no Estado de São Paulo
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminha, nas próximas semanas, oito petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) contendo novas provas da existência do mensalão - o esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo. Durante o julgamento, o procurador avisou que, depois de publicado o acórdão do julgamento, encaminharia as novas provas. O acórdão foi publicado ontem. Do acervo de novas provas faz parte o resultado de uma perícia da Polícia Federal que comprovaria o uso de recursos do fundo Visanet, do Banco do Brasil, para alimentar o esquema do mensalão. O BB teria pago antecipadamente R$ 73 milhões à empresa DNA, de Marcos Valério, por ordem do então ministro Luiz Gushiken.Por conta desses repasses, Gushiken e o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato respondem a ação penal aberta pelo Supremo por peculato - desvio de dinheiro praticado por funcionário público. O ministro do STF que relata o processo, Joaquim Barbosa, ainda não definiu a partir de quando começa a enviar as cartas de ordem para a citação dos réus. Depois que eles forem oficialmente informados da ação penal começarão os interrogatórios.Para apressar o processo, o relator designará juízes federais para promover os interrogatórios dos réus que não moram em Brasília. Esses juízes ficarão responsáveis por marcar dia e hora dos interrogatórios.
PASSOS
Durante todo o processo, serão ouvidas também testemunhas de acusação e de defesa e serão produzidas provas. Depois desses passos, o ministro pode pedir novas provas ou dar a instrução processual como encerrada. Os réus então serão levados a julgamento e os ministros decidirão quem deve ser condenado e quem deve ser absolvido. Não há prazo ou estimativa de quando os réus serão julgados, mas o processo precisará ser rápido para evitar que alguns crimes prescrevam.Na lista dos réus estão, por exemplo, os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além dos ex-deputados José Janene, Pedro Corrêa e João Magno. No rol de crimes estão corrupção ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.Além das novas provas, o procurador-geral da República deve encaminhar, ainda, o resultado das investigações sobre o mensalão mineiro, que envolveria o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. O esquema montado em Minas, de acordo com o procurador, foi o embrião do mensalão petista. Esse caso também será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.
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