sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Câmara gasta R$ 80 mi com verba de gabinete em 2007

Por Michele Oliveira
na Folha de São Paulo

Somente no ano passado, os deputados federais em exercício gastaram quase R$ 80 milhões com viagens, combustíveis, consultorias, material de divulgação, aluguel de comitês em seus Estados, material de escritório e serviços de segurança. Além do salário mensal de R$ 16,5 mil, cada deputado tem direito a uma verba indenizatória -"verba de gabinete"- de R$ 180 mil por ano para gastar com essas despesas.Os números são parte do levantamento "Como São Nossos Parlamentares", divulgado ontem pela ONG Transparência Brasil, que fez uma análise de 29 Casas legislativas do país (Senado, Câmara dos Deputados, Câmara Distrital e 26 Assembléias Legislativas) e o que fizeram seus integrantes durante todo o ano passado.Dos R$ 79,6 milhões gastos pela Câmara dos Deputados com a "verba de gabinete", R$ 19,6 milhões foram usados pelos parlamentares para pagar viagens -é a principal despesa, seguida dos R$ 16,8 milhões gastos com combustíveis.No entanto, não está incluído nesse valor o que os deputados gastaram em seus deslocamentos entre Brasília e seus Estados de origem, já que, segundo a ONG, esse tipo de viagem é pago separadamente pela Casa. "As viagens pagas com dinheiro da verba indenizatória são para outras finalidades que os deputados afirmam serem relacionadas ao exercício do mandato", diz o documento.De acordo com o estudo, Mussa Demes (DEM-PI) foi o único a gastar toda a sua "verba de gabinete" (R$ 180 mil) com viagens. Conforme cálculo da ONG, com esse dinheiro Demes poderia ter dado em 2007 23 voltas ao redor da Terra.No item de gastos com combustíveis -carros, aviões e barcos-, cada deputado tem direito a até R$ 4.500 por mês para essa despesa. Oito deles pediram reembolso do total a que tinham direito no ano (R$ 54 mil) -Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Armando Abílio (PTB-PB), Wladimir Costa (PMDB-PA), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), José Linhares (PP-CE), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO).
Na mira
O levantamento revelou que 163 deputados federais de um total de 513 -ou 32% da Câmara- têm ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Lideram esse ranking as bancadas do Tocantins (75% dos deputados com ocorrências), Paraíba (66,7 %), Santa Catarina (62,5%), Amapá, Rondônia e Mato Grosso (50% cada uma).Por partidos, o PMDB, a maior bancada da Casa, é o que tem mais deputados com problemas na Justiça ou em Tribunais de Contas. Dos seus 92 parlamentares, 32 têm ocorrências nesses órgãos. Em seguida, vem o PSDB, cuja bancada de 57 tem 21 nomes que são alvos de ocorrências.O estudo, que analisou o patrimônio dos legisladores, concluiu que no Ceará uma pessoa precisaria trabalhar 1.770 anos -sem gastar nada- para alcançar a média do patrimônio dos senadores do Estado, de R$ 8,9 milhões. A pesquisa completa pode ser consultada no site www.transparencia.org.br.

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