no Diário da Manhã
O governo de Goiás vai esperar nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo para publicar lista de eventuais demitidos na administração estadual. A decisão foi tomada ontem, durante reunião de assessores do governador Alcides Rodrigues e membros do Ministério Público de Goiás.Durante reunião a portas fechadas, por mais de um hora, ficou acertado que nenhuma medida será tomada enquanto o STF não decidir sobre nepostimo. O MP havia recomendado ao poder público em Goiás exoneração de parentes de autoridades e assessores em até terceiro grau. “Acreditamos que até janeiro o STF deve ter entendimento. A lista (dos exonerados) deve sair no início do próximo ano”, disse Ney Nogueira, assessor especial da Governadoria, que participou da reunião. Em decisão recente (em agosto), o STF proibiu o nepotismo (através de súmula vinculante) no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado – quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco – e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau.A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo – órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem é obrigatória em todo o País. No entanto, o Senado pediu parecer ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que remeterá o texto ao STF. O Senado tentou achar brechas na legislação para manter parentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário