terça-feira, 18 de novembro de 2008

Segov coordenará subprefeituras

Por Rodrigo Viana
no Diário da Manhã

O projeto da reforma administrativa que chegou à Câmara de Vereadores de Goiânia ainda não é claro sobre a criação das administrações regionais. Apenas diz que serão sete e que o prefeito Iris Rezende (PMDB) estabelecerá normas para funcionamento e que elas não serão implementadas todas de uma vez. No entanto, a Secretaria de Governo (Segov), comandada pelo deputado licenciado Thiago Peixoto (PMDB), adiantou o mapa das administrações e os bairros que comandarão.Regiões em que serão instaladas e que terão domínio continuam as mesmas: Norte, Noroeste, Sul, Sudoeste, Oeste, Leste e Centro. Modelo escolhido pela secretaria é o de Curitiba, no Paraná, onde administrações não têm autonomia financeira, ao contrário das subprefeituras de São Paulo, por exemplo. Segundo a Segov, elas serão distribuídas levando-se em conta critérios como: aspectos históricos, culturais e outras variáveis, tais como população, renda, índice de analfabetismo, área e localização geográfica e serão vinculadas à própria Secretaria de Governo. A Secretaria de Ação Integrada, hoje sob o comando de Aristóteles de Paula, já foi cotada para ser o órgão que herdaria o controle das secretarias. Não só a escolhida é a Secretaria de Governo, como a Ação Integrada será extinta a partir de 2009.A administração que vai gerir os serviços públicos para a maior parcela da população será a Central, com mais de 280 mil habitantes. Além do impacto a quem mora na região, os serviços devem ser multiplicados para quase toda a população goianiense. Isso porque os bairros concentram a maior parte dos serviços públicos, postos de trabalho e opções de lazer, o que leva ao elevado fluxo. Estarão sob o comando do gestor 95 bairros, 52 unidades de ensino, entre municipais e conveniadas, 208 pontos de ônibus.Mesmo assim não terá a responsabilidade sobre a maior área do município. O administrador da região Oeste terá 86,82 km2 de ruas e árvores para buscar manutenção. Porém, será o que terá menos pessoas diretamente ligadas. Serão cerca de 124 mil habitantes respondendo a este gestor. Já a região Sudoeste se destaca pelo transporte coletivo: são 241 pontos de ônibus.
ECONOMIAS
A Segov também divulgou aspectos da reforma não inclusos explicitamente no projeto. Pasta que mais economizará com a reforma será a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que terá despesa R$ 800 mil menor a cada mês. Isso se dá principalmente ao fato da dissolução e liquidação das subsidiárias Companhia de Obras (Comob) – economia de R$ 200 mil – e Companhia de Pavimentação (Compav) – economia de R$ 600 mil.Em seguida vem o convênio com a Sociedade Cidadão 2000, que economizará R$ 500 mil, o Departamento de Estradas de Rodagem do Município (Dermu) e a Companhia de Processamento de Dados (Comdata), cada uma com R$ 100 mil a menos. Os órgãos que provocam menos impacto na economia são Secretaria Legislativa (R$ 15 mil), Assessoria Jurídica Especial (R$ 20 mil). Banco do Povo e Cidadão 2000 não são citados no projeto. A Segov explicou que as duas organizações não terão seus contratos com a prefeitura renovados ano que vem. Não são órgãos da prefeitura, mas sim ONGs com as quais a prefeitura mantém convênios. As funções do Cidadão 2000 serão absorvidas pela Secretaria de Assistência Social.As Assessorias para Assuntos da Mulher, Assuntos da Juventude e Assuntos Comunitários, dentre outras, serão extintas e transformadas em único departamento subordinado à Segov.

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