Tomando conta do pedaço

Li agora no blog do Eduardo Horácio o que saiu no blog do Ricardo Noblat no dia 28 de fevereiro:

Os funcionários do gabinete do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), que morreu no último dia 19, voltaram ao trabalho depois de três dias de luto e levaram um susto.

Na segunda-feira, se depararam com o nome do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), e não com o de Gilberto Goellner (DEM-MT), suplente de Jonas, na placa de identificação afixada na porta do gabinete onde trabalhavam.

Sob a prerrogativa de ser ex-governador de Estado, Perillo conseguiu trocar seu apertado gabinete pelo amplo e confortável espaço que era de Jonas.

A mudança foi orquestrada nos dias de luto e, por isso, encarada pelos funcionários do agora senador Goellner como "invasão" e "falta de respeito". Eles não concordaram em ficar com o gabinete de Perillo.

Conversa vai, conversa vem, conseguiram o espaço onde funcionava a Diretoria-Geral Adjunta do Senado, que, por sua vez, teve que se contentar com a ex-sala de Perillo.

Marconi Perillo nem esperou os funcionários de Jonas Pinheiro recuperarem do luto e já tomou conta do gabinete do senador falecido. A nota saiu no blog do Noblat. Será que as marconetes vão brigar com o blogueiro do Globo ou elas só chiam com as críticas daqui de Goiás mesmo?

Cuidado com eles!

Leiam o que saiu na Veja (a capa está a cima) do dia 11 de agosto de 2004:

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está numa situação pouco confortável. Há um mês, Meirelles só era chamado a dar explicações sobre a alta taxa de juros. Há três semanas, teve de se explicar sobre a milionária diferença entre seu patrimônio declarado à Receita Federal e o declarado à Justiça Eleitoral. Há duas semanas, precisou apresentar explicações para o fato de seu procurador ter sido flagrado pela Polícia Federal carregando 32.000 reais em dinheiro vivo, resultado da venda de um terreno. Na semana passada, Henrique de Campos Meirelles, 58 anos, em vez de presidente do Banco Central, poderia ter um cargo fictício de "explicador-geral da República". Teve de explicar por que fez um depósito de 50 000 dólares na conta de uma trinca de doleiros investigados por lavagem de dinheiro. Teve de explicar por que registrou em cartório um imenso terreno, de 34 000 metros quadrados, por 1 centavo de real. Teve de explicar por que omitiu da Receita Federal a informação de que é dono da Catenária, empresa que administra seu próprio patrimônio. "Vai ser uma denúncia por dia até as eleições", lamentou-se o presidente do Banco Central ao jornal O Estado de S. Paulo. Será mesmo?

O que aconteceu com estas denúncias? Será que Meirelles explicou tudo à Justiça ou as denúncias foram jogadas para debaixo do tapete? Todo mundo reclama do tal “denuncismo”, mas ninguém mexe o traseiro para saber se tais denúncias procedem. Há quatro anos atrás o presidente do Banco Central Henrique Meirelles estava sendo atacado por denúncias e mais denúncias. Como sempre Lula jogou a culpa na oposição e na imprensa. Por falar na imprensa foi em 2004 que o PT tentou censurá-la criando aquele famigerado Conselho de Jornalismo. Cuidado com Lula! Cuidado com Meirelles!
Henrique Meirelles está sorrindo a toa. Ele é goiano e os jornais daqui de Goiás aplaudem sua atuação a frente do Banco Central. Tem gente que acredita que ele será candidato ao governo em 2010. Será? Cuidado com ele!
Aqui no Brasil as denúncias não são investigadas como deveriam. Henrique Meirelles aproveita do bom momento da economia. Antônio Palocci tentou aproveitar do bom momento da economia para quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo. Se deu mal! Aqui em Goiás Henrique Meireles é tratado como rei. Desde 2002, quando deixou o Banco de Boston para tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados, que ele é blindado. Seus defensores acusam o tal “denuncismo”. Eu quero que todas as denúncias sejam investigadas e as conclusões amplamente divulgadas. Sem blindar ninguém. Sem proteger este ou aquele. Precisamos ficar de olho em todo mundo. Cuidado com Lula! Cuidado com Meirelles! Cuidado com Cidinho! Cuidado com Marconi! Cuidado com Íris! Cuidado com...

"Brasília, essa desgraceira" por Roberto Pompeu de Toledo

Ao lançar o programa Territórios da Cidadania, o mais novo produto de sua superaquecida e superexigida oficina de marketing, o presidente Lula exortou os ministros a viajar pelo país, a seu ver a única maneira de "mapear e resolver" os problemas. "Ficar em Brasília é uma desgraceira só", disse. O historiador José Murilo de Carvalho, em artigo incluído num livro recente (Cultura das Transgressões no Brasil, editado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), escreve: "Brasília tornou-se uma corte corrupta e corruptora. Funcionasse o governo no Rio de Janeiro, mensaleiros e assemelhados seriam vaiados nas sessões e ‘ovacionados’ nas ruas". Partindo de premissas diferentes e com motivações diferentes, Lula e José Murilo acabam se encontrando na mesma esquina, ou melhor, na mesma falta de esquina: Brasília. Daqui a dois anos a capital federal estará completando meio século de vida. Meio século! – e até hoje não assentou a poeira da controvérsia que suscita.
Nos Estados Unidos também se fala de Washington. Não há eleição em que não concorra um candidato "contra Washington". O da vez é Barack Obama. Quando lhe perguntam por que, com apenas três anos de mandato de senador, já quer pular para a Presidência, ele responde que é melhor fazê-lo enquanto ainda é novo na capital do que quando ela já o tiver estragado. Mas a "Washington" de que se fala nos EUA é diferente da "Brasília" de que se fala por aqui. A "Washington" deles são os viciados costumes políticos. Nossa "Brasília" vai além: abrange também a localização geográfica e a concepção urbanística. Isso torna o nosso caso possivelmente único. Não deve haver no mundo país em que a capital, inclusive por seu aspecto físico, seja uma questão em si mesma. A combinação da localização, nas lonjuras do Planalto Central, com um plano urbanístico que privilegiou as autopistas, as distâncias e os espaços vazios teria resultado numa cidade tão boa para os conchavos e falcatruas dos detentores do poder quanto ruim para o convívio e a manifestação dos governados.
As razões de Lula e José Murilo são opostas. O que no fundo Lula vê em Brasília é um obstáculo à sua vocação de arengueiro e animador de auditório. Falta-lhe o principal, a platéia. O que José Murilo lamenta é a ausência de algo só parecido porque também tem a forma de seres humanos, mas não é uma simples platéia. Para Lula, falta um coadjuvante dócil ao teatro do poder. Para José Murilo, o déficit é de gente, de clima e de espaços que favoreçam o exercício de cidadania. Onde os dois se encontram é na crítica a Brasília, culpada de não satisfazer nem o político que ama o conforto das multidões, desde que domesticadas e melhor ainda se entusiasmadas, tampouco o historiador que reclama um povo nos calcanhares dos governantes.
A história de Brasília é cheia de paradoxos. Nascida, da prancheta de Lucio Costa, para ser a capital da igualdade, virou a mais desigual das cidades brasileiras. Era para acolher toda a população na uniformidade das superquadras, dos clubes e das corporações alocadas cada qual no seu nicho. Esqueceu dos pobres, no entanto, ou o país esqueceu de enriquecer, e virou a cidade proibida dos pobres expulsos para o submundo das cidades-satélites e favelas. Nascida, dos sonhos de Juscelino, como a capital de uma jovem democracia, acabou consolidada sob a ditadura, como a capital ideal para as decisões isoladas, a dispersão dos descontentamentos e o trânsito dos tanques. No Memorial JK que se ergue em Brasília, um diploma conferido pela Universidade de Coimbra chama o criador da cidade de "Iuscelinus, brasiliensis republicae sapientissimus princeps". Quem a consolidou foi "Emilius Médici, brasiliensis republicae notabilissimus tyrannus".
É provavelmente um engano pensar que, fosse a capital em outro lugar, as coisas seriam diferentes. Difícil imaginar que nestes tempos de domínio da televisão e de anestesia da política a população vá se dar ao trabalho de cercar os palácios ou assistir às sessões do Congresso. Os desatinos ocorrem também nas administrações locais do Rio de Janeiro e de São Paulo, e a cobrança aos governantes não é maior do que na capital federal. Mas Brasília leva a culpa. É a "ilha da fantasia". Em mais um dos paradoxos que perseguem a capital federal, Juscelino continua sendo o mais amado dos presidentes, herói até de minisséries na TV, mas sua principal obra é vilipendiada como se, ela própria, fosse uma das causas, para alguns até a principal, das infelicidades do país.
No plano simbólico – e este talvez seja o mais doído dos problemas –, Brasília teve a má sorte de encarnar uma utopia. Ela anunciava o futuro. Não por acaso, Juscelino, que era forte nessas coisas de futuro e de utopia, quis revesti-la de uma arquitetura futurista. Brasília era coisa jamais vista, em país algum, tanto na forma como no que representava. Era o anúncio de uma nova era. O futuro que ela anunciava chegou, e é isso aí.

"A minha enxaqueca" por Diogo Mainardi

Eu sofro de enxaqueca. Oliver Sacks sofre de enxaqueca. Lewis Carroll sofria de enxaqueca. Isso é o que a gente tem em comum. O que muda radicalmente é a forma de reagir aos sintomas. Oliver Sacks usou sua enxaqueca para refletir sobre a geometria neural. Lewis Carroll inspirou-se em sua enxaqueca para imaginar Alice no País das Maravilhas, com a protagonista que cresce e encolhe. Eu, quando tenho um ataque, limito-me a cambalear até o banheiro, abrir a torneira da pia e engolir um comprimido de cloridrato de naratriptana. É raro conseguir delinear com tanta clareza a diferença entre a mentalidade científica (Oliver Sacks), a mentalidade artística (Lewis Carroll) e a mentalidade simiesca (Eu).
O New York Times tem um blog sobre enxaqueca. Oliver Sacks é um de seus cinco colaboradores. Ele se interessa particularmente pelos delírios visuais produzidos pela enfermidade. Compara-os aos mosaicos árabes. Há também quem os compare à arte pontilhista de Georges Seurat, outro enxaquecoso ilustre. Segundo Oliver Sacks, as figuras geométricas que perturbam a vista, durante os acessos de enxaqueca, refletem uma espécie de faxina que ocorre no córtex cerebral, quando todo o conhecimento adquirido é guardado no devido lugar: as meias escuras na gaveta de cima, as camisas azuis penduradas nos cabides, as calças apertadas na cintura separadas para dar ao zelador. A teoria de Oliver Sacks é que as células cerebrais se reorganizam simetricamente, e que essa simetria celular corresponde aos nossos conceitos mais elementares de beleza.
Eu sou um neófito da enxaqueca. Meu primeiro ataque aconteceu apenas dois anos atrás. Foi igual ao da maioria das pessoas: dor paralisante de um lado do rosto, náusea, sensibilidade ao ruído, formas geométricas piscando nos olhos. Naturalmente, fui ler sobre o assunto. Olha Nietzsche entrando no sanatório para tratar da enxaqueca! Olha Nietzsche passeando no Lago Maggiore para se distrair da enxaqueca! Olha Nietzsche comentando a enxaqueca em Ecce homo! O aspecto que mais me intrigou nos relatos sobre a moléstia foi aquele que já adiantei no primeiro parágrafo: como tanta gente de talento conseguiu transformar o sofrimento debilitante em literatura, em arte, em filosofia. O segundo aspecto que mais me intrigou foi seu exato oposto: como eu nunca tirei nada do sofrimento, como eu sou um macaco.
Num tempo dominado pela mais absoluta demagogia intelectual, em que todas as idéias parecem se equivaler, em que qualquer macaco pode abrir um blog e opinar sobre Lewis Carroll e Georges Seurat, a história da enxaqueca ajuda a restabelecer alguns valores. Ela dá ordem e simetria ao pensamento humano, como acontece, em escala microscópica, com as células cerebrais, de acordo com a teoria de Oliver Sacks. Meias escuras na gaveta de cima. Camisas azuis penduradas nos cabides.

CPI dos Cartões deve ter ampla maioria governista

Por Eugênia Lopes
no Estado de São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara e do Senado que vai investigar o uso dos cartões corporativos deve sair do papel na semana que vem com ampla maioria governista. Dos 24 deputados e senadores titulares que vão integrá-la, 14 são da base aliada. E, dependendo dos nomes indicados pelos demais partidos, o bloco governista pode chegar a 16 parlamentares.Apesar da maioria folgada, o PT da Câmara ainda insistia ontem em ficar com a presidência da CPI, abrindo mão da relatoria para o PSDB do Senado.A expectativa é que o impasse seja resolvido na terça-feira, durante reunião do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). A reivindicação da bancada petista da Câmara não deve, no entanto, ser atendida. O impasse serviu para atrasar por mais uma semana a instalação da CPI mista.A expectativa é que o acordo firmado na quarta-feira passada por Jucá com a oposição continue valendo. Ou seja: a presidência da CPI ficará com a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi indicado relator. “Não abrimos mão da presidência porque essa exigência do PT é brincadeira”, afirmou ontem o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Ele ameaçou novamente instalar uma nova CPI exclusivamente de senadores, caso o PT da Câmara insista em ficar com a presidência da comissão mista.Os líderes governistas no Senado não estão dispostos a atender ao pedido da bancada do PT da Câmara. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), já avisou que o partido cedeu a presidência para o PSDB e não vê motivos para desfazer o acordo. Até Múcio e Jucá já demonstraram pouca disposição em atender à bancada petista.Na CPI dos Cartões, que deve começar a funcionar na próxima semana, o governo poderá ter maioria ainda mais folgada, além dos 14 votos certos. Isso dependerá de quem serão os indicados para o cargo pelo PDT do Senado e pelo PV da Câmara. Os senadores do PDT geralmente votam contra o Planalto. A bancada de deputados do PV ameaçou romper recentemente com os aliados e parte de seus parlamentares tem posição contrária ao governo. Mas dependendo dos nomes escalados o governo poderá contar com mais 2 votos - aí seriam 16 aliados contra 8 oposicionistas.Até ontem nem PDT nem PV haviam indicado seus representantes na comissão. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), deu prazo até terça-feira para que os partidos da Câmara e Senado designem os parlamentares que vão participar da CPI.

Lula tem inveja de Fidel e de Chávez, afirma líder tucano

Por Andreza Matais e Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário provocaram reação imediata de parlamentares da oposição, que acusaram o presidente de querer governar "no regime do eu sozinho".O líder do PSDB no Senado Federal, Arthur Virgílio (AM), disse que o presidente Lula demonstrou "morrer de inveja" do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e do ex-presidente de Cuba Fidel Castro, que "desprezam" a democracia."Ele morre de inveja do Fidel e do Chávez. Adoraria não ter oposição para fiscalizá-lo, mas ele tem que aturar o fato de haver oposição vigilante. A coisa que mais incomoda o presidente é a existência do Poder Legislativo. Se ele pudesse, governava só com a turma da tapioca. Ele não vai implantar o regime do "eu sozinho'", declarou.Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), "se pudesse, Lula baixaria um decreto extinguindo a oposição".

Críticas

Em discurso, anteontem, durante inauguração de um viaduto em Aracaju (SE), Lula disse que um Poder não pode se intrometer no outro. "Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo, nas coisas dele", afirmou, sobre as críticas ao programa Territórios da Cidadania, lançado neste ano, e questionado na Justiça pelo PSDB e pelo DEM.O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que o presidente deveria ter mais "cautela" com os seus discursos. "Foi a última crítica que ele poderia ter feito. Havia coisas mais legítimas para ele criticar", disse.A oposição também defendeu o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, acusado por Lula de se comportar como um político em vez de um magistrado."Me solidarizo com o ministro Marco Aurélio que é uma pessoa independente", disse o líder tucano no Senado.

Barulho

Aliado do governo, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) ponderou que a oposição sempre faz um grande barulho quando o governo lança programas sociais e que as críticas fazem parte do jogo político. "A oposição de fato faz um barulho grande quando ele lança qualquer programa", afirmou.O senador concordou com o presidente Lula nas críticas a Marco Aurélio: "O ministro deveria se colocar no lugar dele. De vez em quando, ele extrapola. Não cabe a ele criticar esse tipo de programa", declarou.O líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands (PE), afirmou que o novo programa do governo pode ser questionado juridicamente, portanto o ministro não deveria se manifestar. "Fiquei surpreendido ao ouvir a declaração do ministro. É inadmissível que em um país com tanta desigualdade e injustiça social alguém possa se colocar contra um programa fundamental para a melhoria da condição de vida da população", afirmou.

Presidente do TSE critica ataque de Lula ao Judiciário

Por Silvana de Freitas e Luiz Francisco
na Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, criticou a "acidez" do ataque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Judiciário e defendeu a aplicação rigorosa da Lei Eleitoral para evitar desequilíbrio nas eleições deste ano. "Acredito que ele tenha se empolgado. Só estranhei a acidez. Mas relevo porque o presidente estava num ambiente político. Como ministro, não atuo em ambiente político", afirmou o ministro sobre discurso de Lula anteontem em Sergipe. No palanque, Lula atacou duramente o Judiciário e fez referência a Mello, sem citá-lo. Marco Aurélio havia dito à Folha que o programa "Territórios da Cidadania" poderá ser contestado judicialmente. O DEM e o PSDB entraram no STF com ação direta de inconstitucionalidade contra o programa, que agregou vários projetos sociais já existentes, numa espécie de mutirão federal de combate à pobreza rural que somará R$ 11 milhões. No discurso, Lula afirmou que "seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles. Iríamos criar a harmonia prevista na Constituição". Sem citar Marco Aurélio, Lula disse que "se ele quiser ser político, renuncie lá e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser, na hora em que quiser, mas não fique se metendo na política do Poder Executivo." "De repente, alguém fala: "Olha, se entrarem na Justiça, eu vou analisar". Na verdade, ele deu a senha para o PFL e para o PSDB", disse Lula. Segundo Marco Aurélio, "a Lei Eleitoral é claríssima" quando proíbe a criação no ano de eleições de programas sociais que não tenham verba orçamentária prevista. Ele disse ainda que a legislação eleitoral "a todos submete" e que "ninguém no país pode tudo". Ontem, também em Aracaju, Lula disse que "não existe crise de Poderes no país" e que tem o direito "de dar palpites e julgar os palpites dos outros". Na manhã de ontem, ao saber que Marco Aurélio havia reagido às declarações, Lula afirmou: "Primeiro, eu não citei o nome do ministro. Segundo, eu diria que, se prevalecesse a lógica de que o governo federal não pode fazer parcerias com os municípios no ano que antecede as eleições municipais ou no ano em que o presidente disputa a reeleição, o que não é o meu caso, significa que, num mandato de quatro anos, você vai governar dois anos", disse Lula. "Jamais fiz qualquer juízo de valor sobre qualquer coisa transitada em julgado. Sentença da Justiça a gente cumpre. Agora, da mesma forma que as pessoas dão palpite sobre as coisas, o presidente da República pode dar palpite e julgar os palpites dos outros", afirmou Lula, após um encontro com governadores do Nordeste.

Três Poderes

O presidente afirmou ainda que "não existe crise de Poderes, até porque cada Poder tem autonomia diferente, e aprendemos que a sustentabilidade da democracia está no fato de você respeitar a autonomia de cada um". Acrescentou: "Agora, é preciso ficar claro o seguinte: quando se trata de palpite ou opinião que as pessoas dão, as pessoas precisam concordar que outros podem dar palpite e opinião diferentes da deles." O futuro presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, também ministro do STF, preferiu não entrar na polêmica. Para ele, o ataque de Lula foi dirigido a Marco Aurélio, não a todo o Judiciário. "As generalizações são sempre perigosas. Foi apenas um ministro do STF que fez um comentário." Em caráter reservado, outro ministro do STF afirmou que o ataque de Lula não foi dirigido ao Judiciário, mas a um ministro. Marco Aurélio se defendeu da acusação de que dá palpites demais sobre atos do Executivo. "O Judiciário Eleitoral atua no campo administrativo-consultivo, tem uma função pedagógica. Quando me pronuncio sobre planos do governo, pretendo evitar descompassos."

Tem gente que não aproveita a oportunidade

Como são paulino tenho que lamentar a atitude de Adriano. Ele chegou atrasado ao treino, foi embora sem pedir permissão e ainda ameaçou um fotógrafo. Pelo visto, Adriano não quer mesmo aproveitar mais uma oportunidade de se recuperar e voltar ao posto de Imperador. Já Carlos Alberto está me surpreendendo. Treinando, trabalhando, se esforçando para voltar a boa forma. Carlos Alberto aproveita a oportunidade. Adriano não. Cada um é livre para fazer a sua escolha. Depois tem que arcar com as conseqüências. As chances dadas a Adriano hoje podem não voltar a se repetir no futuro. Aí não adianta reclamar.

Era só o que faltava

A receita do estado de Goiás cresceu. Só faltava agora a imprensa goiana deixar as críticas ao governo de lado e passar a puxar o saco do governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. Era só o que faltava.

Deve ser muito fatigante

Sempre duvidei da reforma administrativa do governador Alcides Rodrigues, o popular Cidinho. A reforma foi uma maneira de Cidinho mostrar que Marconi Perillo não estaria por trás do seu governo. A receita do estado aumentou. Agora o dinheiro aparece. Ninguém sabe como o dinheiro sumiu no começo de 2007 e como apareceu no final do ano. Perguntem para Jorcelino Braga. Só ele sabe sobre a reforma. Só ele pode dar mais informações. Cidinho não sabe de nada. Ele fala que está analisando ponto por ponto da reforma. Deve ser muito fatigante fazer isso. Mas, foi a única maneira que Cidinho encontrou para mostrar que ele está trabalhando. Deve ser muito fatigante trabalhar ponto por ponto da reforma e depois não colocá-la em prática. Que governo fatigante... Precisa de mais ovos e tomates no cocorutu para ver se acorda.

A lei tem que ser cumprida

Vamos encher o saco do Lula. Vamos questionar o “Territórios da Cidadania”. Quanto mais Lula é incomodado, quanto mais irritado ele fica melhor será. Sim, o “Territórios da Cidadania” é eleitoreiro. Sim, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Garcia tem que fazer cumprir a lei. Que se danem as bobagens ditas por Lula hoje contra o TSE. A lei precisa ser cumprida.

PF agora não vê espionagem na Petrobras

Por Márcia Brasil e Sérgio Torres
na Folha de São Paulo

A versão de que espiões a serviço de concorrentes da Petrobras e até de governos estrangeiros tinham furtado dados sigilosos da Petrobras ruiu ontem com a prisão de quatro vigilantes de um terminal de contêineres no porto do Rio e a recuperação de parte dos equipamentos nas casas dos acusados."Está totalmente descartada a hipótese de ter sido um crime de espionagem industrial ou de pirataria", disse ontem o superintendente da PF (Polícia Federal) no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, que, em entrevista há sete dias, anunciara que não havia a possibilidade de ter ocorrido um crime comum.Os acusados são seguranças da empresa Bric Log, que atua para a Poliporto, na zona portuária. Segundo a PF, um disco rígido foi destruído, e um pen drive, vendido a um receptador. O restante do material furtado, entre eles quatro notebooks, foi recuperado pela PF.Na sexta passada, Caetano havia afirmado: "Num caso de roubo comum, leva-se o computador inteiro, e não o HD [disco rígido]. Quem procura o HD procura as informações nele contidas, o que nos leva a descartar a hipótese de roubo comum. Essa forma [de ação] nos leva a crer que realmente havia o interesse específico em determinado equipamento".Ontem, questionado sobre a afirmação de sexta, ele afirmou que não havia descartado totalmente crime comum. Acrescentou que as investigações prosseguem, já que há a suspeita do envolvimento de outras pessoas, como receptadores.Os vigilantes presos são Alexandro de Araújo Maia, Éder Rodrigues da Costa, Michel Mello da Costa e Cristiano da Silva Tavares. Até a conclusão desta edição, ainda não tinham advogados constituídos.Os equipamentos furtados, incluindo os computadores, foram encontrados por policiais federais nas casas do acusados, em Parada de Lucas (zona norte), Campo Grande (zona oeste) e nos municípios de Nilópolis e São Gonçalo.Segundo o superintendente, a quadrilha vinha fazendo pequenos furtos desde setembro. Ele disse que os furtos não eram percebidos pela Petrobras porque a quadrilha retirava, inicialmente, apenas pequenas peças dos computadores."Quando eles passaram a furtar peças maiores, como laptops e monitores, começaram a ser notados", afirmou Caetano.Inicialmente, sem esperar o resultado das investigações, a PF e autoridades do governo divulgaram que o crime seria espionagem industrial. Os autores teriam interesse em dados estratégicos e sigilosos da exploração na bacia de Santos, especialmente do campo de Júpiter, megareserva de gás descoberta recentemente.Os investigadores da PF, a despeito das declarações dos superiores, sempre acreditaram em furto comum. Achavam que criminosos especializados em espionagem industrial agiriam de outra forma, procurariam não deixar vestígios, obteriam as informações sem arrombar cadeados, destruir lacres ou mexer em tudo o que havia no contêiner.Segundo a PF, um dos acusados chegou a destruir parte do material furtado quando soube que havia investigações policiais. "Eles não tinham a menor idéia do que havia dentro dos computadores", disse Caetano.Além dos quatro computadores, foram recuperados um monitor, uma impressora, uma mochila especial para carregar notebooks e uma maleta de ferramentas.Para chegar aos quatro suspeitos, os agentes da PF ouviram os integrantes de equipes da Poliporto que trabalharam nos dias em que foram constatados casos de furtos."Depois de identificar os suspeitos, os policiais passaram a coletar informações sobre onde eles, seus amigos e parentes moravam e até os locais que freqüentavam nas horas de lazer", disse Caetano.Pelo menos três furtos ocorreram no terminal da Poliporto desde janeiro. Sumiram equipamentos de informática da Petrobras que estavam em uma caixa e um contêiner trazidos, em ocasiões diversas, da bacia de Santos para Macaé, com escala no Rio.Na semana passada, foi descoberto mais um furto. Sumiram aparelhos dentro de uma caixa, que também seguiu para Macaé. Os furtos aconteciam sempre no terminal da empresa, que presta serviços à Petrobras, disse a PF.

Lula ironiza oposição por ir ao STF contra política social

Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

No evento do lançamento regional do programa de combate à pobreza rural Territórios da Cidadania em Quixadá (CE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a oposição de tentar "impedir" o avanço das políticas sociais. Ao fim do dia, em Aracaju, não poupou o STF (Supremo Tribunal Federal), que julgará recurso da oposição contra suposto viés eleitoreiro desse programa.Afirmou ainda que, neste ano eleitoral, o país será um "canteiro de obras" e sua agenda semanal terá apenas dois dias de trabalho em Brasília. "O restante é andando pelo país."Lula rotulou de "fantástico" e "extraordinário" o fato de a oposição questionar na Justiça o novo programa, lançado nesta semana e que prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões em 958 municípios. A oposição diz que o programa, com público-alvo de cerca de 7,8 milhões de pessoas e com nenhum recurso novo, tem caráter eleitoreiro.Em entrevista, Lula completou: "Eu acho que é importante o povo saber que tem setores da oposição que estão entrando na Justiça para evitar que se faça política que deveriam ter feito quando governaram o Brasil. Vou continuar fazendo porque fui eleito para governar o país".Mais tarde, em Aracaju, o presidente reagiu duramente a declarações de ministros do STF que consideram eleitoreiros alguns de seus programas sociais. "Seria tão bom se o poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo [metesse o nariz] apenas nas coisas deles, e o Executivo [metesse o nariz] apenas nas coisas deles. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição", afirmou.O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o PSDB nunca "manipulou recursos públicos para ganhar uma eleição". O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que Lula está se fazendo de "vítima". "Estamos fazendo um questionamento sobre a oportunidade em que o programa é lançado. Por que não fez esse programa em 2007?"O evento em Quixadá reuniu cerca de 2.000 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, numa praça de Quixadá, a 168 km de Fortaleza. Nele, Lula lançou o chamado território Sertão Central, formado por 12 municípios e com um público-alvo de 168,7 mil pessoas.Quixadá é administrada pelo PT. No palanque, estavam o prefeito Ilário Marques, e o vice-prefeito, Cristiano Góes, pré-candidato a prefeito.Na manhã de ontem, um carro de som da prefeitura atravessou a cidade convocando os moradores ao comício.No discurso, ao se referir ao PAC, Lula voltou a dizer que "este país vai virar um canteiro de obras". "Já disse para minha assessoria: a partir de agora são dois dias [da semana] em Brasília e o resto andando pelo país, para que a gente possa ver as coisas acontecerem."À tarde, em Fortaleza, Lula afirmou que os partidos da oposição derrubaram a CPMF para tentar impedir a continuidade de seu governo por mais tempo."Os nossos adversários, que vocês sabem quem é, um chamava-se PFL, agora ele se chama Democratas, o outro vocês já sabem quem é, eles derrotaram a CPMF, que era o imposto que a classe média brasileira e os ricos pagavam, porque pobre não trabalha com cheque", disse, para completar: "Eles tiraram do governo R$ 40 bilhões".

A perversidade das Farc

Editorial do Estado de São Paulo

A cena foi transmitida pela emissora estatal venezuelana Telesur, a única autorizada a documentar a entrega de quatro reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a representantes do governo de Caracas e da Cruz Vermelha, em um ponto da Amazônia colombiana apropriadamente chamado El Retorno. A única mulher do grupo de libertados depois de mais de seis anos de captura, a ex-senadora Gloria Polanco, recebe flores de uma guerrilheira, agradece e diz o que vai fazer com elas: “Vou depositar no túmulo de meu marido, os quatro ramos, um de cada um dos meus filhos e o outro meu.” Poucas imagens - e palavras - poderiam ser mais lancinantes do que essa na crônica de horrores protagonizada pela organização narcoterrorista que mantém em cativeiro centenas de pessoas, algumas há um decênio.A história da ex-senadora, afinal, é uma ilustração insuperavelmente fiel da desumanidade desse exército de delinqüentes “revolucionários”. Em julho de 2001, Gloria foi seqüestrada com dois dos seus três filhos, então com 15 e 17 anos, por um bando que invadiu o prédio em que moravam na cidade de Neiva, no sul da Colômbia. Sete meses depois, ela foi separada dos jovens e incluída no infame rol de “reféns políticos”, hoje na casa de 40, que as Farc querem trocar por 500 dos seus que se encontram presos. À época, mesmo ausente, ela foi eleita para o Congresso pelo Partido Conservador - com a maior votação daquele pleito. O seu marido e correligionário, ex-deputado e ex-governador, Jaime Lozada, conseguiu comprar a libertação dos filhos, pagando o resgate em parcelas. Eles recuperaram a liberdade em julho de 2004. Um ano e meio depois, num ataque a tiros e explosivos, Lozada foi assassinado - aparentemente, por ter atrasado uma prestação.A promessa da viúva de levar a seu túmulo as flores do mal - literalmente - exprime tudo o que pode separar a decência humana da criminalidade hedionda dos terroristas que, embora na defensiva hoje em dia, continuam na sua faina assassina que atormenta o povo colombiano. Para libertar outros reféns, as Farc ainda se dão ao escárnio de exigir, além da soltura de 500 guerrilheiros, que o presidente Álvaro Uribe decrete a desmilitarização, por 45 dias, das áreas onde se situam os municípios de Pradera e Florida e onde se daria o escambo. Naturalmente, tratando-se de uma região próxima de Cali, a terceira maior cidade do país, seria uma temeridade o governo de Bogotá aceitar a imposição dos bandidos. Blefando ou não, as Farc anunciaram o fim abrupto das “liberações unilaterais” iniciadas em janeiro com a entrega de uma ex-senadora e de uma auxiliar de sua mais conhecida vítima, Ingrid Betancourt.Seqüestrada em fevereiro de 2002, quando candidata à presidência da Colômbia, a então senadora, agora a única mulher refém dos facínoras, tem sido especialmente maltratada por eles. Um dos quatro libertados anteontem, o também ex-senador Luis Eladio Pérez - que contou em detalhes revoltantes as agruras a que eram todos submetidos -, descreveu Ingrid, com quem esteve no começo do mês, como “fisicamente esgotada” e correndo risco de vida. Pérez relatou que ela é mantida “em condições infra-humanas”. Em Caracas, para onde os ex-cativos foram finalmente conduzidos, no papel de coadjuvantes involuntários do show do bom amigo das Farc, Hugo Chávez, Gloria Polanco reiterou que o estado de Ingrid é desesperador. Nem assim, o caudilho se dispôs a demandar a sua soltura.Numa apoteose de cinismo, dirigiu-se diretamente ao chefão da narcoguerrilha, Manuel Marulanda, a quem pediu que transferisse a prisioneira para “um comando” mais próximo dele, “enquanto continuamos abrindo o caminho para a sua liberação definitiva” - como se os padecimentos a ela infligidos não tivessem sido determinados pelo mesmo Marulanda, qualquer que fosse o pedaço de inferno que fosse obrigada a habitar. Chávez ainda se gabou de estar fazendo “tudo o que pudermos para liberar até o último dos seqüestrados” - como se as Farc estivessem propensas, apenas para enaltecer perante o mundo a figura do caudilho aliado, a renunciar ao seu poder de barganha. O que a quadrilha do narcotráfico pretende é ser reconhecida como força beligerante legítima.

Barbosa será relator de processo contra Palocci

Por Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

Depois de permanecer praticamente intocado no Supremo Tribunal Federal (STF) por 15 meses, o inquérito aberto para investigar o envolvimento do ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) com a chamada máfia do lixo de Ribeirão Preto será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.Com essa decisão, o inquérito começa a correr normalmente e o STF poderá apurar se de fato foram cometidos os crimes de formação de quadrilha, falsidade de documentos e lavagem de dinheiro. E só depois dessa investigação os ministros decidirão se abrem ou não ação penal contra o deputado. Na denúncia encaminhada ao STF em 2006, um bloco de 14 mil páginas contendo informações de documentos apreendidos, escutas telefônicas, quebra de sigilo e depoimentos, Palocci é acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações para coleta de lixo, superfaturamento de preços e arrecadação ilegal para o PT durante o período em que foi prefeito de Ribeirão Preto. O desvio total apontado nos cofres da prefeitura foi de R$ 30 milhões, entre 2001 e 2004.A denúncia foi entregue à Justiça de Ribeirão Preto, que remeteu o caso ao Supremo, em 2006, porque Palocci tem foro privilegiado. A partir daí, o inquérito encontrou o obstáculo que só foi vencido ontem.O processo foi distribuído inicialmente ao ministro Cezar Peluso, em 29 de novembro. Ele, porém, entendeu que o caso seria de competência de Barbosa, que analisava outra ação que seria semelhante, referente a Ribeirão e Sertãozinho. Por isso, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que o inquérito fosse repassado ao colega.O pedido foi aceito, mas os advogados de Palocci não queriam que Barbosa, responsável pela abertura da ação penal do mensalão, fosse o relator e pediram a revisão da decisão e o conseqüente encaminhamento do processo para outro ministro. No julgamento desse recurso, em maio de 2007, Barbosa pediu vista do caso e só o devolveu em dezembro para que fosse julgado. Como o tribunal entrou em recesso e Barbosa estava de licença médica, essa minúcia jurídica só foi solucionada ontem.

REVIRAVOLTA

O escândalo do lixo em Ribeirão voltou ao noticiário neste mês, quando o Estado revelou que o advogado Rogério Buratti - personagem da chamada república de Ribeirão e testemunha-chave do Ministério Público no caso - voltou atrás em relação às acusações contra Palocci e o inocentou das irregularidades.Buratti aceitou acordo para ser solto com a condição de colaborar com as investigações. Em um de seus depoimentos, disse que Palocci recebia uma propina mensal de R$ 50 mil - dinheiro que seria repassado para o Diretório Nacional do PT. Em junho do ano passado, porém, Buratti registrou documento em cartório no qual retirou todas as acusações contra Palocci e garantiu que não tem como prová-las. A retratação está a caminho do STF e é considerada pela defesa de Palocci peça importante na tentativa de anular o inquérito do Supremo.

Deixem a Vale como está

Eu lembro do plebiscito sobre a privatização da Vale do Rio Doce. Eu lembro dos lulistas bolivarianos fazendo protestos contra a sua privatização. Ano passado os lulistas bolivarianos fizeram outro plebiscito só que dessa vez pela reestatização da empresa. Veja o que está na Folha online de ontem: O desempenho positivo dos preços das commodities metálicas no mercado mundial fez com que o lucro líquido da mineradora Vale do Rio Doce atingisse R$ 20,006 bilhões em 2007, ficando 48,95% acima do registrado em 2006 (R$ 13,431 bilhões). Trata-se do quinto ano seguido de alta no ganho. Leia a reportagem completa aqui.
É melhor deixar a Vale como está. Não vamos dar bola para os lulistas bolivarianos, para os nacionalistas de araque.
Aí eu me lembro da campanha presidencial de 2006. Lembro de Lula criticando as privatizações. Lembro da cena patética do Geraldo Alckmin vestindo aquela jaqueta com os logotipos das estatais. Ele negou as privatizações. Alckmin deixou que o PT pautasse a campanha eleitoral. Ao invés de dizer que as privatizações trouxeram benefícios para o Brasil, Alckmin preferiu aceitar a pauta lulista. Será que ele vai se pronunciar e defender os benefícios das privatizações? E os lulistas bolivarianos o que vão dizer? É melhor não dizerem nada. É melhor deixar a Vale como está.

Mais uma vez

Lula criticou hoje, mais uma vez, a oposição. Disse que ela não o deixa governar. Ele mostra, mais uma vez, sua tentação autoritária. Ah, como ele tem memória curta. Quem vê Lula criticando a oposição nem imagina que ele, quando era da oposição, atacava os governantes. Mais uma vez coloco aqui no blog o que o Falastrão de Honra do PT dizia quando era da oposição:

Constança Tatsch
da Folha Online do dia 08.03.3002

O pré-candidato à Presidência da República pelo PT Luís Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso terminou antes de acabar. "Quando a base do governo rompe, isso significa que o governo FHC terminou antes de acabar", disse.

O petista defendeu uma investigação rigorosa sobre a ligação da empresa Lunus da pré-candidata Roseana Sarney com eventuais desvios da extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

Lula participou de passeata hoje em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em São Paulo.

O presidente de honra do PT considerou grave o fato da investigação sobre a empresa de Roseana, que corria em sigilo, ter vazado. "Hoje aconteceu com ela, mas amanhã pode ser com qualquer um."

Lula disse que a investigação deve ser realizada com "total seriedade". Ele criticou a subordinação da polícia federal ao Ministério da Justiça.

Vai ter segurança?

A Polícia Federal recuperou os equipamentos roubados da Petrobrás em Macaé, Rio de Janeiro. Inicialmente a PF descarta a hipótese de espionagem industrial. Agora resta saber se a segurança vai aumentar nos portos onde a Petrobrás guarda seus equipamentos. Resta saber se o governo vai começar logo a retirar gás e petróleo da Bacia de Santos. Estou de saco cheio das propagandas lulistas sobre esta tal “descoberta”. Vamos como eles vão agir (e se vão agir com segurança).

Deixa a luz do Sol entrar no antro

Um anônimo manda um comentário:

Esse quando não vai chegar nunca, pois Marconi Perillo é parte da história de Goiás e tem um futuro político brilhante, ao contrário de algumas pessoas que são detestadas nas redações dos jornais importantes de Goiás e vivem no ostracismo de seus blogs, que só eles mesmos visitam. Aliás só caí neste antro aqui porque estava pesquisando exatamente matérias sobre o senador Marconi Perillo.
Esta birra sua com Marconi deve ser melhor analisada por você mesmo. De repente é alguma coisa reprimida que o faz sentir tanta amargura pelo sucesso do senador.

Em 1998, muitas pessoas pensavam que Íris Rezende ganharia fácil as eleições estaduais. Um certo Marconi Perillo resolveu entrar na briga. Com a sua camisa azul e uma boa propaganda (as piadinhas do Nerso da Capetinga fizeram sucesso) Marconi colou em Íris o tal “Tempo Velho”. Ele era o “Tempo Novo”. Marconi ganhou de Íris Rezende. Quem diria que, depois de 16 anos de poder, o “PMDB de Íris Rezende “ caía do cavalo... Quem diria...
Sim, anônimo, Marconi vai cair do cavalo. Isso não é coisa reprimida. Não sinto a menor dor em atacá-lo. Se até Íris caiu por que não Marconi?
Se o meu blog é pouco conhecido não me importa. Só lê quem quer, só comenta quem quer. Este antro é tão antro que até o anônimo em questão resolveu escrever. Isso aqui é tão isso aqui que até ele resolveu gastar o tempo mandando mensagens, deixando seu rastro. Esse tempo que ele gastou escrevendo para mim poderia gastar procurando matérias louvando os feitos de Marconi. Sei lá eu o motivo dele entrar neste antro, ler e ainda comentar.
O anônimo ainda fala que eu e o Vassil só atacamos o Marconi. Será que o anônimo em questão se refere ao Vassil Oliveira do jornal Tribuna do Planalto? Leio seus artigos, mas nunca conversei com ele. Vai ver o anônimo acha que nós dois discutimos a pauta: “Vamos lá, vamos acabar com o Marconi”.
Pelo visto, não são só os petistas que querem pautar tudo e todos. Os marconistas enfezados também querem. Aqui não, jacaré! O blog é meu e só escrevo o que eu quero (e só ataco quem eu quero). Já ataquei o Iris, o Cidinho, o Maguito. O cara começa a ler o blog agora e já quer dar pitacos. Eu sou do PMDB? É brincadeira! Vai procurar outro blog que elogie os feitos de Marconi. Vá brigar com o Renan Canalheiros que esqueceu de chamar Marconi para fazer o juramento no dia da posse dos novos senadores no começo do ano passado. É bom lembrar que o Rei do Gado chamou Marconi de “Marcondes” hehehe. Epa! Eu chamei Renan Canalheiros de Rei do Gado? Poxa, anônimo, viu como eu sou um bom peemedebista?
Pronto! Já lhe dei atenção demais. Agora dá licença que você está atrapalhando o Sol entrar neste antro.

O PT e o PMDB aqui em Goiânia

O PT de Goiânia não sabe se abraça o PMDB de Íris Rezende ou se segue carreira solo na campanha municipal de outubro. Os petistas estão divididos. Uns querem o abraço do prefeito, outros querem candidatura própria. Nada se comparado a campanha estadual de 2006. No primeiro turno, o PT apoiou Barbosa Neto e no segundo turno foi com Maguito Vilela, do PMDB de Íris Rezende. Ou seja, esses que defendem o PT em carreira solo já dividiram palanque com o PMDB de Íris Rezende. Não adianta vir com esse papinho puro de que o PT é diferente do PMDB. Os dois partidos já deram as mãos há dois anos atrás. E os petistas sabiam quem era Maguito Vilela e Íris Rezende. Não me venham agora querer demonizar o prefeito. Em 2006, Íris era amigo dos petistas. Isso eu não me esqueço. Isso eu sempre lembrarei e esfregarei na cara daqueles petistas que se acham puros.

Quebra de sigilo telefônico sustenta denúncia contra ex-ministro Palocci

Por Ricardo Brant e Felipe Recondo
no Estado de São Paulo

O cruzamento de dados obtidos com a quebra de sigilo telefônico do ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP), de seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto e do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso com os depoimentos tomados no inquérito é uma das bases que sustentam a denúncia criminal entregue pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no caso da devassa ilegal nas contas do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo.Na denúncia entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que preenche 11 páginas, o procurador é taxativo ao afirmar que a ordem para a quebra do sigilo partiu de Palocci. E que os dados foram levantados pelo então presidente da Caixa e divulgados para a revista Época por Marcelo Netto. Os três foram denunciados por quebra do sigilo funcional. O caso está sob segredo de Justiça.O Estado apurou que o procurador considerou a troca de telefonemas entre a residência oficial de Palocci, seu ex-assessor, o ex-presidente da CEF e a revista Época na noite do dia 16 de março de 2006, somada aos depoimentos que confirmam que os dados foram impressos dentro da Caixa, por ordem de Mattoso, base suficiente para que seja aberto processo criminal contra os três.No inquérito foram anexados os dados da quebra de sigilo telefônico dos envolvidos na semana de 10 a 17 de março. O extrato da conta de Nildo na Caixa que apontava uma movimentação de R$ 24,9 mil naquele período foi impresso no dia 16 - noite em que Mattoso e Netto estiveram na casa de Palocci - e as informações foram divulgadas pela primeira vez pela revista Época no dia 17, em seu site. Mattoso admitiu em depoimento que levou o extrato para Palocci, mas negou que tenha divulgado.Para Souza, como notícias contra Nildo interessavam a Palocci, só poderia ter partido dele a decisão da quebra de sigilo. O caseiro foi o pivô da queda do ex-ministro, após ele ter revelado, em entrevista ao Estado, publicada no dia 14 de março, que o petista freqüentava uma casa no Lago Sul, em Brasília, alugada por integrantes da chamada “república de Ribeirão” para receber lobistas e fazer festas.Segundo a denúncia, o primeiro extrato da conta de Nildo foi impresso às 20h58 do dia 16. Os extratos telefônicos indicam que pouco tempo depois Netto ligou para a revista Época. Para o procurador, ele estaria obedecendo às ordens de Palocci. Outro indício considerado de que Netto foi o responsável pelo vazamento é o fato de seu filho trabalhar na revista. Época não quis comentar o caso.

DEFESA

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que a acusação não se sustenta. “Não existe qualquer indício que aponte que Palocci tenha mandado quebrar o sigilo. Não há documentos que apontem isso, nem depoimentos”, argumentou.Os três denunciados negaram durante o inquérito que tenham divulgado os dados bancários do caseiro. Para o advogado de Netto, Eduardo Toledo, a denúncia parte de uma “dedução”, pois não há provas materiais que a sustentem.Um dos pontos que devem ser explorados na defesa dos denunciados é o fato de que, no momento em que foi impresso o extrato da conta de Nildo, ele prestava depoimento na Polícia Federal e havia entregue minutos antes seu cartão da Caixa. Na época, o delegado Wilson Damazio garantiu que a cópia do cartão bancário foi feita em menos de três minutos, praticamente na sua frente, e a PF nunca teve acesso à sua senha.

Senado pede depoimento de Rogério Buratti

Na Folha de São Paulo

A Mesa Diretora do Senado decidiu ingressar no Ministério Público Federal com notícia-crime contra o advogado Rogério Buratti por ele ter recuado nas acusações contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP).A Advogacia Geral do Senado pedirá ao 14º Tabelião de Notas de São Paulo cópia do depoimento extra-oficial registrado por Buratti no fim de 2007 em que ele diz ter sido coagido a acusar Palocci.Ex-secretário de Governo de Palocci em Ribeirão Preto, Buratti havia acusado o petista de receber R$ 50 mil por mês de propina de empreiteira. Palocci esteve na Câmara, mas não quis comentar o assunto.

Finatec usou empresa que doou para o PT

Por Catia Seabra e Rubens Valente
na Folha de São Paulo

Contratada pelo governo Marta Suplicy (PT) para aperfeiçoar o modelo das subprefeituras de São Paulo, a Finatec subcontratou, de 2003 a 2004, uma empresa que pertence a um petista e figura entre os doadores da campanha do PT.Além de Marta, o vereador Antônio Donato -responsável pela contratação da Finatec em 2003, quando ocupava a Secretaria de subprefeituras- aparece como beneficiário de contribuição da Pro-sistemas Consultoria na eleição de 2004.A Pro-sistemas doou R$ 4.000 para a campanha de Donato em 27 de julho de 2004 e R$ 21 mil para a de Marta no dia 2 de agosto. A Pro-sistemas é do petista Luiz Antônio Melhado, que já foi secretário em Santos (Administração) e Jacareí (Administração e Segurança) e candidato a vereador. Hoje presta serviços à Prefeitura de Fortaleza, de Luizianne Lins.Em 15 de abril de 2003, a Secretaria de Subprefeituras contratou a Finatec por R$ 12,2 milhões para elaborar modelo de gestão das administrações regionais. Nas prestações de contas da Finatec, fundação ligada à Universidade de Brasília, a Pro-sistemas foi subcontratada ao menos nos meses de agosto e setembro de 2004 (299 horas por mês). Como o contrato previa pagamento de R$ 225 a hora, a Pro-Sistemas teria recebido R$ 134,5 mil no bimestre.Mas, em e-mails enviados à Folha, Melhado disse ter prestado serviços à Finatec nos 20 meses de contrato -de abril de 2003 a dezembro de 2004. O valor pago por hora seria da "ordem de R$ 200". Segundo ele, foram contratados quatro consultores, e o total de horas variava de 140 a cerca de 290 por mês. Por esses números, a prestação de serviços à Finatec rendeu no mínimo R$ 600 mil e no máximo R$ 1,3 milhão. Alegando estar fora de São Sebastião, onde está o escritório, Melhado disse que não saberia dizer o valor global do contrato.As prestações da Finatec não têm o total pago à Pro-sistemas porque em só 2 das 21 medições apresentadas foram lançados os nomes dos consultores. Essa falta de detalhamento levou a prefeitura a determinar a revisão do contrato porque não era possível atestar sua execução.Em 2006 a corregedoria do município sugeriu reter R$ 2,8 milhões ainda devidos à Finatec. Para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o contrato está "sob suspeição". Alegando que Kassab também contratou a Finatec em 2007, o PT diz que essa estratégia visa não pagar os contratos herdados de Marta.O nome da Finatec veio à tona em meio ao caso dos cartões corporativos, depois que investigação apontou gasto de R$ 470 mil na reforma do imóvel funcional do reitor da UnB.

Lupi nega acusações e diz que fica no cargo

Por Julianna Sofia
na Folha de São Paulo

Em uma entrevista que se transformou em ato político, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) rebateu ontem as acusações de favorecimento do PDT em convênios realizados pelo Ministério do Trabalho. Lupi afirmou que continuará à frente da pasta e no comando do partido e recorrerá à Justiça nos casos em que sua "honra e dignidade" foram atingidas.O ministro apresentou sua defesa a pedido do Palácio do Planalto. A entrevista aconteceu no auditório do Ministério do Trabalho e contou com a presença de vários funcionários do ministério e parlamentares, a maioria do PDT, que chegaram a aplaudir Lupi em algumas ocasiões. "Julgo ser vítima de uma campanha bem articulada para me difamar. Difamar a imagem pública construída ao longo de 30 anos."Ele anunciou que foi criado um grupo de trabalho, formado por servidores de carreira do Trabalho, para fazer um pente-fino nos convênios e identificar eventuais irregularidades. Além disso, a partir da semana que vem, será lançado um portal na internet com a lista dos convênios, das prefeituras, dos Estados e das entidades beneficiadas, e os valores repassados.Lançando mão de tabelas e números, o ministro relatou que os convênios do Ministério do Trabalho com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) somam R$ 430 milhões. Desse total, a maior parte dos recursos é repassada para prefeituras municipais e governos estaduais.Lupi citou todos os partidos beneficiados com tais verbas e o valor dos convênios. O PSDB responde pelo maior volume: R$ 102 milhões. O PT aparece em segundo lugar, com R$ 96 milhões. O PDT foi contemplado com R$ 14 milhões. O DEM (R$ 54 milhões) e o PSB (R$ 52 milhões) surgem em seguida.Além dos convênios realizados com prefeituras e governos, o Ministério do Trabalho assina convênios diretamente com instituições. São esses os casos citados pela imprensa nas últimas semanas sobre favorecimentos ao PDT. "Eu sei e vou chegar lá, mas é preciso mostrar o todo antes para não parecer que só existem esses [casos denunciados]", respondeu o ministro ao ser questionado sobre os casos noticiados.Na explicação, Lupi mostrou que duas entidades citadas já tiveram seus convênios cancelados. Uma delas, a DataBrasil, pediu ao ministério o cancelamento para evitar constrangimentos à instituição e ao ministro. Já a Associação Assistencial São Vicente de Paula, segundo o ministro, teve os recursos bloqueados antes mesmo da publicação da reportagem no jornal "O Globo" e o convênio foi cancelado.No caso de reportagem publicada pela Folha mostrando um convênio a ser realizado com sindicato ligado à Força Sindical, o ministro disse que a parceria ainda não foi fechada e tratava-se de uma proposta. "É a premonição da maldade. Estou sendo acusado de algo que ainda não fiz", atacou Lupi.Ele ainda negou que a maior parte dos recursos de convênios assinados com entidades dentro do programa Consórcio da Juventude favorece o PDT. "Esse número não é real. Que tipo de vínculo existe entre as instituições e o partido? Não se pode manipular informação com desinformação", declarou, sem apresentar detalhes sobre esses casos.O ministro afirmou ainda que sua atuação vai contra setores do empresariado que querem ver sindicatos de trabalhadores fracos.

O problema é a zaga

O que era a virtude do São Paulo no ano passado passou a ser problema em 2008. Por enquanto o tricolor vai empatando com o Nacional lá na Colômbia. O time adversário saiu na frente. A zaga do São Paulo apanha demais. Ainda bem que Miranda colocou a bola na rede. Só falta arrumar a zaga.

Só FHC responde Lula?

Cadê a oposição? Por que só Fernando Henrique Cardoso responde as provocações de Lula? Só FHC critica Lula. E olha que ele é o presidente de honra do PSDB. Os tucanos estão muito tranqüilos. Enquanto Lula fala que só ele fez coisas boas, a oposição se cala. Deixa tudo para o presidente de honra do PSDB. Quando Lula era o presidente de honra do PT, o barulho era maior porque não era só ele que falava. Tinha um bando de petistas fazendo barulho em protestos na Praça dos Três Poderes. Este silêncio da oposição facilita demais a vida do Falastrão de Honra do PT

É simplesmente lamentável!

É simplesmente lamentável! Estão deixando que as Farc façam exigências. Hoje libertaram quatro ex-congressistas que estavam seqüestrados na selva colombiana. E os terroristas disseram que não vão mais libertar nenhum outro refém até que o governo colombiano desmilitarize dois municípios. Viu só? Os terroristas da Colômbia peitam a autoridade do governo. Eles que produzem drogas, que seqüestram pessoas (e matam) fazem suas exigências. E tem gente que aplaude a mediação do ditador venezuelano Hugo Chávez. As Farc e Chávez fazem parte do Foro de São Paulo. Lula é o fundador. Lula é amigo de Chávez e dos terroristas colombianos. O maior traficante de drogas do Brasil, Fernandinho Beira Mar, é aliado das Farc.
É simplesmente lamentável!

São Paulo na Libertadores

Hoje é a estréia do São Paulo na Copa Libertadores. Vou torcer para que meu time vença e embale para esta temporada. Tá demorando a embalar? É porque o São Paulo é o time da paciência.

Pressão

O PMDB cedeu a presidência da CPI dos Cartões Corporativos para o PSDB. Tudo para evitar que a oposição abrisse uma CPI só no Senado onde o governo não tem maioria folgada. Beleza. Os tucanos com a presidência da CPI. Vamos agora pressioná-los. Vamos pressionar para que façam uma CPI digna. Vamos pressionar mais ainda para que nenhum dos lados defenda o seu acusado.

Lupi deu verba a ONG que seria ligada ao PDT

Por Roberto Almeida
no Estado de São Paulo

O Instituto Inesp de Treinamento, em Guarulhos, receberá do Ministério do Trabalho R$ 5,5 milhões para oferecer cursos técnicos de curta duração. Segundo reportagem do jornal O Globo, a ONG nunca funcionou no local e terá a verba porque seria próxima do PDT, partido de Carlos Lupi, titular da pasta.Segundo o presidente do Inesp, Osmar Gonçalves, a entidade é transparente e os procedimentos para obter os repasses ocorreram dentro da lei. Ele afirma ainda que a ONG funcionou em Guarulhos. Para o ministério, o convênio, com duração de 10 meses, atende ao princípio da legalidade, assinado após audiência pública.A reportagem do Estado visitou ambas as sedes. A “oficial”, em Guarulhos, é uma casa com amplo terreno. A atual moradora, que aluga o local, afirma que os proprietários aparecem apenas para buscar correspondências, remetidas ao Inesp, no fim de cada mês. Entre os vizinhos, o nome Inesp é uma incógnita. Um deles, que mora há mais de 30 anos na casa ao lado, afirma que o local foi usado apenas como depósito para móveis e suprimentos de informática.A 30 quilômetros dali, em uma casa no bairro paulistano da Mooca, editais de licitação estão afixados no alto de uma escadaria. Dois funcionários apresentaram o espaço de onde serão administrados os R$ 5,5 milhões do convênio. Ali trabalharão quatro pessoas.Dos R$ 407 mil já recebidos pelo Inesp, R$ 20 mil foram gastos para contratação de pessoal e aluguel do imóvel na Rua da Mooca. A ONG deve funcionar como um consórcio e vai terceirizar todas as atividades. O presidente da ONG também é proprietário de cursos particulares na Grande São Paulo e garante ter capacidade administrativa para educar jovens. “Fomos contemplados porque temos capacidade de gerir o projeto”, diz Gonçalves. A fiscalização do contrato cabe ao Ministério do Trabalho.

‘FÍGADO’

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que é preciso “muita tranqüilidade” para tratar a recomendação da Comissão de Ética Pública para que Lupi se afaste de um dos cargos que ocupa - o ministério e a presidência do PDT. “Temos de tratar o assunto com menos fígado e mais racionalidade”, disse Dilma, ao ser questionada se não havia também constrangimento no governo diante da denúncia de que Lupi teria beneficiado ONG vinculada a seu partido. De acordo com Dilma, é preciso analisar se de fato o tema fere a ética ou não.

Mantega promete trava na reforma contra aumento da carga tributária

Por Ribamar Oliveira
no Estado de São Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ontem aos presidentes e líderes dos partidos de oposição que a proposta de reforma tributária a ser encaminhada amanhã ao Congresso terá um dispositivo para impedir que as mudanças acarretem aumento da carga tributária. “Eles disseram que o texto da proposta terá um mecanismo que evitará a elevação da carga”, relatou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), depois do encontro. De acordo com ele, Mantega não explicou como será feita essa limitação.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a existência do mecanismo. “A intenção do governo é que as mudanças constitucionais sejam neutras do ponto de vista da arrecadação”, disse. Ele também não soube explicar como será feita a limitação nem informar qual parâmetro da Receita Federal será adotado. “Possivelmente a receita deste ano (será o limite), se a reforma for aprovada até dezembro.”Jucá não confirmou, no entanto, se a proposta contempla uma espécie de gatilho que obrigue o governo a reduzir os tributos toda vez que a arrecadação ultrapassar determinado valor. O gatilho foi uma das sugestões apresentadas pelos empresários ao governo, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

SLIDES

Na reunião com a oposição, Mantega não apresentou o texto da proposta. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), contou que o ministro apenas passou alguns slides com as linhas gerais da reforma. O projeto prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para substituir Cofins, PIS-Pasep e Cide; o IVA estadual no lugar do ICMS, e estabelece medidas para desoneração da folha de pagamentos das empresas, entre outras medidas (veja quadro ao lado). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chegou a pedir uma cópia dos slides, mas o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, responsável pela apresentação, afirmou que a cópia não estava disponível.Sem o texto, os líderes oposicionistas também fizeram avaliações genéricas sobre a proposta. “As linhas gerais são boas, mas é preciso conhecer os detalhes”, ressaltou Tasso.A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) avisou que a oposição analisará a proposta cuidadosamente. “O diabo mora nos parágrafos”, observou. Todos os parlamentares disseram, no entanto, que seus partidos estão abertos a discutir a reforma. “Mas é preciso que ela seja para valer”, afirmou Aníbal. Mantega e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também estava presente no encontro, receberam um recado da oposição, que exige a redução do número de medidas provisórias. “Não dá para votar coisa alguma se o governo não acabar com a volúpia das MPs”, argumentou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “O excesso de medidas provisórias inviabiliza o trabalho do Congresso”, reforçou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).Jucá admitiu que o excesso de MPs atrapalha a pauta do Congresso e disse que a intenção do governo é reduzir seu número. “A oposição levantou uma coisa que é uma realidade”, afirmou.A avaliação do líder do governo, contudo, não foi compartilhada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ela, não há sentido em vincular a discussão da reforma tributária à redução das MPs. “Acho até que pode reduzir o envio de medidas provisórias, mas não vejo sentido em vincular uma coisa a outra”, disse ela, após participar da reunião mensal da diretoria da Confederação Nacional da Indústria. Segundo a ministra, a reforma tributária é importante para União, Estados, municípios e para a iniciativa privada. “Tanto o governo como a oposição têm responsabilidade quanto ao cenário de crescimento e a reforma tributária é essencial para a evolução do quadro macroeconômico.”

Arrecadação cresce 18% mesmo sem CPMF

Por Gustavo Patu
na Folha de São Paulo

No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano.Ao anunciar o resultado, a maior preocupação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi qualificar o desempenho do mês como "atípico", ou seja, decorrente de fatores que não se repetirão ao longo do ano. "Não tenho nenhum elemento para afirmar que tenha havido uma mudança de patamar [na arrecadação]."Os números mais elevados vieram dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas, naturalmente afetados pela expansão da atividade econômica no final do ano passado. Só o Imposto de Renda cobrado dos bancos e instituições financeiras, no entanto, teve, na comparação com janeiro de 2007, alta de 148,7%, sem que tenha havido mudança de alíquotas ou base de cálculo no período.A CSLL (tributo sobre o lucro) cobrada do setor financeiro cresceu outros 133,5%, mesmo sem ter ainda entrado em vigor o aumento da alíquota do setor de 9% para 15%, fixado para compensar a extinção da CPMF e sujeito ao período de 90 dias para a cobrança efetiva.Principal fonte de arrecadação no mês, o Imposto de Renda teve aumento real total de 46,4%, praticamente igual ao da CSLL. Trata-se de um percentual muito superior ao do crescimento do PIB estimado para 2007, na casa dos 5%.Segundo a Receita, os valores mostram um comportamento extraordinário: Rachid mencionou casos de empresas que elevaram seu pagamento de IR em até 500%. Não foi apresentada uma explicação detalhada para os números, mas citadas razões como a venda de participações acionárias, especialmente no setor de mineração, e a antecipação do recolhimento, que pode ser feito até março.Ainda que o desempenho dos tributos sobre o lucro possa, nas palavras de Rachid, "fugir à normalidade", todos os principais impostos e contribuições apresentaram ganhos de arrecadação superiores à expansão da economia -e nem todos os casos são explicáveis por fenômenos atípicos.A receita da Previdência Social, por exemplo, subiu 16,6% acima da inflação (IPCA), provavelmente graças à formalização de empregados, resultante do bom momento econômico e da implantação da nova lei para micro e pequenas empresas.O dólar barato, que estimula importações, também contribuiu para alta real de 29,1% do arrecadado sobre os importados. O aumento do consumo produziu altas fortes no ganho com Cofins e IPI -só nos automóveis, o arrecadado com o IPI aumentou 34,2%.

"Porrada" não educa ninguém, afirma Lula

Por Janaina Lage e Antônio Goes
na Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a pedagogia da "porrada", em discurso no qual defendeu que o governo deve investir em serviços básicos e infra-estrutura para evitar que o crime organizado ocupe o lugar do Estado."Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo. O que educa as pessoas são oportunidades, são gestos de solidariedade, é as pessoas acreditarem que amanhã terão oportunidades", disse Lula a cerca de 13 mil empregados da ThyssenKrupp CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), na zona oeste do Rio."Se o Estado não oferece [oportunidades], se as empresas não oferecem, se as prefeituras não oferecem, o crime organizado oferece, a bandidagem oferece. Então tem que ser uma disputa constante do Estado brasileiro fazendo aquilo que tem que fazer", declarou.Lula afirmou que voltará ao Rio na próxima semana e que visitará junto com o governador Sérgio Cabral comunidades como o Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha onde serão implementadas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, a intervenção não será uma ação policial, mas a realização de obras de infra-estrutura: o projeto prevê a construção de teleféricos e elevadores de transporte, bibliotecas, escolas, postos de saúde e asfaltamento.Como exemplo de que o governo federal investe em oportunidades, Lula afirmou que, até 2010, o país terá mais dez universidades federais, 48 extensões universitárias no interior e mais 214 escolas técnicas.Lula fez referências indiretas ao antecessor: "Qualquer governante deste país pode errar. Se ele errar, depois ele vai sair do governo, vai passar oito meses na Europa estudando, vai dar aula não sei onde e depois entra outro que erra". O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que acompanhava o presidente, não conseguiu discursar porque os operários brincavam apontando a existência entre eles de um sósia do presidente. Jorge desistiu e brincou: "Com dois Lulas aqui, é impossível que não dê certo".Após visitar o complexo siderúrgico da ThyssenKrupp em parceria com a Vale, que poderá produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço a partir de março de 2009, Lula participou da inauguração da nova fábrica de pneus da Michelin na zona oeste do Rio, da inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas e da premiação dos vencedores das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas. Por fim, teve um encontro com a equipe que produziu o filme "Tropa de Elite", Urso de Ouro no 58º Festival de Berlim.Antes da chegada de Lula a Campo Grande para inaugurar o posto de pronto-atendimento, um grupo fazia uma manifestação no local com a presença do deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) em defesa de seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, conhecido como Jerominho (PMDB). O vereador foi preso no final de 2007, suspeito de chefiar uma milícia na zona oeste. "Sou chefe de família, não sou chefe de milícia", disse o deputado, que subiu ao palanque em que estava Lula a convite do governador Sérgio Cabral.

ONU aponta racismo "persistente" no Brasil

Por Marcelo Ninio
na Folha de São Paulo

A primeira revisão sobre os direitos humanos no Brasil feita pelo novo órgão especializado das Nações Unidas aponta uma grande e persistente incidência de casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O Brasil está no primeiro grupo de países que passarão pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril, será baseada em três relatórios, um com informações enviadas por ONGs (organizações não-governamentais), outro com uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos últimos anos, e um terceiro preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda, mas até ontem o do governo era o único ainda não disponível no site das Nações Unidas.Na versão preliminar que apresentou em audiência pública no Senado, no último dia 12, o governo foi criticado pelas ONGs por ter exaltado as ações do governo sem responder às recomendações feitas pela ONU. Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, Lucia Nader, que participou da sessão, o Brasil só menciona uma das 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde 2000."Esperamos que a versão final tenha menos propaganda do governo e responda mais às recomendações sobre o Brasil como um todo, não apenas no nível federal", diz Nader. Para ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.O relatório da ONU lembra as cobranças feitas em 2005 ao Brasil em relação a abusos como expulsões de populações indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias, entre outros. No entanto, diz o documento, "a resposta tem sido adiada desde 2006".Embora reconheça "esforços feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência", a ONU diz que continua preocupada com a "interferência" da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção mais recente, do ano passado, a organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população."Em 2007, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre pessoas com idade entre 15 e 44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano", diz o documento. "As vítimas são, em sua maioria, jovens do sexo masculino, negros e pobres."O relatório com observações de 22 ONGs alerta para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatiza o problema da violência. Também chama a atenção para a distância entre a legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que, com a Constituição de 1988, o Brasil adotou "as leis mais progressistas para a proteção dos direitos humanos da América Latina". "No entanto, persiste um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação", diz a organização.

Lula tem razão

Lula esteve hoje na inauguração da fábrica de pneus Michelin no Rio de Janeiro. Ele não perdeu a oportunidade e vangloriou seu governo. Disse que daria o segundo grito de independência do Brasil. Quem será que vai entregar o cavalo para ele e na beira de qual rio será o grito? Vamos ver se a Tereza Cruvinel coloca o segundo grito de independência na TV Brasil. Tem que ser ao vivo, viu? O bom é que teremos mais um feriado. Dois dias de independência, hein? Só o Brasil mesmo!
Lula deve ter relembrado os tempos em que puxava os protestos contra o FMI no passado. Na mesma inauguração ele disse: O FMI tinha US$ 15,9 bilhões depositados na conta do Brasil com uma espada na cabeça do governo. Era como se mesmo depois da morte de Tiradentes e da Independência em 1822, a gente não tivesse independência. O que fizemos: vamos preparar a casa para a gente dar o segundo grito de liberdade e dissemos 'não precisamos mais de vocês, pega os 15,9 bi de vocês, tchau e bênção. Vamos cuidar do nosso próprio nariz com os nossos erros e os nossos acertos'. Lula preparando a casa? Ele já encontrou a casa prepara, ora bolas! Lula colhe os louros do governo passado. O Plano Real acabou de uma vez por todas com a inflação. Aliás, o Falastrão de Honra do PT disse na campanha presidencial de 1994 que o Plano Real era um “estelionato eleitoral”. Hoje ele percebe o quão bendito foi este estelionato. Em 1994, o PT pensava em declarar a moratória da dívida externa. Ainda bem que em 2003, quando Lula finalmente chegou lá, os radicais petistas não foram ouvidos. É a continuidade da tal “política econômica neoliberal do FHC” que permite Lula dizer que as maravilhas na área econômica pertencem ao seu governo. Se a oposição mesma não fala nada (ela era governo quando Fernando Henrique Cardoso era presidente), não reivindica o que é seu, Lula fica livre para dizer o que disse hoje na inauguração da fábrica de pneus da Michelin no Rio de Janeiro.
Ainda na inauguração Lula disse: É importante as pessoas perceberem que tem muita gente dando palpite. Ao longo dos últimos anos todos os analistas econômicos quebraram a cara. Lula tem razão. Muitos analistas econômicos quebraram a cara. Muita gente não imaginava que no governo do metalúrgico de araque um ex-banqueiro do Banco de Boston fosse para a presidência do Banco Central e que a política econômica tão demonizada pelo PT no passado fosse seguida didaticamente. Já imaginou se Lula chutasse o pau da barraca e tocasse o terror na economia? A Carta ao Povo Brasileiro de 2002 é a resposta que o Falastrão de Honra do PT dava aos investidores externos que tinham medo de um possível governo petista. Hoje, os investidores não têm mais medo de Lula, do Sapo Barbudo. Quem diria que o metalúrgico de araque negasse tudo o que disse no passado... Lula tem razão. Muitos analistas econômicos quebraram a cara. Ninguém mais imagina em mudanças drásticas na política econômica. Bendito o “estelionato eleitoral” do Plano Real.

Ela é simpática

Num post anterior perguntei se a servidora do Ibama daqui de Goiás seria bonita. Ela é acusada de pegar dinheiro público para pagar sessões num salão de beleza. O rombo nos cofres públicos pode chegar a R$ 1milhão. Isso é muito feio.
O jornal O Popular de hoje traz uma reportagem sobre o rombo. Traz também as palavras da dona do salão de beleza onde a servidora do Ibama foi dar um trato na beleza. Perguntada se a servidora era bonita ela respondeu que era simpática. Simpática? Ouvi dizer que simpático é o feio bem arrumado. Quero ver uma foto dela. Vai ver a servidora do Ibama tenha realmente razão em procurar desesperadamente um salão de beleza. Que ela cuide da sua beleza exterior, mas com dinheiro do próprio bolso. E como diria Vinícius de Moraes: As feias que me perdoem, mas beleza é fundamental.

Nada de novo em Havana

Editorial do Estado de São Paulo

Confirmado no posto máximo da ditadura cubana - pelo voto tradicionalmente unânime dos 614 integrantes da Assembléia Nacional -, Raúl Castro pediu-lhes “autorização” para continuar consultando o irmão antes de tomar decisões “de especial transcendência”. Afinal, entoou, “Fidel está aí, como sempre, com a mente bem clara e a capacidade de análise mais que intacta, fortalecida.” Decerto ele há de ter recorrido aos formidáveis atributos analíticos do seu octogenário big brother antes de tomar a transcendente decisão de acentuar o perfil gerontocrático da cúpula do regime. Não era para valer, portanto, a fraterna sugestão, contida na mensagem de renúncia formal ao poder, divulgada há uma semana, de acrescentar aos “quadros da velha guarda” que conduz o sistema representantes da “geração intermediária” e os que eram “muito jovens quando se iniciou a primeira etapa da revolução”.O novo primeiro vice-presidente, José Ramón Machado Ventura, tem um ano a mais do que os 76 de Raúl. Outro vice, Juan Almeida Bosque, tem 80. Outro ainda, o general Julio Casas Regueiro, que substitui Raúl no comando das Forças Armadas, também tem 76 anos. Mantido na presidência da Assembléia, Ricardo Alarcón tem 70. Perto deles, aos 56, o secretário do Conselho de Ministros, Carlos Lage - que os eternos otimistas imaginavam que seria promovido a segundo de Raúl -, é um daqueles “muito jovens” de que falou Fidel. A ascensão de Ventura, pela idade e pela dureza de suas posições, é uma daquelas mudanças que se fazem para garantir que tudo permaneça na mesma. Como a história dos regimes totalitários não deixa margem a dúvidas, a consolidação da gerontocracia cubana comprova que a única coisa que verdadeiramente os irmãos Castro e os seus homens de absoluta confiança têm a oferecer é mais do mesmo. O único sofrimento que acaba para os cubanos é o de ouvir discursos de 4 horas, pelo menos, del comandante.No seu breve - para os padrões fidelistas - discurso de posse (43 minutos), tudo o que o irmão caçula anunciou em matéria de inovação foi “começar a eliminar as proibições mais simples, como as que limitam a concessão de benefícios a alguns cidadãos”. É esse o alcance da transição cubana prognosticada nos últimos dias, num assomo de wishful thinking, nos comentários sobre o advento de “reformas econômicas”. Primeiro, só não vê quem não quer que, enquanto Fidel for vivo e puder tutelar o regime, Cuba perpetuará o seu catastrófico legado. Segundo, quando se fala em reformas econômicas, presume-se obviamente uma economia a ser reformada. Aplicado a Cuba, no entanto, o termo remete ao reino da ficção. Excetuado o turismo e a ainda incipiente exploração de petróleo, a economia cubana está na Flórida, para onde fugiram, nos primeiros momentos de la revolución, 600 mil pessoas (10% da população da ilha, que era de 6 milhões quando Fidel entrou em Havana).Desde que os Estados Unidos romperam com Cuba, em janeiro de 1961, até 1989, quando a URSS passou a fazer água, o país viveu da mesada soviética - o equivalente a US$ 1 milhão por dia, em valores históricos. Nos quatro anos seguintes, 1/3 do PIB cubano se evaporou. Em desespero de causa, Fidel abriu as portas ao capital estrangeiro e permitiu a 200 mil cubanos trabalhar como autônomos. No entanto, assim que achou um novo padrinho - Hugo Chávez com os seus petrodólares - reintroduziu o arrocho. À parte a renda do turismo, repita-se, Cuba depende da mesada venezuelana, que se estima em US$ 6 bilhões (para um PIB de US$ 45 bilhões). Excetuados os generais que mandam na indústria do turismo e os chefões do Partido Comunista, a elite econômica local é a dos carregadores de malas do aeroporto de Varadero, a capital turística da ilha, e daqueles que conseguem ser pagos em moeda americana.A esmagadora maioria dos 11 milhões de cubanos vive de cesta básica e ganha o equivalente a um Bolsa-Família: o salário médio dos cubanos é de US$ 25. Décadas de miséria, medo e desesperança transformaram uma das mais exuberantes populações do mundo numa sociedade aplastada: nem na Rússia soviética nem na China de Mao a apatia desceu a níveis comparáveis. Os cubanos vivem em estado de hibernação política e econômica - de que tão cedo não sairão. A indiferença do povo à tragicomédia encenada domingo no Palácio das Convenções de Havana resume cinco décadas de insânia do “insubstituível” Fidel Castro.

Cubanos aguardam com expectativa reforma econômica

Por Roberto Lameirinhas
no Estado de São Paulo

O discurso de posse do presidente cubano escolhido no domingo pela Assembléia Nacional, Raúl Castro, despertou ao mesmo tempo expectativa e cautela entre a população do país. É quase certo que o regime alterará a relação entre o peso nacional, moeda usada pelos cubanos, e o peso conversível, moeda corrente no setor de turismo - embora não estejam claros nem a forma nem o prazo para esse ajuste. Hoje, 24 pesos nacionais valem US$ 1. No caso do peso conversível, US$ 1 equivale a 0,80.“Sabemos que existe uma economia informal importante em pesos conversíveis e, neste momento, os especialistas do governo estudam meios para ampliar o poder de compra do peso nacional sem causar efeitos colaterais, como a inflação”, disse ao Estado Julio Quintero, professor da Escola de Economia e Administração de Havana. Ele, no entanto, evitou estender-se sobre a forma de fazer isso. “Temos gente capacitada cuidando disso”, sentenciou.Entre as duas moedas e uma situação de escassez de produtos constante, o cubano médio submete-se a uma verdadeira ginástica financeira para fechar as contas no fim do mês. Carregador de malas do Hotel Habana Libre, Miguel, de 38 anos, sustenta a família - mulher, que também trabalha, e dois filhos, uma de 9 e outro de 12 anos - com o salário de 250 pesos nacionais (pouco mais de US$ 100) e as gorjetas que recebe em pesos conversíveis, que chegam a ser o dobro do salário oficial na alta temporada de turismo. Ele diz que o discurso de Raúl o deixou otimista, principalmente a promessa de elevar o valor da moeda nacional. “Os alimentos da cesta básica e, às vezes, uma ou outra roupa são comprados pela ‘tablita’ (a cota mensal de produtos vendidos a preços subsidiados a que todos os cubanos têm direito), mas todo mês temos de comprar muita coisa na ‘bolsa negra’. Por sorte, recebo gorjetas em pesos conversíveis. Isso ajuda a completar o orçamento da casa e a pagar as contas de água e de luz”, diz Miguel. Ele conta ainda que o filho mais velho pediu um videogame Atari, daqueles da década de 80, de presente de aniversário. “Encontrei um usado que está sendo vendido por 30 pesos (conversíveis) e estou juntando dinheiro para comprar.”Há quem espere outras medidas do regime, em razão do anúncio de Raúl de que levantará “regulamentações e restrições” que se tornaram obsoletas. O guia turístico André Luis espera que o regime acabe com a proibição de transferir seu carro, um Lada 1990, para o novo dono. O veículo foi vendido em 2004, mas o regime proíbe a transferência de bens financiados com recursos do Estado.Numa situação mais privilegiada, Armando Cortéz, dono de um restaurante “paladar”, em Miramar, bairro no leste de Havana, torce para que o novo governo levante as limitações a esse tipo de negócio privado. Na década passada, os paladares receberam autorização para funcionar como empresas familiares para servir refeições, desde que se limitem a não terem mais do que 12 cadeiras e não ofereçam pratos como lagosta e camarão, para que não concorram com os restaurantes do governo. Há centenas deles em Havana.“Estamos funcionando há dez anos e progredimos bastante, mas é claro que todos nós queremos crescer”, diz. Armando relata que instalou o restaurante - hoje, muito bem cuidado - na casa que era de seu pai. Toda a família de seis pessoas e outros cinco ajudantes trabalham no local. “Eu e outros donos de paladares nos inspiramos em uma novela brasileira, Vale Tudo, na qual a personagem de Regina Duarte abria um pequeno restaurante chamado Paladar, que cresceu e se tornou muito próspero”, explica. “Também queremos prosperar.”

O golpe lulista

Lula já deu o golpe. Esse negócio de “Territórios da Cidadania” é um golpe eleitoral. O PT se aproveita das eleições que se aproximam. Quer eleger os companheiros. Esse tal de “Territórios da Cidadania” é o golpe eleitoral de Lula. Repare que o Fome Zero nem é mais mencionado nos pronunciamentos lulistas. Foi um fracasso. Precisamos ficar atentos. Essa gente adora a ilegalidade.

Ex-diretora e ex-sócio da SMPB jogam toda a culpa em Valério

Por Paulo Peixoto
na Folha de São Paulo

Ex-diretora financeira da agência SMPB, Simone Vasconcelos disse ontem, em interrogatório do processo do mensalão em Belo Horizonte, que não vê crime nos pagamentos que fez a assessores de políticos e transferiu a responsabilidade para o empresário Marcos Valério."Não competia a mim questionar. Eu recebia ordens do Marcos Valério", disse Vasconcelos ao juiz federal Alexandre Buck. Ela disse que sabia que o dinheiro dos pagamentos era proveniente de empréstimos bancários para o PT, mas nunca questionou a relação entre Marcos Valério e o partido, nem procurou saber quem eram as pessoas para as quais fazia os pagamentos.À noite depôs Cristiano Paz, ex-sócio de Valério na SMPB, que atribuiu toda a relação com o PT a Valério. Disse ter "questionado os altos valores dos empréstimos" (R$ 55 milhões), mas Valério disse ter garantias dos dirigentes petistas e promessas de ganhar contas publicitárias. Paz disse que procurou o vice-presidente do Banco Rural na ocasião, José Augusto Dumont (já morto), que também o tranqüilizou.Ontem estava programado o depoimento de Rogério Tolentino, sócio de Valério.

A oito meses da eleição, Lula lança novo programa social

Por Eduardo Scolese
na Folha de São Paulo

A menos de oito meses das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa que será uma espécie de mutirão federal no combate à pobreza rural. Serão 135 ações (nenhuma delas nova), de 15 ministérios, direcionadas a 958 municípios de todos os Estados.Diante do potencial do programa, chamado Territórios da Cidadania e no qual devem ser aplicados R$ 11,3 bilhões neste ano, a oposição já cogita contestá-lo no Supremo Tribunal Federal. Os municípios a serem atendidos fazem parte de 60 territórios criados pelo governo federal, com base, segundo ele, nos mais baixos índices de desenvolvimento humano e nas maiores concentrações de assentados da reforma agrária, beneficiários do Bolsa Família e agricultores familiares.Nas zonas rurais desses territórios, vivem cerca de 7,8 milhões de pessoas, que na prática serão o alvo do programa, idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não há recursos novos -todo o dinheiro aplicado já faz parte dos orçamentos dos ministérios.As prioridades serão definidas por "colegiados territoriais", com representantes de município, Estado e União. A força-tarefa terá ações em atividades produtivas (como crédito), acesso a direitos (como registro civil) e de infra-estrutura (construção de estradas e pontos de energia elétrica).Há duas semanas, a Folha revelou que os cinco governadores do PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe) concentrarão um terço desses potenciais beneficiários. Nos 16 territórios localizados nesses Estados, 2,6 milhões de pessoas estão na zona rural, em 266 cidades. Questionado sobre o potencial eleitoral do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse: "A gente não pode deixar de combater a pobreza simplesmente porque é ano eleitoral".Uma das ações previstas é a combinação do Pronaf (crédito de custeio e investimento para a agricultura familiar) com a ampliação da assistência técnica (colocação de técnicos nos locais para a orientação dos lavradores). Haverá uma tentativa de ampliar o Bolsa Família e outras ações como o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente.A pasta do Desenvolvimento Agrário informou que não foi feita uma estimativa do volume de recursos que seria destinado aos 958 municípios sem a atuação do novo programa. Também não respondeu sobre o total de investimentos nesses mesmos municípios em 2007.Ontem, cerca de 500 pessoas participaram do lançamento -entre os presentes, estavam nove governadores, 17 ministros, prefeitos, assessores do governo e representantes de sindicatos e movimentos sociais. O evento foi transmitido para telões instalados em 27 dos 60 territórios (um em cada Estado, além do DF).Para Lula, o Territórios da Cidadania é "o segundo grande passo para a gente acabar com a pobreza". O primeiro teria sido o Bolsa Família, que atende cerca de 11 milhões de famílias. Na quinta, ele participa, em Quixadá (CE), do lançamento de um braço do programa.Sobre o Bolsa Família, Lula afirmou: "Eu não tenho pressa [de acabar com o Bolsa Família]. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade conseguir construir as políticas de distribuição de renda para que o povo não precise mais dessa política do governo".

Para Aécio, PSDB e PT não devem ser "inimigos"

Por Juliana Rocha
na Folha de São Paulo

O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, disse ontem que o PT e o PSDB não devem ser partidos "inimigos". Aécio admitiu que regionalmente essa aliança já está sendo testada, embora os tucanos façam oposição ao governo Lula."O PSDB e o PT não precisam ser inimigos declarados por toda a vida. Nós, que já temos identidade em tantas questões, em especial nas econômicas, quem sabe não podemos estar juntos na construção de um grande projeto futuro. Em Minas Gerais, estamos conversando", disse ele, após uma reunião com o ministro Guido Mantega para discutir o projeto da reforma tributária.Há duas semanas, Aécio e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), firmaram aliança para lançar um candidato comum à prefeitura da capital neste ano. O escolhido seria o secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado, Márcio Lacerda (PSB). Em troca, o tucano apoiaria o prefeito petista como candidato para sucedê-lo."[A proximidade com Pimentel] não devia assustar. Devia alegrar [os partidos]. O Brasil precisa viver uma fase mais madura. Precisamos buscar alianças onde existem identidades. Acho que o possível entendimento em torno de um projeto de desenvolvimento para Belo Horizonte pode ser uma sinalização", disse. Aécio negou que esteja em busca do apoio eleitoral de Lula.

Marta usou Finatec para fazer livro em 2004

Por Cátia Seabra
na Folha de São Paulo

Contratada pela Prefeitura de São Paulo para o desenvolvimento de um novo modelo de gestão das 31 subprefeituras, a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), editou um livro sobre a administração petista em agosto de 2004, ano eleitoral.Sob o título "Descentralização e Poder Local - A Experiência das Subprefeituras no Município de São Paulo", a publicação conta com apresentação do então secretário de Subprefeituras, Carlos Zaratinni (PT). Nela, o hoje deputado aponta a população como testemunha de mudanças na cidade.Esse trecho consta do relatório da corregedoria da prefeitura na tentativa de ilustrar uso político de contrato feito com a Finatec na gestão da antecessora, Marta Suplicy (PT).Parte de um processo de 23 volumes enviado ao Ministério Público do Estado, o relatório cita outro trecho do livro, atribuído à página 39."A gestão Marta Suplicy conseguiu reverter esse quadro [de corrupção], pois, segundo Rui Falcão, então secretário, a simples posse da prefeita já sinalizou para a população que a corrupção, até então entranhada nas ARs, não teria guarida de maneira institucionalizada como acontecia", diz esse trecho.Secretário de Subprefeituras à época, Zaratinni diz que a Finatec editou dois livros no processo de descentralização.Um reunia textos sobre a importância da descentralização e estava no contrato. O outro teria sido feito por conta da Finatec. "Consultei meu chefe-de-gabinete. Ele disse que um foi pago pela Finatec. Eles queriam fazer propaganda do trabalho", afirma Zaratinni, dizendo não lembrar para qual dos dois fez a apresentação.O relatório é objeto da briga entre a gestão de Gilberto Kassab e petistas. Enquanto a equipe do atual prefeito acusa o PT de explorar politicamente o contrato, de R$ 12,2 milhões, os petistas desqualificam o trabalho. Ressaltam que é um documento produzido pelo governo Serra/Kassab com o objetivo de desqualificar os contratos assinados no governo Marta."A linha política do PSDB foi abrir processos com o intuito de não pagar pelos contratos."A prefeitura deixou de pagar R$ 2,8 milhões empenhados para pagamento à Finatec. No relatório, a prefeitura cita casos em que um consultor trabalhou 30,1 horas por dia. O contrato previa R$ 225 a hora trabalhada, num total de 54 mil horas.

Procurador acusa Palocci de quebrar sigilo de caseiro

Por Silvana de Freitas e Andrea Michael
na Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) por quebra de sigilo funcional no episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O teor da denúncia, oferecida ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira, não foi divulgado. Segundo a assessoria da Procuradoria Geral, ela tramita sob segredo de Justiça. A Folha apurou que também foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o então assessor de imprensa do ministro da Fazenda, Marcelo Netto. Após receber a defesa prévia, o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, decidirá sobre a abertura do processo criminal. Para abri-lo basta que os ministros entendam que há indícios de prática de crime. Palocci é acusado de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em um dos maiores escândalos do governo Lula. Francenildo afirmou à CPI dos Bingos que o então ministro da Fazenda freqüentava a chamada "casa do lobby" em Brasília, na qual havia negociatas e festas com garotas de programa. Na época, o ministro teria recebido indicações de que o caseiro apresentava uma movimentação bancária incompatível com a sua profissão. A quebra do sigilo do caseiro ocorreu em 16 de março de 2006, dentro da Caixa Econômica Federal, a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso. Segundo o inquérito, a ordem teria partido de Palocci, então ministro da Fazenda, e os dados do caseiro foram tornados públicos por meio de Marcelo Netto, assessor do ministro. Com o escândalo, Palocci caiu nove dias depois. A quebra de sigilo funcional é tipificado como crime na Lei Complementar 105, que prevê pena de 1 a 4 anos e multa. O relator, ministro Gilmar Mendes, determinou ontem mesmo a notificação dos três denunciados para que eles apresentem defesa prévia, no prazo de 15 dias a partir do recebimento dessa comunicação. Palocci inicialmente foi investigado pela primeira instância da Justiça Federal. No início do ano passado, após assumir o mandato de deputado, a apuração subiu para o STF por causa do foro privilegiado.

Alvo

Palocci coordenou a campanha de Lula em 2002 e se firmou como o ministro mais poderoso após a queda de José Dirceu em meio ao escândalo do mensalão. Sua situação se complicou depois que Mattoso disse à PF que entregou ao ministro dados do sigilo bancário do caseiro, violado ilegalmente. Na época, o caseiro chegou a ser alvo de uma investigação da PF por suspeita de lavagem de dinheiro, passando da condição de vítima para suspeito. Essa apuração fora aberta a pedido do Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Francenildo tinha salário de R$ 700. Entre janeiro e março de 2006, recebeu depósitos de cerca de R$ 25 mil. Ele afirmou que o dinheiro foi repassado por seu suposto pai biológico, Eurípedes Soares da Silva, que tem uma empresa de ônibus em Teresina (PI).