Não é de hoje que ele fala isso

Lula foi e será sempre o Falastrão de Honra do PT. Ao comemorar a notícia de que o Brasil teria dinheiro suficiente para pagar a dívida externa, Lula disse que o Brasil precisava gastar mais com infra-estrutura. Não é de hoje que o Falastrão de Honra do PT fala sobre isso. Não é de hoje que o governo fala em investir em infra-estrutura e não conseguir transformar o discurso em prática. Vejam que Lula falava em transformar o país num “canteiro de obras” no começo deste ano: Eu estou convencido de que este ano nós vamos transformar as regiões metropolitanas e muitas outras cidades brasileiras, eu diria, num canteiro de obras, gerando os empregos que nós precisamos gerar e gerando a distribuição de renda que tanto nós queremos que aconteça no Brasil. Ainda em 2007, no último pronunciamento à Nação, o Falastrão de Honra do PT dizia: Em 2007, lançamos e consolidamos o PAC. Em 2008, o Brasil será um canteiro de obras. Nos próximos anos, R$ 504 bilhões vão se transformar em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico.
Lula sempre fala que vai investir em infra-estrutura, em transformar o país num “canteiro de obras”. Ele só fala, mas colocar em prática é que é difícil. Aguarde que ainda este ano veremos o Falastrão de Honra do PT falando que vai, mais uma vez, transformar o país num “canteiro de obras”. Calma que o ano só está começando.

Ah, se FHC passasse a mão na cabeça de Jader Barbalho

Nesta semana Lula passou a mão na cabeça da ex-ministra da (des)Igualdade Racial Matilde Ribeiro. Para o fundador do Foro de São Paulo ela não cometeu crime nenhum e sim, falhas administrativas. Lula passa a mão na cabeça dos corruptos e dos que fazem a farra com o dinheiro público. Já imaginou se, no auge do escândalo da Sudam, o então presidente Fernando Henrique Cardoso passasse a mão na cabeça de Jader Barbalho? Imagine a gritaria que os petistas fariam. Mas FHC não precisa mais passar a mão na cabeça do ladrão da Sudam. Lula faz isso com prazer.

Eles precisam se explicar

Uma reportagem da Tribuna do Planalto mostra que o PSDB, maior aliado do governo Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, tem feito críticas ao Palácio das Esmeraldas enquanto que o PP, partido do governador, não faz nada, não o defende. O que será que está acontecendo com a base aliada? Desde o começo de 2007 que a história não está muito bem contada. Ao tomar posse pela segunda vez, Cidinho mostrou que o estado estava quebrado. Mas na campanha eleitoral de 2006 não foi mostrado que o Tempo Novo havia feito tudo e mais um pouco? Por que houve a cisão entre Marconi Perillo e Cidinho? Ao que parece, os tucanos não querem que Cidinho mostre para todo mundo que o Tempo Novo era só uma propaganda, um marketing, uma piada do Nerso da Capetinga. Cidinho mostra os problemas, mas não tem apoio e nem iniciativa para resolvê-los. Por quê? Por que nos quase oito anos de marconismo no Palácio das Esmeraldas a base aliada não rompeu? Esta história ainda precisa de mais explicações, mas, como nós vemos, os principais protagonistas ou preferem o silêncio (como os partidário de Cidinho), ou blindar Marconi Perillo. Por que blindar o ex-governador? Cidinho reeleito não continuaria as maravilhas nunca vistas na história destêstado? O que está faltando é explicação, respostas, palavras que apresentem justificativas ao fracasso do Tempo Novo. Eles precisam se explicar. A oposição do PMDB não precisa explicar a sua incompetência em se opor ao governo. Os próprios governistas fazem isso com muito mais competência.

Quer dizer que acabou a crise?

Ontem, o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, inaugurou obras pelo interior do estado. Será que ele inaugurou obras devidamente prontas ou esqueletos do que um dia poderá ser alguma coisa? Se ele está inaugurando obras, vai ver, é porque tem dinheiro nos cofres. Mas o governo não estava atravessando uma fase difícil financeiramente? Até bem pouco tempo atrás não tinha dinheiro para nada. Agora, sem mais nem menos, o dinheiro aparece. Como assim? Tem ou não tem crise neste estado? Como está a reforma administrativa proposta por Cidinho e que até agora não saiu do papel? Ou será que saiu e ninguém viu seus resultados já que este governo é do silêncio? Quer dizer que acabou a crise, que está tudo resolvido? Vai ver esta história de crise financeira tenha sido só uma pegadinha do Cidinho. Só para fazer barulho e romper de vez com Marconi Perillo. Será? São tantas perguntas, mas o governador é tão quieto...

Marconi tem poder

O senador tucano Marconi Perillo rebateu ontem as declarações da também senadora Lúcia Vânia dadas na quinta feira. Pelo visto, Marconi resolveu abrir o verbo, falar na cara e em público. Disse que a senadora foi ingrata, que venceu as eleições para o Senado em 2002 e nem agradeceu o apoio dos prefeitos e aliados que a ajudaram na empreitada. Claro que Marconi puxou a sardinha para a sua brasa. Ele disse: Sempre fui humilde. Por isso sempre fui bem acolhido pelos partidos da base aliada, por deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores em todos os cantos de Goiás. Quem se elogia demais não confia no seu taco, sempre precisa de uma propaganda de si próprio para ressaltar a sua importância. Aqui não, Marconi! Aqui, as propagandas de vossa excelência não convencem mais. Marconi é humilde? Não! Marconi está no poder, por isso os prefeitos, deputados e vereadores o acolhe bem. Porque esperam que aquele tapinha nas costas, que aquele café da manhã especial seja transformado em alguma ajuda que o senador possa intermediar lá no Congresso Nacional. Imagine se Marconi caísse no ostracismo. Será que ele realmente seria humilde? Marconi Perillo não é humilde. Ele está e tem o poder de exercer influência aqui em Goiás. Quando ele cair do cavalo quero só ver se os seus aliados de hoje o ajudarão a levantar a poeira e dar a volta por cima.

"Fidel e o golpe da revolução operada por outros meios" por Reinaldo Azevedo

A semente do mensalão está na pistola com que Che Guevara executou um guerrilheiro que roubara um pedaço de pão. O dossiê dos aloprados foi planejado em Sierra Maestra. O aparelhamento do estado e a farra dos cartões desfilaram com Fidel Castro em Havana, em 1959. Isso é história de mentalidades, não de nexos pobremente causais. O assalto ao Erário, à ordem legal e à administração do estado seria apenas a revolução operada por outros meios. Os criminosos precisam dessa mitologia para reivindicar seu exclusivismo moral. É coerente que propagandistas do PT como o arquiteto Oscar Niemeyer, o cantor Chico Buarque e Frei Betto sejam também embaixadores (i)morais da ditadura cubana.
Fidel, vê-se, é uma figura marcante na história do Brasil. A justificativa nada improcedente do golpe militar de 1964 foi impedir a "cubanização" do país. Figuras que transitam neste governo têm sua folha corrida ou sua lenda pessoal ligadas à trajetória do "comandante". José Dirceu, por exemplo, ganhou seu caráter e uma de suas caras treinando guerrilha na Cuba revolucionária. Há quem jure que nunca deu um tiro. O sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que estreou no anticomunismo, aproximou-se do castrismo por razões, acredite!, pragmáticas. Derrotados de 64 forneceram ao dito então "novo sindicalismo" a vértebra política que ele não tinha e lhe emprestaram aquela mitologia da "resistência". Na versão mítica, os derrotados do comunismo que voltaram do exílio tentariam construir o socialismo recorrendo aos instrumentos que a própria "burguesia" lhes forneceria. Padres de passeata aspergiram na mistura um pouco da pervertida água benta anticapitalista, e pronto! Estava criado o PT. Para quê?
As esquerdas, diz um amigo, não têm uma teologia, só uma demonologia. Ainda não definiram as virtudes pelas quais lutam, mas têm claros os valores contra os quais conspiram, e o mais importante de seus alvos é a liberdade. O alemão Karl Marx (1818-1883), pai intelectual dos comunistas, tinha certa atração pelo demônio – o próprio filho o chamava de "diabo"; devia ter lá seus motivos. Em Marx e acólitos, o novo homem se faz da destruição do patrimônio cultural que herdamos, não de uma nova resposta às demandas geradas por essa herança. Por isso o marxismo tentou apagar no "cérebro dos vivos" o "pesadelo das gerações mortas". Eliminar a memória é condição essencial do totalitarismo. As revoluções e golpes comunistas sempre foram exímios na destruição de sistemas, mas incapazes de criar alternativas: caracterizam-se por longos processos de depuração, expurgos, retratações e purgações inquisitoriais. Como diria o cubanófilo Chico Buarque, inventaram o pecado, mas não o perdão.

Num ambiente em que se articulam "teologia", "demonologia" e "esquerdas", uma voz autorizada é a de Frei Betto, o mais pio dos nossos "cubanos", eventualmente ímpio, já que é um religioso. O homem é de uma coragem moral admirável na amizade que mantém com Fidel. Em seu convicto repúdio ao inferno capitalista, jamais se deixou impressionar por execuções sumárias. Como diria Padre Vieira (1608-1697), a coragem moral é de Betto, mas o risco é dos outros. Ele já tem seu veredicto: "Não há nenhum sintoma em Cuba de que o país possa retornar ao capitalismo". Betto esconjura o demônio. Trata-se da reza macabra habitual: justificar ou ignorar crimes, sejam fuzilamentos ou mensalões, em nome de amanhãs sorridentes. É o que tem feito outro renitente apologista do comunismo, Oscar Niemeyer, com o peso dos seus 100 anos – a União Soviética não resistiu mais do que 74... Na carta de renúncia, Fidel citou o arquiteto, afirmando que é preciso "ser conseqüente até o final". Até o fim de quem?
Ocorrem-me, diante de Niemeyer, as palavras do poeta português Antero de Quental (1842-1891) ao responder a um adversário intelectual: "Levanto-me quando os cabelos brancos de V. Exa. passam diante de mim. Mas o travesso cérebro que está debaixo e as garridas e pequeninas coisas que saem dele, confesso, não me merecem nem admiração nem respeito, nem ainda estima. A futilidade num velho desgosta-me tanto como a gravidade numa criança. V. Exa. precisa menos cinqüenta anos de idade, ou então mais cinqüenta de reflexão".
E há Chico Buarque, o terror da propriedade e dos casamentos privados do Leblon. Sim, a nossa Palas Athena da MPB tem até um retrato no Museu da Revolução de Cuba, tal é a admiração que lhe devota o "comandante". O povo prefere Nelson Ned e a novela Escrava Isaura. Entendo: deve identificar o dono da ilha com Leôncio, o bandidão senhor de escravos. "Chico", essa entidade acima da moral e, quiçá, dos bons costumes, faz lirismo voluntário com o sangue involuntário das vítimas de Fidel. Um talentoso idiota moral.
Boa parte da imprensa não fugiu a esse clima de leniência (ou "leninência": não resisti ao trocadilho, perdoe-me) com o "comandante". Sua renúncia assanhou as células do ódio à democracia e à economia de mercado. Sob o pretexto da isenção, atribuíram ao facínora uma herança "ambígua". Num rasgo de covardia intelectual, decretou-se: "Só a história poderá julgá-lo".
Fidel mandou matar em julgamentos sumários 9 479 pessoas. Estima-se que os mortos do regime cheguem a 17 000. Dois milhões de pessoas fugiram do país – 15% dos 13 milhões de cubanos. Isso corresponderia a 27 milhões de brasileiros no exílio. Ele matou 130,76 indiví-duos por 100 000 habitantes; Pinochet, o facínora chileno, "apenas" 24; a ditadura brasileira, "só" 0,3. O comandante é 435,86 vezes mais assassino do que os generais brasileiros, que encheram de metáforas humanistas a conta bancária de Chico Buarque. A história dirá quem foi Fidel? Já disse! Permaneceu 49 anos no poder; no período, passaram pela Casa Branca, lá no "Império" detestado por Niemeyer, dez presidentes!
Cadê a ambigüidade? A mitologia da resistência é uma trapaça ideológica a emprestar a homicidas compulsivos a dignidade de utopistas. Hoje, os nossos "cubanófilos" estão empenhados é em assaltar os cofres. O problema não está nas duas caras que eles têm, mas na moral que eles não têm. E é bom lembrar: os ladrões vulgares não desistiram de solapar a democracia.

"O tamanho de Fidel, a pele de Obama..." por Roberto Pompeu de Toledo

Muitos acreditaram na notícia da renúncia de Fidel Castro. Talvez até o próprio Fidel tenha acreditado. Eis, no entanto, algo que nem querendo ele poderia realizar, pelo simples motivo de que, tirante a hipótese de suicídio, está fora de seu alcance renunciar a si mesmo. O Fidel Castro pessoa física, ao qual é sempre preciso acrescentar as várias toneladas de peso da pessoa mítica, é muito maior do que os cargos que ocupa. Não se imagina que enquanto estiver vivo (e por enquanto aparentemente está) e por perto (e não há indício de que pretenda fugir para Miami) algo de substancial possa ser feito em Cuba sem, pelo menos, o seu conhecimento, ocupe o cargo que ocupar, ou não ocupe cargo algum.
A visão que se tem de Fidel Castro estará sempre prejudicada para quem não tem presente a distorção de escala que envolve sua figura. Ela não é apenas maior do que os cargos que ocupa. É também maior do que Cuba. E, no plano internacional, maior do que deveria ser a do líder de um país de pouco mais 100 000 quilômetros quadrados, 11 milhões de habitantes e PIB de 45 bilhões de dólares. Aplicada contra o mapa de Cuba, sua figura é a de um adulto corpulento numa banheira de criança. Transborda água para todo lado. Aplicada contra o mapa-múndi, é a de um corpo que projeta sombra desproporcional às suas dimensões por causa do ângulo do qual lhe lançam luz. O inflado espaço que ocupa se deve em parte à mística do guerrilheiro, semeada na época romântica em que se acreditava que tudo era possível, e em parte às peculiaridades da política americana, cujos terrores infantis acabaram por emprestar-lhe importância maior do que tinha. Alguém desse tamanho está muito acima do cargo de presidente (a que renunciou) ou de primeiro-secretário do partido (a que não renunciou). Enquanto estiver vivo será sempre a suprema instância, e sabe-se lá se não continuará sendo depois de morto.
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Kosovo era uma província da Sérvia de maioria albanesa. Em nome dessa composição étnica lutou por sua independência e na semana passada a proclamou, com o apoio dos EUA, da Inglaterra e de outros países. No norte de Kosovo, concentra-se uma minoria sérvia. Eles perfazem 5% dos 2 milhões de habitantes do novo país, e não estão satisfeitos com a nova situação. Se o critério étnico de construção de estados soberanos é para valer, nada mais justo do que lhes conceder, a eles também, a independência.
Sendo, no entanto, as fronteiras étnicas nem sempre tão bem traçadas, ainda mais num espaço apertado como o dos Bálcãs, é de supor que, nesse mesmo norte de Kosovo de maioria sérvia, haja uma aldeia onde a maioria seja, digamos, de croatas. Nada mais justo que, por sua vez, essa aldeia conquiste sua independência. Ocorre que, teimosamente imperfeitas como continuam sendo as fronteiras étnicas, se descobre que, dentro da aldeia de maioria croata, há um quarteirão em que a maioria é macedônia. Por que não? Independência para eles também. E também, na etapa seguinte, para a família que, embora habitando o quarteirão de maioria macedônia, é de etnia húngara. Sobra que, dentro dessa família, há um cunhado que é esloveno. Nenhuma família é perfeita, como se sabe. A lógica seguida até agora impõe que, claro, se dê soberania também ao cunhado. E assim chegamos à balcanização em sua mais pura e acabada forma: o estado de uma pessoa só.
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Barack Obama é inspirado orador, tem idéias arejadas, ostenta bom currículo etc., mas o melhor que tem a oferecer, aos EUA e ao mundo, é mesmo sua pele escura. Um presidente com voz fina de mulher e batom nos lábios também seria bom, mas um de pele escura é muito mais espetacular, para o efeito de chacoalhar os pressupostos e os gostos reinantes. Quando Obama estender a mão para outro chefe de estado, é a sua mão preta que estenderá, e não se trata do presidente de um país africano, mas o da maior potência do mundo.
Uma das atitudes racistas mais canalhas é a do branco que, numa disputa com o negro, aponta no próprio braço a cor da pele, para dizer como sua cor é superior à do outro. Um jogador de futebol fez isso, não faz muito, numa partida no Rio Grande do Sul. Essa pessoa que se sente tão superior porque tem a mão branca terá de aprender a viver num mundo (desconcertante, para ela) em que uma mão preta é que assina as ordens que farão a diferença entre a paz e a guerra, o progresso e a crise, ao redor do planeta, além de ter ao seu alcance os botões nucleares. A cara preta de Obama é que aparecerá todo dia nos vídeos do mundo inteiro. O cabelo duro de Obama e os lábios grossos de Obama é que dominarão a cena. A figura negra de Michelle, a mulher de Obama, é que estará a seu lado, nas recepções na Casa Branca e nas visitas a outros países. Isso fará uma enorme diferença no mundo. Fará uma enorme diferença no Brasil.

"Massa e kebab" por Diogo Mainardi

Lula e Isaiah Berlin. Os dois nomes foram citados juntos, lado a lado, ombro a ombro, no mesmo parágrafo de um editorial de O Estado de S. Paulo. É sempre espantoso quando um encontro desses acontece:
– Isaías, apresento-lhe Lula. Lula, este é Isaías, o filósofo. Isaías, tente explicar ao Lula o significado do conceito "liberdade negativa". Não, Lula: liberdade negativa não é o abuso da liberdade, é o contrário. Isaías, tente explicar novamente, por cortesia. Não, Lula: "As pessoas escrevem o que querem e ouvem o que não querem" não pode ser considerado um exemplo de liberdade negativa. Acho melhor a gente ir embora, Lula. O Isaías prefere ficar sozinho. Sim, Lula, o Isaías está morto.
No último domingo, testemunhei outro encontro inusitado: Claudia Leitte e Elias Canetti. Fui jantar com meus filhos num restaurante árabe de Copacabana. Meio de transporte: bicicleta. Um filho na cadeirinha dianteira, outro filho na cadeirinha traseira. No caminho de volta para casa, fomos imersos pela gigantesca onda humana que acabara de assistir a um espetáculo da cantora Claudia Leitte, na Praia de Copacabana. Imediatamente, pensei em Elias Canetti. Ele relatou que o evento decisivo de sua vida ocorreu em 15 de julho de 1927, quando foi arrastado por uma horda de arruaceiros que depredou e incendiou o Palácio de Justiça em Viena. Toda a sua obra foi inspirada pelo episódio. Em particular, o romance Auto-da-Fé e o tratado Massa e Poder. Eu senti uma inquietude similar à de Canetti no último domingo, quando fui arrastado pelas centenas de milhares de pessoas que debandaram depois do espetáculo de Claudia Leitte, com meus filhos na bicicleta e a barriga cheia de homus e kebab.
Onda humana. Eu nunca uso figuras de linguagem. Nesse caso, ela cabe: Canetti identificou onze símbolos que representam as massas. Um desses símbolos é o mar. A massa de espectadores de Claudia Leitte era representada por um símbolo que não chegou a ser contemplado por Canetti: o Smirnoff Ice. Para Canetti, o populacho revanchista que incendiou o Palácio de Justiça em Viena serviu como um prenúncio do nazismo. Aquela gente estava pronta para seguir o primeiro demagogo sanguinário que aparecesse. Para mim, a massa bestializada que foi assistir ao espetáculo de Claudia Leitte em Copacabana, formada por uma gente embriagada, barulhenta, porca, feia e de pernas curtas, provou apenas que eu preciso sair menos de casa. O que demonstra de uma vez por todas – como se isso fosse necessário – que eu jamais serei um Elias Canetti.
Tenho bastante intimidade com Elias Canetti. Li suas memórias e sei praticamente tudo sobre ele, de seu nascimento até sua morte. Sim, Lula, o Elias também está morto. A partir de agora, vou me dedicar ao estudo da vida e da obra de Claudia Leitte. Ela pode ser um prenúncio dos desastres do nosso tempo.

O fim das ameaças à imprensa

Editorial do Estado de São Paulo

É de se perguntar por que tardou tanto a começar - aos 19 anos e 8 meses de vigência da Constituição do Brasil democratizado - a remoção do mais tóxico dos entulhos deixados pela ditadura militar, a Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967. Qualquer que seja a resposta, a demora é mais uma demonstração de que, no Brasil, as transformações institucionais modernizadoras nunca são prioridade dos que estão no governo. Não fosse o que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) considerou “uma campanha coercitiva contra os meios de comunicação sem precedentes no País” - os 56 sincronizados pedidos de abertura de processo por dano moral contra dois jornais e uma agência noticiosa, subscritos por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus -, sabe-se lá quanto tempo ainda passaria até que se pudesse comemorar o fim das ameaças à liberdade de imprensa que, por interferência de forças ocultas (mas nem tanto), continuaram pairando no ar depois de promulgada a Constituição Cidadã. Mas o fato é que, meras 48 horas depois de o deputado Miro Teixeira, em nome do seu partido, o PDT, requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da lei autoritária - no mesmo dia em que o presidente Lula defendeu em público a chicana da Universal -, o relator da matéria, ministro Carlos Ayres de Britto, concedeu liminar que suspende no todo ou em parte uma vintena dos seus 77 artigos. Mais: ele determinou a paralisação imediata dos processos abertos com base nos artigos visados, bem como de suas conseqüências eventualmente em curso. “Imprensa e democracia”, ponderou Britto, “são irmãs siamesas.” E fez uma frase que irá para a história da afirmação das liberdades civis no Brasil: “O que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja.” É bem verdade que a liminar incide, entre outros, sobre dispositivos que o STF, em decisões tópicas, já considerara incompatíveis com a Carta de 1988.A diferença é que a iniciativa de Miro Teixeira, se for acolhida pelo Supremo no julgamento do mérito ainda sem data marcada, validará a premissa de que a Constituição prevalece sobre uma lei que não só lhe é antagônica, como tampouco se justifica a qualquer título. Nas democracias em que o princípio da liberdade de expressão e o direito à informação coexistem, embora não sem tensões, com o direito à reparação por lesões à honra, imagem e intimidade, os Códigos Civil e Penal devem ser suficientes para punir as transgressões da mídia. Se a legislação comum brasileira não o for, que se a aperfeiçoe. Inadmissível, como assinalou o ministro Britto, citando o artigo 220 da Constituição, é restringir “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo”.Rigorosamente coerente com a Lei Maior, a liminar derruba as punições a jornalistas por supostos delitos de imprensa - mais severas, aliás, do que as previstas no próprio Código Penal, no capítulo dos crimes contra a honra (por exemplo, 3 anos de detenção em vez de 2, em casos de calúnia). Caem também as multas por notícias falsas, deturpadas ou ofensivas à dignidade alheia; a imunidade de altas autoridades da República à exceção da verdade; e a apreensão sumária de periódicos por subversão da ordem política e social ou por ofensa à moral e aos bons costumes. Um dos artigos suspensos é o que permite a censura a espetáculos e diversões. Outro é o que proíbe a estrangeiros a propriedade de organizações de comunicação de massa. Em relação a ambos, a liminar cria um ruído jurídico, dado que a Constituição deles já trata (a censura é admitida e a participação estrangeira, aceita, até o limite de 30% do capital da empresa).O essencial é que a abolição da Lei de Imprensa, se se concretizar, não tornará a mídia inimputável nem premiará a leviandade jornalística. Em contrapartida, fará cessar a “escalada de intimidação”, como apontou o deputado Miro Teixeira, “que tem efeitos mais agudos contra os veículos de pequeno e médio portes, muitas vezes distantes da fiscalização popular dos grandes centros”. E, acima de tudo, consagrará a visão contemporânea das condições para o exercício legítimo da atividade informativa, enunciadas pelo ministro Ayres Britto: “A imprensa não é para ser cerceada. Não é para ser embaraçada. É para ser facilitada e agilizada.”

Brasil rejeita ceder gás à Argentina

Por Tânia Monteiro e Marina Guimarães
no Estado de São Paulo

Na véspera da reunião trilateral entre Brasil, Argentina e Bolívia, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, reiterou que o mercado brasileiro precisa de “cada molécula” dos 30 milhões de metros cúbicos de gás que importa diariamente da Bolívia. No entanto, disse que a Petrobrás “é sensível” aos problemas energéticos da Argentina. Por isso, equipes dos dois países estão realizando estudos para encontrar outras fontes para atender à demanda argentina.Para evitar arestas ainda maiores para a reunião de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais político e, na conversa com a presidente Cristina Kirchner, sem promessas concretas, sugeriu que o Brasil poderia ajudar os argentinos, caso haja excedentes, a exemplo do ocorrido no ano passado. Em discurso no Congresso da Argentina, Lula afirmou que, se é verdadeira a intenção de integração regional, “é preciso construir uma estratégia energética conjunta”, com os países mais fortes da região sendo solidários com os mais fracos. “Juntos vamos construir um projeto, sem que cada um abra mão da individualidade e da soberania do seu país”, declarou, ao citar a reunião que terá hoje com Cristina e Evo Morales, da Bolívia. Ressalvou, no entanto, que todos os países têm seus limites e problemas, até porque não houve investimentos no setor em anos anteriores. “Todos nós temos limites, porque, às vezes, temos dinheiro e não temos a água, ou porque temos dinheiro e não temos tecnologia, ou porque não temos o gás que deveríamos ter, e muitos que têm não conseguem explorar da forma que deveriam explorar”, disse Lula. “Brasil e Argentina têm muita responsabilidade”, acrescentou. “A integração latino-americana pressupõe que países como Brasil, Argentina ou países de maior potencial econômico têm de ter solidariedade com os países mais pobres e ajudá-los a se desenvolver.”

PRESSÕES

Em entrevista após a reunião de Lula e Cristina Kirchner, o presidente da Petrobrás negou haver pressões do governo argentino para assegurar o repasse de gás boliviano pelo Brasil. Gabrielli ressaltou que as relações entre a estatal e o governo argentino são boas, mas admitiu que há problemas.“Temos uma relação muito boa com o governo da Argentina. Mas, como todas as típicas relações entre empresas petroleiras e os governos, em qualquer lugar no mundo, é uma relação de amor e ódio permanente.” Segundo ele, foi o governo da Bolívia que pediu ao Brasil para ceder parte do gás que recebe à Argentina.

Base aliada aceita dar cargo na CPI ao PSDB, mas PT ainda resiste

Por Maria Clara Cabral e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

Após quase duas semanas de discussões em torno dos postos de comando da CPI mista dos Cartões Corporativos, agora o único entrave para o acordo entre governistas e oposição é o PT. Os outros líderes da base já estão convencidos e dispostos a ceder a presidência da comissão para um senador do PSDB.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o responsável pela mudança de posição dos aliados, com o argumento de que duas CPIs trariam um desgaste maior.Enquanto partidos como PMDB, PR e PSB já mudaram o discurso, as resistências mais fortes são Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, e Maurício Rands (PT-PE), líder do partido. "Já que tem que ter CPI que se faça um acordo. Acredito que devemos ceder uma vaga ao PSDB", declarou o líder do PR, Luciano Castro (RR). "Não tem por que radicalizar, acho que a posição de Fontana é muito radical. Já tomei a iniciativa de dizer ao Jucá que devemos ceder", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo (RN).Ontem, Jucá disse que na próxima semana tentará convencer os únicos que faltam para selar o acordo, mas os petistas estão irredutíveis. "Converso todos os dias com o Jucá e respeito a opinião dele, mas estou seguro e sereno sobre a minha posição", disse Fontana.Antes da possibilidade de um acordo, Luiz Sérgio (PT-RJ) foi indicado para a relatoria da CPI e Neuto de Conto (PMDB-SC) para a presidência, mas o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO) já sinalizou que pode recuar de sua decisão.Caso Jucá saia derrotado, a oposição deve partir para uma investigação exclusiva do Senado. "De terça-feira não passa. Se o Jucá não resolver isso, vamos focar na CPI exclusiva do Senado", diz o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Brasil e Argentina assinam pacto para enriquecer urânio

Por Clóvis Rossi
na Folha de São Paulo

Brasil e Argentina puseram ontem no papel duas expressões estrategicamente explosivas ao assinarem acordo para "constituir uma empresa binacional de enriquecimento de urânio". "Enriquecimento de urânio" é uma dessas expressões. A outra é "projeto comum na área do ciclo do combustível nuclear".O acordo é parte de um substancioso pacote de cooperação assinado ontem, na Casa Rosada, a sede do governo argentino, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner."Enriquecimento de urânio" e "ciclo de combustível nuclear" são expressões que os países que já têm armas nucleares costumam associar à bomba atômica.O chanceler brasileiro Celso Amorim afasta qualquer especulação nesse sentido com argumentos sólidos: primeiro, a Constituição brasileira veda o uso não-pacífico da energia nuclear; segundo, "os países que têm programas militares não fazem programas conjuntos de bomba [atômica]".O ministro acha que o acordo com a Argentina "será mais uma demonstração de que o uso que ambos os países farão da energia nuclear é pacífico".O argumento é reforçado por Rodrigo Baena Soares, da embaixada brasileira em Buenos Aires, que lembra o acordo quadripartite firmado em 1991 por Brasil, Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica e pela ABACC (Agência Brasil/Argentina de Controle e Contabilidade de Material Nuclear), que garante o uso pacífico do átomo.Todos esses fatos podem não impedir desconfianças, de que dá prova a queixa dos Estados Unidos sobre o fato de o Brasil não ter assinado o chamado "Protocolo Adicional" ao TNP (Tratado de não-Proliferação Nuclear). Por esse protocolo, as agências internacionais podem fazer visitas de inspeção sem aviso prévio à instalações nucleares dos países firmantes.O Brasil alega que as inspeções poderiam expor segredos tecnológicos. Mas os EUA contra-atacaram afirmando que era um péssimo exemplo em um momento em que há pressão dos países ocidentais para inspeções completas no Irã.O acordo nuclear ontem assinado pelos dois países é ambicioso: prevê o desenvolvimento de "um modelo de reator nuclear de potência que atenda às necessidades dos sistemas elétricos dos dois países e, eventualmente, da região".Enquadra-se, portanto, na tese de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem: a questão energética regional não pode se limitar à discussão sobre quanto gás a Bolívia pode ou tem que exportar para Brasil e Argentina. Deve ser tratada "estruturalmente", acha o presidente.Em discurso no Senado argentino, Lula foi mais específico, ao defender uma "estratégia conjunta" dos países sul-americanos que leve em conta o potencial hídrico da região, os biocombustíveis e o potencial nuclear, além do gás, obviamente."Temos que construir juntos um projeto sem que cada qual abra mão de sua soberania", disse Lula.O acordo com a Argentina na área nuclear estabelece prazos curtos: até fim de junho, devem começar as negociações para a constituição da empresa binacional de enriquecimento de urânio.Prazos, aliás, são uma constante no pacote de acordos ontem assinado pelos dois presidentes, cujos pontos principais são estes:- Desdolarização: iniciar ainda em 2008 a implementação do sistema de pagamento em moedas locais do comércio bilateral, substituindo o dólar. O acordo prevê que as operações do novo sistema comecem entre julho e agosto.- Satélite: até julho deve estar o cronograma principal para o desenvolvimento de um satélite de fabricação conjunta destinado à observação costeira e oceânica.- Nanotecnologia: até a segunda quinzena de maio deve estar pronto o programa de trabalho conjunto para o Centro Nacional de Nanotecnologia.- Hidrelétrica de Garabi: antes de abril, os dois presidentes querem a conclusão dos estudos preliminares para a construção dessa usina no rio Uruguai, na fronteira.- Veículo militar "Gaúcho': o projeto é definir este ano a demanda de cada país que permita "a produção industrial no primeiro semestre de 2009 do veículo leve de transporte militar batizado já de "Gaúcho".- Livre circulação de pessoas: os estudos que permitirão a livre circulação de pessoas deverão ser apresentados na próxima cúpula bilateral, em setembro, em Brasília.

Cadê o gás da bacia de Santos?

O Brasil continua dependente do gás da Bolívia. No final do ano passado, Lula comemorava a descoberta de gás na bacia de Santos. Lula comemorou. “Nucantesnahistóriadestêpaiz”... Mas, o governo foi tão incompetente que nem começou a retirar o gás e o petróleo que estavam a disposição na bacia de Santos. O governo é tão incompetente que nem sabe guardar os resultados das pesquisas que comprovaram tal descoberta com segurança. Na edição recente da revista The Economist fala sobre o roubo dos computadores que armazenavam as pesquisas feitas na região. A reportagem ainda lembra da falta de segurança no porto de Santos. Cadê o gás e também o petróleo da bacia de Santos? Ainda continuaremos dependendo do índio de araque da Bolívia. Será que o governo já estudou algum plano para garantir mais segurança no porto de Santos? Vai ver teremos algum PAC para a região.

Maluf é lulista

Viram a reportagem que saiu na Folha de São Paulo sobre Paulo Maluf? Está postada aí abaixo. Pois é. Maluf tendo que devolver dinheiro para os cofres públicos. Maluf sempre estará envolvido com dinheiro público. E sempre a Justiça pedirá para que ele devolva a bufunfa do contribuinte.
Paulo Maluf é mais um político que desviou verbas públicas e que voltou ao cenário político com uma mãozinha de Lula. Maluf é figura freqüente em eventos no Palácio do Planalto. Aliás, nunca é demais lembrar que Lula, quando foi candidato a presidente em 1994, disse: “No meu palanque corrupto não sobe. No meu governo corrupto não entra”. E não é que no palanque de Lula corrupto sobe e no governo de Lula corrupto entra? Os petistas estão mostrando as suas verdadeiras faces. Aquela máscara da ética na política caiu. Agora eles nem sentem mais vergonha de saber o passado do político que estão dividindo palanque ou entregando cargos no governo. Lula aceita conselhos de Jader Barbalho, José Sarney, Fernando Collor de Melo e, é claro, Paulo Maluf. Vai ver até a Marta Suplicy virou amiga dele. Em pensar que, nas eleições municipais do ano 2000, Marta e Maluf bateram boca em debate...
Como os petistas estão acostumados a enfiar a mão na merda, não vou me assustar em ver algum petista (até a Marta) defendendo Maluf, Jader Barbalho e José Sarney. É, pessoal, as coisas estão feias. Bora jogar ovo e tomate neles. Na careca do Maluf e no laquê da Marta.

A crise é real

A senadora tucana Lúcia Vânia concedeu entrevista hoje ao Popular. Falou das divergências com o também senador Marconi Perillo e que pode tomar um outro caminho, ou seja, mudar de partido. Pelo visto, o Tempo Novo acabou. As jogadas de marketing e as piadas do Nerso da Capetinga acabaram. Não tem mais graça. O governo de Alcides Rodrigues, o popular Cidinho já não dá conta de resolver o problema da crise financeira e nem as reclamações dos seus aliados. A crise é real. Só não vê quem não quer. Quanto mais os temponovistas afirmam que está tudo bem aparece algum importante político falando que tudo está de mal a pior. O Tempo Novo acabou e Marconi Perillo não é mais o “homem da camisa azul”. É mais um político que colaborou para a quebradeira do estado. Será que Lúcia Vânia mudaria de partido? Ela que se entenda com o Tribunal Superior Eleitoral.

Promotor ameaça autuar Buratti por falso testemunho

Por Fausto Macedo e Ricardo Brant
no Estado de São Paulo

O empresário Rogério Buratti poderá ser autuado em flagrante por falso testemunho se negar à Justiça o que declarou em agosto de 2005 à polícia e ao Ministério Público sobre o suposto envolvimento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) com a máfia do lixo de Ribeirão Preto. A advertência foi feita ontem pelo promotor Aroldo Costa Filho, da força-tarefa que investigou a segunda gestão Palocci na Prefeitura de Ribeirão (2000-2002).Buratti acusara Palocci de ter recebido mensalão de R$ 50 mil. Com base nisso, a promotoria fez a denúncia, atribuindo ao ex-prefeito autorização de aditamentos irregulares ao contrato de coleta de lixo, e incluiu o empresário no rol de testemunhas.Em junho, porém, Buratti retratou-se em declaração registrada em cartório. “Se ele confirmar a retratação quando for ouvido em juízo, pode ser preso em flagrante e processado por falso testemunho, sujeito a até 4 anos de reclusão”, disse Aroldo.O promotor destacou que Palocci não estava sob investigação. “A partir das informações de Buratti conseguimos provas importantes. Foi ele que indicou o caminho espontaneamente. Não houve pressão. Sem ele seria impossível encontrar as provas que incriminavam Palocci.”“É nulo de origem o ato que os promotores praticaram”, rebateu o advogado de Buratti, Roberto Telhada. “Meu cliente foi coagido. Por isso fez acordo para denunciar o ministro. A retratação vale sim.”José Roberto Batochio, que defende Palocci, irritou-se com a afirmação do delegado Benedito Valencise, de que a retratação é falcatrua. “Causa surpresa e indignação o açodamento com que certas pessoas estão lançando juízo de valor sobre situações que desconhecem. Adjetivar de forma grosseira fato que contraria suas expectativas não é atitude equilibrada.”

Maluf terá de ressarcir R$ 716 mi ao Tesouro

Por Lilian Christofoletti
na Folha de São Paulo

Quase 28 anos depois, a Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu anteontem um pedido para que a sentença que condenou os envolvidos no consórcio Paulipetro -idealizado pelo ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) em 1979 para procurar petróleo e gás no Estado- seja executada e os réus obrigados a ressarcir o Tesouro em pelo menos R$ 4,3 bilhões.O pedido de execução, que ainda será analisado pela Justiça, é a última fase de um processo judicial que se iniciou em março de 1980 contra Maluf, a Petrobras, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo), o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo) e dois ex-secretários de Estado, Osvaldo Palma e Sílvio Lopes.A partir do momento em que forem citados pela Justiça, Maluf, as estatais e os ex-secretários terão 15 dias para desembolsar R$ 716,5 milhões cada um. Uma alternativa é fazer um depósito judicial para discutir o valor. Se não pagarem, terão 10% de multa sobre o valor.O total de R$ 4,3 bilhões é a somatória do que o Estado de São Paulo investiu no projeto Paulipetro entre 1980 e 1984, em valor atualizado. Eventuais quantias gastas após esse período serão apuradas e os réus novamente chamados a restituir os cofres públicos.A cobrança só é possível porque, no final de 2007, o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário, confirmou a condenação dos réus, pelo Superior Tribunal de Justiça, por mau uso de dinheiro público no fracassado projeto da Paulipetro -o processo não tem relação com eventual desvio de verba.Advogados de Maluf informaram que têm esperança de reverter esse pagamento por meio de uma ação rescisória que anularia a sentença condenatória. Esse tipo de ação é adotada em casos extremos. Eles irão alegar que houve violação do dispositivo legal.Criada em 1979, a Paulipetro consumiu aproximadamente US$ 500 milhões do Tesouro estadual e descobriu apenas pequenos depósitos de gás na bacia do rio Paraná.

Ação popular

Chama a atenção que o processo movido contra Maluf, os ex-secretários e as estatais não foi iniciado pelo Ministério Público, mas pelo então advogado Walter do Amaral.Depois, Amaral tornou-se juiz federal e hoje integra o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo)."Essa é uma das maiores ações populares da história do país, que percorreu quase 28 anos pelo Judiciário, submetida a todos os percalços de influências políticas e de recursos opostos, particularmente por Paulo Salim Maluf e pela Petrobrás, mas chega, finalmente, agora, à execução que deverá ser rápida e eficaz no interesse do povo paulista", afirmou Amaral por meio de nota.O advogado dele, o ex-deputado João Cunha, criticou o que chamou de desinteresse do Estado em recuperar o dinheiro."O Estado já deveria estar na ação tentando receber o valor. O governo quer vender a Cesp por R$ 6,6 bilhões. Nesse processo receberá R$ 4,3 bilhões mais o que ainda não foi calculado, mas nem se interessa", afirmou Cunha.

Ministro do STF suspende parte da Lei de Imprensa

Por Ranier Bragon e Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto concedeu no início da noite de ontem liminar determinando a juízes e tribunais de todo o país a suspensão imediata de processos e "efeitos de decisões judiciais" que tenham relação com 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa.A liminar -decisão provisória, válida (caso não seja cassada) até o julgamento do mérito da ação- suspende, entre outras coisas, a possibilidade de jornalistas condenados por crime contra a honra serem punidos de forma mais severa do que pessoas condenadas pelos mesmos crimes, só que com base no Código Penal.A Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967 por Castello Branco, o primeiro general-presidente do regime militar (1964-1985), foi alvo de ação movida pelo PDT, por meio do deputado Miro Teixeira (RJ), que pede ao STF a sua total extinção sob o argumento de ela "é incompatível com os tempos democráticos".Na ação, o PDT pediu liminar para suspender os processos que tivessem relação com a lei de imprensa e, para tentar provar a urgência da medida, anexou cópia de reportagens e editoriais acerca das ações por danos morais movidas por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra órgãos de imprensa, entre eles a Folha."Ao meu sentir, esses requisitos foram devidamente comprovados ["extrema urgência ou perigo de lesão grave'] pelo argüente [PDT] a partir dos documentos acostados à inicial", diz Britto. Ele próprio manifestou dúvida sobre se sua decisão alcança o ponto da Lei de Imprensa que trata de pedidos de indenização por danos morais, que é o artigo 49. "Pode ser que por arrastamento o artigo 49 também seja suspendido."A liminar também suspende processos e decisões judiciais que tenham relação com artigo da lei que exige de órgãos de comunicação e jornalistas o depósito em juízo do valor da indenização caso pretendam recorrer das condenações."A imprensa e a democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. (...) Não se pode perder uma só oportunidade de impedir que eventual aplicação da lei em causa, de nítido viés autoritário, abalroe esses tão superlativos quanto geminados valores constitucionais da democracia e da liberdade de imprensa", disse Ayres Britto na sustentação de sua decisão.Em entrevista, Ayres Britto disse que "a imprensa não é para ser cerceada, embaraçada. É para ser facilitada, agilizada."Boa parte da liminar abrange artigos da Lei de Imprensa que, em regra, já eram letra morta devido a jurisprudência firmada pelos tribunais superiores nos anos que se seguiram à Constituição de 1988.Entre eles, estão os que 1) permitem censura a espetáculos e diversões, 2) vedam aos jornalistas a possibilidade de provar que publicaram a verdade caso os atingidos fossem altas autoridades da República, 3) permitem apreensão e fechamento de empresas de comunicação por mero ato do Executivo, sob o argumento de "subversão da ordem política e social", e 4) impõem limites à indenização por dano moral.Não há prazo para julgamento do mérito do pedido do PDT, o que deve ser feito pelo plenário do STF. Agora, Ayres Britto abrirá prazo para a AGU (Advocacia Geral da União) apresentar defesa da norma legal e para o Ministério Público Federal se manifestar.Os processos cuja suspensão foi determinada são aqueles que tenham relação com os seguintes artigos da lei (5.250/ 67): 1º (só a parte inicial do 2º parágrafo), 2º (só o parágrafo 2º), 3º, 4º, 5º, 6º, 20º, 21º, 22º, 23º, 51º, 52º, 56º (a parte final), 57º (só os parágrafos 3º e 6º), 60º (parágrafos 1º e 2º), 61º, 62º, 63º, 64º, e 65º.

CPI é criada sem consenso sobre comando no governo

Por Adriano Ceolin, Maria Clara Cabral e Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

A CPI mista dos Cartões Corporativos foi criada ontem no Congresso, mas ainda não há consenso dentro do governo sobre a divisão dos dois principais cargos da comissão: de presidente e relator.Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) e deputados governistas querem controlar os dois postos, os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), defendem que a presidência da CPI fique com a oposição.Ontem, Jucá e Roseana não conseguiram falar com o presidente Lula sobre o assunto. Ficou agendada uma reunião dos três na próxima terça-feira, quando os dois tentam mudar a posição do governo a fim de evitar que a oposição também instale uma CPI no Senado.Na tentativa de pressionar o governo, a oposição cobrou do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a criação da CPI dos Cartões formada só por senadores. Um requerimento foi apresentado pelo DEM e pelo PSDB, e Garibaldi comprometeu-se a ler o requerimento na próxima semana.Como os dois partidos têm, juntos, a maior bancada no Senado, eles automaticamente ficarão com uma das vagas de presidente ou relator."Meu partido não fará indicação de membros enquanto não houver acordo para presidente e relator", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Não entendo por que o requerimento da CPI no Senado não foi lido", disse o líder do DEM, José Agripino (RN).Ao longo da semana, Jucá tentou, sem sucesso, convencer o Planalto e a base aliada a dividir o comando da CPI com a oposição. No Senado, os líderes do governo dizem que Lula decidiu não se intrometer no assunto, e que a maior resistência ao acordo vem da Câmara, sobretudo do PT.Antes mesmo de a CPI mista ser criada, o PMDB e o PT indicaram, respectivamente, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) para presidência e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) para a relatoria. Anteontem, no entanto, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), já admitia abrir mão da indicação de Conto para acomodar um oposicionista na direção da CPI.De acordo com o requerimento de sua criação, a CPI mista terá de ser formada por 11 deputados e 11 senadores. No entanto, segundo o regimento comum, as bancadas minoritárias poderão indicar mais um membro cada uma. O prazo de funcionamento será de 90 dias e poderão ser gastos até R$ 200 mil para fazer as investigações.Após a criação da CPI mista, os líderes indicam seus membros. Caso se neguem a fazer isso, o presidente do Congresso tem de nomeá-los.Autor do requerimento, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que pretende pedir informações à CGU (Controladoria Geral da União) e ao TCU (Tribunal de Contas da União), além de convocar ministros.

Terceiro perto do primeiro

O São Paulo voltou para o terceiro lugar na tabela do Paulistão deste ano. Ganhamos do Paulista por 2x1 com dois gols do atacante Borges. Espero que, com esta vitória suada, o São Paulo embale. Mesmo estando em terceiro estamos perto do primeiro.

Lula seguiu a política econômica de FHC

As reservas internacionais que o Brasil possui dariam para pagar toda a dívida externa. A nossa economia está bem porque Lula deixou de lado as loucuras que ele prometia fazer nesta área caso fosse eleito presidente nas campanhas de 1989, 1994 e 1998. Sem falar da economia mundial que ainda não sentiu os efeitos da crise econômica dos Estados Unidos. Lula colhe o que foi plantado no passado. A oposição (que era governo nos anos de 1994 até 2002) não consegue dizer para a população que Lula segue a política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. Se a oposição não fala, Lula muito menos. Ou vocês acham que ele vai dividir com seu antecessor os louros da economia? Imagine se Lula falasse em calote da dívida? Em 1994, Lula disse que o Plano Real era um estelionato eleitoral. E hoje? Será que Lula pensa a mesma coisa?

Aí tem coisa

Rogério Buratti retirou as acusações que tinha feito contra Antônio Palocci em 2005. Segundo Buratti, Palocci teria recebido mensalão de uma empresa de lixo de Ribeirão Preto enquanto era prefeito da cidade. Agora, quase três anos depois das denúncias, o ex-assessor de Palocci volta atrás, diz que Palocci é inocente. Epa! Aí tem coisa. Esse passo para trás dele não é uma coisa normal. E tem mais: Buratti, voltando atrás, pode complicar ainda mais a sua situação. Ele pode ser indiciado por falso testemunho. Buratti se complicaria para salvar Palocci? Aí tem coisa.

Governo alega segurança e sonega dados ao Congresso

Por Denise Madueño
no Estado de São Paulo

Levantamento feito pelo Estado mostra que o governo carimba como sigilosos documentos que não põem em risco a segurança do Estado, mas podem causar prejuízos políticos a integrantes do primeiro escalão. Na contramão da transparência, tem usado a classificação “confidencial” e “reservada” para informações que podem ser consideradas rotineiras.A análise do resultado de pedidos de informação feitos pelos deputados a vários ministérios mostra que em um um ano 18 documentos foram respondidos com a chancela que impede a divulgação dos dados.Para o Ministério da Fazenda é confidencial, por exemplo, o contrato de um advogado com a Caixa Seguros. As compras de álcool carburante da BR Distribuidora para atender o mercado do Nordeste também tiveram carimbo de confidencial. Até atas de reuniões oficiais e cópias de acordos ou papéis assinados por autoridades viraram documentos “reservados”.A Constituição garante ao Legislativo o poder de requerer informações a ministros e órgãos vinculados à Presidência. Fixa prazo de 30 dias para a resposta e prevê que a recusa implica crime de responsabilidade.O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) acionou a Justiça quando informações sobre gastos de publicidade da Petrobrás foram classificadas como “reservadas”. E voltou aos tribunais para acabar com a chancela de “confidencial” na resposta do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a seu pedido sobre as viagens de ministros nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também fez um requerimento sobre uso de aviões da FAB por autoridades. A resposta não tinha carimbo de confidencial, mas veio cheia de siglas e dados incompletos. “A linguagem tecnocrática é a do ocultamento. Não há prestação de contas à sociedade”, reagiu. Para ele, o risco da divulgação dos caronas da FAB é nenhum.“É um fenômeno. Parece que quanto mais cresce a popularidade do presidente Lula, mais à vontade o governo fica para esconder dados e evitar a transparência. Não teme a cobrança nem a crítica e não tem compromisso com a abertura.” Alencar afirmou que vai voltar a pedir informações. “Isso nos autoriza a considerar que tem coisa errada, alguma viagem indevida.”Os deputados reclamam da má vontade do governo em dar informações. Contam que a “segurança nacional” é a principal alegação para caracterizar respostas como reservadas ou confidenciais. “Na época da ditadura, a segurança nacional era argumento para toda perseguição política. Agora é usada para impedir o acesso às informações sobre o uso dos recursos públicos”, protestou Alencar.

SUSPEITAS

“Não tem argumentação para considerar a resposta sigilosa”, reclamou o deputado Celso Russomanno (PP-SP). A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que ele presidia, pediu informações ao Ministério da Fazenda sobre um contrato da Caixa Seguros com o advogado Fernão Costa. A resposta foi carimbada como “confidencial”.Russomanno contou que a comissão recebeu informações que levantavam suspeitas sobre o contrato, por isso pediu explicações. “As informações não me convenceram. Falta transparência. Tem alguma coisa por trás. Por que o sigilo?”

Delegado classifica de 'falcatrua' retratação que inocenta Palocci

Por Fausto Macedo e Ricardo Brant
no Estado de São Paulo

“É uma verdadeira falcatrua”, disse ontem o delegado Benedito Antonio Valencise, de Ribeirão Preto, ao avaliar os termos da retratação do advogado e empresário Rogério Buratti, que inocentou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) por meio de declaração pública registrada no 14.º Tabelião de Notas de São Paulo.Para o delegado, que em 2005 indiciou Palocci no inquérito sobre a máfia do lixo em Ribeirão Preto - cidade que o ex-ministro administrou em duas ocasiões -, “não resta dúvida de que eles (Palocci e Buratti) combinaram tudo”.Naquele ano, Buratti aderiu à delação premiada e jogou Palocci, hoje deputado (PT-SP), no centro de um escândalo sobre licitações supostamente fraudulentas. Ele denunciou mensalão de R$ 50 mil que teria sido pago pela empreiteira Leão & Leão ao petista na época em que comandou a Prefeitura de Ribeirão pela segunda vez, entre 2000 e 2002.Em junho do ano passado, Buratti se retratou, conforme o Estado revelou ontem. “São inverídicas as condutas atribuídas ao ex-ministro Antonio Palocci. Não é verdade que a Leão & Leão deu contribuição mensal de R$ 50 mil a Palocci.”Para José Roberto Batochio, criminalista que defende Palocci, o episódio de Ribeirão “mais uma vez demonstra que a delação premiada consubstancia uma ferramenta de pressão que pode levar a injustiças clamorosas quando se quer perseguir alguém a qualquer preço”. Batochio reiterou que “não existe um único indício de irregularidade na administração Palocci” e assegurou que o ex-ministro não tinha conhecimento da retratação de Buratti. “Se houver represálias a Buratti, com fabricação de novas acusações, vamos buscar a responsabilização com o máximo critério.”

MANOBRA

“A retratação é brincadeira de mau gosto, manobra para tentar inocentar envolvidos em crimes, principalmente o ex-ministro”, insistiu o delegado Valencise. “Ou eles (Buratti e Palocci)se compuseram ou (Buratti) está sendo coagido.”Segundo o policial, tudo o que Buratti denunciou, em troca da liberdade, foi comprovado pelas investigações. “Buratti vinha depor e dizia que tinha medo de perseguições e retaliações, medo de ser assassinado. Ele depôs diversas vezes, mediante compromisso. Será ouvido em juízo e se negar o que revelou há quase três anos estará incorrendo em crime de falso testemunho.”O inquérito do lixo está no Supremo Tribunal Federal. “Não pega essa história de intimidação que ele imputa aos promotores e à polícia”, insiste Valencise. “Sempre se dispôs a colaborar, jamais foi pressionado. É muito cômodo, depois de mais de dois anos, falar em coação.”“Essa declaração não tem valor”, afirmou o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, da força-tarefa que investigou Palocci. “A palavra dele foi o início da investigação. Tudo está provado. A simples modificação da versão não vai alterar as provas sobre o esquema do lixo.”“Essa manifestação é unilateral, não foi colhida na presença do Ministério Público”, advertiu Aroldo. “Acredito que o STF não vai tomar decisão com base exclusivamente nessa declaração.” Ele informou que Buratti está sob investigação também por lavagem de dinheiro e será intimado.

Prestação de contas de Serra em 2002 contraria dados do PSDB

Por Leonardo Souza e Cátia Seabra
na Folha de São Paulo

O comitê da campanha de José Serra à Presidência em 2002 declarou gastos com a empresa Gold Stone Publicidade e Propaganda no valor de R$ 251 mil.Conforme a Folha publicou anteontem, a Delegacia da Receita Federal de Brasília manteve entendimento de que a Gold Stone nunca existiu fisicamente, nunca pagou um centavo de imposto e que o partido não comprovou a efetiva prestação de determinados serviços pela empresa -ou seja, a Gold Stone é fantasma, e as notas referentes a esses serviços, frias.Segundo prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, foram dois pagamentos: em agosto (R$ 100 mil) e setembro (R$ 151 mil).Em nota divulgada anteontem, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que as despesas com a Gold Stone mencionadas na auditoria diziam respeito a atividades de responsabilidade do partido antes do período eleitoral, e não da campanha.Ontem, o senador confirmou que a campanha de Serra também contratou a Gold Stone, mas disse que os serviços (e as notas fiscais às quais se referem) são outros e que estão devidamente comprovados na Justiça Eleitoral. "São duas coisas diferentes. Não são as mesmas notas", afirmou.Ontem, a assessoria do governador José Serra (SP) informou que não se manifestaria sobre o assunto alegando que a responsabilidade é do partido.Segundo auditoria da Receita nas contas do PSDB, a Gold Stone emitiu em 2002 quatro notas, no valor somado de R$ 276 mil, para o PSDB e a campanha de Serra. Não há menção a outras notas da empresa.O comitê financeiro da campanha de Serra era presidido por Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB. Desativada desde janeiro de 1996, a Marka Serviços de Engenharia, pertencente a Fortes, também emitiu notas para o PSDB. Procurado ontem, Fortes não foi encontrado. Sobre gastos anteriores à campanha, Fortes declarou que "as explicações já foram dadas, o serviço foi feito, não tem nenhum problema".

Comissão vai analisar suspeitas contra Lupi

Na Folha de São Paulo

A Comissão de Ética Pública do governo federal analisará na próxima segunda-feira as suspeitas de favorecimento a políticos do PDT pelo Ministério do Trabalho. A pasta é comandada por Carlos Lupi, que também é presidente do partido.Ao menos três casos envolvendo suspeitas de favorecimento da pasta a pessoas e entidades ligadas ao PDT serão analisados. Dois são baseados em reportagens da Folha e um terceiro relativo a assunto levantado pelo jornal "O Globo".A Folha de ontem noticiou que pelo menos 12 convênios assinados pelo Ministério do Trabalho autorizaram a destinação de R$ 50 milhões a entidades e pessoas ligadas a políticos do PDT. O valor representa quase a metade da verba disponibilizada para treinamento de mão-de-obra em 30 convênios.Em alguns casos, os representantes das entidades são parentes, amigos ou doadores de campanha de políticos do PDT.Há também verba de R$ 14,7 milhões a duas entidades (DataBrasil e Inesp) parceiras da Força Sindical, presidida por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, filiado ao PDT.O ministério e as entidades beneficiadas negam qualquer favorecimento aos citados.Há dez dias, a Folha também noticiou que outra entidade ligada à Força Sindical, a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) pleiteava convênio no ministério para recolocar mão-de-obra em São Paulo a um custo quase 100% maior do que o gasto pelo governo paulista para a realização do mesmo trabalho.O ministério apoiava o convênio, o que gerou reações do governo do Estado e da prefeitura paulistana, que também recoloca mão-de-obra na capital. A proposta da CNTM prevê retirar da prefeitura dois dos seis postos de recolocação de trabalhadores em São Paulo.Na terça, uma semana após a publicação da reportagem, o projeto da CNTM foi alterado, e o custo, reduzido em 31%.Já a reportagem do "Globo", publicada no sábado, levantou suspeitas da validade de convênio de R$ 10,7 milhões entre o Trabalho e a DataBrasil.Segundo o presidente da Comissão de Ética, Marcílio Marques Moreira, na segunda será decidida a "admissibilidade" de os três casos serem objeto de ação aprofundada do órgão.Em 23 de dezembro de 2007, a comissão recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a remoção de Lupi do ministério ou sua saída da presidência do PDT, pois entende haver conflito de interesses.Por ora, o Planalto não considera a possibilidade de saída de Lupi do governo. Avaliou como insuficiente para miná-lo a revelação da Folha de que sob sua gestão foram beneficiadas com convênios entidades vinculadas ao seu partido.Na avaliação da cúpula do governo, esse caso deve, por enquanto, ficar na alçada da Comissão de Ética Pública.A assessoria do ministro informou ontem que ele não iria se pronunciar sobre o assunto.A comissão existe desde 2000. Marcílio assumiu em 2002, na gestão FHC, e foi reconduzido ao cargo por Lula, em 2005, para mais três anos.

Barack Osama Bin... Ops...

A rede de televisão americana NBC apresentava uma reportagem ontem sobre o candidato democrata Barack Obama e a imagem que ilustrava era a do terrorista Osama Bin Laden. Osama e Obama. Obama e Osama. Ah, o Casseta e Planeta já tem motivos para fazer piadas sobre o candidato democrata.

As falhas e as farras administrativas

Lula defende a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro. Para ele, Matilde não cometeu nenhum crime e sim falhas administrativas. É aquela vontade petista de salvar seus companheiros que foram flagrados fazendo a festa com dinheiro público. Lula e o PT querem que a gente aceite a tese de que os companheiros não cometeram nenhum crime por causa do uso indevido dos cartões corporativos. Lula defende Matilde e não explica porquê aceitou a demissão dela.
Se os petistas falam que a farra dos cartões corporativos foi uma falha administrativa, será que essa justificativa serve para os gastos lá em São Paulo? Já que os petistas igualam os seus cartões com os cartões do governo paulista, então a turma do José Serra que gastou demais não cometeu nenhum crime e sim uma falha administrativa.

A Justiça Eleitoral precisa ficar atenta

Eu não acredito nas palavras de políticos. Se eles falam ou prometem nós devemos duvidar. Íris Rezende compareceu ontem na abertura dos trabalhos da Câmara dos Vereadores de Goiânia. Disse que a máquina da prefeitura não será usada para beneficiar nenhum candidato do partido (o candidato será ele). Será? Eu não acredito nas palavras de Íris Rezende. Acredito na Justiça. E acredito que a Justiça Eleitoral estará atenta para evitar qualquer tentativa seja de Íris, seja de algum aloprado, de usar a Prefeitura de Goiânia para beneficiar a candidatura do PMDB em outubro próximo.

Lula e Edir Macedo: tudo a ver

Lula defende que os fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus processem a Folha de São Paulo por conta da matéria publicada no final do ano passado que mostrava o império construído por Edir Macedo com dinheiro vindo do dízimo arrecadado nas sessões de descarrego. É claro que Lula fica do lado do bispo da Universal. O PRB, partido do seu vice, foi fundado pela igreja. A Universal é aliada de Lula e vice versa. Lula e Edir Macedo: tudo a ver. Lula e Edir Macedo combatendo a liberdade de imprensa.

PF acusa Edir Macedo de falsidade ideológica e uso de documentos falsos

Por Moacir Assunção
no Estado de São Paulo

O líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, foi indiciado pela Polícia Federal de Itajaí (SC) por suspeita de fraude contra o ex-sócio Marcelo Nascente Pires na emissora de TV Vale de Itajaí, repetidora da Record na região. O delegado federal Annibal Wust do Nascimento Gaya investigou o caso. A acusação contra Macedo - que não prestou depoimento por viver nos Estados Unidos - é de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Ele teria fraudado procuração para retirar ações de Pires, ex-bispo da Universal, e assumir a emissora. Macedo deve ser ouvido por carta rogatória. Pires contou à polícia que foi sócio da TV até 2001, quando foi apresentada uma procuração na Junta Comercial da cidade, que continha dados que ele não havia autorizado. O documento fez com que ele fosse retirado do quadro de sócios da emissora. Ele disse que as ações foram transferidas à sua revelia e nada lhe foi pago.O inquérito chegou ao procurador Marcelo da Mota no fim da semana passada. Ele prefere não se manifestar ainda. Mota pode rejeitar ou aceitar a denúncia. Se condenado, Macedo pode pegar de 1 a 5 anos de prisão. Para evitar a prescrição do crime, o delegado formalizou o “indiciamento criminal por qualificação indireta”, em carta rogatória à Justiça dos EUA. O inquérito - para apurar se havia sócios ocultos na TV Vale de Itajaí ligados à Igreja Universal - teve origem na Justiça Federal de São Paulo. O pastor Honorílton Gonçalves da Costa negou que houvesse sócios ocultos. O advogado Arthur Lavigne, que defende Macedo, afirmou ao portal Imprensa que iria a Itajaí conversar com o delegado e o procurador. “O bispo nunca se negou a prestar esclarecimentos”, disse.

Buratti recua e registra em cartório depoimento que inocenta Palocci

Por Fausto Macedo
no Estado de São Paulo

O trunfo secreto do ex-ministro Antonio Palocci está sob custódia de um tabelião de notas em São Paulo. Trata-se de documento de 128 linhas distribuídas em quatro páginas de um volume capa preta, o livro 2.713.É uma escritura de declaração, na prática a retratação de Rogério Tadeu Buratti, advogado, empresário, 45 anos, testemunha-chave do Ministério Público e da polícia no cerco ao ex-ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva.Buratti, antes algoz de Palocci, virou seu aliado.Retirou tudo o que afirmou em 19 de agosto de 2005, sob as formas e advertências da lei, perante seis promotores de Justiça e um delegado de polícia graduado. Também desdisse o que declarou à CPI dos Bingos.Em todas essas instâncias, ele fustigou Palocci, a quem imputou desvios, fraudes, envolvimento em esquema de propinas. Fez as acusações “de livre espontânea vontade”, conforme consta do seu depoimento formal à polícia.Agora, Buratti isenta e inocenta o ex-ministro, hoje deputado federal pelo PT de São Paulo, de toda e qualquer irregularidade. Inclusive da responsabilidade pelos contratos do lixo que teriam sido superfaturados no gestão de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP).Estimativa do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado, braço do Ministério Público que investiga casos de corrupção, aponta rombo de R$ 30 milhões - valor relativo a medições falsas de coleta e varrição - nos cofres públicos do município, que Palocci administrou em duas ocasiões. O segundo mandato ele cumpriu pela metade, de 2000 a 2002, quando deixou o cargo para assumir a coordenação da campanha de Lula à Presidência.

‘INVERÍDICAS’

“São inverídicas as condutas atribuídas ao ex-ministro Antonio Palocci Filho”, declara Buratti, por escrito. Ele recua categoricamente da denúncia sobre o mensalão de R$ 50 mil, quantia que, segundo afirmou à polícia antes, era repassada a Palocci pela Leão & Leão, empresa contratada para coleta de lixo. “Não é verdade que a Leão & Leão deu contribuição mensal, no valor de R$ 50 mil, ao prefeito Antonio Palocci Filho ou ao falecido secretário da Fazenda Ralf Barquete, para que o dinheiro fosse repassado ao Diretório Nacional do PT, ou para qualquer outra finalidade”, assinala o empresário.A nova versão de Buratti foi registrada em cartório extrajudicial, a 28 de junho de 2007 - 22 meses depois das acusações feitas ao ex-ministro.Suas declarações são agora a peça crucial da defesa de Palocci e estão a caminho do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, que analisa denúncia do Ministério Público contra ele. O ex-ministro detém prerrogativa de foro porque é parlamentar.O relato de Buratti pode enfraquecer a tese central da promotoria porque era ele o ponto de partida da ofensiva contra Palocci e a base da acusação.“A delação do Buratti teve peso decisivo na investigação”, avalia Benedito Antonio Valencise, delegado-chefe da Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, que presidiu o inquérito do lixo. “Graças ao depoimento dele, estouramos todo o esquema. Pelo caminho que o Buratti deu chegamos lá.”

DUAS FASES

Buratti dividiu em duas fases sua retratação.Na primeira, faz críticas à promotoria. Alega ter sido humilhado, “moralmente destruído, desmoralizado diante dos filhos e familiares”.O tabelião registra no documento: “Preocupado com a saúde de sua mãe, submeteu-se à vontade dos representantes do Ministério Público e da polícia, concordando com suas exigências para poder livrar-se das suas ameaças, que eram concretas, e daquela situação humilhante e constrangedora”.Afirma que “o estado de coação” continuou após o interrogatório policial e durante seu depoimento à CPI dos Bingos, “fazendo com que o declarante fosse tomado de pânico, temendo nova prisão diante das câmaras de televisão que transmitiam o evento para todo o País”.“Que sucumbiu diante das pressões e, contrariando orientação do seu advogado, submeteu-se à delação premiada, em troca da sua liberdade.”O segundo capítulo do documento preenche 13 linhas e é dedicado à reparação. “Nunca ouviu de Ralf Barquete a afirmativa no sentido de que este tenha recebido qualquer importância, com ou sem autorização de Palocci, também não sendo verdade que qualquer quantia tenha sido paga pela empresa referida anteriormente a Ralf Barquete a qualquer título durante a gestão de Palocci, por indicação deste último”, acentua.

Lula acha normal a censura da Universal contra a "Folha de São Paulo"

Por Janaina Lage
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que, na sua avaliação, as mais de 50 ações judiciais movidas em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha não são uma ameaça à liberdade de expressão e disse que elas fazem parte da consolidação da democracia no país.O presidente foi questionado durante visita ao gasoduto Cabiúnas-Vitória se concordava com a avaliação da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), que havia divulgado na segunda-feira uma nota de repúdio à estratégia adotada pela Universal para processar a Folha e a repórter Elvira Lobato.Lula afirmou que, se a Igreja Universal recorreu ao Poder Judiciário, ela está usando "um dos pilares da democracia para questionar o jornal". Questionado se essa avaliação seria válida mesmo que houvesse uma ação orquestrada da igreja com ações em diversos pontos do país sob orientação de sua cúpula, o presidente respondeu que "a liberdade de imprensa pressupõe isso"."A liberdade de imprensa pressupõe a imprensa escrever o que quiser, mas pressupõe também que a pessoa que se sinta atingida vá a Justiça para provar a sua inocência. Não pode ter liberdade de imprensa se apenas um lado achar que está certo", afirmou o presidente. "Então liberdade de imprensa pressupõe uma mistura de liberdade e responsabilidade. As pessoas escrevem o que querem e depois ouvem o que não querem. Essa é a liberdade de imprensa que nós queremos", complementou Lula.Em 15 de dezembro, a Folha publicou a reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", da repórter Elvira Lobato. Fiéis entraram com ações em diversos pontos do país afirmando que se sentiram ofendidos pelo teor da reportagem.As ações apresentam a mesma terminologia e são embasadas com os mesmos argumentos e até idênticas supostas frases ouvidas pelos fiéis nas ruas em mais de 50 cidades diferentes. Em dois casos, os juízes condenaram os fiéis por usar o Judiciário de forma indevida, o que é denominado litigância de má-fé. A Folha ganhou as cinco causas já julgadas até agora.Além da Folha, fiéis da Universal movem ações contra os jornais "Extra" e "A Tarde", devido a uma reportagem sobre a danificação de uma imagem sacra numa igreja católica de Salvador por um fiel da Universal, e contra "O Globo", por ter denominado a igreja de seita."O dia em que a Folha de S.Paulo se sentir atingida pela Igreja Universal ela vai processar a Igreja Universal. O dia em que a Igreja Universal se sente atingida pela Folha, vai processar a Folha. E assim a democracia vai se consolidando no Brasil", afirmou Lula ontem.No domingo, a rede Record, do bispo Edir Macedo, exibiu uma reportagem de 14 minutos no "Domingo Espetacular" sobre as ações movidas por fiéis contra a Folha e a repórter. A reportagem afirmou que a Folha teve um pedido negado pela Justiça de reunir em um único processo todas as ações, mas não informou as vitórias que o jornal já obteve na Justiça.Em nota, a ABI afirmou que acompanha com preocupação as ações ajuizadas contra a Folha, e também contra os jornais "Extra", do Rio, e "A Tarde", de Salvador, e contra a repórter. De acordo com a ABI, trata-se de "uma campanha de intimidação e coerção sem precedentes na história da comunicação no Brasil".

Câmara aprova texto-base da medida provisória que institui a TV pública

Por Maria Clara Cabral e Andreza Matais
na Folha de São Paulo

Com os votos contrários da oposição, a Câmara aprovou ontem o texto-base da medida provisória que cria a TV Brasil. Por cerca de seis horas, DEM e PSDB tentaram impedir a votação, mas com 336 votos contra 103 e três abstenções, a base aprovou a MP sem alterações. As propostas de modificação serão votadas hoje. Depois disso, ela segue para o Senado.Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação, que controla a TV, fez um apelo, em audiência no Senado, para que a Casa não faça alterações no texto da Câmara, o que prolongaria ainda mais a votação final da medida. No Senado, onde o governo não tem maioria sólida, a disposição é de discutir a matéria.A oposição critica a criação da TV por MP e discorda de vários pontos do relatório do deputado Walter Pinheiro (PT). O que mais desagradou a DEM e tucanos foi a criação de uma nova fonte de receita para a TV: 10% da taxa de fiscalização de funcionamento paga pelas empresas de radiodifusão, o que equivale a cerca de R$ 150 milhões por ano, diz Pinheiro, além dos R$ 350 milhões previstos no Orçamento. O DEM ameaça ir ao STF contra a taxa.Outra mudança é a exigência de que a TV privada que fechar contrato de exclusividade com um evento esportivo, e resolver não transmiti-lo, fique obrigada a ceder a transmissão para a TV pública caso haja participação de "equipes, seleções e atletas brasileiros representando oficialmente o Brasil".

Oposição muda tática e quer CPI no Senado

Por Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

A oposição mudou de estratégia de novo ontem e apresentou requerimento para a criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) formada só por senadores, o que lhe garantirá automaticamente uma das vagas de comando na comissão (presidência ou relatoria).O objetivo é pressionar ainda mais o governo, que não aceita ceder um desses postos na CPI mista (composta por deputados e senadores) que deve ser formalizada hoje.Com 30 assinaturas, o requerimento foi anunciado em plenário pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), depois que o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou que duas CPIs sobre o mesmo assunto poderiam ser instaladas.Na sexta-feira passada, a oposição apresentou o requerimento para uma CPI mista. Porém, disse que só aceitaria compor a comissão se obtivesse um dos postos de comando. O requerimento da CPI mista será lido hoje por Garibaldi, ato que marca sua criação formal.Até anteontem, a proposta de uma comissão no Senado era só uma hipótese. O próprio Virgílio chegou a admitir que aceitaria os nomes indicados pelo governo. Pressionado pelo DEM, mudou de idéia. "Agora não há mágica que nos negue uma posição de comando."O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a se comprometer com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a tentar convencer a base aliada a ceder."Vou levar essa tese [da divisão de poder da CPI] ao ministro José Múcio [Relações Institucionais] na reunião que teremos no Planalto amanhã [hoje]", disse Jucá, pela manhã.Contudo, ao longo do dia, Jucá não conseguiu convencer outros integrantes da base a dividir o comando da CPI. "Os tucanos nunca cederam uma vaga para a gente", disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). "Ceder não é posição do governo. É uma posição do Jucá", disse o senador Tião Viana (PT-AC).À tarde, a paciência da oposição se esgotou. "Cansamos da conversa fiada do governo", disse Virgílio. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse que quanto "mais investigações, melhor", mas admitiu que a apresentação de uma CPI do Senado pode ser uma estratégia para conseguir um posto de comando na CPI mista. "Apresentaram a CPI para existir ou para pressionar?", questionou.O preenchimento das vagas em CPIs tem de ser proporcional à composição das bancadas. Por isso PMDB e PT, respectivamente as maiores bancadas no Senado e na Câmara, têm o direito de ficar com o comando. O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foram os indicados para os cargos de presidente e relator.

Procurador-geral arquiva casos de nepotismo no TCE

Por Lilian Christofoletti
na Folha de São Paulo

A menos de 30 dias para deixar o cargo, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, que encabeçou uma campanha de combate ao nepotismo, mandou arquivar inquéritos abertos contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que nomearam parentes sem concurso público.Entre os beneficiados com a decisão estão dois ex-colegas de Pinho na instituição, sendo que um também já foi procurador-geral de Justiça.Pinho afirmou que o arquivamento é uma resposta à resolução baixada pelos próprios conselheiros, publicada no dia 9 de janeiro no "Diário Oficial", fixando um prazo de 90 dias para que os parentes deles sejam demitidos (leia texto abaixo).Por enquanto, nenhum dos pelo menos 11 irmãos, filhos ou noras foram exonerados.Os inquéritos foram iniciados pela Promotoria da Cidadania no final de dezembro, após reportagem da Folha revelar a prática de nepotismo no tribunal. Em janeiro, Pinho avocou (chamou para si a responsabilidade de) todos os inquéritos.A iniciativa irritou promotores, que dizem que a avocatura foi ilegal. Eles citam a legislação, que define as atribuições de cada um: ao procurador-geral compete investigar o presidente do TCE e aos promotores, os demais conselheiros.Como os cargos de conselheiros são vitalícios e há um rodízio entre eles para ocupar a cadeira de presidente, em tese todos só podem ser investigados por Pinho, afirmam.O arquivamento ainda será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público, formado por 11 procuradores, inclusive por Pinho.Foram arquivadas as investigações contra os conselheiros Fúlvio Julião Biazzi (que nomeou dois filhos), Edgard Camargo Rodrigues (um filho), Cláudio Ferraz de Alvarenga (uma nora) e Robson Marinho (uma irmã). Nenhum dos parentes, que recebem cerca de R$ 12 mil líquidos por mês, passou por concurso público.Alvarenga foi procurador-geral de Justiça, cargo máximo do órgão. Biazzi foi procurador.

Presidente do TCE

Apenas o inquérito aberto contra o presidente do TCE, Eduardo Bittencourt Carvalho, segue aberto. Ele é investigado pela contratação de cincos filhos, que não compareceriam ao tribunal, e ainda por suposta cobrança de propina e envio ilegal de dólares para o exterior.Bittencourt atribui as acusações à ex-mulher, com quem está em processo de separação.Os conselheiros Antonio Roque Citadini e Renato Martins Costa não chegaram a ser investigados. O primeiro porque nomeou um irmão que já havia passado por concurso público (para a Polícia Civil) e o segundo porque a nora foi exonerada no final do ano passado. O irmão de Citadini terá de retornar ao órgão original.No final de 2006, Pinho deflagrou uma campanha de combate ao nepotismo. Em carta aos promotores, informou que a prática é responsável por prejuízos ao patrimônio público e à moralidade administrativa, além de atentar contra princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade e a moralidade.

Aprimorar o socialismo?

Frei Betto não poderia deixar de ser ouvido sobre a renúncia de Fidel Castro. Ele disse que Cuba não será capitalista. Ah, é? E quem revelou esta “verdade” para ele? A Mãe Dinah ou Valter Mercado? Frei Betto acha que o irmão de Fidel, Raul, irá aperfeiçoar o socialismo. Quer dizer então que, se o socialismo cubano matou muitas pessoas, se aperfeiçoado, vai matar muito mais. Frei Betto quer mais pessoas morrendo no paredão. Pelo visto, o Papa Bento XVI anda muito desinformado sobre o que acontece aqui na América Latina. Um frei católico defendendo um regime assassino sem receber nenhuma repreensão é bastante estranho. Só falta a vez e a voz de Leonardo Boff. Pode ter certeza que não fugirá do tom de Frei Betto.

É melhor a gente rir

Oscar Niemeyer acredita que Fidel Castro continuará na luta contra o imperialismo americano. Quando ele fez 100 anos eu disse para minha mãe que ele ainda acredita que o comunismo virá. Ela deu risada. Mesmo depois da queda da União Soviética, mesmo depois da saída de Fidel Castro, Oscar Niemeyer continua acreditando no comunismo. Ele disse, na nota distribuída à imprensa que comentava o pedido pra sair de Fidel, que “é preciso ter coerência até o final da vida”. Sim, tem que ter coerência. Só não pode continuar acreditando numa coisa que já foi provada diversas vezes que está errada e que se transformou numa máquina de matar pessoas. Niemeyer é teimoso. Mesmo aos 100 anos ele ainda acredita no comunismo. Minha mãe está certa. Quando ouvimos alguma declaração de Niemeyer sobre a sua crença no comunismo é melhor a gente rir.

A reação do Foro de São Paulo

É claro que Lula não vai mostrar todo o seu desgosto com o pedido pra sair de Fidel Castro. Lula é o fundador do Foro de São Paulo e Fidel fazia parte deste foro (talvez sua cadeira estivesse ao lado do fundador). Precisamos ficar de olho no Foro de São Paulo a partir de agora. Ficar muito mais atentos. Sem Fidel, temos que vigiar Lula e Hugo Chávez, os dois integrantes do foro e admiradores do ditador cubano que, claro, irão disputar a liderança das esquerdas na América Latina.

Salve a liberdade de imprensa!

No Blog do Juca Kfouri

Lembra daquela liminar concedida ao deputado tucano Fernando Capez, que proibia este blogueiro de "ofendê-lo", sob pena de pagar R$ 50 mil cada vez que o fizesse, decisão da juíza Tonia Yuka Kôroko?
Pois acaba de ser devidamente cassada, pelo voto de três desembargadores a zero no Tribunal de Justiça de São Paulo.
E este blogueiro, é óbvio, continua determinado a não ofender ninguém..

Fidel, o capeta te espera

Fidel Castro pediu pra sair. Quem comanda a ilha comunista agora é Raul Castro, seu irmão que já comandava interinamente quando o ditador afastou-se do cargo por conta da sua saúde. Hoje o pedido para sair foi oficial. Fidel é o último ditador comunista que ainda resta. No caldeirão do capeta já ardem Che, Stálin, Mao. Só falta Fidel. Falta pouco para o comandante se juntar aos outros companheiros sanguinários no caldeirão do capeta.
Muitos pensam no futuro de Cuba. Eu penso no que Lula e Chávez farão depois que o último ditador comunista partir desta para o inferno. Como vai funcionar o Foro de São Paulo? O que fará a esquerda latino-americana? Já acabou a União Soviética. Será que Cuba caminhará para a democracia e o capitalismo? Temos que ficar de olho em Lula e Chávez. Lula é o fundador do Foro de São Paulo. Temos que ficar de olho nele.

O dossiê e o apoio

Ah, quer dizer que o governo quer montar um dossiê com as despesas do governo passado para facilitar a sua vida na CPI dos Cartões Corporativos? Vamos lá, vamos ver o que vai sair deste dossiê. De dossiê os petistas sabem fazer muito bem. Quem não se lembra do dossiê fajuto contra os tucanos nas eleições de 2006? Só quero saber de uma coisa: os aliados deste governo vão defender o governo passado que eles apoiaram com unhas e dentes e aproveitaram dos seus benefícios? Muita gente que hoje apóia Lula apoiou Fernando Henrique Cardoso.

Após 49 anos no poder, Fidel Castro renuncia à Presidência

No Estadão online com Agências Internacionais

O líder cubano Fidel Castro anunciou nesta terça-feira, 19, que não voltará a governar o país, lançando dúvidas sobre o futuro do regime que se prepara para escolher um sucessor dentro de apenas uma semana. Seu irmão Raúl Castro, de 76 anos, segue na Presidência interina e pode ser escolhido o novo líder do país pelo Parlamento no próximo domingo.

Em uma mensagem publicada pelo jornal oficial do Partido Comunista Cubano, o Granma, Fidel disse que não aceitará o cargo de Presidente do Conselho de Estado, para o qual vinha sendo eleito e ratificado desde 1976 e que "as novas gerações contam com a autoridade e a experiência para garantir a sua substituição". "Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total que não estou em condições físicas de oferecer. Digo-o sem dramatismo", escreveu Fidel, afastado do cargo há um ano e meio para tratamento de saúde.

"A meus queridos compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo seio devem ser adotados acordos importantes para nossa Revolução, comunico que não aspirarei e nem aceitarei - repito - não aspirarei e nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante-chefe." "Não me despeço de vocês, desejo apenas combater como soldado das idéias".

Fidel disse que continuará escrevendo no Granma, mas sua coluna "Reflexões do comandante-chefe" passará a se chamar "Reflexões do companheiro Fidel".

A nova Assembléia Nacional foi eleita no final de janeiro, e deve escolher no próximo dia 24 o novo Conselho de Estado e o Presidente do país. Segundo diplomatas credenciados em Havana, resta confirmar se a mensagem de Fidel ratifica a nova liderança de Raúl, a quem se atribui um pragmatismo e um desejo de reformas para atenuar a aguda escassez de alimentos, casas, transporte e outros produtos e serviços básicos que sofrem os cubanos.Sobre o anúncio de sua retirada, Fidel Castro afirmou que sempre se preocupou em "evitar ilusões que, no caso de um desfecho adverso, trariam notícias traumáticas ao povo cubano em meio à batalha".

Estado de saúde

Fidel, 81, foi o líder do movimento que derrubou o líder pró-Estados Unidos Fulgêncio Batista em 1º de janeiro de 1959. Ele comandou o regime cubano como primeiro-ministro por 18 anos, passando à Presidência do país por escolha da Assembléia, eleita após a aprovação da Constituição Socialista de 1976.

Desde agosto de 2006, o líder cubano estava afastado em virtude de uma operação. Ele delegou suas funções ao irmão, Raul, que comanda o regime desde então. "Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo", escreveu Fidel, na edição desta terça-feira do Granma.

Ele acrescentou que, ao longo deste ano e meio, tentou admitir mas ao mesmo tempo evitar os boatos a respeito de seu "estado precário de saúde". "Preocupou-me sempre, ao falar de minha saúde, evitar ilusões de que no caso de um desenlace adverso, trouxessem notícias traumáticas a nosso povo no meio da batalha." "Prepará-lo para minha ausência, psicológica e politicamente, era minha primeira obrigação depois de tantos anos de luta. Nunca deixei de assinalar que se tratava de uma recuperação ‘não isenta de riscos’".

Planalto prepara dossiê sobre era FHC para enfrentar CPI dos Cartões

Por Vera Rosa
no Estado de São Paulo

Às vésperas da instalação da CPI dos Cartões, o Planalto vai distribuir aos líderes aliados um dossiê com informações detalhadas sobre os gastos com suprimentos de fundos nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No comando da operação de guerra, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) pediu aos 37 ministérios e principais repartições da administração direta que encontrem prestações de contas antigas, personagens, relatórios de fiscalização - com o respectivo “comprovante de saneamento” do erro, quando for constatada irregularidade -, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.A idéia é desconstruir o discurso de adversários do PSDB e do DEM de que o governo Lula teria organizado uma cadeia de comando para promover a farra dos cartões corporativos. Com a identificação dos ordenadores de despesas, por exemplo, o Planalto quer mostrar que os responsáveis pela fiscalização dos gastos não integram a lista dos afilhados políticos: muitos são funcionários de carreira e trabalharam em outros governos.No e-mail enviado aos ministérios, com um questionário de 13 perguntas, a Secom pede ajuda para localizar “personagens, documentos, cenários e estatísticas”. Quando solicita a identificação do “gestor”, ressalva: “De preferência, alguém que estava na função antes da instituição do cartão.” O objetivo é rastrear a movimentação de dinheiro no governo FHC, já que o cartão corporativo foi criado somente em 2001. Antes, os gastos eram feitos apenas por intermédio da conta tipo B, com operações em cheque ou dinheiro vivo. A conta tipo B existe até hoje, mas é usada em menor escala.“Vamos fazer uma CPI, colocar tudo sobre a mesa e debater com a oposição”, diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Os dados quantitativos indicam que nossas despesas são a metade das realizadas até 2002, mas talvez a CPI consiga até contribuir com soluções para melhorar a qualidade do gasto.”

ROTEIRO

Com tabelas e gráficos produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), o primeiro relatório entregue aos líderes mostra que os gastos com cartão e contas tipo B somaram R$ 233,2 milhões em 2002 e R$ 177,5 milhões no ano passado. A meta, agora, é preparar um “roteiro completo” para municiar os aliados não só com números, mas com histórias rotineiras.“A ordem é rebater ponto por ponto e evitar o clima de radicalismo”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). “Não temos interesse em incendiar este ano eleitoral e muito menos em pôr candidato a prefeito nos cargos de comando da CPI.” Na mesma linha, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não usa meias-palavras para defender o acordo com a oposição. “A CPI pode cumprir sua missão sem criar constrangimento nem invadir a privacidade do chefe de Estado ou do ex-presidente.”A Secom também pediu aos ministérios que enviem informações sobre o perfil médio dos ecônomos (portadores dos cartões) e dos fiscais, incluindo tempo de serviço. O tópico “documentos” revela a intenção do governo de comparar as prestações de contas atuais e antigas. Ao solicitar os relatórios de fiscalização, o e-mail sugere: “De preferência, também algum que identificou impropriedade no gasto e recomendou providências, além do comprovante do saneamento da irregularidade.”

Cristovam me decepciona

Por Johana Nublat
na Folha de São Paulo

Reitor da UnB (Universidade de Brasília) entre 1985 e 1989, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse ontem em discurso que o atual ocupante do posto, Timothy Mulholland, fazia "uma das melhores administrações que a universidade vinha tendo" antes da crise detonada com a divulgação de que seu apartamento foi equipado com móveis e objetos de luxo.Ele disse que "não houve ato ilegal" de Mulholland, mas "um grande equívoco nas prioridades" ao alocar dinheiro na reforma do apartamento do reitor -ela custou R$ 470 mil, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, ou R$ 350 mil, de acordo com o reitor."É uma pena que uma administração que vinha de maneira tão dinâmica e orientada do ponto de vista das prioridades acadêmicas, de repente, por um equívoco, um grave equívoco de prioridades, entre numa situação em que ninguém consegue ver as boas coisas", afirmou, após citar o sistema de cotas para negros e o aumento de vagas, entre outros.Cristovam comparou a situação de Mulholland a outros períodos históricos. " É o mesmo que dizer que os militares no Brasil não fizeram nada. Fizeram. É o mesmo que dizer que Collor, porque saiu daquele jeito, não fez nada." Cristovam disse à Folha que não defende o afastamento do reitor.Alunos da UnB têm posição diferente. Amanhã, o Diretório Central dos Estudantes vai apresentar representação contra o reitor no Ministério Público Federal. Eles pedem seu afastamento temporário até que se apurem as responsabilidades no caso. Uma assembléia de docentes decidirá amanhã a posição da categoria em relação ao afastamento do reitor.

Estatais usam cartão sem divulgar gastos

Por Fabio Zanini e Sheila D'Amorim
na Folha de São Paulo

Fora do radar do Portal da Transparência, empresas estatais também têm seus cartões corporativos, mas não revelam publicamente a lista de usuários nem detalhes dos gastos. Levantamento da Folha nas principais estatais detectou a existência de cartões no Banco do Brasil, na Petrobras e no Banco do Nordeste. Só no BB, são 1.841 cartões, o que faz dele um dos líderes no uso do cartão. Há mais cartões no banco do que no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que vinha sendo apontado como o recordista, com seus 1.703 usuários. Enquanto o IBGE gastou R$ 34,47 milhões no ano passado, o gasto do BB foi bem mais modesto: R$ 4,3 milhões. A despesa do IBGE, porém, pode ser consultada na internet. Os detentores dos cartões, segundo a assessoria do BB, são "administradores das principais dependências" que têm limite mensal entre R$ 100 e R$ 2.000, dependendo da função. Saques são proibidos. A relação dos gastos e dos gastadores não está nem portal da CGU (Corregedoria Geral da União) nem no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos do governo). Na Petrobras, os cartões têm outro perfil. Enquanto no BB são usados por funcionários em todo o país, a estatal petrolífera dá a prerrogativa a poucas pessoas. São 35 cartões -sete de crédito, usados pelo presidente, José Sérgio Gabrielli, e seis diretores (três indicados pelo PT e um pelo PP). Esses cartões, segundo a direção da empresa, servem para pagar hospedagem, alimentação, viagens, taxas, materiais e equipamentos diversos. A Petrobras não forneceu à Folha o valor das despesas de 2007. Além dos sete cartões VIP, existem ainda mais 25 cartões de débito, em que é permitido o saque para pagar pequenas despesas. No momento, eles atendem a negócios da Petrobras no Nordeste. Numa terceira categoria, classificada pela empresa de "cartões de compra", há mais três cartões, usados só para formalizar compras feitas mediante licitação. No Banco do Nordeste, o presidente, seis diretores, o chefe-de-gabinete da presidência e dez superintendentes estaduais têm cartões, que, segundo a assessoria, são usados "apenas para pagamento de despesas de representação". Apesar de o limite mensal ser de R$ 2.000 para superintendentes estaduais e R$ 3.000 aos demais, o banco disse que a média mensal em 2007 foi de R$ 514. A lista de despesas por cartão não foi fornecida.

Auditorias

À diferença dos ministérios, as estatais não são obrigadas a colocar seus dados na fonte das informações, o Siafi. Em geral, alegam razões de estratégia comercial para isso, uma vez que disputam mercado com empresas privadas. Afirmam, contudo, que os gastos são auditados. O BB diz que todos os gastos têm de ser justificados com comprovantes, que ficam arquivados por dez anos. A Petrobras afirma que gastos com cartões são submetidos a auditorias e sujeitos a prestações de contas mensais. "A última auditoria externa, em 2007, foi realizada pela Controladoria Geral da União/Regional RJ e constatou a inexistência de qualquer irregularidade", diz. No caso dos cartões de saque, eles só podem ocorrer após os portadores terem tido as prestações de contas anteriores aprovadas. No Banco do Nordeste, os executivos são obrigados a manter as notas para comprovar os gastos. A CPI dos Cartões promete examinar a fundo os gastos das estatais. O PSOL fez requerimento ao governo pedindo detalhes de despesas nas estatais.

Universal quer intimidar, dizem entidades

Na Folha de São Paulo

Juristas, magistrados e entidades de classe e da sociedade civil criticam a iniciativa da Igreja Universal do Reino de Deus de incentivar fiéis a moverem ações de indenização em juizados especiais, nas mais distantes cidades do país, contra jornais e jornalistas. Eles dizem que a estratégia revela uma tentativa de intimidação da imprensa e atenta contra a liberdade de expressão."O Poder Judiciário deve dar uma resposta urgente, firme e direta contra esse expediente. O processo é absolutamente ilegal. O juiz tem o dever de evitar [o processo] até em um despacho inicial", diz René Ariel Dotti, professor e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal."Esse é um expediente antiético. É um novo modelo de intimidação à imprensa. Isso é um gravíssimo atentado à liberdade de imprensa, que não deve prosperar", diz Dotti. Segundo o jurista, o juiz tem o dever de manter o equilíbrio entre as partes. "Não é possível que o processo sirva para o triunfo de uma parte em opressão da outra como ocorre nesse caso."No total, há 56 ações de fiéis da Iurd contra a repórter Elvira Lobato e a Folha. Cinco delas já foram extintas. Houve dois casos em que, além de extinguir o processo, os juízes ainda condenaram os fiéis por usar o Poder Judiciário de forma indevida (litigância de má-fé). Eles terão de pagar custas e despesas processuais, além de multa. Cabe recurso.Das seis audiências marcadas para ontem dos processos em nome de fiéis da Universal contra a Folha e a jornalista, três foram remarcadas: em Santa Luzia (PB), Irecê (BA) e São Benedito (CE). As três audiências que ocorreram não tiveram decisão final. Elas foram realizadas em Lago da Pedra (MA), Carapebus (RJ) e Cruzeiro do Sul (AC).A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) anunciou que pedirá ao Itamaraty uma posição em órgãos internacionais contra censuras prévias e intimidações à imprensa.Em movimento paralelo, a Article 19 -ONG que defende a liberdade de imprensa com escritórios em vários países-, vai levar o caso à Corte Interamericana dos Direitos Humanos, junto com a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Centro pela Justiça e Direito Internacional. A comissão, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), pode recomendar ao Brasil mudanças na legislação caso considere que há ameaça à liberdade de expressão.A coordenadora da Article 19 no Brasil, Paula Martins, diz que "há uma clara tentativa de intimidação". Em nota divulgada ontem, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) afirma ser evidente que há "um cérebro no comando a centralizar a instauração dessas ações judiciais" e "a nítida intenção de dificultar o direito de ampla defesa e do contraditório".

Ato de coragem

A cientista política Maria Tereza Sadek, que pesquisa o Judiciário, diz que os juízes têm que ter "um ato de coragem para condenar os autores por litigância de má-fé". Para ela, o Judiciário "tem que cortar pela raiz, [os processos] não poderiam proliferar dessa maneira".Taís Gasparian, advogada da Folha, afirma que "impressiona o fato de que as petições dessa demanda sejam praticamente idênticas e que muitas delas tenham sido distribuídas em cidades nas quais a Folha de S. Paulo nem mesmo circula".Para o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, o juizado especial foi montado para ajudar o cidadão comum no acesso à Justiça. "Quando se verifica que o sistema passa a ser utilizado de maneira que foge a esses padrões, ou por ma-fé ou porque os argumentos são repetitivos, idênticos em pontos distantes do país, o sistema passa a ser desvirtuado com evidente prejuízo para a defesa", diz Neto, que atuou durante anos em juizados especiais.Em editorial publicado ontem sob o título "Empresário quer intimidar a imprensa", o jornal "O Estado de S. Paulo" afirma que, "felizmente, os magistrados encarregados de julgar esses processos já perceberam a má-fé dos reclamantes".Sob o título "Conspiração", editorial de "O Globo" na última sexta-feira diz que o caso "representa, na verdade, uma ação arquitetada, usando métodos espúrios, contra a liberdade de expressão e de imprensa".O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, ministro interino da Justiça no governo Sarney, diz que há "um movimento conduzido pela própria igreja, um instrumento de pressão para desestimular outros meios de comunicação" [a tratar dos negócios da Igreja Universal].A Folha procurou o departamento jurídico da Record e os advogados da Universal, mas eles não se pronunciaram até o fechamento desta edição.