Gabriela Guerreiro
da Folha Online, em Brasília
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) decidiu retornar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado depois que o líder do PMDB na Casa, Valdir Raupp (PMDB-RO), decidiu voltar atrás na decisão de afastá-lo da comissão --Pedro Simon (PMDB-RS) também foi afastado.
Em nota, Jarbas disse que não aceitará nenhuma condição do partido para reassumir sua vaga na comissão. "Manteremos a nossa postura de independência e correção, na certeza de que este é o caminho certo a ser seguido", afirmou Jarbas.
O senador disse, na nota, que Raupp lhe informou que seu retorno seria "incondicional" --sem a obrigação de seguirem as determinações da bancada, como havia proposto na semana passada. "Eu disse ao líder Raupp que esta era a minha expectativa e o meu desejo, pois dedico mais da metade do meu tempo de trabalho no Senado exatamente à Comissão de Constituição e Justiça", completou Jarbas.
Simon, por sua vez, disse que vai anunciar sua decisão de retornar à CCJ somente depois de conversar com Jarbas, na semana que vem --embora tenha sinalizado que deve retornar, a exemplo do colega de partido. "Primeiro eu tenho que falar com o Jarbas. Eu não me angustiei com essa questão. Estou há 25 anos no Senado, nunca fui membro da Mesa Diretora da Casa ou presidente de comissão", afirmou.
Simon disse não estar disposto a mudar sua postura de "independência" na comissão. "Isso é natural [a independência], eu não vou pedir isso", afirmou.
O senador admitiu, também, que o seu retorno à CCJ está atrelado ao clima político na Casa --que na sua avaliação ficou pior depois da ação de Raupp na comissão. "Recebi com respeito a proposta do líder, vejo com respeito essa decisão. Acho que foi interessante [seu retorno à CCJ] porque estava criando um clima muito ruim aqui dentro. Criou uma situação constrangedora para todo mundo."
CPMF
Simon disse acreditar que seu afastamento tenha sido conseqüência da pressão governista para aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na CCJ. "Acho que era para garantir que o imposto sobre o cheque passasse."
Simon já adiantou que vai apresentar pelo menos quatro emendas à PEC da CPMF na CCJ, o que desagrada ao governo. O senador vai sugerir, entre outras modificações, que os Estados e municípios sejam beneficiados respectivamente com 20% e 10% dos recursos arrecadados pela contribuição. Além disso, Simon vai propor que a CPMF se torne uma contribuição definitiva, mas que o governo envie ao Congresso projeto de lei para, em contrapartida, reduzir outros impostos à população.
Ao afastar os dois senadores, Raupp argumentou que o PMDB não poderia manter na CCJ senadores que não seguem as orientações do partido --já preocupado com a votação da CPMF na comissão. Nesta quinta-feira, o líder voltou atrás em seu argumento ao afirmar que não impôs "nenhuma condição" para o retorno de Jarbas e Simon.
O senador disse, na nota, que Raupp lhe informou que seu retorno seria "incondicional" --sem a obrigação de seguirem as determinações da bancada, como havia proposto na semana passada. "Eu disse ao líder Raupp que esta era a minha expectativa e o meu desejo, pois dedico mais da metade do meu tempo de trabalho no Senado exatamente à Comissão de Constituição e Justiça", completou Jarbas.
Simon, por sua vez, disse que vai anunciar sua decisão de retornar à CCJ somente depois de conversar com Jarbas, na semana que vem --embora tenha sinalizado que deve retornar, a exemplo do colega de partido. "Primeiro eu tenho que falar com o Jarbas. Eu não me angustiei com essa questão. Estou há 25 anos no Senado, nunca fui membro da Mesa Diretora da Casa ou presidente de comissão", afirmou.
Simon disse não estar disposto a mudar sua postura de "independência" na comissão. "Isso é natural [a independência], eu não vou pedir isso", afirmou.
O senador admitiu, também, que o seu retorno à CCJ está atrelado ao clima político na Casa --que na sua avaliação ficou pior depois da ação de Raupp na comissão. "Recebi com respeito a proposta do líder, vejo com respeito essa decisão. Acho que foi interessante [seu retorno à CCJ] porque estava criando um clima muito ruim aqui dentro. Criou uma situação constrangedora para todo mundo."
CPMF
Simon disse acreditar que seu afastamento tenha sido conseqüência da pressão governista para aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na CCJ. "Acho que era para garantir que o imposto sobre o cheque passasse."
Simon já adiantou que vai apresentar pelo menos quatro emendas à PEC da CPMF na CCJ, o que desagrada ao governo. O senador vai sugerir, entre outras modificações, que os Estados e municípios sejam beneficiados respectivamente com 20% e 10% dos recursos arrecadados pela contribuição. Além disso, Simon vai propor que a CPMF se torne uma contribuição definitiva, mas que o governo envie ao Congresso projeto de lei para, em contrapartida, reduzir outros impostos à população.
Ao afastar os dois senadores, Raupp argumentou que o PMDB não poderia manter na CCJ senadores que não seguem as orientações do partido --já preocupado com a votação da CPMF na comissão. Nesta quinta-feira, o líder voltou atrás em seu argumento ao afirmar que não impôs "nenhuma condição" para o retorno de Jarbas e Simon.
Folha online - 11.10.2007
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