Disputa por Abin atrapalha festa

Por Karla Correia
no Jornal do Brasil

Prevendo críticas ao Plano Nacional de Defesa, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, justificou o adiamento da apresentação do plano – que era prevista para ontem – pela necessidade de maior debate sobre o projeto com o Ministério da Defesa e a sociedade. Um dos fatores que contribuíram para o atraso da apresentação do plano foi, conforme apurado pelo Jornal do Brasil, a disputa pelo controle da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que deve passar para a tutela do Ministério da Defesa, não sendo mais subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Segundo fontes próximas ao gabinete presidencial, parte da cúpula do governo não apóia a remilitarização do serviço de inteligência, tese advogada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com apoio graduado das Forças Armadas. A idéia ganhou força desde que estourou o escândalo do grampo que captou diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Ontem, o ministro da Defesa evitou comentar denúncia publicada na revista Istoé, identificando um suposto araponga da Abin como o executor do grampo no gabinete do presidente do Supremo.
– Isso é uma questão que vai ser resolvida pelo inquérito aberto pela Polícia Federal – disse Jobim, depois de assistir ao desfile militar do Dia da Independência.
Ao lado de Mangabeira Unger, Jobim é responsável pela elaboração do Plano de Defesa Nacional. O pedido de adiamento na apresentação do plano teria partido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Armamentos e Serviço Militar

De acordo com Mangabeira Unger, o Plano Nacional de Defesa se concentrará no reaparelhamento das Forças Armadas, na reconstrução da indústria nacional de defesa e também no aprofundamento do serviço militar obrigatório.
– Se o Brasil quiser abrir um caminho de desenvolvimento singular no mundo, precisa também pensar em ter um escudo não só contra as agressões, mas também contra as intimidações. Precisa poder dizer não quando tiver de dizer não – afirmou Unger, ontem, depois de assistir a parada militar em Brasília. – Eu prevejo que quando o Plano de Defesa for lançado ele será atacado por alguns dos chamados formadores de opinião que vão acusá-lo de ser um desperdício de dinheiro e um instrumento de corrida armamentista. Esses ataques não são apenas previsíveis mas também indispensáveis para o debate nacional.
Entre outros aspectos do plano que foram antecipados pelo ministro Mangabeira Unger está a regulamentação do uso de tropas militares para garantir o cumprimento da lei e da ordem nas cidades, o que já é permitido pela Constituição de 1988, mas ainda não foi regulamentado. Unger também citou a necessidade de investimento na ampliação do serviço militar obrigatório, que costuma dispensar grande parte dos jovens que completam 18 anos por não contar com estrutura suficiente para acolher toda a demanda.

Investimentos

O ministro reforçou que o investimento em equipamentos e na reestruturação das Forças Armadas não estaria ligado a uma maior necessidade de defesa no País por conta da descoberta dos campos de petróleo pré-sal ou da reativação da quarta frota norte-americana – muito embora tenha reconhecido que o reforço na frota naval militar brasileira faça parte do seu Plano Nacional de Defesa.
– A estratégia nacional de defesa não é uma resposta conjuntural a problemas conjunturais. Não nos sentimos ameaçados por qualquer país – afirmou Unger.

Autarquia para a Amazônia

O ministro de Assuntos Estratégicos confirmou ter sugerido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um novo órgão que seria voltado especificamente para o gerenciamento da questão fundiária na Amazônia Legal. Na avaliação de Mangabeira Unger, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem conseguido promover a regularização das terras na região, que compreende os Estados da Região Norte, parte do Mato Grosso e Oeste do Maranhão.