Sérgio Torres e Andreza Matais
na Folha de São Paulo de hoje
O governo federal acusa na Justiça o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), seus pais, irmãos e instituições de ensino da família no Estado do Rio e em Minas Gerais de sonegarem pelo menos R$ 75,13 milhões em contribuições previdenciárias e Imposto de Renda.
Um dos principais aliados do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Salgado é co-réu em oito ações de execução fiscal que tramitam na 8ª Vara de Justiça Federal de Niterói (RJ). Os advogados da família alegam "nulidades e vícios processuais".
Em valores não-atualizados, a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional do Seguro Social cobram dele, dos parentes e entidades que controlam R$ 75,13 milhões, mas o montante devido pode ser bem maior, não só pela defasagem dos valores fixados na abertura das ações mas também porque existem mais processos tramitando na Justiça fluminense e mineira.
Só na 1ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ) correm mais três ações de execução fiscal movidas pelo INSS contra a Asoec (Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura), instituição da qual Salgado se licenciou da presidência ao assumir há dois anos a vaga no Senado do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Na própria 5ª Vara de Niterói tramita mais uma execução fiscal, cujo valor não foi informado pela Justiça.
A gestão de Salgado na Asoec já chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) em outros dois inquéritos em que é acusado de apropriação indébita no valor de R$ 12 milhões de IR. Segundo a Receita, a Asoec descontou de funcionários e prestadores de serviço o imposto, mas não repassou os valores ao fisco. Segundo a Receita, o dinheiro foi desviado entre maio de 2000 e dezembro de 2005.
Só em uma ação da 5ª Vara de Niterói a Asoec é cobrada pela Fazenda em R$ 43,282 milhões, em valores de outubro de 2005. São réus no processo, além da instituição, o senador Salgado, seu pai, Joaquim de Oliveira, e seus irmãos Wallace e Jefferson Salgado de Oliveira, que assumiu a Asoec em 2005.
Noutra ação, o INSS acusa a Asoec de sonegar R$ 24,112 milhões em contribuições previdenciárias. Nesse processo, além dos três irmãos, do pai e da instituição, é co-ré a professora Marlene Salgado, matriarca da família e reitora da Universo (Universidade Salgado de Oliveira). Também é ré em parte das ações a Sociedade de Ensino do Triângulo, de Uberlândia (MG), gerida pela Asoec.
Além da educação, a família tem expandido sua atuação na área das comunicações. Wellington Salgado controla, associado aos irmãos e a amigos, três emissoras de TV: a TV Vitoriosa, canal 3 de Ituiutaba (MG), retransmissora do SBT; a TV Goiânia, retransmissora da Band em Goiás, e a TV Passaponte, emissora educativa de São Gonçalo, onde a Asoec foi fundada em 1971 e até hoje tem sede. A TV Goiânia ele comprou dos Diários Associados em 2002, mas só quitou a dívida de R$ 9,5 milhões em 2005, dois anos após o previsto e após ser acionado judicialmente.
O senador, que há dias anunciou a intenção de deixar a política em 2008, é sócio ainda de pelo menos cinco rádios --no Rio (Angra dos Reis, Cabo Frio e Rio Bonito), Minas (Araguari e Uberlândia) e Goiás (Senador Canedo)-- e ainda do jornal "O São Gonçalo", dirigido pelo irmão do senador, no Rio.
Outro lado
Nas ações da 5ª Vara Federal de Niterói, a defesa do senador Wellington Salgado, de seus parentes e instituições alega "nulidades e vícios processuais" e pede que ou as ações sejam sustadas ou que delas sejam retirados os integrantes da família Salgado, deixando a responsabilidade às instituições de ensino.
Outro argumento da defesa é que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que mantém universidades, serviços de assistência social, biblioteca e centro de educação física, presta gratuitamente serviços odontológicos e jurídicos e ampara menores carentes e idosos.
Procurado pela Folha até sexta, o senador não foi encontrado. Ele tem dito que as denúncias estão sendo exploradas por causa da sua relação com Renan Calheiros.
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