na Folha de São Paulo
No momento em que a ordem do governo federal é apertar o cinto dos gastos do Orçamento com custeio e viagens para compensar a perda da CPMF, a Presidência tomou o caminho inverso no que se refere ao conforto em seus aviões.O contrato com uma empresa privada para fornecimento de alimentação para as aeronaves presidenciais acaba de ter um aumento de 14,87%, já descontada a inflação de 2007. Passou de R$ 1,5 milhão para R$ 1,8 milhão, segundo o "Diário Oficial" da União de ontem.O contrato, válido de 2 de janeiro até 31 de dezembro deste ano, é com a Comissaria Aérea Brasília, empresa que detém o monopólio do serviço de "catering" (alimentação para vôos) em aviões na capital federal.Com essa justificativa e baseado numa brecha aberta pela Lei de Licitações, o contrato é rotineiramente renovado todos os anos sem licitação, por "inviabilidade de competição". A empresa é fornecedora da Presidência há décadas.A assessoria de imprensa da Casa Civil, responsável pelo contrato, informou que o valor de R$ 1,8 milhão é apenas uma "estimativa, que toma como base a prestação de serviço anterior e projeta reajustes nos preços dos insumos que compõem os serviços". Segundo a Casa Civil, o termo de referência do contrato prevê que a Presidência não fica obrigada a utilizar o valor total estimado.Foi o que aconteceu em 2007. A Presidência, apesar de ter autorização contratual até o limite de R$ 1,5 milhão, acabou gastando um pouco menos com o serviço: R$ 1.305.327,40. É possível que neste ano o gasto efetivo também seja um pouco menor do que o estabelecido.O contrato prevê o fornecimento de comida e bebida para todos os aviões da Presidência: o Airbus 319 ("Aerolula", usado pelo presidente), dois Boeings 737-200 (os "Sucatinhas"), sete aviões da Embraer, sete jatos Learjet e dois helicópteros. Além do presidente, ministros e autoridades do Legislativo usam essas aeronaves.A Comissaria Aérea Brasília fornece refeições também para empresas comerciais (TAM, Varig e Gol). As refeições para o avião presidencial são diferenciadas. "Depende do que o Lula pede. Tem muita comida regional, muito feijão de corda e também lombinho, picanha, bacalhau. O presidente é um homem simples, e a comida não tem grande suntuosidade", diz o gerente de operações da empresa, Artur Carvalho. Em relação às bebidas, a empresa fornece água, sucos e refrigerantes, mas nada que tenha álcool.Entre janeiro e novembro do ano passado, os gastos do governo federal com passagens e diárias foram de R$ 843,7 milhões, segundo dados disponíveis do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo). Essa fatia deve dar alguma contribuição no esforço do governo de cortar R$ 20 bilhões para compensar o buraco deixado pelo fim da CPMF.Lula já avisou a auxiliares que pretende intensificar suas viagens pelo Brasil no primeiro semestre, inaugurando obras de saneamento e habitação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No segundo semestre, por conta do período eleitoral, o presidente deve fazer viagens ao exterior, principalmente para a Ásia.
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