no Estado de São Paulo
Os gritos de “fora daqui” e a expulsão do ministro da Educação, Fernando Haddad, de um congresso do setor há duas semanas, em Brasília, chamaram a atenção para um movimento ruidoso e cada vez mais organizado de oposição ao governo Lula: a Coordenação Nacional de Lutas, Conlutas, central ligada ao PSTU que reúne movimentos sindicais e sociais.Ofuscado no cenário político pela criação do PSOL, o PSTU tem intensificado as filiações à Conlutas e começa a reunir, mesmo extra-oficialmente, sindicatos de funcionários públicos, especialmente de áreas sensíveis no governo Lula, como educação, saúde e seguridade social. Entre os principais filiados está o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).Além do PSTU, estão na Conlutas ex-petistas que não se filiaram a outras legendas e alguns militantes do PSOL, embora o partido esteja mais próximo de outra nova central, a Intersindical. Fundada em 2004, a Conlutas foi a primeira das cinco novas centrais que surgiram nos últimos quatro anos, seja por motivos políticos - para fortalecer a oposição a Lula - , seja por motivos práticos e de fisiologia sindical - para cumprir exigências da futura lei que regulamentará essas agremiações.Como a maioria, a Conlutas é dissidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, a central mais próxima do governo Lula. “A CUT já tinha se afastado de suas origens na década de 90 e, com a eleição de Lula, se transportou para a base de sustentação do governo. Deixou de cumprir a tarefa de defender os interesses dos trabalhadores e continuou com o neoliberalismo de Fernando Henrique”, ataca José Maria de Almeida, coordenador da central. Eterno candidato do PSTU à Presidência, José Maria participou da fundação da CUT em 1983.“O governo retirou direitos do funcionalismo na reforma da Previdência. A CUT ficou a favor do governo, criticou a greve do funcionalismo, sabotou a luta dos trabalhadores”, reforça outro coordenador, José Geraldo Corrêa Júnior, um dos líderes do protesto que expulsou Haddad do 30º Congresso da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE). A direção da CNTE, ligada à CUT, aprovou uma moção de repúdio à expulsão.“Foi equívoco do PT convidar o ministro. Achamos que patrão não tem que ir a congresso de trabalhador. O ministro apareceu em meio aos debates. O regimento não permite pessoas de fora do congresso nos debates”, justifica José Geraldo.
IMPOSTO SINDICAL
Para fugir do “estereótipo centralizado de direção”, como diz José Maria, a Conlutas tem coordenadores sem mandato fixo. Os sindicatos escolhem seus representantes em cada reunião bimestral. Contrária ao imposto sindical obrigatório - que cobra um dia de trabalho de todos os empregados, somando mais de R$ 1 bilhão, dividido entre sindicatos, federações, confederações e governo -, a Conlutas rejeita a proposta em discussão no Congresso, que destina metade do valor que cabe à União às centrais sindicais. O governo recebe 20% do total. Os 10% equivaleriam a mais de R$ 100 milhões para as centrais.“Não vamos reivindicar isso”, diz José Maria. “O imposto tira dos trabalhadores para financiar as centrais, é um mecanismo para disciplinar os trabalhadores. É a via da cooptação.”Ele vê segundas intenções na recente criação de algumas centrais. “Quanto mais sindicatos uma central tiver, mais dinheiro do imposto sindical vai receber. E também há interesse nas vagas de conselhos, como o do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, e o do FGTS.”Em geral, a Conlutas não subscreve manifestos conjuntos de centrais nem participa de reuniões nos ministérios. Mas está engajada na luta pela redução da jornada de trabalho com manutenção dos salários, que reúne todas as centrais.Para logo, planeja a reação à suspensão dos reajustes salariais dos servidores públicos por causa da perda de receita com o fim da CPMF. “Com a proximidade que a CUT tem com o governo, não sabemos como vai agir nessa questão. Defendemos uma plenária nacional dos servidores, com todo mundo. Se o governo não recuar, defendemos a greve geral do funcionalismo”, prega José Maria.
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