A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) abriu investigação interna para apurar se houve envolvimento de agentes secretos em escutas clandestinas em telefones do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.A abertura de sindicância foi motivada por reportagem publicada pela revista "Veja" desta semana, que reproduz uma conversa telefônica de Mendes com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram ontem o diálogo.A "Veja" diz ter obtido a transcrição da conversa das mãos de um agente da Abin -que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. E atribui o grampo a agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal.A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas disse que poderá abrir inquérito caso seja comprovado que a conversa reproduzida pela revista é fruto de grampo ilegal.Ontem, Mendes afirmou que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a investigação da denúncia de grampo. Segundo a Agência Brasil, Mendes e Lula conversaram por telefone e acertaram um encontro para os próximos dias.O presidente do STF anunciou que os ministros da Corte terão uma reunião de emergência amanhã para decidir outras providências a serem tomadas pelo tribunal. "Não se trata apenas de uma ação pessoal, mas contra o presidente de um dos Poderes da República. O STF vai reagir. Parece ser a instauração de um estado policialesco no Brasil", disse Mendes.Além da abertura da sindicância, a Abin anunciou, em nota, que pedirá ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Félix, que acione a Procuradoria Geral da República e o Ministério da Justiça para a abertura de investigações.Em depoimento na CPI dos Grampos na Câmara, o diretor da agência, delegado Paulo Lacerda, negou que agentes façam escutas e atribuiu a acusação a uma visão "preconceituosa" e "intolerante" sobre o órgão.
Outras autoridades
De acordo com a "Veja", além de Gilmar Mendes, foram monitoradas ilegalmente outras autoridades dos três Poderes. A revista cita o ministro do STF Marco Aurélio Melo, o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entre outros nomes.Mendes disse ontem não ter dúvidas de que outras autoridades vêm sendo grampeadas. "É um fato extremamente grave. Estamos vivendo quadro preocupante de crise institucional."O deputado Demóstenes Torres pediu providências a Garibaldi Alves. De acordo com ele, o presidente do Senado se comprometeu a convocar a Comissão de Controle de Atividade de Inteligência do Congresso para investigar o caso.O senador disse não ver o "dedo do governo" no suposto grampo, mas, em sua opinião, o episódio mostra o descontrole sobre a Abin. "Há autoridades do governo grampeadas. O que há é um banditismo sem controle que fere definitivamente a harmonia dos Poderes."
Satiagraha
O suposto grampo ilegal do ministro aconteceu uma semana depois de deflagrada a Operação Satiagraha, que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Nas duas ocasiões, o presidente do STF concedeu habeas corpus ao banqueiro, livrando-o da prisão. As decisões foram muito contestadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, mas defendidas por colegas de Mendes no Supremo.Em 10 de julho, seguranças do tribunal disseram ter encontrado "provável escuta" na sala do assessor-chefe do presidente. O fato alterou a rotina do tribunal, que ordenou a realização de varreduras antigrampo periódicas nos gabinetes de todos os ministros e no plenário.Em nota, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que "tomará as providências solicitadas pela Abin e pelo Ministério Público", que podem pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito policial.Também em nota, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, qualificou de "intolerável" a denúncia de grampo. Ele pediu "apuração rigorosa e imediata dos fatos e responsabilização penal dos envolvidos neste ato criminoso que afronta o Estado democrático de Direito e fragiliza a credibilidade das instituições do Estado".
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