Propostas são genéricas e limitadas

Por Anapaula Haokveld
no Tribuna do Planalto

A questão ambiental até pouco tempo não entrava na plataforma dos candidatos. Era um algo distante, intangível. Agora tudo mudou. Há, por parte dos postulantes à prefeitura de Goiânia, uma nítida preocupação com as questões relacionadas ao meio ambiente. Porém, é nítida, também, a falta de metas dos prefeitáveis. A Tribuna conversou com especialistas no assunto e todos foram unânimes: há propostas pontuais boas, e todas são factíveis. Mas, não há objetivos claros. E, sem metas, os postulantes facilitam os discursos e dificultam uma possível cobrança, no futuro, por parte da população.É justamente a falta de metas que torna as propostas genéricas. Todos os candidatos precisam apontar objetivos claros. No entanto, ao comparar os quatro planos de governo, o professor daUCG e do Cefet, Dr. Antônio Pasqualetto afirma que as propostas dos candidatos Iris Rezende (PMDB) e Sandes Júnior (PP) são as mais abrangentes, enquanto os programas de Gilvane Felipe (PPS) e Martiniano Cavalcante (Psol) são mais limitados e não demonstram uma visão global de todos os aspectos das questões ambientais.As críticas aos programas de governo dos prefeitáveis na área de meio ambiente não se restringem a falta de metas, mas, referem-se às implicações impostas pelo período eleitoral. Em época de campanha nenhum candidato admite que tomará medidas impopulares, mesmo que estas sejam necessárias. E, isso torna a avaliação das propostas mais difícil, como explica o professor da UFG, Dr. Divino Brandão."O momento agora é de conquistar votos em cada setor da sociedade, e esses planos têm de estar integrados na estratégia global da campanha de cada um. Assim, o que se percebe é que, na maioria dos casos, os planos são constituídos por um elenco de afirmações mais ou menos vagas", justifica Brandão.De fato, apenas Sandes Júnior citou uma questão considerada mais delicada pelo professor, que é a retirada de invasões das áreas de proteção permanente, chamadas de fundos de vales. Assim como o pepista, os demais candidatos se mostram preocupados com essa questão, mas ninguém falou em desocupação. "Iris fala em recuperação das áreas de proteção permanente, mas o que se vê é essas áreas sendo ocupadas todos os dias. Então não há uma indicação de que isso vai mudar num novo mandato".Segundo Brandão, há muito tempo as áreas de proteção permanente estão sendo invadidas e ocupadas por grandes empreendimentos e é preciso que a prefeitura se posicione para desocupar as faixas de 50 e 100 metros a beira dos córregos. "Martiniano falou em resolver esse problema somente com educação, sem medidas repressivas. Mas é difícil resolver esse tipo de coisa assim. A prefeitura tem que tomar atitudes enérgicas", ressalta. No caso de Gilvane, o professor afirma que o candidato falou apenas em proteção de nascentes e esqueceu das outras áreas de preservação.
‘É preciso atitute enérgica’Ao analisar separadamente, e pontualmente, os programas de governo dos candidatos ao Paço Municipal, o professor Pasqualetto destaca alguns aspectos mais relevantes. No caso de Martiniano, por exemplo, há uma priorização da educação ambiental como ferramenta fundamental e uma série de idéias genéricas.O professor argumenta que a mudança de consciência e a sensibilização ambiental dependem, sim, de intervenção na consciência dos indivíduos. Mas, isso não basta. O programa do candidato carece de propostas que demonstrem uma preocupação com a qualidade do ar de Goiânia, uma vez que a frota de veículo ultrapassa 800 mil carros. Além disso, é importante que a recuperação da água e do verde, citada pelo postulante, seja mais focada em metas a serem estabelecidas. Esses são aspectos que devem ser priorizados por qualquer administrador público na medida que ele se tornar um gestor da cidade. Pasqualetto lembra que todas as propostas na questão ambiental são bem-vindas. "O que Martiniano necessita é ampliar o leque para que as propostas não fiquem limitadas a algumas ações pontuais", reforça.Assim como nas propostas de Martiniano, faltam metas claras no plano de governo de Gilvane. O foco da preocupação do postulante está voltado aos recursos hídricos: a proteção de rios, programa de nascentes, captação de água de chuva ou aspectos de impermeabilização do solo. O programa de governo do candidato do PPS, no entanto, carece de ações voltados para a qualidade do ar, para resíduos sólidos e efluentes líquidos, que vão garantir a qualidade dessa água.

Nascentes

Segundo Pasqualetto, um aspecto positivo que aparece na proposta de Gilvane, e não é tão ressaltado nos outros planos de governo, é o programa de proteção das nascentes. Porém, também faltam metas: quantas nascentes de Goiânia seriam protegidas? E mais, existe uma carência da abordagem de aspectos como ar e arborização. O que se percebe é que o candidato limita suas propostas para o meio ambiente aos recursos hídricos. "Ele se limitou a questão da água. Poderia ter ressaltado mais aspectos que dizem respeito a qualidade ambiental de fato", ressalta Pasqualetto.

Lago é polêmica ambiental

O candidato do PP, Sandes Júnior, amplia mais o leque e aborda de forma mais abrangente as questões ambientais, em comparação às propostas de Gilvane e Martiniano. Porém, uma dúvida paira no ar: a criação do 'Lago do lazer'. Como seria implantado esse lago? Ele seria criado? Os especialistas que conversaram com a Tribuna argumentam que, se são lagos existentes ou a serem feitos, a iniciativa é de competência do Estado e passa por uma gestão dos recursos hídricos dentro dos comitês de bacias hidrográficas. A grande polêmica que se estabelece hoje, afirmam os especialistas, é se esses lagos devem ou não ter propósito de lazer, uma vez que a prioridade é o abastecimento público. Ou seja, esse tipo de proposta, embora seja do candidato, não depende exclusivamente de uma ação de prefeito, mas passa por instâncias de gestores de recursos hídricos e talvez governos de estados, já que os rios não são municipais. Esta é, sem dúvida, uma proposta que merece uma boa discussão com a sociedade.Já, a proposta de reposição de árvores é apontada como algo corriqueiro e que deve ser feito por qualquer prefeito. Porém, um aspecto foi ressaltado como extremamente positivo no plano de governo do pepista: a realização de concurso para contratação de mais agentes. "Com essa proposta a gente percebe que existe uma preocupação maior com a fiscalização e isso pode garantir a eficiência das propostas levantadas pelo candidato", afirma Pasqualetto.

Plano de Iris é mais completo

As propostas do prefeito Iris Rezende para o meio ambiente foram consideradas as mais completas, na opinião do professor Antônio Pasqualetto. Segundo ele a experiência de uma gestão municipal ajudou na hora de fazer um plano de governo para o meio ambiente. Mas ainda falta clareza em alguns pontos, como a proposta de ampliação da coleta seletiva. Em quanto a coleta vai ser ampliada? Qual é a meta? Como lembra o professor Divino Brandão, se não há uma meta estabelecida, a implantação de mais um ponto de coleta seletiva já representa ampliação. "Hoje existe um ponto de coleta seletiva aqui e outro ali. Isso é pouco. É preciso dizer quanto por cento do lixo vai ser coletado. Afinal de contas, se Iris já está há quatro anos no comando do Paço municipal, teria mais condições de ser mais preciso. Isso é tão vago quanto o Lago de lazer do Sandes", argumenta Brandão.Apesar disso, há metas claras, lembram os especialistas, como a implantação de 15 novos parques e a marca de duas árvores em vias públicas por habitante. Outra idéia importante que só aparece no plano de governo do prefeito, diz respeito ao monitoramento da qualidade do ar de Goiânia.Segundo Pasqualetto, a implantação de centrais de controle de monitoramento do ar, proposta pelo peemedebista, é uma necessidade. Além disso, é importante o combate à fumaça preta através da inspeção veicular. Há, no entanto, um entrave: ainda não se sabe a quem compete essa inspeção, se ao governo estadual, municipal ou federal. O fato é que para a proposta sair do papel é preciso que haja uma parceria. Outra proposta interessante, dizem especialistas, é a possibilidade de implantação do Sistema Eletrônico de licenciamento ambiental, o que agiliza todos os processo de liberação de licenças e aprovação de projetos, dando agilidade à AMMA. Segundo eles, um dos gargalos que a Agência Ambiental do Estado teve foi uma sobrecarga de processos, justamente, por não ter instalado um sistema de licenciamento eletrônico. A elaboração de um plano diretor de drenagem urbana para Goiânia, também é considerada uma boa proposta, uma vez que a cidade está impermeabilizando demais por conta do crescimento e começa a ter sintomas de cidades grandes, como o acúmulo de água. O professor Pasqualetto afirma que, talvez a meta mais difícil lançada pelo prefeito seja a de transformar Goiânia na capital com maior número de áreas verdes por habitante do mundo."Talvez seja difícil de ser efetivada, e é uma meta bastante ousada. Mas, metas devem ser lançadas para serem atingidas", afirma o professor.

Diretrizes

A falta de metas é uma falha nos programas de governo dos prefeitáveis de Goiânia para o meio ambiente. Mas, não é a pior delas. Na opinião do professor Divino Brandão faltam diretrizes para nortear as propostas dos candidatos. Segundo ele, Gilvane Felipe é o único postulante que apresenta diretrizes, mas faz isso de forma genérica e não apresenta propostas pontuais. Em contrapartida, afirma Brandão, os demais postulantes deixam de traçar diretrizes, mas, ao menos, levantam questões pontuais.Na opinião do professor, há três diretrizes fundamentais para uma gestão ambiental eficiente: internalização da questão ambiental como política básica da administração, permeando todos os setores da administração; articulação com outras esferas de governo (estadual e federal), para que haja integração nas ações; e, implantação de um processo eficaz de capacitação técnica permanente dos órgãos de meio ambiente.