terça-feira, 9 de setembro de 2008

Senado: grampo feito fora de casa

Por Luiz Orlando Carneiro e Márcio Falcão
no Jornal do Brasil

A suspeita de que as escutas telefônicas que comprovariam o grampo de autoridades brasileiras e que teriam o envolvimento de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) partiram dos telefones do Senado foi descartada pela Polícia Legislativa. Ontem, o Departamento de Polícia entregou um relatório preliminar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sustentando que as interceptações ilegais foram feitas fora da Casa. O documento reforça a tese de que o grampo teria sido realizado no celular do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O texto de 20 páginas vai ser distribuído hoje por Garibaldi aos senadores da Mesa Diretora. Segundo o diretor da polícia do Senado, Pedro Carvalho, o resultado da investigação considerou a varredura na central telefônica e nos gabinetes da presidência e dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Álvaro Dias (PSDB-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Tião Viana (PT-AC). O relatório definitivo da polícia deve ser concluído em 30 dias. As investigações continuam, uma vez que não foi esclarecido como as interceptações teriam flagrado este número de senadores. Na Casa, policias tentam confirmar ainda se há a possibilidade do grampo ter sido instalado pelas operadoras que controlam o sistema telefônico local, sem a fixação direta no Senado.
– Não foi constatado nenhum grampo, nenhuma violação - disse Carvalho.
Além do laudo da Polícia Legislativa e da Polícia Federal, Carvalho solicitou a Garibaldi a inspeção por outra instituição, que pode ser a Universidade de Brasília ou a Polícia Civil, para garantir a imparcialidade do trabalho. O Departamento de Polícia do Senado esclarece ainda no documento que a Casa não possui aparelhos para grampo. Os técnicos apontam que o Oscor 5000, aparelho de fabricação americana utilizado para detectar escutas ambientais, não pode realizar interceptações telefônicas. O aparelho do Senado é idêntico ao da Abin.
Sem querer comentar o relatório da Polícia do Senado, Garibaldi quer acelerar a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei que estabelece regras mais duras para a realização de escutas telefônicas.

Mendes depõe, Jobim não

Na Câmara, governistas e oposicionistas articulam os rumos da CPI das Escutas Telefônicas. Mas o calendário eleitoral e problemas na agenda podem dificultar o andamento dos trabalhos. Ontem, ao chegar para a posse novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilson Dipp, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que não poderá comparecer amanhã à CPI porque viajará com o presidente Lula à Amazônia. Agora, a oposição trabalha para chamar o ministro da Justiça, Tarso Genro, para dar explicações.
Ontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, prestou depoimento aos delegados da Polícia Federal William Morad e Rômulo Berredo, que comandam as investigações. Mendes confirmou a autenticidade de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Questionado se teria a sensação de ter sido alvo de outras escutas, o presidente da Suprema Corte afirmou que, em 2007, durante a Operação Navalha, ao julgar o habeas corpus do ex-deputado distrital Pedro Passos, teve a certeza. Um dos advogados do ex-deputado já teria conhecimento da liberação de seu cliente antes de divulgada a decisão.

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