quarta-feira, 7 de novembro de 2007

PSDB diz não à proposta do governo para aprovar CPMF

Por Silvio Navarro, Valdo Cruz e Leandra Perez
na Folha de São Paulo

Em reação considerada surpreendente pelo governo, embora não definitiva, o PSDB recusou a proposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, o que forçará o presidente Lula a ampliar o pacote de concessões sob risco de ser derrotado no Senado.Dois fatores foram cruciais na decisão: 1) a avaliação de que o corte de impostos com o pacote foi pequeno; 2) o fato de o abatimento da CPMF ocorrer por meio do IR (Imposto de Renda), o que afetaria o caixa dos Estados e municípios.A avaliação dos líderes governistas é que, apesar da expectativa por uma recusa inicial dos tucanos, o discurso contrário veio num tom acima do esperado. O alento para os governistas foi que o PSDB não fechou questão contra a emenda da CPMF, o que abriria brecha para tentar "pinçar" alguns votos na bancada de 13 tucanos."O sonho não acabou", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Há espaço para mais conversa."Entre os 13 senadores tucanos, havia um grupo liderado por Tasso Jereissati (CE), Sergio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM) que estava mais propenso a tomar decisão favorável à negociação. Mas pesou o fato de a proposta do governo tirar recursos dos Estados. Em consulta aos governadores tucanos, a resposta ouvida foi que do jeito que foi formulada ela não deveria ser aceita.Pela sugestão do governo, boa parte do abatimento da CPMF recairia sobre o Imposto de Renda, que é repartido com Estados e municípios. Já o dinheiro do imposto do cheque fica com a Receita Federal.A tendência, agora, é o governo abrir negociação principalmente com os governadores, para compensá-los pela perda de receita. Devem entrar na pauta aumento no repasse da Cide (contribuição destinada à manutenção de rodovias) e repasses para a Lei Kandir, compensação que os Estados têm de dar aos exportadores.Segundo a Folha apurou, o clima entre os tucanos mais favoráveis a negociar era que "fechou-se uma porta, mas foi deixada uma janela aberta".No fim do dia, Mantega disse não ter recebido "declaração formal" do PSDB. E provocou: "Hoje, eles estão na oposição, mas amanhã podem estar no governo e necessitar da CPMF". Ele descartou apresentar uma nova proposta. "Caberia a eles se pronunciar."A proposta de Mantega tinha como carro-chefe ampliar a faixa de isenção da CPMF de acordo com a renda.Os tucanos interpretaram as medidas como um pacote "maquiado" do ponto de vista de desoneração. "O espírito da proposta parecia razoável, mas os números que nos colocaram são inócuos. Na ponta do lápis são só R$ 2 bilhões", afirmou Tasso Jereissati, presidente do PSDB. Arthur Virgílio (AM), líder tucano no Senado, foi mais incisivo: "O governo não vai fazer mercado persa conosco".Tasso disse que consultará os governadores já que o "cardápio" oferecido por Mantega provocou uma oscilação na cúpula tucana, até então predisposta a dar alguns votos favoráveis à CPMF. Mas como os números foram considerados insuficientes, cresceu a pressão feita pelos deputados contra a aprovação da emenda.Para estancar uma crise no partido, opondo deputados e senadores, os governadores sugeriram adiar a reunião da Executiva Nacional, até então agendada para ontem. Os tucanos são considerados fundamentais para aprovação pois o governo não tem segurança para votá-la só com os votos da base. São necessários 49 votos. A base tem 53 integrantes, mas há dissidentes declarados.

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