Virgilio deve corrigir seus erros primeiro

No Estadão online

O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), pediu formalmente à Procuradoria Geral da República que apure as responsabilidades pelo desvio de parte do dinheiro de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, conforme reportagem publicada na quinta-feira, no jornal O Estado de S. Paulo. O desvio de dinheiro pela fundação levou também o líder tucano a formalizar hoje um pedido para que o Conselho de Ética do Senado abra um processo disciplinar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Como as representações por quebra de decoro parlamentar só podem ser encaminhados por meio de um partido político, Virgílio protocolou no colegiado uma denúncia contra Sarney com base no artigo do Código Penal que diz ser crime patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados perante a administração pública.

Comentário

Beleza, vamos encher o saco da carcaça da ditadura. Vamos exigir explicações, investigações, vamos agir. Mas Arthur Virgilio também precisa se explicar. Segundo a Folha online do dia 6 último: Virgílio poderia ser denunciado por ter recebido um empréstimo do ex-diretor-geral Agaciel Maia, manter um funcionário fantasma em seu gabinete e ter ultrapassado limites com gastos de saúde.
De acordo com a reportagem da revista "IstoÉ", Agaciel teria depositado na conta de Virgílio US$ 10 mil quando o senador teve problemas com o cartão de crédito numa viagem particular a Paris, em 2003. A revista diz ainda que o Senado teria pagado R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe dele, quando o regimento permite gasto anual de R$ 30 mil.

Beleza, vamos continuar pressionando José Sarney. Mas, se Arthur Virgilio quiser fazer isso também tem primeiro que corrigir seus erros. Sem fazer aquele vitimismo tão comum no mundo petralha e que, de vez em quando, o ninho tucano resolve incorporar.

Aécio critica Lula? Hummmm

Aécio Neves é o tucano mais próximo do petismo. Quem não se lembra da aliança PT-PSDB em Belo Horizonte nas eleições municipais do ano passado? Pois é...

Lula estreou sua coluna ontem em vários jornais. Não li. Mas Aécio deve ter lido e achou que a oposição poderia ganhar espaço em alguma coluna de algum jornal do país. O mineiro também criticou o populismo de Lula. É mesmo? É uma pena quando os dois estão no mesmo palanque o populismo lulista não esteja presente.

Entre Orestes Quércia, Newton Cardoso e Jader Barbalho, Ciro Gomes prefere Paulo Maluf

Olha o Ciro Gomes aí, gente! E não é que ele aceita fazer aliança com Paulo Maluf. Ele descarta Quércia, Newton Cardoso e Jader Barbalho. Que bela escolha! Êta, cabra arretado!

E Goiânia não ganhou a Copa

Tá lá no Estadão de hoje, reportagem assinada por João Domingos, informando que a CBF não pode mais fazer doações para candidatos:

Nas eleições de 2006, a entidade doou R$ 200 mil para a campanha de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão, R$ 100 mil para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), R$ 50 mil para o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e igual quantia para o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

A propósito, o que Marconi Perillo fez para tentar fazer de Goiânia uma das sedes da Copa de 2014. Pelo visto, a CBF confiou nele em 2006.

JORNAL DO BRASIL

Uma CPI em troca da salvação

Após o ultimato da oposição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ontem que a CPI da Petrobras será instalada na terça-feira. Jucá afirmou que a decisão da base governista foi tomada a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que ontem se tornou alvo de uma nova denúncia de irregularidade envolvendo, desta vez, sua fundação e a estatal. Leia mais aqui.

Nova denúncia também chega ao MPF e TCU

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou ontem em plenário que vai pedir ao Conselho de Ética do Senado, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem as denúncias de que recursos públicos repassados pela Petrobras à Fundação José Sarney teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Leia mais aqui.

‘The Economist’: a "Casa de Horrores" brasileira

A longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica The Economist, uma das mais conceituadas do mundo. Com o sugestivo título de Casa de Horrores, a publicação relembra o escândalo dos atos secretos, a residência de R$ 4 milhões omitida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), da Justiça Eleitoral e os negócios de crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro do Senado. Leia mais aqui.

Lei que muda ocupação da Amazônia é contestada

Por Luiz Orlando Carneiro

A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, ajuizou ontem, no STF, ação de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 11.952/2009 que – ao dispor sobre a regularização de ocupações de terras da União na Amazônia – instituiu "privilégios injustificáveis em favor de grileiros que, no passado, se apropriaram ilicitamente de vastas extensões de terra pública". Leia mais aqui.

ESTADÃO

Para sair do centro da crise, Sarney decide destravar CPI da Petrobrás
Por Christiane Samarco e Vera Rosa

Acuado por uma avalanche de denúncias, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu agir para sair do centro da crise política. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sarney cedeu à pressão dos adversários e determinou que a CPI da Petrobrás seja instalada na terça-feira. Tanto ele como o governo contam com o recesso parlamentar, daqui a uma semana, para esfriar a temperatura da crise. Leia mais aqui.

Oposição vai ao TCU pedir investigação contra senador

Por Denise Madueño e Eugênia Lopes

Sem força política e sem esperança de afastar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), partidos de oposição vão recorrer ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo investigação do uso de dinheiro da Petrobrás pela Fundação José Sarney. Conforme revelou o Estado ontem, parte do patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobrás para a entidade foi usada em empresas fantasmas e parte foi parar em empresas da família Sarney. Leia mais aqui.

Estatal desmente versão divulgada por fundação

Por Rodrigo Rangel e Leandro Colon

Na tentativa de se defender das suspeitas de irregularidades na fundação que leva o seu nome, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou uma versão diferente da divulgada pela própria entidade. E a Petrobrás acabou desmentindo a Fundação José Sarney. Na tarde de ontem, a fundação divulgou nota afirmando que enviou à Petrobrás a "quitação das contas" do projeto cultural de digitalização do museu de Sarney em São Luís. No plenário, o presidente do Senado deu outra versão aos senadores. Informou que esse material foi entregue ao Ministério da Cultura, pasta que aprovou o projeto com o patrocínio da Petrobrás. Sua assessoria, porém, chegou a manter a versão da fundação.Depois de divulgar nota em que diz não ter responsabilidade sobre as empresas fantasmas contratadas pela entidade de Sarney para executar o projeto, a Petrobrás manifestou-se novamente, desta vez para corrigir a fundação e explicar que não teve acesso à prestação de contas. A estatal esclareceu que "não dá quitação às contas e sim atesta o pagamento dos valores contratados". O Ministério da Cultura confirmou que essa análise está em andamento na própria pasta. Leia mais aqui.

Congresso vai decidir sobre obra embargada por TCU

Por Christiane Samarco

A Comissão de Orçamento do Congresso ganhou ontem poderes para arbitrar quando uma obra interrompida por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) continua ou não parada. A decisão agrada ao Planalto, a começar pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, gerente das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Todos os anos o TCU faz um relatório das obras auditadas e com problemas - o último documento mandou parar 54 obras, 13 delas do PAC. Leia mais aqui.

CBF é proibida de fazer doações

Por João Domingos

A minirreforma eleitoral e partidária aprovada pela Câmara na quarta-feira à noite, para regulamentar o uso da internet na campanha eleitoral, legalizar a pré-campanha e transformar em lei as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acabou por atingir a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Uma única mudança no artigo 24 da Lei 9.504/1997 (Lei Eleitoral) proibiu a CBF e outras confederações esportivas de doar para candidatos. Leia mais aqui.

FOLHA DE SÃO PAULO

Sarney nega elo com museu, mas usou cargo para ajudá-lo
Por Andreza Matais e Adriano Ceolin

Apesar de afirmar em nota que "não tem responsabilidade" sobre a fundação que leva seu nome no Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu em 2005 para a advocacia da Casa contestar no Supremo Tribunal Federal uma lei estadual que contrariava seus interesses.Lei estadual de 2005 determinou a reintegração do Convento das Mercês ao governo do Maranhão. No local funciona a Fundação José Sarney, um museu com o acervo do período em que ele foi presidente. Leia mais aqui.

Pressionado, Sarney manda instalar CPI

Por Valdo Cruz

Pressionado por nova acusação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu ontem determinar a instalação da CPI da Petrobras, na próxima terça-feira, às 15h, num gesto destinado a atender pedido dos partidos de oposição e tentar conter seu crescente desgaste político. Foi elogiado tanto por tucanos como democratas pela decisão, mas não escapou de novos discursos no plenário pedindo seu afastamento e defendendo que seja investigada a informação publicada pelo "O Estado de S.Paulo" de que a Fundação Sarney desviou recursos de um patrocínio da Petrobras -algo negado por ele. Leia mais aqui.

Ciro diz que aceita aliança com Maluf, mas não com Quércia

Por Pedro Dias Leite

Possível candidato ao governo de São Paulo, o deputado federal Ciro Gomes disse (PSB-CE) ontem que uma eventual aliança com o colega Paulo Maluf (PP-SP) não afetaria "a hegemonia moral e intelectual" de sua aliança. Leia mais aqui.

Projeto de reforma eleitoral permite que partidos gastem mais

Por Johanna Nublat, Fábio Zanini e Felipe Seligman

O projeto da nova lei eleitoral, aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados, concede benefícios financeiros a partidos políticos e elimina regras para o uso de seus recursos. Normas que privilegiam a aplicação de dinheiro em formação política dão lugar a investimentos na burocracia partidária. O projeto está agora no Senado. Leia mais aqui.

Secretário deixa cargo depois de Yeda barrar investigação

Por Estelita Hass Carazzai

O secretário da Transparência e Probidade Administrativa do Rio Grande do Sul, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, pediu demissão do cargo ontem à tarde.A decisão veio após recusa da governadora Yeda Crusius (PSDB) em afastar sua assessora direta, Walna Vilarins Menezes, suspeita de envolvimento num esquema de fraude em obras. Leia mais aqui.

Será que eles vão querer CPI?

A fundação que leva o nome da carcaça da ditadura é acusada de desviar dinheiro da Petrobrás. Isso mesmo! José Sarney poderá aparecer na CPI da Petrobrás. Será que a CPI vai acontecer no Senado? Prefiro fazer outra pergunta: será que aqueles que eram contrários à criação da CPI vão continuar com a mesma opinião ou mudarão de lado agora que Sarney é suspeito?

Aqui ele é bem tratado

Pois é, pessoal! Delúbio Soares é muito bem tratado pela imprensa aqui em Goiás. O Diário da Manhã até cedeu espaço para ele. Justamente no momento em que vem à tona a participação de Daniel Dantas no mensalão. Será que o nobre companheiro vai dedicar alguma linha a respeito?

Oposição desiste de acordo para antecipar recesso

Por Christiane Samarco
no Estadão

A ofensiva do governo para antecipar as férias do Legislativo e abreviar a crise do Senado, apressando a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, foi atropelada pela oposição. O PSDB e o DEM rebelaram-se diante da recusa do PMDB e do PT em permitir a instalação imediata da CPI da Petrobrás. Foi por água abaixo o acordo da oposição com os governistas para aprovar a LDO a toque de caixa no plenário do Congresso.Diz a Constituição que o recesso parlamentar, marcado para 17 de julho, só começará se deputados e senadores aprovarem a LDO. Estava tudo certo para votar a proposta ontem, na Comissão de Orçamento, quando o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que sua bancada não tivera tempo de analisar a questão da abertura da CPI.Pressionado a tomar posição, o petista sugeriu que todos os partidos da base aliada se reúnam para discutir o assunto e tomar uma decisão conjunta. Foi a senha para que o PSDB e o DEM anunciassem a obstrução à votação da LDO. "O PT quer conversar com os demais partidos e a instalação da CPI depende do conjunto da base governista, que tem a maioria dos votos", resumiu o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), em meio à briga entre petistas e tucanos no plenário do Senado.Os líderes governistas e aliados fizeram ontem uma rápida reunião na sala do cafezinho dos senadores para avaliar o cenário diante da obstrução que os obrigou a adiar a votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento. Sob pressão, eles marcaram para esta manhã a reunião da base. "Se decidirem instalar a CPI, nós suspenderemos a obstrução. Mas, agora, não nos peçam isso", declarou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).Os tucanos adiaram para as 14 horas de hoje a entrega do mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para as 10 horas. "Vamos aguardar o resultado da reunião. Os indicativos que temos do STF são positivos, mas se eles resolverem instalar a CPI, não será necessário recorrer à Justiça", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Leia mais aqui.

CPI da Petrobras divide aliados e alivia Sarney

Por Letícia Sander e Valdo Cruz
na Folha

A CPI da Petrobras dividiu ontem os partidos governistas, gerou embates e ameaças no plenário do Senado e, pelo segundo dia consecutivo, tirou do foco o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A decisão final sobre a instalação ou não da comissão ficou para hoje.A mudança no clima sobre o funcionamento da CPI ocorreu depois que a oposição anunciou que iria recorrer hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) e obstruir a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que poderia atrasar o início do recesso parlamentar.Antes favoráveis a impedir o início dos trabalhos, PMDB, PTB e PP passaram a acenar com a instalação da CPI e pressionavam ontem à noite o PT a fazer o mesmo. Os três partidos chegaram a ameaçar colocar a comissão em funcionamento sem o apoio do PT.O impasse levou a uma reunião de última hora entre líderes do PMDB, PTB, PT e do governo, depois que Sarney prometeu ao PSDB e DEM que iria trabalhar pela instalação da CPI. Ele fez o gesto na tentativa de retomar o apoio dos partidos da oposição e, com isso, sair do centro da crise.Ao final da reunião, o líder do PT, Aloizio Mercadante, disse que será realizada hoje uma reunião com os líderes de partidos governistas para decidir se vão aceitar o início da CPI.Além do risco de derrota no STF, pesou na mudança de posição o fato de, horas antes, o PT ter divulgado uma nota dúbia em relação ao futuro de Sarney. Os petistas pediram a licença do peemedebista, mas disseram que não iriam pressioná-lo por sua saída do cargo.O PMDB avalia que, fechado um acordo sobre a CPI, poderá votar a LDO ainda nesta semana, abrindo espaço para o início antecipado do recesso. Com isso, esfriaria a pressão sobre Sarney. Os integrantes da comissão para investigar a Petrobras já foram indicados, mas até hoje não houve acordo para eleição de relator e presidente. Leia mais aqui.

Fundação Sarney ganha R$ 1,34 mi de estatal

Por Hudson Correa
na Folha

A Fundação José Sarney em São Luís (MA), que recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo, tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Os festejos, que começaram na semana passada e vão até o fim do mês, são realizados pela Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, comandada por Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, funcionário do gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Lobão é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o criador da fundação. O dinheiro da Petrobras, segundo a estatal, foi destinado à preservação do acervo da biblioteca e do museu. Entre as peças em exposição, há cartazes de campanha, caricaturas e quadros de Sarney. Numa quinta-feira, a Folha foi ao prédio da fundação, localizado no centro histórico de São Luís. O repórter recebeu a informação de que a biblioteca estava fechada e sem previsão de funcionamento. A reportagem procurou o diretor da entidade Fernando Belfort, ex-funcionário do Senado e hoje no governo de Roseana. Ele então mostrou a biblioteca e o museu à Folha. Belfort disse que a entidade vive do dinheiro do aluguel de um salão para reuniões ao custo de R$ 1.000 por dia. Afirmou que a Vale Festejar, idealizada por Roseana e patrocinada pela Vale, é a principal atração. Leia mais aqui.

Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas

Por Rodrigo Rangel e Leandro Colon
no Estadão

A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos. O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo Estado, a Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas. Leia mais aqui.

Avanços não eliminam riscos

No Jornal do Brasil

Os líderes do G-8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo mais a Rússia) afirmaram ontem que a economia mundial ainda enfrenta riscos significativos e pode precisar de mais ajuda, de acordo com os esboços dos comunicados da cúpula do grupo, que mostram ainda um fracasso em se alcançar metas sobre mudança climática para 2050.
Os líderes, que iniciaram a cúpula anual ontem na cidade de Áquila, na Itália, disseram que a recuperação global ainda não está garantida, e que os governos vão se preocupar com os pesados gastos com programas de estímulo somente quando eles já tiverem surtido efeito.
"Embora haja sinais de estabilização, incluindo recuperação das bolsas, declínio nos spreads de juro, melhora da confiança empresarial e do consumidor, a situação continua incerta e riscos significativos à estabilidade financeira e econômica permanecem", afirma o comunicado publicado no final do primeiro dia de encontro. "Nós concordamos com a necessidade de preparar estratégias apropriadas para desfazer as políticas extraordinárias tomadas para responder à crise assim que a recuperação estiver assegurada. Essas estratégias vão variar de país para país, dependendo das condições econômicas domésticas e das finanças públicas". Leia mais aqui.

Heráclito é sarneysista de carteirinha

O senador Heráclito Fortes é primeiro secretário do Senado. Segundo a Folha online: Apesar de defender as demissões dos servidores nos casos que forem confirmados, Heráclito disse que cabe a cada senador se explicar e pediu "paciência". Heráclito segue a linha sarneysista para conter uma crise: dividir com todo mundo os prejuízos. Já que ninguém fala nada quando isto acontece, isto acontecerá sempre. E daí se o STF determinou que é proibido empregar parente? Para Heráclito Fortes, o mais importante é ter paciência. Quem tem paciência é o DEMO, partido do senador, que nada faz quando um dos seus membros descumpre ordens.

Jackson Barreto é da oposição?

Por Gustavo Uribe
no Estadão online

SÃO PAULO - O deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) desistiu da empreitada de tentar tornar viável um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propunha a possibilidade de duas reeleições para ocupantes de cargos executivos disse hoje que não entrará com recurso contra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que arquivou a proposta por unanimidade na tarde de ontem."Não vou entrar com recurso. Não vou fazer papel de Dom Quixote. Isso não vai ter resultado", lamentou. O deputado poderia entrar com recurso contra a decisão da CCJ diretamente no plenário da Casa. "Até poderia entrar com recurso e, se fizesse, conseguiria todas as assinaturas para viabilizar a proposta novamente. Mas meu objetivo não é ficar na mídia. Não quero fazer sucesso." Barreto culpou o PMDB pela proposta de um terceiro mandato não ter passado pela comissão. "Faltou o apoio do PMDB, que tanto me estimulou a levar a PEC adiante. Recebi apoio de praticamente todos os deputados do partido. Só não fui estimulado pelo presidente da Casa (Michel Temer - PMDB/SP)", afirmou.O parlamentar ainda rebateu a tese do relator da proposta, o deputado José Genoino (PT-SP), para quem a PEC de Barreto é "inconstitucional" e "fere o princípio federativo". "São muito fracos os argumentos do Genoino. A proposta não fere democracia nenhuma. Se reeleição fere democracia, a maior parte dos deputados tem de voltar para casa", ironizou. Sobre o motivo de ter se empenhado tanto para tentar tornar viável um terceiro mandato para o presidente Lula, Barreto disse que só atendeu à vontade do povo que o elegeu. "Uma pesquisa feita aqui em Sergipe mostrou que quase 80% da população quer o Lula por mais quatro anos. Só fiz o meu papel", justificou.

Comentário

Ontem, Ricardo Berzoini disse que a proposta de um terceiro mandato para Lula era um factóide da oposição. Bem, como vemos a cima, a proposta da PEC é do deputado peemedebista Jackson Barreto. Será que ele é da oposição?

Ah, Lula, fala isso pro Fidel e os ditadores africanos

Na Folha online

Os presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva e do México, Felipe Calderón, condenaram o golpe de Estado em Honduras e concordaram em trabalhar "para fortalecer a unidade latino-americana", segundo um comunicado da Presidência mexicana divulgado nesta quarta-feira durante a reunião do G8 (grupo dos sete países mais ricos, mais a Rússia) em Áquila, na Itália.
"Lula e Calderón condenaram o golpe de Estado em Honduras e concordaram que o México e o Brasil trabalhem de maneira conjunta para fortalecer a unidade latino-americana e formar uma região de respeito às instituições, de desenvolvimento econômico e de estabilidade social e política", assinala o comunicado.
Os dois presidentes também destacaram "a relevância do G5 --integrado pela China, Índia, África do Sul, Brasil e México-- e seu potencial como foro das economias emergentes".
Além disso, Lula e Calderón "trocaram pontos de vista sobre a crise econômica internacional e a relevância de que os países em desenvolvimento assumam uma maior participação na governança financeira global".
Lula adotou, desde o início, uma posição dura contra o golpe de Estado em Honduras que derrubou o presidente eleito, Manuel Zelaya, no último dia 28. O golpe foi arquitetado por Congresso, Suprema Corte e o Exército para conter os planos de Zelaya de um referendo por uma mudança na Constituição que permitiria a reeleição.

Comentário

Por que Lula não usa esta mesma dureza com Fidel Castro, Hugo Chávez e os ditadores africanos? Aliás, quando o Zé Laia era deposto em Honduras Lula estava cercado de tiranos na África. Bem que o Apedeuta poderia dar uma palestra sobre "respeito às instituições". Quando Chávez não faz isso na Venezuela Lula fica quieto. Quando Fidel faz isso Lula nada diz. Por que então falar sobre Honduras?

Pelo visto o dono do castelo vai ser poupado

A Folha online informa:

O Conselho de Ética da Câmara rejeitou nesta quarta-feira, por sete votos a três e três abstenções, o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que pedia a suspensão por quatro meses das prerrogativas parlamentares do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória.

Por aí nós vemos a vontade de vossas excelência de limpar a imagem do Congresso Nacional. Edmar Moreira continuará no cargo, com o castelo e usando indevidamente a verba indenizatória.

Depois nós temos que ouvir deputado vagabundo dizendo que está se lixando para a opinião pública. Depois nós temos que ouvir senadora petralha jogando no ventilador as fezes da carcaça da ditadura. Temos que continuar incomodando essa gente! A tapas e pontapés!

Pelo visto Sarney vai ser poupado

Ontem foi a oposição que não pressionou José Sarney a sair da presidência do Senado. Hoje foi a vez do PT. Pelo visto, a carcaça da ditadura ainda vai continuar sentado na cadeira principal do Senado. Uma vergonha! Mas, tucanos e petistas acham que é melhor assim. Eta gente asquerosa e com o rabo preso.

Tá todo mundo louco!

Quer dizer que a Unesco deu um prêmio a Lula por promover paz e direitos. O que comentar sobre esta notícia? O fundador do Foro de São Paulo, que abriga os terroristas esquerdopatas latino americanos, recebendo um prêmio da Unesco. O que comentar? Prefiro cantar aquela velha música do Silvio Brito: Tá todo mundo louco, oba!

Comemoração do Plano Real vira embate entre PT e PSDB

Por Renato Andrade
no Estadão

Entre reconhecimentos mútuos de trabalho em prol da estabilidade econômica, PT e PSDB travaram ontem no Senado um pequeno embate sobre o direto de uso do Plano Real como bandeira política. Durante solenidade em comemoração aos 15 anos da troca da moeda, tucanos frisaram que a atual solidez da economia é fruto da decisão do partido em tocar o projeto que mudou a estrutura econômica do País. Os petistas, por sua vez, ressaltaram que foi no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que as medidas de austeridade foram aprofundadas.O líder do PT na Casa, senador Aloizio Mercadante (SP), alegou que as lideranças do PSDB, do DEM e de outros partidos que formaram a base do governo Fernando Henrique Cardoso não podem reconhecer apenas a "primeira parte" da história do Real, renegando o que foi realizado ao longo da administração Lula. "Nós tivemos nesses seis anos e meio um papel decisivo em manter a estabilidade", afirmou.O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, classificou como "impecável" o primeiro mandato de Lula, considerando as políticas fiscal e de juros, e celebrou a decisão do presidente de ter "renegado" suas posições econômicas históricas na campanha ao Palácio do Planalto em 2002. "Ele renegou tudo que falava a respeito de economia e essa foi a incoerência que mais fortemente aplaudi ao longo da minha vida", disse.Virgílio afirmou, porém, que o governo "relaxou um pouco a guarda" no plano fiscal diante da insistência do Planalto de promover reajustes salariais de uma série de categorias do funcionalismo, aumentando as despesas durante um período de retração da receita, fruto da crise financeira mundial. "Há tempo para corrigir rumos, é só se pensar mais no País e menos nos eventos que são relevantes para a democracia, como eleições e hospitais", alfinetou.Fernando Henrique também reconheceu os méritos do governo Lula e disse que seria "injusto" declarar que o sucessor estaria apenas "surfando na onda" do Real. "Até agora ele não disse uma palavra de reconhecimento dos benefícios do Real e que o meu governo trouxeram ao Brasil, mas ele também fez sua parte", disse. Leia mais aqui.

Dilma admite que currículo acadêmico continha erro

Por Raphael Gomide
na Folha

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reconheceu ontem que havia erros no seu currículo na Plataforma Lattes e em sua biografia na página do ministério. Ela admitiu que não concluiu os cursos de mestrado e doutorado na Unicamp, mas afirmou não saber quem inseriu as informações erradas -apesar de o documento ter certificado digital do autor.A Plataforma Lattes é uma base de dados acadêmicos, mantida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).Dilma disse que cumpriu todos os créditos do mestrado e do doutorado, mas não finalizou a dissertação e a tese porque estava em cargos públicos. A ministra afirmou que o currículo foi preenchido em 2000, quando ainda era doutoranda "e não tinha sido jubilada"."Lá [no currículo acadêmico] tem um equívoco, sim: a parte relativa ao mestrado está errada. A relativa ao doutorado não estava errada no que se refere a ser doutoranda. Mas está errada no que se refere ao curso que eles me botaram [ciências sociais]. Retificamos as duas coisas. Não sei que vantagem teria de falar que tinha feito ciências sociais e não economia, minha profissão pública. Estou olhando como isso ocorreu."A revelação de que havia erros no currículo foi feita pela revista "Piauí" deste mês. Leia mais aqui.

Lula não vê crise, só divergências entre senadores

Por Clóvis Rossi
na Folha

Não há crise no Senado, há apenas divergências. Palavra de Lula, ao ser questionado sobre a crise, ao final de entrevista no Palácio do Eliseu, ao lado do colega francês Nicolas Sarkozy. "Como se pode tratar como crise o que são divergências no Senado?", indagou o presidente.A pergunta estava voltada para saber se e como Lula interferiria na reunião que a bancada de senadores do PT deveria realizar ontem a respeito do assunto, mas foi adiada. A resposta inócua: "O PT vai agir da melhor maneira possível".Negou-se a dar palpite sobre como agir com senadores e brincou: "Você não conhece a força de um senador. Coitado do presidente que quiser dar conselho para um senador".Sobre José Sarney, disse que "as denúncias têm que ser apuradas".

Comentário

Até quando Lula vai se fazer de cego?

Ministério Público ordena que PF investigue atos secretos do Senado

Por Leandro Colon
no Estadão

O escândalo dos atos secretos editados pelo Senado - foram ao menos 663 deles, utilizados para criar cargos, nomear parentes de parlamentares e até criar benefícios sem alarde - virou caso de polícia. O Ministério Público Federal determinou ontem à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar indícios de crimes cometidos nos últimos 15 anos.O episódio dos atos secretos foi revelado pelo Estado no dia 10 de junho. A solicitação à PF, com caráter de urgência, foi feita pelos procuradores José Diógenes Teixeira e José Robalinho Cavalcanti. "Eu tenho total convicção de que houve uma ordem de não publicação desses atos", disse Robalinho.O Ministério Público já havia instaurado um inquérito, mas para apurar apenas eventuais atos de improbidade administrativa. Ou seja, os responsável podem ser punidos na esfera cível, com penas administrativas e eventual ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos. Já a Polícia Federal vai apurar as práticas de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e prevaricação. O procurador Robalinho afirmou que a investigação preliminar revelou que os atos administrativos não só eram escondidos, como havia um esquema para burlar o controle interno, em uma estratégia para incluir os servidores nomeados secretamente na folha de pagamento. "Eles faziam parecer que os atos eram publicados para os mecanismos de controle. Era feito um engodo", frisou.Embora por enquanto seja uma providência descartada, os servidores envolvidos poderão ser presos temporariamente, caso a PF suspeite de tentativa de ocultação de provas ou de pressão sobre testemunhas. Leia mais aqui.

Senado mantém nepotismo mesmo após decisão do STF

Por Fábio Zanini
na Folha

Onze meses após o Supremo Tribunal Federal proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado.Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que, pelo entendimento do Supremo, a regra é desrespeitada.Há ainda casos de empreguismo de parentes que conseguiram fugir do escopo da súmula, por ela ser bastante restrita. Uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores permanece em gabinetes do Senado.A súmula proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes -ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).A súmula ainda está formando sua jurisprudência. Uma consulta feita pela Procuradoria Geral da República sobre diversos pontos ainda precisa ser respondida pelo Judiciário.Pelo entendimento informado à Folha pela assessoria do STF, não é necessário que os servidores tenham relação de subordinação hierárquica para que haja nepotismo. Dois irmãos em cargos comissionados não podem trabalhar no Senado, por exemplo, mesmo que tenham status equivalente.É isso que acontece no gabinete do senador Almeida Lima (PMDB-SE), onde estão lotados os irmãos Rafael e Daniel Allievi Figueredo, como assistentes parlamentares. Leia mais aqui.

Eu também quero

Segue abaixo o que está na Folha online

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e o presidente da CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos), Marco Antonio Rodrigues Barbosa, divulgaram nota hoje defendendo a abertura de todos os arquivos referentes à ditadura no país. Na nota, os dois dizem que é preciso que o governo "resgate mais essa dívida histórica ainda pendente".
"Quer seja, elucidação completa, com abertura de todas as informações, todos os arquivos e apresentação de uma narrativa oficial definitiva sobre todas as violações de Direitos Humanos --torturas, execuções e desaparecimentos, seus responsáveis, agentes, locais e datas no triste período 1964-1985", diz a nota conjunta.
Os dois defendem ainda a retomada das "buscas de todos os restos mortais de guerrilheiros mortos no Araguaia, bem como dos que morreram em outras regiões do país, naquele mesmo período, combatendo pela democracia".
"Para que também seus familiares tenham respeitado o elementar direito conquistado, na data de hoje, pelos familiares de Bergson Gurjão Farias e por todos os que se irmanaram nessa causa histórica", diz a nota.
A nota foi divulgada para informar que exame de DNA permitiu a identificação dos restos mortais de Bergson Gurjão Farias, desaparecido da Guerrilha do Araguai entre 4 de maio e 4 de junho de 1972. Foi o segundo corpo identificado. O primeiro foi o de Maria Lúcia Petit, exumada em cova vizinha à do corpo que pode ser o de Jorge (codinome de Gurjão Farias).

Comentário

Não é de hoje que defendo a abertura completa dos arquivos da ditadura militar. Vamos abrir sim. Mas tem um porém nesta história: será que os esquerdopatas querem realmente a abertura completa dos arquivos ou só aquilo que interessa? Vamos mostrar o que este bando queria. Vamos mostrar a vontade louca dos guerrilheiros de transformar o Brasil numa grande Cuba e manter a ditadura só trocando os militares por eles mesmos empregando assim a tal "ditadura do proletariado". Se é para abrir os arquivos da ditadura que mostre tudo, os dois lados da história.

Eles queriam o terceiro mandato sim!

Ricardo Berzoini escreveu no seu Twitter que o arquivamento da PEC do Terceiro Mandato acabou com o factóide da oposição. Foi a oposição que quis o terceiro mandato para Lula? Sim, alguns oposicionistas assinaram a maltida proposta, mas quem protocou foi Jackson Barreto (PMDB-SE). Sem contar que vários petistas já se manifestaram favoravelmente ao golpe. Foram os governistas, puxa-saco lulistas, que armaram esta tentativa de golpe.

Que bela oposição!

A oposição já começa a dar sobrevida a José Sarney. Segue os petistas. Segue Lula. Daqui a pouco vai ter gente do PSDB e do DEMO defendendo a permanência de Sarney. Hoje ele foi poupado. Sarney não passou por nenhum constrangimento. E, pelo andar da carruagem, os petralhas também não terão que ficar constrangidos em dar apoio à Sarney. Oposição e governo sustentam a carcaça da ditadura. Quem vai se opor ao coronelismo de Sarney e as alianças asquerosas da oposição e do governo?

Meirelles diz que críticos temem perder seus espaços

Por Venceslau Pimentel
no Hoje

Focado nas questões econômicas, em particular na busca de soluções para que o Brasil saia forte e rapidamente da crise financeira, como ele próprio tem colocado, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, até que tentou evitar falar sobre a sucessão, em sua visita ontem a Goiânia, para proferir palestra em um seminário na sede da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg).Sabatinado pela imprensa, em entrevista coletiva, na saída do evento, ele não descartou, mas também não confirmou que será candidato a governador, em 2010. No entanto, Meirelles não conseguiu esconder desconforto quando instigado a opinar sobre críticas, como a do deputado federal e presidente do PTB, Jovair Arantes, de que ele não conhecia suficientemente Goiás, fato que poderia dificultar uma candidatura à sucessão do governador Alcides Rodrigues (PP).“O debate é livre, é legítimo”, reagiu o presidente do BC, esboçando um riso discreto, como que em resposta, também, ao senador Demóstenes Torres (DEM), que disse recentemente que Meirelles “brincava de fazer política”, e que faltava a ele densidade política, capilaridade. “Eu acredito que é normal que a classe política se preocupe com as sua posição e com o seu espaço”, comentou Meirelles.Para azedar ainda mais a crise na base aliada, Jovair, também em entrevista recente à imprensa, havia comentado que o presidente do BC havia sido eleito deputado federal (pelo PSDB), em 2002, “mesmo sem conhecer as lideranças e nem as cidades do Estado”. Jovair é defensor da candidatura a governador do senador Marconi Perillo. Leia mais aqui.

Cheiro de fraude na Norte-Sul

Por Vasconcelo Quadros
no Jornal do Brasil

As dores de cabeça do presidente do Congresso, José Sarney, podem não ter acabado. No curso do inquérito sobre as atividades da São Luiz Factoring, do empresário Fernando Sarney, o Ministério Público e a Polícia Federal encontraram suspeitas de fraude em contratos relacionados à Ferrovia Norte–Sul, cujas obras foram retomadas no governo do presidente Lula. O projeto tem investimentos beirando R$ 1 bilhão e prevê 1.980 quilômetros de trilhos nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, interligando o traçado a outros 5 mil quilômetros de extensão de ferrovias privadas. Os supostos desvios estariam numa faixa de investimentos estimada entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões. As investigações estão em fase de conclusão.

EUA e Rússia acertam redução de ogivas

Por Janaina Lage
na Folha

Os Estados Unidos e a Rússia acertaram ontem um acordo prévio para a redução de seus arsenais nucleares, na primeira visita como presidente de Barack Obama à Rússia. A negociação faz parte da atualização do Start (iniciais em inglês para Tratado sobre Revisão de Armas Estratégicas), um programa de desarmamento nuclear assinado no fim da Guerra Fria e que expiraria no fim deste ano. O acordo reflete a política do governo Obama de "recomeço" das relações com a Rússia.Em entrevista concedida em Moscou ao lado do colega russo, Dmitri Medvedev, Obama afirmou que os dois países devem "liderar pelo exemplo". O total de ogivas nucleares de cada país deve ser reduzido até 2016 para um intervalo de 1.500 a 1.675, o menor patamar já definido entre os dois países. O acordo anterior previa um total de 1.700 a 2.200 ogivas.Já os mísseis de longo alcance capazes de levar armas nucleares foram revistos para um intervalo de 500 a 1.100. O acordo anterior previa um limite de 1.600 mísseis.Além disso, os dois presidentes disseram que pretendem continuar negociações para no futuro efetuar cortes maiores em seus arsenais nucleares. Obama disse que a proliferação nuclear no Oriente Médio e na Coreia do Norte preocupa e que os EUA pretendem promover um encontro sobre segurança global nuclear em 2010. Leia mais aqui.

Ex-aliado político denuncia Yeda ao Ministério Público

Por Elder Ogliari e Sandra Hahn
no Estadão

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi alvo ontem de mais denúncias de supostas irregularidades - uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2006, desvio de parte dos recursos para pagamento de um imóvel adquirido ao final da campanha e distribuição de parte de propinas arrecadadas por agentes públicos para a própria Yeda.Apesar de semelhantes às anteriores, as novas denúncias partiram de um aliado que participou diretamente da campanha eleitoral, o empresário Lair Ferst, réu do processo decorrente da Operação Rodin, que apontou fraude de R$ 44 milhões no Detran, e não de adversários políticos. Mas, a exemplo das acusações anteriores, não foram apresentadas provas.As acusações foram feitas numa correspondência encaminhada por Ferst ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. O jornal Zero Hora teve acesso ao conteúdo e publicou trechos dele na edição desta segunda-feira, informando que a correspondência foi repassada à Procuradoria-Geral da República - que está analisando documentos sigilosos sobre o governo gaúcho - no dia 16 de abril, pelo procurador Alexandre Schneider. A autenticidade do documento não foi confirmada e nem desmentida pelo Ministério Público e por Ferst. O advogado do empresário, Lúcio de Constantino, disse que seu cliente não comentaria o caso. "O que é certo é que se for chamado a prestar depoimento em juízo ou numa Comissão Parlamentar de Inquérito ele esclarece tudo."Em nota distribuída no início da noite, o Ministério Público informou que "a divulgação de dados sigilosos sob investigação, que se distingue da informação ao público, além de ser crime, perturba e dificulta a apuração dos fatos e a colheita de elementos de prova para subsidiar as ações do MPF, em juízo ou fora dele, gerando, além de risco a pessoas, impunidade". No texto, Ferst diz que diversas empresas das áreas de alimentação, tabacos e construção fizeram doações sem recibo à campanha eleitoral, de valores que, somados, se aproximam de R$ 2 milhões. Também narra a existência de contratos subfaturados com empresas e superfaturados com fornecedores de serviços. Relata, na sequência, que a casa que a governadora e seu marido Carlos Crusius compraram, em dezembro de 2006, pouco depois da campanha, custou R$ 1 milhão, com R$ 250 mil pagos em dinheiro vivo, por fora, e não os R$ 750 mil constantes do contrato. Leia mais aqui.

Sarney ampliou poder de Agaciel para gerir contas

Por Adriano Ceolin, Leonardo Souza e Andreza Matais
na Folha

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no final de seu segundo mandato no comando da Casa, ampliou os poderes de Agaciel Maia para gerir o dinheiro do plano de saúde dos servidores, depositado em três contas paralelas sem nenhuma fiscalização.Em janeiro de 2005, Sarney autorizou o então diretor-geral da Casa a contratar sem licitação hospitais, médicos e demais entidades e profissionais que integram a rede do plano de saúde dos funcionários.Nomeado por Sarney em 1995, Agaciel só deixou o comando administrativo do Senado em março deste ano, após a Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.Sarney disse que sua medida foi "moralizadora" porque o ato de 1997 designava especificamente Agaciel como o vice-presidente do conselho de fiscalização, enquanto a medida assinada na sua gestão dizia que a função deveria ser ocupada pelo diretor-geral, independentemente de quem estivesse no cargo. Agaciel não se manifestou sobre o caso ontem.Conforme a Folha publicou domingo, as três contas somam R$ 160 milhões e estão fora da contabilidade oficial do Senado e do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos públicos).Criadas em 1997 pela Mesa Diretora do Senado, essas contas foram movimentadas por Agaciel durante anos, sem fiscalização. A única forma de controle da aplicação dos recursos era uma comissão interna fantasma, que não se reúne há cinco anos e é formado por funcionários que deixaram o Senado e tem até um morto.O Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), como o dinheiro das contas paralelas é chamado, é administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS -o próprio diretor-geral. Leia mais aqui.

Ministério Público decide abrir mais três inquéritos

Por Fausto Macedo e Roberto Almeida
no Estadão

A Operação Satiagraha não acabou. A Procuradoria de República decidiu pela abertura de mais três inquéritos para apurar supostas irregularidades do Opportunity. As diligências devem aprofundar a participação de pessoas já investigadas e que até agora não foram denunciadas, como a do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), acusado pela PF de fazer lobby no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "para satisfação dos interesses mútuos e pessoais".Os federais afirmaram que Greenhalgh "em verdade, no contexto geral, seria o homem de ligação entre pessoas do Poder Executivo Federal, empresas estatais (BNDES) e o D. Dantas". Caso contundente é o da interceptação realizada pelos agentes da Satiagraha, que apontou para um contato entre o ex-deputado e o assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, que se compromete a buscar informações com o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Correa. O tema da conversa é a investigação sobre o Opportunity. Além disso, o ex-deputado teria participação na criação da supertele Br-Oi, que também será investigada. A apuração tem como objetivo descobrir se houve crime financeiro na compra da Brasil Telecom por parte da Oi. A empresa pagou R$ 5,37 bilhões pelo equivalente a 61,2% do capital votante da BrT em janeiro deste ano. De acordo com a PF, Greenhalgh estava associado a Guilherme Henrique Sodré Martins e ao ex-diretor da BrT, Humberto Braz. Segundo a PF, Greenhalgh, Martins e Braz atuavam como "três mosqueteiros" a serviço de Dantas. Leia mais aqui.

Dantas abasteceu caixa do mensalão, diz Procuradoria

Por Rubens Valente, Flávio Ferreira e Ana Flor
na Folha

A Procuradoria da República em São Paulo ofereceu denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas e 13 pessoas por suposto envolvimento em sete crimes diferentes, dentre os quais gestões temerária e fraudulenta e evasão de divisas. Pediu a abertura de três inquéritos policiais, um deles específico sobre a fusão, no ano passado, das empresas de telefonia Brasil Telecom e Oi/Telemar, que deu origem à maior tele do país.Uma das acusações trata do envolvimento de Dantas e do grupo Opportunity no financiamento do mensalão, o esquema montado pela direção nacional do PT e pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes Souza para corromper políticos da base aliada do governo federal no Congresso.Segundo a denúncia, que recupera as investigações feitas pela CPI dos Correios, a companhia telefônica Brasil Telecom, então controlada por Dantas, pagou R$ 3,37 milhões para as empresas de Valério.Os valores "não estavam vinculados a nenhum contrato" e entraram no caixa único de Valério, do qual saíram os recursos usados no esquema de compra de apoio de congressistas e partidos entre 2003 e 2005.A denúncia, protocolada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis na sexta, como a Folha adiantou no sábado, está sob avaliação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de SP, Fausto Martin De Sanctis, que decidirá se acolhe a denúncia. Se o fizer, os 14 denunciados se tornarão réus de processo penal -e caberão recursos em várias instâncias. Eles negam ter cometido os crimes. Leia mais aqui.

As obras

Fiz caminhada hoje cedo. Dei duas voltas ao redor do Lago das Rosas. Já escrevi aqui que as reformas que ali estavam sendo feitas não progrediam, não é mesmo? O prefeito Iris Rezende havia prometido inaugurar o novo Lago das Rosas no aniversário de Goiânia do ano passado. Goiânia ficou mais velha e as obras pararam. Mas, de uns dias para cá, as coisas andaram pelos canteiros do histórico lago. Aos poucos a grama vai aparecendo, as calçadas pavimentadas. Quero ver só a festa. Ah, sim! Não esperem que Iris Rezende vá se desculpar pelo atraso. É como diz uma placa da prefeitura espalhada ao redor de uma obra: Os transtornos passam, mas os benefícios ficam. E daí se atrasou?

Senador do PMDB pede saída de Sarney e critica apoio de Lula

No Estadão online

BRASÍLIA - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou nesta segunda-feira, 6, a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado para garantir a permanência do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), segundo informações da Agência Senado. Jarbas é do mesmo partido de Sarney, mas pediu o afastamento do senador até o fim das investigações sobre os atos secretos e o favorecimento a parentes, revelados pelo Estado.


Nesta segunda-feira, Sarney determinou a investigação dos ex-diretores do Senado Agaciel Maia (diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (de Recursos Humanos) , com base no trabalho da comissão de sindicância que investigou a existência de atos secretos que tratavam de contratação e exoneração de servidores algumas vezes amigos ou parentes de parlamentares.

A comissão de sindicância fez um levantamento da existência de mais de 600 atos não publicados no boletim administrativo do Senado e, também, a responsabilidade de ambos sobre os mesmos. A assessoria informou, ainda, que outra comissão investigará as responsabilidades individuais dos ex-diretores na edição destes atos. São essas responsabilidades que definirão o grau de punição de Agaciel Maia e Zoghbi.

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que as punições variam de advertência até a demissão dependendo dos atos cometidos. "Como primeiro-secretário devo aguardar os resultados (dos trabalhos). Eu não posso e não devo fazer qualquer prognóstico no momento", disse o senador.

Comentário

Querem ver que os petralhas vão dizer que Jarbas Vasconcelos está a serviço de José Serra? Foi o que fizeram quando o senador concedeu uma entrevista à revista Veja criticando seu partido. Agora, Vasconcelos pede a saída de Sarney. Está certo. É uma pena que seja apenas uma voz solitária no meio de um partido oportunista e que quer corrupção mesmo.

Será que ele já devolveu o dinheiro?

Arthur Virgílio está envolvido nas trapaças de Agaciel Maia. Segundo a Folha online: Virgílio poderia ser denunciado por ter recebido um empréstimo do ex-diretor-geral Agaciel Maia, manter um funcionário fantasma em seu gabinete e ter ultrapassado limites com gastos de saúde. Quando surgiu a denúncia do empréstimo, Virgílio disse que devolveria o dinheiro. Será que ele já começou a pagar?

Procuradoria denuncia Dantas e mais 13 por suposto financiamento do "valerioduto"

Por Tathiana Barbar
na Folha online

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça Federal o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e mais 13 pessoas por suposto financiamento do chamado "valerioduto", esquema montado pelo empresário Marcos Valério--investigado no caso mensalão.
Segundo a Procuradoria, o financiamento teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom. Dantas foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.
De acordo com a denúncia, o banqueiro, sua irmã, Verônica Dantas, e o presidente do Opportunity, Dório Ferman, teriam cometido fraudes no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, como a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida; desvio de recursos da Brasil Telecom para autofinanciamento do Opportunity; e utilização da Brasil Telecom para repassar recursos às empresas de publicidade de Valério, com as quais teriam sido firmados dois contratos, superiores a R$ 50 milhões.
A Procuradoria ainda arrolou 20 testemunhas no caso, entre as quais o presidente da Santos-Brasil, Wady Jasmim, e o ex-ministro Mangabeira Unger, que foi consultor do Opportunity nos Estados Unidos.
Para o procurador da República Rodrigo De Grandis, as investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, constataram que os denunciados constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".
Dantas foi preso durante a Satiagraha. Na ocasião, também foram presos, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Os três foram soltos depois. Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
O Ministério Público afirma que a nova denúncia não deve encerrar as investigações da Satiagraha e pede ainda a abertura de três novos inquéritos. Um deles seria para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas agora, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (presidente do braço agropecuário do grupo). Outro iria apurar especificamente crimes financeiros na aquisição do controle acionário da BrT pela Oi. O terceiro investigaria evasões de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.
Como as investigações correm sob segredo de Justiça, Grandis não quis comentar sobre um eventual pedido de prisão dos denunciados, mas a reportagem apurou que o pedido não teria sido feito à Justiça.
Outro lado

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas e o Opportunity, divulgou nota afirmando que a denúncia do Ministério Público traz acusações infundadas e que ela é resultado da Operação Satiagraha. "A Operação Satiagraha é uma fraude. A denúncia foi apresentada para justificar a operação, as buscas e apreensões e as prisões ilegais."
"Não há qualquer envolvimento do Opportunity com o 'mensalão', conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do 'mensalão' e ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo", diz a nota.
A Folha Online não conseguiu contato com a assessoria da Brasil Telecom.

Comentário

Viram só? É possível pegar Daniel Dantas fazendo o que manda a Lei. Ao contrário do que queria o delegado maluquinho Protógenes Queiroz. E, pelo visto, ele tem muita coisa para falar. Sobre o mensalão então...

Lula manda e o PT obedece

Lula mandou o PT apoiar a carcaça da ditadura no Senado. Querem ver os senadores petistas subindo na tribuna e falando que a culpa da crise não apenas de José Sarney, mas de todo mundo?

PF diz que Opportunity fez 14 mil empréstimos mútuos

Por Mário César Carvalho
na Folha

A Polícia Federal contabilizou 14 mil empréstimos entre as empresas que integram o grupo Opportunity, segundo o novo relatório da Operação Satiagraha. Muitos dessas empréstimos são entre empresas que a PF classifica de financeiras, o que é proibido pela legislação brasileira.O número de empréstimos é atípico na avaliação de policiais que analisaram os documentos. O próprio número de empréstimos dentro do grupo, de acordo com essa análise, aponta para um labirinto de operações que seria típico de quem busca esconder as irregularidades.Foi com base nessa visão que a PF indiciou o banqueiro Daniel Dantas no final de abril sob acusação de ele ter cometido o crime de empréstimo vedado. A lei 7.492, que trata dos crimes contra o sistema financeiro, veta esses empréstimos em seu artigo 17. A pena para quem violá-lo é de dois a seis anos de prisão e multa. Leia mais aqui.

Pressionado por Lula, PT se reúne para unificar discurso sobre Sarney

Por Ana Paula Scinocca
no Estadão

Sob pressão do Palácio do Planalto, a bancada do PT no Senado se reúne amanhã para tentar fechar questão em torno do afastamento ou da permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana passada, a maioria dos 12 senadores petistas defendeu que o peemedebista se licenciasse do posto por 30 dias. Um dia depois, porém, o partido foi "enquadrado" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recuou. "A situação de Sarney tem piorado a cada dia. Entendemos e nos preocupamos com a governabilidade, mas também tem a questão moral. O PT tem uma história pela qual zelar", disse ontem o senador João Pedro (AM). Fiel escudeiro e amigo de Lula, João Pedro, desta vez, acha que o melhor caminho seria a saída de cena, ainda que temporária, do presidente do Senado.Dos 12 senadores petistas, apenas três têm se posicionado claramente em defesa da continuidade de Sarney no cargo: Delcídio Amaral (MS), Serys Slhessarenko (MT), que é integrante da Mesa Diretora, e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC). A exemplo do último encontro, a reunião desta semana deverá contar com a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP)."Ainda acho que o afastamento, a licença por 30 dias, é a melhor recomendação a ser feita ao presidente Sarney. Mas não temos condições de impor isso", resumiu o senador Eduardo Suplicy (SP).A pressão do Planalto para que o PT recuasse na tese de defesa da saída de Sarney ocorreu depois que o peemedebista ameaçou renunciar ao cargo, fato que desencadearia um processo sucessório na Casa e abalaria a possível aliança PT-PMDB em 2010. Leia mais aqui.

Senado fará auditoria externa em contas controladas por Agaciel

Por Gerusa Marques e Renata Veríssimo
no Estadão

O Senado fará uma auditoria externa nas contas secretas usadas para custear o plano de saúde dos funcionários do Senado. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que é preciso saber como essas contas são administradas e se houve mau uso do dinheiro, estimado em R$ 160 milhões. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), também pedirá explicações à Mesa Diretora.

As contas, que estão fora da contabilidade oficial do Senado e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), são movimentadas pela diretoria-geral da Casa, cargo que Agaciel Maia ocupou nos últimos 14 anos até ser afastado, em março passado.O atual diretor-geral, Haroldo Tajra, divulgou nota ontem negando que as contas tenham recursos públicos, já que são alimentadas por descontos feitos nos salários de servidores. Por isso, segundo Tajra, as movimentações não aparecem no Siafi.Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, as contas paralelas foram criadas em 1997, na gestão do então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). Leia mais aqui.

Comissão que audita contas paralelas tem até um morto

Por Alan Gripp e Andreza Matais
na Folha

Único instrumento de fiscalização das contas bancárias mantidas em sigilo no Senado, a comissão interna formada por um senador e dez servidores é uma peça de ficção.O grupo, que não se reúne há pelo menos cinco anos, é integrado por funcionários que não mais pertencem aos quadros do Senado e até por um servidor morto em 2005.Trata-se de Celso Aparecido Rodrigues, diretor financeiro do Senado. Ele foi designado para o Conselho de Supervisão do SIS (Sistema Integrado de Saúde) em agosto de 2003.Morreu dois anos depois.Em tese, o colegiado deveria analisar as movimentações de três contas criadas para gerir as contribuições mensais dos funcionários que aderiram ao plano de saúde do Senado. Mas na prática essa tarefa coube exclusivamente ao ex-diretor-geral Agaciel Maia."Nunca participei de qualquer reunião desse conselho", disse ontem um de seus integrantes, o ex-diretor-geral Alexandre Lima Gazineo.Como revelou ontem a Folha, as contas bancárias (duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil) têm saldo de R$ 160 milhões e são movimentadas constantemente -somente neste ano, já foram sacados R$ 6 milhões.As retiradas são realizadas sem controle, já que, desde 1997, por decisão da Mesa Diretora do Senado, não constam da contabilidade oficial da Casa nem do Siafi (o sistema federal de acompanhamento dos gastos públicos). Leia mais aqui.

Chávez influenciou Zé Laia com seus petro-dólares

A Folha de São Paulo publicou no dia 27 de agosto de 2008:

Um dos mais próximos aliados americanos das últimas décadas na América Central, Honduras assinou anteontem sua adesão à Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), projeto de integração continental liderado pelo venezuelano Hugo Chávez, adversário de Washington.O presidente Manuel Zelaya justificou a adesão, que, para entrar em vigor, depende de um incerto aval do Congresso, criticando a falta de apoio internacional ao país.A Alba foi idealizada por Chávez, em 2004, em contraposição à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), iniciativa americana. Integram o bloco, além da Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e Dominica.Fiel aliado americano na Guerra Fria, Honduras serviu nos anos 1980 de base para os "contras", guerrilha patrocinada por Washington que combatia o governo sandinista na Nicarágua, e ainda hoje hospeda soldados americanos em uma de suas bases militares. Desde 2006, integra uma área de livre comércio com os EUA.Mas, com entre 65% e 70% dos seus 7,5 milhões de habitantes em condição de pobreza, 28% de desempregados, e golpeado pela inflação mundial, o país cedeu aos apelos dos petrodólares -US$ 400 milhões anuais- prometidos por Chávez, além de linhas de financiamento e programas sociais."As décadas de relacionamento com os EUA não beneficiaram a todos os hondurenhos", disse Zelaya, até então tido como de centro-direita. Pelo acordo, fica permitida a exploração de petróleo no Caribe hondurenho pela transnacional "Energía, Gas y Petróleo da la Alba", segundo o jornal local "Tiempo".

Comentário

Zé Laia disse que não tinha apoio internacional? Ora, depois do contra golpe que fracassou o seu golpe a comunidade internacional só passou a mão na sua cabeça. Zé Laia queria o petrodolares do Bufão de Caracas. Ele queria o bolivarianismo, mas foi contido a tempo. Reparem que Zé Laia foi eleito por um partido de direita e depois passou para o bolivarianismo. Foi recebido com vivas pelo Chapolin Bolivariano. Se acontecesse o contrário, Zé Laia seria chamado de papagaio de Washington e inimigo do povo. Para os bolivarianinhos só importa quem concorda ou apoia as proostas nefastas do seu líder.

Zé Laia foi proclamado presidente pelo TSE Hondurenho

Navegando pelo site da Folha de São Paulo encontrei algumas notícias sobre a última eleição presidencial de Honduras cujo vitorioso foi Zé Laia. Vejam o que o jornal publicou no dia 29 de novembro de 2005:

As Forças Armadas de Honduras entraram ontem em estado de alerta diante da ameaça de uma crise política, depois que o Partido Nacional (PN), do governo, negou-se a aceitar a vitória do candidato do Partido Liberal (PL), o oposicionista Manuel Zelaya, proclamado presidente eleito ontem pelo Tribunal Supremo Eleitoral hondurenho. As eleições foram anteontem. O PN alega que o anúncio foi feito prematuramente, já que os votos ainda estão sendo contados, e anunciou a vitória de seu candidato, Porfirio Lobo Sosa. Segundo resultados parciais, Zelaya obteve 50,8% dos votos.

Zé Laia era oposicionista, venceu as eleições e foi proclamado presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral hondurenho. As Forças Armadas estavam alertas por causa da crise política que ameaçava a ordem por conta dos partidários da situação que não aceitavam a derrota. No post seguinte mostro outra reportagem da Folha de São Paulo.

A Dona Zélite hondurenha

Os bolivarianinhos espalhados pela América Latina dizem que a Dona Zélite hondurenha não queria as mudanças que Zé Laia iria fazer, por isso acabou apoiando sua deposição. Como sempre a Dona Zélite. Tinha que ser ela. Interessante que nenhum bolivarianinho, nem mesmo Zé Laia mostra a cara da Dona Zélite. Não dão nomes aos bois.

Zé Laia quer voltar para Honduras

Na Folha online

O presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, partiu na tarde deste domingo em um voo de Washington em direção a Honduras, informou a rede de TV Telesur, que tem um jornalista a bordo do avião. O presidente da Assembleia Geral da ONu (Organização das Nações Unidas), o ex-chanceler nicaraguense Miguel D'Escoto, também está no avião, mas, diferentemente do que o próprio Zelaya havia anunciado neste sábado, nenhum presidente o está acompanhando na viagem de volta ao país, uma semana depois de ter sido deposto e expulso do país pelo Exército, com apoio do Congresso e da Suprema Corte. Leia mais aqui.

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Zélaia é o neochavista que desejava ardentemente implantar a maldita revolução bolivariana em Honduras. Ele queria dar o golpe. O mesmo golpe dado pelo Chapolin Bolivariano e seus seguidores. As Forças Armadas agiram para defender a Constituição e a Suprema Corte que estavam sendo esmagadas pelo neobolivarianinho que está derretendo o coração de muita gente.

Aqueles que querem Zélaia de volta à Honuras podem garantir que ele vai respeitar a Constituição? Leiam o texto de Graça Salgueiro sobre o contra-golpe hondurenho. Está num post mais abaixo.

BRINCALHÃO DA SEMANA

Na Folha online

Vencedor de seis das oito provas deste ano e líder da atual temporada da F-1, o britânico Jenson Button deixou a modéstia de lado e afirmou que se considera o melhor piloto da história da categoria.
Questionado pela reportagem da revista "GQ' sobre quem seria o melhor piloto de todos os tempos, ele respondeu: "Eu sou o melhor".
Até o início da temporada, o piloto da Brawn só tinha uma vitória em sua carreira. O britânico soube aproveitar o sucesso da escuderia nascida do espólio da Honda, acumulou triunfos em sequência e se transformou na atração da F-1 em 2009.
Button lidera o Mundial com 64 pontos, contra 41 do seu companheiro de equipe, o brasileiro Rubens Barrichello, que ocupa a segunda colocação. Único piloto além do britânico que já venceu provas neste ano, o alemão Sebastian Vettel (Red Bull) aparece em terceiro, com 39.
A próxima etapa da F-1 será o GP da Alemanha, corrida que será disputada no circuito de Nürburgring no próximo domingo.

Comentário

Pois é... Depois de ler o que Jenson Button disse eu só posso escrever: É UM BRINCALHÃO!

Celg falida e sem saída

Está lá no jornal Hoje, matéria assinada por Charles Daniel:

O presidente da Companhia Energética de Goiás (Celg), Carlos Silva, afirmou que a previsão para a solução das pendências da estatal são otimistas, mas revela que não se resolve até o final do mandato do governador Alcides Rodrigues (PP). “Não é possível resolver da noite para o dia”, declara, sob alegação de que foram 30 anos para se chegar ao estágio de endividamento atual.A companhia deve cerca de R$ 5,7 bilhões. O empréstimo é de R$ 1,35 bilhão, com previsão de liberação de R$ 840 milhões do BNDES e R$ 510 milhões do Banco do Brasil.Carlos assegurou que existem várias frentes de trabalho com os bancos, aos fornecedores e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para buscar o adimplemento da empresa, independente do processo de empréstimo do governo federal. Ele, porém, não soube dizer quando efetivamente o empréstimo será liberado. “Não depende somente da estatal, mas dos demais atores do processo”, ressaltou. De acordo com o presidente da empresa, o governador Alcides tem feito um esforço enorme para buscar a recuperação da estatal, pois “é a grande indutora do crescimento e desenvolvimento de Goiás”, disse.

Comentário

A Celg está falida e sem saída (ou melhor, sem nenhum tuto a vista). Querem uma solução? Perguntem à Iris Rezende, Maguito Vilela, Marconi Perillo e Alcides Rodrigues as causas da falência da estatal goiana. Eles sim são os grandes responsáveis e que devem prestar esclarecimentos.

Para se defender, Sarney ''terceiriza'' responsabilidade

Por Leandro Colon
no Estadão

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem reagido sempre da mesma forma diante de denúncias envolvendo seu nome: terceiriza responsabilidades. Da tribuna, já disse que a crise é do Senado, e não dele. No caso mais recente, responsabilizou um contador pela ausência de uma casa de R$ 4 milhões na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral."Até deve ter sido erro do contador. Mas a responsabilidade é dele. Temos que saber escolher nossos contadores", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ao comentar o caso revelado pelo Estado. Para o tucano, o Senado está à deriva. "A impressão que se tem é que, depois de tantas denúncias, o senador Sarney está imensamente cansado. Tudo está entregue ao destino", disse.Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a delegação de responsabilidade não melhora a situação de Sarney. Para ele, "não há nada esclarecido" na resposta do peemedebista no caso da casa ocultada. "É uma alegação, um argumento que tem que ser investigado." O caminho para a investigação, a seu ver, é o Conselho de Ética, que terá de examinar a representação do PSOL contra Sarney.Sob pressão desde que assumiu o cargo há cinco meses, Sarney já afirmou que não foi eleito para limpar a "lixeira da cozinha". Pressionado, entregou em março a Heráclito a tarefa de responder para a imprensa pela gestão administrativa do Senado. Com carta-branca, o primeiro-secretário pediu um pente-fino nos possíveis atos secretos dos últimos 15 anos. Uma comissão identificou 663 decisões sigilosas. Leia mais aqui.

Senado cria contas ocultas e faz saques sem controle

Por Leonardo Souza, Andreza Matais e Adriano Ceolin
na Folha

O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas está hoje é de R$ 160 milhões.As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos.Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários -a Casa tem orçamento próprio para isso.O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões.As contas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões.Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Contudo, naquele mês, a Mesa Diretora da Casa decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil. Leia mais aqui.

Proposta reduz Constituição de atuais 250 artigos para 75

Por Fábio Zanini
na Folha

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), com parecer favorável do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a emenda constitucional enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para menos de um terço.Na proposta original, de Oliveira, restariam 61 artigos. O relator, em seu parecer apresentado na quinta-feira à Comissão de Constituição e Justiça, ameniza um pouco a lipoaspiração. Sobram, por sua versão, 75 artigos.Pela proposta, são retirados da Carta 20 temas, todos tornados infraconstitucionais, ou seja, regidos por leis ordinárias. Entre eles, os capítulos sobre sistema financeiro nacional, política fundiária, saúde, educação, previdência social, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e família.Na Constituição ficariam as cláusulas pétreas (imutáveis), as garantias individuais, o sistema de governo, o funcionamento do Judiciário e demais questões relativas à Federação.No parecer, Carneiro argumenta que o documento atual é exageradamente minucioso, o que o torna instável."A Constituição nasceu num momento imediatamente posterior a uma ditadura. [...] O resultado foi a elaboração de uma carta política extremamente detalhista onde todos os segmentos da sociedade procuravam constitucionalizar seus direitos por receio de vê-los novamente subjugados aos governantes de plantão", afirma. Leia mais aqui.

Leis criadas por Assembleias são alvo de ações no STF

Por Felipe Seligman
na Folha

A Assembleia Legislativa de São Paulo editou, em 2002, uma resolução que promoveu funcionários do quadro sem a realização de concurso. O ato, questionado pelo Ministério Público, foi derrubado no Supremo Tribunal Federal em março deste ano.No Distrito Federal, por sua vez, os deputados distritais insistem em legislar sobre regras de trânsito, mesmo sabendo que a competência para tratar do tema é exclusiva da União.Recentemente, o STF declarou inconstitucional pelo menos três leis sobre o assunto. Uma delas obrigava os motoristas de Brasília a acender a luz interna do carro ao se aproximar de uma blitz noturna. Outra determinava que as empresas de ônibus deveriam colocar massageador nos bancos do motorista e do cobrador.Já virou rotina para os ministros do tribunal analisar ações que contestam normas como essas, editadas por Assembleias de todo o país. Levantamento feito pelo tribunal a pedido da Folha mostra que existem, em tramitação, 1.061 ações diretas de inconstitucionalidade contra o legislativo estadual. De cada 10 ações do tipo que chegam ao STF, 7 são contra leis de Estados ou do DF. Leia mais aqui.

Projeto do governo prevê até fechar empresa que paga propina

Por Felipe Recondo
no Estadão

As empresas que cometem crimes contra a administração pública na tentativa de obter vantagem poderão passar a ser punidas civil e administrativamente pelo Estado. Aquelas que se beneficiam do pagamento de propina a servidores públicos, de fraudes em licitação, da lavagem de dinheiro e da maquiagem de serviços e produtos vendidos ao governo poderão ser multadas, impedidas de receber benefícios fiscais, fechadas temporariamente ou extintas, a depender da gravidade dos fatos. A novidade consta do projeto de responsabilização das pessoas jurídicas, que está em fase de conclusão na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério da Justiça. O texto será encaminhada ao Congresso ainda neste mês.A legislação atual praticamente blinda essas empresas. Quando se envolvem em escândalos de corrupção, no máximo são punidas pelo mercado: a marca e a imagem são deterioradas e os clientes fogem para a concorrência. Se não houver esse prejuízo simbólico, porém, a empresa continua a funcionar normalmente. O Estado, hoje, não pode fazer praticamente nada contra elas.A Lei das Licitações (8.666/93), por exemplo, é restrita a atos praticados contra a concorrência, e a punição mais grave restringe-se a declarar que a pessoa jurídica é inidônea e estará impedida de participar de outras disputas. Não há possibilidade de aplicação de multa ou de vedar o acesso dessas empresas a incentivos fiscais ou a empréstimos de bancos públicos. E atingir o patrimônio das empresas, o que elas têm de mais sagrado, mesmo estando envolvidas em casos de corrupção, é praticamente impossível. Leia mais aqui.