terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Governo privilegia emendas de ex-deputados em 2007

Por Silvio Navarro e Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

Em 2007, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou cinco ex-parlamentares -dois deles que não se reelegeram após o escândalo dos sanguessugas, que ocorreu no ano passado- e um deputado suplente ao destinar verbas federais por meio de emendas ao Orçamento da União.O campeão entre os dez parlamentares que mais conseguiram "empenhar" (jargão orçamentário para o compromisso de gastos) suas emendas neste ano foi o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do ex-presidente do Senado Renan Calheiros. Ele conseguiu empenhar R$ 5,6 milhões de R$ 6 milhões possíveis.Olavo enfrentou processo de cassação na Câmara, que acabou arquivado no Conselho de Ética. Ele foi absolvido de acusação de tráfico de influência para beneficiar a cervejaria Schincariol e fraudes em licitação com a construtora Gautama, pivô da Operação Navalha da Polícia Federal.Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) recolhidos pela assessoria de Orçamento do DEM, o ranking dos principais beneficiados traz na seqüência o ex-deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB), sobrinho do presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB). "Foi uma surpresa para mim, não sabia", declarou o senador.Benjamim foi acusado de integrar a máfia das ambulâncias, do escândalo dos sanguessugas. Optou por não concorrer à reeleição. No entanto, sem mandato, conseguiu R$ 5,5 milhões em emendas que havia feito no ano anterior.Ele é seguido pelo suplente Airton Roveda (PR-PR), que herdou o mandato de deputado e já conseguiu R$ 5,3 milhões. "O prefeito tem que ser competente e estar com as contas em dia. Comigo não tem picaretagem", afirma Roveda.
Da oposição
Uma das raras exceções de parlamentares de oposição na lista de campeões de liberação de emendas, o tucano Bonifácio Andrada (MG) diz que desponta no ranking quase todos os anos porque "apresenta emendas de acordo com as prioridades do governo". Em 2007, foram R$ 5,2 milhões. "Sou parlamentar de oito mandatos, tenho experiência em como tratar com o Executivo."Outro acusado de participar da máfia dos sanguessugas que recebeu bom volume de recursos -R$ 4,7 milhões- foi o ex-deputado Heleno Silva (PR-SE). Ele não tentou a reeleição.A lista dos dez maiores beneficiados inclui ainda os ex-deputados Miguel de Souza (PR-RO), hoje diretor de Planejamento do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), e Kelly Moraes (PTB-RS), e o ex-senador João Alberto (PMDB-MA). Completam o ranking os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).No levantamento dos chamados restos a pagar (resíduos de anos anteriores), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), faturou R$ 4,8 milhões. Esses recursos foram efetivamente pagos.
Partidos e Estados
Principal aliado do Planalto, a bancada do PMDB encabeça o ranking de emendas destinadas neste ano. Foram R$ 116 milhões para seus 92 deputados e 20 senadores -as maiores bancadas nas duas Casas. O segundo colocado foi o PT, com R$ 105 milhões. O partido tem 80 deputados e 12 senadores."A bancada é muito correta, fiel e faz pleitos legítimos, por isso merece as emendas. Por mim eu quero é mais, e falo isso para o governo e para os ministros", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).Os valores prometidos aos parlamentares do PMDB e do PT representam o dobro do que a oposição faturou: o DEM obteve R$ 54,3 milhões, e o PSDB, R$ 46,1 milhões. A bancada do DEM tem 59 deputados e 14 senadores, e a do PSDB, 57 deputados e 13 senadores."O governo do PT é isso, não tem critério nem mérito. Não vê que a oposição foi eleita com o voto do povo, que assim como o eleitor da base também precisa de obras, de investimentos nos municípios", disse o presidente do DEM, Rodrigo Maia.No caso das chamadas emendas de bancada, que atendem aos interesses dos governadores, o campeão foi Minas Gerais. Os congressistas do Estado de Aécio Neves (PSDB) faturaram R$ 306,8 milhões. O segundo colocado foi São Paulo, com R$ 124,5 milhões. Como são os dois maiores colégios eleitorais do país, ambos detêm mais cadeiras na Câmara.A surpresa nas emendas de bancada aparecem a seguir no ranking: o Pará, da governadora Ana Júlia Carepa (PT), com R$ 121 milhões, e Goiás, com R$ 104,4 milhões. Todas as outras bancadas ficaram abaixo de R$ 100 milhões.A Secretaria de Relações Institucionais, chefiada pelo ministro José Múcio, afirmou que "são emendas apresentadas no último ano de mandato ou, em alguns casos, recursos referentes a projetos em andamento em 2007, com liberação programada conforme o andamento da obra". Sobre a preferência aos aliados, disse que a destinação da verba acompanha o histórico dos últimos anos e "não pode ser vinculada a votações".

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