domingo, 16 de novembro de 2008

União anistia Jango e viúva e vai pagar R$ 744 mil de indenização

Por Kamilla Fernandes
na Folha de São Paulo

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu ontem a anistia ao ex-presidente João Goulart, cassado pelo golpe militar em 31 de março de 1964 e exilado do país até sua morte, em 1976. Também recebeu a anistia a viúva Maria Teresa, que ingressou com os dois pedidos na comissão, em 2004.Além do pedido de desculpas da União, reconhecendo que houve perseguição política, a comissão decidiu por uma indenização equivalente a um salário de advogado sênior a Jango (ele era bacharel em direito), no valor de R$ 5.425 mensais, retroativo a setembro de 1999, o que soma R$ 644 mil (pagos em parcelas durante dez anos), e mais R$ 100 mil pelos 15 anos que Maria Teresa viveu no exílio, pagos em uma parcela.O julgamento ocorreu no encerramento da 20ª Conferência Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Natal. O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou que acolherá a decisão. "Esta anistia é um reconhecimento do grande brasileiro que ele [Jango] foi."Para Christopher Goulart, advogado e neto do ex-presidente, trata-se de "um pedido de desculpa não só a João Goulart, mas por toda a agressão que a democracia sofreu em 1964."

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