no Estado de São Paulo
Dos 27 governadores, 13 começaram 2008 com o primeiro Orçamento elaborado exclusivamente por suas equipes de governo. Nesses Estados - Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo -, os chefes de governo estão em primeiro mandato e, no ano passado, apenas cumpriram as leis de execução orçamentária elaboradas pelas gestões anteriores. Agora, na busca de uma marca própria, as prioridades mais comuns dos governadores são ajuste fiscal, gasto social, reformas e novas obras.Como será o primeiro Orçamento próprio, só agora se poderá verificar quais setores terão maior atenção durante os últimos três anos de mandato. Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, apesar de o Orçamento ser “amarrado” por investimentos obrigatórios, é possível verificar qual a marca pessoal de cada governante conforme a alocação de recursos que ele ordena.O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso no Pará, em 6 de dezembro, defendeu a atuação da governadora Ana Júlia Carepa (PT) e chamou a atenção para o fato de que 2008 será o primeiro ano em que ela poderá imprimir suas marcas ao governo. Em 2007, Ana Júlia herdou o Orçamento elaborado pelo PSDB.“É importante a gente saber que este ano é o ano mais difícil do governo. Por quê? O primeiro ano é o ano em que ela herdou o Orçamento do governo passado. Quem tinha determinado as despesas foi o governo passado. Ela só vai fazer o Orçamento para o ano que vem e vocês vão perceber como, para o ano que vem, já vai ter muito mais dinheiro na questão social”, garantiu Lula, no discurso.Em seu primeiro Orçamento, estimado em R$ 9,8 bilhões, Ana Júlia priorizou os investimentos nos setores sociais e em segurança pública, uma possível resposta ao caso da adolescente que foi violentada dentro de uma cadeia, onde era mantida com homens presos.O governador da Bahia, um dos nomes cotados como possível candidato à Presidência em 2010, Jaques Wagner (PT), concorda que este é o ano em que começam as mudanças efetivas. Para ele, o início de mandato é “para arrumar a casa” e administrar as dívidas. “O primeiro ano é mais duro. O primeiro semestre, praticamente, você gasta arrumando a máquina.”
RECEITAS
Tanto a governadora do Pará, como o da Bahia e o de São Paulo, José Serra (PSDB), informaram que a área social foi a prioridade na elaboração do primeiro Orçamento. No caso de São Paulo - que tem o maior Orçamento de todos, R$ 96,8 bilhões -, da receita total de R$ 75,3 bilhões (já descontadas as transferências a municípios), R$ 41,9 bilhões vão para a área social.A Secretaria de Economia e Planejamento de Serra informou que o investimento em infra-estrutura é outra prioridade da gestão, assim como a ampliação do Metrô e a modernização dos trens da CPTM. As obras foram apontadas como destaque também nos Orçamentos dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); do Ceará, Cid Gomes (PSB); e de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).No Ceará, que previu uma arrecadação de R$ 11,3 bilhões para 2008, os dois maiores aumentos de gastos foram verificados nas Secretarias de Infra-Estrutura (58%) e Cidades (68,5%).Em Mato Grosso do Sul, Puccinelli informou que a prioridade “é a retomada do investimento, para fazer o Estado crescer, diversificar sua economia e gerar novas oportunidades”.
ROMBO
Em Alagoas e no Rio Grande do Sul, os tucanos Teotônio Vilela e Yeda Crusius têm o ajuste das contas e a redução do endividamento como principais metas. Além de terem representado problemas para boa parte dos Estados no ano passado, as finanças públicas devem concentrar as atenções de alguns dos governadores até o fim de 2008.Com sérios problemas de caixa, atribuídos ao aumento salarial concedido aos servidores públicos pela gestão antecessora e uma greve de mais de cem dias, Teotônio priorizou em seu primeiro Orçamento o ajuste das contas às leis que definem limites de gastos.Já Yeda informou que dará continuidade ao pesado programa de ajuste iniciado em 2007. Segundo informou por meio da sua assessoria de imprensa, para assegurar os investimentos públicos, “o Estado está modernizando a gestão das empresas estatais”. A meta é “investir o dobro de 2007”. A tucana acrescentou que vai iniciar no Estado um programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), “como forma de compensar a não aprovação de parte do Plano de Reestruturação do Estado, que previa a elevação de tributos e um programa de combate à sonegação, que permitiria atingir um nível de 5% de investimentos sobre a receita corrente líquida”.
NOVA AGENDA
No Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (DEM) priorizou a reestruturação da agenda governamental, racionalizando a administração e cumprindo as metas fiscais. A partir de 2007, ele promoveu uma mudança geral no quadro administrativo, desde o enxugamento de servidores até a unificação do local onde trabalham os secretários. Segundo Arruda, as prioridades agora são os chamados “17 Projetos Estratégicos”, que incluem um novo centro administrativo, a erradicação do analfabetismo e a inclusão do serviço de dentistas na escolas, entre outros.
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