no Estado de São Paulo
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda parece só uma peça de marketing, mas a expectativa do governo é de que em 2008 a população possa ver resultados concretos da iniciativa. “O Brasil já é um canteiro de obras, vai virar um canteirão”, prometeu a comandante do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em audiência na Câmara dos Deputados.A confiança do governo pode ser compreendida pelos números da contabilidade do orçamento federal. Segundo levantamento feito pelo Estado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), dos R$ 16,5 bilhões reservados para investimentos do PAC este ano, R$ 13,3 bilhões eram, em 27 de dezembro, empenhos. Empenhos são verbas que já estão comprometidas com investimentos, porém são gastos que ainda estão em fase de contratação de empreiteiras e prestadoras de serviços.“Vamos chegar ao fim do ano com quase 100% empenhados”, garantiu ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Vamos entrar em janeiro e fevereiro executando (despesas) normalmente.”As obras de saneamento e habitação, por exemplo, começarão a sair do papel em março. Elas serão financiadas em parte pelo Orçamento da União, mas também com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). São perto de R$ 36 bilhões em obras que o governo federal vai realizar com a parceria de Estados e municípios. É nessas obras que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta para mostrar que o PAC não é só discurso.“A partir de 2008, o PAC vai ter uma visibilidade diferente, muito maior do que teve este ano”, acredita Bernardo. “As obras vão ocorrer dentro das cidades. Regiões metropolitanas como Minas, Porto Alegre e Curitiba têm muitos recursos e projetos contratados.”A parte do PAC dedicada à infra-estrutura social e urbana contempla outros projetos de grande visibilidade. Em São Paulo, por exemplo, estão previstas obras de urbanização de favelas, como Heliópolis e Paraisópolis, e a despoluição das Represas Billings e Guarapiranga.A perspectiva de tantas obras saindo do papel pode ter influenciado a decisão da oposição de derrubar a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), avaliou o ministro do Planejamento. “É como quando o juiz apita perigo de gol”, comparou. “O cara vai fazer gol, então o juiz apita e diz que o jogador estava impedido, que foi falta, qualquer coisa.”Em seu primeiro ano, o PAC patinou, conforme admite o próprio governo. O levantamento do Estado mostra que, de todo o dinheiro reservado para o PAC este ano, só R$ 3,6 bilhões haviam sido pagos até o último dia 27. Isso significa que o índice de conclusão de obras continua baixo.
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