no Estado de São Paulo
Quando se colocaram contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os principais partidos de oposição - DEM e PSDB - não imaginavam que ali estavam cevando um discurso para as eleições municipais de 2008. A luta congressual contra a CPMF virou campanha pela redução da carga tributária e o governo, na semana passada, ainda lhes deu um reforço providencial, ao decretar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Até fins de março, pelo menos, o mundo político só vai falar de aumento da carga tributária”, comemora o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).E fim de março já é começo da campanha municipal. Rodrigo Maia prevê que o DEM vai enfatizar, na campanha, a redução da carga tributária e engatar no argumento a discussão sobre a justeza dos impostos que o cidadão paga (no caso, o IPTU e o ISS) e os serviços e benefícios que recebe. Essa, diz, será a fórmula para inflamar o debate sobre a boa gestão pública. “Se o tema estiver aquecido até o começo da campanha - e deverá estar - não tem como dissociar uma coisa da outra”, replica o prefeito Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, pronto para se encaixar no enredo como candidato à reeleição.O deputado Edson Aparecido (SP), vice-presidente do PSDB, afirma que a luta pela redução da carga tributária se encaixa com perfeição na campanha municipal, mas lembra que o tema brotou com força na campanha presidencial do candidato Geraldo Alckmin em 2006. “À época, esse discurso se encaixou na expectativa da sociedade mais bem informada e agora ficou muito mais atual e popular por causa da extinção da CPMF, que a sociedade reconhece como obra da oposição”, observa. Na seara oposicionista, curiosamente, Alckmin, que também quer ser candidato à Prefeitura de São Paulo, é dos poucos a discordar - acha que a extinção da CPMF não renderá dividendos eleitorais à oposição: “O fim da CPMF ajudou o País, não a oposição”, afirmou. Kassab pondera que a redução da carga tributária tem de ser mantida à tona pela oposição porque o Brasil “está no limite” da carga tributária. Para ele, o governo federal abriu um filão para a oposição: “A sociedade aceita a reforma tributária, não mais um aumento da carga.”
EXEMPLOS PRONTOS
De um lado e outro, oposicionistas desfraldam exemplos de redução de impostos, esquentando os tamborins para a campanha que logo chegará. Kassab lembra que sua gestão extinguiu a taxa do lixo e a taxa de iluminação pública em ruas não-iluminadas. “E olhe que a taxa do lixo representava R$ 400 milhões anuais para a prefeitura”, ressalta o prefeito. Alckmin reelabora o discurso de candidato presidencial para lembrar as reduções de ICMS sobre muitos produtos consumidos pela população de baixa renda - pão, macarrão e biscoitos, entre outros - e a isenção para microempresas, que promoveu no governo do Estado.“Impostos vão estar na pauta o ano inteiro”, anima-se a senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente do DEM para assuntos regionais, que foi relatora sobre a prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora vai organizar seminários para orientar os candidatos do DEM nos Estados. Ela diz que a vitória sobre a CPMF foi um ganho “da população”: “A minha manicure, o jornaleiro, as pessoas em geral descobriram que pagavam um imposto e agora não pagam mais, graças à oposição”, acentuou. É esta situação que Rodrigo Maia quer focar: fazer as pessoas perceberem o direcionamento dos impostos e os benefícios que voltam na outra ponta ao cidadão.O prefeito do Rio, Cesar Maia, pai de Rodrigo, afirma que a vitória da CPMF não influenciará diretamente nas eleições municipais porque a curto prazo “o impacto da redução de recursos será muito pequena sobre as decisões de gasto”. Mas ele admite que o governo ajudou a oposição quando adotou o novo pacote de aumento de tributos, que, entre outros efeitos, sobretaxou o crédito. E arremata: “Se a economia mundial desacelerar, encarecer o crédito vai acentuar a tendência (de desaceleração)”.
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