Renata Miranda
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, reafirmou na noite de terça-feira que usará a reforma constitucional para “desmontar progressivamente” o conceito da propriedade privada no país que, segundo ele, não tem lugar dentro de sua “revolução socialista do século 21”.A ameaça foi feita durante o lançamento de seu “comando de campanha” para o referendo de 2 de dezembro sobre a reforma constitucional. Esse comando se encarregará de organizar “batalhões de revolucionários” que sairão às ruas para explicar o funcionamento do referendo e motivar os eleitores a votarem. No referendo que aprovou a atual Constituição Bolivariana, de 1999, o índice de abstenção chegou a 56%.De acordo com Chávez, sua proposta de mudança de 33 artigos da Constituição garantirá “a socialização dos meios de produção, da propriedade pessoal, da familiar, a pequena propriedade privada e a pequena e média empresa”. O texto proposto, e que irá a referendo, prevê cinco tipos de propriedades: a social, pertencente ao povo e controlada pelo Estado; a coletiva, pertencente a grupos sociais ou comunitários, mas sob o controle do Estado; a mista, com participação do setor privado e do Estado, mas sob o controle deste; a pública, administrada pelo governo; e a privada, que poderá ser confiscada quando afetar os direitos de terceiros ou da sociedade.“Não queremos a empresa privada com o objetivo de acumular riqueza às custas da miséria dos demais e vamos desmontá-la progressivamente”, afirmou o presidente, sob um gigantesco painel no qual aparece sua foto com o braço esquerdo erguido e o punho cerrado. “Queremos uma empresa que trabalhe em função do socialismo e dos interesses sociais, produzindo aquilo que é necessário para satisfazer as necessidades da comunidade.” Para o cientista político venezuelano Alfredo Ramos Jiménez, diretor do Centro de Investigação de Política Comparada da Universidade dos Andes, em Mérida, as constantes ameaças do presidente fazem parte de uma estratégia do governo para desviar a atenção do público para outros problemas do país. “O debate que Chávez está promovendo é uma cortina de fumaça para ocultar o fracasso econômico que está sendo seu governo”, disse Ramos Jiménez ao Estado, por telefone. Segundo ele, o governo venezuelano não está sabendo aproveitar a atual “bonança” petrolífera - o país é o quinto exportador mundial de petróleo. Um exemplo disso, segundo Ramos Jiménez, é o aumento anunciado nos últimos dias dos impostos sobre bebidas e cigarros, programados para entrar em vigor semana que vem na Venezuela. “O governo necessita de recursos e usa esses impostos e o socialismo como desculpa”, acrescentou. Ramos Jiménez explica que a vontade de Chávez de acabar com a propriedade privada não é bem recebida nem na sua base política. “Muitos dos chavistas estão entre os ‘novos ricos’ da Venezuela e são contra essa atitude de Chávez.”Outro analista venezuelano, Alberto Garrido, autor de vários livros sobre o chavismo, diz que, com a reforma constitucional, o presidente venezuelano pretende uma transição menos brusca do capitalismo para o socialismo. “A Venezuela busca o socialismo, sem ser socialista, resume Garrido.
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