A herança maldita da Era Maia

Por Fred Raposo
no Jornal do Brasil

A menos de três meses do fim de sua gestão, o prefeito Cesar Maia deixa, para a próxima administração, quase R$ 150 milhões em obras pendentes para proteção de encostas e áreas de risco no município. Este é o volume de projetos – orçados pela Fundação Instituto de Geotécnica do Rio de Janeiro (Geo-Rio), órgão ligado a Secretaria Municipal de Obras (SMO) – que se acumularam nos últimos 16 anos, já incluindo aqueles planejados para 2008.
O legado se espraia por 94 bairros, e atinge diretamente a vida de 387 mil cariocas. Apenas na Zona Norte, a demanda por obras em encostas chega a R$ 83 milhões. Até este mês, no entanto, a prefeitura empenhou (reservou no orçamento) R$ 15,2 milhões, ou 9,54% do total diagnosticado pela Geo-Rio.

Maia se defende

Por e-mail, o prefeito afirmou não haver "nenhum problema de encosta, apenas questões micro-pontuais. E 90% dos pedidos são questões relativas a construções das próprias pessoas e de correções simples. Há obras de contenção, como as do Favela-Bairro, que não estão na (lista de despesas da) Geo-Rio", acrescentou Cesar Maia.
Em dezembro do ano passado, a Geo-Rio calculou que a prefeitura precisaria desembolsar R$ 159.884.930,89 para resolver os problemas de contenção de encostas da cidade. A previsão de investimentos na área, até o fim do ano, é de R$ 9,9 milhões.
O valor dos orçamentos são variados: ficam entre R$ 6 mil, custo de um reparo na Rua Menino Jesus de Praga, na Ilha do Governador, e R$ 4 milhões, por uma obra no bairro de Engenho da Rainha, Zona Norte, que atingiria 2 mil pessoas. A conclusão da segunda etapa da ação na Estrada da Grota Funda, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste, orçada em R$ 3,19 milhões, beneficiaria o maior número de pessoas: 100 mil.

Orçamento restrito

Dos R$ 15,2 milhões empenhados este ano, 7,23% (ou R$ 11,5 milhões) são provenientes do Fundo de Conservação Ambiental, que tem como objetivo a recuperação e restauração ambiental, prevenção de danos ao meio ambiente e educação ambiental. A Geo-Rio empenhou somente R$ 3,6 milhões referentes a recursos próprios.
Segundo levantamento pedido pelo gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), mais de 400 obras foram cadastradas e orçadas pelo órgão desde o início da década passada. Apenas sete delas – três em 1991, e outras quatro em 1992 – foram registradas pela Geo-Rio antes do primeiro mandato de Cesar Maia como prefeito.
– É uma irresponsabilidade deixar de lado obras contra o desabamento e limpeza de certas áreas e, ao mesmo tempo, priorizar a Cidade da Música – disparou Andrea, acrescentando que o próximo prefeito terá que lidar com "orçamento restrito". – Com a crise na economia americana, a arrecadação da prefeitura deve cair.
Eleito em 1992, o economista Cesar Maia governa a cidade há 16, sendo 12 como prefeito e outros 4 "emprestados" a Luiz Paulo Conde, a quem apoiava à época.
A assessoria da Geo-Rio disse que os pedidos que chegam à SMO são executados "de acordo com a disponibilidade financeira do município". O órgão informou que, em 2008, concluiu ao menos 18 obras de proteção de encosta – entre escadarias, creches e praças – cujos gastos chegariam a R$ 10,7 milhões. Comunicou ainda que há outras 17 obras em andamento, que também totalizariam R$ 10 milhões.
"O fato é que a Fundação Geo-Rio fez obras fundamentais em toda a cidade, como o Rebouças, e intervenções pontuais dentro do contrato de manutenção", explicou a assessoria, por e-mail, acrescentando ter como prioridade "as obras mais impactantes na cidade, como proteção de encostas em corredores viários e próximas a regiões com elevada densidade populacional".