sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

"O sistema prisional de Goiás é falido"

Do Estadão online com Agência Brasil

Uma menina de 14 anos estava mantida presa na Cadeia Pública de Planaltina, em Goiás. O representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Firmino Fecchio confirmou, na manhã desta sexta-feira, que a garota estava junto de presos homens e que ainda nesta sexta tentaria negociar com o juiz local uma solução para o caso.

Segundo Fecchio, o local não é adequado para reclusão da menina e sua transferência para outra cidade que tenha centro de reabilitação de jovens é uma das possibilidades. Além disso, ele afirmou que a secretaria vai tentar localizar a família da menina, que já está presa há 13 dias.

O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, confirmou que além da adolescente mais três mulheres estão presas no mesmo pavilhão que os homens, embora em celas distintas. A cadeia tem capacidade para 49 homens, mas atualmente existem 110 presos. A unidade foi construída para abrigar presos que aguardam julgamento. Brito afirmou que não existe na cidade nenhuma cadeia feminina nem centros para jovens em conflito com a lei, e garantiu que as celas e o horário de banho de sol de homens e mulheres são separados.

O agente prisional Flávio Alessandro Pimentel disse que apenas dois policiais cuidam da segurança dos 110 homens em cada turno, trabalhando 24 horas e folgando 72. Outros três cuidam dos serviços administrativos. Ele reclama que as condições são precárias e são necessários investimentos.

"Você faz o que dá conta e o que a lei permite, porque o preso tem o direito a ela. A gente faz esse trabalho preventivo, que é o que a gente pode fazer hoje no sistema prisional de Goiás, que é uma decadência. O sistema prisional de Goiás é falido, a gente não recebe apoio nenhum. Primeiro precisamos de estrutura de trabalho. A gente anda empurrando viatura por aí". O diretor da cadeia disse que o número de agentes é insuficiente e uma obra de ampliação do prédio está paralisada por falta de verbas.

Em outubro do ano passado, a adolescente L., de 15 anos, passou 15 dias em uma cela com 20 homens na cidade de Abaetetuba, a 89 quilômetros de Belém, no Pará. Na época, a menina denunciou que foi obrigada a fazer sexo com os presos em troca de comida.

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