sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Jobim contesta Felix e diz que Abin tem maleta de grampo

Por Felipe Seligman, Alan Gripp e Fernanda Odilla
na Folha de São Paulo

O ministro Nelson Jobim (Defesa) repetiu ontem, em público, a acusação que já fizera em reunião ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), segundo ele, comprou equipamentos capazes de interceptar telefones celulares e realizar escutas ambientais, e não apenas varreduras, como alega a agência. Jobim afirmou que os equipamentos foram comprados para a Abin pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington, que realiza as compras da corporação e de outros órgãos federais nos EUA. "Na relação dos aparelhos adquiridos pela Abin, há alguns que têm essa característica de interceptação telefônica. Outros não têm, são de varredura", disse, após reunião com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto. As compras, se confirmadas, deixam em situação delicada o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, responsável pela Abin. A agência tem dito repetidamente não ter as maletas de interceptação, mas apenas aparelhos para varredura antigrampo, entre eles um chamado Oscor 5000. Este é um dos quatro aparelhos na lista de compras da Abin apresentada por Jobim a Lula, vendidos num só kit. Mas um deles é capaz de realizar grampos, o que é vedado à Abin. O aparelho pode interceptar celulares e decodificar sinais digitais (CDMA e GSM), além de grampear e-mails e arquivos na internet. Chama-se Stealth LPX Global Intelligence Surveillance System CDMA & GSM Passive/Active Interceptors Internet & Email Interceptor. A Abin possui ainda o X600 Through Wall Listening System, que pode captar sons através de paredes. A acusação feita em reservado por Jobim foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, na segunda-feira passada.
Nos Estados Unidos
A Comissão do Exército foi fundada em 1940 para receber dos norte-americanos material de guerra, e hoje faz compras de equipamentos estratégicos. Segundo Jobim, a aquisição dos equipamentos atendeu a pedido do GSI. Procurado, o gabinete não comentou o caso. Apesar de confirmar a compra, Jobim tentou evitar o embate público com o GSI, vinculado à Presidência: "Não conheço nada dos assuntos dos grampos. A minha participação em relação a esse problema foi entregar ao presidente a relação dos aparelhos adquiridos pela Abin". Também não comentou as suspeitas sobre os autores do grampo no telefone do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que recaem sobre agentes da Abin: "Não tenho nada a dizer sobre quem grampeou, ou deixou de grampear". Questionado se o Exército também possuía os equipamentos, Jobim desconversou: "O foco não é o Exército, é a Abin". As Forças Armadas podem ter equipamentos de grampos, mas só podem usá-los com autorização da Justiça Militar e com acompanhamento do Ministério Público Militar. A Comissão do Exército Brasileiro em Washington gastou neste ano, para manter sua estrutura até 1º de setembro, R$ 46,3 milhões. Em 2007, teve um de seus maiores orçamentos: R$ 216,5 milhões. Nos dois anos anteriores, se comparados ao de 2007, os valores são menores: R$ 144,2 milhões (2005) e R$ 127 milhões (2006). Os dados são do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais) e foram coletados, a pedido da Folha, pela ONG Contas Abertas. Os gastos (em geral protegidos por sigilo) referem-se a toda a manutenção do órgão nos EUA, o que engloba diárias, compras de equipamentos e manutenção.

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