No começo do governo, lá em 2003, Lula queria mostrar para a população que, com ele, tudo seria diferente. Os discursos dos lulistas sobre a ética na política seriam praticados. Tudo era festa, tudo era alegria. Os petistas mostrariam o que é e como praticar a ética na política, afinal só eles sabiam falar sobre isso. Faltava fazer. Coloco logo abaixo uma entrevista que o então titular da Controladoria Geral da União Waldir Pires concedeu à Folha de São Paulo no dia 13 de janeiro de 2003. Pires queria mostrar para todo mundo todos os gastos do governo e fiscalizaria tudo e todos para que a corrupção não acontecesse na administração dos cavaleiros da ética. Sabemos hoje que tudo o que Waldir Pires disse em 2003 é conversa pra boi dormir. Sabemos que o PT não só rouba como justifica o assalto aos cofres públicos. É interessante a gente lembrar do que essa gente dizia no passado e fazer uma comparação com as suas práticas e as falas depois que o assalto foi parar nos jornais. Ao ler as palavras de Waldir Pires percebemos o quão certo está aquele ditado: "De boa intenção o inferno está cheio". Os petistas só tinham boas intenções, mas praticaram e continuam praticando os mais perversos roubos. Segue abaixo a entrevista de Waldir Pires em 2003:
Por Fernando Rodrigues
O combate à corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma cartilha para ser distribuída para a população saber como fazer denúncias. Também serão sorteadas algumas cidades todos os meses -ou a cada dois meses- para que uma extensa auditoria seja realizada a respeito do uso de dinheiro federal aplicado nessas localidades.
Essas são duas das promessas do novo titular da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, segundo relatou em entrevista à Folha na semana passada.
Aos 76 anos, ex-governador da Bahia (1987-1989), ex-deputado federal e ex-integrante do governo de João Goulart (1961-1964), o baiano Pires não esperava ser nomeado para esse cargo. Imaginou-se na Previdência Social ou à frente do Ministério da Defesa.
Quando o convite veio, animou-se. "Quero tornar tudo público", diz. Pretende colocar à disposição dos brasileiros, na internet, todos os processos em andamento na sua pasta, bem como as informações completas sobre a execução do Orçamento da União -disponíveis hoje apenas para congressistas e membros do governo federal no Siafi (Sistema da Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Candidato derrotado a senador pela Bahia na eleição do ano passado, Pires pretende criar um Conselho de Transparência da Despesa Pública, do qual participariam representantes de entidades da sociedade civil. O objetivo seria receber sugestões de novas formas de combate à corrupção, algo que precisa sempre ser aperfeiçoado. "Não se acaba com a corrupção, combate-se", afirma o ministro -a Controladoria tem status de ministério. Leia a seguir trechos da entrevista:
Folha - O nome de seu ministério mudou de "Corregedoria" para "Controladoria Geral da União". Por quê?
Waldir Pires - "Controladoria" é mais abrangente. É voltada para investigação, análise, acompanhamento, identidade de resultados da função do controle público. Dentro do "controle" você tem também a idéia da correição, a corregedoria.
Folha - O nome o agrada?
Pires - Agrada, embora o ideal fosse Ministério do Controle e Transparência. Algo bem republicano. O controle nunca pode ser algo fechado, de natureza exclusivamente pública. É necessário que seja um público e social.
Folha - O que foi feito por sua antecessora, Anadyr de Mendonça Rodrigues?
Pires - Ela era mais essencialmente corregedora, mais na linha da correição, da identificação e eventual punição dos gestores públicos que teriam ou não cometidos casos ilícitos. A pasta foi criada em março de 2001. No ano passado, em 12 meses, foram cerca de 15 mil fiscalizações e 2.000 auditorias. A fiscalização é algo parecido com uma sindicância, não muito aprofundado.
Folha - Há equipe suficiente para que a Controladoria Geral da União seja eficaz?
Pires - A Secretaria Federal do Controle Interno está nesta pasta. São cerca de 1.400 funcionários. Desses, cerca de 1.000 estão investigando, sendo que 700 estão nos Estados. É necessário fazer um concurso para termos mais cerca de 300 funcionários.
Folha - É possível aperfeiçoar o trabalho da Controladoria Geral? O que será feito?
Pires - Primeiro, um levantamento de todas as avaliações realizadas e em curso para identificar as que têm indícios ou irregularidades mais lesivas.
Folha - É possível o cidadão ter acesso a essas informações?
Pires - Há um acesso relativo do público. Quero tornar tudo público e promover uma grande participação da população no exercício do controle social.
Folha - Como será essa participação da sociedade?
Pires - Penso em sugerir ao presidente a criação de um Conselho de Transparência da Despesa Pública, para discutir a estratégia de combate à corrupção.
Folha - Quem faria parte?
Pires - Integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e entidades de igrejas evangélicas, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e ONGs como a Transparência Brasil. Haverá também entidades dos trabalhadores e do patronato. O conselho terá a função de sugerir estratégias de combater a corrupção. Não se acaba com a corrupção, combate-se. Sempre, permanentemente.
Folha - E a população propriamente? Como participaria?
Pires - Pretendo fazer uma cartilha para o cidadão comum. Terá instruções sobre como se dirigir à Controladoria Geral, como participar, como atuar nesses mecanismos. Serão dados que vão habilitar o cidadão a requerer e a obter informações sobre suas dúvidas em relação à aplicação do dinheiro público. Também haverá informações sobre a cidadania e seus direitos e sobre os deveres da administração de informá-lo.
Essa cartilha também, se possível, será mostrada por esses mecanismos de acesso à televisão que o governo tem. A população seria convidada a atuar.
Folha - Haverá instruções sobre como o cidadão poderá entrar em contato para fazer uma acusação ou denúncia?
Pires - Sim. Faremos com que a Ouvidoria Geral esteja habilitada a um contato muito amplo e muito profundo com a sociedade. A Ouvidoria está sob o controle do ministério. O contato poderá ser por meio de carta, telefone ou internet. Imagino que teremos um telefone do tipo 0800.
Folha - Uma cartilha desse tipo não pode levar à criação de um clima udenista, lacerdista.
Pires - Ou de caça às bruxas? Eu quero evitar isso pelos mecanismos atuantes da transparência. Além disso, haverá uma segunda etapa importante. Vamos fazer uma ação de controle por meio de um sorteio.
Folha - Como assim?
Pires - Vamos convidar a mídia para assistir. Não sei ainda se a periodicidade será mensal ou bimensal. Depende dos recursos. Mas a idéia é sortear os nomes de alguns municípios ou regiões que terão auditados todos os gastos públicos federais. Sorteia-se uma cidade e baixará lá uma auditoria completa para verificar como se dá o uso do dinheiro público federal. Essa é uma estratégia de dissuasão da corrupção.
Folha - Quando serão executadas essas ações todas?
Pires - Acredito que já neste primeiro semestre.
Folha - Que tipo de dados serão públicos daqui para a frente?
Pires - Pretendo levar ao presidente a proposta de tornar públicos os dados integrais do Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Não sei ainda quanto tempo vai demorar do ponto de vista tecnológico. Mas quero abrir o Siafi para que todos os cidadãos tenham acesso. Quero também a ampla publicidade dos balanços e relatórios periódicos da administração pública. Sempre de forma inteligível a todos. Não deve haver segredo com o dinheiro público.
Folha - O sr. pretende colocar todos os atos da Controladoria Geral à disposição do público na internet, inclusive o andamento de todos os processos?
Pires - Perfeitamente.
Folha - O sr. tem muitos planos. Terá também orçamento para executá-los?
Pires - Nosso orçamento está dentro da Presidência da República. O presidente acha que haverá uma economia decorrente dessa tamponagem da corrupção. Será algo em torno de 10% a 15% das despesas públicas de investimento, custeio e até parte das despesas com pessoal.
O combate à corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma cartilha para ser distribuída para a população saber como fazer denúncias. Também serão sorteadas algumas cidades todos os meses -ou a cada dois meses- para que uma extensa auditoria seja realizada a respeito do uso de dinheiro federal aplicado nessas localidades.
Essas são duas das promessas do novo titular da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, segundo relatou em entrevista à Folha na semana passada.
Aos 76 anos, ex-governador da Bahia (1987-1989), ex-deputado federal e ex-integrante do governo de João Goulart (1961-1964), o baiano Pires não esperava ser nomeado para esse cargo. Imaginou-se na Previdência Social ou à frente do Ministério da Defesa.
Quando o convite veio, animou-se. "Quero tornar tudo público", diz. Pretende colocar à disposição dos brasileiros, na internet, todos os processos em andamento na sua pasta, bem como as informações completas sobre a execução do Orçamento da União -disponíveis hoje apenas para congressistas e membros do governo federal no Siafi (Sistema da Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Candidato derrotado a senador pela Bahia na eleição do ano passado, Pires pretende criar um Conselho de Transparência da Despesa Pública, do qual participariam representantes de entidades da sociedade civil. O objetivo seria receber sugestões de novas formas de combate à corrupção, algo que precisa sempre ser aperfeiçoado. "Não se acaba com a corrupção, combate-se", afirma o ministro -a Controladoria tem status de ministério. Leia a seguir trechos da entrevista:
Folha - O nome de seu ministério mudou de "Corregedoria" para "Controladoria Geral da União". Por quê?
Waldir Pires - "Controladoria" é mais abrangente. É voltada para investigação, análise, acompanhamento, identidade de resultados da função do controle público. Dentro do "controle" você tem também a idéia da correição, a corregedoria.
Folha - O nome o agrada?
Pires - Agrada, embora o ideal fosse Ministério do Controle e Transparência. Algo bem republicano. O controle nunca pode ser algo fechado, de natureza exclusivamente pública. É necessário que seja um público e social.
Folha - O que foi feito por sua antecessora, Anadyr de Mendonça Rodrigues?
Pires - Ela era mais essencialmente corregedora, mais na linha da correição, da identificação e eventual punição dos gestores públicos que teriam ou não cometidos casos ilícitos. A pasta foi criada em março de 2001. No ano passado, em 12 meses, foram cerca de 15 mil fiscalizações e 2.000 auditorias. A fiscalização é algo parecido com uma sindicância, não muito aprofundado.
Folha - Há equipe suficiente para que a Controladoria Geral da União seja eficaz?
Pires - A Secretaria Federal do Controle Interno está nesta pasta. São cerca de 1.400 funcionários. Desses, cerca de 1.000 estão investigando, sendo que 700 estão nos Estados. É necessário fazer um concurso para termos mais cerca de 300 funcionários.
Folha - É possível aperfeiçoar o trabalho da Controladoria Geral? O que será feito?
Pires - Primeiro, um levantamento de todas as avaliações realizadas e em curso para identificar as que têm indícios ou irregularidades mais lesivas.
Folha - É possível o cidadão ter acesso a essas informações?
Pires - Há um acesso relativo do público. Quero tornar tudo público e promover uma grande participação da população no exercício do controle social.
Folha - Como será essa participação da sociedade?
Pires - Penso em sugerir ao presidente a criação de um Conselho de Transparência da Despesa Pública, para discutir a estratégia de combate à corrupção.
Folha - Quem faria parte?
Pires - Integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e entidades de igrejas evangélicas, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e ONGs como a Transparência Brasil. Haverá também entidades dos trabalhadores e do patronato. O conselho terá a função de sugerir estratégias de combater a corrupção. Não se acaba com a corrupção, combate-se. Sempre, permanentemente.
Folha - E a população propriamente? Como participaria?
Pires - Pretendo fazer uma cartilha para o cidadão comum. Terá instruções sobre como se dirigir à Controladoria Geral, como participar, como atuar nesses mecanismos. Serão dados que vão habilitar o cidadão a requerer e a obter informações sobre suas dúvidas em relação à aplicação do dinheiro público. Também haverá informações sobre a cidadania e seus direitos e sobre os deveres da administração de informá-lo.
Essa cartilha também, se possível, será mostrada por esses mecanismos de acesso à televisão que o governo tem. A população seria convidada a atuar.
Folha - Haverá instruções sobre como o cidadão poderá entrar em contato para fazer uma acusação ou denúncia?
Pires - Sim. Faremos com que a Ouvidoria Geral esteja habilitada a um contato muito amplo e muito profundo com a sociedade. A Ouvidoria está sob o controle do ministério. O contato poderá ser por meio de carta, telefone ou internet. Imagino que teremos um telefone do tipo 0800.
Folha - Uma cartilha desse tipo não pode levar à criação de um clima udenista, lacerdista.
Pires - Ou de caça às bruxas? Eu quero evitar isso pelos mecanismos atuantes da transparência. Além disso, haverá uma segunda etapa importante. Vamos fazer uma ação de controle por meio de um sorteio.
Folha - Como assim?
Pires - Vamos convidar a mídia para assistir. Não sei ainda se a periodicidade será mensal ou bimensal. Depende dos recursos. Mas a idéia é sortear os nomes de alguns municípios ou regiões que terão auditados todos os gastos públicos federais. Sorteia-se uma cidade e baixará lá uma auditoria completa para verificar como se dá o uso do dinheiro público federal. Essa é uma estratégia de dissuasão da corrupção.
Folha - Quando serão executadas essas ações todas?
Pires - Acredito que já neste primeiro semestre.
Folha - Que tipo de dados serão públicos daqui para a frente?
Pires - Pretendo levar ao presidente a proposta de tornar públicos os dados integrais do Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Não sei ainda quanto tempo vai demorar do ponto de vista tecnológico. Mas quero abrir o Siafi para que todos os cidadãos tenham acesso. Quero também a ampla publicidade dos balanços e relatórios periódicos da administração pública. Sempre de forma inteligível a todos. Não deve haver segredo com o dinheiro público.
Folha - O sr. pretende colocar todos os atos da Controladoria Geral à disposição do público na internet, inclusive o andamento de todos os processos?
Pires - Perfeitamente.
Folha - O sr. tem muitos planos. Terá também orçamento para executá-los?
Pires - Nosso orçamento está dentro da Presidência da República. O presidente acha que haverá uma economia decorrente dessa tamponagem da corrupção. Será algo em torno de 10% a 15% das despesas públicas de investimento, custeio e até parte das despesas com pessoal.
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