Reforma ganha apoio de Norte e Nordeste

Por Raphael Bruno
no Jornal do Brasil

Mesmo enfrentando forte resistência da oposição, de Estados como São Paulo e uma verdadeira corrida contra o tempo, o governo não jogou a toalha e insiste na idéia de colocar a proposta de reforma tributária em votação no plenário da Câmara ainda este ano. Na tarde de ontem, os governistas conquistaram um apoio de peso: após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, governadores do Nordeste e do Norte do país aceitaram a proposta e concordaram em assinar documento de apoio ao projeto na próxima semana.
– Os governadores do Norte e do Nordeste fecharam questão e querem que seja votada agora – anunciou o relator da reforma na Câmara, Sandro Mabel (PR-GO). – Inclusive o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que é do PSDB, também concordou. Precisamos de uma reforma. A proposta está pronta. Matérias como essa só se discutem quando se coloca para votar.
O encontro foi marcado por críticas ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pelas exigências que o chefe do Executivo estadual paulista vêm colocando para endossar a reforma proposta pelo governo, como a reivindicação de que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recolhida pelo Estado de origem seja de 4%, ao invés dos 2% que os governadores do Norte e do Nordeste se dispõem a oferecer.

Consenso

– Não concordamos com os 4% reivindicados por São Paulo – comentou a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). – Se pudéssemos, seria nada. Mas a gente aceitou chegar a um consenso de 2%. Se São Paulo insistir nessa proposta, a região vai pedir a redução da alíquota para zero.
– São Paulo precisa entender que o desafio de equilibrar o país passa por sacrifícios – disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda.
A reunião foi considerada como um sucesso pelos governistas. Mantega e sua equipe conseguiram, inclusive, aparar algumas arestas que persistiam, como a resistência de alguns governadores em relação a proposta de postergação da cobrança do Simples das micro e pequenas empresas e as reivindicações em torno da ampliação do montante destinado pelo governo para os fundos de desenvolvimento regional.
Uma novo encontro, agora entre os secretários de fazenda estaduais e a equipe do ministério, foi marcada para a próxima semana com o objetivo de acertar os últimos detalhes da redação da parte do projeto que trata do Fundo de Equalização de Receitas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pretende aproveitar sua participação no 9º Fórum de Governadores do Nordeste, previsto para ser realizado na próxima terça-feira, para reforçar o pedido de cooperação das bancadas estaduais.
Apesar do otimismo do governo, a votação, ainda este ano, da reforma tributária, não será fácil. Como se trata de emenda constitucional, a reforma precisa de quorum qualificado de 308 votos favoráveis de deputados para ser aprovada.

Tempo hábil

Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que pode não haver tempo hábil para apreciação da matéria em dois turnos na Casa. O Senado aprovou duas medidas provisórias concedendo reajustes salariais a servidores que devem trancar a pauta da Câmara.
Em dezembro, de acordo com o parlamentar, a prioridade será a votação do Orçamento Geral da União e da Proposta de Emenda à Constituição 511, que altera o rito de tramitação das MPs no Congresso. Além disso, a reforma continua enfrentando resistências de outros governos estaduais, principalmente o de São Paulo, que calcula em torno de R$ 16 bilhões suas perdas com a aprovação do projeto, e da oposição, que promete obstruir as votações se a sugestão de adiar as discussões da reforma para o próximo ano não sensibilizarem o governo.
– O governo tem que perceber que o ambiente não é propício para votar a reforma ainda este ano – reclamou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). – Queremos buscar o entendimento com o governo se for algo para ser realizado nos três primeiros meses do ano que vem. Aí sim começaríamos a trabalhar, já a partir da semana que vem, para tentar refazer este parecer.