quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Políticos tomam conta das agências

Por Raphael Bruno
no Jornal do Brasil

A posse, há uma semana, da advogada Emília Maria Silva Ribeiro, indicação política do senador José Sarney (PMDB-AP), no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reviveu prática comum nas entidades reguladoras brasileiras. Criados na esteira das privatizações para atuar de maneira independente do governo e regulamentar os mercados que se abriam para a iniciativa privada com o fim de estatais, tais órgãos não conseguem se livrar da ingerência política. Das 10 agências federais, seis são chefiadas por indicados políticos. Mais de 1/3 dos 43 diretores responsáveis por decisões envolvendo mercados que movimentam bilhões de dólares ocupam hoje seus cargos com a ajuda de um padrinho político. PT, PMDB e PCdoB são os campeões das indicações. Em alguns casos mais extremos, como o da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quase toda a diretoria é composta por indicados políticos. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, é engenheiro elétrico e ex-deputado federal pelo PCdoB.
Mais políticos
Na Anvisa, o farmacêutico e diretor-geral, Dirceu Raposo de Mello, já foi deputado estadual pelo PT paulista. Outro diretor, José Agenor Álvares da Silva, é, além de sanitarista, ligado ao PMDB e era secretário-executivo do então ministro da Saúde, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), antes deste ser substituído por José Gomes Temporão. Também integra a diretoria do órgão o médico e ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz (PCdoB), derrotado em 2006 nas eleições para o Senado pelo Distrito Federal. O PT comanda também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Na ANTT, o economista Bernardo Figueiredo, diretor-geral da agência, é nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tendo ocupado anteriormente o cargo na Casa Civil. A ANTT tem ainda como diretores o publicitário Francisco de Oliveira Filho, indicação do seu tio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e Mário Rodrigues Júnior, engenheiro indicado por outro partido da base, o PR do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Na ANS, tanto o diretor-geral, Fausto Pereira dos Santos, quanto outro diretor, Jose Leôncio Feitosa, são médicos indicados pelo PT. Na ANA, o economista e diretor-geral, José Machado, é ex-deputado federal pela legenda. Já o engenheiro Bruno Pagnoccheschi é nome da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Mesmo em agências nas quais aliados ou figuras de perfil mais técnico ocupam a diretoria-geral, o PT não deixa de contar com suas figuras dentro das instâncias dirigentes. A Agência Nacional do Cinema (Ancine), por exemplo, é chefiada pelo documentarista ligado ao PCdoB, Manoel Rangel, mas um dos diretores do órgão é o produtor Nilson Rodrigues, homem da corrente que sucedeu o antigo Campo Majoritário, a Construindo um Novo Brasil, do atual presidente da legenda, Ricardo Berzoini. Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a situação se repete. Embora o comando do órgão fique a cargo do ex-embaixador brasileiro na Organização das Nações Unidas, Ronaldo Sardenberg, um dos diretores da agência é o engenheiro Plínio Aguiar Júnior, ligado ao deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e ao ex-assessor especial do petista José Dirceu, Marcelo Sereno. Indicações às quais se junta agora a de Emília Silva. Ainda assim, a Anatel, acompanhada da Aneel, Antaq e, mais recentemente, da Anac, permanece como uma das poucas agências que não é chefiada por indicação política clara. Embora o nome de Sardenberg tenha sido sugestão do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o diplomata foi ligado ao PSDB, tendo sido ministro da Ciência e Tecnologia no governo Fernando Henrique Cardoso. O atual presidente da Aneel, Jerson Kelman, também ocupou cargos de peso no governo tucano. Ele foi diretor-geral da ANA durante o mandato de FHC, mas caiu nas graças de Dilma quando a ministra teve a oportunidade de ler trabalho do engenheiro criticando as ações do governo durante o apagão elétrico de 2001.

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