Congresso faz novo ‘recesso branco’ à custa do contribuinte

Por Karla Correia e Márcio Falcão
no Jornal do Brasil

Entre a última semana de agosto e quarta-feira passada, o equivalente a 42 dias, deputados e senadores ausentaram-se de suas atribuições no Congresso Nacional, sob o pretexto de participar das eleições municipais em seus Estados. Receberam, no período, o equivalente a R$ 29.579.241, sem considerar as verbas indenizatórias e outros auxílios, que são variáveis. Isso representa que cada parlamentar teve, em média, depositados em suas contas bancárias exatos R$ 49.796 para não desempenhar nenhuma atividade legislativa.
Ontem, os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), foram surpreendidos com nova rebelião das bancadas: os parlamentares decretaram, por conta própria, um novo recesso, desta vez para dar atenção ao segundo turno das eleições, que atinge apenas 11 Estados e não o país todo. Com a nova folga, mais 16 dias, o contribuinte remunerará seus representantes em mais R$ 8.516, o que totaliza R$ 5.058.580.
A função legislativa ficou em segundo plano porque os parlamentares estão mais interessados em firmar poder político nas disputas pelas prefeituras do que mostrar serviço em Brasília. Até o início de outubro, os deputados custaram R$ 76.180.500 aos cofres públicos, levando em consideração apenas os salários. Isso para trabalhar 167 dias e tirar 106 de folga. Outros R$ 1.336.572 foram desembolsados para pagar os vencimentos dos senadores, nesse meio tempo.

Hora de votar

Mesmo com a promessa de esvaziamento dos deputados, o presidente da Câmara assegura que, na semana que vem, vai retomar a rotina de votações. Estão dispensados apenas os 15 parlamentares que continuam na briga por uma prefeitura.
– Está todo mundo avisado, o trabalho é normal – sustentou Chinaglia.
Oficialmente, a Câmara voltou do recesso branco na última segunda-feira, com a pauta trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei em regime de urgência, mas só teve movimento de fato dois dias depois. Um dos projetos que aguarda apreciação cria o Fundo Soberano do Brasil – mas apenas uma matéria foi analisada. A MP permite ao Tesouro repassar diretamente para o Banco Central títulos públicos para compor a carteira do Banco.
As previsões também não são nada boas. Na semana que vem, mais três medidas provisórias e dois projetos de lei passam a ter prioridade para serem votados. Sem contar que governistas e oposicionistas travam um embate pela criação do Fundo Soberano que pode travar a pauta até novembro. Para a oposição, aprovar um fundo que será administrado pelo governo no exterior, em meio às turbulências na economia mundial, seria "loucura", uma vez que parte das reservas internacionais seriam aplicadas em investimentos de maior risco.
– O projeto não tem nada a ver com a situação presente que o Brasil enfrenta, não contribui para nada e pode perfeitamente ser deixado para depois – afirma o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
Com o impasse, o presidente da Câmara prevê prejuízo para a produtividade da Casa. Entre as matérias importantes que correm o risco de não serem votadas estão a reforma tributária, o destaque final do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF e a lei dos grampos.
– Não é de se acreditar que vai dar tempo de votar tudo que precisa votar, como a mudança no rito das medidas provisórias – declarou Chinaglia.

No Senado

O empenho para emplacar os aliados nas urnas e retomar a atenção dos eleitores também tem diminuído o ritmo de trabalho no Senado. Pelos corredores ainda é difícil vê um número expressivo de senadores circulando. Mesmo assim, nesta semana, a terça-feira e a quarta-feira foram reservadas para votação. Na pauta, temas consensuais, como a criação do Dia do Surdo e a concessão de empréstimos a municípios. E só.