Chamem a turma do governo anterior

Uma coisa que todo mundo está falando aqui em Goiânia é a decisão da Justiça de cancelar 4 dos 11 concursos públicos realizados pelo Estado no ano passado. Muita revolta. Muito protesto. E com razão! Imagina o cara que estuda demais para passar no concurso, passa na prova, é convocado, realiza todos os exames pedidos, toma posse, começa a trabalha e, de repente, acorda de manhã e lê no jornal que um juiz diz que ele terá que sair do cargo ocupado porque o concurso que estudou demais para passar foi cancelado. Sacanagem, não é mesmo?

Não é de hoje que concurso público em Goiás gera polêmica. Suspeita de fraudes, ausência de um número exato de vagas, organizadora da concurso que está mais desorganizada que o governo do Rio de Janeiro em época de chuvas e deslizamentos. E os responsáveis pelo governo anterior onde estão? São eles que tem que responder sobre estas polêmicas. Foram eles que lançaram estes concursos públicos que geram tantas polêmicas. Ontem, durante audiência com a comissão dos concursados, o governador Marconi Perillo, depois de tirar o dele da reta é lógico, disse que é preciso ver o que causou estes problemas relacionados aos concursos com a Justiça. Ou seja, é preciso ver o que o governo anterior fez para que causasse tanta bagunça.

Lembro que durante o governo Alcides Rodrigues vi muitos defensores escrevendo artigos louvando a última gestão. Cadê essa galera? Depois que Cidinho saiu pelas portas dos fundos do Palácio das Esmeraldas não vi nenhuma voz defensora da última gestão. Até agora não vi ninguém que esteve junto com Alcides Rodrigues nestes últimos quatro anos defendendo a forma como o governo havia feito os concursos. 

Se quiserem realmente saber o que aconteceu de errado na realização dos concursos públicos é preciso chamar a turma do governo anterior. É preciso bater na porta deles e saber como estes concursos foram planejados e executados. Pois é. Esta baderna do concurso público só é mais uma prova de que o Tempo Novo implantado por Marconi Perillo em 1999 acabou. Alcides Rodrigues foi reeleito em 2006 prometendo continuar este tempo. Pelo visto o tempo acabou.

PF investiga sindicalistas por rombo

Por Elvira Lobato
na Folha

Sindicalistas ligados ao deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) são acusados de um rombo de R$ 90 milhões no Sesef (Serviço Social das Estradas de Ferro), que administra o plano de saúde Plansfer de 13 mil ferroviários aposentados.

A acusação foi feita à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo assessor do Sesef Osmar Rodrigues, também filiado ao PT, e de longo histórico no movimento sindical ferroviário.

A informação foi publicada em reportagem do jornal "O Globo".

Rodrigues fez um dossiê com a descrição de dez operações com suposto desvio de dinheiro, aprovadas entre 2003 e 2008, por ex-dirigentes indicados por Santana.

À Folha o assessor afirmou: "O Sesef funcionou como braço sindical em vários Estados". Entre os acusados está Otoniel Nascimento, amigo do deputado.

O Sesef pagou 50 passagens aéreas de ida e volta para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil, Valmir Lemos. Trata-se do principal aliado de Santana no meio sindical.

Depois de cinco mandatos como deputado federal, Santana não se reelegeu e está cotado para assumir uma diretoria na CBTU (Cia Brasileira de Trens Urbanos).

Segundo a denúncia, de 2003 a 2006, o Sesef gastou R$ 12,2 milhões em reformas de instalações, compra de mobiliário e equipamentos, e em galpões inacabados.

Os galpões custaram R$ 5,086 milhões e seriam usados para acomodar cooperativas de costureiras e de reciclagem de lixo.

"Eram parte de um projeto político para buscar votos, que nada tinha a ver com os objetivos do Sesef", acusa Rodrigues.

LARANJAS

Há suspeita de uso de empresas laranjas para desvio de dinheiro.

O Sesef pagou R$ 1,01 milhão à microempresa "Me De Repente Análise, Projetos, Decorações e Participações", que tem endereço em uma comunidade pobre. O proprietário, Marcos Diniz, disse que não recebeu o valor. "Se tivesse recebido, estaria rindo à toa", afirmou.

LIQUIDAÇÃO

O Plansfer deve R$ 41 milhões a hospitais, clínicas e laboratórios credenciados, e está na iminência de ser liquidado pela ANS (Agência Nacional de Saúde), em razão das dívidas.

Em dezembro de 2002, ele tinha um superavit de R$ 11 milhões e uma reserva em títulos do Tesouro Nacional que foi vendida por R$ 42,7 milhões.

A ANS deu 60 dias ao Sesef para encontrar uma solução para o endividamento do Plansfer. A solução seria a venda da carteira de clientes a outro plano de saúde.

Mas, de acordo com o diretor-executivo do Sesef, Jorge Moura, não existem interessados, pois os associados têm idades entre 60 e 90 anos e pagam, em média, R$ 190 mensais.

Para Moura, a União é responsável pelo pagamento da dívida, porque os gestores do Sesef são indicados pelo governo. Seu conselho deliberativo é formado por quatro representantes do governo, e um dos ferroviários inativos.

Repasses para fundações partidárias crescem 50%

Por Bernardo Melo Franco
na Folha

Bancadas com dinheiro público e sem fiscalização da Justiça Eleitoral, as fundações ligadas a partidos políticos terão orçamento recorde de R$ 60,2 milhões em 2011- salto de 50% em um ano.

A maior parte delas não tem sede própria, usa os recursos com pouca transparência e entrega sua gestão a políticos sem mandato.

Por lei, as entidades só deveriam gastar com atividades como cursos de formação política e publicação de livros doutrinários. Na prática, chegam a ser usadas até para bancar despesas eleitorais.

É o caso do Instituto Teotonio Vilela (PSDB), que admitiu à Folha ter pago contas da pré-campanha de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006. A despesa não está entre suas atribuições legais, mas não houve abertura de investigação a respeito.

Das cinco fundações mais ricas, só a Perseu Abramo, do PT, tem sede própria. Seu orçamento saltará para R$ 9,6 milhões, segundo cálculo da reportagem com base na divisão do fundo partidário.

As entidades de PMDB (Fundação Ulysses Guimarães), DEM (Fundação Liberdade e Cidadania) e PSDB usam salas do Senado. Pagam taxa simbólica em torno de R$ 4 mil, incluindo serviços de limpeza e telefonia.

A fundação do PR (Instituto Alvaro Valle), que terá R$ 4,4 milhões, diz funcionar no mesmo endereço da sigla.

Os quadros de pessoal também são desproporcionais ao caixa das entidades. A do PSDB, que terá R$ 6,8 milhões, tem apenas sete funcionários. A do DEM, com 4,4 milhões, tem quatro.

DERROTADOS

As fundações mais ricas são presididas por políticos derrotados nas últimas eleições: Nilmário Miranda (PT), Eliseu Padilha (PMDB), Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), Alfredo Nascimento (PR) e José Carlos Aleluia (DEM).

Os tucanos ainda estudam entregar seu instituto como prêmio de consolação ao ex-presidenciável José Serra, caso ele não presida a sigla.

À exceção de PT e PMDB, os sites das fundações oferecem pouca informação ao eleitor. O do PSDB informa que seu último seminário ocorreu em 2009: um debate sobre política, futebol e Carnaval. "No ano passado não fizemos nada porque tinha eleição", disse a secretária-executiva Mara Andreozzi.

Na página do PR, as "últimas notícias" também são de 2009. Procurada, a sigla não diz o que fez no ano passado.

O caixa das fundações foi turbinado pelo aumento de R$ 100 milhões no fundo partidário, aprovado no Congresso em dezembro. Do bolo de R$ 301 milhões, 20% deve ser destinado a elas.

As entidades não prestam contas à Justiça Eleitoral; apenas enviam balanço ao Ministério Público estaduais. Só há fiscalização em caso de denúncia, diz o promotor Ayrton Graziolli, de SP.

Em Brasília, a Promotoria pede a devolução de R$ 7 milhões do Instituto Getúlio Vargas, do PTB, por suposto uso irregular. A sigla contesta a cobrança na Justiça.

E as denúncias contra a Funasa?

O ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve ontem aqui em Goiânia para tratar com as autoridades destêstado sobre o risco da dengue. Pelo que acompanhei nos telejornais de ontem e no Diário da Manhã, cuja edição de sábado já está on-line, não vi ninguém questionando junto ao ministro alguma providência tomada sobre as denúncias de corrupção na Fundação Nacional de Saúde(FUNASA). O Popular vai tocar no assunto? Acredito que não. 

Ninguém quis importunar o ministro. O que se viu foi troca de gentilezas. Em pensar que o governador de Goiás é da oposição...

No primeiro conjunto do Minha Casa, Minha Vida, venda de imóveis e calote

Por Edna Simão e Tiago Décimo
no Estadão

Apenas seis meses depois de entregues as chaves, o primeiro empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda tornou-se uma espécie de assentamento urbano com comércio ilegal de apartamentos e abandono dos imóveis por falta de pagamento das prestações de R$ 50, colocando em xeque o programa xodó da presidente Dilma Rousseff.

O Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), foi o primeiro empreendimento para famílias com renda de até R$ 1.395 entregue no País e recebeu duas visitas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na campanha presidencial, Dilma levou ao ar no horário eleitoral gratuito o condomínio como exemplo bem-sucedido de política pública para os mais pobres.

De lá para cá, desligadas as câmeras da campanha, o "condomínio" apresenta personagens com dramas reais. O presidente da Associação de Moradores do Residencial Nova Conceição, Edson dos Santos Marques, 27 anos, diz que o calote tem aumentado no empreendimento porque boa parte dos moradores tem como renda apenas o benefício do Bolsa Família.

De acordo com ele e com entrevistas realizadas pelo Estado, das 440 unidades do residencial distribuídas em 22 blocos, 50 já foram ilegalmente negociadas pelos ocupantes de direito, escolhidos pela Prefeitura de Feira de Santana em parceria com a Caixa Econômica Federal. Eram pessoas que tiveram as casas condenadas depois da enchente que atingiu o bairro periférico de Feira X, a cerca de dez quilômetros dali, em 2007.

"Houve quem vendesse a unidade a R$ 500, antes de receber as chaves", conta Marques. Em média, cada apartamento tem 37 m², dois quartos, cozinha e banheiro. "Hoje, os valores estão por volta de R$ 15 mil." Como rege a lei da oferta e da procura e há demanda para as unidades, os preços dos apartamentos estão subindo.

Contas

Para Anália Barbosa dos Santos, de 62 anos, a entrega das chaves do apartamento 2, do bloco 16, depois da visita presidencial e da então candidata parecia encerrar uma vida de necessidades. Agora, ela pensa em se mudar. "Tenho dificuldades para pagar todas as contas que chegam", conta a idosa, que sonha comprar uma casa no bairro de origem com o dinheiro da venda.

A inadimplência já preocupa a Caixa. Isso porque, a entrega do empreendimento é recente e há o temor de que essa situação se repita em outros locais.

Com a "expulsão" dos beneficiários originais, o residencial que era para ser destinado, principalmente, aos inscritos no Bolsa Família que moravam em áreas de risco está sendo "colonizado" por famílias com renda familiar superior.

Mãe solteira de três crianças, Cristiane Lopes, 30 anos, deixou de pagar, há quatro meses, as parcelas da casa própria à Caixa. Desempregada, ela conta apenas com a renda de R$ 134 do Bolsa Família para manter a casa. "Paguei as duas primeiras parcelas com R$ 100 que ganhei da minha tia. Depois não consegui pagar mais", lamentou Cristiane. Ela já recebeu cartas da Caixa cobrando o débito e teme perder o imóvel por inadimplência.

Lançado por Lula em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi um dos principais trunfos de Dilma na campanha. Na ocasião, ela prometeu entregar 2 milhões de moradias para famílias com renda de até R$ 4.650 até 2014.

O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no País, que é de quase 6 milhões de moradias - concentrado entre as famílias que recebem até um salário mínimo. Mas quando foi lançado, o Minha Casa, Minha Vida também serviu de estímulo econômico em momento em que o País sentia os efeitos da maior crise financeira dos últimos 80 anos.

De abril de 2009 a dezembro de 2010, a Caixa assinou 1 milhão de contratos, como era esperado. O número de imóveis entregues, no entanto, não chegou a 300 mil unidades. A expectativa é de que as entregas se acelerassem no decorrer de 2010. Isso porque, um empreendimento demora, em média, 18 meses para ser construído. 

Dilma tem reuniões não registradas em sua agenda oficial

Por Ana Flor e Breno Costa
na Folha

Com três semanas de governo, a presidente Dilma Rousseff não tem uma agenda transparente.

Comparação entre os compromissos da presidente no Planalto desde o início do ano divulgados pela Presidência e sua "agenda real" mostra que, quase sempre, ela cumpre rotina diferente da registrada oficialmente.

A presidente também fica longas horas do dia sem agenda oficial, em "despachos internos" ou compromissos não informados.

Um exemplo foi a última segunda-feira, quando uma atualização na agenda presidencial informou que Dilma estaria com o ministro Fernando Bezerra Coelho.

O encontro, porém, acabou se convertendo em uma reunião com cinco integrantes do primeiro escalão.

Dilma também recebe pessoas de fora do governo sem que constem da agenda oficial. Exemplos são as visitas do governador da Bahia, Jaques Wagner, na semana passada, e do diretor da São Paulo Fashion Week, Paulo Borges, ontem.

A Secretaria de Imprensa da Presidência se recusou a informar a lista de pessoas de fora do Palácio do Planalto que foram recebidas pela presidente desde o dia 3 de janeiro em seu gabinete. Segundo o Planalto, a agenda da presidente é a divulgada.

CASA CIVIL

Em 2009, a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que Dilma, então chefe da Casa Civil, pediu para interferisse numa investigação contra o presidente do Senado, José Sarney.

O pedido, que a presidente sempre negou, teria ocorrido no gabinete da Casa Civil, em 2008, mas o encontro não foi registrado na agenda oficial.

Hoje comandada por Antonio Palocci, principal articulador político do governo, a Casa Civil tem agenda ainda mais secreta ao público.

Pelos compromissos oficiais, o ministro interrompeu ontem uma série de seis dias sem receber reservadamente ninguém de fora do Planalto, com dias inteiros de "despacho interno".

Mas Lula não tinha feito tudo?

Um trecho da Folha online sobre o que o ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante disse sobre o sistema de alertas e prevenção de desastres não ter saído do papel: 

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, reconheceu nesta quinta-feira que os governos anteriores não implantaram um sistema nacional de alerta e prevenção de desastres, embora ele estivesse previsto em decreto publicado em 2005, no primeiro mandato do presidente Lula.

Esse sistema de alerta foi anunciado no início desta semana em resposta aos danos provocados pela fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Entre as medidas anunciadas pelo governo estão a compra de 700 pluviômetros e novos radares e o aviso de alerta às populações em áreas de risco até seis horas antes do evento climático.

'Nós não fizemos isso em 510 anos, [mas] vamos fazer isso o mais rápido possível. Os prefeitos não fizeram, os governadores não fizeram, os governos anteriores não fizeram', disse Mercadante, em entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', da rede estatal de rádio e TV. 

Comentário

O grifo acima é meu. Em 510 anos não fizemos o que deveria ser feito. Ué, mas Lula não fez o que deveria ser feito desde quando Pedro Álvares Cabral pisou nesta terra? Mercadante cita "os governos anteriores". Então o governo Lula está no bolo assim como os ex-presidentes aliados do lulismo José Sarney e Fernando Collor de Melo. O governo Fernando Henrique Cardoso já está neste bolo desde quando o PT assumiu o Planalto.

A propósito, o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi reeleito nas eleições do ano passado. Então Mercadante também joga a culpa no colo dele. Em pensar que Dilma Rostock e Lula usaram o governo do Rio como vitrine para o Brasil inteiro. Eita propaganda enganosa.

De tanto colocar a culpa no governo anterior os dilmistas esquecem que eles faziam parte do tal governo e quem liderava era o mesmo que dizia que fez tudo que deveria ser feito desde quando Pedro Álvares Cabral pisou nestas terras. Aos poucos o próprio governo Dilma vai apontando as falhas e omissões do seu antecessor.

Governo Lula gasta R$ 80 mi com cartões corporativos em 2010

Na Folha online

Os gastos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com cartões corporativos no último ano chegaram a R$ 80 milhões, segundo dados do Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União).

Em 2009, esse montante fechou em R$ 64,5 milhões, apontando salto de 24% nas despesas com cartões.

O valor correspondente a 2010 ainda poderá ser ampliado com algumas despesas não lançadas, referentes à última quinzena do ano.

O principal desembolso do governo com cartões ocorreu no Ministério do Planejamento, por conta do IBGE. O instituto gastou R$ 19,1 milhões para realizar o Censo-2010.

Em 2008, as despesas, supostamente abusivas com cartões corporativos, geraram uma CPI no Congresso. A então ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) caiu por usar o cartão num free shop. 

Adeus, Lula!

Como se não fosse gratificante não ouvir a voz de Lula leio no Globo online uma ótima notícia. O filme "Lula, o filho do Brasil" não vai disputar o Oscar este ano. 

Garibaldi admite que relação entre PMDB e PT 'não tem sido fácil'

Por Mário Sérgio Lima
na Folha online

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que a relação entre o seu partido, o PMDB, e o PT, principais legendas da base aliada, não tem sido fácil. Contudo, ele afirmou que, apesar das disputas dos dois partidos por cargos de segundo escalão, essas tensões tendem a diminuir com o retorno ao trabalho do Congresso Nacional, em recesso parlamentar até 1º de fevereiro.

"O relacionamento entre PMDB e PT até agora não tem sido muito fácil. Mas eu não acredito que a situação vá se agravar, porque nós temos aí o início do ano legislativo e tudo isso vai colaborar para que a maioria possa ser consolidada nessas Casas do Congresso e eu não acredito que se verifique atritos maiores nesse período. A tendência é realmente amenizar", afirmou Garibaldi.

Ele disse, em cerimônia de posse do novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Hauschild, que a definição do nome para comandar o órgão não foi discutida entre os dois partidos.

"Não foi discutido com o PT, como acredito que outras presidências não tenham sido discutidas com o PMDB, porque na verdade a indicação de um presidente às vezes é meramente técnica, e isso tem acontecido com frequência", afirmou.

"Mas as que recebem um componente político realmente têm sido feitas dessa maneira, sem o cruzamento de informações dos partidos. Cada um indica o seu candidato", completou Garibaldi. 

Comentário

Acho que esta relação não vai durar muito. Daqui alguns meses veremos petistas e peemedebistas vestindo seus quimonos e indo pro ringue resolver seus "pobremas".

É o embromation!

Sim, de novo. De novo a Polícia Federal pediu mais um tempo para investigar o caso Erenice Guerra. Mais 60 dias. Realmente deve ser muito trabalhoso analisar os computadores apreendidos na Casa Civil. Enquanto Erenice é colocada em banho maria eu canto sozinho e feliz: Mão na cabeça que vai começar, o embromation-tion-tion, o embromation...

Tô achando que o caso Erenice vai se juntar ao caso dos aloprados: os casos que a Polícia Federal precisa de muuuuuuuuuuito tempo para investigar. 

Desvio não tira PMDB da Funasa, diz Temer

Por Rodrigo Rotzsch
na Folha

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou ontem no Rio de Janeiro que, "se for apurado que houve desvios [na Funasa], deve haver sanções".

Reportagem publicada ontem pela Folha revelou que auditorias feitas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar R$ 500 milhões.

De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é controlada desde 2005 pelo PMDB, partido que Temer presidiu até se tornar vice-presidente. Ela atua nas áreas de saneamento básico e saúde indígena e controla um Orçamento anual de R$ 4,7 bilhões.

A possibilidade de que o controle da entidade fosse retirado do PMDB ajudou a fomentar uma disputa entre o partido e o PT pelo preenchimento de cargos no segundo escalão do governo da presidente Dilma Rousseff.

Questionado, Temer disse que a reportagem da Folha não ameaça a permanência do PMDB à frente da Funasa, uma vez que já teria sido acertado entre o ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que o futuro presidente da entidade será escolhido de comum acordo entre os dois partidos.

Em entrevista à Folha, publicada no domingo, Padilha disse, porém, que "não tem definição ainda sobre o comando da Funasa" e que a sua prioridade é definir as metas para o órgão, e não quem irá comandá-lo.

Apesar da disputa com o PT, Temer negou ontem a possibilidade de que haja "reação" do PMDB por ter perdido espaços no governo em relação aos que detinha sob o presidente Lula -líderes do partido chegaram a ameaçar criar obstáculos à eleição de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara.

Temer participou ontem, no Rio, da abertura da 2ª Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional -que reuniu o presidente do STF, Cezar Peluso, e os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em SP, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu apuração no caso Funasa. "Se houver qualquer irregularidade, ela tem que ser duramente punida."

Aluno vê dado de concorrente no Sisu

Por Angela Pinheiro
na Folha

Após travar no fim de semana, o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) teve mais problemas ontem à noite.

Candidatos que acessavam a página podiam ver dados de outros inscritos, como nota e opção de curso, o que pode ser caracterizado como vazamento de informações.

O sistema seleciona alunos que fizeram o Enem para vagas em universidades públicas e institutos tecnológicos. O prazo final de inscrição, prorrogado ontem por conta de decisão judicial, termina às 23h59 de quinta.

O resultado sai dia 24 e as matrículas da primeira rodada vão de 27 a 31 deste mês.

Vagas restantes serão oferecidas em 8 e 9 de fevereiro e em 15 e 16 do mesmo mês.

A confusão no site começou a ser relatada por alunos ontem à noite. Após ficar um dia inteiro tentando se inscrever no site congestionado, Antônio César dos Santos Júnior, de São Paulo, que tenta vaga em ciências contábeis, percebeu que aparecia a conta de outra pessoa.

O MEC admitiu o problema e disse que ele foi resolvido. Ainda segundo a pasta, os candidatos não conseguiriam mudar a opção do curso feita pelos outros.

Luana Mestre, 19, que tenta jornalismo e também enfrentou o problema, disse ter ficado insegura com o sistema. "Agora vou monitorar o site até o último dia para se está tudo certo", disse ela, que mora em Santa Bárbara d'Oeste (SP).

A mudança no cronograma do Sisu atendeu decisão judicial que também proíbe a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que integra o sistema, de reservar vagas para alunos do Estado.

Além disso, a pasta diz ter considerado ainda as dificuldades de alunos da região serrana do Rio de se inscreverem devido às chuvas.

Quem morar nas cidades atingidas pelas inundações e for selecionado receberá uma bolsa do Ministério da Educação de R$ 350 mensais como ajuda de custo.

Para minimizar a dificuldade enfrentada por alguns alunos para entrar no Sisu, o MEC resolveu limitar o tempo de acesso de cada estudante ao site para o tempo máximo de vinte minutos.

A ampliação do prazo do Sisu acabou por adiar também a inscrição do Prouni para sexta-feira desta semana até terça que vem.

Fatura do PMDB pela perda de poder no setor elétrico inclui reabilitação de Renan

Por João Domingos e Christiane Samarco
no Estadão

O PMDB cobrará um preço para compensar a perda de poder no setor elétrico: a candidatura única do senador José Sarney (AP) à presidência do Senado, devolução da Eletronorte à legenda (hoje ocupada interinamente pelo técnico Josias Matos de Araújo) e apoio do governo no processo de reabilitação de Renan Calheiros (AL). Por essa estratégia, Sarney será eleito presidente do Senado de agora a 2012, e Renan lhe sucederá, com o apoio do Palácio do Planalto e do PT.

Por decisão da presidente Dilma Rousseff, que resolveu fazer uma varredura no setor elétrico, o atual presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Filho, será substituído por Flávio Decat. Muniz Filho é apadrinhado de Sarney, que o quer na Eletronorte, estatal que ele já presidiu. Pelas regras criadas pela presidente, na qual predominará a nomeação de técnicos para as empresas do sistema elétrico, um partido pode adotar o profissional. Muniz Filho é um técnico que acabou caindo nas graças de Sarney.

A Eletronorte deverá tornar-se em breve a mais importante das empresas da holding Eletrobrás, pois estão ligadas a ela as usinas de Tucuruí, Jirau, Santo Antonio e Belo Monte (esta ainda dependendo de licença de instalação por parte dos órgãos ambientais), com capacidade conjunta para gerar pouco mais de 25 mil megawatts. Hoje, quem manda na estatal é Adhemar Palocci, diretor de Engenharia da empresa. Ele é irmão do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

As negociações sobre a saída de Muniz Filho da Eletrobrás foram feitas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diretamente com José Sarney. Segundo relato de peemedebistas, Sarney concordou em abrir mão do poder no sistema elétrico porque não tinha outra saída. Em compensação, recebeu do governo a promessa de que será candidato único à presidência do Senado.

E mais: nas negociações, o governo comprometeu-se a apoiar o atual líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), na próxima eleição para a Mesa da Casa. Ou, em caso de afastamento de Sarney por qualquer motivo, a garantir eleição de Renan, reabilitando o líder que foi obrigado a renunciar à presidência do Senado em 2007, depois das denúncias de que uma empreiteira pagava a pensão de uma filha que tivera fora do casamento. O próximo vice-presidente do Senado será do PT. O nome ainda não foi escolhido. Disputam a vaga os senadores eleitos Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE).

"Quando a negociação é feita às claras, tudo se resolve", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que até a semana passada comandava uma espécie de frente de batalha pela manutenção dos cargos do partido. Chamado ao Planalto pelo ministro Antonio Palocci, Henrique Alves concordou em mudar sua atitude. "O Palocci nos disse: ‘o PMDB não está no governo; o PMDB é o governo", afirmou Henrique Alves.

Afilhados. Enquanto a substituição de Muniz Filho na presidência da Eletrobrás não é feita, o PMDB de Sarney e Renan continua a nomear afilhados. Toma posse amanhã na disputada presidência do INSS Mauro Luciano Hauschild, afilhado de Sarney e Renan. Ele era chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT. Entra no lugar de Waldir Moysés Simão, nomeado pelo PT durante a gestão de José Pimentel no Ministério da Previdência. O ex-diretor-geral da Receita Otacílio Cartaxo também disputava o posto.

Nas negociações com o PMDB, já está praticamente certo que o deputado Rocha Loures (PR) ocupará a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal, e que a diretoria de Crédito Agrícola do Banco do Brasil irá para o ex-governador do Paraná Orlando Pessutti. Essa diretoria conta com R$ 120 bilhões para empréstimos ao setor agrícola.

Delúbio já articula sua refiliação ao PT

Por Catia Seabra
na Folha

No ano em que os acusados de participação no mensalão, maior escândalo dos oito anos do governo Lula, serão julgados pelo STF, renasce no PT movimento pela volta de Delúbio Soares -um dos protagonistas do caso- aos quadros do partido.

Ex-tesoureiro da sigla e pivô do escândalo, Delúbio foi expulso do partido em 2005.

Agora, após eleição da presidente Dilma Rousseff, ele avisou a petistas que apresentará novo pedido de filiação. A intenção é que seja submetido ao Diretório Nacional no primeiro semestre.

Numa articulação encampada pelo movimento sindical do partido e com a promessa de apoio de ministros do governo Dilma, a filiação de Delúbio deverá ser discutida informalmente na semana do 31º aniversário do PT, no dia 10 de fevereiro.

Como o encontro será marcado pela comemoração da vitória nas eleições presidenciais, a ideia é apresentar a proposta, oficialmente, em outra reunião do diretório, ainda a ser marcada.

O retorno do ex-tesoureiro já estará na pauta das conversas informais da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), que se reunirá no dia 9 em Brasília.

A coordenação da corrente se baseia nos números para apostar nas chances de vitória no Diretório Nacional.

Em 2009, quando Delúbio fez a primeira tentativa para regressar, a tendência ocupava 42% das cadeiras do comando do partido. Hoje, detém 60% de seu Diretório Nacional, com a presença de José Dirceu e José Genoino.

A cúpula da CNB calcula ter o apoio de integrantes de outras tendências do partido.

Em 2009, uma mobilização pelo retorno de Delúbio foi abortada a pedido do Palácio do Planalto, e, segundo seus apoiadores, sob o compromisso de que poderia ser reativada após a eleição.

RISCO

Em sua defesa, a justificativa será a de que o seu abandono expõe a risco o PT. O argumento é que o julgamento do mensalão será usado para arranhar a imagem de Lula e, sem amparo partidário, Delúbio ficará vulnerável.

Petistas não escondem o medo de que, abalado pelo risco de condenação, Delúbio não se contenha e, no julgamento, dê declarações que possam prejudicar a sigla.

No PT, houve quem tentasse dissuadi-lo de voltar. Mas, apoiado pelo núcleo da CNB, não dá sinais de desistência.

Entre os apoiadores de Delúbio, a avaliação é a de que só a oposição de Dilma poderá enterrar o movimento.

Mas as recentes declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que pretende desconstruir o mensalão, encorajaram Delúbio e seus aliados.

Além disso, integrantes da CNB asseguram contar com o aval de colaboradores próximos de Dilma na Esplanada.

LULA

Oficialmente afastado das atividades partidárias, Delúbio mantém contato com petistas. Ele recebe integrantes do PT em seu apartamento para almoços abastecidos por encomendas feitas em um restaurante popular de São Paulo.

Além de medir o estado de espírito de Delúbio, as visitas servem para minimizar a sensação de isolamento, como se fosse um pária.

Nas conversas, Delúbio descreve seu encontro com Lula no fim de 2009, quando, sob ameaça de derrota, abriu mão de levar seu pedido de filiação a votação.

Convidado para um fim de semana na Granja do Torto, Delúbio conta ter sido recebido com um longo abraço por Lula. O gesto silencioso foi encarado por ele como um pedido de desculpas.

Ainda alvo de hostilidade nas ruas, Delúbio arrisca algumas saídas, como jantares em restaurantes tradicionais (como churrascarias) e raras caminhadas com o cachorro.

Segundo amigos, ele se expõe com mais desenvoltura no litoral norte de São Paulo, onde aluga uma casa.

Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU

Por Bernando Mello Franco
na Folha

Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais.

O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma.

Levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.

De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.

A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.

O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU.

Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.

Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por dirigentes e servidores, e podem culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.

Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos.

A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir "verdadeiro desprezo e desapego" aos recursos públicos.

No mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões.

Apesar dos escândalos, os peemedebistas mantêm o controle sobre a Funasa. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão (Saúde) quase perdeu o cargo após apontar "corrupção" e "baixa qualidade" no órgão.

Ele tentou demitir o presidente Danilo Forte, mas reação comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve Forte, que em abril de 2010 passou o cargo a Faustino Lins, outro afilhado de Alves, para se eleger deputado pelo PMDB-CE.

OUTRO LADO

O presidente da Funasa, Faustino Lins, informou que não daria entrevista. Sua assessoria disse que o órgão apura denúncias de supostas irregularidades e colabora com a fiscalização da CGU.

A reportagem deixou recado no escritório político de Danilo Forte, mas ele não ligou de volta. Paulo Lustosa não foi localizado.

Rogério Ceni marca, e São Paulo bate Mogi Mirim na estreia do Paulistão

No site da Espn Brasil

Com gol de Rogério Ceni de pênalti, o São Paulo estreou na temporada e no Campeonato Paulista com vitória por 2 a 0 sobre o Mogi Mirim, neste domingo, fora de casa. Marcelnho Paraíba completou o placar com gol no final da partida.

O time da capital saiu na frente logo aos quatro minutos de jogo. Juan cruzou da esquerda e Tiago Santos tocou com a mão na bola dentro da área. Rogério Ceni bateu o pênalti no ângulo direito e saiu para o abraço.

Aos 42 minutos do segundo tempo, Fernandinho recebeu passe de Jean no lado esquerdo e cruzou na área. A bola passou pela defesa do Mogi Mirim e sobrou para Marcelinho Paraíba escorar de cabeça à rede.

Sem-terra invadem ao menos nove fazendas no interior de São Paulo

Na Folha

Ao menos nove fazendas do interior de São Paulo foram invadidas na noite de sexta e na madrugada de ontem por integrantes de movimentos sem terra.

O dirigente José Rainha Júnior, dissidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), afirma que ocorreram 23 invasões.

Porém, a Polícia Militar na região confirmou apenas nove ocorrências até ontem à tarde.

Os alvos foram fazendas no Pontal do Paranapanema (oeste do Estado) em Araçatuba (527 km de São Paulo).

Em nota, os sem-terra afirmam que protestam pela reforma agrária e "a inclusão social do trabalhador rural". Também criticam o governo estadual e declaram apoio à presidente Dilma Rousseff.

A organização do movimento diz que 5.000 famílias devem participar das invasões no interior paulista.

De acordo com a PM, não houve relatos de confrontos durante as ações.

Comentário

Fiz questão de grifar o texto acima retirado da edição de hoje da Folha. Os baderneiros do MST apóiam Dilma Rostock e criticam o governo paulista que é do PSDB. Eu quero ver a reação da presidente. Quero ver se este apoio dos baderneiros vai fazer com que Dilma fique onde está e deixe a lei ser rasgada.

Petistas controlam 60% dos cargos do governo federal

Por Gustavo Patu
na Folha

A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.

Segundo levantamento feito pela Folha, os ministérios entregues aos petistas, que movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, abrigam algo em torno de 60% dos cargos de livre nomeação existentes na Esplanada.

Em potencial, são 13,4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, aos servidores públicos mais talentosos ou os mais alinhados às chefias.

No total, o Executivo dispõe de 21,7 mil cargos desse tipo, disputados pelos partidos e conhecidos no jargão brasiliense pelas siglas NES (Natureza Especial) e, principalmente, DAS (Direção e Assessoramento Superiores) -cujos níveis vão de um a seis, crescentes conforme a posição do nomeado na hierarquia federal.

MÁQUINA PÚBLICA

Trata-se de um número elevado para países como Estados Unidos e Holanda (leia texto na pág. A5), onde uma burocracia estável prevalece nos postos de gerenciamento, de forma a preservar o funcionamento da máquina pública nas trocas de governo e reduzir o risco de ingerência partidária na gestão de pessoal.

O levantamento utilizou os dados mais atualizados disponíveis sobre cada ministério, tirando da conta o Banco Central, que possui um sistema próprio de cargos, e os comandos militares. Os resultados estão sujeitos a pequenos ajustes, porque são comuns remanejamentos de funções entre as pastas.

Sob o comando do PT estão os seis ministérios com mais cargos de livre nomeação -pela ordem, Fazenda, Saúde, Planejamento, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Educação.

A supremacia ajuda a entender a insatisfação dos aliados, como o PMDB, interessado em manter ao menos os postos no segundo escalão da Saúde que obteve no segundo governo Lula.

Os petistas também encabeçam as pastas onde é maior o peso dos cargos de confiança na força de trabalho, casos da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério do Desenvolvimento Social, além, é claro, do gabinete presidencial e seus arredores, de vocação política mais evidente.

ALIADOS

Juntos, os ministérios entregues a partidos aliados não chegam a abrigar um quarto dos cargos totais (leia quadro nesta página).

Principal sócio do PT no governo, o PMDB conta em suas pastas com 14% dos cargos existentes no Executivo, percentual semelhante ao dos ministros sem partido.

Mais de 3.000 cargos foram criados ao longo da gestão petista, em boa parte devido ao aumento do número de pastas, de 26 para 37.

Entre os partidos brasileiros, o PT é o que tem mais tradição na cobrança de uma parcela do salário de seus governantes, parlamentares e militantes instalados em cargos públicos -a última modalidade foi vedada em 2007 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com o argumento de que é preciso oferecer remuneração competitiva para atrair profissionais qualificados, a equipe de Dilma Rousseff estuda reajustar os valores dos DAS, atualmente entre R$ 2.116 e R$ 11,5 mil mensais.

Como servidores de carreira podem acumular parcialmente seus vencimentos e as comissões, o ganho médio dos nomeados é mais alto: varia de R$ 10,6 mil (DAS-1) a R$ 21,3 mil (DAS-6).