quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Juiz adia decisão sobre ação contra Dantas

Por Ana Flor e Flávio Ferreira
na Folha de São Paulo

Acusado pela defesa de ser parcial, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu ontem examinar novos pedidos dos advogados de Daniel Dantas e não encerrou a fase de coleta de provas do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção ativa.Entre outras provas novas, os advogados querem que o juiz acrescente nos autos a gravação da reunião da Polícia Federal que afastou o delegado Protógenes Queiroz da coordenação da Operação Satiagraha. Pedem ainda a inclusão na ação de toda a investigação de vazamento de informações da Satiagraha e que sejam ouvidos Protógenes e o diretor afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.A intenção da defesa é ressaltar possíveis irregularidades nas investigações que deram origem às ações contra Dantas.Caso De Sanctis aceite esses pedidos -pelo menos dois deles já negados anteriormente pelo próprio juiz-, a ação se estenderá por tempo indefinido. Se não concordar, encerra-se o prazo de coleta de provas e, em até dez dias, o juiz dará a sentença. Ele poderá ainda negar os pedidos da defesa quando anunciar a sentença.A audiência na manhã de ontem na Justiça Federal teve a presença de Dantas e dos outros dois réus no processo -Humberto Braz e Hugo Chicaroni-, acusados de serem emissários do banqueiro na suposta tentativa de suborno a um delegado da PF.O primeiro a chegar foi Chicaroni. Braz chegou sob forte esquema de segurança. Dantas foi o último a entrar.Os principais elementos da acusação são as gravações das conversas de Braz e Chicaroni com delegados da PF e o dinheiro apreendido na casa de Chicaroni -R$ 865 mil.Ao chegar à audiência, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, afirmou que "confia no Judiciário, mas não no juiz De Sanctis, que criou uma situação de "apaixonamento" com este caso", e que Dantas tinha se transformado "em troféu". Depois, saiu elogiando a decisão do juiz. "É possível que um magistrado possa tomar uma atitude de serenidade que ele não tem tido até agora."
Outros crimes
O Ministério Público Federal, autor da ação, também vai denunciar à Justiça os acusados por crime de lavagem de dinheiro e outros delitos financeiros investigados na Satiagraha, disse Rodrigo de Grandis, procurador da República.De Grandis afirmou que a apuração está em "fase preliminar", mas deixou claro que os acusados serão denunciados. "Temos certeza que haverá uma denúncia por lavagem de dinheiro e crimes financeiros."A estratégia de ganhar tempo, mesmo que pouco, dá chances de a defesa conseguir, em instâncias superiores, desde o afastamento do juiz até a nulidade de todo o processo. Em habeas corpus e outros pedidos, o banqueiro pede o afastamento do juiz por parcialidade no caso. Foi De Sanctis que decretou, duas vezes, a prisão de Dantas -revogadas no STF (Supremo tribunal Federal).Além de ter sua parcialidade discutida na Justiça, o juiz pode ter, na próxima semana, processo administrativo aberto no Conselho Nacional de Justiça.Os advogados de Dantas e dos outros dois réus no processo também insistem que houve participação da Abin na operação que reuniu as provas. A colaboração desses agentes nas investigações da PF é questionada pelos advogados de defesa como inconstitucional.Há ainda a tentativa de desclassificar todo o processo como parte de um "triunvirado de acusação", como diz Machado, em que PF, MPF e juiz se uniram para condenar Dantas.

Nenhum comentário: