terça-feira, 2 de setembro de 2008

No Congresso, um dia de muita expectativa e especulação

Por Márcio Falcão
no Jornal do Brasil

O diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que comprovaria as interceptações telefônicas ilegais de autoridade dos três poderes pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dizem senadores e deputados, é cercado de incertezas. Ontem, nos bastidores, parlamentares, especialmente da base governista, deram fôlego às especulações de que o grampo poderia ter saído de um telefone do Senado.
Chamou atenção dos congressistas o conteúdo positivo divulgado, a imprecisão dos aparelhos e ambientes grampeados e o número de senadores envolvidos. Apesar das suspeitas, parlamentares apontados como alvos do grampo não descartam o envolvimento da Abin e pediram medidas enérgicas do governo. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), avalia se as denúncias forem confirmadas, a Abin está "extrapolando suas funções" ao realizar grampos clandestinos nos três poderes.
Diante das novas denúncias, Garibaldi chega a colocar sob suspeitas as palavras do diretor-geral da agência, Paulo Lacerda, reveladas durante depoimento à CPI das Escutas Telefônicas da Câmara.
– Ele não foi claro em dizer que não cabe à Abin grampear telefone de ninguém - argumentou.
Demóstenes também atacou a Abin e classificou de "diversionismo" os questionamentos sobre a participação da Abin nos grampos.
– Se a revista (Veja) diz que o responsável é da Abin, não tenho por que duvidar – afirmou o democrata.

Varredura

Os senadores defenderam uma varredura na Casa para saber identificar possíveis grampos. Garibaldi vai convocar para reunião o setor de segurança da Casa. Segundo o Departamento de Polícia do Senado, o grampo é mais difícil de ser feito nas dependências do Congresso, uma vez que há uma central telefônica específica e o ramal dos aparelhos utilizados não é fixo. No Senado, de julho de 2007 até agosto de 2008, a Polícia Legislativa fez 30 varreduras, entre plenário, gabinetes e comissões, mas as ações só são realizadas se forem solicitadas pelos parlamentares.

Depoimentos

Em meio às cobranças, senadores e deputados se articulam em várias frentes para investigar os responsáveis pelas interceptações ilegais. A comissão vai ouvir hoje o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix – órgão ao qual a Abin é subordinada e o ex-segundo homem da Abin, José Milton Campana, subordinado diretamente a Lacerda e também afastado do cargo, a exemplo do chefe.
Os parlamentares também querem reativar a Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso – que funciona como órgão de controle externo das atividades da agência.
A última vez que a comissão se reuniu foi em abril de 2005 para discutir relatório da Abin que narrava doação de US$ 5 milhões das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ao PT. O fato nunca foi comprovado.

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