domingo, 23 de novembro de 2008

Cinco anos depois, Satiagraha revive embates da Anaconda

Por Frederico Vasconcelos
na Folha de São Paulo

Cinco anos depois da Operação Anaconda, que desbaratou organização criminosa acusada de atuar na Justiça Federal em São Paulo, a Operação Satiagraha coloca em evidência -e em posições distintas- alguns personagens daquela investigação.Ao tirar o foco do banqueiro Daniel Dantas para mirar no delegado Protógenes Queiroz, ligado ao diretor-geral afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, a Satiagraha inverteu papéis.O juiz federal Ali Mazloum, que acompanha inquérito para apurar os métodos de atuação de Protógenes, foi investigado na Anaconda quando Lacerda comandava a Polícia Federal.Ali Mazloum foi isentado nos processos criminais da Anaconda, mas ainda é réu numa ação civil pública, acusado de improbidade administrativa. Responde a processo disciplinar no TRF-3 por outros fatos. O juiz não se considerou impedido de atuar nos desdobramentos da Satiagraha. Seu irmão, o juiz federal Casem Mazloum, também foi denunciado na Anaconda e perdeu o cargo em processo disciplinar.Curiosamente, o principal réu da Anaconda, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, perdeu o cargo porque fez uma denúncia caluniosa contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pela ação penal contra o banqueiro Daniel Dantas. De Sanctis foi acusado de prevaricação.
Início dos desencontros
A Anaconda foi antecedida por choques entre procuradores da República e os desembargadores Roberto Haddad e Paulo Theotonio Costa do TRF-3 e o juiz federal Casem Mazloum (convocado para atuar na mesma turma de Haddad e Theotonio Costa).Meses antes da Anaconda, Ali Mazloum teve seu nome vetado duas vezes no TRF-3 para substituir Theotonio Costa, afastado do cargo, suspeito de corrupção. Ali Mazloum havia sido indicado por Haddad.Os irmãos Mazloum foram afastados do cargo na Anaconda, acusados de formação de quadrilha. Ali foi excluído dessa denúncia, por decisão do STF, quando o TRF-3 julgava o recebimento da peça acusatória. Casem pediu a extensão do benefício, o que foi negado por Gilmar Mendes, pois havia outras acusações contra o juiz.Em 2005, Gilmar Mendes suspendeu interrogatório de Ali na véspera de depoimento sobre a acusação de abuso de poder e ameaça a policiais rodoviários. Em 2006, a 2ª Turma do STF trancou essa ação penal, "em votação unânime", acompanhando o relator Gilmar Mendes, quando estavam ausentes os ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau.Isentado dos processos criminais, Ali reassumiu o cargo e tem sido citado como vítima de excessos do Ministério Público Federal. Mendes e outros ministros consideraram "inepta" e "cruel" a denúncia por formação de quadrilha.A Corte Especial do STJ rejeitou, por unanimidade, queixa-crime movida por Ali contra as procuradoras Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral e os delegados federais que atuaram na Anaconda, acusados de denunciação caluniosa.Ao autorizar diligências na Satiagraha sem a concordância do Procuradoria, Ali pode vir a ser apontado como "juiz acusador", com interesse no caso. É o mesmo argumento da defesa de Daniel Dantas para tentar afastar o juiz De Sanctis.A "Carta Capital" divulgou que a Corregedoria da Justiça Federal investiga se a juíza federal Adriana Pileggi de Soveral contou ao advogado Nélio Machado, defensor do banqueiro Daniel Dantas, detalhes da operação. Ela nega.Adriana Soveral esteve sob investigação na Anaconda, mas não foi denunciada como membro da suposta quadrilha. A juíza foi acusada de usar, em veículos particulares, seus e de familiares, chapas privativas da PF, mas o STF entendeu que não havia fato criminoso.

Nenhum comentário: