. Ele ressalvou, porém, ter esperanças de que a CSS seja derrubada pelos senadores, assim como fizeram, em dezembro, com a CPMF: "O Senado haverá de pôr um fim a essa velha e combalida lógica do governo, que, em vez de cortar despesas, prefere o caminho fácil do aumento da carga tributária." Na avaliação do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, que também participou do evento promovido pela Fiesp, a aprovação da CSS "é um retrocesso", contrariando o esforço para unificar as contribuições em todo o País.

Suspeita de falsificação na VarigLog

Por Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum
no Estado de São Paulo

O fundo Matlin Patterson e o escritório de Roberto Teixeira são acusados de falsificar a ata de uma assembléia geral da VarigLog de 8 abril de 2008. Nela, é contabilizada a presença de um acionista que diz não ter sido convocado. A assembléia foi realizada para destituir os sócios brasileiros Marco Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo, além do conselheiro Harro Fouquet, do Conselho de Administração, e eleger novos sócios.Segundo a ata, a Fundação Ruben Berta Participações (FRB Par), detentora de 0,5% das ações, foi representada por seu vice-presidente, João Luis Bernes de Sousa. A ata é assinada pela advogada Larissa Teixeira, filha de Roberto Teixeira, e por Santiago Born, executivo do Matlin Patterson. Procurado, Sousa negou ter aprovado a destituição e nomeação de conselheiros. "Não aprovei a destituição de ninguém e muito menos nomeei ninguém", disse Sousa, que é ex-presidente da VarigLog. Ele conta que a última vez que entrou na sede da VarigLog em São Paulo foi no dia 4 de abril. A falsificação de uma ata de assembléia é crime de falsidade ideológica. Segundo o artigo 299 do Código Penal, por ser um documento publico, a pena prevista é de um a cinco anos. O presidente da Fundação Ruben Berta, César Cury, confirma que a FRB Par não participou nem deu procuração para ninguém representá-la na assembléia. "Não fomos avisados da assembléia nem aprovaríamos o conteúdo dela", disse.Ele conta que ficou sabendo da assembléia "há poucos dias", quando foi procurado por advogados do escritório de Teixeira para homologar o resultado da assembléia. "Nos procuraram e dissemos que não íamos homologar. No nosso entendimento, isso é ilegal e queremos a anulação do registro dessa assembléia", disse Cury. Ele afirmou ter advogados analisando as medidas cabíveis. Procurada pelo Estado, a assessoria do Matlin Patterson e do escritório Teixeira, Martins e Advogados declarou que a FRB Par compareceu à reunião, representada por Bernes de Sousa. "Não é verdadeira a afirmação de que não havia ninguém representando a Fundação Rubem Berta. O sr. João Luís Bernes de Sousa, além de ex-presidente da VarigLog, também é membro da fundação e a representou no ato." O advogado dos sócios brasileiros da VarigLog, Marcello Panella, do escritório Thiollier Advogados, afirmou que pretende enviar a ata da reunião para a 17ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita o processo de dissolução societária dos sócios brasileiros e estrangeiros da VarigLog. "A comprovação da falsificação anula todos os atos praticados por essa nova diretoria." A assembléia nomeou para o conselho os empresários Paulo de Tarso Vianna Silveira e Ricardo Vastella Júnior e o consultor Eduardo Artur Rodrigues Silva.

Petrobrás anuncia nova reserva no pré-sal

Por Jamil Chade
no Estado de São Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, antecipou ontem o anúncio de mais uma grande descoberta de petróleo na chamada "camada de pré-sal", em águas ultraprofundas da Bacia de Santos. Ele garante que o volume das descobertas é "bem maior" que os já divulgados. Segundo o ministro, as reservas de petróleo do Brasil são maiores do que a Petrobrás e o governo revelaram até agora. "Todos ficarão surpresos", disse Lupi, ontem, em Genebra, após participar de reuniões na ONU. "Vocês (jornalistas) ficarão sabendo nas próximas semanas. Mas isso é tema do Ministério de Minas e Energia, e eu não posso falar mais nada."Depois da inconfidência do ministro, a Petrobrás divulgou, na noite de ontem, nota antecipando o comunicado formal. A estatal confirmou que a descoberta é também de óleo leve (de maior valor comercial) e está na área denominada informalmente de Guará, ao lado do bloco de Carioca, que teve descoberta de pré-sal anunciada em setembro de 2007.Extra-oficialmente, fontes revelam que, nessa descoberta, o reservatório de óleo seria ainda maior do que o de Tupi, o bloco mais promissor até agora, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. Oficialmente, a Petrobrás não informa volumes da área, localizada no BMS-9, mas apenas que a qualidade do óleo é boa (28°API) e o bloco é operado pela estatal (que detém 45%) em parceria com a BG Group (30%) e a Repsol YPF (25%). O novo poço está a cerca de 310 quilômetros da costa de São Paulo, em lâmina d?água de 2.141 metros. "O poço ainda se encontra em perfuração, na busca de objetivos mais profundos. A descoberta foi comprovada através de amostragem de óleo por teste a cabo, em reservatórios localizados em profundidade de cerca de 5.000 metros", diz a nota.A controvérsia sobre o valor das reservas no Brasil foi lançada desde o anúncio do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de que o volume do campo de Tupi, na Bacia de Santos, poderia atingir 33 bilhões de barris de petróleo. Isso o faria o terceiro maior do mundo. As declarações do ministro Lupi em um seminário provocaram protestos e até acusações. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não perdeu a oportunidade de dizer que o Brasil poderia até fazer parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
EXPECTATIVA EXTERNA
A confusão foi tão grande que a própria Agência Internacional de Energia (AIE), em um de seus relatórios mais recentes, reconheceu que há muita disparidade nas informações.A AIE adverte que o anúncio da reserva Carioca, com estimativa de 33 bilhões de barris, pode não ser exato, e o montante representaria o total das reservas na Bacia de Santos. Mesmo assim, deixa claro que as descobertas mudarão o papel do Brasil na produção do petróleo. "Há poucas dúvidas de que a Bacia de Santos provará ser uma fonte significativa de suprimento extra para o Brasil na próxima década", diz a agência, que espera dados mais claros sobre o potencial da bacia. As novas descobertas de petróleo no Brasil vão exigir investimentos de US$ 600 bilhões para que todas as reservas sejam exploradas em sua totalidade. Pelos cálculos do banco UBS, os campos brasileiros que acabam de ser descobertos poderiam produzir 50 bilhões de barris de petróleo.

Gravação liga lobista a governo Yeda, diz PF

Por Graciliano Rocha
na Folha de São Paulo

A crise política que afeta o governo de Yeda Crusius (PSDB-RS) teve mais um capítulo ontem com a divulgação, pela CPI que investiga fraudes no Detran do Estado, de telefonema que mostraria a ação de um empresário tucano como lobista de empresas interessadas em negócios com o órgão.Em novembro do ano passado, uma operação da Polícia Federal prendeu 13 pessoas suspeitas de desviar R$ 44 milhões do Detran, entre 2003 e 2007. A Justiça Federal abriu processo contra 40 acusados de participação nas fraudes, e uma CPI estadual foi aberta para apurar o caso, que já derrubou quatro membros do primeiro escalão do governo de Yeda.Na conversa divulgada ontem, de novembro passado, o empresário Lair Ferst, ligado ao PSDB e pivô do suposto esquema, age como uma espécie de representante do Detran diante de uma empresa alemã interessada em fechar negócios com o órgão estadual.Segundo a interpretação da Polícia Federal, Ferst acerta um encontro de empresários (que não tiveram os nomes divulgados) com o então presidente do Detran, Flávio Vaz Netto. A conversa contradiz a versão de Ferst, que nega ter atuado como lobista no Detran e os contatos com Vaz Netto. O grampo foi feito em 1º de novembro, cinco dias antes de ser deflagrada a Operação Rodin, que prendeu 13 pessoas, entre elas Ferst e Vaz Netto, suspeitas de participar da fraude."Vê qual a data que eles definirem que daí eu vou adaptar a agenda [de Vaz Netto, segundo a Polícia Federal]", disse Ferst na conversa com um interlocutor não-identificado.Ferst disse ontem que a PF se baseia em suposições. Apontou "contradição forte" entre a interpretação do grampo e a investigação da polícia. Segundo ele, a conversa ocorreu quase seis meses depois que empresas de sua família deixaram de ser subcontratadas pelo Detran: "A PF interceptou meu telefone durante um ano e não há uma conversa com o Vaz Netto", declarou Ferst ontem.O empresário voltou a negar envolvimento com as supostas fraudes no órgão. Sem citar o nome da empresa alemã, disse que os empresários procuraram Detrans em todo o país, mas que a reunião com funcionários do órgão no Estado não aconteceu.
Vice-governador
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó (DEM), depôs ontem à força-tarefa do Ministério Público que investiga possíveis desvios de recursos de estatais gaúchas.Em duas horas e meia de depoimento, ele negou que tenha outras gravações de conversas com políticos, contrariando o que dissera na segunda, quando prometeu revelar os diálogos em "momento oportuno".Na última sexta-feira, o vice-governador, inimigo político de Yeda, divulgou gravação de 22 minutos de conversa em que o ex-chefe da Casa Civil, Cézar Busatto (PPS), reconhecia que estatais gaúchas financiaram campanhas eleitorais.A divulgação da gravação, feita por Feijó, provocou a queda de Busatto e acentuou a crise política no Estado.Feijó disse que tudo o que sabe sobre os supostos desvios de recursos para financiar políticos se resume ao relatado por Busatto na conversa. O vice evitou a imprensa ontem.

No governo de SP, ex-diretor da Alstom dispensa licitação

Por Mário César Carvalho e José Ernesto Credencio
na Folha de São Paulo

Um ex-diretor da Alstom tornou-se presidente em 1999 de uma companhia do governo de São Paulo, a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), e dois anos depois fechou um negócio adicional com a Alstom de R$ 4,82 milhões sem concorrência, segundo documentos obtidos pela Folha.O protagonista dessa história é o engenheiro eletricista José Sidnei Colombo Martini. Foi ele quem autorizou a EPTE a pagar R$ 4,82 milhões a mais à Alstom para que ela acondicionasse e armazenasse seis transformadores de 120 toneladas cada um. Os transformadores haviam sido comprados pela EPTE por R$ 110 milhões.O armazenamento era necessário porque as obras civis de uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo, haviam atrasado. Subestação é o local onde a energia enviada por estações maiores sofre uma redução para ser distribuída aos consumidores.Dois especialistas em licitações ouvidos pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, disseram estranhar que um contrato de R$ 110 milhões não contemplasse o possível atraso.
Exigência francesa
A Alstom francesa exigiu em carta, da qual a Folha obteve uma cópia, que a própria empresa cuidasse do seguro dos transformadores e de seu armazenamento. Ameaçava não estender a garantia aos equipamentos caso outra empresa fosse contratada.Martini aceitou a exigência sem questionamentos, segundo anotações que constam da ata de reunião da diretoria da EPTE, obtida pela Folha. A idéia de que não era necessário fazer uma nova licitação foi defendida por Celso Sebastião Cerchiari. Hoje, ele é diretor da Cteep, privatizada em 2006.Documentos enviados por promotores suíços para o Brasil citam o caso da compra de R$ 110 milhões da Eletropaulo como um dos que a Alstom prometeu pagar "gratificações ilícitas" para conseguir negócios com o governo paulista.Segundo o texto suíço, as propinas eram pagas por meio de contratos de consultoria fantasmas. O contrato com o consultor era o biombo que escondia o pagamento ilícito.O caso da EPTE é apresentado como parte de um contrato maior, chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), projeto de 1983.O consórcio Gisel era composto por Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Como a Cegelec e a ABB foram compradas pela Alstom, o consórcio acabou reduzido a duas empresas.Martini tem ligações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em julho de 2003, ele conseguiu que a ABB (Asea Brown Boveri) doasse 40 kits de padarias artesanais para a então primeira-dama Lu Alckmin. No evento de entrega dos kits, estavam presentes executivos da empresa francesa.Em abril de 2006, a Cteep deu um patrocínio de R$ 60 mil para a revista "Ch'an Tao", da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida pelo médico Jou Eel Jia.O médico era acupunturista de Alckmin, à época pré-candidato do PSDB à Presidência da República. A Cteep ainda pertencia ao governo paulista.Procurado pela Folha, Alckmin disse que Martini foi indicado pelo então secretário de Energia, Mauro Arce, hoje secretário dos Transportes do governador José Serra (PSDB).
O presidente
A EPTE nasceu de uma cisão do patrimônio da Eletropaulo, privatizada em 1998. Em 2001, a EPTE foi incorporada pela Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). Martini, que havia saído da Alstom em 1999, assumiu nesse processo a presidência da Cteep. Em 2006, a Cteep foi vendida pelo governo paulista por R$ 1,19 bilhão para o grupo colombiano Interconexión Elétrica S.A.Martini continua presidindo a empresa, rebatizada com o nome de Transmissão Paulista. Ela opera 12.144 quilômetros de linha de transmissão e 102 subestações. O lucro da Cteep em 2007 foi de 630%.

Anatel abre caminho para acordo BrT-Oi

Por Valdo Cruz e Luciana Otoni
na Folha de São Paulo

Após pressões do governo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) superou ontem o impasse entre seus conselheiros e aprovou proposta de mudança no PGO (Plano Geral de Outorgas), que será submetida a consulta pública e é o primeiro passo para a aprovação oficial da fusão entre a Brasil Telecom e a Oi.A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, em reunião com os quatro conselheiros da agência, que estavam divididos sobre o tema. O texto aprovado passará por consulta pública para receber sugestões, a partir das quais a Anatel irá redigir a proposta final que será encaminhada ao presidente Lula.Embora todos os diretores fossem favoráveis às mudanças no PGO, que vão permitir que uma telefônica compre outra fora de sua região, acabando com a proibição legal para a fusão das duas empresas, dois deles impunham restrições.Pedro Jaime Ziller e Plínio Aguiar Júnior, ex-sindicalistas, defendiam que a proposta de mudança do PGO fixasse que as empresas do setor deveriam se dividir em duas: uma de telefonia fixa e outra de banda larga. Com essa medida, acreditavam que evitariam corte de empregos no setor.Segundo a Folha apurou, os dois foram convencidos a deixar essa discussão para outra etapa, provavelmente na definição do PGA-T (Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações). Ziller, ao final da reunião, admitiu que esse tema fica para o "futuro". Aguiar Júnior fez questão de destacar que ontem a agência tomou decisão apenas sobre as concessões das companhias telefônicas e que o setor de banda larga será discutido separadamente.A mudança de posição dos diretores ocorreu após o Planalto cogitar indicar um conselheiro substituto para acabar com o impasse na Anatel.O governo começou a discutir essa solução, prevista na legislação, após a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu ter acusado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de fazer pressões para aprovar a venda da Varig para a VarigLog, em junho de 2006.O governo evitou o caminho da pressão explícita para não ser acusado de repetir o estilo adotado na Anac. E a estratégia escolhida foi ameaçar lançar mão de manobra regimental com a indicação de um conselheiro substituto, cuja nomeação não precisa de aprovação do Senado.Ziller e Aguiar Júnior avaliaram que, com a indicação desse conselheiro, perderiam importância na agência e ficariam em desvantagem na hora de fazer negociações futuras nas mudanças das regras do setor.Ziller tem ainda um interesse particular -renovar seu mandato na agência, que acaba em novembro. Ele nega estar fazendo essa negociação, mas assessores de Lula afirmaram que, se ele mantivesse sua posição contrária, perderia a chance de permanecer na Anatel.A agência fez questão de destacar que a proposta fechada ontem vale para todas as empresas do setor e não é direcionada só à Brasil Telecom e à Oi. Com isso, a Telefônica estará liberada para, no futuro, adquirir a nova tele nacional, cuja operação foi concluída em abril por R$ 5,863 bilhões.Mas, nas negociações para a formação da nova empresa, que será financiada pelo BNDES, o governo Lula estabeleceu uma condição: que o banco terá o direito de vetar a venda da companhia.A medida visa evitar que a Oi, depois de comprar a BrT, negocie a nova tele com a espanhola Telefônica ou a mexicana Telmex. Desde o início, o governo justificou sua decisão de apoiar a operação sob a alegação de que o país precisa ter uma empresa nacional forte no setor.Ao final da reunião de ontem, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, insistiu na importância de o Planalto indicar o conselheiro definitivo para a vaga que está aberta desde novembro. Ele teme que a ausência do quinto conselheiro provoque novos impasses nas etapas seguintes do processo de modificação do PGO.Além dessas mudanças propostas pela Anatel, a partir de sugestão do Ministério das Comunicações, o Congresso também discute alterações na Lei do Cabo, que trata da transmissão de conteúdo audiovisual. As operadoras de telefonia querem usar sua rede de infra-estrutura (fios instalados) para ofertar TV por assinatura. Hoje, as teles só podem oferecer TV paga por satélite (DTH) ou microondas (MMDS).

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Mudando a lei

No país dos petralhas os negócios regem as leis e não o contrário. Foi aprovada a mudança no Plano Geral de Outorgas que autoriza a fusão da OI e a Brasil Telecom.

PAC é eleitoreiro

O PAC é eleitoreiro. Os lulistas bolivarianos vão usar as obras do PAC nas suas campanhas eleitorais deste ano. Alô, Justiça Eleitoral!!!

Que Freud?

Sobre o depoimento de Denise Abreu, Lula disse que só Freud explica. Qual Freud? Freud Godoy, amigão de Lula que estava envolvido no primeiro dossiê anti-tucano elaborado em 2006?

E Lula esqueceu de Roberto Jefferson

Lula disse hoje sobre o depoimento da ex-diretora da Anac Denise Abreu ontem no Senado: Às vezes fico pensando como é que algum jornal, que acreditou nela (Denise)vai sair desta agora, porque quando você carrega na tinta como informação que não é verdadeira, depois precisa achar um jeito de sair. Pois é, Lula esqueceu do seu amigo Roberto Jefferson. Em meados de 2005, o ex-general da tropa de choque do Collor deu uma entrevista à jornalista Renata Lo Pretti da Folha de São Paulo denunciando o mensalão. Os petistas de plantão, assim como Lula hoje, desqualificaram a entrevista. O final desta história todos nós já sabemos. Mas os petistas não mudam. Eles sempre desqualificam seus antigos amigos que resolvem dedurar suas safadezas. Quem acreditaria em Roberto Jefferson? Continue, Denise, fale tudo o que o lulismo bolivariano fez na Anac.

Cumprindo promessa

Cumprindo a promessa, coloco aqui os votos dos deputados na votação de hoje na Câmara que ressuscitou a famigerada CPMF.

Sobre a vantagem

O Corinthians poderia perder por 1 a 0 que seria campeão da Copa do Brasil. Por mais que os jogadores dissessem que nada estava ganho, notava-se que eles estavam tranqüilos, achando que tudo estava ganho. E o Sport foi lá e fez o dever de casa. Ganhou por 2 a 0. Agora temos que ouvir Carlinhos Bala dizendo que aquele golzinho no Morumbi foi uma obra de Deus, um chamado de Deus, um anúncio de Deus, enfim, Deus quis que o Corinthians marcasse três e o Sport um.
Esse negócio de vantagem... Ah, aquele 1 a 0 que o São Paulo marcou no Fluminense no primeiro jogo das quartas de final da Libertadores. O São Paulo foi para o Maracanã no jogo seguinte achando que o Fluminense não tinha experiência com Libertadores. Pois é... O time de Renato Gaúcho marcou três gols, apesar do Adriano ter descontado. Hoje eles estão na final e nós ainda estamos no Brasileirão tentando uma vaga para a competição no ano que vem. Esse negócio de vantagem não leva a nada. O mais importante é o segundo jogo, o jogo decisivo.

Rindo de ti, Corinthians

E o Corinthians perdeu do Sport. O título da Copa do Brasil vai ficar em Recife. Tava na cara que os corinthianos foram à Pernambuco com o pensamento "já ganhou". Perdeu!!!
AQUI TEM UM BANDO DE LOUCO
RINDO DE TI, CORINTHIANS!!!
PS: Nelsinho Batista era o técnico do Corinthians no ano passado, ano do rebaixamento. E é o atual técnico do Sport, campeão da Copa do Brasil sobre o Corinthians. É bem capaz dele nunca mais voltar pra Parque São Jorge.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Preparem os outdoors

Vamos lá. O governo conseguiu aprovar a volta da CPMF na Câmara. Foi por um placar apertado. Agora a proposta segue para o Senado onde o governo não tem uma maioria folgada. Aliás, é bom lembrar, foi lá que a antiga CPMF foi enterrada.
Vamos prepara os outdoors. Vamos divulgar os nomes dos deputados favoráveis à nova CPMF. Vamos divulgar pra valer. Vocês acham que o dinheiro vai pra saúde? Saúde do bolso deles isso sim. Preparem os outdoors.

Atenção

Se a nova CPMF for aprovada hoje precisamos divulgar os nomes dos deputados que votaram a favor.

Não fez mais do que a obrigação

Lula reclamou hoje da imprensa. Alguma novidade? Durante a posse do novo ministro da Previdência José Pimentel, Lula disse que a imprensa não deu atenção ao fato de as filas nos guichês da Previdência diminuírem “substancialmente”. Ah, é? Será que a imprensa governista noticiou isso? Vai ver Lula nem lê seus puxa-sacos. Mas, o governo não fez mais do que a obrigação.

E ninguém fala no nome de Marconi

Aqui em Goiás rola uma tese de que o senador Marconi Perillo estaria no alvo de Lula. As denúncias de caixa 2 contra ele teriam partido do Palácio do Planalto. Já escrevi aqui que não acredito nisso. A oposição de Marconi ao lulismo é tão insignificante. Tão insignificante que Denise Abreu presta depoimento na Comissão de Infra-estrutura do Senado, presidida por Marconi, e os sites de notícia nem falam da sua presença. Se Marconi é perseguido acho que o outro senador Demóstenes Torres deve ter perdido mais um pouco dos pouquíssimos cabelos que lhe restam por conta das pressões lulistas contra adversários. Ah, diga-se de passagem: Demóstenes faz mais e muito melhor oposição do que Marconi.

Ela não é heroína

Denise Abreu não é heroína. Eu só quero saber mais sobre as denúncias contra Mãe Dilma. Só isso.

Já vi esse filme

Quer dizer que a ex-diretora da Anac Denise Abreu disse que Roberto Teixeira teria influenciado o governo a aprovar a venda da Variglog? Já vi esse filme. Não é de hoje que o compadre de Lula influencia os governos petistas.

Ó, coitado!

Ainda sobre Paulinho da Força. Ele se compara Getúlio Vargas. Ó, coitado! Escreveu ele na carta em que pedia pra sair da presidência estadual do PDT: Agora é comigo. Por quê? Porque querem tirar o protagonismo do movimento sindical do cenário político nacional. Querem atacar os direitos conquistados e evitar novas conquistas dos trabalhadores. Querem impedir a unidade dos trabalhadores através das suas centrais sindicais. Pô, o cara nem pra falar na carta quem são seus inimigos. Quem é o Lacerda do Paulinho? Quem dera se todo operário brasileiro tivesse um padrinho como Roberto Teixeira. Quem dera se todo operário brasileiro fosse beneficiado pelas coisas que Paulinho da Força diz ter feito. Reparem que ele fala que está sendo perseguido porque fez muito pelos “trabalhadores do Brasil”. Mas ele não enumera nada, não mostra nenhum dado concreto. Ó, coitado.

Mais direto impossível

E Paulinho da Força pediu pra sair. E seu pedido foi aceito. Afinal, como disse o presidente em exercício da sigla: “o PDT nunca foi, não é e jamais será lugar para corruptos”. Mais direto impossível.

Quando a oposição quer

É isso aí. Mais uma vez a oposição conseguiu barrar a votação da nova CPMF na Câmara ontem. É isso aí. Quando a oposição quer ela consegue. Quando a oposição faz o seu papel (que é se opor ao governo) sempre consegue bons resultados. O triste é ver oposicionista fechando acordo com governista na calada da noite.

Dona Supla e o inferno do trânsito

Dona Supla ganhou o apoio de Dilma Rousseff para sua campanha nas próximas eleições. A presença da ex-terrorista no palanque de Marta Suplicy é uma forma de mostrar o apoio do governo federal à sua candidatura.
Ontem, Dona Supla disse que o trânsito de São Paulo estava um inferno. É mesmo? Seria interessante se ela pudesse nos mostrar o que ela fez de bom para o trânsito da cidade quando era prefeita. Ou será que ela vai dizer que as melhorias feitas na sua gestão foram aniquiladas pela atual?

Lins e Paulinho: os perseguidos

Os políticos denunciados por alguma falcatrua sempre falam que são perseguidos. Paulo Pereira da Silva está encrencado com as denúncias de desvio de verbas do BNDES. Álvaro Lins está quase perdendo o mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro por ter beneficiado a máfia dos caça-níqueis. Lins, assim como Paulinho, falam que estão sendo perseguidos. Perseguidos por quem? Digam os nomes e os motivos. É bem capaz dos dois continuarem com essa ladainha sem-vergonha. Eles, assim como os outros políticos sujos, sempre são vítimas. Tadinho deles!

Pela terceira vez, oposicionistas barram votação da nova CPMF

Por Denise Madueño
no Estado de São Paulo

Fracassou ontem pela terceira vez a tentativa dos governistas em aprovar na Câmara a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Com manobras de obstrução, os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS, entre outros - conseguiram prorrogar a sessão por toda a noite de ontem até que, às 23h15, os líderes da base fizeram a proposta de um acordo, transferindo a votação para hoje pela manhã. Se não houvesse o acordo, a sessão poderia se prolongar até a madrugada para votar apenas o texto básico, sem as votações pontuais de partes do projeto. Acendeu-se, assim, a luz amarela para a base governista."Fazer a primeira votação à 1h30 da madrugada é complicado", afirmou Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos patrocinadores do acordo com a oposição. Na madrugada poderia haver muitas ausências no plenário, dificultando a aprovação do projeto. Nas quatro horas e meia de sessão na noite de ontem, a oposição e os governistas travaram uma prova de resistência, provocando situações inusitadas.O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), contrário ao projeto do governo e favorável ao do Senado, usou uma hora para ler lentamente seu parecer pela Comissão de Seguridade Social sobre as emendas apresentadas ao projeto. O líder do PT, Maurício Rands (PE), reclamou da morosidade da leitura. Depois foi a vez do relator do substitutivo do governo, Pepe Vargas (PT-RS), dar seu parecer sobre as emendas pela Comissão de Finanças e Tributação. Ele fez a leitura de forma tão rápida que parecia estar narrando uma corrida de cavalos. Levou 50 minutos. Na sessão em que leu o parecer anterior, precisou de uma hora e meia. A reclamação pela rapidez, em contrapartida, foi da oposição. Para conseguir apoio para a proposta, Pepe fez mais concessões aos governadores. Incluiu uma alteração na proposta apresentada na semana passada para retirar os recursos gastos pelos Estados com o Fundeb, o fundo da educação básica, das receitas em que incidem os 12% vinculados para a área da saúde. Esse expurgo vai valer por cinco anos. Segundo Pepe, a exclusão das transferências do Fundeb aos municípios no cálculo da receita corrente líquida dos Estados provocará uma perda de R$ 1,049 bilhão para a saúde. "Ponho essa regra que vai gerar uma perda, mas a outra regra vai garantir um ganho de R$ 3,5 bilhões. O saldo é positivo", afirmou. O relator se referia à definição dos itens de despesa que podem ser computados como ações e serviços de saúde. Hoje, alguns governadores aproveitam a falta de regulamentação e consideram como gastos despesas não vinculadas à saúde. A proposta de Pepe também permite que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e dá quatro anos para que os governadores cumpram a determinação de investir 12% das receitas no setor. Para o relator, o projeto é um avanço. "É mais dinheiro para a saúde", afirmou. Ele admitiu, no entanto, que o projeto do Senado fixa mais recursos para o setor. "Ele (projeto do Senado) garante mais, mas não tem fonte de receita. Entre a demagogia e a realidade, ficamos com a realidade."

Senado convoca Teixeira e ex-sócios da empresa

Por João Domingos
no Estado de São Paulo

O advogado Roberto Teixeira e os sócios brasileiros da VarigLog Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo terão de prestar esclarecimentos ao Senado sobre a denúncia de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, favoreceu a companhia na compra da Varig, em 2006. O requerimento de convite para que eles deponham na Comissão de Infra-Estrutura do Senado no dia 18 foi negociado entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).Teixeira, que é compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é advogado da VarigLog. Segundo a denúncia, sua influência no Palácio do Planalto teria sido decisiva para o êxito da operação de venda da Varig. Em entrevista ao Estado, na semana passada, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu acusou Dilma de pressionar a agência a aprovar a composição acionária da VarigLog, o que abriu caminho para a empresa comprar a Varig. Entre os sócios da VarigLog está o Fundo Matlin Patterson, dos Estados Unidos, representado na operação pelo empresário Lap Chan, hoje brigado com os sócios brasileiros, e de quem Teixeira é advogado. Com a aprovação da compra da VarigLog pelo Matlin, em 2006, a Varig foi comprada, em leilão judicial, por U$ 24 milhões. Em março do ano seguinte, a Varig foi vendida para a Gol Transportes Aéreos, pelo preço de R$ 320 milhões.A operação foi tão comemorada que os compradores foram pessoalmente ao presidente Lula fazer a comunicação. Além de Nenê Constantino e seu filho Constantino Jr, donos da Gol, o advogado Roberto Teixeira fez-se presente no Palácio do Planalto.Trata-se de uma das negociações milionárias mais obscuras da história recente do País. Tanto é que, em abril, a Justiça Estadual de São Paulo, que viu na operação "indícios de ilícitos civis e criminais, inclusive crime de quadrilha", solicitou que o Ministério Público Federal apurasse a possibilidade de os sócios brasileiros serem laranjas do Matlin Patterson. Também foi determinada a investigação sobre a participação de Teixeira nas operações. Com a entrevista de Denise Abreu, o Ministério Público resolveu reabrir as investigações, iniciadas em 2006, a respeito da operação de venda e composição societária da VarigLog. Denise afirmou, na entrevista, que Dilma impediu que ela exigisse a comprovação da origem do capital dos sócios brasileiros, além de dizer para ela que uma agência reguladora não tinha poderes para examinar o Imposto de Renda de ninguém. De acordo com Denise Abreu, Dilma falou que essas tarefas eram do Banco Central e da Receita Federal.A reunião da Comissão de Infra-Estrutura do Senado do dia 18, quando deverão comparecer Roberto Teixeira, Marco Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo, vai marcar o encontro de adversários. Teixeira foi advogado de Audi.Também em entrevista ao Estado, o empresário disse que pagou U$ 5 milhões para que Teixeira ajudasse a fazer o negócio da Varig. Depois, os dois romperam e Teixeira ficou ao lado do outro sócio, Lap Chan.Audi afirmou, na entrevista, que a influência de Teixeira foi 100% decisiva. "Não sei o que o Roberto Teixeira negociou. Eu só sei que investi nele, ele tinha de trazer resultados, e trouxe". Audi negou que ele e seus dois sócios fossem laranjas do Fundo Matlin. Afirmou que a idéia de comprar a VarigLog foi dele e os sócios acreditaram que o negócio daria certo.

Consumo do governo avança 4,5%

Por Fernando Dantas
no Estado de São Paulo

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 5,8% no primeiro trimestre de 2008 em relação a igual período de 2007, com forte aceleração do consumo do governo e continuidade da tendência de expansão dos impostos em ritmo bem mais rápido que o valor agregado na produção. O PIB e a demanda do primeiro trimestre deram leves sinais de desaceleração ante o último trimestre de 2007 . Apesar disso, o PIB em quatro trimestres cresceu 5,8%, o maior salto da série, que foi iniciada em 1996.Num trimestre em que a indústria e os investimentos foram os destaques e no qual o déficit externo disparou (ver página B6), chamou a atenção o crescimento de 4,5% no consumo do governo, comparado ao último trimestre de 2007, em termos dessazonalizados - o maior crescimento na série iniciada em 1996. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou que uma das principais causas do aumento são as eleições municipais.Na comparação dessazonalizada com o trimestre anterior, o consumo do governo foi o item do PIB do primeiro trimestre que mais cresceu pelo lado da demanda - o consumo das famílias teve expansão de 0,3% e os investimentos, de 1,3%. Anualizando-se esses resultados, o consumo do governo cresceu 19,25%; o consumo das famílias, 1,3%; e os investimentos, 5,3%."Como é ano eleitoral, houve aumento dos gastos públicos, especialmente de Estados e municípios", observou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE. Rebeca explicou que, pelo fato de serem municipais, as eleições têm mais impacto nos gastos de Estados e municípios, sendo um estímulo à construção civil, por meio de obras públicas.Além disso, as eleições levam os governos a ampliar os gastos no primeiro semestre, já que, a partir de 5 de julho, vigora a proibição de transferências voluntárias entre os níveis da União e de algumas formas de contratação de pessoal.O IBGE mostrou, ainda, que os impostos vêm crescendo bem mais que o valor agregado à produção, numa tendência que já dura alguns anos. Na série encadeada de quatro trimestres, os impostos aumentaram 9,4% e o valor agregado, 5,2%. Para o IBGE, a causa é o forte crescimento do consumo de bens nos quais incidem muitos impostos, como os importados em geral e os automóveis. Apesar da aceleração mostrada na comparação entre o primeiro e o último trimestre do ano passado, o consumo do governo ainda fica atrás dos outros principais componentes da demanda quando a base de comparação é o primeiro trimestre de 2007. Nesse critério, o consumo do governo cresceu 5,8%; o consumo das famílias, 6,6%; e os investimentos, 15,2%. Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, explica que a comparação com o mesmo trimestre do ano anterior mede melhor a tendência do crescimento, enquanto a comparação dessazonalizada com o trimestre anterior mostra as variações do crescimento no curto prazo. Na série encadeada de quatro trimestres, que dá uma noção ainda melhor de longo prazo, fica claro que o PIB tem sido puxado pelo consumo das famílias, que cresceu 6,7%, e pelos investimentos, com 14,9%. Nesse critério, a alta do consumo do governo cai para 3,6%.

Processo de cassação de Lins segue para Conselho de Ética

Na Folha de São Paulo

A Mesa Diretora da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio) aprovou ontem, por unanimidade, o encaminhamento ao Conselho de Ética da Casa do pedido de cassação do mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB), acusado pelo Ministério Público Federal e pela PF de ser o chefe operacional de quadrilha que usava a estrutura da Secretaria de Segurança do Rio para beneficiar a máfia dos caça-níqueis.O conselho pode enviá-lo ou não para votação em sessão plenária da Alerj. Com o pedido da Mesa, começou a correr o prazo para a defesa de Lins. Ele tem cinco dias, a partir de hoje, para apresentar defesa por escrito e indicar até dez testemunhas a serem ouvidas pelo conselho.Ontem, na Alerj, Lins voltou a negar sua participação no esquema e se disse vítima de adversários políticos por causa das eleições de outubro. Lins afirmou ainda que a denúncia do Ministério Público à Justiça foi feita com base em "premissas faltas".Os nove membros do conselho se reúnem hoje para indicar o relator.

Sem-terra tocando o terror

Na Folha de São Paulo

Cerca de 6.900 manifestantes, a maioria deles sem-terra do MST, participaram ontem de uma onda de invasões, protestos e depredações em 13 Estados contra a atuação de empresas estrangeiras no país, a monocultura da cana, o aumento nos preços dos alimentos e o modelo energético.A manifestação foi organizada pela Via Campesina -que reúne MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), entre outros- e pela Assembléia Popular, articulação de movimentos sociais urbanos.Os manifestantes tentaram invadir usinas hidrelétricas de Itá (RS) e fizeram um protesto em frente à usina de Salto Santiago (PR), ambas pertencentes à empresa franco-belga Suez, que lidera o consórcio vencedor da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO).Para protestar contra a transposição do rio São Francisco, agricultores com foices, enxadas e pedaços de madeira invadiram as instalações da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), na usina de Sobradinho (BA). Eles forçaram o portão principal e quebraram alguns vidros. Deixaram o local no início da tarde.Sem-terra invadiram a Estação Experimental de Cana-de-Açúcar da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Carpina (60 km de Recife), e destruíram mudas de cana-de-açúcar usadas para pesquisa.Em Passo Fundo (RS), houve confronto. A Brigada Militar disparou balas de borracha contra sem-terra que invadiram fábrica da Bunge, multinacional de alimentos. Cinco sem-terra ficaram feridos.Segundo o MST, o confronto teve início quando soldados apreenderam um caminhão com alimentos que seriam distribuídos à população carente que mora próximo à fábrica.O subcomandante-geral da Brigada Militar, Paulo Roberto Mendes, disse que todos os manifestantes seriam detidos.Em Belo Horizonte, manifestantes bloquearam por seis horas com pneus e fogueiras um trecho urbano da FCA (Ferrovia Centro Atlântica), do Grupo Vale, para protestar contra a falta de obras e por mais segurança ao trânsito local e aos moradores da região dos bairros afetados pela linha férrea.No Pontal do Paranapanema, região oeste de SP, segundo a Polícia Militar, cerca de 400 integrantes do MST dominaram dois seguranças e invadiram o canteiro de obra de usina de álcool do grupo Odebrecht. No escritório da empresa, eles improvisaram uma cozinha.Cerca de mil pessoas ligadas à Via Campesina armadas com pedaços de paus invadiram o Porto do Pecém (a 60 km de Fortaleza), impedindo a carga e a descarga de navios. Protestavam contra a construção, no local, de uma termelétrica e de uma siderúrgica.Em Santa Catarina, 350 pessoas, de acordo com a PM, protestaram contra o funcionamento de uma indústria de celulose em Otacílio Costa. Houve bloqueio por uma hora da BR-282, na cidade de Maravilha (658 km de Florianópolis).Em São Paulo, cerca de 600 trabalhadores rurais da Via Campesina e integrantes da Assembléia Popular invadiram ontem um prédio da Votorantim no centro da cidade.Segundo o MST, a polícia tomou o prédio e reprimiu os manifestantes com "violência". A PM nega. A invasão tinha por objetivo denunciar os impactos ambientais da construção da barragem de Tijuco Alto, no rio Ribeira de Iguape, que corta os Estados de São Paulo e Paraná.

Valério é cobrado na Justiça por R$ 208 mil

Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

O empresário Marcos Valério, réu no processo criminal do mensalão, está sendo cobrado na Justiça mineira devido a uma dívida de R$ 208,3 mil. Quem cobra é o empresário Benito Porcaro Filho, o mesmo que em 2007 arrendou para Valério sua fazenda, na divisa de Paraopeba e Caetanópolis (a 120 km de Belo Horizonte).A ação tramita desde a semana passada na 18ª Vara Cível de Belo Horizonte. Refere-se a uma nota promissória de R$ 200 mil assinada por Valério em 1º de maio de 2007, com vencimento em 6 de março.Diz o texto da ação que, após "tentativas amigáveis" de cobrança, não restou outra alternativa a Porcaro Filho senão a cobrança judicial, protocolada quase três meses após o vencimento do título. O texto, porém, não informa a que se refere a dívida original -R$ 208,3 mil é o valor com correção.A Folha ligou para o escritório de Porcaro Filho, mas não obteve resposta ao pedido de esclarecimento do caso.Por meio da sua assessoria, Valério confirmou a dívida, afirmando estar em "dificuldade financeira". Disse que, "de certa forma, isso confirma que arrendou, e não comprou a fazenda". E que o arrendamento tem prazo de cinco anos."Marcos Valério vai tentar acordo nos próximos dias, nos autos", disse sua assessoria. Ele deverá ser citado hoje pela Justiça e terá três dias para pagar a dívida. Ou apresentar, em até cinco dias, os bens a serem penhorados, conforme despacho do juiz Rubens Gabriel Soares.Em agosto passado, quando a Folha noticiou que Valério se tornara "fazendeiro de aluguel", ele informou que arrendou a fazenda para que pudesse abrigar "os 11 cavalos incluídos no rol de bens bloqueados pelo STF". O gado que estava na fazenda é de propriedade da família de Porcaro Filho -que, em nota, confirmara o arrendamento da área. Na fazenda, há capela e uma casa de 700 m2.Na Justiça mineira, Valério foi condenado por falsidade ideológica, acusado de comprar notas frias. A pena de um ano de prisão virou uma multa (dois salários mínimos) e dois anos de prestação de serviços comunitários. Ele irá recorrer.

CGU lista 94 irregularidades na Unifesp, que omite gastos

Por Laura Caproglione e Fernando Barros de Melo
na Folha de São Paulo

Estrela involuntária na CPI dos Cartões depois de constatado que tinha feito gastos de caráter estritamente pessoal e pendurado a conta (de cerca de R$ 12 mil) na fatura do governo, o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, terá de se explicar no TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito de contas que envolvem cifras bem mais vultosas.Ainda não há previsão para o julgamento dessas contas, referentes a 2005 e 2006. Só em 2005, auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), regional São Paulo, apontou falta de prestação de contas de mais de R$ 178 milhões.Nas auditorias da CGU aparecem problemas que vão muito além do cartão corporativo: "falta de prestação de contas", "pagamentos sem processo licitatório", "direcionamento em processos de dispensa de licitação", "imóveis pertencentes à Unifesp utilizados comercialmente por terceiros ou sem utilização", "risco de sobrepreço".A lista completa tem 27 irregularidades e impropriedades em 2005 e 67 em 2006.Um funcionário público federal qualificou o conjunto da obra como "candidato ao Oscar de efeitos especiais de ocultação de malfeitorias".No relatório de 2005, por exemplo, a CGU acusa a "prática sistemática de transferir a execução das despesas para a SPDM -Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [entidade de direito privado que atua como mantenedora do Hospital São Paulo e de mais quatro hospitais no Estado de São Paulo]".Segundo um docente que prefere se manter incógnito, a Unifesp arca com a maioria dos custos e transfere os recursos para a SPDM executar o trabalho em seu nome -na presunção de que a entidade privada passe por controles menos rigorosos do que os aplicáveis à administração universitária.A CGU constatou que a Unifesp repassou à SPDM em 2005 R$ 203.390.592,07 provenientes do Ministério da Saúde, do Fundo Nacional de Saúde, além de convênios "firmados por Estado e municípios com a Unifesp como convenente".Em 2005, entretanto, a SPDM só franqueou à controladoria a relação dos pagamentos que totalizaram 12,07% do valor repassado pela Unifesp à SPDM, ou R$ 24.545.991,25.Quanto aos demais R$ 178.844.600,82, a SPDM não justificou os gastos realizados, argumentando que, como empresa privada sem fins lucrativos, não tem "obrigação legal de permitir a devassa de sua contabilidade pela CGU".A CGU não aceitou o argumento. Considerou que se trata de "omissão dolosa no cerceamento de acesso à execução orçamentária terceirizada".
Diagnóstico
Em outra relação, com a Secretaria Municipal de Saúde, mais problemas. Em fevereiro de 2005, a prefeitura contratou com dispensa de licitação a execução de serviços laboratoriais pela Unifesp. Aceitou a Afip (Associação Fundo de Serviço à Psicofarmacologia), entidade sem fins lucrativos presidida pelo vice-reitor da Unifesp, Sergio Tufik, como interveniente. Na prática, o convênio, que previa remuneração mensal de até R$ 2.837.767,01, implicava a universidade em responsabilidade trabalhistas, previdenciárias, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício. A Unifesp não recebeu nem sequer a prestação de contas das despesas efetuadas.Diz a CGU: "A Afip funciona com os mesmos recursos humanos e físicos (funcionários e endereço) de um dos maiores laboratórios privados de São Paulo, o Centro de Diagnósticos Brasil (CDB)".Cruzando os CPFs de funcionários da Unifesp e os de sócios de empresas registradas no CNPJ, a controladoria afirma que o vice-reitor da Unifesp é também sócio de diversos empreendimentos comerciais, entre os quais destaca-se a empresa SIT Sistemas Hospitalares e Diagnósticos Ltda., cujo nome de fantasia é Centro de Diagnósticos Brasil. Tufik figura como dono de 57,5% da SIT.Tufik também possui 55% da empresa TKS Sistemas Radiológicos Ltda., que tem mesmo endereço do CDB.Segundo a auditoria, a relação Unifesp-Afip-CDB-TKS apresenta "dificuldade em delimitar o público do privado do ponto de vista da prestação do serviço e da destinação da receita". Avaliação sobre a atitude do gestor: "Ação dolosa."Os relatórios de auditoria da CGU-Regional São Paulo incluem pagamentos em duplicidade a funcionários, dispensa de licitações para obras de ampliação de instalações e até para a aquisição de 700 cadeiras universitárias para o novo campus da Baixada Santista.As últimas contas da Unifesp apreciadas pelo TCU foram as de 2003, quando o reitor era Hélio Egydio Nogueira e o vice, Ulysses Fagundes. Na ocasião, o TCU considerou ter havido "reincidência no descumprimento de determinações do tribunal". Multou o reitor e seu vice em R$ 3.000 cada um.