Processos de ética caem na vala do corporativismo

Por Márcio Falcão
no Jornal do Brasil

A tarefa de expurgar amigos e correligionários não agrada em nada aos parlamentares. Os processos se arrastam por meses, e pressões se instalam para tentar dar sobrevida a mandatos de políticos que são acusados de falta de decoro parlamentar. No Conselho de Ética ou na Corregedoria da Câmara, as poucas denúncias que ganharam corpo este ano correm o risco de só terem um desfecho no ano que vem.
Estão nesta situação os deputados Paulo Pereira (PDT-SP) – o Paulinho da Força – João Magalhães (PMDB), Ademir Camilo (PDT) e Barbosa Neto (PDT-PR). E o histórico do Conselho não é nada animador. Em 2007, 21 denúncias foram protocoladas na Secretaria-Geral da Câmara. Depois do parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora da Casa enviou sete processos ao Conselho de Ética, mas todos acabaram arquivados. Neste ano, a Mesa recebeu 13 reclamações de quebra de decoro.
Até agora, só as acusações contra o pedetista são analisadas pelo conselho. Os processos de Magalhães, Camilo e Neto estão parados na Corregedoria. Na avaliação do segundo vice-presidente da Câmara e corregedor, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), não pesa o corporativismo, mas a falta de provas.
– Os deputados não são juízes – defende Oliveira. – A Casa só tem obrigação de investigar aquilo que realmente fere o regimento e torna questionável a postura do parlamentar.

Protecionismo

A visão do corregedor não é unanimidade. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do caso Paulinho da Força, reconhece que existe protecionismo.
– Acho que é uma situação natural – concede Piau. – O Legislativo é um poder mais aberto e por isso acaba sendo mais malhado. Então, é normal que os deputados se protejam. Mas, durante a votação, o voto consciente se sobrepõe à corporação.
O relator desconversa se está sendo forçado a atrasar o julgamento de Paulinho, que há cinco meses tramita no colegiado. O pedetista é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, a prefeitura de Praia Grande (SP) repassou R$ 2,6 milhões à suposta quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$ 124 milhões. Paulinho nega e se diz vítima de perseguição política.
Piau argumenta que a falta de poder do conselho para convocar testemunhas e a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em repassar o inquérito à Câmara atrasou o desenrolar das investigações. O relator ensaiou prorrogar por mais 60 dias a apresentação do parecer mas acabou recuando. Promete apresentar seu texto até o dia 1º de dezembro, mas pedidos de vistas podem deixar a análise do caso para o ano que vem.
Piau reclama que não conseguiu ouvir testemunhas, como a mulher do deputado, Elza Pereira, para explicar um cheque de R$ 37.500. Sem depoimentos contundentes, adianta apenas que seu parecer segue a investigação da PF.

Atrasos

Pelos gavetas da corregedoria, ainda repousam pelo menos mais três processos. Dois envolvem os deputados João Magalhães (PMDB) e Ademir Camilo (PDT), flagrados na Operação João de Barro. Um esquema de desvio de recursos em licitações de obras públicas que chegam a R$ 700 milhões. A justificativa da corregedoria é de que os relatores do caso, os deputados Nelson Trad (PMDB-MS) e Iriny Lopes (PT-ES), aguardam a indicação para começar a trabalhar.
Outro deputado que ainda se favorece da lentidão da corregedoria é Barbosa Neto (PDT-PR). É acusado por seu ex-assessor Luciano Lopes de embolsar parte do salário dos funcionários de seu gabinete. Uma gravação embasaria a denúncia. Neste caso, a explicação é que o deputado ainda não foi encontrado para ser notificado da apuração. O recesso branco da Casa para as eleições municipais dificultou o cumprimento do ritual.