quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Governo estuda intervir em preço de energia

Por Marta Salomon
na Folha de São Paulo

Pressionado pela falta de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas e por incertezas no fornecimento de gás a usinas térmicas, o preço da energia no mercado livre -ao qual recorrem grandes consumidores, como indústrias e shoppings- poderá ser alvo de mudanças em seu modelo de cálculo. Estudos nesse sentido foram confirmados ontem pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner.O preço da energia no mercado de curto prazo atingiu nesta semana R$ 569,59 por MWh (megawatt-hora). É o valor mais alto desde o segundo semestre de 2001, no auge do apagão de energia, quando o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) alcançou R$ 684 por MWh. O valor, fixado semanalmente pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) com base na disponibilidade de energia, só não passou nesta semana a barreira dos R$ 600 devido ao limite de preço fixado em dezembro pela agência reguladora do setor, a Aneel.A alta de preço não atinge consumidores residenciais ou os clientes dos distribuidores, para quem o reajuste da energia segue as regras do chamado mercado cativo. O aumento tampouco atingiu grandes indústrias. Os maiores entre os grandes consumidores, que comercializam energia no mercado livre, mantêm contratos de longo prazo, com duração de cinco a dez anos. Escapam, assim, da volatilidade de preços.Segundo cálculo da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres), aproximadamente 5% da energia consumida no mercado livre, apenas, estaria atualmente sem contrato."O atual patamar de preços é absurdo", comentou o vice-presidente Marcos Vinícius Gusmão. "Mas são poucos os consumidores expostos, que vão ter de optar entre desligar ou ficar inadimplentes", completou o representante dos grandes consumidores."Passar de R$ 240 por MWh já é alarmante", endossa o vice-presidente da Abrange (Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Sílvio Areco. Defensor de mudanças na metodologia de cálculo do preço da energia no mercado de curto prazo, Areco alega que o atual modelo dá até margem à especulação. "É preciso evitar a volatilidade no preço, ela não reflete a realidade, a realidade é menos volátil que o preço", disse.Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), disse que está longe de um consenso o debate sobre mudança no modelo de cálculo do preço da energia no mercado de curto prazo, que eventualmente deixe de considerar o custo de armazenamento de água nos reservatórios e a maior confiabilidade de sistema. "Não é uma discussão simples e não há consenso sobre isso", afirmou.Segundo Tolmasquim, o preço elevado que vigora nesta semana beneficia os geradores de energia térmica cujas usinas foram acionadas. Quem paga a conta são os consumidores livres que não têm contratos fechados e os operadores de usinas hidrelétricas obrigadas a poupar água e manter os reservatórios em níveis bem mais elevados do que os verificados na época do apagão.Na véspera do Natal, uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determinou que usinas térmicas a óleo diesel mais caras, acionadas excepcionalmente, já não teriam seu custo considerado no cálculo do preço de mercado da energia.

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