sábado, 31 de maio de 2008

Falando nisso...

Falando na aliança PT-PMDB aqui em Goiânia, dizem por aí que Delúbio Soares está participando ativamente, nos bastidores é claro, pela reeleição de Íris Rezende. Não é uma piada de salão. Será que a Justiça Eleitoral está de olho nisso?

O mundo dá muitas voltas

Na campanha eleitoral de 2006 cobrei de Pedro Wilson o não pagamento do salário dos servidores da saúde da prefeitura de dezembro de 2004. Em 2006, Pedro Wilson era candidato a deputado federal. Em 2004, Pedro Wilson era candidato à reeleição para a Prefeitura de Goiânia.
E o que ele me disse? Como todo petista faz, desconversou. Falou para eu cobrar do atual prefeito de Goiânia Íris Rezende melhorias nas condições de trabalho dos servidores da saúde. Cobro de Íris se eu encontrar com Íris. Cobro de Pedro se eu encontrar com Pedro. E eu encontrei. No dia do nosso encontro, Pedro Wilson era anti-Iris. Dias depois do nosso encontro, já no segundo turno, ele apoiou Maguito Vilela, o candidato de Íris ao governo de Goiás.
Leio hoje nos jornais que Pedro Wilson está deixando de ser anti-Iris e se tornando irista depois que o seu partido jogou sua história no lixo (como sempre faz quando é pego com a mão na massa) e seu aliou com o velho inimigo. Pedro estava feliz ao lado dos novos amigos do PMDB. Tem gente até que sugeriu uma chapa Íris prefeito e Pedro vice. Vejam como são as coisas. O mundo dá voltas. Relembrando o encontro que tive com Pedro Wilson há quase dois anos chego a conclusão de que não mudei em nada enquanto que Pedro Wilson... Ah, o mundo dá muitas voltas e a gente volta a se encontrar.

O que fará a oposição?

No encontro do Foro de São Paulo realizado no Uruguai, Marco Aurélio Garcia, o assessor top-top-top de Lula, disse:

Tivemos recentemente grandes descobertas de petróleo em nosso litoral. Nós queremos produzir uma parte disso. Mas queremos também que a América Latina participe da produção petrolífera, que tem de ser um instrumento que alavanque não só a economia brasileira como também a economia de toda a região.

Será que algum deputado ou senador da oposição irá convocar Garcia para prestar esclarecimentos sobre o que foi dito? Quem sabe o senador Marconi Perillo, este incansável oposicionista (e perseguido por causa disso) não o convoque para prestar um depoimento no Senado?

País fará poupança extra de R$ 13 bi

Por Célia Froufe e Carolina Ruhman
no Estado de São Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, em São Paulo, que o governo vai fazer uma poupança fiscal extra de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 13 bilhões. Esse dinheiro será usado para compor o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Mantega fez questão de explicar que a meta oficial de superávit primário continuará em 3,8% do PIB, lembrando que o resultado acumulado dos quatro primeiros meses do ano está em 6,82%.Na prática, porém, essa poupança extra representa uma elevação informal da meta do ano para 4,3% - confirmando reportagem publicada pelo Estado no dia 2 de abril, que noticiava a intenção do governo de fazer uma elevação "informal" do superávit primário.O objetivo é contribuir com política antiinflacionária. "Apesar de o Brasil ter inflação menor que a de outros países emergentes, temos que tomar cuidado", disse. "O governo vai colocar esses recursos a parte e não os gastará. Deixa, portanto, de ser uma despesa para se transformar em poupança."O fundo será criado por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso no início da semana que vem. A gestão ficará a cargo do Tesouro Nacional. Após a aprovação da lei, um decreto vai explicitar as funções do Tesouro. Mas o ministro antecipou que, num primeiro momento, os reais economizados serão aplicados em títulos públicos. Ele disse que o FSB será uma poupança em reais. "Oportunamente, o fundo poderá comprar dólares", disse. A idéia é fazer uma "poupança anticíclica". "No momento das vacas gordas, vamos guardar a poupança que será usada nos momentos de vacas magras", comparou. "Quando o crescimento econômico desacelerar, será mais difícil fazer o superávit primário, aí é que entra a poupança."Na avaliação de Mantega, a eventual compra de moeda estrangeira deve influenciar o câmbio e diminuir as pressões de alta sobre o real, que prejudicam as exportações. Com esses dólares, o FSB poderá comprar ativos do BNDES no exterior, como debêntures. Ele citou, como exemplo, a emissão feita pelo BNDES nessa semana, em que os títulos rendem 6,5%. "O fundo terá poupança que poderá render mais que as reservas", argumentou.Mas ele enfatizou que "a prioridade do governo é combater a inflação". Com o esforço fiscal para criar o fundo, "estamos ajudando a política monetária."De acordo com Mantega, é a política monetária que vai manter a inflação dentro das metas, o que já está sendo praticado. "Nós estaremos ajudando, reduzindo a demanda agregada."Mantega disse que a concepção do fundo é exatamente a mesma que já foi anunciada. "Nada foi mudado, só que, neste momento, a prioridade é o combate à inflação. É a garantia de que a inflação brasileira está sob controle e vai continuar assim."

STF abre inquérito contra Paulinho, ainda sem relator

No Estado de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para apurar o envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Designada relatora do inquérito, a ministra Ellen Gracie devolveu o caso para o presidente interino do tribunal, ministro Cezar Peluso. Ellen havia sido escolhida porque já havia negado liminar ao advogado Ricardo Tosto, também investigado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. O STF sorteará um novo ministro relator.Com o inquérito aberto, o relator poderá autorizar, já a partir da semana que vem, uma série de diligências, entre elas a quebra de sigilo bancário e telefônico do parlamentar. No inquérito, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu autorização do Supremo para investigar se Paulinho se envolveu ou não no desvio de recursos em contratos do BNDES. O dinheiro desviado teria passado por contas de organizações não-governamentais (ONGs) ligadas a ele próprio e ao lobista João Pedro de Moura, seu amigo e ex-assessor. Na Operação Santa Tereza, a PF apreendeu comprovante de depósito bancário de R$ 37,5 mil na conta da Meu Guri, ONG presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho.A força-tarefa da PF recolheu ainda no escritório do empresário Marcos Mantovani cópia de um cheque de R$ 18 mil, que teria sido destinado a Paulinho. Também réu no processo BNDES, Mantovani é dono da Progus Consultoria e Assessoria, apontado como consultor da organização criminosa e parceiro de Moura. "Esse cheque que era (para) Paulinho, era da Força Sindical, que o João Pedro levou para colocar em projetos que eles têm ou ONGs que ele tem", declarou o empresário em depoimento à polícia.O procurador-geral havia recebido, na semana passada, documentação do Ministério Público Federal em São Paulo sobre as investigações da PF. Ao examinar a papelada, concluiu que era necessário pedir ao STF autorização para investigar Paulinho - procedimento obrigatório em virtude de sua condição de deputado federal. Com a abertura do inquérito, o parlamentar passa a ser investigado em caráter oficial, com a possibilidade de quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal.Desde o início da Operação Santa Tereza, em dezembro, a PF passou a esbarrar com o nome de Paulinho. Não fechou o cerco porque não tem competência legal para investigar o parlamentar, que detém foro privilegiado perante o STF. Mesmo assim, citou-o no inquérito BNDES pelo menos 75 vezes, ligando-o aos principais operadores do suposto esquema. O deputado está sendo processado também no Conselho de Ética da Câmara, por quebra do decoro parlamentar. A denúncia contra ele foi feita pelo corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), com base na documentação da PF e nas reportagens sobre o caso.

Nem tão distante assim

Por Cláudio Dantas Sequeira
na Folha de São Paulo


As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) foram impedidas de participar da reunião do Foro de São Paulo realizada no Memorial da América Latina, na capital paulista, em julho de 2005. A ocasião marcou os 15 anos de fundação do grupo -que reúne os partidos de esquerda latino-americanos- e contou com a presença do presidente Lula.A tentativa frustrada está registrada em e-mail atribuído a Raúl Reyes, obtido pela Folha, e foi confirmada pelo advogado colombiano Pietro Lora Alarcón. Professor da PUC-SP, Lora disse que foi procurado pelo padre Olivério Medina, então embaixador das Farc no Brasil."Olivério queria se pronunciar na reunião do Foro e me entregou um pedido formal, que eu apresentei ao grupo de trabalho", afirmou o advogado. "Mas o pedido acabou rejeitado pela secretaria executiva do Foro, ocupada pelo PT."Lora explicou que participou do Foro de São Paulo na condição de membro do Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia. "Nunca tive qualquer relação com as Farc", disse.Em outro e-mail sobre a reunião, de junho de 2005, Lora é chamado de "camarada" por Rodrigo Granda, "chanceler" das Farc, que dá outra versão do episódio: "Informam-nos que o camarada Pietro Lora não participou da reunião do grupo de trabalho do Foro, porque, segundo disse, nunca recebeu de Bogotá o documento para apresentar ali".As Farc também foram barradas num seminário ocorrido na Nicarágua, em 2004. Um ano depois da chegada de Lula ao poder, o PT teria assumido um distanciamento estratégico em relação à guerrilha colombiana. "Os brasileiros não estavam interessados em que as Farc participassem da reunião na Nicarágua", escreveu Granda a Reyes. Na mensagem eletrônica, o "chanceler" ressalta que preferiu enviar ao encontro em Manágua apenas um representante, "Hermes", recomendando-lhe discrição.No final de 2005, Pietro Lora foi procurado pelo vereador Edson Albertão (PSOL, ex-PT), de Osasco. O político queria do advogado um parecer favorável à concessão do refúgio político a Olivério Medina, que havia sido preso como alvo de um processo de extradição movido pela Justiça colombiana.O parecer foi entregue ao Conare (Comitê Nacional de Refugiados), mas Lora acha que o documento não teve nenhuma influência na decisão do órgão de conceder asilo político a Medina no Brasil, em 2007.

Brasil será sócio nº 1 de Cuba, diz Amorim

Por Flávia Marreiro
na Folha de São Paulo

O Brasil quer ser o "sócio número um" na "nova fase" da vida de Cuba. A mensagem foi trazida pelo chanceler brasileiro, Celso Amorim, que viajou a Havana com uma comissão de empresários. Ele assinou ontem um acordo para avançar a cooperação técnica para o plantio de soja na ilha, uma das raras experiências de parceria com estrangeiros em agricultura, alçada ao patamar de área estratégica pelo novo líder cubano, Raúl Castro."Este é um momento novo, renovado de Cuba. O Brasil não quer ser o sócio número dois, quer ser o sócio número um no progresso da ilha", disse o chanceler, ao lado do colega cubano, Felipe Pérez Roque.O principal parceiro e aliado de Cuba é há alguns anos a Venezuela de Hugo Chávez, o que reveste o recado brasileiro também de sentido político (embora Amorim tenha dito que a liderança brasileira se dará "sem excluir" outros países). O Brasil é o número dois no ranking de intercâmbio comercial de Cuba com a América Latina (US$ 412 milhões em 2007), mas só o oitavo no mundo.A missão brasileira chegou a Cuba anteontem para aprofundar os acordos fechados na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ilha -definida por Amorim como "de trabalho e de afeto". Segundo o ministro, Lula acompanha "pessoalmente" a parceria bilateral.Se não tem os mais de US$ 2 bilhões anuais do comércio Venezuela-Cuba, que se traduz na troca de muito petróleo barato por serviços médicos cubanos e lastro ideológico, a proposta do Brasil é oferecer cooperação técnica, ajudar na "segurança alimentar" da ilha e negociar investimentos em infra-estrutura. Como os combustíveis, os últimos dois também são gargalos da economia cubana.O único acordo assinado foi um instrumento jurídico para aprofundar a parceria técnica, por meio da Embrapa, para semear até 40 mil hectares de soja em Cuba. A parceria não envolve aquisição de terras.Para conhecedores da ilha, a posse de terras por estrangeiros é veto consagrado pelo regime castrista, mas o investimento estrangeiro já acontece em vários setores desde os anos 90."As pessoas têm uma visão errada da economia de Cuba. O investimento estrangeiro está nas mais importantes áreas da economia. No turismo, na geração de energia, na exploração de petróleo", disse o ministro de Comércio Exterior cubano, Raúl de La Nuez.
Na mão de militares
O projeto da soja foi entregue às mãos da alta cúpula militar e é também acompanhado "pessoalmente" por Raúl Castro, como frisou o chanceler Pérez Roque em conversa com Amorim, diante dos jornalistas.Da cerimônia de assinatura, participaram os dois responsáveis pela iniciativa, o general-de-divisão, Ruben Martínez Puente, diretor da União Agropecuária, espécie de braço militar para projetos agropecuários, e o coronel Abel Izquierdo, chefe da Direção Econômica das Forças Armadas.Desde 2006, Raúl Castro anunciou ênfase na produção agropecuária, com uma série de medidas para ampliar a produtividade. E não parece um acaso que o projeto com o Brasil fique sob comando dos militares.Raúl foi chefe das Forças Armadas desde 1959 e, na profunda crise dos anos 90, foram os militares que assumiram, e comandam até hoje, setores estratégicos da ilha como o turismo, a principal fonte de divisas.Da missão brasileira, participaram representantes de cerca de 40 empresas, entre elas a construtora Camargo Correa e a Volvo -capital brasileiro já está na ilha em uma parceria para a produção de tabaco e na importação de máquinas agrícolas, principalmente. Também vieram representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo Amorim, o Brasil já tem acordo para crédito de US$ 150 milhões para a importação de alimentos. A Apex, agência brasileira de apoio à exportação, vai abrir escritório em Havana.

Lula deixa de ir a inaugurações em capitais

Por João Carlos Magalhães
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua visita a Belém ontem deve ser a última a uma capital do país para anunciar obras até o fim das eleições municipais deste ano. A assessoria da Presidência não informou quantas capitais Lula já visitou neste ano."A partir de agora, vou esperar passar o processo eleitoral para voltar, porque quero voltar e inaugurar escolas técnicas, universidades, estradas, ferrovias, portos e aeroportos", disse Lula, durante cerimônia de lançamento de uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade.Além de não querer correr o risco de cometer ilegalidades em relação à legislação eleitoral, há também a possibilidade de não querer desagradar a líderes locais, ao subir em algum palanque, especialmente em cidades onde ainda não está claro quem o presidente apoiará.Logo no início de sua fala, Lula criticou vaias que partiram da platéia para o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e, depois, para a governadora Ana Júlia Carepa (PT), que estavam no palanque. Ele disse que aquela cerimônia era um "ato institucional", na qual estava se "exercitando a democracia".Lula chegou a dizer que uma de suas preocupações era que a imprensa, ao relatar como tinha sido o episódio, não falasse dos investimentos ou dos planos anunciados, e sim das vaias."A minha preocupação é amanhã a imprensa, em vez de retratar os recursos para o Estado, retratar que o pessoal do PT vaiou o prefeito, que o pessoal do prefeito vaiou a governadora", afirmou.O presidente também voltou a defender a recriação da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), afirmando que o órgão é um exemplo de que se deve preservar uma instituição, mesmo quando seus membros são acusados de atos ilícitos -como ocorreu com a instituição.Lula defendeu a punição a servidores que cometam irregularidades. "A gente pune a pessoa e salva a instituição", disse ele, que fizera discurso parecido no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na semana passada, no Rio de Janeiro.Ao final da cerimônia, antes de seguir viagem para a Itália, o presidente foi questionado se as acusações ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, manchavam a história do movimento sindical. Disse que não poderia responder, pois está viajando muito e não tem acompanhado a história.O deputado Paulinho é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos de empréstimos do BNDES, desbaratado pela Operação Santa Teresa da Polícia Federal.

Garotinho diz que governo Lula o persegue

Por Sérgio Torres
na Folha de São Paulo

Embora não o tenha citado formalmente em seu programa de rádio ontem, o ex-governador Anthony Garotinho responsabiliza indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela acusação da PF (Polícia Federal) de que é o chefe político de uma quadrilha armada. Para ele, a PF agiu de modo diferente com os ex-dirigentes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares."Será que eles [policiais] revistaram a casa do José Dirceu, acusado de estar envolvido com milhões do mensalão? Será que revistaram a casa do José Genoino, presidente do PT acusado de um monte de crimes? Será que revistaram a casa do Delúbio Soares, o tesoureiro do PT?", perguntou aos ouvintes do "Fala Garotinho" programa diário transmitido pela rádio Manchete AM do Rio.Garotinho disse ser vítima de perseguição política por ser opor ao governo federal e ao seu modelo econômico: "Eles querem me difamar, me caluniar porque é ano de eleição", falou, possivelmente de sua casa, na zona sul, por telefone.Por causa da acusação e da busca judicial ocorrida em sua casa, Garotinho preferiu participar à distância do programa que apresenta. Coube a sua filha mais velha, Clarissa Matheus, comandar o "Fala Garotinho". Líder da juventude do PMDB, cujo diretório estadual é presidido pelo pai, Clarissa chorou durante a programação, assim como ouvintes que participavam dos debates.O ex-governador procurou tranqüilizá-los, afirmando entender as motivações do que chamou de "perseguição"."Tenho absoluta certeza de quem está por trás disso. Vou esperar o momento oportuno para dizer. Tenho a absoluta convicção do que está por trás disso. Quem e o quê. (...) Tenho sido um homem ao longo da minha vida bombardeado pelas minhas posições. Sou nacionalista, defendo o Brasil, amo o meu país. Eu tenho denunciado todas as tentativas de prejudicar o nosso país, através dos bancos, através de grandes empresas que querem sugar o sangue do nosso povo brasileiro."Garotinho afirmou que Lula repetiu em seu governo programas sociais que ele implantou em Campos (sua cidade natal) como prefeito, e no Estado do Rio, como governador."Eu sou um político que defendo os pobres, os mais humildes, as pessoas mais simples. Sempre fui assim. Fiz uma opção na minha vida pelos mais necessitados. Por isso algumas vezes sou até mal compreendido, sou chamado de populista, sou chamado de demagogo. (....) As minhas políticas públicas, quando imitadas pelos outros... isso não é chamado de populismo. Eu criei o Cheque Cidadão. Aí é populismo. O Lula copiou e criou o Bolsa Família. Aí não é populismo. Eu criei um programa muito bonito de proteção a criança desde que era prefeito da cidade de Campos. Isso é populismo. Aí o Lula cria um programa para incentivar a criança. Aí não é populismo."Garotinho rebateu a acusação de que é o chefe político de uma quadrilha armada. "Eu nunca peguei num revólver para dar tiro na minha vida. As pessoas que me conhecem sabem que a única arma que eu uso é a Bíblia", declarou.Pelo segundo dia consecutivo, a Folha tentou falar com o ex-governador. Anteontem, sua assessoria informou que ele não daria entrevista. Ontem, nem os assessores responderam aos telefonemas.

A irrelevância declarada

Costumo publicar na íntegra os artigos de Diogo Mainardi e Roberto Pompeu de Toledo. Mas, a Veja desta semana traz uma matéria sobre as idéias ultrapassadas dos dinossauros esquerdistas que participaram do 14º encontro do Foro de São Paulo. Segue abaixo a reportagem na íntegra:

Um parque dos dinossauros políticos instalou-se durante quatro dias em um edifício à beira-rio em Montevidéu: o 14º Encontro do Foro de São Paulo, que reuniu partidos de esquerda da América Latina e Caribe, entre 22 e 25 de maio. A quantidade de participantes era relativamente grande – 840 delegados, representando 107 organizações de 32 países –, mas a diversidade de idéias fossilizadas era pequena. Apesar de muitos desses partidos e organizações estarem representados em treze governos do continente (as contas são do Foro), o que se ouviu nos debates foram cinqüenta horas de monocórdia repetição de refrões da Guerra Fria – "condenar a crescente e permanente ameaça dos Estados Unidos contra os povos do mundo", "defender a revolução cubana". A idade média dos presentes, pelo menos entre os mais ativos na tribuna, era de 60 anos. Muitos deles são militantes comunistas que, vinte anos depois de essa ideologia fracassada ter sido varrida da história, ainda não arejaram suas idéias políticas. Apesar de os membros do Foro de São Paulo participarem de tantos governos, só um presidente, o da Nicarágua (o segundo país mais pobre do continente, atrás apenas do Haiti), compareceu ao convescote. Nem o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, cuja coalizão era a anfitriã do encontro, deu as caras. O naipe dos principais oradores em Montevidéu – o nicaragüense Daniel Ortega e o petista Marco Aurélio Garcia, assessor do presidente Lula – ressalta a irrelevância política dos debates que aconteceram em Montevidéu.

É bom que o que foi dito lá não tenha maior repercussão. Se o Foro de São Paulo servisse como um ponto de inflexão capaz de formular políticas para os partidos participantes, a esquerda latino-americana seria convocada a se empenhar em aventuras desastrosas para os povos da região. Para exemplificar o perigo das idéias expostas e aplaudidas em Montevidéu, temos o desprezo que o presidente nicaragüense dedica à democracia. Em seu discurso, ele assim descreveu esse sistema de representação popular: "Trata-se de um instrumento para os capitalistas se perpetuarem no poder". Em seguida, Ortega explicou que apenas aprendeu a usar os meios do inimigo para ascender democraticamente ao comando do país. Já o brasileiro Garcia tratou de atacar a imprensa independente e, revelando-se generoso com o dinheiro que não é dele nem do governo petista, mas do povo brasileiro, ofereceu aos outros países latino-americanos uma participação na exploração das novas reservas petrolíferas encontradas no Brasil.

O Foro de São Paulo foi criado em 1990, por iniciativa do PT, com o objetivo de discutir os rumos da esquerda latino-americana – dado o fato evidente de que o comunismo tinha fracassado na Europa. Entre as organizações fundadoras estavam o Partido Comunista de Cuba e as Farc, o grupo terrorista colombiano. Lula acabara de perder as eleições presidenciais para Fernando Collor e, com exceção da ditadura de Fidel Castro em Cuba, não havia nenhum governo de esquerda na região. O foro era uma espécie de convescote dos desesperados. De lá para cá, muitos dos partidos que participam da entidade chegaram ao poder. Uma análise das declarações finais de todos os catorze encontros temáticos revela que as mesmas palavras de ordem continuam a ser repetidas desde o primeiro foro. Nenhuma proposta viável sobre o que fazer com o poder emergiu dos debates entre os esquerdistas. A rotina do foro em Montevidéu deixa claro por que isso acontece: simplesmente, não havia debate de idéias ou a intenção de apresentar novas interpretações.

As Farc, que até quatro anos atrás participavam ativamente dos trabalhos do foro, continuam a ser tratadas como uma companheira de jornada. Foram feitas críticas genéricas à prática de seqüestro e narcotráfico – os negócios das Farc –, mas a organização criminosa nunca foi citada nominalmente. Os participantes passaram a maior parte do tempo a discutir procedimentos, a fazer monólogos recheados de chavões esquerdistas ("luta popular", "povo irmão" e "tirania do capitalismo global") e a discordar entre si sobre incluir ou não determinada palavra na declaração final. Todo o falatório era acompanhado de paranóia constante sobre o que podia ou não vir a público. A lista de partidos, por exemplo, era divulgada, mas a dos participantes inscritos, não. As reuniões do Grupo de Trabalho, a cúpula do foro, eram feitas a portas fechadas. Cuidados supérfluos, visto que ali se discutiam apenas questões burocráticas. No primeiro dia, parte do debate foi ocupada pela questão do número de companheiros que poderiam ir ao jantar de confraternização, pois não havia lugar para todos. Decidiu-se que seriam 32.

O clima de camaradagem dominava os corredores. Todos se tratavam por "companheiro" e pareciam felizes de fazer parte da mesma família ideológica. Quando um companheiro subia ao púlpito para falar, no entanto, a platéia aproveitava para um cochilo. Só despertava do torpor a partir do momento em que eram proferidas palavras-chave, como "viva Cuba", "imperialismo" ou "neoliberalismo". Uma rara decisão prática do foro foi a de apoiar a "política de recuperação da soberania energética e territorial" do Paraguai. A secretaria executiva do foro – chefiada por Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT – comprometeu-se a trabalhar para que o governo do Brasil aceite discutir a questão da hidrelétrica de Itaipu. Uma resolução, portanto, afinada com os planos antibrasileiros do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo. Se decisões como essa vão ou não para a frente, isso depende da validade do que disse Pomar a VEJA no primeiro dia do foro: "Não existe um paralelismo entre o que querem os partidos aqui presentes e a ação dos governos que eles apóiam em seus países". É a irrelevância declarada.

"…e o governo se diverte" por Roberto Pompeu de Toledo

Aos 186 anos de vida independente, 119 de regime republicano e cinco de governo Lula da Silva, o Brasil assistiu, na semana passada, a uma cena histórica. Numa cerimônia pública, um ministro beijou a testa do presidente. Nunca antes neste país. O beijo foi perpetrado pelo performático e caloroso novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na testa do presidente Lula. Como Minc é quase uma cabeça mais alto que Lula, a imagem resultante era a do pai abençoando o filho, o mestre o discípulo, o chefe o subordinado. Impunha-se uma vez mais o estilo espantosamente desinibido do ministro Minc. Sua mão segurava o pescoço do presidente, com o carinho e a condescendência que os grandes devem aos pequenos.
Ora, direis, que mal há num beijo na testa? Manifestações semelhantes são hoje em dia banais, e não apenas beijo na testa como também na boca, entre pessoas apenas amigas, e mesmo homem com homem e mulher com mulher. No ambiente do show business, são até obrigatórias. Compõem a etiqueta do setor, assim como a genuflexão diante da rainha compõe a etiqueta do Palácio de Buckingham. Eu vos direi no entanto que o problema é justamente que, em que pesem os coletes do novo ministro, governo não é showbiz. O beijo ocorreu durante a posse de Minc, no Palácio do Planalto. Foi o ponto culminante de uma cerimônia toda ela ocorrida num clima de gandaia, o presidente se esmerando no papel, a ele tão caro, de animador de auditório.
O Brasil em geral, e o governo em particular, ainda não entendeu o que está acontecendo. A questão do meio ambiente mudou de patamar, mundo afora. Trinta anos atrás era uma bizarria de uns poucos. Vinte anos atrás começava a ser acolhida pelos governos, mas numa posição marginal. De dez anos para cá foi se deslocando da margem para o centro e, ao impulso das notícias sobre mudança climática, chegou ao coração dos governos e das sociedades, principalmente no mundo desenvolvido. É reflexo disso que em sua recente visita ao Brasil a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, a tenha trazido como item nº 1 da agenda.
Muito menos, o Brasil em geral, e o governo em particular, se mostra atento ao que está por vir. A mudança de presidente nos Estados Unidos, qualquer que seja o vencedor da eleição, promete outro giro do torniquete. Por enquanto os EUA estão atrás da Europa na atenção às políticas ambientais. Têm o rabo preso no ceticismo com que o governo Bush encara os alertas de aquecimento global e em sua recusa em assinar o Protocolo de Kioto. Isso vai mudar. Tanto John McCain quanto Barack Obama e Hillary Clinton já incluíram no centro de seus discursos a questão climática e em seus programas a adesão a Kioto. Com quem vão estrilar, com quem, com quem? O Brasil. Quando se fala em clima e ambiente, fala-se em Amazônia.
O Brasil já está, e estará mais ainda, na berlinda. A posse do novo ministro do Meio Ambiente era ocasião para um discurso sério e firme do presidente, dirigido ao país e ao mundo. Ainda mais que Minc entra no lugar de Marina Silva, símbolo da luta pela preservação da floresta, cuja saída ela própria fez questão de revestir de um ar de derrota da causa. Em vez disso, tivemos beijo na testa e, da parte do presidente, as piadas e as costumeiras "apologias" (ele queria dizer "analogias") com o futebol. A única coisa séria era a cara da ministra demissionária. Marina Silva não ria das graças do ex-chefe. Seu rosto emitia um mau sinal para os interessados na questão ambiental ao redor do mundo.
Na mesma medida em que o meio ambiente foi se deslocando para o centro das preocupações de sociedades e governos, o fantasma da internacionalização da Amazônia foi se tornando menos fantasma. O que antes não podia ser dito em voz alta por um estrangeiro perdeu a vergonha no brado do jornal inglês The Independent ao comentar a demissão de Marina da Silva: "A Amazônia é importante demais para ser deixada aos brasileiros". O que antes era produto de teorias conspiratórias ficou mais perto de virar proposta em foros internacionais. "A Amazônia tem dono", afirmou Lula, em outra ocasião durante a semana. É a velha síndrome, dos brasileiros em geral, e deste presidente em particular, de tratar as questões a golpe de retórica.
Está na hora, aliás já passou da hora, de o dono agir com firmeza contra as forças da motossera. De inventar alternativas para as populações amazônicas que não impliquem a destruição do meio ambiente. De quebra, de iniciar, antes que outros o façam, um trabalho sério de pesquisa das propaladas riquezas da floresta – por exemplo, criando uma Universidade da Amazônia, com recursos e programas ambiciosos o suficiente para atrair os melhores cérebros, o que poderia representar um projeto científico muito mais coerente do que a proliferação sem rumo das universidades federais e uma obra de governo com a grandeza e o investimento no futuro que tentações faraônicas como a transposição do São Francisco não têm. Senão... É esperar o avanço do torniquete. Ele mal começou a se mover.

"O nome é Angela Maria Slongo" por Diogo Mainardi

A mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Agora só falta arranjar um emprego para a mulher de Fernandinho Beira-Mar, outro criminoso ligado às Farc.
Em 29 de dezembro de 2006, Angela Maria Slongo foi nomeada pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, para o cargo de oficial de gabinete II, com um salário de DAS 102.2. Angela Maria Slongo é mulher de Francisco Antonio Cadena Collazos, também conhecido como Olivério Medina, ou Padre Medina, ou Camilo López, ou El Cura Camilo. Quando Angela Maria Slongo foi nomeada pelo Palácio do Planalto – sim, o Ministério da Pesca é ligado diretamente ao gabinete do presidente da República –, Olivério Medina estava preso em Brasília, a pedido da Colômbia, seu país de origem, onde era acusado de atos terroristas e assassinatos.
Pausa. Respire fundo. É melhor repetir o que acabei de dizer. Pode ser que alguém tenha passado batido. É o seguinte: enquanto uma fatia do estado brasileiro cumpria a lei, prendendo um criminoso internacional, uma outra fatia – mais especificamente, Lula e seus ministros – o protegia, oferecendo à sua mulher um salário de apaniguada, a fim de que ela pudesse permanecer perto dele, numa chácara em Brasília, à espera do julgamento do STF, que iria decidir sobre sua extradição. Ele só saiu da prisão domiciliar no fim de março de 2007. Angela Maria Slongo até hoje continua aparelhada no Ministério da Pesca, recebendo seu salário de apaniguada, que acumula com o salário pago pelo governo do Paraná. VEJA pediu esclarecimentos sobre a escolha de seu nome para o cargo de confiança. O Ministério da Pesca informou que ela apenas mandou um currículo e foi selecionada por critérios profissionais. Simples? Simples.
Publicamente, Lula tenta se afastar da companhia das Farc. Às escondidas, seu governo dá cada vez mais sinais de irmandade com o grupo terrorista, como nesse caso da mulher de Olivério Medina. Nos computadores de Raúl Reyes, o terrorista morto pelos soldados colombianos, foi encontrada uma mensagem de Olivério Medina em que ele dizia poder contar com o apoio da "cúpula do governo" brasileiro, em particular com o ministro Celso Amorim. O papel de Olivério Medina no Brasil, de acordo com o jornal colombiano El Tiempo, era "trocar cocaína por armas e fazer o recrutamento de simpatizantes". O recrutamento de simpatizantes podia ser feito até mesmo no Ministério da Pesca. Já a troca de cocaína por armas passava por outros canais. Numa de suas mensagens sobre o tema, Olivério Medina referiu-se a um certo "Acácio", identificado como o Negro Acácio, sócio de Fernandinho Beira-Mar no narcotráfico.
Um relatório oficial da Abin acusou Olivério Medina de ter oferecido dinheiro das Farc à campanha eleitoral de candidatos petistas. Quando VEJA fez uma reportagem sobre o assunto, um monte de gente chiou. Para os agentes da Abin, os membros do PT que receberiam o dinheiro eram aqueles das correntes mais esquerdistas do partido, como a do ministro da Pesca, que contratou a mulher de Olivério Medina. Sempre que alguém morre no Brasil por um crime relacionado ao tráfico de drogas, pode-se dizer que há um dedo das Farc. O grupo terrorista está perdendo terreno na floresta colombiana. Mas chegou ao poder nos morros brasileiros e na Esplanada dos Ministérios.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

É o Foro de São Paulo, estúpido!!!

Não é de hoje que Olavo de Carvalho, Graça Salgueiro e Reinaldo Azevedo estão falando sobre o Foro de São Paulo. Ao ler a reportagem (postada logo abaixo) que está no site da revista Época pensei: “É o Foro de São Paulo, estúpido!!!”.
Quer dizer que Raul Reys, o número 2 das Farc, mandou três cartas para Lula? Quer dizer que um parlamentar do PT entregou as cartas pessoalmente ao fundador do Foro de São Paulo em 2003? Quer dizer que o chefe dos narcoterroristas queria ratificar as políticas de fronteiras entre a Colômbia e o Brasil? Então, o parlamentar petista que entregou a carta de Reys à Lula tem contato com os narcotraficantes colombianos. É claro que tem contato. O PT apóia as Farc.
Mais uma vez eu repito: LULA É O FUNDADOR DO FORO DE SÃO PAULO. LULA É AMIGO DAS FARC E AS FARC SÃO RESPONSÁVEIS POR 70% DAS DROGAS COMERCIALIZADAS POR FERNANDINHO BEIRA MAR.
Esta troca de correspondências entre Raul Reys e Lula precisa ser investigada. Mais: precisamos levar Lula à Justiça. Lula não merece estar onde está. Lula é o fundador do Foro de São Paulo. Lula é amigo das Farc e as Farc são responsáveis por 70% da droga comercializada por Fernandinho Beira Mar. Enquanto levamos Lula à Justiça poderíamos cobrar maior vigilância na fronteira, principalmente no espaço que divide o Brasil da Colômbia.

Farc tentaram estreitar relações com governo Lula

Por Rodrigo Rangel
na Época online

O ex-líder das Farc Raúl Reyes, morto em março durante um ataque das forças oficiais colombianas ao acampamento que mantinha no norte do Equador, tentou, oficialmente, estabelecer laços entre a guerrilha colombiana e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, a três cartas que Reyes enviou para Lula em 2003, primeiro ano de governo do petista. As correspondências foram levadas ao gabinete presidencial, no Planalto, por um parlamentar do PT. Num dos textos, Reyes manifesta expressamente o desejo das Farc de estabelecer “relações político-diplomáticas” com o próprio Lula e com seu governo. O chefe guerrilheiro também pede uma conversa, “pessoalmente”, com o presidente brasileiro para tratar de “temas de benefício recíproco” (confira trechos abaixo).
Em outra carta, Reyes aproveita a chegada de Lula ao poder para tratar da presença da guerrilha na zona de fronteira entre Colômbia e Brasil. “Queremos aproveitar para ratificar, junto ao senhor, oficialmente, a política de fronteiras das FARC-EP: nossa organização tem profundo respeito pelos povos e governos vizinhos da Colômbia. Por essas razões, nossas unidades não intervêm em assuntos internos de seus países, nem estão autorizadas para executar operações militares fora das fronteiras da Colômbia”, escreveu Reyes, em correspondência datada de 20 de março de 2003. A afirmação sobre o que o ex-chefe guerrilheiro chama de política fronteiriça das Farc precede um pedido tácito a Lula para que a fronteira do Brasil com a Colômbia pudesse ser uma zona livre para a guerrilha: “Em troca, trabalhamos entusiasmados para fazer das fronteiras verdadeiros remansos de irmandade, concórdia e paz com nossos vizinhos, no marco de boas relações políticas de benefício recíproco”. As Farc atuam livremente na linha de fronteira colombo-brasileira, como mostrou reportagem recente de ÉPOCA (
leia aqui).
Nas correspondências, escritas em espanhol, Raúl Reyes tratou, também, de fazer campanha contra o governo do presidente Álvaro Uribe e sua aliança com os Estados Unidos. Ele tenta obter o apoio de Lula para frente à política de Uribe. “Consideramos oportuno informar-lhe que o governo paramilitar, ilegítimo de Álvaro Uribe Vélez, cumpre sem reparos todas as exigências do Governo de [George W.] Bush sem que ninguém o pressione, e o faz por convicção e porque está plenamente identificado com as políticas do império estado-unidense”, escreveu. Ele relaciona a aliança do governo colombiano com a Casa Branca a uma suposta “geoestratégia norte-americana em nossa extensa e rica região amazônica”.

Muito bom

Estou ouvindo The Beatles Anthology, aquela coletânea que Paul McCartney, Ringo Starr e George Harrison lançaram nos anos 1995 e 1996 com duas músicas inéditas de John Lennon que havia sido gravada dias antes da sua morte. Os beatles restantes colocaram voz e outros instrumentos no demo deixado por John. Free as a Bird e Real Love são as músicas que os Beatles lançaram na década de 1990.
A antologia dos Beatles mostra os quatro gravando suas músicas no estúdio ou tocando ao vivo. Estou ouvindo agora Strawberry Fields Forever. É um dos vários takes antes da música ficar pronta. Estou impressionado com o riff da bateria do Ringo no final do take. Quem pensa que o Ringo só mostrou os seus dotes de baterista no riff da música The End do álbum Abbey Road está enganado. Em 1966 ele já mostrava que era dos bons. Também, pra fazer parte da melhor banda de todos os tempos tem que ser bom mesmo. Recomendo os discos.

Ele recuou

E não é que Lula recuou? Até bem pouco tempo atrás ele vivia dizendo que não estava nem aí para as críticas e que participaria das obras do PAC sim? Ele até brigou com o ministro Marco Aurélio Mello. O ministro alertava Lula para a lei eleitoral que não permitia tais ações por conta das eleições que acontecerão em outubro. Os lulistas bolivarianos criticaram o ministro Marco Aurélio Mello. Eles acham que estão acima da lei.
Pois é, leio no Estadão online que Lula só vai lançar obras do PAC depois das eleições. Toda crítica contra Lula é válida. É preciso continuar assim. Já imaginou se a gente afinasse pra ele? Era bem capaz de Lula inaugurar obra do PAC no dia da eleição em outubro. A lei deve ser cumprida e Lula não está acima dela.

Fiquemos de olho

Os governistas querem ressuscitar a CPMF. Precisamos ficar de olho nos deputados que estão querendo enfiar a mão no nosso bolso com este imposto que, como todos nós sabemos, não tem a saúde como destino. Fiquemos de olho!!!

E de repente tudo melhorou

Ontem, o governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho lançou um programa de recuperação das rodovias goianas. Ele disse que o programa é fruto dos bons resultados da reforma administrativa aprovada nesta semana na Assembléia Legislativa. Agora vai ser sempre assim: tudo de bom que acontecer no governo é por causa das melhorias promovidas pela reforma. Pois é, até hoje não sabemos onde começou a crise e por que Cidinho a ocultou na campanha eleitoral de 2006. Como vemos, tudo melhorou. Até bem pouco tempo atrás era o caos, falta de dinheiro e outras coisas mais. Agora é só maravilha, só alegria. Vai ver o defeito mesmo é deste blogueiro que só enxerga o mundo com uma visão pessimista. Mas cá entre nós: que foi muito bom ver os otimistas de plantão chocados com o fracasso do tempo novo isso é verdade. E vocês acham que este programa de recuperação das rodovias vai pra frente? Logo, logo eles vão culpar São Pedro pelo atraso das obras.

PT aceita união informal com tucanos em BH

Por Vera Rosa
no Estado de São Paulo

O Diretório Nacional do PT deverá recomendar hoje à seção municipal do partido em Belo Horizonte que retire o PSDB da aliança para a eleição municipal na capital mineira, mas permitirá a coligação informal. O acordo começou a ser costurado ontem em reunião do antigo Campo Majoritário - corrente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e a tendência é que receba sinal verde das outras alas do PT. A saída para o impasse é uma proibição que não pode soar como veto à parceria com o governador de Minas, Aécio Neves.Se tudo correr como o script combinado, a cúpula do PT passará a borracha nos verbos "proibir" e "vetar", que serão substituídos pela recomendação. A proposta feita sob medida para encerrar a crise prevê que o Diretório Municipal petista acate a "orientação" e faça a dobradinha com o PSDB de maneira informal, sem casar de papel passado com os tucanos. Formalmente, a aliança será com o PSB e, portanto, a coligação não terá direito ao dote de quatro minutos diários, no horário eleitoral gratuito de TV, destinado ao PSDB. O candidato à Prefeitura de Belo Horizonte é Márcio Lacerda (PSB), ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Aécio, e o vice, o deputado estadual Roberto Carvalho (PT).O jogo de palavras para amenizar a dureza do veto em Belo Horizonte foi a fórmula encontrada, na opinião de dirigentes do PT ouvidos pelo Estado, para que não haja vencidos nem vencedores no episódio. A solução começou a ser articulada na terça-feira, depois que Lula entrou em campo para reverter a decisão da Executiva Nacional de proibir a aliança.Em dois telefonemas antes de viajar para o exterior, Lula disse ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que era preciso encontrar uma saída para o impasse. Além disso, deputados do PT como André Vargas (PR), João Paulo Cunha (SP), José Genoíno (SP), Virgílio Guimarães (MG), José Guimarães (CE) e Maurício Rands (PE), líder da bancada, fizeram a mediação entre Berzoini, Pimentel e o Palácio do Planalto, para construir o acordo. As conversas foram intensificadas na quarta-feira em reuniões com Luiz Dulci, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula.Apesar da polêmica criada em Belo Horizonte, sob o argumento de que a dobradinha fortaleceria Aécio - pré-candidato do PSDB à sucessão de Lula, em 2010 -, o PT já aprovou 12 coligações com partidos que não integram a base do governo. Levantamento do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) indica, ainda, que há cerca de 500 pedidos de aliança entre o PT e legendas que não apóiam Lula.Em Carapicuíba (SP), por exemplo, o PT tem o arquiinimigo DEM na coligação. O mesmo ocorre em Campinas, onde o DEM está na aliança, encabeçada pelo prefeito Dr. Hélio (PDT), que disputa o segundo mandato tendo o PT como vice. Não é só: em Aracaju (SE), o PSDB apóia a reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e, mais uma vez, o PT é vice da chapa.Embora a alegação do PT para criar caso em Minas seja a de que uma parceria assim pode jogar água no moinho de Aécio, na prática há fatores bem mais pragmáticos por trás da briga. O confronto na seara petista envolve disputas pelo controle do partido no Estado e a eleição para o Palácio da Liberdade, em 2010.

Em julgamento histórico, STF aprova uso de embrião

Por Felipe Seligman, Angela Pinho e Johanna Nublat
na Folha de São Paulo

Com bate-bocas e discussões acaloradas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, no terceiro dia de julgamento e após mais de 15 horas de discussão, pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas.O julgamento, considerado um dos mais importantes da história do tribunal, colocou em lados opostos a Igreja e a comunidade científica e dividiu os integrantes da Corte.No final, prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela liberação das pesquisas, sem a criação de novas restrições ou regulamentações. Com ele, votaram os ministros Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.Já os ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e o presidente Gilmar Mendes, apesar de não considerarem inconstitucional o artigo da lei, propuseram "correções" à alguma "deficiência" legal.O tribunal começou a julgar no início de março uma ação de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, de formação católica. O relator do processo, Ayres Britto, já havia se manifestado a favor das pesquisas, assim como a então presidente do STF, Ellen Gracie.O julgamento foi retomado anteontem, mas foi suspenso após dez horas de votação. Ontem votaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os dois primeiros acompanharam Britto integralmente.Ao defender as pesquisas, Marco Aurélio afirmou que os embriões que "fatalmente seriam destruídos podem ser aproveitados na tentativa de progresso da humanidade" e classificou como um "paradoxo" que, "ante material biológico que terá [como] destino único o lixo, seja proibida a utilização para salvar vidas". "Quanto preconceito, quanto egoísmo."Já Celso de Mello argumentou que o debate tratava do limite sobre a vida e a morte. "Mais do que um ato técnico, o julgamento foi um exercício solidário em defesa à vida."
Esclarecimento
A sessão começou com um pedido de esclarecimento do ministro Cezar Peluso. Ele afirmou que, ao contrário do que foi noticiado, seu voto não continha qualquer ressalva à lei. Anteontem, ele havia defendido que membros dos comitês que fiscalizam as pesquisas fossem responsabilizados criminalmente em caso de desvio ético e que um órgão aprovasse os membros de tais comitês.Horas depois, ao final da sessão, ele defendeu que estivesse expressa na decisão do tribunal que as pesquisas deveriam ser fiscalizadas pela Conep (Comissão de Ética em Pesquisa), ligada ao Conselho Nacional de Saúde -um projeto nesse sentido já tramita na Câmara.Sua ressalva foi rebatida pelo mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, que não aceitou a inclusão do argumento na proclamação do resultado. Ele afirmou que Peluso não fazia parte da maioria vencedora, mas estava "em posição minoritária", já que não havia votado pela improcedência total da ação. Sua argumentação foi corroborada por Ayres Britto.Tal posição provocou um bate-boca entre Peluso e Mello. Peluso insistia em afirmar que não havia proposto qualquer restrição às pesquisas, mas queria que "ficasse claro" sua posição. Sob a reação negativa, afirmou: "Vossa Excelência [Celso de Mello] gastou uma hora para falar isso? Tudo o que nós falamos é inútil?". Eros Grau pediu então ao presidente que encerrasse a sessão."
Sem força
Não foi, porém, a única polêmica do dia. No início da sessão, a ministra Ellen Gracie pediu a palavra para comentar o voto de Direito, que propôs a adição de seis restrições -não previstas na lei- às pesquisas com células-tronco embrionárias. "A proposição final do voto de sua excelência, por todas as formas brilhante, praticamente produz uma adulteração da norma contida no artigo", com "tais e tantas condicionantes que eliminam a sua força normativa".Direito disse "lamentar" que a ministra "não tenha tido a oportunidade de acompanhar detalhadamente o voto".

Polícia descobre tentativa de fraude em licitação da Saúde

Por Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

Investigação da Polícia Federal desarticulou tentativa de fraude em uma licitação do Ministério da Saúde, no valor anual de R$ 50 milhões, de contrato que previa o transporte de remédios para todo o país. Os empresários Osvaldo Oliveira e Nilson Lima foram indiciados sob acusação de corrupção ativa e tentativa de fraude.Osvaldo é dono da Pontual, empresa de transporte de cargas com sede no aeroporto de Brasília. Nilson, a pedido de Osvaldo, teria oferecido propina entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, segundo a PF, a dois servidores da coordenação de recursos logísticos do ministério para que o edital atendesse os interesses da Pontual -a denúncia foi feita pela pasta, depois que um dos servidores alertou sobre o assédio dos empresários.Osvaldo negou as acusações. "Não tenho nada, isso é coisa de concorrente. Sou empresário sério, trabalho com cargas há mais de 30 anos e tenho o nome limpo. Tenho contrato com governos e empresas."A Folha falou com Nilson Lima. "Estou por fora, não estou sabendo o que é [a denúncia]". De acordo com Osvaldo, Nilson, seu amigo de 30 anos, trabalha na Voetur Operadora, empresa que também faz transporte de cargas.A Operação Carga Bruta "ainda" não prendeu ninguém, como informou Wesley Almeida, chefe da delegacia de repressão a crimes fazendários. Novos depoimentos serão tomados -o inquérito termina na semana que vem. As investigações começaram em janeiro, quando a propina foi oferecida."O crime se materializou nesse momento", afirmou Almeida. Diferente de outras operações, a polícia agiu antes do pagamento da propina e do fim da licitação, que foi suspensa. "Foi um vampiro que não mordeu", concluiu o delegado, em alusão à Operação Vampiro, ocorrida em 2004 contra fraude na compra de medicamentos pela mesma pasta e que desviou R$ 120 milhões.
Pagamentos
Por serviços prestados a órgãos do governo federal, como os ministérios da Saúde e da Fazenda, entre outros, a Pontual recebeu, de janeiro de 2004 a abril deste ano, mais de R$ 35,2 milhões, de acordo com o Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br). A pena por tentativa de fraude em licitação vai de dois a quatro anos de prisão, enquanto a de corrupção passiva varia de um a oito anos.

Garotinho formou quadrilha com ex-chefe da polícia, diz PF

Por Raphael Gomide e Sérgio Torres
na Folha de São Paulo

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins, ambos do PMDB, foram acusados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal de integrar uma "organização criminosa" que usou a estrutura da segurança do Rio para praticar corrupção, extorsão, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro com propósito de enriquecimento pessoal e arrecadação para campanhas políticas. Lins e seis pessoas -entre familiares seus e policiais com quem trabalhou- foram presos e três outros policiais estavam foragidos. O sucessor de Lins na chefia da Polícia Civil, Ricardo Hallak, se entregou na noite de ontem. Não havia mandado de prisão contra Garotinho (denunciado sob a acusação de formação de quadrilha armada), mas agentes da PF fizeram buscas e apreenderam computadores e documentos em suas casas em Campos (norte fluminense) e em Laranjeiras (zona sul do Rio). O superintendente regional da PF, Valdinho Jacinto Caetano, afirmou, sem citar nomes, alegando segredo de Justiça, que a "quadrilha" tinha um chefe político, "um chefe maior", e um chefe político-operacional, que controlava policiais. O único político denunciado foi Garotinho. De acordo com a PF e o Ministério Público, o esquema dava cobertura e proteção a empresários sonegadores de impostos e a empresários de caça-níqueis e jogos de azar. "O foco da quadrilha era nomear determinados delegados para chefiar delegacias mediante compromisso de repassar pagamento mensal", disse Caetano. Principal alvo da PF, que o investiga há ao menos um ano e meio, Lins foi preso em seu apartamento, em Copacabana, em flagrante, após a apreensão de documentos de propriedades que seriam suas de fato, mas registradas em nome de parentes da mulher, Sissy Bullos (ela e mais três da família foram presos e denunciados), e de outras pessoas. Os bens estão sob a custódia da Justiça. Deputado, Lins só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável. A Folha apurou que a Justiça Federal, na decisão, afirmou ver indícios suficientes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, em "situação flagrancial". Para a PF, foi um sinal de que poderiam dar voz de prisão a ele se houvesse no apartamento elementos que confirmassem as suspeitas. "Em várias delegacias, os denunciados faziam vista grossa a condutas ilegais em troca de altas quantias", afirmou o procurador Maurício Ribeiro, segundo quem Garotinho dava respaldo político ao grupo. "Sem sua participação, a quadrilha não conseguiria exercer as atividades ilícitas", disse. De acordo com o procurador Paulo Corrêa, Garotinho nomeava de acordo com a vontade do grupo. "Se tinham interesse em determinada delegacia, que permitiria extorquir empresários, para colocar delegado, isso tinha que passar pelo crivo de Garotinho", afirmou. A denúncia acusa Garotinho de ter, quando era secretário da Segurança do governo de sua mulher, Rosinha Matheus, trocado o chefe da Delegacia do Meio Ambiente para favorecer o grupo. Essa substituição foi fundamental para que Garotinho fosse incluído na quadrilha. O advogado Sérgio Mazzillo confirmou que houve a substituição, mas a pedido da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Segundo ele, o delegado afastado por Garotinho está envolvido em irregularidades. O procurador Corrêa ressalvou que o governador foi denunciado por formação de quadrilha porque não há provas de participação na corrupção ou de que tenha se beneficiado financeiramente de forma direta. Para ele, o ganho do ex-governador foi "político".

quinta-feira, 29 de maio de 2008

E Lula não deu o calote

Mais uma agência de classificação promoveu o Brasil a grau de investimento. A primeira foi a Standard & Poor’s, agora foi a Fitch. Ainda bem que Lula continuou a política econômica iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso. Seria interessante a gente lembrar que Lula e o petismo sempre criticaram a área econômica do governo anterior. Já imaginou se Lula como presidente colocasse em prática o discurso radical dos petistas? Ainda bem que Lula seguiu a política econômica do governo anterior. Ainda bem que Lula não deu o calote.

Arquivada

Foi arquivada a representação do PSOL contra Marconi Perillo. A Mesa do Senado argumentou que as denúncias são anteriores à posse de Marconi no Senado em 2007. Ele é acusado de tráfico de influência, peculato e caixa 2 na campanha eleitoral de 2006.
Quer dizer que tudo de ruim que um político faz não vale depois da posse. É preciso uma reforma política urgente. Como eu disse ontem aqui: o importante é investigar. E depois falam que Marconi está sendo perseguido...

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Eu sou do "investiguismo"

Aqui em Goiás, Marconi Perillo é quase unanimidade. Na imprensa então nem se fala. É ler os artigos exaltando o senador. Mexam com ele para ver as marconetes griladas.
As denúncias envolvendo Marconi devem ser investigadas. Enquanto as marconetes falam que as denúncias contra Marconi são “denuncismos”, eu defendo o “investiguismo”. Que se investigue tudo!

PSOL entra com representação para investigar senador tucano

Por Ana Paula Scinnoca
no Estadão online

BRASÍLIA - O PSOL entrou com representação contra o senador Marconi Perillo(PSDB-GO) na Mesa Diretora do Senado nesta quarta-feira, 28, para que o Conselho de Ética investigue se o tucano quebrou o decoro parlamentar. Marconi Perillo é acusado de ter feito caixa 2 e utilizado notas ficais falsas durante sua campanha ao Senado, em 2006. Ele teria ainda intercedido diretamente junto à juíza Beatriz Figueiredo Franco para que fosse tomada decisão favorável à prefeitura de Itumbiara. O tucano foi denunciado pela procuradoria-geral da república em processo que tramita em segredo de Justiça. A ex-senadora Heloísa Helena, presidente do PSOL, argumenta que o partido vê nas denúncias contra Perillo indícios de corrupção ativa, improbidade administrativa, formação de quadrilha, peculato, patrocínio ilícito, tráfico de influência e concussão. "O mandato não pode ser considerado uma ferramenta para obstaculizar a investigação de crimes cometidos ao longo da vida", disse Heloísa Helena.

Na representação, o PSOL pede que o processo seja encaminhado pela mesa diretora do Senado ao Conselho de Ética, apesar de as acusações terem supostamente ocorrido antes de o Perillo tomar posse como senador.

Redução da jornada?

Como é que é? O sindicalista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, comandou um ato pela redução da jornada de trabalho? Só pode ser brincadeira! Não, é verdade. Tem foto dele em cima do trio elétrico com o microfone na mão.
Como é que é? Paulinho é vítima de armação política porque parte da elite o odeia por conta dos seus serviços prestados aos trabalhadores? Tá fácil! Essa manifestação não foi pela redução da jornada de trabalho. Foi uma manobra do Paulinho. É uma manifestação para ele e não feita por ele.

Que bela oposição

E a oposição não vai pedir o indiciamento de ninguém envolvido no dossiê anti-FHC na CPI dos Cartões Corporativos. Que bela oposição! Depois tem gente que fala que tudo é culpa da oposição. Uma oposição como esta é o sonho de todo governante.

É mesmo, Paulinho?

O deputado sindicalista Paulo Pereira da Silva vai pedir reparação por danos morais no caso BNDES. É mesmo, Paulinho? E vossa excelência vai começar por onde? Sugiro que Paulinho processe o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e o corregedor Inocêncio Oliveira por darem prosseguimento ao processo contra ele.
Ah, o Paulinho ainda fala que “parte da elite” está contra ele. É mesmo, Paulinho? Quer dizer que a outra parte está a seu favor? Vai ver é aquela elite que pede dinheiro no BNDES usando o nome do sindicalista. Vai ver é a elite que está muito satisfeita com o desempenho dele no Congresso Nacional.

Podcast do Diogo Mainardi: "A música do diabo"

A música é o instrumento escolhido pelo diabo para disseminar sua mensagem. Trata-se de um fato seguro, que ninguém dotado de um pingo de critério ousaria contestar. Abnegados estudiosos do satanismo passaram anos e anos escutando discos de trás para a frente, à procura de versos demoníacos infiltrados nas músicas. Depararam-se com uma infinidade deles. Um dos mais célebres é este aqui, do Deep Purple. Em ordem inversa, ele recita claramente: Oh demon that is leading from hell, we believe, que pode ser traduzido como Ó demônio, que está guiando do inferno, nós acreditamos. Há também este outro, do The Eagles. O inocente Hotel California, ouvido no sentido contrário, perde seu caráter kitsch e transforma-se no tenebroso Yeah, satan organised his own religion. Ou: Sim, satanás organizou sua própria religião.
A MPB, assim como o rock, está repleta de anagramas e palíndromos malignos. Fiz uma rápida pesquisa e, escutando alguns trechos de trás para a frente, em ritmo mais lento, identifiquei alarmantes mensagens cifradas em louvor do "pé-de-gancho" ou do "sarnento", em particular nas músicas de Marisa Monte, Paulinho da Viola e Guilherme Arantes. Há um verso de "Mulher", de Erasmo Carlos, em que "do barro", em ordem inversa, soa como "o rabudo". E há um verso de "Passaredo", de Chico Buarque, em que "uirapuru" se torna "jurupari".
O que a música produz é um estado de entorpecimento. A melodia, a harmonia, o ritmo – tudo contribui para conformar o espírito, para sedar, para emburrecer. Quem escuta música demais acaba rejeitando qualquer idéia dissonante, qualquer gesto que distoe. Nunca se escutou tanta música quanto agora. É a Técnica Ludovico em escala planetária. A Técnica Ludovico é aquela de Laranja Mecânica, em que um adolescente rebelde é domesticado por meio da execução contínua da Nona Sinfonia de Beethoven. Quanta música Sócrates ouviu ao longo de sua vida? Quanta música Leonardo da Vinci ouviu ao longo de sua vida? Quanta música Flaubert ouviu ao longo de sua vida? Certamente, muito menos do que um garoto de 11 anos é capaz de armazenar em seu ipod.
Ninguém parece ter percebido a malignidade da música. Exceto eu, os fanáticos por Deep Purple e o mulá Omar, que sabiamente proibiu todas as formas de música em seu Afeganistão talibã, uma experiência civilizadora cujo resultado jamais conheceremos, mas que poderia ter criado um novo Renascimento.
Último exemplo.
Ouça aqui

Mais uma vez eu lembro

Apesar dos recordes nas arrecadações, o governo quer recriar a CPMF. Eles não têm vergonha mesmo! Sugeri ontem aqui que registremos os nomes dos nobres deputados que apóiam esta idéia. Reforço outra vez o pedido: vamos anotar o nome de cada deputado, de cada senador, de cada político sem vergonha que apóia a volta da CPMF e fazer campanha para que ninguém vote neles. Já comecei com um nome: Henrique Fontana (PT-RS) que é líder do governo na Câmara.

Dinheiro de Chávez ajudando os terroristas

Que Marulanda esteja ardendo no caldeirão do capeta e que Fidel Castro seja o próximo! Leiam a reportagem publicada no Estado de São Paulo de hoje postada logo abaixo. Pois é, Hugo Chávez manda dinheiro para os terroristas das Farc. O Bufão de Caracas paga mesada para os guerrilheiros tocarem o terror na Colômbia e distribuir drogas para o mundo inteiro. Isso é muito grave!
Quem apóia as Farc apóia os seqüestros, as torturas, os assassinatos que o grupo pratica. Quem apóia as Farc apóia o tráfico de drogas e todos os males que isto envolve. Chávez apóia as Farc. O Bufão de Caracas manda dinheiro para lá. É preciso fazer alguma coisa urgentemente. Que Marulanda esteja ardendo no caldeirão do capeta e que Fidel Castro seja o próximo!

Farc dizem que morte de Tirofijo ''não muda nada''

No Estado de São Paulo com agências internacionais

O grupo rebelde Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciou ontem que a morte de seu líder máximo, Manuel Marulanda, o "Tirofijo" (Tiro Certeiro), não muda em nada as condições impostas para negociar a troca de reféns em seu poder por guerrilheiros presos. "Continuaremos com nossas tarefas de acordo com os planos aprovados, solidamente unidos e profundamente otimistas de seguir adiante, apesar das adversidades", afirmou o grupo num comunicado divulgado na internet, acrescentando que também "continuam vigentes" suas exigências para negociar uma saída política para o conflito. O grupo quer que 500 rebeldes sejam soltos em troca da libertação de 40 reféns políticos. Para negociar a paz, exige a desmilitarização de dois municípios da região de Valle del Cauca. Bogotá rejeita as condições.Em sua última mensagem a outros membros do secretariado das Farc, Marulanda deu instruções sobre as negociações com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que buscava mediar uma ampla troca de reféns por rebeldes presos, informou o jornal El Tiempo, de Bogotá, citando dados divulgados pelo governo. O último e-mail de Marulanda - cuja morte, em março, foi confirmada domingo pelas Farc - teria sido encontrado num dos computadores do porta-voz da guerrilha, Raúl Reyes, morto em março num ataque colombiano a seu acampamento no Equador. Segundo El Tiempo, no e-mail Tirofijo cita a ajuda financeira que Bogotá diz que Chávez ofereceu à guerrilha. "É preciso esclarecer as condições, (ver) se é um empréstimo ou por solidariedade - o que resolveria um sério problema estratégico na luta contra a agressão gringa encabeçada pelo (presidente colombiano, Álvaro) Uribe", teria escrito Marulanda. "A impressão que dá é que o homem (supostamente Chávez) está interessado em fazer aportes à causa bolivariana das Farc para conseguir fortalecer seu projeto político em vários países." Em outro trecho, Marulanda fala da necessidade de "consolidar as boas relações com a vizinhança" e menciona um "aporte de 300". Segundo autoridades, seriam os US$ 300 milhões que o governo venezuelano se teria comprometido a repassar aos rebeldes. Para o lugar de Marulanda a guerrilha designou Alfonso Cano. Segunda-feira, o ministro do Interior, Carlos Holguín, enviou a primeira mensagem a Cano: "Se ele quiser, estará aberta a porta da paz, mas se continuar com a guerra, os militares vão persegui-lo e matá-lo." Segundo o ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, com a morte de Marulanda "será mais fácil acabar com as Farc".
RECOMPENSA
As autoridades colombianas ofereceram ontem 5 bilhões de pesos (US$ 2,7 milhões) a quem der informações que permitam localizar o corpo de Marulanda. "É importantíssimo fazer o reconhecimento desse corpo", disse o comandante do Exército, general Mario Montoya.

Operação casada é de interesse dos dois lados

Por Christiane Samarco
no Estado de São Paulo

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) entrou nas negociações para a venda do banco paulista Nossa Caixa ao Banco do Brasil. A estratégia do governador José Serra (PSDB-SP) tem três metas: vender a Nossa Caixa numa operação que não configure uma privatização, manter os bancários como funcionários públicos e ainda arrancar do governo federal a renovação das licenças das usinas geradoras da Cesp. A operação casada interessa ao governo federal porque facilita a política de expansão acelerada do BB via incorporação de bancos estaduais.Diante de um governo Lula assumidamente antiprivatizações, José Serra, pré-candidato à sucessão em 2010, faria um negócio neste ano de eleições municipais que agradaria a 15 mil funcionários. Segundo um dirigente tucano que acompanha a negociação, o sonho desses bancários é assumir a condição de funcionários do BB sem fazer concurso público. Vendida em leilão e arrematada por um banco privado, a Nossa Caixa seria candidata a um enxugamento imediato de pessoal, isto é, a freqüentar o noticiário das demissões de trabalhadores.A boa vontade de parte a parte já produziu resultados concretos: o governo federal mudou o discurso que remetia a discussão sobre as licenças das geradoras de energia para 2009 ou para "o futuro governo" - de 2011 em diante, portanto - porque a maioria das licenças vencia em 2015.Além do início oficial das negociações para a venda da Nossa Caixa, comunicada no dia 21 à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ao Estado que pretende criar uma comissão, "até a próxima quinzena", para estudar a renovação, pela segunda vez, das licenças das geradoras, inclusive as da Cesp. Em março passado, o leilão da Cesp foi cancelado porque os possíveis compradores temiam levar uma empresa que podia ficar sem fornecedores de energia.As hidrelétricas de Jupiá e de Ilha Solteira representam 67% da capacidade geradora da Cesp, e qualquer solução sugerida pela comissão criada pelo ministro de Minas e Energia terá de passar pelo crivo do próprio Lobão e do Planalto. O Estado apurou que nos estudos sobre a renovação das licenças, o governo federal tende a criar uma "cláusula tarifária", isto é, a estabelecer um teto para o preço do kw/hora, regulando o custo da energia para o consumidor."A energia produzida por geradoras que já tiveram os investimentos pagos e repagos não pode entrar no leilão", explicou uma fonte do governo. A mesma fonte lembra que o papel do governo é atender ao interesse do contribuinte, que já pagou pela usina, mantendo baixo o preço da chamada "energia velha". A idéia é não permitir que o leilão de privatização pressione o custo dessa energia, uma vez que o investimento está pra lá de amortizado.
VANTAGENS
Na avaliação dos tucanos, o eleitor vai entender a diferença entre vender a Nossa Caixa e privatizar a Cesp. Dizem que, no setor de energia, o próprio governo federal atrai cada vez mais capital privado e, além disso, Serra usaria o dinheiro para anunciar investimentos pesados em infra-estrutura de grande interesse social.Apesar de ter montado a estratégia da operação casada, Serra terá de administrar a forte pressão dos bancos privados a favor do leilão da Nossa Caixa, capitaneada pela Federação dos Bancos (Febraban). Da mesma forma como o BB, existem grandes bancos privados que incorporaram bancos estaduais - como o Itaú, que comprou o Banco do Estado do Paraná. O BB, por sua vez, está concluindo o processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). E já negocia ficar com o Banco de Brasília (BRB).
JOGO DE INTERESSES
O que favorece o governo Lula
Garante exclusividade, até 2018, na captação de depósitos judiciais, que somaram R$ 15,3 bilhões em dezembro de 2007 Reforça presença do BB nos 645 municípios paulistas, com 559 agências, 396 postos de atendimento e 1.276 de auto-atendimentoAgrega o serviço de pagamento de mais de 600 mil servidoresIncorpora folha de pagamento de 260 prefeituras, 90 Câmaras Municipais e 67 autarquiasCria estrutura que pode ser convertida em máquina política no Estado de maior poder aquisitivo
O que favorece o governo Serra
Livra o candidato a candidato à presidência da República em 2010 da pecha de privatista que o PT colou no PSDBEvita problemas políticos em ano eleitoral, como greves e protestos dos 15.155 funcionários da Nossa Caixa que associam privatização à demissão Mostra boa vontade para atender ao governo Lula e ganha cacife para negociar a prorrogação da concessão das usinas da Cesp

McCain quer acordo nuclear com Rússia

Por Daniel Bergamasco
na Folha de São Paulo

O senador John McCain, virtual candidato republicano à Presidência dos EUA, se distanciou da política internacional unilateralista do presidente George W. Bush ao defender ontem em discurso que os Estados Unidos busquem "parcerias" globais para redução do arsenal de armas nucleares.No pronunciamento em Denver, Colorado, McCain defendeu especialmente a negociação com a Rússia para redução de armas nucleares e também citou a abertura de diálogo com a China sobre o tema."A Rússia e os Estados Unidos não são mais inimigos mortais. Como nossos dois países possuem a esmagadora maioria de armas nucleares do mundo, nós temos uma responsabilidade especial de reduzir esse número", declarou, em uma clara ruptura com pronunciamentos anteriores em que foi muito mais duro com o antigo rival dos anos de Guerra Fria.Em outro momento, o senador afirmou que os EUA devem ser "um modelo para os outros". "Isso significa não apenas perseguir nossos próprios interesses, mas reconhecer que compartilhamos interesses com povos ao redor do planeta", disse McCain, para quem a abertura diplomática se baseia no "grande e permanente poder da América de liderar".
Diferente de Bush
O pronunciamento de ontem foi o segundo no qual o senador do Arizona enfatizou sua visão sobre diálogo multilateral distinta da de Bush -que apóia sua candidatura e participou à noite de evento para levantar fundos para a campanha.Na primeira vez em que pontuou diferenças, há algumas semanas, o candidato declarou que, como presidente, estaria disposto a fazer concessões para combater o aquecimento global. Bush, por sua vez, é pouco flexível sobre o tema, tendo retirado o país do Protocolo de Kyoto, destinado a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa.Já na política internacional sobre armas, Bush rompeu em 2002 o Tratado Antimísseis Balísticos (TAB), criado em 1972, no qual países concordavam em não construir sistemas de defesa antimísseis."O que McCain disse no discurso sobre armas nucleares soa muito mais próximo da política do [ex-presidente Richard] Nixon e de George Bush pai, que defendiam que os EUA deveriam ser um modelo e, assim, liderar o mundo. É um retorno à maneira de liderar do Partido Republicano", disse à Folha Matthew Bunn, especialista em política internacional e proliferação nuclear da Universidade Harvard."Já Bush filho não se importa em dar exemplo a ninguém e adotou uma política que o distancia do resto do mundo, como você pode ver por Guantánamo", afirmou, citando a prisão em base militar que os EUA mantêm em Cuba para suspeitos de terrorismo e onde prisioneiros denunciaram a prática de tortura.
Protesto
No salão da Universidade de Denver onde McCain fez o discurso, o candidato foi interrompido algumas vezes por manifestantes contra a Guerra do Iraque, cuja continuidade é apoiada pelo candidato. Em resposta, McCain repetiu: "Eu nunca me renderei no Iraque".McCain ainda citou a Coréia do Norte e o Irã, com os quais "é preciso ser mais rígido" na verificação de armas nucleares, e voltou a refutar a proposta do rival democrata Barack Obama de dialogar com países "hostis".

Base aliada tenta votar hoje nova CPMF

Por Gustavo Patu, Maria Clara Cabral e Angela Pinho
na Folha de São Paulo

A base governista no Congresso decidiu que apresentará hoje a proposta de criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), nos moldes da extinta CPMF, em uma estratégia para desidratar o projeto que eleva as verbas para o setor.Segundo os líderes aliados ao Planalto, o novo tributo também incidirá sobre os débitos em conta corrente, com as isenções vigentes na cobrança da contribuição anterior. A alíquota, porém, será de 0,1% -a da CPMF era de 0,38%. Os cerca de R$ 10 bilhões anuais em receita esperada seriam destinados integralmente à saúde.A proposta, que será feita por projeto de lei complementar, é juridicamente "controversa", como admite o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). A Constituição só permite criar por esse instrumento tributos não cumulativos -e a CPMF, pelo consenso que vigorava ao menos até ontem, era um tributo cumulativo, ou seja, incidente em todas as etapas do processo produtivo."Nós temos avaliações de que a CPMF nunca foi um tributo cumulativo", disse Fontana. A Folha perguntou ao deputado quem havia produzido essas avaliações. "Um grupo de pessoas qualificadas", respondeu, sem citar nomes: "Elas podem se revelar depois, se quiserem".O plano dos governistas não se limita, porém, ao novo tributo. Pretende-se alterar também a essência do projeto já aprovado pelo Senado que eleva as verbas da saúde dos atuais R$ 50 bilhões para pouco mais de R$ 70 bilhões anuais. Pelo modelo a ser apresentado aos deputados, os recursos adicionais para o setor se limitariam à receita da CSS, se o tributo sobreviver ao Senado e a previsíveis questionamentos na Justiça.A idéia foi fechada em reunião na tarde de ontem entre o ministro José Gomes Temporão (Saúde), líderes dos partidos aliados e representantes. Horas antes, o ministro já havia defendido que o setor ficasse com a regra atual de financiamento, criada em 2000 pela emenda constitucional 29 -gastos corrigidos anualmente conforme a inflação e o crescimento da economia- e "um plus", correspondente à CSS.Mais tarde, Fontana e o líder do PT, Maurício Rands (PE), confirmaram que essa seria a proposta alternativa dos governistas para a regulamentação da emenda 29 -o Executivo não assume oficialmente participação na empreitada. Pelo texto, a saúde também seria beneficiada com R$ 1 bilhão de um aumento do IPI sobre os cigarros, mas esses recursos precisam ser repartidos com Estados e municípios.Líderes da bancada da saúde, uma das mais poderosas do Congresso, protestaram, e a oposição decidiu obstruir as votações na Câmara. "O que eu acho é que o governo não contava com o que o Senado iria fazer e está tentando achar uma solução", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). O projeto aprovado pelo Senado no início do mês eleva a verba da saúde ao substituir a correção dos recursos pela variação do Produto Interno Bruto por uma vinculação de 10% da receita bruta da União.
Atraso
O texto aprovado pelos senadores criou um constrangimento político para o presidente Lula. Na hipótese de a proposta ser ratificada pela Câmara e sancionada pelo Planalto, poderia ser necessário sacrificar outros áreas do gasto público para cumpri-la; na perspectiva de vetar o aumento de verbas, Lula arcaria com as conseqüências em ano eleitoral.Com a estratégia definida ontem, o governo tenta condicionar a expansão do gasto à criação de um tributo de legalidade duvidosa. No mínimo, é provável que consiga retardar a aprovação final da regulamentação da emenda 29. Se for modificado pela Câmara, o projeto terá de voltar ao Senado. Se a CSS for aprovada, só começará a ser cobrada 90 dias após a sanção presidencial.

Lula intercede a favor de acerto com Aécio

Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante viagem ontem a Minas, intercedeu em favor da aliança eleitoral que o PT e o PSDB pretendem fazer na capital mineira. Na frente do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), Lula deu três telefonemas e disse aos seus interlocutores que a aliança tem que sair.Das três ligações, a Folha apurou que uma foi para o presidente nacional do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini. A outra foi para Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência e membro da Executiva Nacional do PT.Anteontem, a Executiva Nacional do PT voltou a se manifestar, por 13 votos a 2, contra a aliança articulada por Pimentel e Aécio. A decisão final agora será do Diretório Nacional da sigla, que tem 84 membros para decidir sobre a aliança.Lula disse aos seus interlocutores que o jogo está jogado em Minas e que não há mais o que fazer. Disse que o prefeito petista e o governador tucano fizeram o que tinha que ser feito e não há mais como mudar. Segundo a reportagem apurou, nas ligações, Lula demonstrou firmeza na sua posição e insatisfação com a decisão de anteontem da direção petista.O presidente foi a Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), para inaugurar uma locomotiva de grande porte, a primeira produzida no país. E lá estava também, mas fora da mesa da solenidade na fábrica da General Electric, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Márcio Lacerda (PSB), o nome escolhido por Aécio e Pimentel para ser o candidato a prefeito da dobradinha PT-PSDB.Ao fim do evento, Lacerda foi até ao encontro do presidente chamado por Lula. Eles conversaram rapidamente, ao lado de Aécio e Pimentel. Lacerda disse apenas que "a conversa foi muito positiva". De hoje até sexta Lacerda deixará a pasta que ocupa no governo de Minas para concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte.No início da noite de ontem, Pimentel evitou comentar a conversa com Lula. Mas deixou claro que ele está agindo a favor da aliança. "Além da fala pública, algumas ações ele deve estar fazendo", disse.

Aliados abortam apuração de dossiê e forçam fim de CPI

Por Andreza Matais
na Folha de São Paulo

A presidente da CPI dos Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), acusou ontem a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de ter "faltado com a verdade" quando negou, em audiência pública no Senado, a existência do dossiê que revelou gastos do governo FHC. O discurso foi uma tentativa de evitar que a base aliada impedisse o avanço na investigação do caso, mas não surtiu efeito.Os governistas rejeitaram todos os requerimentos da pauta, obrigando Marisa a marcar a conclusão dos trabalhos para a semana que vem. O relatório final será lido na terça-feira."A ministra Dilma não falou a verdade aos senadores quando disse que não havia um dossiê. Sabemos hoje onde foi feito o dossiê e quem coletou os dados. Não sabemos quem mandou e com qual objetivo", disse ela.Como resposta, a base aliada rejeitou, por 11 votos a 5, o pedido de acareação de José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário da Casa Civil, com André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e outras cinco propostas de convocação de envolvidos no episódio, entre eles Maria de la Soledad Castrillo, chefe-de-gabinete de Erenice Guerra (secretária-executiva da Casa Civil).Foi Aparecido quem passou cópia do dossiê para André Fernandes. Em depoimento na CPI, o ex-secretário disse que enviou para o amigo, por engano, o mesmo texto que recebeu de um subordinado que trabalhou na compilação dos dados.Semanas antes, Dilma afirmara à Comissão de Infra-Estrutura do Senado que a Casa Civil havia montado um banco de dados, e não um dossiê; antes, dissera, em nota, que não reconhecia as planilhas divulgadas pela imprensa como o trabalho feito na Casa Civil.O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que comanda a bancada governista na CPI, disse que Dilma tomou providências para apurar o vazamento.Para o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), o episódio do dossiê não tem relação com a CPI. Ele reiterou que não irá tratar da denúncia no seu relatório. "Não farei nenhuma referência ao dossiê. Caberá à PF concluir a investigação."A oposição vai apresentar relatório paralelo.

Corregedor pede ao Conselho de Ética cassação de Paulinho

Por Simone Iglesias, Maria Clara Cabral e Andréa Michel
na Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, abriu ontem investigação para analisar processo relacionado ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, suspeito de participação em esquema de desvio de recursos públicos.Na Câmara, o corregedor-geral da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), apresentou parecer pela cassação e encaminhou relatório ao Conselho de Ética que terá 90 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para se manifestar sobre o caso.Na última sexta-feira, Antonio Fernando Souza recebeu do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, um CD de mais de 2.000 páginas com a íntegra da investigação realizada pela Justiça de São Paulo.Ele decidiu abrir investigação interna para agilizar a análise de todo o relatório. Com o resultado da análise e se entender que há elementos suficientes que indiquem irregularidades, Antonio Fernando poderá pedir a abertura de inquérito contra Paulinho no STF."As iniciativas vão depender da convicção que esses documentos possam motivar", disse o procurador.Já o corregedor Inocêncio Oliveira recolheu assinaturas dos sete integrantes da Mesa Diretora que concordaram, por unanimidade, com o seu parecer e com o envio ao conselho por quebra de decoro parlamentar."Existe uma palavra mais forte do que gravíssimo? Esta é a situação dele [Paulinho]. Tudo demonstra que teve uma participação importante [no esquema investigado] na Operação Santa Tereza. Não tenho a menor dúvida de sua culpabilidade, esse é um caso de perda de mandato", disse Inocêncio ao entregar seu parecer ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).O corregedor se reuniu na sexta-feira com Antonio Fernando, quando conheceu mais detalhes da investigação. Ontem pela manhã, Inocêncio recebeu da Diretoria Geral da Casa relatório mostrando que João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho e suposto lobista, esteve na Câmara 39 vezes e, em 12 delas, no gabinete do congressista.Inocêncio também teve acesso a notas fiscais que apontam pagamento com dinheiro da verba indenizatória de Paulinho a Antonio Diniz (assessor da Força Sindical) e Luiz Fernando Emediato (presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Eles receberam valores que variam de R$ 2,25 mil a R$ 5 mil por mês desde fevereiro de 2007 para trabalho de consultoria. Segundo o corregedor, o pagamento é "suspeito" porque Diniz e Emediato são ligados à Força."Essa é uma questão de honra para a Câmara. A opinião pública já condenou Paulinho, temos obrigação de zelar pela imagem da instituição. Quero pedir ao Conselho de Ética que corra com esse processo, pois tenho a consciência tranqüila de que não estou fazendo nenhuma injustiça, nem preciso ouvir Paulinho de novo", afirmou Inocêncio.Segundo o corregedor, o telefonema do advogado Ricardo Tosto para Paulinho interceptado pela PF, em que o congressista diz que "mexeria os pauzinhos" na Câmara em favor de Tosto, já comprova quebra de decoro e sustenta a cassação. Inocêncio disse ter recebido cópias do cheque de R$ 37,5 mil que Moura destinou à ONG Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho. Para ele, é prova de que a instituição recebia verba proveniente do esquema do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)."Tenho certeza absoluta de que "PA" e Paulinho são a mesma pessoa. Recebi parte dos documentos da PGR e para mim não há mais dúvida."

terça-feira, 27 de maio de 2008

O primeiro deles

Henrique Fontana é do PT do Rio Grande do Sul e líder do governo na Câmara. É o primeiro nome da lista de políticos que querem arrancar mais dinheiro do nosso bolso (ah, dizem que ele é chegado ao dinheiro do jogo do bicho) com essa nova CPMF. Não merece o voto em nenhuma eleição.

Fiquemos de olho nos nomes

Ah, como eles estão com fome de dinheiro. Como se não bastasse o dinheiro sujo de origem desconhecida eles querem abocanhar o nosso tutu. Este ano tem eleições. Relembremos os nomes dos infelizes que desejam a volta da CPMF. Relembremos dele nesta e nas próximas eleições.

A posse do fanfarrão

Depois de muito bafafá, Carlos Minc assumiu o Ministério do Meio Ambiente. Como já disse aqui ele não ficará muito tempo no cargo. Portanto, é melhor que ele aproveite o seu momento e nós a suas esquisitices.
Segundo a Folha online: O estilo despojado e moderno de Minc foi mantido na posse. O ministro usou um colete de lã em tom verde, camisa e calça sociais, e uma gravata artística, na qual estava escrito: "É proibido desmatar a Amazônia". Também manteve as pulseiras artesanais e o anel de prata com pedra de âmbar.
Minc é o ministro fanfarrão. Não vai fazer nada pela Amazônia, pelo Cerrado ou seja lá o que for. Vai durar pouco a sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente. As suas esquisitices não vão fazer Blairo Maggi e seus amigos pararem de plantar soja e cuidar da natureza. Logo, logo ele vai voltar para o Rio de Janeiro e ninguém mais vai se lembrar dele.

A reportagem

Saiu no Painel da Folha de São Paulo, assinada por Renata Lo Pretti, a notícia sobre as despesas da deputada Raquel Teixeira:

Relax 1. Na lista de deliberações das últimas reuniões da Mesa Diretora da Câmara consta um pedido da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) de reembolso referente a um período que ela diz ter passado "internada" em um spa para "reforço imunológico", no valor de R$ 18.516,22.
Relax 2. A área técnica da Câmara recomendou vetar o pagamento. Argumentou que, "do ponto de vista médico, não há amparo técnico nem científico para o tratamento".

E a imprensa daqui...

Quem deu a notícia de que Raquel Teixeira pediu reembolso à Câmara dos Deputados por gastos num spa? O Popular? O Diário da Manhã? Não! Foi a Folha de São Paulo. Mais uma vez a imprensa do eixo Rio-São Paulo denuncia as estripulias dos políticos goianos. A imprensa daqui só repercutiu o que a Folha de São Paulo publicou.

O spa da Raquel

Se a base aliada não está unida em torno de nenhum pré-candidato à Prefeitura de Goiânia o que esperar da sua reação quanto à denúncia envolvendo a pré-candidata Raquel Teixeira? Ela teria pedido à Câmara dos Deputados reembolso por despesas realizadas num spa. Isso mesmo, nós pagamos para Raquel ficar em forma. Segundo o Diário da Manhã, a deputada deu três versões diferentes para a denúncia. A primeira, como é conhecida no mundo político, disse que era tudo mentira. Depois disse que não era bem um spa e sim uma clínica médica. Depois Raquel disse que pagou tudo com o próprio dinheiro. Será? Em quais versões acreditar? Eu fico pela dúvida. Vejamos como a base aliada vai se posicionar.

PT libera alianças com tucanos, mas não em BH

Por Luciana Nunes Leal
no Estado de São Paulo

A Executiva Nacional do PT confirmou ontem o veto à coligação do PSDB com o PT em Belo Horizonte, mas, na mesma reunião, apoiou alianças muito semelhantes entre petistas e oposicionistas em 12 cidades - em 8 delas o acordo envolve tucanos. Questionada por que a união em Belo Horizonte foi rejeitada, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), argumentou que o caso ganhou dimensão nacional. "Dizem que o caso de Belo Horizonte poderia ser idêntico aos outros. O problema é que os outros não tiveram a visibilidade de Belo Horizonte, não tiveram o dedinho, o desejo, a ansiedade de Aécio Neves", ironizou.A aliança na capital mineira é articulada pelo atual prefeito, o petista Fernando Pimentel, e pelo governador tucano Aécio Neves. Os dois se dispõem a apoiar a candidatura de Márcio Lacerda (PSB), secretário de Desenvolvimento Econômico do governo estadual. O deputado estadual Roberto Carvalho (PT) seria o vice na chapa.No total, a Executiva Nacional avaliou os casos de 17 municípios em que o PT tem possibilidade de se unir ao PSDB, ao DEM ou ao PPS. Foram aprovadas 12 alianças e rejeitadas 5. O veto em Belo Horizonte foi ratificado por 13 votos a 2. Em abril, pelo mesmo placar, já tinha sido votado um indicativo contrário à aliança. As decisões de ontem ainda podem ser contestadas no Diretório Nacional do PT, que deve dar a palavra final na reunião marcada para sexta-feira e sábado, em Brasília.Entre as alianças aprovadas ontem está a coligação com o DEM e o PSDB em São Vicente (SP), onde os dois partidos apoiarão o PT. No Guarujá (SP) e em Canoas (RS), a coligação será com o DEM. A Executiva permitiu as alianças, mas proibiu o PT de participar de chapas majoritárias com os partidos oposicionistas, com candidatos a prefeito ou a vice. Em Nova Iguaçu (RJ), foi aprovado o apoio dos tucanos ao PT. Em Palmas (TO) e Montes Claros (MG), o PT apoiará o PPS.A coligação em Belo Horizonte foi defendida na reunião de ontem por Roberto Carvalho e pelo deputado Miguel Correia Júnior (MG), ligado a Pimentel. Ao deixar a sede do PT, ambos disseram que, se for rejeitada pelo Diretório, a aliança será feita informalmente. "A aliança acontecerá formal ou informalmente", insistiu Carvalho.

PF intima mulher de Paulinho

Por Fausto Macedo e Roberto Almeida
no Estado de São Paulo

A Polícia Federal intimou Elza de Fátima Costa Pereira, tesoureira do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e mulher de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força - deputado pelo PDT paulista que a Operação Santa Tereza incluiu em organização criminosa supostamente criada para desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A PF também convocou para depor o vice-presidente da Força Sindical, Eleno José Bezerra, o vice-presidente estadual do PDT, José Gaspar Ferraz de Campos, e José Brito de França, ex-assessor parlamentar do deputado Roberto Santiago (PV-SP). Os três são citados na investigação.A blitz federal ocorreu em 24 de abril, após 5 meses de apuração e interceptação telefônica. Treze são os réus da ação penal em curso na 2.ª Vara Federal de São Paulo, denunciados pela Procuradoria da República por formação de quadrilha, peculato, tráfico internacional de mulheres, lavagem de dinheiro e uso ilícito de dinheiro público.A Polícia Federal afirma que a boate WE Original, que movimenta cerca de R$ 10 milhões por ano, era reduto do esquema BNDES. O empresário Manuel Fernandes Bastos Filho, o Maneco, dono da WE, mesmo foragido tentou sacar R$ 1 milhão de conta bancária de um familiar dele, mas o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou e bloqueou a transação.Os agentes que participaram da investigação querem saber de Elza Pereira a origem de recursos depositados em conta do Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, organização não-governamental que ela preside. Eles suspeitam que parte do dinheiro que o BNDES liberou em forma de empréstimos a prefeituras e empresas privadas teria sido destinada à ONG de Elza. Foi identificado pelo menos um depósito de R$ 37, 5 mil em favor da Meu Guri, realizado no dia 1º de abril, auge do esquema BNDES.O repasse foi feito pelo lobista João Pedro de Moura, amigo e aliado de Paulinho. A Moura, preso desde 24 de abril por ordem judicial, a PF e a Procuradoria da República atribuem o papel de mentor e principal operador da trama com recursos públicos - que teriam sido repartidos entre os integrantes da organização depois de transitar pelo caixa de administrações municipais que tomaram financiamentos do banco de fomento.Elza não é ré no processo criminal, mas a PF suspeita que a ONG que ela dirige foi usada para ocultar e lavar dinheiro ilícito. Ao se referir à Meu Guri, os federais fazem anotação taxativa no Relatório de Inteligência Policial (RIP) nº 11, à página 29. "De posse do dinheiro desviado dos recursos provenientes do BNDES, cada integrante da organização criminosa adotou um mecanismo para ocultação deste capital, lavagem de dinheiro."O comprovante do depósito na conta da Meu Guri foi encontrado na casa do lobista, que ontem foi interrogado na Justiça Federal. Moura está preso preventivamente."Essa instituição (Meu Guri) está relacionada com a Força Sindical e tem como presidente a pessoa de Elza Pereira, esposa de Paulinho", ressalta o relatório.A PF também investiga a ONG Luta e Solidariedade, que teria ligações com Eleno Bezerra, aliado de Paulinho. Os agentes localizaram depósito de R$ 82 mil na conta da ONG.Leonidas Scholz, criminalista com duas décadas e meia de atuação nos tribunais, assumiu a defesa de Paulinho. "À luz de tudo o que eu li (dos autos) é possível concluir que (as acusações da PF) não passam de presunções", declarou o advogado. Ele não aceita os critérios que a PF usa para supor que PA é Paulinho - as duas letras estão grafadas em documentos apreendidos e são citadas em grampos telefônicos. "PA pode ser Paulo Alberto ou Pedro Antonio", rebate o criminalista.

Déficit externo chega a US$ 14 bi

Por Fernando Nakagawa e Fabio Graner
no Estado de São Paulo

A conta corrente do balanço de pagamentos (transações de comércio, serviços e rendas do Brasil com o exterior) acumulou déficit de US$ 14,1 bilhões de janeiro a abril. Foi o pior resultado da história para o período, de acordo com o Banco Central.O valor acumulado já é maior que a previsão do BC de resultado negativo de US$ 12 bilhões para todo o ano. Apenas em abril, o indicador que mede a entrada e saída de dólares do País teve déficit de US$ 3,310 bilhões.Apesar da piora, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirma que o quadro não é preocupante. Para ele, o ingresso de investimento estrangeiro direto (IED), voltado para a produção, será suficiente para cobrir a saída de dólares."A situação é tão confortável que até o capital estável, que é o IED, financia todo o déficit. No passado, nós tivemos que recorrer a outras fontes de financiamento para fechar o balanço", disse Altamir. Ele lembrou que o déficit em conta corrente acumulado em 12 meses somou US$ 14,655 bilhões, valor equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo negativo no período foi o maior desde agosto de 2002, quando ficou em US$ 15,321 bilhões. Enquanto isso, o IED no mesmo período somou US$ 37,219 bilhões, o equivalente a 2,75% do PIB.Em abril, o País recebeu US$ 3,872 bilhões em investimentos diretos, valor recorde para o mês. De janeiro a abril, o IED atingiu a marca recorde para o período, de US$ 12,671 bilhões.O déficit tem crescido por causa do enfraquecimento da balança comercial e do aumento das remessas de lucros ao exterior pelas empresas estrangeiras instaladas no País. Os dois movimentos estão relacionados à valorização do real, que desestimula exportações e favorece as importações e as remessas.Para os próximos meses, Altamir espera que o déficit não mantenha o mesmo ritmo, por conta de um desempenho melhor do comércio exterior, com o fim da greve dos auditores fiscais."A expectativa é de acomodação. O déficit não vai continuar com esse crescimento. Esperamos uma regularização dos fluxos comerciais", disse, ao lembrar que em maio, até o dia 18, a balança comercial acumula saldo positivo de US$ 2,2 bilhões, o melhor mês deste ano. Até agora, a tendência foi outra. Com o forte aumento das importações e um comportamento menos dinâmico das exportações, a contribuição positiva do comércio exterior para o saldo externo vem caindo há vários meses e somou US$ 1,744 bilhão no mês passado - 41% do registrado em abril de 2007.Ao mesmo tempo, a conta de serviços e rendas teve déficit de US$ 5,331 bilhões, cifra 97,6% maior que a de igual período de 2007. Houve, ainda, transferências unilaterais de US$ 276 milhões.