quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Obama nomeia linha-dura para plano de segurança

Por Andrea Murta
na Folha de São Paulo

Políticas progressistas em relação a imigrantes, reformistas na economia e linha-dura na segurança nacional são as linhas de atuação sugeridas pelas últimas indicações do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, para as equipes que vão elaborar projetos setoriais para o próximo governo.Para liderar a área de segurança nacional, Obama selecionou ontem o advogado e acadêmico James B. Steinberg, 55, ex-vice-conselheiro de Segurança Nacional de Bill Clinton (1993-2001). Steinberg defendeu a renovação do Ato Patriótico -que ampliou, em 2001, os poderes do Executivo e das agências de informação, por vezes em detrimento de direitos civis dos americanos.Ele afirma que a maior comunicação das agências de segurança proporcionada pela ato é imprescindível para proteger os EUA, e sugere uma integração ainda maior dos aspectos domésticos e internacionais do contraterrorismo.Steinberg também defende o uso de ataques preventivos em caso de suspeita de ameaça aos EUA, tese incluída na chamada Doutrina Bush. "Um exame cuidadoso da história, dos motivos, dos custos e dos benefícios da força preventiva sugere que, apesar de rara, ela tem um papel legítimo na abordagem de alguns dos problemas de segurança que os EUA enfrentam", escreveu.Ele ressalvou, porém, que ataques preventivos não devem ser usados para mudança de regime -o que o diferencia, por exemplo, dos neoconservadores, influentes no primeiro mandato de Bush- e devem ser coordenados com outros países. O advogado defende a importância da diplomacia.Steinberg ajudou a elaborar em junho um discurso linha-dura do então candidato Obama sobre o Oriente Médio. O discurso defendia a indivisibilidade de Jerusalém -os palestinos reivindicam o setor oriental da cidade como sua futura capital- e reforçava que seria feito "tudo" para impedir o Irã de obter armas nucleares.Outra indicada de Obama para a equipe de políticas de segurança nacional é Susan Rice. Também ex-membro da Casa Branca de Clinton, Rice segue o chamado "internacionalismo liberal" -prega o multilateralismo, mas defende intervenções por razões humanitárias, como em Darfur (Sudão).
Economia
Para o programa econômico, Obama contará com outro advogado, Daniel K. Tarullo - especialista em economia internacional, regulamentação e sistema bancário. A nomeação poderá trazer boas notícias para o Brasil, já que o nomeado defende a conclusão da Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio).Também interessam ao Brasil as críticas de Tarullo ao governo Bush por exigir práticas trabalhistas semelhantes às dos EUA em acordos comerciais. Segundo ele, os acordos devem incluir apenas princípios (liberdade de associação, respeito ao direito de negociação coletiva, eliminação do trabalho forçado e infantil e fim da discriminação no trabalho).Tarullo ainda é favorável à reforma do Banco do Mundial e do FMI -propondo o aumento de cotas de votação neste último para países emergentes.Ele é cotado para liderar o Conselho Econômico Nacional da Casa Branca. É membro do Centro para o Progresso Americano, entidade na qual Obama tem buscado vários assessores. Como outros membros da equipe do próximo governo, ele trabalhou no governo Clinton, como conselheiro de política econômica internacional.
Reforma migratória
Na área da imigração, as escolhas de Obama sinalizam visão favorável à reforma migratória. Os dois nomes indicados para a elaboração de propostas têm orientação progressista: Alexander Aleinikoff e Mariano-Florentino Cuéllar.Cuéllar já indicou ver com bons olhos a anistia para os imigrantes em situação ilegal: "Pesquisas indicam que a maioria dos americanos crê que é preciso (...) criar um caminho para a cidadania para imigrantes sem documentos que paguem uma multa", afirmou.Aleinikoff defende que os Estados devem adotar políticas que garantam cidadania para imigrantes de terceira e segunda gerações, com base no direito de solo, e que o processo de naturalização não deve requerer período de residência nos EUA acima de cinco anos.Ele também defende a melhor administração da dupla cidadania (algo que os EUA hoje tentam evitar), a integração política dos imigrantes e o acesso destes a benefícios sociais. "A permanência presumida, e não a cidadania, deve garantir acesso a benefícios de bem-estar social", escreveu.

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